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Senado cogita articular impeachment de Barroso

Pedido de impeachment do ministro do Supremo Luís Roberto Barroso estaria sendo articulado por senadores insatisfeitos com as buscas no gabinete de Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Parte do grupo de senadores que bateram à porta do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, para tentar derrubar a legalidade das buscas no gabinete de Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), querem ir mais longe, informa Lauro Jardim nesta quinta-feira (26).

Segundo o jornalista, eles têm defendido “uma ofensiva para fabricar um pedido de impeachment contra Luís Roberto Barroso”.

 

 

*Informações do 247/Lauro Jardim

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Lava Jato sai derrotada do julgamento: maioria do STF vota a favor da tese que pode anular sentenças da operação

Placar no plenário do Supremo é de 6 votos a favor e 3 contra em relação ao argumento de que réus delatados devem falar por último no processo, formando maioria pela anulação de sentenças que não seguiram essa ordem.

O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quinta-feira (26) o julgamento de um habeas corpus que defende que réus delatados deveriam apresentar alegações finais após os réus delatores em ação penal.

O julgamento trata especificamente do caso de Márcio de Almeida Ferreira, ex-gerente da Petrobras, em razão da tese aberta no caso do ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, que teve sua sentença anulada pela mesma Corte. Por se tratar de habeas corpus, não tem repercussão geral, mas deverá servir de orientação para todo o Judiciário.

O relator da matéria, ministro Edson Fachin, votou contrário à tese, que pode levar à anulação de sentenças da Operação Lava Jato. O voto foi realizado na sessão desta quarta, quando foi iniciado o julgamento. Nesta quinta, Fachin foi seguido pelos votos de Luis Roberto Barroso, Luiz Fux e parcialmente Cármen Lúcia.

Primeiro ministro a votar nesta tarde, Alexandre de Moraes abriu divergências com o voto de Fachin. “Interesse do corréu é a sua absolvição. Se precisar instigar o juiz contra o outro corréu, ele o fará, mas o interesse processual do corréu é sua absolvição. Interesse do delator não é sua absolvição, porque ele já fez acordo”, argumentou. “O direito de falar por último no processo criminal é do corréu delatado”, disse Moraes.

A ministra Rosa Weber acompanhou Moraes na divergência, assim como Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

A ministra Cármen Lúcia concordou que o réu delatado deve se manifestar por último, mas entendeu que no caso em questão não houve prejuízo ao réu.

Portanto, o placar em relação ao argumento de que réus delatados devem falar por último no processo é de 6 votos a favor e 3 contra, já formando maioria no tribunal contra a Lava Jato.

“O STF ainda precisará decidir se a tese se aplica a todos os casos indistintamente ou se há condições para a anulação das sentenças. Alexandre de Moraes, por exemplo, votou no sentido de beneficiar réus que contestaram o fato de serem ouvidos ao mesmo tempo que delatores”, lembra o portal jurídico Jota no Twitter.

 

 

*Com informações do 247

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Ao vivo: STF retoma julgamento importante para Lula. Entenda o que está em jogo hoje

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)

Ontem (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de um habeas-corpus (HC) de autoria do ex-diretor de marketing da Petrobras, Márcio Almeida Farias, que pede para si os mesmos direitos garantidos a Aldemir Bendine, pela segunda turma do STF.

Foi concedido a Bendine, a anulação de sua condenação para que o processo retorne à fase de considerações finais, quando sua defesa terá o direito de apresentar seus argumentos após o Ministério Público Federal (MPF) se manifestar nas mesmas considerações finais. A lógica processual é de que a defesa sempre se manifesta após a acusação, realizando a refutação dos argumentos apresentados pela acusação, neste caso o MPF, rebatendo cada ponto na peça. Portanto, há lesão à ampla defesa, em diversos casos na Lava Jato.

O ministro do STF relator dos processos da Lava Jato, Edson Fachin, para evitar que haja uma enxurrada de HCs, decidiu encaminhar a questão ao plenário da corte, de modo a garantir ou restringir o mesmo direito consagrado a Bendine, a todos os réus que sofreram o mesmo cerceamento de defesa e o caso do Sítio de Atibaia, em que o ex-presidente Lula foi condenado, é um deles.

Caso o direito seja estendido a todos os réus, mais de 20 processos terão condenação anulada, retornando à primeira instância. Lula tem, além do caso do Sítio de Atibaia, outra condenação no caso do Triplex do Guarujá. Porém, caso Lula seja contemplado pela anulação legal da condenação, seu processo sai da segunda instância, que tramita de forma acelerada no TRF-4 e, neste caso, voltaria à primeira instância com o ex-presidente ainda inocente neste processo.

A importância desse caso impacta diretamente no julgamento de outro HC, a que o ex-presidente Lula questiona a parcialidade de Sérgio Moro. Sem a condenação no caso do Sítio de Atibaia, a anulação do processo do Triplex implicaria diretamente na total inocência de Lula, sendo liberto pela porta da frente.

Por outro lado, o julgamento de hoje, que já começa com voto contrário aos réus pelo ministro Edson Fachin (1 a 0 contra o HC), pode causar o início do velório da Lava Jato, sendo uma derrota cabal de Sérgio Moro. Hoje, então, é um dia absolutamente chave para a compreensão do futuro da operação da República de Curitiba.

https://youtu.be/bf-CGSdHbR0

 

 

*Com informações do A Postagem

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Eduardo Bolsonaro teve a ideia jeca de publicar uma foto fake atacando a menina Greta Thunberg

Com a intenção de desqualificar o discurso da menina Greta Thunberg, ativista ambiental de 16 anos, adultera uma imagem em que expõe crianças negras, pobres numa montagem grosseira no relento e famintas, enquanto Greta se alimenta dentro de um trem que seguia para Davos na Suíça.

A edição feita é grosseira tanto quanto o discurso do seu pai na ONU, repudiado no mundo inteiro, enquanto o discurso de Greta foi aplaudido também pelo mundo inteiro.

Por esse comportamento, semibárbaro de Eduardo Bolsonaro, vê-se o tipo de gente que está no governo e porque a família Bolsonaro é cada vez mais repudiada no Brasil e espinafrada mundo afora.

A atitude cretina de Eduardo Bolsonaro expõe ainda mais a absurda ideia de colocar esse idiota, filho de um bocó que foi, na mesma ONU, humilhado por Trump, como embaixador do Brasil nos EUA.

Isso só reforça cada vez mais que a eleição de 2018 foi uma fraude e que as pessoas têm que pensar que eles foram capazes de utilizar todas as formas de fraude para tomar o poder, todas!

Vejam as duas fotos originais e comparem com a foto fake em destaque:

 

*Da redação

 

 

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Vídeos: direita que pede intervenção militar, sente na pele um pouco do peso de uma ditadura

A concepção que a classe média verde e amarela tem de intervenção militar não contempla a repressão às suas “insurreições”, só as que envolvem sindicatos, movimentos sociais e partidos de esquerda.

Para eles, o que interessa é que o povo não se manifeste, somente eles, e com tratamento vip. O problema é que alguém esqueceu de avisá-los que a ditadura oprimiu todos, censurou todas as linguagens que ela achava inconveniente, suprimindo qualquer forma de liberdade, constituindo, com isso, um longo silêncio dos que eram contra e dos que apoiavam a ditadura, inclusive muitos jornais brasileiros que tiveram que ficar sob o jugo do coturno dos generais.

Nesta quarta-feira (26), eles sentiram na pele e entenderam um pouco sobre a linguagem que se fala numa ditadura, bomba, porrada, gás de pimenta e bala de borracha.

https://twitter.com/ivan/status/1176961120910925824?s=20

https://twitter.com/GeorgMarques/status/1176950215594655746?s=20

 

*Charge: Laerte

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Vídeo – Urgente! Greenpeace invade casa de embaixador brasileiro em Paris, que hospeda Ricardo Salles

O Greenpeace invadiu a residência do embaixador brasileiro, onde está hospedado o ministro do Meio Ambiente. As portas foram bloqueadas, ninguém entra ou sai do imóvel.

O protesto acontece na embaixada em Paris.

m uma ação de protesto contra a política do governo de total descaso em relação ao meio ambiente, o Greenpeace invadiu, na manhã desta quinta-feira (26), a casa do embaixador brasileiro em Paris, na França, onde está hospedado Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente do governo de Jair Bolsonaro.

A manifestação é contra as práticas de destruição da Amazônia e do meio ambiente brasileiro. O grupo usou apitos e buzinas com o objetivo de atrapalhar a reunião que Salles realizou com executivos de grandes empresas.

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Vídeo: Campanha publicitária de Dória sobre os feitos da segurança traz cenas pesadas de guerra

Uma absurda campanha publicitária sobre os feitos de Dória na segurança é aterrorizante, com cenas perfeitas de uma guerra e, pior, livres para todas as idades nas tevês dos lares paulistas.

Assim caminha o Brasil e é assim a campanha eleitoral e publicitária do governo João Doria, sobre seus feitos como “general” da segurança.

Coisa de assustar, mesmo. Padrão Rambo ou Chuck Norris.

O supermercado da morte

Bolsonaro libera armas, Moro distribui “excludente de ilicitude”, Witzel manda mirar nas criancinhas, nas cabecinhas e, agora, os filmetes descritos pela Folha como uma “espécie de cruzamento de Tropa de Elite com algum episódio da série CSI: policiais atirando, pesquisas forenses em laboratório, tudo com um padrão cinematográfico”.

Não falta muito para lançarem um programa Minha Bala, sua Vida ou o “Cada Cadáver, um Voto”

Assista:

 

 

*Com informações do Tijolaço

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Com a economia em frangalhos, Guedes agride deputados ao ser perguntado sobre investimento em educação privada

Desta vez, ao contrário do famoso embate do “tchutchuca x tigrão”, em abril, na CCJ, o debate foi encerrado após as primeiras participações da oposição.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a bater boca com parlamentares de oposição nesta quarta-feira (25) na Comissão Mista de Orçamento (CMO). O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) questionou o ministro sobre investimentos dele na educação privada. Guedes subiu o tom.

“É minha vez de falar, não estou aqui para conversar sobre minhas finanças pessoais, estou aqui para falar sobre orçamento público. Estou aqui para ser respeitado. Questões de cunho interrogativo a respeito de minhas finanças pessoais devem ser feitas a outro fórum”, afirmou.

Desta vez, ao contrário do embate do “tchutchuca x tigrão”, em abril, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Câmara dos Deputados, o debate foi encerrado após as primeiras participações da oposição, ainda na primeira rodada de perguntas dos parlamentares.

A sessão foi encerrada com duas horas e meia de duração, por volta das 17h, muito antes do previsto na agenda de Guedes, que esperava o encerramento da audiência para as 21h.

“Tchutchuca x tigrão”

Em outra ocasião em que perdeu a cabeça, Guedes caiu na provocação do deputado Zeca Dirceu (PT-PR), que o acusou de ser “tigrão” com os aposentados, idosos de baixa renda e agricultores, mas “tchutchuca” com privilegiados do Brasil. “Tchutchuca é a mãe, é a avó, respeita as pessoas”, respondeu Guedes na ocasião, aos gritos.

Em maio, o ministro perdeu o controle mais uma vez na Comissão Especial da reforma da Previdência. Guedes reagiu ao ser emparedado por opositores que o questionavam a respeito de investigações sobre investimentos com recursos de fundos de pensão sob sua gestão. “Depois de seis horas (da tarde), a baixaria começa. É o padrão da Casa, ofensa, ataque”, disparou. “Se eu ‘googlar’ dinheiro na cueca vai aparecer coisa”, disparou, em referência ao episódio em que um assessor do petista José Guimarães (SP), foi pego com dólares na cueca.

Em junho, mais uma vez, Guedes se irritou com insinuações de que o contingenciamento de recursos a universidades federais beneficiaria em algum sentido a sua irmã, Elizabeth Guedes, que é vice-presidente da Associação Nacional das Universidades Privadas.: “Vocês estão acostumados a desrespeitar respeitosamente. É uma loucura perguntar sobre a minha irmã”, acusou.

 

 

*Com informações da Forum

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Sem licença para matar, Moro sofre sua pior derrota

Moro sofre sua pior derrota: queria fazer do sangue dos negros panfleto político, mas perdeu por 9 x 5.

Congresso brasileiro recusa a Moro a ‘licença para matar’. Excludente de ilicitude foi rejeitado.

Sua bandeira política de extermínio de negros e pobres foi arrancada do mastro.

Ele bem que tentou.

No dia do Assassinato de Ágatha, correu para o twitter dizendo que sentia muito a morte da criança, mas isso não era motivo para parar de matar crianças como Ágatha.

Moro investia seu futuro político no martírio dos pobres, das crianças vítimas da violência do Estado-milícia que elegeu Bolsonaro e Witzel.

O cacique da Lava Jato construiu toda uma narrativa para regulamentar o assassinato de negros e pobres nas favelas e periferias do Brasil, de olho nos votos das classes média e alta que sonham com um Estado pé de ferro contra qualquer sombra de cidadania que respeite a integridade das camadas mais pobres da população.

Moro, apostando que a safra de sangue seria farta, esculpiu um projeto que induzia agentes do Estado a cometer crimes dos mais variados em nome do combate ao crime. Na verdade, é um plágio da própria Lava Jato que, durante cinco anos, agiu de forma corrupta no combate à corrupção, como revelado pelo Intercept.

O fato é que o Congresso arrancou as luzes do teatro que levaria Moro ao Olimpo grego. O “lendário” juiz da Lava Jato está bichado e a decadência política é seu único caminho.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

 

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Bolsonaro assina lei que cria imposto sobre férias, 13º e horas extras

A medida tem o objetivo de acabar com a prática de estabelecer valores negociados em acordos trabalhistas como “indenização”, obrigando empresas a pagarem impostos.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou uma lei na última sexta-feira (20) que altera a cobrança de imposto sobre valores recebidos por trabalhadores em acordos trabalhistas, sejam judiciais ou não. A medida afeta benefícios como férias, 13º salário e horas extras.

Aprovada em agosto pelo Senado e em setembro pela Câmara, a lei 13.876 estabelece que os valores de acordos trabalhistas não poderão ser mais declarados apenas como indenizatórios se houver também questões de natureza remuneratória envolvidas, o que inclui férias, 13º salário e horas extras.

Portanto, a medida tem o objetivo de acabar com a prática de estabelecer todo o valor negociado como indenização – caso de danos morais, prêmios e bonificações -, prática comum para evitar ou diminuir a cobrança de impostos, como contribuição previdenciária e Imposto de Renda.

Agora, as verbas só podem ser classificadas como indenizatórias caso o pedido original se refira exclusivamente a verbas dessa natureza. Com relação às verbas de natureza remuneratória, a lei coloca que não poderão ter como base de cálculo valores mensais inferiores ao salário mínimo ou ao piso salarial da categoria, caso exista. Os tributos também não devem ser calculados sobre valores menores que a diferença entre o valor devido pelo empregador e o efetivamente já pago ao trabalhador.

 

 

*Com informações da Forum