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Política

MST anuncia 4º Feira “para mostrar que é possível fazer diferente”

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realiza entre os dias 11 e 14 de maio a 4º edição da Feira Nacional da Reforma Agrária, no Parque Estadual da Água Branca, na Barra Funda, na capital paulista. Suspenso por cinco anos, tanto por motivos políticos como pela pandemia, o maior evento nacional de comercialização dos produtos da Reforma Agrária reúne 1,2 mil feirantes de 23 estados, com a oferta de alimentos saudáveis oriundos dos assentamentos e acampamentos do MST de todo o Brasil. A expectativa é trazer mais de 1,5 mil itens de produtos diversificados, dos mais de 1,2 mil município onde o movimento está organizado.

O retorno do evento ocorre num momento de tensionamento do agronegócio com o movimento e com o próprio Governo Federal. Em entrevista coletiva acompanhada pelo Portal Vermelho, Lucinéia Durães, da direção nacional do MST, e Delwek Matheus, da direção estadual do Movimento em São Paulo, apresentaram o evento e sua importância para o diálogo com a sociedade, mas também comentaram o enfrentamento político que tem feito aos ataques sofridos. O Congresso instalou mais uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o MST. “Este é um movimento político para colocar o governo Lula e o MST na defensiva”, disse Delwek.

“Dentro do compromisso de expressar os anseios da classe trabalhadora brasileira, o MST nao tem dúvida do compromisso de apoiar o governo Lula, que entende como uma conquista dos movimentos sociais diante dos enormes retrocessos dos últimos anos. O movimento participou do processo de resistência ao golpe e da luta contra a prisão arbitrária do presidente Lula. Não temos dúvida que estamos do lado do governo Lula e do fortalecimento da democracia”, enfatizou Lucinéia.

São mais de 60 mil famílias ainda acampados em área de reforma agrária e mais de 500 mil famílias assentadas em todos os estados brasileiros. Ela afirmou que a pauta da retomada da regularização dos acampamentos e desenvolvimento dos assentamentos é antiga e há “expectativa gigante” com o governo Lula. “Mas sabemos que temos que ter paciência, assim como reafirmamos ao governo Lula que o papel do movimento social é de se organizar para fazer pressão e cobrar o governo, como o próprio presidente sempre diz”, observou.

Segundo a dirigente social, essa tem sido a posição do MST de preservar sua autonomia como movimento social: estar ao lado do governo Lula “sem titubear”, mas seguindo no papel de movimento social na luta pela reforma agrária e a organização da classe trabalhadora.

Ao contrário do que tenta fazer a mídia para colocar o movimento contra o governo, ela também informou que o MST vai participar não apenas do Conselhão, organizado para avaliar e recomendar políticas públicas ao governo federal, como de outros conselhos ministeriais, “tanto para fortalecer o governo, mas também a voz da sociedade organizada e suas pautas”.

Delwek afirmou que a realização da feira com tudo que tem para oferecer é parte de um processo de luta e resistência de quilombolas, povos indígenas e milhares de famílias de agricultores. “O MST faz um enfrentamento ao latifúndio que desmata, que escraviza, que contamina os alimentos, e precisamos demarcar o lado que estamos. Precisamos enfrentar esse modelo que não traz desenvolvimento, traz problemas ambientais e de saúde para a população. Mas nosso compromisso é construir políticas públicas em conjunto com o governo”, declarou.

Ele disse também que o reacionarismo de setores do agronegócio tem evidenciado para a sociedade, em geral, suas preocupações corporativas. “O agronegócio não está preocupado com a produção de alimentos, com a questão ambiental, mas se torna uma força política em disputa pelo poder. Mostra que é um modelo atrasado de desenvolvimento no campo e a população está percebendo. É nessa perspectiva que a nossa feira se contrapõe à Agrishow, para mostrar que é possível fazer diferente”.

Lucinéia lembrou que esta é a quinta CPI na história de 40 anos do Movimento. Ela diz que o movimento mantém a tranquilidade diante de mais este “abuso parlamentar” contra os movimentos sociais. Ela disse que o movimento tem consciência do processo conturbado de golpismo que o país vive, `’um processo mais longo que vai demandar energia”.

“O MST extrapolou a luta pela terra, para se tornar um ideário de projeto popular, e o compromisso com o governo torna esta CPI uma maneira de enfrentar e desgastar o governo Lula. A ausência de um fato determinado revela que este é um movimento da extrema-direita para tentar nos criminalizar, desmoralizar e com consequências no governo”, explicou.

O fato de Tarcísio de Freitas permitir a realização da Feira do MST no Parque da Água Branca, mesmo sendo um opositor do movimento, foi ironizada pelo tom com que o governador deu sua permissão: Deixa o MST fazer sua “feirinha” lá. Para Lucinéia, trata-se de uma falta de conhecimento da dimensão do movimento e de seus eventos. Para ela, esta é uma oportunidade de demonstrar o tamanho da importância do movimento para a cidade e o estado com as caravanas que chegam de todo o país não apenas para expor, mas para também participar.

Segundo Delwek, o Governo do Estado e a Prefeitura estão participando ativamente da organização da Feira, “até porque a questão da reforma agrária é uma política de estado, e não de um governo”. Segundo ele, o secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, Gilberto Kassab, diz que vai visitar a feira, no que será recebido, como qualquer outro gestor público.

Solidariedade e saúde

Delwek destacou que a feira enfoca a solidariedade e não está isolada no tempo, sendo reflexo do processo de construção histórica e do comprometimento da reforma agrária com a função social da terra e dos bens da natureza. “Vivemos esses últimos anos de retrocesso nas políticas publicas para o campo, que atingiu não só a reforma agrária, mas a agricultura familiar como um todo. Certamente isso é muito prejudicial para a questão da alimentação e para a questão da saúde e do meio ambiente”, disse.

Ele ressaltou que, após a feira ter sido impedida de ocorrer no Parque da Água Branca, ela se tornou uma pauta de reivindicação da população paulistana. Os dirigentes ressaltaram a importância desse diálogo com a sociedade brasileira, especialmente durante o período da pandemia, em que houve distribuição de alimentos por todo o país. Há também uma conscientização da importância do alimento orgânico e saudável em contraponto à disseminação do agrotóxico no agronegócio. Portanto, a feira não é apenas um evento comercial, mas cultural e de formação política para uma mudança da matriz produtiva do país.

Matheus ressaltou que os objetivos básicos da feira são expor a importância da reforma agrária, da agricultura familiar, da produção de alimentos saudáveis, a partir de um outro paradigma de produção, que se preocupa com a questão humana, ambiental e principalmente da saúde e da qualidade dos alimentos. “Ela dialoga também com a questão de geração de trabalho e renda no campo e tem um compromisso muito forte com o meio ambiente, porque quando as famílias camponesas produzem têm o compromisso de cuidar dos bens da natureza”, disse.

Comidas típicas

A feira trará ainda a cultura alimentar de diversos estados do Brasil, com comidas típicas de 24 localidades, com 30 cozinhas que produzirão 90 pratos típicos. Além disso, o evento terá atividades culturais com a presença de 300 artistas representando a cultura do povo brasileiro, incluindo Zeca Baleiro, Gabi Amarantos, Jorge Aragão e a escola de samba Camisa Verde e Branco.

No último dia da feira, a organização fará uma doação de 25 toneladas de alimentos. “Será um ato de solidariedade para atender pessoas necessitadas da grande São Paulo. Não são produtos de sobra, de má qualidade, são produtos que traremos especialmente para doação e para mostrar o compromisso do povo do campo com as pessoas da cidade”, explicou Matheus.

Na mesma ocasião foi lançada a Cozinha Escola Pra Brilhar Dona Ilda Martins!, instalada no galpão do MST, na região central da capital paulista. O ministro do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, afirmou que o equipamento é importante dentro do contexto do desafio de tirar o Brasil do mapa da fome.

“Esse é o grande desafio do nosso país. O Brasil já saiu do mapa da fome em 2014, mas a partir de 2016 todas as políticas públicas retrocederam e o Brasil voltou, com 33 milhões de pessoas que precisam ser alimentados. Essa experiência da cozinha solidária precisa ser replicada por todo o Brasil”, ressaltou.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, reforçou a importância do movimento com a produção da agricultura familiar e de alimentos saudáveis e disse que o fortalecimento da diversidade de alimentos no país é positivo para a saúde, economia, além de o MST também ter um papel importante no debate e na identidade cultural do país. “Essa cozinha solidária vai ter um papel importante na formação de pessoas para que se multipliquem cozinhas como essa, opções de geração de renda como essa”.

*Com Vermelho

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Política

Governo aguarda Congresso para montar programa de reforma agrária

Governo Lula anunciou a integrantes do MST que lançará programa nacional de reforma agrária; gesto abre caminho para desocupações.

O governo Lula avisou a parlamentares que só planejará um programa nacional de reforma agrária depois que o Congresso confirmar o novo desenho da Esplanada dos Ministérios. Os parlamentares têm até o fim de maio para votar a reestruturação dos ministérios, feita por meio de uma medida provisória, diz Guilherme Amado, Metrópoles

Um dos impasses do texto é a definição dos órgãos que serão controlados pelo novo Ministério do Desenvolvimento Agrário, como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O Ministério da Agricultura tenta evitar uma desidratação maior ainda da pasta, que perdeu espaço também para o Ministério da Pesca.

Depois que o desenho da Esplanada dos Ministérios for sacramentado, o Ministério do Desenvolvimento Agrário começará a estruturar um programa nacional de reforma agrária.

Anunciado na última semana a interlocutores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o programa abre caminho para que o movimento desocupe áreas em Pernambuco e no Espírito Santo. Essas ocupações trazem desgaste ao governo, especialmente entre grandes empresários do setor agropecuário.

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Justiça

CNJ vai julgar juíza por homologação de fundo da Petrobras para a ‘lava jato’

Conjur – O Conselho Nacional de Justiça vai julgar nos próximos dias uma representação contra a juíza substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, devido à homologação do acordo que criou um fundo com dinheiro da Petrobras para ser administrado pelos procuradores da finada “lava jato”.

O acordo, que previa o depósito de R$ 2,5 bilhões, foi assinado em 2019 e homologado por Hardt. Na época, ela estava à frente da vara na qual tramitam os casos da “lava jato”, após a saída do ex-juiz Sergio Moro, hoje senador, que em 2019 assumiu o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública.

No mesmo ano, a deputada federal Gleisi Hoffman, presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), apresentou a reclamação ao CNJ. Ela acusou a magistrada de infração disciplinar e alegou que houve atuação fora de sua competência.

Poucos meses depois, o então corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou a reclamação. Ele ressaltou que o acordo já havia sido contestado judicialmente e afirmou que o debate envolvia questões jurisdicionais, fora da competência do CNJ.

Gleisi apresentou recurso à decisão de arquivamento. O caso está pronto para ir à pauta e deve ser julgado em até dez dias.

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Política

Bolsonaro incentivou a exploração da Amazônia que agora é um grande problema para o governo Lula resolver

Com madeira, garimpo e grilagem, região do Baixo Tapajós, no Pará, concentra marcas antiambientais da última gestão.

Infelizmente, a primeira notícia é a mais forte.” É assim que Marcelo Cwerner, um dos quatro brigadistas voluntários de Alter do Chão (PA) presos pela Polícia Civil do Pará no final de 2019, sob a acusação de incendiar uma APA (Área de Proteção Ambiental), percebe ainda hoje o estrago em sua reputação causado pelo episódio.

Já no dia seguinte ao anúncio da prisão, a Folha revelou que o inquérito policial não trazia evidências para a acusação. Dois dias depois, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), trocou o delegado do caso e os brigadistas foram soltos.

O caso subiu para a Polícia Federal com outra linha de investigação e, em pouco mais de um ano, foi arquivado pela Justiça Federal.

Ainda assim, quatro anos depois, os brigadistas continuam a lidar com boatos que se multiplicam nas ruas de Alter do Chão —onde moram três dos quatro acusados— e voltam a repercutir até mesmo em suas casas, quando recebem um prestador de serviço, ou no trabalho.

“Há alguns meses fui fazer um curso da Marinha e o professor citou os ‘brigadistas que tocaram fogo em Alter’, sem saber que eu era um deles”, conta João Romano, brigadista que também foi preso.

Na Capadócia, parte da APA Alter do Chão atingida pelos incêndios, é fácil chegar até os locais que queimaram: placas de venda de terrenos orientam o caminho. Próxima a uma praia movimentada, a área do incêndio está “limpa”, desprovida de vegetação, e loteada.

A ação de grileiros já era a principal suspeita do Ministério Público Federal na época dos incêndios, embora a investigação não tenha chegado a acusações.Esclarecida pela imprensa, a desinformação sobre o caso começou com costas quentes. O então presidente Jair Bolsonaro (PL) já havia culpado ONGs ambientalistas por incêndios na Amazônia em setembro de 2019 —quando a crise das queimadas ganhou proporções internacionais e a Polícia Civil do Pará deu início à investigação do incêndio na APA Alter do Chão.

No final daquele ano, Bolsonaro ainda elogiou o inquérito da Polícia Civil do Pará, criticou a soltura dos brigadistas e envolveu até o ator Leonardo DiCaprio em acusações sem provas —de que seria financiador de ONGs que queimariam a floresta para afetar a imagem do governo.

Na Amazônia, os ataques a ambientalistas compõem o tripé da estratégia antiambiental bolsonarista, que persiste no tempo e se coloca entre os obstáculos do governo Lula (PT). Além da perseguição a ambientalistas, o tripé contou com o apoio político a atividades ilegais e com as “boiadas” —apelido dado pelo então ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) para a desregulamentação de normas.

O desafio imposto à nova gestão implica sair do atual patamar de 11 mil km2 de desmate anual e retornar para taxas anteriores de 7.000 km2 e 4.500 km2, rumo ao desmatamento zero no final da década.

As ações no período Bolsonaro tiveram repercussão global. De 2019 para cá, o mundo assistiu, além da prisão de brigadistas voluntários acusados de causar os incêndios que combatiam, à ida a campo de Salles para liberar madeira apreendida pela Polícia Federal, no início de 2021. Outro destaque do período, em janeiro de 2022, foram as imagens da mudança de cor do rio Tapajós, contaminado pelo garimpo.

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Pesquisa

Quaest: 81% dos brasileiros querem que a Polícia Federal investigue Bolsonaro no caso das joias

O diretor da Quaest Felipe Nunes avalia neste domingo (30) pesquisa do Instituto que indica a repercussão do caso das joias sauditas envolvendo diretamente Jair e Michelle Bolsonaro. De acordo com o especialista, o fato atingiu em cheio a opinião pública, diz o 247.

“O caso das joias ficou muito conhecido: 71% dos entrevistados souberam do caso envolvendo a família Bolsonaro. Mais interessante ainda: a grande maioria (81%) concordam com a abertura de investigação sobre o caso pela Polícia Federal. Entre eleitores do Bolsonaro, 72% concordam com a investigação, ou seja, um perigo para a base do ex-presidente”, acrescenta.

“Mas Bolsonaro é culpado? Aí novamente vemos a politização tomando conta das opiniões. Enquanto 46% acham que Bolsonaro é culpado, 33% não. Na eleição, Lula teve 39% e Bolsonaro 38%. Ou seja, o caso das ioias é definitivamente um tema que desgasta o bolsonarismo. Enquanto 61% dos eleitores de Bolsonaro o defendem, 74% dos eleitores de Lula o culpam. Mais importante ainda, Bolsonaro é considerado culpado por quase metade de quem não foi votar ou votou branco/nulo – que tendem a ser mais despolitizados”, indica Felipe.

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Cotidiano

Comunidade indígena é atacada por garimpeiros e yanomami morre após ser baleado na cabeça

Um indígena Yanomami, de 36 anos, morreu e outros dois, de 24 e 31, foram baleados na comunidade Uxiu, dentro da Terra Indígena Yanomami na tarde de ontem. Os dois feridos foram removidos à capital Boa Vista nesta manhã.

As três vítimas foram baleadas por garimpeiros ilegais que atuam na região, informou o presidente Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kwana (Condisi-YY), Júnior Hekurari Yanomami.

Eles foram socorridos de Uxiu por equipes que atuam em Surucucu, onde há uma unidade de referência em saúde, por volta de 15h30 desse sábado.

Ferido gravemente na cabeça, Ilson Xirixana chegou à unidade desacordado, não resistiu e morreu às 5h33 deste domingo. Ele atuava na região como agente indígena de saúde (AIS).

“A equipe de saúde trabalhou muito a noite inteira. Ele teve cinco paradas cardíacas, foi reanimado, mas na madrugada não aguentou e morreu. Os outros dois foram levados para Boa Vista”, disse Hekurari ao G1.

Os garimpeiros, segundo as primeiras informações recebidas por Hekurari, chegaram à comunidade Uxiu e abriram fogo. “Alguns estavam encapuzados”, afirmou ele, com base no relato de um dos feridos.

Quando chegaram na comunidade, a equipe de saúde encontrou Ilson Xirixana alvejado do lado direito da cabeça e desacordado.

O jovem de 24 anos levou dois tiros no abdômen e estava com sangramento constante. O outro ferido, de 31, teve dois tiros no abdômen, dois na perna e vomitava bastante. Além disso, a equipe identificou ferimento na lombar. Ambos foram removidos para o hospital em Boa Vista.

Além disso, segundo Hekurari, o corpo de Ilson Xirixana também foi transportado à capital para que a Polícia Federal possa fazer perícia.

Assista:

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Política

Lula vai anunciar na TV aumento gradativo de isenção de IR para R$ 5 mil até 2026

Em pronunciamento que vai ao ar neste domingo, presidente confirmará a primeira etapa dessa ampliação, para quem ganha até dois salários mínimos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará em rede nacional de TV e rádio que a faixa de isenção do Imposto de Renda aumentará gradativamente ano a ano até chegar a R$ 5 mil em 2026, quando acaba seu mandato. O pronunciamento será feito neste domingo, às 20h, em razão do Dia do Trabalhador, Segundo O Globo.

Lula também confirmará a primeira etapa dessa ampliação, para quem ganha até dois salários mínimos, atualmente em R$ 2.640. Na sexta-feira, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou que salários até esta faixa ficariam isentos do Imposto de Renda. Na mensagem, Lula também anunciará um projeto de lei para tornar permanente a regra que prevê reajuste anual do salário mínimo acima da inflação.

Como é a tabela hoje

  • Faixa 1: Até R$ 1.903,98: isento
  • Faixa2: De R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65: 7,5%
  • Faixa 3: De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05: 15%
  • Faixa 4: De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68: 22,5%
  • Faixa 5: Acima de R$ 4.664,68: 27,5%

Ao longo de três minutos, Lula confirmará que o salário mínimo passará dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320 a partir desta segunda-feira, 1º de maio. O presidente irá destacar que esta é a maior valorização do salário mínimo dos últimos seis anos período em que não houve aumento real do mínimo acima da inflação.

“Os trabalhadores são responsáveis pela riqueza do Brasil”, disse Lula em mensagem gravada no Palácio da Alvorada que vai ao ar na noite neste domingo.

A isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil é uma promessa de campanha de Lula e mira atrair a classe média. Como mostrou O GLOBO, este segmento da população tem mais resistência ao petista. Depois de relançar programas sociais voltados aos mais pobres nos primeiros cem dias de governo, o Palácio do Planalto trabalha agora para por de pé uma série de ações que tragam reflexos econômicos a esse público, entre as quais está o aumento de faixas de isenção do IR.

O anúncio do presidente representará mais um desafio a equipe econômica. Lula anuncia aumento gradativo da faixa de isenção de IR no momento em que o Congresso discute o texto do novo arcabouço fiscal, elaborado pelo Ministério da Fazenda, que tem em suas bases o aumento da arrecadação federal.

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Política

Tava doidão? Relembre cinco vezes em que Bolsonaro atacou o sistema eleitoral

Ex-presidente coleciona ocasiões em que atacou o TSE ou o processo de eleição no país.

Brasil de Fato –   A defesa de Jair Bolsonaro (PL) afirmou à Polícia Federal, na última quarta-feira (26), que o ex-presidente estava sob efeito de medicamentos quando publicou um vídeo em seu perfil no Facebook questionando o resultado das eleições de 2022, que consagraram Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como chefe do Executivo nacional. A publicação foi feita dois dias depois dos atos terroristas de 8 de janeiro.

A postagem fez com que Bolsonaro se tornasse alvo no inquérito que apura os responsáveis pelos atos terroristas de 8 de janeiro, relatado por Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Bolsonaro disse aos investigadores da Polícia Federal que sua intenção era compartilhar o vídeo com alguns contatos no Whatsapp, mas que confundiu os aplicativos e acabou compartilhando no Facebook. O vídeo foi apagado duas horas depois, após alimentar as redes bolsonaristas com a tese de fraude nas eleições.

Equívoco ou não, o vídeo de 10 de janeiro não é uma exceção na trajetória de Bolsonaro. O ex-presidente questionou com frequência o sistema eleitoral ou Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante seu mandato à frente do Palácio do Planalto.

Relembre ataques do ex-presidente ao sistema eleitoral

No dia 6 de janeiro de 2021, respondendo para um seguidor no chamado “cercadinho”, Bolsonaro levantou dúvidas sobre o processo eleitoral de 2018, quando enfrentou, e venceu, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

“A minha [eleição] foi fraudada, tenho indício de fraude na minha eleição. Era para eu ter ganhado no 1º turno. Ninguém reclamou que foi votar 13 e a maquininha não respondia, mas o contrário – quem ia votar 17 – ou não respondiam ou apertava o ‘1’ e já aparecia o ’13′”, afirmou Bolsonaro à sua claque.

No mesmo ano, mas em 14 de maio, Bolsonaro passou a especular argumentos para uma possível derrota para Lula. Na ocasião, o ex-presidente afirmou que o petista só venceria se houvesse fraude.

“O bandido foi posto em liberdade, foi tornado elegível, no meu entender para presidente, na fraude. Ele só ganha na fraude ano que vem. E eu tenho falado: se o Congresso votar e promulgar o voto impresso, teremos voto impresso ano que vem”, disse o ex-presidente.

Em 10 de junho de 2020, Bolsonaro usou a eleição peruana, vencida pelo progressista Pedro Castillo, para fazer ilações sobre os sistemas dos dois países. “Ouso dizer, depois de 7 mandatos, temos melhorado sim o Parlamento brasileiro. Tenho certeza, ano que vem ficará melhor ainda. Se Deus quiser, com voto auditável. Estamos acompanhando a eleição no Peru. Não pode. Uma coisa esquisita. Em alguns países na América do Sul, a eleição é decidida no Photochart (equipamento de cronometragem de corridas usado para decidir sobre resultados muito próximos). Esquisito.”

:: Gabinete de Bolsonaro admite não ter provas sobre suposta fraude eleitoral em 2018 ::

Em 12 de julho de 2022, o Bolsonaro afirmou a eleição de 2018 no primeiro turno. “Vamos mostrar 2014, eleição de 2018, onde eu ganhei no primeiro turno. Eu falo isso não dá boca para fora, tenho como provar”. O ex-presidente, no entanto, nunca apresentou tais evidências.

Quinze dias após a derrota para Lula, em novembro de 2022, a candidatura de Bolsonaro, capitaneada pelo PL, seu partido, entrou no TSE com um pedido de verificação extraordinária do resultado do processo eleitoral.

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Justiça

CNJ aposenta juiz que gravou vídeo com Eduardo Bolsonaro questionando urnas eletrônicas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou compulsoriamente o juiz Eduardo Luiz Rocha Cubas, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e reacendeu uma importante discussão que pode dar fim a uma antiga estratégia de caráter político-eleitoral adotada por magistrados, procuradores e outros servidores públicos que ocupam carreiras estratégicas com poderes especiais.

A quarentena é o “isolamento” político imposto ao servidor público por um determinado período para evitar que ele seja favorecido nas urnas caso se candidate a algum cargo eletivo após deixar a função ou mesmo enquanto permanece em atividade.

Após defender o alijamento de Eduardo Cubas das atividades na magistratura, acusado de “condutas gravíssimas”, o ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, indicou que levará “em breve” ao Plenário do Conselho propostas com relação ao tema sobre a chamada “quarentena” para magistrados.

Eduardo Luiz Rocha Cubas foi punido por conduta político-partidária e “tentativa de intromissão” nas eleições 2018.

O magistrado gravou um vídeo em frente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um mês antes do pleito, ao lado do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), questionando o sistema eletrônico de votação.

Além disso, pretendia determinar que o Exército recolhesse as urnas usadas no primeiro turno daquelas eleições.

A decisão foi tomada na terça-feira (25) durante a 6ª Sessão Ordinária do CNJ em 2023.

A pena imposta ao magistrado é a mais dura prevista na Lei Orgânica da Magistratura. O magistrado seguirá recebendo seus proventos, proporcionais ao tempo de serviço, mas pela lei da ficha limpa, está inelegível por oito anos.

Salomão afirmou que os fatos envolvendo Cubas “gritam” e são “estarrecedores”, “extrapolando em todos os quesitos a violação dos deveres funcionais”.

Para o conselheiro, é “evidente o intuito político do magistrado”, assim como é “evidente que deveria ter uma possibilidade de isso ficar vedado”. Para ele, a quarentena inibiria casos de uso da jurisdição para a prática de atos políticos.

“Essa possibilidade do juiz se aposentar, pendurar a toga em um dia e ir, no dia seguinte, para a política disputar a eleição, é que vem gerando algumas dessas distorções que nós acompanhamos estarrecidos. Venho sustentando sobre a necessidade (da quarentena) e talvez o Conselho Nacional de Justiça possa se debruçar sobre algumas regras independentemente do critério legal para a quarentena”, apelou.

O conselheiro Vieira de Mello Filho chegou a sugerir que a quarentena seja de pelo menos cinco anos, para “que magistrados não usem suas togas para fins pessoais, políticos e para descumprir o comando maior da Constituição”.

Vieira de Mello Filho destacou que o caso de Cubas “não atinge meros desvios de conduta”, mas “ataca o cerne da Constituição”.

O conselheiro viu na conduta do juiz “desprezo pelas instituições republicanas e ao Judiciário”, ressaltando que o “vilipêndio praticado nas entranhas do Poder tem objetivo de fragilizar instituições em nome de fantasias pessoais, compartilhadas em forma de fake news pelos agressores da democracia” – postura não compatível com a magistratura.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Rosa Weber, citou o ineditismo do caso, destacando que “sem um Poder Judiciário independente, não há democracia”.

“Sempre penso sobre o que leva uma pessoa a fazer concurso para juiz. Com enorme tristeza acompanho a integra do voto e todas as considerações. E esse tipo de conduta incompatível só pode ensejar que endossemos essa perda de cargo”, afirmou.

Sobre a proposta de Salomão, a ministra ponderou que é “hora do CNJ se debruçar sobre o tema”. “Havendo absoluta clareza de todos com relação aos encaminhamentos, parece que as soluções ficam mais fáceis”, indicou.

Entenda o caso

Eduardo Luiz Rocha Cubas foi investigado tanto em razão do vídeo publicado às vésperas das eleições 2018 – ao lado de Eduardo Bolsonaro e em sintonia com as alegações sem provas do ex-presidente Jair Bolsonaro -, quanto pela condução de ação popular que pedia uma “perícia” das urnas eletrônicas.

A conduta do magistrado no caso levou a seu afastamento, pelo CNJ, após a Advocacia-Geral da União (AGU) denunciar que o juiz pretendia conceder uma liminar para o Exército recolher as urnas em seções eleitorais do país para a realização de testes de segurança.

O CNJ considerou que houve “interesse pessoal” na condução do processo com a produção de uma “decisão teratológica”.

A avaliação do relator do processo, o conselheiro Mauro Martins, é a de que a conduta de Eduardo Luiz Rocha Cubas “contribuiu para que parcela considerável da sociedade passasse a desconfiar das urnas eletrônicas”.

O conselheiro anotou ainda que, nas eleições 2022, a “mesma parcela da sociedade” praticou atos que resultaram nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando radicais deixaram um rastro de destruição na Praça dos Três Poderes.

“Ele não pode se manifestar sobre política partidária. A magistratura ou o papel dele como líder de uma associação não dá a ele o direito de se manifestar sobre todo e qualquer assunto, sobretudo sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas, um tema que à época gerava intensos debates. Colocou em risco as instituições democráticas, aí incluídas a Justiça eleitoral e a normalidade das eleições”, ponderou o conselheiro em seu voto.

Os conselheiros acompanharam integralmente o voto do relator, pela aplicação de pena de aposentadoria compulsória no caso.

A conselheira Salise Sanchotene destacou que a atuação político partidária do juiz é “inequívoca”, consistindo em “ativismo da forma mais pejorativa”.

A conselheira Jane Granzoto Torres da Silva destacou como a conduta de Cubas não se coaduna com a postura de um magistrando, frisando que “não há como ele permanecer na magistratura”, considerando as “condutas gravíssimas”.

O conselheiro Richard Pae Kim destacou que o caso é um “manual do que o juiz não deve fazer na sua carreira”.

“Candidato” a vaga no STF

Dois anos após os episódios que suscitaram sua aposentadoria, Cubas chegou a oficiar o então presidente Jair Bolsonaro (PL) pedindo “convite público” de interessados à vaga no STF aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello – vaga hoje ocupada pelo ministro Kassio Nunes Marques.

Na ocasião, o magistrado se colocou como primeiro interessado e candidato à cadeira, afirmando que “curiosamente” no mesmo dia que o presidente e ainda estudou na mesma escola que Bolsonaro.

Cubas diz colocar as qualificações em “apresentação à tropa como soldado que busca um Brasil acima de tudo e Deus acima de todos”.

Com a palavra, o juiz Eduardo Cubas

“Ser elegante e não comentar o incomentável é apenas lembrar o ensinamento de Matheus (7:6). Não devemos jogar as pérolas.”

*Com CNN

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Política

Agrishow: organização cancela cerimônia de abertura após polêmica com Bolsonaro

Agrishow confirmou, em nota, que cancelamento da abertura do evento, em 1º de maio, ocorreu “em virtude de toda a repercussão gerada”.

Após o Banco do Brasil suspender o patrocínio à Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação (Agrishow), evento do setor do agronegócio que terá a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), os organizadores cancelaram a cerimônia de inauguração.

Em nota, a organização informou que, “em virtude de toda a repercussão gerada pela cerimônia de abertura da 2ª edição da Agrishow, as entidades realizadoras do evento optaram por não realizar solenidade de abertura da feira, prevista para o dia 1º de maio, às 11h” (leia a nota completa abaixo).

A feira ocorrerá em Ribeirão Preto (SP). Ante a previsão da ida do candidato derrotado nas últimas eleições presidenciais, a organização do evento alertou o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, sobre um provável mal-estar. O movimento soou como se os organizadores estivessem desconvidando Fávaro.

A Agrishow tinha o governo federal e o Banco do Brasil como os dois principais patrocinadores, mas o Executivo decidiu cancelar o apoio financeiro na sexta-feira (28/4). Fávaro pretendia utilizar o evento para o lançamento oficial de uma linha de financiamento em dólar para o agronegócio, que será operada pelo BNDES, e para anunciar mais recursos para o Plano Safra deste ano.

Bolsonaro deve ir ao evento acompanhando o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), seu aliado político.

Leia a nota da Agrishow na íntegra:

“Em virtude de toda a repercussão gerada pela cerimônia de abertura da 2ª edição da Agrishow, as entidades realizadoras do evento (Abag – Associação Brasileira do Agronegócio, Abimaq – Associação Brasileira de Indústria de Máquinas e Equipamentos, Anda – Associação Nacional para Difusão de Adubos, Faesp – Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo e SRB – Sociedade Rural Brasileira), optaram por não realizar solenidade de abertura da feira, prevista para o dia 1º de maio, às 11h.

A Agrishow mantém a sua tradição de ser a principal vitrine do setor, apresentando o que há de mais moderno em tecnologia para o agronegócio, soluções para pequenas, médias e grandes propriedades, estimulando a realização de negócios.

Reiteramos o convite para que mantenha a sua agenda de visita ao evento para conhecer as inovações que estão ampliando a competitividade e o desenvolvimento do setor.”

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