Na audiência de custódia realizada nesta quarta-feira (27), um ponto chamou atenção logo no início do procedimento envolvendo Jair Bolsonaro (PL), que nesta semana passou a cumprir pena de 27 anos de prisão em regime fechado pela tentativa de golpe de Estado. Ao ser solicitado a informar dados pessoais básicos, o ex-presidente não conseguiu responder qual era o próprio endereço. Com informações do blog de Ancelmo Gois, do Globo.
Bolsonaro afirmou não se lembrar do local onde vivia, apesar de permanecer havia meses em prisão domiciliar em Brasília. A pergunta sobre endereço faz parte do protocolo padrão das audiências de custódia, que exigem a checagem de dados como filiação, estado civil e data de nascimento.
No momento da verificação, Bolsonaro respondeu de forma vacilante e disse que não recordava o endereço da residência onde cumpria medida cautelar antes da transferência para o sistema prisional. A informação ficou registrada na ata da audiência.
Após o procedimento, a defesa de Bolsonaro passou a organizar a documentação necessária para enquadrá-lo nas atividades oferecidas pelo sistema penal, entre elas a remição de pena por leitura. Esse mecanismo está previsto na legislação brasileira e permite a redução de dias da pena mediante a leitura de obras literárias, científicas ou filosóficas, desde que cada livro seja acompanhado de uma resenha escrita e aprovada pela administração prisional.
A lista inicial de obras que podem ser disponibilizadas inclui títulos nacionais amplamente adotados nos programas de remição, como “Capitães da Areia”, de Jorge Amado, “O Alienista”, de Machado de Assis, e “Vidas Secas”, de Graciliano Ramos. Também constam obras estrangeiras de domínio público, como “1984”, de George Orwell, e “A Revolução dos Bichos”, do mesmo autor. A seleção final depende de autorização da unidade prisional responsável.
Em programas de remição por leitura, os livros devem ter conteúdo compatível com as normas internas do sistema penal e precisam ser entregues em exemplares físicos registrados no protocolo da unidade. Cada obra lida e avaliada pode reduzir até quatro dias de pena, respeitado o limite anual previsto em regulamento. O procedimento exige avaliação individualizada e assinatura do preso ao entregar a resenha.
A administração prisional ainda definirá o calendário de entrega de obras e os prazos de avaliação para Bolsonaro. A defesa deve encaminhar os pedidos ao setor pedagógico do presídio, que organiza as atividades educacionais. As movimentações referentes à leitura, assim como os registros da audiência, serão anexadas ao processo de execução penal.
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