Para Paulo Guedes, não dá para colocar tudo no mesmo saco, pobres e ricos têm que ser tratados proporcionalmente à renda. Aos ricos, quase tudo, aos pobres, as migalhas.
O problema é que seu foco é para os ricos, que representam apenas 10% da população brasileira, o que sobrar, vai para a sobra da sociedade, que soma 90%.
Essa é a balança neoliberal, é assim que ela funciona, fermentar o máximo possível o discurso em prol dos ricos para que eles correspondam à necessidade de produzir emprego e renda aos trabalhadores brasileiros.
Essa é uma balela que já foi inúmeras vezes requentada no Brasil, a de que o bolo precisa crescer para ser repartido, quando, na verdade, o bolo cresce e os ricos devoram 90% e colocam a sociedade, na sua imensa maior parte, para disputar a míngua de um pedaço do bolo, quando não lhe sobra apenas a raspa do tabuleiro.
Assim, todos no Brasil deverão ter o vender, todos terão que ser empreendedores, seja lá o que isso for. Não é por acaso que, nesse país, para esse governo que aí está, o conhecimento não tem qualquer valor. O Brasil, como bem disse Marcio Pochmann, foi tomado por uma burguesia comercial que só pensa em duas coisas, comprar um produto o mais barato possível e vendê-lo o mais caro possível. Isso está na base comercial do país como no coração dos barões da Fiesp. Não há diferença entre a portinha nos confins do Brasil e o imponente edifício da Fiesp na Avenida Paulista.
Guedes constrói avenidas largas com toda a segurança e garantia possíveis para os 10% mais ricos zarparem a 200km por hora. Na outra ponta, para os 90% da população, uma pinguela feita de corda e madeira sobre um rio que devora qualquer um que perca o equilíbrio e caia na sua correnteza.
O pior é que Guedes não se envergonha de dizer isso, sobretudo quando está fora do país. Ele fala dos pobres como a burguesia de condomínio faz piada com a parcela da sociedade excluída dos projetos do governo.
A verdade é que a ideia de Guedes está respaldada pela grande mídia, com o discurso de que é preciso organizar o país de cima para baixo para que se insira na globalização entre os primeiros do mundo. Então, a questão central tem que ser o mercado e não o ser humano.
Se para Lula, como repetidas vezes ele disse, incluir pobres no orçamento não é problema, mas sim solução, para Guedes, os pobres são culpados, inclusive pelo desmatamento da Amazônia promovido pelo bolsonarismo rural formado por latifundiários, madeireiros, garimpeiros e outros milicianos.
Lógico que sua fala tosca em Davos sobre essa questão, desceu quadrada e foi duramente criticada, até mesmo pelos países mais capitalistas do mundo.
O que o Brasil vive hoje, e com o apoio da mídia, é uma das maiores tragédias econômicas de que se tem notícia, tragédia que cada dia mais se tropeça nas ruas com o aumento exponencial de moradores de rua famintos e miseráveis, sem ter um mínimo de esperança de sair do quadro de segregação vergonhosamente desumano.
Em Davos, Paulo Guedes, respondendo uma pergunta sobre sua agenda para a juventude e combate à desigualdade, voltou a defender seu programa privatista de vouchers, neste caso para o ensino na primeira infância.
O ministro da economia segue a mesma cartilha neoliberal que a secretária da educação de Trump, Betsy DeVos, sua principal inspiração para a agenda de ataques contra a educação básica pública.
A secretária possui um histórico que se destaca pelo avanço na privatização de inúmeras escolas nos EUA, destinando bilhões da receita pública para o pagamento destes vouchers e para escolas com gestões privatizadas, representando os interesses do mercado na destruição da educação pública americana.
Até o jornal New York Times apresenta DeVos como uma das pessoas “mais apaixonadas pela ideia de afastar os dólares públicos das escolas públicas tradicionais”, atuando tanto em defesa dos cheques educação quanto da privatização da gestão das escolas.
O programa pró-mercado de vouchers defendido por Guedes, como colocado outro artigo do mesmo jornal, não produziram o tipo de grandes melhorias na realização acadêmica que os reformadores orientados para o mercado originalmente prometeram.”
Pelo contrário, nos Estados onde as medidas privatizantes foram tomadas, como em Michigan, o desempenho dos alunos piorou, e diversas pesquisas indicaram a falácia de que uma maior competição no sistema de ensino significa um aumento da qualidade e muito menos um combate à desigualdade, pelo contrário.
Paulo Guedes, disse que “nos Estados Unidos tudo é permitido, exceto o que é proibido. No Brasil, tudo é proibido, exceto o que é permitido“.
A frase pronta serviu para defender uma maior descentralização de recursos – logo seu desvio para o mercado – ao dizer que esse controle estatal dos recursos é a fonte da corrupção. Por isso defendeu disse que “(…) vamos apoiar um gigantesco [programa de] vouchers para a educação nos primeiros estágios.
Experiências recentes em São Paulo, que aprovou na Câmara um projeto de vouchers para creches, provam o contrário. O programa Mais Creche envolverá gastos à prefeitura de quase 300 milhões de reais, que irão diretamente para o bolso do setor privado. Não há combate algum contra a corrupção, já que muitas das entidades com fins lucrativos ou ONGs que participam destas associações público-privadas são denunciadas por simples fachada para o desvio de milhões da educação infantil.
O mais irônico é que esta proposta de Guedes foi apresentada como parte de um suposto combate à desigualdade, ao ser questionado pela plateia sobre a agenda dos países para os jovens e o combate à desigualdade social. Não só na economia como na educação, recorre à velha e submissa defesa dos modelos americanos, da mesma forma que sempre faz Bolsonaro.
(Brasília - DF, 29/08/2019) Solenidade de Lançamento do Projeto em Frente Brasil. rFoto: Marcos Corrêa/PR
O silêncio covarde do ministro da justiça, Sergio Moro, sobre cerca de 80 brasileiros que foram deportados dos Estados Unidos depois de serem mantidos em uma prisão denunciada pelas más condições no estado do Novo México, é vergonhoso.
Os relatos recebidos denunciam o tratamento desumano na prisão de Otero, como fornecimento de água amarela e uso de técnicas de “tortura mental”, como confinamento, que seriam utilizadas para convencer os detidos a não tentarem voltar aos Estados Unidos depois de deportados, não mereceu sequer um comentário no Twitter de Moro.
Enquanto faz marketing 24 horas por dia, no seu twitter, de olho na eleição presidencial de 2022, Moro faz de conta que um ministro da justiça não deve se meter em casos em que brasileiros são humilhados e algemados numa deportação covarde nos EUA.
Bolsonaro, para defender Trump, achou achou por bem comparar os brasileiros deportados e algemados a terroristas e Moro, se acovardar e fingir que nada disso aconteceu.
Na verdade, os dois, Moro e Bolsonaro, cada qual a seu modo, aplaudiram a primeira vez que houve uma deportação em massa de brasileiros nos EUA com a aprovação do governo brasileiro.
Bolsonaro afirma que jamais pediria a Trump para mudar o tratamento dado a deportados brasileiros.
Já o ministro da justiça, achou por bem se omitir enquanto estadunidenses podem entrar no Brasil a hora que quiserem e sem visto, e brasileiros são deportados dos EUA com algemas nos pés e nas mãos.
Reciprocidade é uma regra internacional, mas não para os sabujos Bolsonaro e Moro, para eles o que vale é ficar de joelhos para Trump.
Em mais uma de suas declarações toscas, Bolsonaro resolveu logo o problema para livrar a cara de Trump e mostrar que o governo brasileiro não abre mão de ser submisso aos Estados Unidos.
Ao invés de praticar solidariedade aos brasileiros deportados de forma humilhante, sendo obrigados a viajar algemados, Bolsonaro achou por bem compará-los a terroristas, dizendo que lá terroristas não têm vez e que os EUA não os tratam como o Brasil tratou Cesare Battisti.
Num festival de patacoadas que marca o presidente mais idiota da história do Brasil, Bolsonaro já havia feito um comentário vergonhoso sobre o túmulo de Gandhi, dizendo que o mesmo era pacifista e ele, Bolsonaro, um militar, para dizer que tinham pensamentos opostos e que ele é um belicista orgulhoso.
Bolsonaro deveria ter lembrado também que ele foi um militar medíocre, um tenente raso que conseguiu a patente de capitão reformado depois de ser expulso das Forças Armadas por ser o que é, picareta, mesquinho, ganancioso, mentiroso e desonrado.
O fato é que Bolsonaro representa bem uma parcela da sociedade brasileira forjada pelo viés americanófilo dependente das estúpidas filosofias americanas e importadora de lixos culturais e de costumes do que existe de pior naquele país.
Na verdade, esse maldito vício é marca registrada nos generais que andam de mãos dadas com Bolsonaro pelo mundo em sucessivas declarações de subserviência aos Estados Unidos. Ou seja, estão tão atolados na condição de pelegos do circo de Trump quanto Bolsonaro.
É bom também registrar que esse comportamento de Bolsonaro contra os brasileiros, um puxa-saquismo a Trump, é um conceito de patriotismo que ele arrotou durante as eleições que agradam ao mesmo tipo de patriota da classe média brasileira que também ronca patriotismo, mas tem ojeriza do Brasil.
Dá nisso, Bolsonaro faz uma declaração estúpida contra os brasileiros e tem idiota verde e amarelo que aplaude.
Estamos vivendo uma mudança de época profunda na história brasileira que pode ser comparada aquelas que ocorreram na década de 1880, quando ocorreu a abolição da escravatura, e na década de 1930, quando o país começou o seu processo de industrialização. As mudanças se dão em diversos níveis que vão desde o perfil demográfico do país, passando pela estrutura de classes, pelo funcionamento do trabalho e da economia e chegando à dinâmica das cidades. É preciso ter esse horizonte mais amplo como referência para se pensar os desafios políticos colocados por essa realidade que já implodiu o pacto político instaurado pela Nova República.
O diagnóstico é do economista Marcio Pochmann, presidente da Fundação Perseu Abramo, do Partido dos Trabalhadores (PT), que esteve em Porto Alegre nesta segunda-feira (12) para falar sobre “os desafios de uma gestão de esquerda em meio à crise democrática”, tema proposto pelo PT de Porto Alegre para pensar a atuação do partido nas eleições municipais do ano que vem.
A reportagem é de Marco Weissheimer, publicada por Sul 21, 13-08-2019.
Segundo o presidente do PT de Porto Alegre, Rodrigo Campos Dilelio, o seminário realizado no auditório do Sindicato dos Bancários deu início a um processo de debate programático do partido sobre a cidade, tendo em vista as eleições de 2020. “O PT está fortemente engajado na construção de uma frente de esquerda em Porto Alegre”, anunciou o dirigente municipal do partido. Debate programático, frente de esquerda, política de alianças…tudo isso passa, enfatizou Marcio Pochmann em sua fala, pela compreensão da nova configuração da sociedade brasileira. “Habermas disse que toda vez que perdemos a referência do horizonte, a gente se debruça sobre amenidades. Temos hoje uma narrativa inapropriada que nos leva à acomodação e a saídas individuais”, disse o economista.
Essa narrativa, defendeu Pochmann, diz que estamos vivendo um período de transformações em relação às quais não temos muito o que fazer além de nos adaptar a elas. Ele apontou como exemplos dessa narrativa os discursos da globalização financeira e da revolução tecnológica, dois fenômenos globais sobre os quais não teríamos muita capacidade de influência. A inovação tecnológica, nesta narrativa, seria uma das principais responsáveis pelo desemprego e exigiria que os trabalhadores se preparassem melhor para enfrentar a nova realidade do mercado de trabalho.
Esses discursos estão repletos de equívocos, sustentou Pochmann, que citou o fato de países que lideram o processo de inovação tecnológica, como Alemanha, Estados Unidos e China, não enfrentarem problema de desemprego. Ele também citou o exemplo do setor bancário brasileiro que investiu fortemente em automação nos últimos anos. “Temos hoje cerca de 400 mil bancários no pais, mas também aproximadamente 1,2 milhão de correspondentes bancários no setor financeiro e mais de 110 mil trabalhadores autônomos que prestam serviços de consultoria neste setor. Esse discurso que relaciona inovação tecnológica e desemprego é terrorismo” .
Estamos vivendo a transição de uma sociedade industrial para uma sociedade de serviços, acrescentou o presidente da Fundação Perseu Abramo. No entanto, ressaltou, diferentemente do que ocorreu nas décadas de 1880 e 1930, essas mudanças vêm sendo protagonizadas e capitalizadas pela extrema-direita. “Estamos vivendo um período pré-insurrecional onde a população está extremamente insatisfeita e a extrema-direita tem maior facilidade de conversar com o povo do que a esquerda. Precisamos prestar muita atenção neste momento, pois estamos definindo o país que teremos nos próximos 40 ou 50 anos”, alertou Pochmann.
A perspectiva histórica invocada pelo economista, em relação ao passado e também ao futuro, é acompanhada por um diagnóstico, de certo modo, dramático para a definição do que fazer no presente político do país: “a sociedade do final dos anos 70 e início dos anos 80, que deu origem ao PT, não existe mais. Se seguirmos fazendo as coisas do jeito que fizemos até aqui não teremos melhores resultados do que os que já obtivemos”. Pochmann detalhou essa transmutação social, do ponto de vista da estrutura de classes, que impõe novos desafios programáticos e organizativos:
“Na década de 80, tínhamos uma burguesia industrial no país. Hoje, a indústria brasileira representa menos de 10% do PIB, o que equivale ao que tínhamos em 1910. Hoje, temos o predomínio de uma burguesa comercial, que quer comprar barato e vender caro. Nos anos 80, tínhamos uma classe média assalariada, que praticamente não existe mais. Hoje, temos uma classe média de PJs (pessoas jurídicas) e consultores. Houve um desmoronamento do emprego clássico da classe média. A classe trabalhadora também mudou. Cerca de quatro quintos dos trabalhadores estão concentrados no setor terciário, nas diversas áreas de serviços. Eles não estão mais concentrados em grandes fábricas, mas em shoppings center, complexos hospitalares, prestando serviços para condomínios de ricos. A classe trabalhadora está cada vez mais ligada a um trabalho imaterial e submetida a nova organização temporal e espacial. Essa nova realidade não faz parte do discurso dos sindicatos e dos nossos partidos. Estamos com uma retórica envelhecida”
Outra novidade na paisagem social brasileira é a força gravitacional das igrejas evangélicas e de grupos ligados ao crime organizado. Essa capacidade de atração e aglutinação, defendeu o economista, deriva de sua capacidade de fornecer respostas de curto prazo aos problemas cotidianos das pessoas, à falta de perspectiva de futuro especialmente para a juventude pobre das periferias. “Hoje, cerca de 80 milhões de brasileiros frequentam semanalmente assembleias, as assembleias de Deus. Por volta de 2032, os evangélicos já serão maioria no Brasil. A lógica que rege esse fenômeno está mais ligada à subjetividade das pessoas do que à racionalidade. Essas igrejas são espaços de sociabilidade onde as pessoas podem falar sobre seus desejos e anseios. Lá elas encontram laços de fraternidade e solidariedade. Temos que ter a humildade de reconhecer a nossa defasagem de compreensão dessa realidade”. No entanto, ressaltou Pochmann, ao mesmo tempo em que estão com a retórica envelhecida, os partidos e sindicatos são mais necessários do que nunca em uma sociedade com cada vez menos diálogo e mais individualismo. Mas terão que se reinventar.
A expressão político-partidária dessa transformação social não é menos dramática. “O ciclo político da Nova República desapareceu e com ele também desapareceu a possibilidade de termos governos de conciliação. E sem a conciliação o que temos é a polarização”, resumiu Pochmann. Esse ciclo se encerra, acrescentou, com muitas tarefas não feitas. “Não fizemos nenhuma reforma profunda do capitalismo. Não prendemos nenhum ditador, após uma ditadura assassina e corrupta. O orçamento inicial previsto para a construção de Itaipu era de R$ 4 bilhões. No final, a obra custou R$ 21 bilhões. A Argentina prendeu cerca de mil torturadores. Nós não prendemos nenhum”. O desafio das eleições municipais de 2020
Na parte final de sua fala, Marcio Pochmann apresentou um cenário do impacto dessas transformações sociais no vida social das cidades e de como isso exige um repensar radical de práticas. Um desses impactos é de natureza demográfica. A população brasileira não vai crescer mais nos próximos anos em razão da queda da taxa de natalidade, assinalou. Caminhamos, nas próximas décadas, para sermos um país de 240 milhões de habitantes e mais envelhecido.
Uma das conseqüências práticas disso, no plano das políticas públicas, é a diminuição da pressão sobre as escolas. A população de faixa etária entre zero e 14 anos vem caindo desde 1980. Nas eleições de 2018, a parcela de eleitores com mais de 65 anos já foi maior que a dos jovens em torno de 18 anos.
Outro fenômeno para o qual o economista chamou a atenção é o processo de desindustrialização do país, principalmente na região Sul e Sudeste e, mais especificamente, em São Paulo, que até bem pouco tempo era chamado de “locomotiva do país”. Na vida dos municípios, isso teve como conseqüência imediata o aumento das ocupações no setor de serviços. Associado à desindustrialização, está em curso um processo de desmetropolização, com a diminuição do crescimento das regiões metropolitanas e aumento do crescimento de cidades menores, especialmente cidades médias. Isso não significa que a população das regiões metropolitanas esteja diminuindo, mas sim que estão recebendo menos migrantes e crescendo em uma velocidade demográfica menor.
Esse conjunto de fenômenos exigirá, para a definição de propostas a serem apresentadas à população nas próximas eleições, um grande esforço de aprendizado, enfatizou Pochmann. Será totalmente ineficaz acionar o piloto automático e repetir as práticas tradicionais de campanhas eleitorais realizadas na última década. Dois ex-prefeitos de Porto Alegre, Olívio Dutra e Raul Pont, fizeram intervenções comentando a conferência de Marcio Pochmann. Ambos concordaram sobre a necessidade de dar conta das implicações de todas essas transformações sociais e defenderam que as experiências positivas das administrações populares em Porto Alegre e no Rio Grande do Sul devem estar também na memória desse aprendizado.
“Não foi por promover a participação e procurar radicalizar a democracia que nós erramos”, disse Raul Pont, lembrando a experiência que tornou o Orçamento Participativo de Porto Alegre uma referência internacional.
Na mesma linha, Olívio Dutra chamou atenção para o que faltou fazer ou foi feito de modo insuficiente do ponto de vista da ampliação da democracia e da justiça social. Nós tivemos o Ministério das Cidades, mas, por razões que são conhecidas de todos aqui, não conseguimos levar adiante o projeto que tínhamos e ele acabou se tornando um balcão de negócios. Os dois ex-prefeitos apostam que o aprendizado a ser feito pode ser facilitado pela experiência dos erros e dos acertos. “Não será fácil, mas podemos fazer. Teremos que assobiar e chupar cana ao mesmo tempo”, resumiu Olívio.
Bernie Sanders obteve 55% dos votos contra 44% de Hillary Clinton
Cenário em que senador aparece disputando contra Trump é similar às duas vezes em que Obama foi eleito, diz fundador de instituto de pesquisa de opinião.
Caso as eleições presidenciais americanas acontecem agora e o senador Bernie Sanders fosse o candidato a disputar contra o presidente Donald Trump, o democrata sairia vitorioso. É o que aponta a pesquisa de intenção de voto mais recente encomendada pela revista “Forbes”, divulgada nesta quinta-feira.
Ao ouvir jovens de 18 a 29 anos, o levantamento mostrou que Sanders venceria o presidente, com 58% contra 34%. De acordo com o fundador do instituto responsável pela pesquisa, John Zogby, a situação é similar às diferenças de voto que o ex-presidente Barack Obama teve nas duas vezes em que foi eleito.
— Quando Obama foi eleito presidente em 2008 e 2012, ele venceu por uma margem parecida. Na primeira vez, ele teve 66% dos votos entre pessoas de 18 a 29 anos, e, depois, 61%, na reeleição. Sanders mostra que tem capacidade de conseguir esses números entre os eleitores jovens — afirmou Zogby.
De acordo com a pesquisa, no cenário entre Sanders e Trump, a porcentagem de indecisos é de 8%. Essa, segundo Zogby, é a vantagem do senador quando comparado ao ex-vice-presidente Joe Biden. Caso Trump dispute contra Biden, a vitória também seria do lado democrata: o atual presidente teria 35% dos votos, enquanto o ex-vice-presidente, 51%. No entanto, a pesquisa mostra que 14% não saberiam em quem votar nessa situação.
— O problema é que, quando há um número alto de indecisos, de dois dígitos, isso sugere que muitas dessas pessoas podem nem ir votar — diz Zogby. — E se os jovens não forem votar, isso afetará muito os democratas.
O levantamento feito pelo instituto Zogby International ouviu 1.104 jovens americanos nos dias 19 e 20 deste mês. Entre os entrevistados, 650 se disseram eleitores do Partido Democrata. A margem é de três pontos percentuais para cima ou para baixo.
Nessa faixa etária, que abrange desde millennials (nascidos entre 1981 e 1995) até a Geração Z (entre 1996 e 2010), o candidato democrata com maior intenção de votos é Sanders, com 32%. Logo após vem Biden, com 16%. Em terceiro lugar aparecem Elizabeth Warren e Mike Bloomberg, com 9%, seguidos por Andrew Yand, com 8%.
— Os eleitores de 18 a 29 anos são loucos por Bernie Sanders. Na verdade, os outros candidatos não chegam nem perto dele. E não é só aí que vemos a força de Sanders entre esses eleitores. Quando perguntamos aos entrevistados se eles eram a favor ou não de cada candidatura, o senador continua na frente: 64% que afirmam que são favoráveis a Sanders, enquanto 28% dizem que não, não são favoráveis — conta Zogby.
Nesse sentido, segundo a pesquisa, Biden continua em segundo lugar, tendo 55% dos entrevistados favoráveis a sua candidatura e 33% desfavoráveis. Em terceiro, Warren com 49% a favor e 38% contra.
Ativistas ergueram cartazes que diziam: ‘destruidor da Amazônia não é nosso convidado’, ‘quem matou Marielle Franco’ e ‘Bolsonaro vá embora’.
O Dia da República indiano é celebrado em 26 de janeiro e, neste ano, contou com a presença do presidente brasileiro, Jair Bolsonaro. Em visita oficial ao país, ele é o convidado de honra para as comemorações neste domingo (26), o que revoltou parte da população devido às suas declarações machistas e sua política sobre a Amazônia, que tiveram forte repercussão no país.
Muitos indianos estão insatisfeitos com a participação de Bolsonaro nas celebrações do Republic Day, a festa que celebra a independência do país. O presidente brasileiro chegou na sexta-feira (24) à Nova Délhi, assistiu à marcha militar ao lado de personalidades políticas e sua visita é alvo de protestos nas ruas e nas redes sociais.
Para parte da população, o perfil político e a personalidade de Bolsonaro não são bem vistos, especialmente devido a declarações misóginas, em um país onde o machismo e os estupros de mulheres revoltam a opinião pública. A política do presidente brasileiro na Amazônia também é criticada por ativistas ambientais indianos.
A chegada do líder brasileiro foi marcada por manifestações. Na cidade de Mumbai, ativistas ambientais se reuniram e exibiram cartazes com dizeres: “destruidor da Amazônia não é nosso convidado”, “quem matou Marielle Franco?”, ou ainda “Bolsonaro, vá embora”.
A organização ambientalista The Clean Project, baseada na capital indiana, lançou uma campanha virtual, com as hashtags #BoycottBolsonaro e #AmazonForestDestroyer (destruidor da Floresta Amazônica). “Não sei porque nosso primeiro-ministro o convidou. Essa pessoa não é bem-vinda na Índia”, declarou a militante Pooja Damodia às agências de notícias.
Personalidades políticas progressistas também reclamam da visita de Bolsonaro. Membro do Partido Comunista indiano, o parlamentar Binoy Viswam escreveu ao primeiro-ministro Narendra Modi para anunciar que boicotaria a cerimônia da festa nacional, do qual era convidado. Segundo ele, o governo do presidente brasileiro é “contrário ao espírito da Constituição da Índia”, celebrada neste domingo.
O surto do novo coronavírus coincidiu com o maior feriado nacional da China e por isso os setores turísticos e de entretenimento, assim como alguns outros, já estão sofrendo perdas.
O novo coronavírus 2019-nCoV já começou a afetar a economia do gigante asiático, principalmente os setores de turismo, de transporte e de entretenimento.
Turismo
A epidemia coincidiu com o período das celebrações do Ano Novo Lunar, que é a época mais buscada por turistas. Com a intenção aparente de deter o risco de infecção, as autoridades de várias cidades chinesas começaram a tomar medidas para evitar concentração de pessoas.
Trabalhadores desmontam decorações de Ano Novo Lunar na cidade chinesa de Wuhan, 24 de janeiro de 2020.
Assim, as celebrações e importantes eventos públicos foram cancelados em Pequim e Xangai, inclusive férias em templos dedicadas ao Ano Novo Lunar.
Entretenimento
Mais uma perda para a economia da China é que a epidemia coincidiu com o período das compras ativas antes do Ano Novo Lunar, quando os chineses gastam muito com presentes.
A semana mais importante de cinema na China acabou sofrendo as consequências, tendo estreias sido canceladas pela epidemia.
De acordo com The Hollywood Reporter, neste fim de semana, as produtoras de sete filmes chineses deveriam arrecadar centenas de milhões de dólares com venda de bilhetes, mas, por precaução, cancelaram estreia de seus filmes.
Transporte
Devido ao surto do coronavírus, em muitas importantes cidades chinesas foi suspenso o sistema de transporte. Após a suspensão, o Grupo Ferroviário da China anunciou que os passageiros poderiam obter reembolsos pelas passagens a partir de 24 de janeiro.
Além disso, a Aviação Civil da nação anunciou que os passageiros que reservaram passagens de e para o epicentro da epidemia, a cidade de Wuhan, podem solicitar um reembolso gratuito das linhas aéreas, tendo todos os voos sido cancelados.
Bolsas de valores e matérias primas
O surto coincidiu com a recuperação de investidores das tensões comerciais entre os EUA e a China, o que já afetou negativamente algumas bolsas de valores asiáticas.
Apesar de o índice Hang Seng de Hong Kong ter terminado a sexta-feira (24) em alta, no fim de semana acabou desvalorizando em 3,8%, registrando, assim, a maior queda semanal desde novembro de 2019. Entretanto, a Bolsa de Valores de Xangai fechou a sexta-feira devido ao feriado público, e o índice SSE Composite perdeu 3,17% em uma semana.
Além disso, o vírus afetou os mercados de petróleo, provocando quedas dos futuros de Brent e WTI. Segundo Goldman Sachs, o surto pode reduzir a demanda de petróleo em 260.000 barris por dia e baixar os preços em US$ 3 por barril.
22.03.10-Belo Horizonte, MG. Credito: Joao Miranda. Abertura do Museu das Minas e do Metal, na Praa da Liberdade - Aecio Neves, Eike Batista
Delação sem combinação com Moro, costuma dar em nada. Eike, pode até tentar arrumar alguma coisa delatando compadres de Moro, mas as chances de ter êxito, são quase nulas.
Mas o efeito pode efetivamente dar numa complicada pra Eike.
Moro é irmão de fé de Aécio, como mostrou a Lava Jato. Banqueiros são patrões de Moro.
Lauro Jardim, de o Globo, diz que Aécio Neves (PSDB-MG), quando foi governador de Minas Gerais e senador teria recebido vantagens em troca de favores ao grupo EBX.
Disso não se duvida, mas daí a virar maré contra um tucano de patente de general no partido, vai uma enorme distância.
É improvável que o possível candidato à presidência pelo PSDB, que Moro certamente será, permita que a imagem do partido seja ainda mais emporcalhada com essa delação.
Para o criminalista Pedro Serrano, “existe um certo momento em que os investigadores podem dialogar, mas eles não podem trazer documentos nem ter acesso a documentos. E isso se demonstrou na Lava Jato que houve”.
Por Luis Nassif e Cintia Alves, do GGN
No capítulo anterior (assista aqui ao episódio 1 da série “Lava Jato Lado B – A influência dos EUA e a indústria do compliance”) mostramos como os Estados Unidos montaram uma grande estrutura para combater corrupção e terrorismo, que passou a influenciar o Ministério Público e o Judiciário de vários países, especialmente o Brasil, através da Lava Jato.
Aqui vamos abordar a primeira parceria relevante entre autoridades brasileiras e norte-americanas, a operação Banestado.
Vamos ver ainda como cooperações entre países aconteceram sem que a Lava Jato e o governo brasileiro esboçassem o menor gesto em defesa dos interesses nacionais.
DO BANESTADO À LAVA JATO: A COOPERAÇÃO BRASIL-EUA
A Operação Banestado investigou um grande esquema de corrupção que remeteu pelo menos 30 bilhões de dólares para o exterior no final dos anos 1990.
As transferências ocorreram a partir de contas do tipo CC-5, ligadas especialmente a uma agência do Banestado em Nova York. De lá, o dinheiro era distribuído em paraísos fiscais pela Europa e Caribe.
Ser dono de uma CC-5 não era um crime em si, mas a força-tarefa precisaria investigar e separar o joio do trigo, porque essa modalidade de conta também era usada para evasão de divisas, sonegação de impostos e lavagem de dinheiro.
Com políticos e grandes empresários envolvidos na trama, a autonomia da Polícia Federal e do Ministério Público para levar a apuração até as últimas consequências foi colocada à prova.
No Brasil, os trabalhos começaram depois da CPI dos Precatórios, quando descobriram movimentações suspeitas em agências do Banestado na fronteira com Argentina e Paraguai, região com fama de lavar dinheiro do narcotráfico.
O sigilo dessa primeira camada de contas foi quebrado, e os dados levaram a força-tarefa ao Banestado em Nova York.
A equipe do delegado José Castilho viajou aos Estados Unidos em busca de ajuda.
Com apoio do Departamento de Segurança Interna, o DHS, e o trabalho de um procurador distrital em Manhattan, foi possível ter acesso a documentos bancários.
A polícia brasileira então recebeu dados suspeitos, principalmente a respeito da Beacon Hill Service.
A offshore tinha uma espécie de conta-mãe no banco JP Morgan Chase, que abastecia várias outras subcontas.
Uma delas tinha um nome sugestivo: chamava-se “Tucano”, e por ela teriam passado milhões de dólares entre 1996 e 2000.
Extratos bancários indicavam que José Serra teria acesso a esta conta.
Na época, investigadores disseram que poderia se tratar de José Serra – hoje senador e um dos principais ministros do governo FHC durante as privatizações – ou que poderia se tratar de outra pessoa que por coincidência tinha mesmo nome e sobrenome. Essa parte da denúncia jamais foi resgatada pela Polícia Federal ou Ministério Público.
Serra foi um dos políticos que logo perceberam a influência crescente dos Estados Unidos sobre as investigações brasileiras, após a parceria no Banestado.
Em 2007, depois de ser eleito governador de São Paulo, o tucano se lançou numa tentativa frustrada de se aproximar do Departamento de Segurança Interna, que reúne todo o serviço de inteligência norte-americano. Ele usou como pretexto ataques do PCC ao Metrô para solicitar treinamento contra terrorismo.
Essa tentativa de aproximação foi revelada pelo Wikileaks. Documentos mostram que Serra queria um canal direto com as autoridades estrangeiras, sem passar pelo Ministério das Relações Exteriores ou outro setor que tivesse a obrigação legal de intermediar a comunicação entre os dois países.
As informações que os Estados Unidos enviaram ao Brasil movimentaram a cena política e permitiram à Polícia Federal deflagrar, em 2004, uma nova fase da operação, batizada de Farol da Colina.
Outro fator que ajudou a dissolver a operação ao longo do tempo foi a fragmentação e distribuição dos processos por diversos tribunais. O ex-juiz Sergio Moro herdou algumas dessas ações.
Ele condenou, por exemplo, o doleiro Alberto Youssef, que fechou um acordo de colaboração no Banestado, voltou a operar no mercado de câmbio e, anos depois, virou um dos principais atores da Lava Jato, mais uma vez beneficiado por uma delação.
Os delegados Erika Marena e Márcio Anselmo, que investigaram a Petrobras, também têm passagem pelo caso Banestado. Os dois ganharam cargos em Brasília quando Moro abandonou a toga para ser ministro de Jair Bolsonaro.
O procurador Januário Paludo e Carlos Fernando dos Santos Lima, que se aposentou do Ministério Público em 2019, trabalharam juntos nas duas operações.
Carlos Fernando foi o coordenador da força-tarefa durante a operação Farol da Colina, e protagonizou discussões polêmicas na CPI do Banestado.
Primeiro porque ele e o procurador Vladimir Aras, hoje responsável pela cooperação jurídica internacional da Lava Jato, supostamente tentaram dificultar o acesso dos parlamentares a documentos produzidos nos Estados Unidos.
Além disso, Carlos Fernando foi casado com uma funcionária do Banestado enquanto investigava a instituição financeira.
Juiz, delegados, procuradores. Estavam ali os principais atores da futura operação contra a Petrobras, desde então parceiros dos Estados Unidos.
A aproximação entre autoridades dos dois países continuou se intensificando nos anos seguintes ao Banestado. E Sérgio Moro trabalhou ativamente para consolidar essa parceria.
Era tal o entrosamento com os norte-americanos que, em 2007, Moro autorizou indevidamente que um agente do FBI tivesse acesso a documentos falsos para trabalhar como infiltrado numa operação no Brasil. A decisão foi indevida porque o então juiz não ouviu o Ministério Público, como manda a lei.
“Moro é claramente um líder disso. Ele tinha os olhos o tempo todo em cima do golpe, e há muitas evidências disso. “E ele era muito próximo dos Estados Unidos. Ele já veio aqui, ele tinha contatos aqui. Então acho que ele teve um papel chave. Ele fez tudo ser tão óbvio ao se tornar ministro da Justiça depois de ter entregado a eleição para Bolsonaro prendendo Lula, que teria vencido a eleição de acordo com todas as pesquisas. Acho que esse foi o papel dele e como ele será lembrado”, diz o economista e pesquisador norte-americano Mark Weisbrot.
A OPERAÇÃO PONTES E O PROJETO PILOTO
No esforço de penetrar cada vez mais no sistema Judiciário brasileiro, em 2009 o Departamento de Justiça dos Estados Unidos bancou, no Rio de Janeiro, um seminário batizado de Projeto Pontes. O evento durou uma semana, com a presença de policiais, promotores e juízes de todos os cantos do Brasil, além de delegações de outros países latino-americanos. Sergio Moro estava entre os palestrantes.
O Wikileaks revelou que o principal tema em discussão foi o modelo de força-tarefa proativa, com possibilidade de colaboração direta entre os agentes brasileiros e estrangeiros.
Na conclusão do seminário, os norte-americanos sugeriram a montagem de um projeto piloto que deveria rodar numa cidade como Curitiba ou São Paulo. Eles prometeram aos brasileiros “acesso a especialistas dos Estados Unidos”, e incentivaram que o experimento fosse levado a um tribunal. Estava ali o que poderia ser o embrião da Lava Jato.
“Acho que o treinamento por agentes americanos, por órgãos americanos, pela justiça americana, inclusive faculdades americanas… Treinamento de procuradores, juízes, até ministros, acho um tanto quanto problemático. Estamos importando certas excessos punitivistas sem dar as garantias que esses sistemas têm”, diz a advogado Valeska Teixeira.
Hoje, a Lava Jato nega que tenha feito cooperação com os Estados Unidos ou outros países sem respeitar os canais oficiais.
Mas a ponte que conecta a força-tarefa diretamente com os norte-americanos ficou escancarada em 2017, quando Kenneth Blanco, um integrante do alto escalão do Departamento de Justiça, revelou que os procuradores daqui trabalharam lado a lado com os correspondentes de lá, compartilhando informações de inteligência à revelia da autoridade central brasileira.
Somente quando o material estava pronto para ser levado ao tribunal é que a Lava Jato usava o protocolo correto de cooperação internacional. Assim, passava um verniz de legalidade em cima de provas obtidas de maneira irregular.
“No centro da enorme cooperação entre nossos dois países, está uma forte relação construída na confiança. Tal confiança, como alguns aqui chamam de confiança, permite que promotores e agentes tenham comunicação direta quanto às provas”, diz Kenneth Blanco.
“No começo de uma investigação, um promotor, ou um agente de uma unidade financeira do país, pode ligar para seu parceiro estrangeiro e pedir informações financeiras, por exemplo, minhas contas bancárias. Uma vez que a investigação tenha chegado ao ponto em que os promotores já estão prontos para levar o caso ao tribunal, as provas podem ser requeridas através do canal de assistência jurídica mútua, para que possam ser admitidas no julgamento”, acrescenta o procurador dos EUA.
Para o criminalista Pedro Serrano, “existe um certo momento em que os investigadores podem dialogar, mas eles não podem trazer documentos nem ter acesso a documentos. E isso se demonstrou na Lava Jato que houve.”
“Foi tudo tratado entre os ministérios públicos, e não existe isso no contexto do direito internacional. Os ministérios públicos não podem fazer tratados entre si porque não são poderes soberanos. Houve no caso Petrobras um abandono do governo brasileiro”, comenta o advogado e consultor André Motta Araújo.
Essa intimidade entre autoridades brasileiras e norte-americanas explica como um crime ocorrido no Rio de Janeiro, com personagens de Brasília, foi parar em Curitiba, aos cuidados de um juiz parceiro dos Estados Unidos.
Para se chegar nesse ponto, os princípios que regem a cooperação internacional no Brasil claramente foram flexibilizados.
Décadas atrás, as cooperações se davam por via diplomática e serviam apenas para extradição. Com o avanço das organizações criminosas, os diplomatas foram substituídos aos poucos pelas autoridades centrais, que são definidas segundo cada tratado ou acordo que o Brasil assina com países ou organismos internacionais. No caso da Lava Jato, que envolve cooperação em matéria penal com os Estados Unidos, a autoridade central é o Ministério da Justiça.
Mas o Ministério da Justiça, chefiado por José Eduardo Cardozo na época em que Lava Jato estourou na mídia, delegou o poder para o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot. E Janot, de acordo com seu livro de memórias, passou o controle para as mãos da Lava Jato.
Esse foi o caminho que submeteu a Petrobras a multas bilionárias nos Estados Unidos, afetando gravemente sua imagem e promovendo o desmonte amplo da engenharia nacional.
“Por que existe a figura da autoridade central representando o Estado? Porque é fundamental que alguém fale pelo País, e não por uma corporação dentro do País. A autoridade central jamais poderia ser delegada”, explica Araújo.
“As relações internacionais entre Estados se dão pelo canal diplomático, não pelo canal judicial. Não poderia nunca haver contato, o procurador-geral ir lá. Quem faz isso é o canal diplomático, porque o Estado é o conjunto, não é só a Justiça”, acrescenta.
“O que me parece é que falharam os mecanismos de controle. Nós levamos formalmente aos processos essas notícias, de que as cooperações não estavam observando os tratados internacionais que o Brasil firmou e se obrigou a cumprir. Juridicamente, isso seria suficiente por si só para anular todo o processo”, apontou o advogado Cristiano Zanin.
“Nós tentamos, ao longo das audiências, ao longo dos processos, obter informações sobre essa suposta troca de conhecimento. E tudo isso foi negado peremptoriamente sobretudo pelo então juiz Sérgio Moro”, alertou.
Esse arranjo entre procuradores, que chuta para escanteio a figura da autoridade central, foi o que garantiu à Lava Jato acesso privilegiado ao serviço de inteligência estrangeiro.
Isso não aconteceu somente em relação aos Estados Unidos. O dossiê do site The Intercept Brasil mostrou que a força-tarefa em Curitiba também tinha conexão direta com autoridades da Suíça.
“Quando você traz um documento ilicitamente da Suíça, você está vulnerando a Constituição suíça e a brasileira, porque elas garantem certos direitos e garantias, tanto que um procurador suíço foi punido lá por causa disso. Por ter feito lá o que eles chamam de colaboração selvagem”, comenta Pedro Serrano.
“Ali na Vaza Jato tem gravações que falam em falsificar registros, falsificar material ideologicamente, isso é grave. Fala em procurador ter trazido material ilegalmente da Suíça, num pendrive. Isso é grave. Em qualquer País sério do mundo, isso seria motivo para anulação de toda a operação”, frisa.
Trocando informações diretamente com a Suíça foi que a equipe do procurador Deltan Dallagnol conseguiu material para pressionar investigados e gerar prisões preventivas. A estratégia era deixar os réus de joelhos, inclinados a delatar o que fosse necessário, quando fosse necessário.
Assim nasceu a Operação Lava Jato.
A nossa equipe de reportagem tentou entrevistar José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça, mas ele não respondeu as nossas mensagens.
Já os procuradores da Lava Jato em Curitiba negaram a cooperação informal com agentes estrangeiros. Por e-mail, eles afirmaram que:
“Todo pedido de cooperação internacional para os Estados Unidos, ou dos Estados Unidos, foi acompanhado pela Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República e pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, do Ministério da Justiça.”
“As informações sobre o caso Lava Jato foram fornecidas pela própria Petrobras para as autoridades norte-americanas, com o objetivo de obter uma redução em eventual penalidade.”
Além disso, eles sustentaram que “a razão pela qual a Petrobras esteve sujeita a penalidades na jurisdição norte-americana foi a existência de um grande esquema de corrupção político-partidário e de falhas do sistema de compliance em sua gestão.”
