Antropofagista - Matérias e Notícias

Sem obrigatoriedade, grupo de PMs se mobiliza contra vacina da covid em SP

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 6 de abril de 2021
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Mesmo com o coronavírus matando mais policiais de São Paulo do que confrontos, grupos de PMs do estado estão se mobilizando nos batalhões para não se vacinar contra a covid-19, seguindo teses defendidas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e contra o governador João Doria (PSDB).

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, em dezembro, que os Estados podem tornar a vacina obrigatória, mas não podem obrigar a se vacinar quem se recusar. O governo paulista, que iniciou ontem a vacinação para agentes da segurança pública, deixou a ação ser voluntária.

A reportagem entrevistou cinco policiais militares que atuam na capital nos últimos dias: um primeiro-tenente e um soldado que atuam na zona leste, um cabo e um sargento da zona sul e um segundo-tenente da zona norte. Todos eles afirmam não querer se vacinar. Três deles, porém, se cadastraram para serem imunizados mesmo sem interesse.

As principais teses seguidas por eles são de oposição ao que diz e orienta Doria. Dizem que determinações são seguidas apenas em ditaduras, afirmam não confiar em vacina trazida da China, repetindo o discurso que Bolsonaro entoava contra a CoronaVac, que é produzida pelo Instituto Butantan, tem aval da Anvisa e eficácia comprovada por estudos.

Para os cinco policiais entrevistados, mesmo com o atraso na compra das vacinas pelo governo federal e com medidas que não se baseiam em dados científicos -sobretudo com relação a “tratamentos precoces” e contra isolamento—, as ações do presidente Bolsonaro são mais efetivas do que as de Doria.

Afirmam, ainda, que não podem confiar no político que governa o estado com mais mortos do Brasil. De fato, em números absolutos, São Paulo é o estado com mais mortes. No entanto, também é o estado mais populoso, não sendo o pior proporcionalmente.

A articulação deles, feita em grupos de WhatsApp e também no dia a dia, presencialmente, tem como intuito, segundo os próprios policiais antivacina, convencer seus colegas de farda, sobretudo os de baixa patente, a também não se vacinar.

Outros policiais paulistas, principalmente do oficialato, afirmam que é pequeno o movimento antivacina dentro da corporação paulista. Dizem que a orientação está sendo feita de maneira “efetiva” em prol da vacinação em massa de todos os policiais do estado, não só os militares, mas, também, os civis, técnico-científicos e penais. Eles criticam o movimento contrário à vacina e se preocupam por esses policiais serem possíveis vetores de transmissão do vírus.

Por meio de nota, a SSP (Secretaria da Segurança Pública) confirmou que a imunização dos agentes é voluntária. “Cerca de 140 mil doses de imunizante estarão disponíveis para os profissionais da ativa das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica, Corpo de Bombeiros, Guardas Civis Metropolitanos, Guardas Municipais, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal (que atuam em SP) e agentes da Fundação Casa.”

*Com informações do Uol

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Tags coronavac, grupo de PMs, policiais, vacina

Mundo

Editorial The Guardian: Bolsonaro é um perigo para o Brasil e para o mundo

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 6 de abril de 2021
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Jornal inglês diz que saída de Bolsonaro seria benéfica para o planeta e diz que existe “algum motivo de esperança” ao falar da “possibilidade do retorno de Lula”.

Em editorial nesta segunda-feira (5), o jornal inglês The Guardian afirma que Jair Bolsonaro (Sem partido) representa um perigo e a saída dele do poder faria bem ao Brasil e ao mundo.

No texto, que cita como principais perigos a destruição da Amazônia e o descontrole diante da pandemia – “que matou mais de 60.000 brasileiros apenas em março” -, o Guardian afirma que a “bomba” com o retorno do ex-presidente Lula ao cenário eleitoral disparou o “gatilho imediato” para a demissão dos comandantes das três armas das Forças Armadas.

“Com uma pesquisa na semana passada mostrando 59% dos eleitores o rejeitando, Bolsonaro parece estar se preparando para um resultado desfavorável nas eleições do próximo ano. Na semana passada, ele demitiu o ministro da Defesa, um general aposentado e amigo de longa data que, no entanto, parece ter feito objeções às tentativas de Bolsonaro de usar as forças armadas como ferramenta política pessoal.

Os comandantes do Exército, da Marinha e da Força Aérea também foram demitidos – supostamente quando estavam prestes a renunciar. O gatilho imediato para as demissões foi a bomba no mês passado o retorno do ex-presidente de esquerda Luiz Inácio Lula da Silva depois que um juiz anulou suas condenações criminais – abrindo a porta para ele concorrer novamente no ano que vem”, diz o jornal.

O Guardian ainda cita uma declaração do ex-presidente da Colômbia, Ernesto Samper, que tuitou que “Bolsonaro conseguiu transformar o Brasil em um gigantesco buraco do inferno” e indaga: “É possível que, inspirado por Donald Trump, o Sr. Bolsonaro pense em se agarrar ao poder pelo uso da força?”.

O próprio jornal responde, com ponderação. “Não. É provável. As Forças Armadas superaram a vontade do povo antes: o Brasil foi uma ditadura militar de 1964 a 1985”.

“Ataques violentos do presidente e seus comparsas não conseguiram conter um ambiente vibrante de mídia, intimidar os tribunais ou silenciar os críticos da sociedade civil. Seu tratamento desastroso com a Covid-19 parece estar causando dúvidas entre a elite econômica que anteriormente o abraçava. Algumas partes dos militares aparentemente compartilham desse mal-estar.

A possibilidade do retorno de Lula é suficiente para concentrar mentes da direita em encontrar um candidato alternativo, menos extremista do que Bolsonaro. Pode ser irritante ver aqueles que ajudaram sua ascensão se posicionarem como os guardiões da democracia, ao invés de seus próprios interesses. Mas sua partida seria bem-vinda, pelo bem do Brasil e do resto do planeta”, conclui o Guardian.

*Com informações da Forum

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Tags Bolsonaro, Forças Armadas, perigo, The Guardian

Política

Gilmar dá 5 dias para Ministério da Justiça explicar uso de lei contra críticos de Bolsonaro

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 6 de abril de 2021
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De acordo com o Estadão, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (5) que o Ministério da Justiça apresente esclarecimentos dentro de cinco dias sobre o uso da Lei de Segurança Nacional (LSN) contra críticos do governo do presidente Jair Bolsonaro. O ministro também cobrou explicações da da Polícia Civil do Rio e da Polícia Militar do Distrito Federal e de Minas Gerais.

Gilmar assinou dois despachos, em habeas corpus movidos pela Defensoria Pública da União (DPU) e por um grupo de advogados. “Com base na causa de pedir e nos pedidos formulados à inicial, determino que sejam solicitadas informações, no prazo de 5 (cinco) dias, às seguintes autoridades coatoras: a) Ministro da Justiça e Segurança Pública; b) Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal; c) Secretário da Polícia Civil do Rio de Janeiro”, determinou o ministro.

A DPU pediu ao Supremo a concessão de salvo conduto às pessoas que estiverem promovendo pacificamente manifestação de opinião política, impedindo quaisquer medidas de coerção fundamentadas na Lei de Segurança Nacional. A Defensoria também quer que o STF determine às secretarias de segurança publica que orientem as polícias a não restringir, “de maneira alguma, a liberdade de mera manifestação da opinião política”.

O número de procedimentos abertos pela Polícia Federal para apurar supostos delitos contra a segurança nacional aumentou 285% nos dois primeiros anos do governo Bolsonaro, quando se compara o mesmo período das gestões Dilma Rousseff e Michel Temer, conforme informou o Estadão. Entre 2015 e 2016 houve um total de 20 inquéritos. Na primeira metade da administração Bolsonaro, o número saltou para 77 investigações.

Desgaste.

A estratégia do Palácio do Planalto de recorrer à como instrumento para reprimir opiniões negativas e ácidas contra o governo do presidente Jair Bolsonaro provocou desgastes à imagem do advogado-geral da União, André Mendonça, no Supremo Tribunal Federal (STF). Criticada por integrantes da Corte, a legislação é alvo de quatro ações que tramitam no tribunal. Mendonça deixou o comando do Ministério da Justiça na semana passada e é um dos nomes favoritos para a vaga que será aberta em julho no Supremo, com a aposentadoria compulsória do decano, ministro Marco Aurélio Mello.

Integrantes do Supremo ouvidos sob reserva pelo Estadão têm desaprovado, porém, a forte ofensiva do governo contra críticos de Bolsonaro, como o uso da Lei de Segurança Nacional. Recentemente, Mendonça também se valeu do Código Penal para tentar enquadrar como crime contra a honra os autores de outdoors que divulgaram, em Tocantins, a mensagem de que Bolsonaro “não vale um pequi roído” e que “Palmas quer impeachment já”. O Ministério Público Federal pediu o arquivamento do caso, que tramita na Justiça Federal do DF.

A lei serviu, ainda, para a Polícia Civil do Rio intimar o youtuber Felipe Neto (após o influenciador digital chamar Bolsonaro de “genocida”) e para o Ministério da Justiça pedir a investigação da publicação de uma charge na qual Bolsonaro aparece transformando a cruz vermelha (símbolo de hospitais) na suástica nazista. O Ministério da Justiça também solicitou abertura de inquérito contra o colunista Hélio Schwartsman por ele ter escrito artigo no jornal Folha de S.Paulo intitulado “Por que torço para que Bolsonaro morra”.

O uso da Lei de Segurança, no entanto, não se restringe ao governo. O próprio STF recorreu ao dispositivo para justificar a abertura do chamado ‘inquérito das fake news’, que investiga notícias falsas, ofensas e ameaças contra os ministros do tribunal, e para determinar a prisão do deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ). Juristas veem ‘instrumento de perseguição’ e têm defendido a reforma na LSN.

*Estadão Conteúdo

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Tags Gilmar Mendes, lei de Segurança Nacional, Ministério da Justiça

Economia

Pensões de militares pioram contas, e União acumula passivo recorde de R$ 4,4 trilhões

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 6 de abril de 2021
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Pandemia e incorporação de benefícios para integrantes das Forças Armadas afetam números.

A União registrou um patrimônio líquido negativo de R$ 4,4 trilhões no fim de 2020. O resultado é recorde e foi influenciado pela atualização de despesas projetadas com benefícios de militares e pela pandemia de Covid-19.

O patrimônio líquido da União representa a diferença entre os ativos e direitos do país (como dinheiro em caixa, receitas a receber, ações de estatais e imóveis) menos as contas que precisa pagar (como dívidas, aposentadorias e passivos de decisões judiciais).

O patrimônio líquido fica negativo quando há mais obrigações do que bens e direitos (quando é chamado também de passivo a descoberto). Isso ocorreu pela primeira vez em 2015, após o Tesouro Nacional começar sua adesão a normas internacionais de contabilidade, e a situação vem se agravando desde então.

Em 2020, o tamanho do patrimônio líquido negativo cresceu 49% em relação a 2019. O valor representa 59,4% do PIB (Produto Interno Bruto).

“É um valor muito forte e significa que temos uma dívida em montante muito superior aos ativos. Isso implica uma necessidade de correção com as reformas que estão pautadas [pelo Ministério da Economia] para reverter essa tendência”, diz Heriberto Vilela do Nascimento, coordenador-geral de contabilidade da União.

Ele afirma que diversos países acompanhados pelo Tesouro têm patrimônio líquido negativo, mas que o caso brasileiro chama atenção. “Todos os países têm patrimônio líquido negativo, é normal. Mas o nosso, proporcionalmente ao PIB, é muito forte”, disse.

Em 2020, um dos principais fatores para a piora foi a conta de R$ 703 bilhões em despesas projetadas com benefícios e pensões de militares (R$ 563 bilhões acima do registrado em 2019).

Esse é o montante projetado a ser destinado por 70 anos, a partir de 2020, pelo Tesouro aos integrantes das Forças Armadas e seus familiares, mesmo após eles passarem para a reserva.

Nascimento diz que a diferença em relação ao balanço de 2019 foi significativa porque as despesas com integrantes das Forças Armadas não eram interpretadas como passivos anteriormente.

Segundo ele, a mudança ocorreu no balanço de 2020 devido a uma adaptação aos padrões internacionais de contabilidade. “Não tínhamos esse passivo e passamos a ter. Isso impactou bastante”, afirmou.

“Não sei se posso dizer que foi um erro [não considerar despesas com militares um passivo até 2019]. Estamos em um processo de convergência às normas internacionais, a cada ano incorporando ativos e passivos que não eram reconhecidos”, disse.

Ele afirma que o processo de adaptação deve ser concluído no ano que vem e que as diferenças remanescentes devem ser pequenas de agora em diante.

Outro fator para o crescimento do patrimônio negativo foram os mais de R$ 520 bilhões em despesas destinadas a combater a pandemia de Covid-19 e seus efeitos sociais e econômicos.

O valor levou a um déficit nas contas públicas que aumentou a necessidade de endividamento —e, portanto, gerou mais deveres financeiros a serem quitados pela União ao longo dos anos.

O Tesouro também elevou provisões para perdas com dívidas não pagas por estados e municípios. Como a União figura como garantidora em boa parte dos empréstimos de bancos aos entes, é obrigada a honrar os pagamentos em caso de inadimplência.

Ainda assim, o Tesouro pode recuperar os valores por meio da execução de contragarantias (como receitas tributárias a que os entes teriam direito). Mas governadores e prefeitos têm obtido decisões judiciais que, na prática, têm deixado o prejuízo para a União.

Marilu Cardoso da Silva, gerente de demonstrações contábeis da União, afirma que o Tesouro fez uma mudança contábil também nesse caso e passou a considerar em sua metodologia para perdas a capacidade de pagamento (a Capag) do estado ou município (em vez do tempo de inadimplência, como era antes).

Com as mudanças, o ajuste para perdas subiu de R$ 39 bilhões em 2019 para R$ 350 bilhões em 2020. Paralelamente, como mostrou a Folha, o Tesouro tem reavaliado regras para conceder novas garantias a estados e municípios como forma de conter parte dos prejuízos observados hoje.

*Com informações da Folha

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Tags Forças Armadas, militares, pandemia, passivo

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Merval Pereira plagia Daniel Silveira e classifica ministros do STF como ‘onze vigaristas’

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 6 de abril de 2021
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Quando Merval Pereira escreve um artigo “Onze cabeças e uma sentença”, ele afirma para a sociedade que o STF é uma espécie de massa de modelar em que se adéqua a toda e qualquer farsa que o próprio Merval sugere lhes impuser ao estilo Bolsonaro e Pazuello, Merval manda e os ministros obedecem.

Merval pinta Fachin como o ministro mais imoral de todos, que usa de manobras absolutamente despudoradas para fazer do judiciário brasileiro um pardieiro, a seu gosto e modo, sem qualquer preocupação com o devido processo legal.

Ou seja, o artigo de Merval, completamente desprovido de preocupação com a própria imagem do judiciário, é muito mais agressivo e desmoralizante para o STF e para a própria constituição do que o ataque que custou ao deputado Daniel Silveira a prisão quase imediata.

Se pegarmos as duas falas, a de Merval Pereira e a de Daniel Silveira, o primeiro está não propondo, mas afirmando que o STF produzirá uma ruptura institucional para atender à sua ordem, sobretudo Fachin que revisaria sua decisão monocrática já consumada para adotar o entendimento que Merval e os Marinho estão lhe impondo, que seria este o ponto mais alto da esbórnia jurídica que o país vive, segundo Merval.

Para Merval não existe constituição, judiciário, que fará STF. Na verdade, o jornalista lavajateiro, que é uma das últimas múmias do sarcófago tucano, propõe ao STF, através de um artigo impositivo, que ele aja pior do que a descrição que Daniel Silveira fez do Supremo que, provavelmente, além da prisão, custará ao deputado a cassação.

E com Merval Pereira, o que acontecerá?

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Tags Fachin, Marinho, Merval Pereira, STF

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Ciro a Lula: Pelo amor de Deus, seja generoso, me deixa ganhar

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 5 de abril de 2021
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O inacreditável Ciro pede pra Lula ser generoso e não disputar a eleição de 2022. Ciro anda mesmo com a autoestima no calcanhar, deve ter deixado lá em Paris.

Essa sua humilhante proposta a Lula que já aparece em primeiro lugar nas pesquisas e Ciro no rodapé da disputa, é das coisas mais esdrúxulas de que se tem notícia na história da política brasileira.

Um candidato com cada vez menos chance de disputar ao menos o segundo turno, pedir para quem está isolado na frente, abrir mão de sua candidatura para que ele, Ciro, a partir de um cálculo que ninguém sabe qual é, possa ter alguma chance no pleito de 2022.

O pior é que, sabendo que sua proposta passa e muito do ridículo, Ciro justifica a mirabolante ideia dizendo que é pra Lula não ficar parecido com Nicolas Maduro e Evo Morales.

Ciro deveria citar também Angela Merkel e Netanyahu que, com inúmeras reeleições, têm mais tempo de poder do que urubu de voo.

Então, Ciro, além da patacoada, mostra o quanto tem preconceito com a esquerda quando explica sua teoria de que pode vencer qualquer um, mas se ninguém disputar.

Dá para imaginar o mal-estar que isso causa nos seus apoiadores? Porque, sejamos honestos, uma proposta pornográfica como essa em que o candidato já se confessa derrotado, é um banho de água fria em quem está na labuta de sua campanha.

Pelo jeito, Ciro não quer ter que suar a camisa, quer que Lula seja generoso, tipo, “dá licença, seja generoso, deixa eu ganhar?”.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Tags Ciro, generoso, Lula

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Pesquisa XP/Ipespe: Lula à frente de Bolsonaro

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 5 de abril de 2021
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Lula segue conquistando espaço, enquanto Bolsonaro perde e sua rejeição só aumenta.

É o que diz a pesquisa XP/Ipespe divulgada nesta segunda-feira (05).

Além disso, 60% da população brasileira disse não aprovar a forma como Jair Bolsonaro governa o país. 33% disseram aprovar.

Avaliam como ruim ou péssimo o governo 48% da população, quase metade. Como ótimo ou bom avaliam 27% e como regular 24%.

Nova rodada de pesquisa da XP/Ipespe sobre a disputa presidencial de 2022 mostra que o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) permanecem tecnicamente empatados. No entanto, a simulação demonstra o petista desponta numericamente à frente de Bolsonaro, com 29% das intenções de voto, contra 28% do atual presidente.

No último levantamento realizado pelo instituto, Lula contava com 25% das intenções de voto, contra 27% de Bolsonaro. Ainda segundo a pesquisa, nomes como Sergio Moro (sem partido) e Ciro Gomes (PDT) contam cada um com 9% das intenções de voto.

Em um possível segundo turno, Lula também está numericamente à frente de Bolsonaro, com 42% das intenções de voto contra 38% de Bolsonaro.

Foram realizadas mil entrevistas de abrangência nacional nos dias 29, 30 e 31 de março. A margem de erro máxima é de 3,2 pontos percentuais para o total da amostra.

*Com informações do Estadão

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Tags 2022, Bolsonaro, Lula, segundo turno

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Vídeo: Câmeras escondidas flagram violência policial na cracolândia por 3 meses

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 5 de abril de 2021
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Com câmeras escondidas no topo de prédios, cenas de violência policial foram flagradas desde o fim de dezembro do ano passado na região da cracolândia, no centro de São Paulo. As imagens gravadas por estes equipamentos foram divulgadas hoje pelo coletivo “A Craco Resiste”.

“São ataques de surpresa e sem necessidade com spray de pimenta e bombas de gás lacrimogêneo. Socos e empurrões quando os guardas não sabem que estão sendo filmados. Isso enquanto as pessoas estão sentadas, distraídas ou simplesmente passando”, diz o dossiê.

A Prefeitura argumenta que as gravações mostram apenas “um recorte” das ações e que há investigações em casos de desvio de conduta ou protocolo de atendimento (leia mais abaixo).

Pelas imagens, é possível acompanhar ações que não foram feitas num revide policial contra os dependentes químicos, mas, sim, partiam de agentes públicos contra a população de rua.

O movimento registrou pelo menos 12 ações entre a noite de 31 de dezembro do ano passado e o fim da tarde de 29 de março de 2021 —durante a pandemia do novo coronavírus. “As imagens deixam claro que não existe razão para a imensa maioria das ações do que violentar de maneira cruel as pessoas em situação vulnerável. Não são desvios de conduta de dois guardas ou três policiais, é o projeto da Prefeitura de São Paulo”, afirma a Craco Resiste.

Roberta Costa, 33, militante da Craco Resiste, afirma que as imagens ajudam a entender a dinâmica “que acontece na região há décadas”: “No fundo, não é o policial que jogou o spray no culpado. É uma lógica, uma política pública. A gente sempre mostrou e sempre foi dito que era um caso isolado. Agora, dá para dizer que não é nem que a Prefeitura deixa acontecer, mas sim uma política pública.” Ainda de acordo com a militante, nenhuma questão complexa tem solução simples.

Na tarde de hoje, a Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) enviou um ofício ao MP (Ministério Público) com as imagens divulgadas no dossiê e pediu abertura de inquérito civil público. Segundo a OAB, as gravações mostram usos excessivos das forças, além de suposta prática de tortura.

O que diz a Prefeitura

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, afirmou que as imagens fornecidas não permitem uma análise apropriada, pois “não mostram toda a dinâmica das ocorrências, mas apenas um recorte da ação dos guardas”.

*Com informações do Uol

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Tags Craco Resiste, cracolândia, OAB, violência policial

Política

Em documento ao STF, procuradores da Lava Jato pedem anulação da suspeição de Moro

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 5 de abril de 2021
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Integrantes da força-tarefa dizem que o caso perdeu o objeto após decisão de Fachin que anulou condenações de Lula.

Sete procuradores da Lava Jato enviaram nesta segunda (5) um documento aos 11 ministros do STF em que defendem a anulação da suspeição do ex-juiz Sergio Moro se o plenário da corte referendar a decisão de Edson Fachin que reconheceu a incompetência da Vara de Curitiba e reverteu as condenações do ex-presidente Lula.

A peça é um “memorial”, instrumento jurídico que apresenta argumentos aos ministros buscando influenciar em sua decisão.

A tese descrita é que a suspeição de Moro não poderia ter sido julgada pela Segunda Turma do STF, no dia 23 de março, antes da apreciação pelo plenário da corte da decisão de Fachin.

Relator da Lava Jato, Fachin surpreendeu os mundos jurídico e político em 8 de março, ao aceitar o argumento da defesa de Lula de que o foro para suas ações na Lava Jato não é Curitiba.

Após recurso da Procuradoria Geral da República, Fachin remeteu sua decisão para o plenário do STF. O presidente da corte, Luiz Fux, marcou o julgamento para 14 de abril.

“Uma vez confirmada (se confirmada) a incompetência do juízo da Vara de Curitiba, entende-se que ficará prejudicada a questão relativa à suspeição do juízo”, diz o memorial, assinado pelos advogados Marcelo Knopfelmacher e Felipe Locke Cavalcanti.

Eles representam os procuradores Deltan Dallagnol, Januário Paludo, Laura Tessler, Orlando Martello, Júlio Carlos Noronha, Paulo Roberto Carvalho e Athayde Costa.

Segundo os advogados dos procuradores, a decisão de Fachin quanto ao foro resulta na perda do objeto relativo à suspeição de Moro. Ou seja, na prática, não teria validade.

Ainda de acordo com o memorial dos procuradores, se o plenário do STF referendar a decisão de Fachin, o processo de Lula retornará à fase de recebimento da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal. Nesse caso, o magistrado de primeiro grau decidirá se aproveita ou não os atos instrutórios do processo.

Após a decisão de Fachin, três casos de Lula foram remetidos à Justiça Federal de Brasília, referentes ao tríplex, reformas no sítio de Atibaia usado pelo ex-presidente e compra de imóvel para o Instituto Lula pela Odebrecht.

Ainda não está claro se os autos dos processos poderão ser aproveitados pelos novos magistrados, ou se terão de ser anulados, como diz a defesa do ex-presidente.

Em um dos julgamentos mais esperados dos últimos anos no STF, a Segunda Turma da corte decidiu em 23 de de março, por um placar de 3 a 2, que Moro foi parcial na ação em que o ex-presidente Lula (PT) foi condenado pelo suposto recebimento de um tríplex como forma de propina.

Ao final, votaram para declarar Moro suspeito os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia —que mudou o voto que havia proferido em dezembro de 2018, quando teve início o julgamento. Os ministros Edson Fachin e Kassio Nunes Marques votaram contra a declaração de suspeição de Moro.

A Segunda Turma, porém, restringiu-se à análise da atuação de Moro no caso do tríplex de Guarujá (SP). Não foi discutida a situação do processo em que Lula foi condenado referente ao sítio de Atibaia (SP).

Para ser candidato em 2022, o petista depende do julgamento do plenário do STF a respeito da decisão de Fachin, que de forma individual no último dia 8 anulou as condenações do tríplex e do sítio e levou para a Justiça Federal do Distrito Federal os quatro casos em que o ex-presidente havia se tornado réu no Paraná.

Caso a maioria do plenário referende a decisão de Fachin, Lula terá os direitos políticos de volta e poderá disputar o pleito de 2022 —o que neste momento já está valendo pela decisão individual de Fachin.

Se o resultado no plenário for no sentido oposto, porém, ainda remanescerá a condenação em duas instâncias no caso do sítio de Atibaia, e Lula seguirá inelegível.

Segundo Fachin, no Paraná deveriam ser analisados os casos exclusivamente ligados a crimes contra a Petrobras. Para o ministro, os supostos delitos de Lula teriam relações mais amplas e incluiriam também outras empresas e setores públicos federais, por isso as acusações devem tramitar por uma vara federal em Brasília.

*Com informações do Uol

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Tags Fachin, Lula, procuradores, Sergio Moro, suspeição

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Financial Times: militares foram ‘sábios’ ao escolher Constituição ao invés de Bolsonaro

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 5 de abril de 2021
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O britânico Financial Times destaca, em editorial publicado nesta segunda-feira (5), que a saída dos comandantes das Forças Armadas do governo Jair Bolsonaro é “motivo de comemoração”. “Entre a lealdade a um presidente errático e imprevisível que desprezou abertamente o Congresso e os tribunais ou jurar fidelidade à Constituição do Brasil, eles sabiamente escolheram a última opção”, diz o jornal.

O texto faz referência à troca de seis ministros do governo. A demissão do então ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, levou os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica a também entregarem os cargos.

O jornal britânico também ressalta o que chama de “firmeza louvável” do Supremo Tribunal Federal (STF) ao resistir às tentativas de Bolsonaro de ampliar os poderes do Executivo em situações de emergência ou de vetar lockdowns impostos por governos estaduais e municipais.

O editorial desta segunda-feira foi publicado apenas dois dias após o jornal publicar um outro editorial citando que os erros de condução do enfrentamento à pandemia deixaram Jair Bolsonaro “mais isolado do que nunca”.

*Com informações do 247

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Tags Bolsonaro, constituição, Financial Times. militares