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Justiça

Ibama multa Anderson Torres por mutilar pássaro e fraudar sistema de aves

Operação do Ibama apreendeu 55 pássaros na casa de Anderson Torres, ex-ministro de Bolsonaro que está preso por 8 de janeiro.

O Ibama e o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) apreenderam nesta terça-feira (18/04) 55 pássaros na casa de Anderson Torres, ex-ministro de Jair Bolsonaro.

De acordo com Guilherme Amado, a apreensão ocorreu após serem encontradas irregularidades no Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros, no âmbito da Operação Gênesis. Entre as espécies recolhidas, segundo o Ibama, estão 45 bicudos, 3 canários-da-terra, 2 tiê-sangue, 4 curiós e 1 azulão. Torres foi autuado em R$ 52,5 mil por prestar informação falsa em sistema de controle e em R$ 2 mil por mutilar pássaro da espécie bicudo.

Em novembro de 2022, durante inspeção em um criador no Distrito Federal, agentes ambientais encontraram uma ave marcada com anilha que, pelo sistema, deveria estar sob responsabilidade do ex-ministro, sem estar em nenhum pássaro.

Em 24 de fevereiro, numa inspeção na casa de Torres, o Ibama identificou que, apesar de a mãe do ex-ministro constar no Sispass como responsável pelo plantel, os animais eram mantidos por Anderson Torres.

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Justiça

Investigação sobre ofensiva de Anderson Torres deve potencializar processo contra Bolsonaro no TSE

Polícia Federal apura se houve esforço dirigido para impedir que eleitores de Lula chegassem aos locais de votação no 2º turno.

De acordo com Malu Gaspar, O Globo, a investigação sigilosa para apurar como foi montada a operação da Polícia Rodoviária Federal que bloqueou as estradas do Nordeste no dia do segundo turno deve turbinar uma das 16 ações que investiga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a fracassada campanha de Jair Bolsonaro à reeleição e pode declará-lo inelegível.

Conforme informou a coluna, a Polícia Federal apura se houve um esforço dirigido para impedir que eleitores de Lula chegassem aos locais de votação no segundo turno.

Um dos episódios incluídos pela PF na lista de evidências de que o governo Bolsonaro trabalhava para sabotar as chances de Lula é uma viagem do então ministro da Justiça à Bahia para fazer com que a superintendência da PF no estado se engajasse na operação da PRF.

O argumento de Torres naquele momento foi de que havia informes de inteligência que sugeriam uma ação orquestrada de compra de votos no Nordeste.

Os bloqueios nas estradas foram suspensos por ordem do ministro do Supremo Alexandre de Moraes, mas se tornaram alvo não só da PF como de uma ação apresentada pela coligação de Lula ao TSE, em dezembro do ano passado.

Agora, os advogados do PT procuram uma forma de incluir as descobertas desse inquérito no processo contra Bolsonaro.

Existem ao menos dois caminhos possíveis para “turbinar” a ação do TSE que trata desse tema: o PT, que lidera a ofensiva jurídica, solicitar o compartilhamento das provas obtidas pela Polícia Federal, ou o próprio relator da ação, ministro Benedito Gonçalves, tomar uma iniciativa nesse sentido.

Há precedentes. A minuta golpista encontrada na casa de Anderson Torres foi anexada como evidência na investigação do TSE que apura os ataques sistemáticos de Bolsonaro contra o sistema eleitoral, a pedido do PDT, autor da ação.

Esse processo, o mais avançado entre os 16 processos contra o ex-presidente, pode ser julgado ainda no fim deste mês.

Nessa ação, que se originou da reunião de Bolsonaro com embaixadores em julho do ano passado, marcada por ataques infundados às urnas eletrônicas, Benedito Gonçalves determinou que Anderson Torres prestaria depoimento ao TSE.

A decisão de ouvir Torres foi feita “de ofício” por Benedito, sem o ministro ser provocado por ninguém.

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Política

Anderson Torres pediu apoio à PRF para ‘fiscalizar’ fluxo de eleitores no Nordeste

Brasil de Fato — Segundo investigação da Polícia Federal (PF), o ex-ministro de Justiça Anderson Torres atuou pessoalmente para a realização das operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em estados do Nordeste durante o segundo turno das eleições presidenciais do ano passado, o que dificultou o acesso de eleitores às urnas, conforme apuração do jornal O Globo.

Torres teria feito uma viagem à Bahia para solicitar à superintendência da PF no estado uma atuação conjunta com a PRF contra supostos crimes eleitorais, como compra de votos. No entanto, de acordo com investigadores ouvidos pelo G1, o objetivo era dificultar a locomoção de eleitores na região onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem mais votos historicamente.

Na ocasião, a equipe de Anderson Torres teria encaminhado um documento com os nomes das cidades nas quais deveriam ser realizadas as operações. Em algumas, Lula havia sido o candidato mais votado no primeiro turno. Esse documento foi elaborado, segundo a reportagem, pela delegada Marília Ferreira Alencar, que é investigada pela PF por obstrução de provas relacionadas aos atos criminosos do 8 de janeiro.

“Fiscalização” no dia da eleição

Em 30 de outubro, a PRF realizou as diversas operações de fiscalização que dificultaram o deslocamento de eleitores. Esse tipo de ação havia sido proibido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na data do pleito. Após a repercussão, a expressão “Deixem o Nordeste votar” ficou entre os assuntos mais comentados do Twitter.

Na ocasião, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, pediu que o então diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, informasse “imediatamente sobre as razões pelas quais [estavam sendo] realizadas operações policiais”. No mesmo dia, Silvinei havia publicado em suas redes sociais uma mensagem de apoio a Jair Bolsonaro.

Fiscalização” no dia da eleição

Em 30 de outubro, a PRF realizou as diversas operações de fiscalização que dificultaram o deslocamento de eleitores. Esse tipo de ação havia sido proibido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na data do pleito. Após a repercussão, a expressão “Deixem o Nordeste votar” ficou entre os assuntos mais comentados do Twitter.

Na ocasião, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, pediu que o então diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, informasse “imediatamente sobre as razões pelas quais [estavam sendo] realizadas operações policiais”. No mesmo dia, Silvinei havia publicado em suas redes sociais uma mensagem de apoio a Jair Bolsonaro.

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Justiça

TSE põe em sigilo depoimento de Torres por comentários sobre saúde de Bolsonaro

Fala sobre estado de saúde de Bolsonaro após derrota incomodou a defesa do ex-presidente; mais cinco testemunhas serão ouvidas em ação sobre ataques ao sistema eleitoral.

Segundo Malu Gaspar, O Globo, o ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral, decidiu neste domingo (19) manter sob sigilo, pelo menos por enquanto, o depoimento de 90 minutos prestado pelo ex-ministro da Justiça Anderson Torres ao TSE, no âmbito de uma ação que pode declarar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível e impedi-lo de disputar eleições pelos próximos oito anos.

Conforme informou a coluna, o depoimento aumentou a tensão no entorno de Jair Bolsonaro e escancarou os pontos do processo que mais provocam medo na defesa do ex-presidente.

Um dos principais pontos que incomodaram a defesa de Bolsonaro foram as “impressões pessoais” que Anderson Torres externou ao longo do depoimento sobre o estado de saúde de Jair Bolsonaro após ser derrotado nas urnas por Lula.

Segundo a equipe da coluna apurou, Anderson Torres comentou que o ex-chefe ficou em estado depressivo após não conseguir ser reeleito e comentou a infecção na perna sofrida pelo ex-presidente, chamada de erisipela.

Benedito Gonçalves observou que, como “não se trata em processo de segredo de justiça, o sigilo dos depoimentos será mantido pelo tempo necessário para que cumpra a sua finalidade, devendo ser oportunamente reavaliado”.

“No que diz respeito ao teor das declarações prestadas por Anderson Torres a respeito do estado de saúde do ex-Presidente, observo, por um lado, que disseram respeito a fatos notórios, parte deles divulgado nas redes sociais por pessoas próximas ao primeiro investigado. Não obstante, não vejo óbice a que se acolha a pretensão da parte de manter em reserva a abordagem específica feita pela testemunha quanto a esses fatos. A medida, porém, não afetará todo o depoimento”, ressaltou o relator.

Para “conciliar os interesses envolvidos”, Benedito Gonçalves decidiu que o TSE fará duas versões do depoimento de Anderson Torres: uma integral, “sem cortes”; e uma outra sem a parte que trata das impressões pessoais do ex-ministro sobre a saúde de Jair Bolsonaro.

Torres prestou depoimento na condição de testemunha para apresentar esclarecimentos sobre uma “minuta golpista” e evitou incriminar Bolsonaro.

O ex-titular da Justiça não explicou a autoria do texto que criava um certo “estado de defesa” no TSE, dando poderes a Bolsonaro para interferir na atuação da Corte – o que é flagrantemente inconstitucional.

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Justiça

Advogados deixam defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres

Defesa não explicou motivo da decisão. Advogado Rodrigo Roca continua a representar o ex-ministro e ex-secretário de Segurança Pública do DF.

Segundo o Metrópoles, advogados que representavam o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres anunciaram, na noite dessa segunda-feira (6/3), que deixarão a defesa dele.

Ao todo, 11 advogados deixaram a defesa de Torres. Entre eles, o ex-senador Demóstenes Torres e mais 10 advogados: Vera Carla Nelson Cruz Silveira, Eustáquio Nunes Silveira, Alexandre César Osório Firmiano Ribeiro, Anamaria Reys Resende, Andressa de Vasconcelos Gomes, Diego Goiá Schmaltz, Fábio Felipe Mello, Pedro Ulisses Coelho Teixeira, Thiago Santos Agelune e Ricardo Venâncio.

O advogado que liderava a equipe no processo, Rodrigo Roca, segue com o cliente. Roca também já atuou na defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

O Metrópoles não conseguiu contato com a defesa nem outros representantes de Anderson Torres. O espaço segue disponível para eventuais manifestações.

Prisão

O ex-secretário de Segurança Pública do DF está preso no âmbito da investigação sobre possível omissão durante invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro. Torres continua detido nas instalações do Batalhão de Aviação Operacional, no 4º Batalhão de Polícia Militar (BPM) do Distrito Federal.

No dia dos atentados, Torres viajava para os Estados Unidos. Ele foi preso em 14 de janeiro, ao voltar para o Brasil.

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Justiça

PF encontra várias digitais em minuta do golpe apreendida na casa de Anderson Torres

A Polícia Federal encontrou diversas digitais na minuta do golpe apreendida na residência do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

A equipe da PF está agora usando um sistema de identificação de digitais para checar a quem elas pertencem e, com isso, avançar nas investigações.

Segundo um investigador, a perícia da PF detectou “fragmentos de digitais de diversas pessoas” que manusearam o documento — batizado de “minuta do golpe” por propor a intervenção do governo federal no Tribunal Superior Eleitoral por uma comissão composta por onze pessoas, sendo oito militares.

Se a PF encontrar, no cruzamento com o banco de dados, digitais de outras autoridades além das de Anderson Torres, o depoimento do ex-ministro da Justiça seria desmentido.

Na avaliação de investigadores, a minuta do golpe ganhou maior importância depois das revelações feitas pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES), porque os dois casos estariam conectados.

O senador disse que foi chamado para uma reunião com o ex-deputado Daniel Silveira e o ex-presidente Jair Bolsonaro, no dia 9 de dezembro, quando foi convidado a fazer uma gravação ilegal do ministro Alexandre de Moraes.

Segundo relatou Marcos do Val, o deputado Daniel Silveira disse que o objetivo era induzir Alexandre de Moraes a admitir que teria cometido alguma irregularidade para montar uma operação que viesse a prendê-lo.

Ou seja, segundo investigadores, o hoje ex-deputado, numa reunião com Bolsonaro e Marcos do Val, tramava criar um fato que justificaria baixar o decreto da minuta do golpe.

“É mais uma peça deste quebra cabeça, e se encaixa” no roteiro do golpe, diz um investigador envolvido no caso.

*Valdo Cruz/G1

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Justiça

Anderson Torres deve quebrar silêncio em novo depoimento na PF

O ex-ministro da Justiça Anderson Torres deve prestar um novo depoimento à PF (Polícia Federal) na próxima semana. A expectativa é que ele apresente uma versão para as acusações e também sobre a origem da minuta do decreto que pretendia um estado de defesa no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A coluna apurou que Torres ficou em silêncio nesta quarta-feira (18) porque sua defesa aguarda acesso aos autos de dois dos três inquéritos em que é investigado devido aos ataques de 8 de janeiro em Brasília. Interlocutores também negam que um acordo de colaboração premiada passe nos planos do ex-ministro.

Ele está preso no 4º Batalhão de Polícia Militar e é investigado por suposta leniência durante os atos golpistas contra os prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro.

No domingo, enquanto terroristas bolsonaristas atacavam os prédios da Praça dos Três Poderes, Torres estava em Orlando, nos EUA. Ele negou ter se encontrado com Bolsonaro e disse que estava de férias em uma viagem de família programada desde novembro. Torres retornou ao Brasil no último sábado para cumprir a ordem de prisão emitida pelo ministro Alexandre de Moraes do STF (Supremo Tribunal Federal).

*Juliana Dal Piva/Uol

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Lewandowski nega ‘salvo-conduto’ a Bolsonaro e Anderson Torres

Estadão – O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou habeas corpus que pedia salvo-conduto ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ao ex-ministro da Justiça e Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres. Ambos são investigados por suspeita de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília.

O pedido foi feito pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs – o mesmo que pediu a liberdade de presos por atos golpistas no Superior Tribunal Militar (STM). O ministro entendeu que não é possível solicitar habeas corpus em nome de terceiros que já possuem advogados em inquéritos que tramitam na Corte. Ele apontou que, para isso, seria necessária autorização de Bolsonaro e Torres – que não foi juntada aos autos.

Lewandowski também lembrou entendimento do Supremo que não permite habeas corpus contra ato de ministros ou colegiado do STF. O mesmo argumento foi usado para negar, ontem, pedidos de liberdade em favor de dois presos por envolvimento nos atos de 8 de janeiro.

No pedido encaminhado ao Supremo no sábado, 14, Klomfahs pedia não só a ‘expedição de salvo-conduto’ para Bolsonaro e Torres ‘desembarcarem no País, mas também o trancamento da investigação sobre a ofensiva violenta por ‘ausência absoluta de indícios mínimos de autoria e materialidade’.

Para o advogado, a inclusão de Torres e Bolsonaro como investigados nas apurações sobre os atos golpistas se deu ‘sem lastro em indícios mínimos’. Os dois se tornaram alvo de investigações a pedido da Procuradoria-Geral da República. Klomfahs alega suposta ‘violação ao princípio da imparcialidade do julgador’.

Com relação a Bolsonaro, Klomfahs argumentou ainda que o ex-presidente tem saúde ‘delicada em face dos procedimentos médicos necessários’ e deve ter sua ‘presunção de inocência assegurada, desde os procedimentos preparatórios penais, como o referido inquérito, evitando qualquer eventual prisão midiática’. Não há nenhuma ordem de prisão contra o ex-presidente.

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Anderson Torres recebe atendimento de psiquiatra dentro da cadeia

O ex-ministro e ex-secretário de Segurança Pública do DF está detido desde sábado, quando desembarcou dos EUA. Ele é investigado pela PF.

Ex-ministro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres foi atendido, nesta terça-feira (17/1), por um psiquiatra da Secretaria de Saúde do DF. Preso no 4º Batalhão da Polícia Militar (4º BPM), no Guará, o próprio Torres fez a solicitação para atendimento do profissional de saúde, o que é um direito dele.

O ministro da Justiça do governo Bolsonaro estava de férias nos Estados Unidos e foi preso pela Polícia Federal (PF) ao desembarcar no Aeroporto de Brasília, no último sábado (14/1).

Anderson foi detido por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da investigação sobre responsabilidade de autoridades na invasão e depredação do STF, Congresso e Palácio do Planalto.

A expectativa é que Torres deixe o cárcere do 4º BPM para prestar depoimento na sede da Polícia Federal ainda nesta semana.

*Com Metrópoles

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Política

‘Já há recados de que Anderson Torres está se sentindo abandonado por Bolsonaro’,

Ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro e ex-secretário de segurança do Distrito Federal foi preso no sábado (14) ao chegar dos Estados Unidos.

O comentarista Gerson Camarotti, G1, analisa a expectativa para os próximos movimentos do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, preso por omissão e conivência com os atos golpistas do dia 8 de janeiro. Ele foi detido logo que chegou ao aeroporto de Brasília, na manhã do último sábado (14). (Veja o comentário completo no vídeo acima).

Há a preocupação do núcleo em volta de Bolsonaro com o que seriam os próximos passos de Torres. Ele prestará depoimento, ainda sem data definida, mas já foi possível apurar que ele está se sentindo abandonado pelo ex-presidente da República, o que aumentaria as chances de uma possível delação.

“A preocupação maior desse núcleo mais próximo do ex-presidente Jair Bolsonaro é que já há recados de que Anderson Torres está se sentindo abandonado. Então ninguém sabe ao certo já nesse primeiro momento como vai ser o comportamento de Torres”, afirma Camarotti

Anderson Torres viu sua situação complicar bastante no final da última semana. Além da acusação de omissão nos atos golpistas do dia 8 – uma vez que era o responsável pela segurança do DF –, foi encontrada na quinta-feira (12) a minuta de um decreto para instaurar estado de defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e mudar o resultado das eleições de 2022.

Nas redes sociais, Torres afirmou que se tratava de um documento dentre vários em uma pilha de papéis que iriam ser descartados quando ele retornasse dos EUA.

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