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Brasil chega à iminência da legitimação da pena de morte sem julgamento

Luiz Eduardo Soares, antropólogo e especialista em segurança pública do Brasil, autor de 20 livros sobre o tema, entre eles, “Elite da Tropa”que inspirou o filme “Tropa de Elite” afirma que, se o pacote penal enviado pelo ministro Sérgio Moro ao Congresso Nacional for aprovado, o país legitimará a pena de morte.

Segundo ele, uma das propostas do pacote anticrime de Sergio Moro é a ampliação do excludente de ilicitude, o que permite, hoje, os crimes cometidos em legítima defesa.

No caso do projeto de Moro, a proposta é de estender o excludente de ilicitude para operadores de segurança pública que matem alguém “em conflito armado ou em risco iminente de conflito armado” quando conseguir provar que esteve em situação de “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”.

As condições apontadas na proposta são subjetivas e , portanto, devem legalizar a execução extrajudicial, principalmente nas periferias, ou seja, em locais mais vulneráveis às ações de violência policial letal.

Então se já tínhamos esse problema imenso da violência policial, agora vai se intensificar e tende a se legitimar. Então realmente o horizonte é muito preocupante.

Mas temos que ter caminhos alternativos porque o Brasil há de se recuperar, a gente deve esperar, contribuir e lutar para que isso aconteça e em isso acontecendo temos que ter caminhos e ir construindo possibilidades, as opções.

Para não ficar só na negativa a gente já tem que apontar os caminhos aonde investir as energias. Então acho que sempre é o momento, diz o antropólogo.

 

 

 

 

 

*Com informações do GG

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“Se fizer a reforma, o país quebra”, diz Coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida

Maria Lúcia Fattorelli, Coordenadora da Auditoria Cidadã da Divida foi enfática ao dizer que, se a reforma da Previdência sair, o Brasil quebra.

Ela vem afirmando o oposto que diz o governo e economistas sobre a reforma. Fundamentada em cálculos e estatísticas objetivas, a auditora traz argumentos firmes que desmentem a propaganda intensa e mentirosa feita pelo governo de que os pobres pagarão menos ou mesmo que os militares ficarão de fora.

Em entrevista concedida por Maria Lúcia ao DCM, ela esclarece que:

“O principal objetivo dessa reforma é introduzir um sistema de capitalização numa modalidade muito específica em que só o trabalhador contribui para uma conta individual e que não exige que as empresas participem. A participação patronal é colocada na PEC como uma ‘possibilidade’. É claro que essa possibilidade não vai acontecer porque se uma empresa contratar só pela capitalização o custo dela vai ser mais baixo. Até por uma questão concorrencial nenhuma empresa vai ser boazinha, pois o produto fica mais caro. O projeto ainda proíbe a participação governamental. Ou seja, é uma conta individual. Considerando a vantagem que trará para as empresas, todas as vagas que forem abertas colocarão essa condição de contratação. Diante dessa crise fabricada pelo Banco Central, o trabalhador vai aceitar a proposta da vaga com opção pela capitalização. A partir daí não tem volta, terá que se aposentar na modalidade capitalização”.

“Vamos pegar um exemplo de um trabalhador desempregado que já teve carteira assinada e tenha contribuído durante 15 anos para o INSS. Ela não pode entrar zerada numa continha, pois ela já pagou, o INSS recebeu 15 anos de contribuição. É evidente que o Estado terá que fazer um aporte a essa conta individual”.

A auditora diz ainda que são aproximadamente 60 milhões de brasileiros trabalhando na informalidade ou desempregados, sim, o número é este mesmo. e citou como exemplo, o Chile onde tem um contingente muito menor de trabalhadores e o custo dessa transição foi de 136% do PIB, estamos falando de mais de R$ 9 trilhões. Quem vai pagar essa conta? Ela é impagável. No Chile, esse modelo deu totalmente errado. Por isso afirmo que, ao contrário do que o governo diz, se aprovar a reforma da Previdência, O Brasil quebra.

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A Greve Geral de 14 de junho promete ser histórica

Em entrevista ao DCM, o presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores) fala sobre a greve geral marcada para o dia 14 de junho, que promete parar o Brasil.

Uma data para ficar na história, é o que está prometendo a organização, de acordo com as adesões das classes de trabalhadores do Brasil como um todo.

À frente da organização estão a CUT, as demais centrais sindicais, movimentos sociais, as Frentes, Popular e Povo sem Medo, MST, MTST, todos unidos para o sucesso da greve geral. A paralisação conta com o apoio de diversos setores da sociedade, dentre eles, a CNBB, além da mobilização de sindicatos de 26 estados mais o Distrito Federal.

Todos na luta contra a reforma da Previdência que é destrutiva para os brasileiros, sobretudo para os mais pobres.

O foco da greve é impedir que a reforma seja aprovada na Câmara dos Deputados, pois a PEC entregue ao Congresso pelo governo Bolsonaro é ainda pior que a do presidente ilegítimo Temer, porque quer impor aos trabalhadores um sistema privado que falhou e foi derrubado em mais de 60% dos países onde foi implementado, afirma Vagner.

A reforma da Previdência tem como objetivo dificultar o acesso, ampliar o tempo de contribuição à aposentadoria, além de destruir o sistema de seguridade social que garante aos trabalhadores e seus familiares o direito ao auxílio em caso de doença, invalidez, viuvez.

É por isso que o Planalto está gastando milhões com propaganda mentirosa para dizer ao povo que a reforma combaterá privilégios. Mentira! Somente penalizará os mais pobres.

Será uma greve geral em defesa do Brasil, de toda a população, contra a retirada dos direitos em todas as áreas, em defesa da democracia e, principalmente, contra o desmanche da Previdência e o fim da aposentadoria, disse Vagner.

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Em homenagem aos milicianos, Bolsonaro veta aumento da pena mínima para líder de organização criminosa

Bolsonaro, que se diz contra a bandidagem, derrubou o dispositivo que prevê o aumento da pena mínima para traficante que comandar organização criminosa ao sancionar a lei que altera o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad).

Do projeto aprovado pelo Senado, Bolsonaro aplicou 22 vetos, entre eles, o que previa o aumento da pena mínima para o traficante que comandar organização criminosa de cinco para oito anos de reclusão – com máxima de 15 anos.

De acordo com a justificativa do governo, a proposta aprovada pelo Senado acabou se mostrando mais benéfica ao acusado por tráfico em relação à redação original da Lei de Drogas e acabaria por permitir um tratamento mais favorável aos réus que não são primários, não tenham bons antecedentes e que integrem as organizações criminosas. A mudança foi feita com aval do Ministério da Justiça e da Cidadania.

Outra alteração promovida pelo Palácio do Planalto em relação ao texto aprovado pelo Senado é o que permitia a dedução de Imposto de Renda de até 30% das doações feitas a projetos de atenção ao usuário de drogas e acabou vetado. Também não foi permitida a doação aos fundos municipais ou estaduais de política sobre drogas com possibilidade de dedução de 1% (empresas) ou 6% (pessoas físicas).

O que teve mais destaque e também muitas críticas na nova norma é a possibilidade de internação involuntária do dependente químico, ou seja, sem o consentimento do mesmo.

Um retrocesso psiquiátrico””, avaliam especialistas como o presidente do Conselho Nacional de Psiquiatria.

 

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E Frota floresce no laranjal do PSL: ex-motorista diz ter sido usado como laranja pelo deputado

E segue a novela “O Laranjal do PSL”. O protagonista agora é o deputado federal Alexandre Frota. A acusação foi feita por seu ex-motorista Marcello Ricardo Silva ao Ministério Público de São Paulo. O motorista afirmou que o deputado pediu pra ele assumir a titularidade de duas empresas dele, oferecendo em troca, compensações.

Marcello disse também que Frota o orientou a receber pagamentos de terceiros e que repassou o dinheiro para a esposa do deputado. É o que informa a reportagem foi publicada na Folha pelos jornalistas Ricardo Della Cota e Camila Mattoso.

O motorista trabalhou na campanha do parlamentar e foi pago pelos serviços prestados por empresários amigos de Frota. Os recursos não foram declarados à justiça eleitoral. Frota, defendeu-se, dizendo ser vítima de “práticas de ameaças e extorsão”.

“Enquanto eu recebi dinheiro na minha conta como caixa 2 na campanha, aí eu servi. As duas empresas dele que constam no meu nome, para isso eu servi, agora eu não presto mais?”

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Fagner apoiou Bolsonaro e, agora, está frustrado com o governo

Fagner, o mesmo que se arrependeu de ter apoiado Aécio Neves, agora, se diz frustrado com o governo Bolsonaro. De erro em erro, um dia aprende.

Em entrevista a Pedro Bial o cantor cearense disse, “frustra um pouco. Passa a impressão de amadorismo”. Pois é, um pouco tarde. Fagner, que votou em Ciro Gomes no primeiro turno e apoiou Bolsonaro no segundo, inclusive trabalhando na campanha do capitão, disse “eu também queria essa mudança aí”.

Ao mesmo tempo em que criticou o governo Bolsonaro, teceu elogios ao Ministro da Justiça, Sergio Moro, a quem já dedicou uma música.

A respeito de Bolsonaro, o cantor concluiu, “Ele não disse que é presidente de todos os brasileiros? Então não é o momento de ficar provocando, ele já fez isso na campanha”.

Não tem aquele ditado, é errando que se aprende, mas parece que, no caso de Fagner, não se aplica.

 

 

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Educação

Justiça ordena que o governo suspenda os cortes de verbas nas universidades

A determinação partiu da Justiça Federal da Bahia que acolheu um pedido do Diretório Central dos Estudantes da UNB (universidade da Bahia). O Ministério da Educação, através do Ministro Abraham Weintraub, terá que rever os cortes anunciados para as universidades federais. A juíza Renata Almeida, da 7ª Vara Federal disse que a decisão visa assegurar que “os limites de empenho, especialmente em áreas sensíveis e fundamentais segundo a própria Constituição Federal, tenham por base critérios amparados em estudos que garantam a efetividade das normas constitucionais”.

O pedido acolhido pela juíza veio da chapa de comando do Diretório Central dos Estudantes da UNB. Há diversas ações populares e civis e também ações com a mesma solicitação.

Na decisão a magistrada argumenta:

“Não se está aqui a defender a irresponsabilidade da gestão orçamentária, uma vez que é dever do administrador público dar cumprimento às metas fiscais estabelecidas em lei, mas apenas assegurando que os limites de empenho, especialmente em áreas sensíveis e fundamentais segundo a própria Constituição Federal, tenham por base critérios amparados em estudos que garantam a efetividade das normas constitucionais”

 

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Sobrará Brasil? Bolsonaro anuncia a venda dos Correios

Mais uma privatização anunciada, agora é a vez dos Correios. A sensação é de que, a qualquer momento, acordaremos e não haverá mais Brasil.

A venda da estatal deverá gerar prejuízos ao governo, além de inviabilizar serviços essenciais. É um alerta do presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) o General Juarez Aparecido de Paula Cunha.

Os estudos dessa privatização tiveram início no mês de abril e, na época, o presidente da ECT criticou a venda da estatal.

O General disse que poderá ficar inviável a manutenção da entrega das correspondências convencionais e que a mesma está deficitária, apesar de essencial, mas será inviabilizada se a entrega de encomendas do comércio eletrônico, por exemplo — for vendida à iniciativa privada.

“É um subsídio cruzado. Um lado compensa o outro”, Juarez Cunha. Todos os 5.570 municípios do País contam com pelo menos uma agência dos Correios. Segundo o presidente da ECT, apenas as operações em 341 dessas cidades são lucrativas. Nos 93% dos demais municípios, o serviço dá prejuízo.

Para o general Juarez, “empresa nenhuma vai querer arcar” com os custos da operação deficitária, que ficaria para o governo, acarretando gastos sem a compensação das operações.

Uma privatização a mais, uma a menos, que diferença faz? Não haverá mais Brasil mesmo.

 

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Saúde

Gigante farmacêutica Pfizer esconde medicamento que combate o Alzheimer

Uma pesquisa realizada pela farmacêutica Pfizer, concluiu que o anti-inflamatório de nome Enbrel, além de tratar a artrite, sua função inicial, descobriu uma outra função, a de combater o avanço, promover o retardo do Alzheimer e ainda reduzir em dois terços a incidência do Alzheimer.

Essa descoberta foi feita pela Pfizer em 2015, porém, a gigante optou por estancar as pesquisas, escondendo os resultados, tendo em vista que a lucratividade não atenderia a ambição capitalista da companhia.

The Whasington Post publicou uma reportagem na quarta-feira (5), onde esclarece como o capitalismo pode ser prejudicial à vida de uma população.

Foi descoberto que o anti-inflamatório Enbrel tem potencial para reduzir em 65% os riscos do desenvolvimento do Alzheimer.

Segundo executivos da Pfizer, os custos de desenvolvimento das pesquisas de laboratório do medicamento para comprovação e aumento da eficácia no combate à doença sairia em torno de 80 milhões de dólares. A farmacêutica então decidiu parar as pesquisas por não vislumbrar lucros significativos.

O medicamento viagra foi desenvolvido pela Pfizer, mas neste caso, a lógica foi contrária. Os estudos, a princípio, tinham como objetivo a descoberta de um produto que combatesse a hipertensão, contudo a empresa optou por promover as pesquisas nos efeitos do remédio para solucionar a disfunção erétil, já que, assim, os lucros seriam significativamente maiores e, por isso, mudou os estudos.

O Enbrel não é um medicamento protegido pela exclusividade da patente, o que facilitaria a concorrência dos genéricos, fazendo com que os lucros da Pfizer fossem reduzidos. A companhia, então, decidiu parar as pesquisas e esconder a descoberta.

 

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Brasil de Bolsonaro, o país da idiocracia; o Reino dos idiotas, diz Le Monde

Um artigo publicado no Le Monde, o maior jornal francês, avalia o nível intelectual de Bolsonaro e compara a situação do Brasil ao filme “Idiocracy” em que mostra um futuro onde os Estados Unidos seriam um país sob o domínio da ignorância.

O Brasil é uma idiocracia, é o governo dos ignorantes, dos idiotas, assim o Brasil é descrito pelo Le Monde.

Segundo o jornal francês, o Brasil traz preocupações “ligadas ao nível intelectual de Bolsonaro, à frente do Estado desde janeiro, e  têm a ver com o caos que o presidente mantém, alimentando-se de controvérsias triviais e vulgares nas redes sociais, atacando a cultura, as ciências sociais e humanas, cortando orçamentos universitários e mantendo uma obsessão marcante com fálicos em detrimento do avanço de reformas cruciais”.

Le Monde cita também as polêmicas do filho, Flávio Bolsonaro e o guru do governo, Olavo de Carvalho que, entre outras barbaridades que pronuncia, divulgou a suposição de que a terra é plana.

E continua… Pode ser perigoso questionar a racionalidade do governo, “o nível intelectual de Bolsonaro é questionado pela imprensa e alguns de seus compatriotas, mas o caos que ele mantém pode ser parte de sua estratégia política”, afirmou.