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Toffoli é criticado por juízes por pacto com Bolsonaro de apoio à reforma da Previdência

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) afirmou, por meio de nota, estar “preocupada” com o “pacto” discutido na terça-feira (28) pelos presidentes do três Poderes. No texto, a Ajufe critica o apoio feito pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, à reforma da Previdência, uma vez que pontos da proposta podem ter sua constitucionalidade questionada junto à Corte.

“Sendo o STF o guardião da Constituição, dos direitos e garantias fundamentais e da democracia, é possível que alguns temas da reforma da previdência tenham sua constitucionalidade submetida ao julgamento perante a Corte máxima do país. Isso revela que não se deve assumir publicamente compromissos com uma reforma de tal porte, em respeito à independência e resguardando a imparcialidade do Poder Judiciário, cabendo a realização de tais pactos, dentro de um estado democrático, apenas aos atores políticos dos Poderes Executivo e Legislativo”, diz a Ajufe na nota.

O pacto em prol da aprovação do pacto pela reforma da Previdência, cuja proposta do governo é rejeitada pela maioria da população, foi firmado entre o presidente Jair Bolsonaro, pelos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), respectivamente, além de Toffoli. A proposta original do pacto foi feita em outubro do ano passado pelo próprio presidente do STF.

Na reunião desta terça-feira, foi discutido um “pacto de entendimento de metas, que incluiu as reformas tributária e da Previdência. A expectativa do governo é que o pacto seja plenamente formalizado por meio de uma cerimônia no Palácio do Planalto. A proposta original do pacto foi feita em outubro do ano passado pelo próprio presidente do STF.

 

 

 

 

 

*Com informações do 247

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Futuro presidente do TRF4, Victor Laus, que julga Lula na 2ª instância, reúne-se com Bolsonaro

Por aí vê-se como é feito o julgamento de Lula.

Futuro presidente do tribunal que vai julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em segunda instância, o desembargador Victor Luiz dos Santos Laus tem uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) nesta terça-feira (28).

Os dois vão se encontrar às 15 horas, no Palácio do Planalto, segundo a agenda oficial da presidência.

Laus foi eleito para comandar o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) a partir de 27 de junho.

Atualmente, ele faz parte da 8.ª Turma da Corte, que julga os processos envolvendo a operação Lava Jato em segunda instância.

Quem assume o lugar de Laus no colegiado é o atual presidente do TRF-4, Thompson Flores. A 8.ª Turma deve julgar nos próximos meses o recurso da defesa de Lula contra a condenação envolvendo o caso do sítio em Atibaia.

 

 

 

 

 

*Com informações do Viomundo

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Bolsonaro quer pacto político para dominar outros poderes

A notícia de que Jair Bolsonaro pretende convencer o Congresso e o Supremo a formalizar um pacto político já indica, em si, a profundidade da crise em que seu governo se encontra, antes de terminar o 5o. mês no Planalto.

A pauta do pretendido acordo é uma aberração pela forma e pelo conteúdo.

Não por acaso a divisão entre poderes (“harmônicos e independentes entre si”) é um dos princípios fundamentais da Carta de 1988 e de todo regime democrático digno deste nome.

Essa separação permitiu à humanidade superar o absolutismo, regime que, o próprio nome indica, deixa nas mãos do Rei o poder total sobre a vida dos cidadãos. Nesse sistema, cabe a um só poder, o Executivo, definir as leis de um país, garantir que sejam executadas e punir quem foge das regras estabelecidas..

O conteúdo que Bolsonaro pretende impor aos demais poderes chega a ser risível. É um projeto de submissão política, através de um conjunto de propostas que boa parte da sociedade rejeita e tem todo direito de ir à luta por seus pontos de vista no Congresso, na Justiça — e nas ruas, também, pois vivemos num país onde a liberdade de expressão é cláusula pétrea. Na prática, o presidente quer ajuda dos demais poderes de Estado para encaminhar seu programa de governo, oprimindo quem se opõe ou apenas discorda.

O pacote do pacto de Bolsonaro começa, é claro, pela privatização da Previdência, aquela que pretende transformar o direito a uma velhice digna numa mercadoria negociada por espertalhões do mercado financeiro e já é revisada pela maioria dos países que tiveram a infelicidade de fazer essa mudança de 1980 para cá. Continua por uma reforma tributária que mantém o caráter regressivo do atual sistema de impostos, reproduzindo uma desigualdade estrutural na distribuição de renda que o país herdou da escravidão. Inclui o projeto de segurança de Sérgio Moro, aquele que favorece a violência policial contra o cidadão comum. E vai por aí.

Com o receio óbvio de ser derrotado pelos caminhos democráticos escolhidos pelos brasileiros e brasileiros para resolver mudanças desse nível — reforma constitucional, votação no Congresso, recurso à Justiça –, Bolsonaro pretende um acordo pelo alto. Talvez imagine que a mobilização de seus aliados, no último domingo, tenha lhe dado algum respaldo para isso.

A dificuldade técnica, digamos assim, é que, em 15 de maio, seus adversários fizeram um protesto muito mais amplo e representativo, pretendendo voltar a carga numa greve geral marcada para 14 de junho. Não dá para falar nas ruas como pista de mão única.

A situação do país mostra que falta a Bolsonaro o elemento essencial para uma tentativa de pacto ser levado a sério — o consenso de uma sociedade. O país está dividido e ele quer apoio para sua facção.

Basta o exemplo da Previdência para mostrar que há desacordo num ponto crucial. As pesquisas indicam que, por 51% a 41%, a maioria é contra a reforma. Neste caso típico, a Constituição garante aos 210 milhões de brasileiros e brasileiras o direito de fazer suas escolhas pelos caminhos que o regime democrático oferece, evitando imposições de cima para baixo.

Pela responsabilidade dos cargos que ocupam, os convidados tem o dever de rejeitar uma iniciativa que irá transformá-los em peças de enfeite da República.

 

 

 

 

 

 

*Por Paulo Moreira Leite/247

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Traindo Moro, Bolsonaro decide que Coaf deve ficar com Paulo Guedes

Um dia depois das manifestações fascistas em que Jair Bolsonaro convocou seus apoiadores para atacar o Congresso e o Judiciário, ele próprio demonstra que tudo não passou de uma gigantesca farsa ao trair o seu ministro Sergio Moro; o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou que o presidente é favorável a que o Senado mantenha o Coaf sob o comando do Ministério da Economia; bolsonaristas foram massa de manobra de um presidente que não tem compromisso com a agenda de Sergio Moro.

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou nesta segunda-feira (27), que o presidente Jair Bolsonaro é favorável a que o Senado mantenha a reforma administrativa da forma como foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, ou seja, que o Coaf fique sob o comando do Ministério da Economia, e não com Moro.

A declaração acontece um dia depois das manifestações convocadas por Bolsonaro para atacar o Congresso e o Judiciário, tendo como uma das pautas a manutenção do órgão sob o comando de Moro. Enquanto Bolsonaro bravateia que é “preciso ouvir a voz das ruas”, os seus apoiadores se transformam em massa de manobra de um presidente que não tem compromisso com a agenda que ele diz defender.

O Senado deve votar o tema nesta terça-feira (28). O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), mantém o discurso pela manutenção do órgão com Moro. Líderes do governo também já fizeram um apelo para que o Senado aprove o texto da Câmara e evite que a medida provisória da reforma administrativa perca a validade no próximo dia 3.

Rêgo Barros acrescentou que o presidente “confia plenamente” na condução da pauta no Senado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que “os eventos relativos a medida provisória possam ser mais prontamente possível confirmados”.

 

 

 

 

 

 

*Com informações do 247

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Apoio de Bolsonaro às manifestações foi um tiro no pé

Como previsto, os atos de ontem, incitados por Bolsonaro, irritaram parlamentares, principalmente os do centrão, de quem Bolsonaro depende, e muito, para aprovação de suas medidas contra o povo, sobretudo a reforma da Previdência. Até mesmo no Planalto, divulgação de vídeo em que manifestante defendia a CPI da Lava Toga foi criticada.

O apoio de Jair Bolsonaro (PSL) aos atos deste domingo (26) deve acirrar ainda mais os ânimos na relação do governo com o Congresso. Parlamentares, especialmente do chamado Centrão, viram no gesto de Bolsonaro, que passou o dia compartilhando imagens das manifestações nas redes sociais e fechou a noite criticando a “velha política” em entrevista à TV Record, um chamado para o confronto.

“O que ele está fazendo é chamando para o confronto. Isso só acirra os ânimos. É um governo que não tem projeto e não tem proposta”, afirmou o senador Otto Alencar (BA), líder do PSD, a segunda maior bancada, em entrevista divulgada na edição desta segunda-feira (27) da Folha de S.Paulo.

Um dos alvos dos protestos que aconteceram na Avenida Paulista, em São Paulo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), fez avaliações internas junto com aliados do Centrão e acreditam que aliados de Bolsonaro quiseram fazer parecer nas redes sociais que os atos foram bem maiores do que a realidade.

Em reuniões na tarde deste domingo, Maia usou dados, sem citar fonte, segundo os quais os protestos contra bloqueio de verbas na educação, no dia 15, foram três vezes maiores. Apesar disso, as manifestações pró-governo tiveram oito vezes mais compartilhamento nas redes sociais, sugerindo o uso de robôs.

Nas redes, Bolsonaro também fez provocações à Justiça, compartilhando um vídeo em que manifestante defendia a CPI da Lava Toga, cujo propósito é investigar ministros de cortes superiores. O gesto de Bolsonaro foi considerado equivocado pelo chamado núcleo moderado do Palácio do Planalto.

 

 

 

 

 

 

*Com informações da Forum

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Mídia estrangeira esculhamba Bolsonaro: Pauta confusa e risco para governo em manifestações

Com uma cobertura tímida até o início deste domingo (26), com pouco destaque nos grandes veículos da imprensa internacional, as manifestações convocadas em apoio ao presidente Jair Bolsonaro são descritas como confusas. Segundo reportagens que apresentam os atos na mídia estrangeira, os atos são uma reação de um “exército de apoiadores obstinados” aos problemas e dificuldades enfrentados pelo governo em seus primeiros meses. Ainda assim, as avaliações iniciais indicam que os atos podem deixar o presidente ainda mais fraco e isolado.

Uma reportagem da agência de notícias Associated Press publicada em veículos como o jornal norte-americano The Washington Post neste domingo pela manhã indicava que as manifestações deste domingo teriam uma pauta confusa. Segundo o texto, os atos mostravam a grande dificuldade enfrentada pelo presidente para governar, levando a uma queda rápida em sua popularidade.

A reportagem faz um balanço dos primeiros meses de governo e diz que Bolsonaro teve um começo muito ruim, com polêmicas e acusações de corrupção envolvendo sua família.

“Em meio aos primeiros contratempos, o exército on-line de apoiadores obstinados de Bolsonaro pediu manifestações no domingo em apoio ao seu presidente”, explica a reportagem. “Mas sua mensagem se tornou uma mistura confusa de apelos por políticas conservadoras e críticas às instituições brasileiras, que, segundo eles, são obstáculos corruptos à agenda de Bolsonaro.

A AP indica, entretanto, que mesmo entre políticos partidários do presidente a posição era contrária às manifestações. Segundo um dos entrevistados na reportagem, Bolsonaro teria pouco a ganhar e poderia sair ainda mais enfraquecido.

A avaliação é semelhante à do professor de ciência política de Harvard Steven Levitsky. Em entrevista publicada pelo jornal britânico The Guardian em reportagem sobre os atos, Levitsky disse que as manifestações podem ter o efeito contrário ao esperado pelo presidente, deixando-o ainda mais isolado politicamente.

Levitsky é coautor do livro “Como as Democracias Morrem” (Zahar). Segundo ele, o fato de a popularidade de Bolsonaro estar em queda indica que a tática de apelo às massas não deve funcionar. “Parece um esforço muito arriscado para Bolsonaro. É mais provável que termine em seu isolamento”, disse.

 

 

 

 

 

 

*Com informações do Uol/Brasilianismo

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Protestos a favor: Capitão assustado, direita rachada e país em ponto morto

Em sua primeira viagem ao nordeste, o capitão presidente parecia um homem assustado, acuado, sem norte.

De quem ou do que ele tem tanto medo, sempre olhando para o chão ou para os lados?

Pelo seu semblante sempre cansado, dá a impressão de não dormir direito, apesar de ter uma arma ao lado da cama, como já contou.

Neste sábado de véspera das manifestações de protesto a favor do governo, que ele mesmo incentivou nas redes sociais, e depois desistiu, o país vive um estranho clima de calmaria nas ruas e nas redes sociais.

Agora não temos mais nós contra eles, nem eles contra nós, mas eles contra eles, devorando-se uns aos outros num ritual macabro.

Mal saiu do armário, e a direita já está mais rachada do que a esquerda, acreditem.

Frotas e Janaínas, olavetes e milicos, ministros e herdeiros, estão todos se estranhando.

Ficou tudo muito estranho desde que esta seita esquisita assumiu o poder.

Muita gente, arrependida ou envergonhada, simplesmente parou de falar de política.

Em São Paulo, são os velhos malufistas e os ex-tucanos que, na falta de outra opção conservadora, embarcaram na canoa do capitão, sem saber direito de quem se tratava.

Hoje, parecem tão assustados quanto o próprio, com o rumo que as coisas tomaram, deixando o país em ponto morto, com viés de baixa.

Os chamados “quatrocentões” das tradicionais famílias paulistas ficaram órfãos, depois que até o Estadão velho de guerra passou a esculhambar diariamente o governo Bolsonaro, que ajudou a eleger.

Restaram unicamente os reacionários mais trogloditas e marombados para defender a “nova ordem”, não com argumentos, mas na base de ameaças, agora que as armas foram liberadas.

Do outro lado da calçada, o que sobrou da esquerda também não sabe mais o que falar nem para onde ir, depois de esgotados todos os xingamentos.

Vivemos um tempo de completa anomia social.

No mesmo dia, Paulo Guedes, o todo poderoso ministro da Economia, ameaça pedir o boné se a reforma dele não passar, e depois jura “total compromisso” com o projeto de Bolsonaro.

Os dois acenam com o apocalipse, caso o Congresso não aprove logo a “reforma do trilhão” _ nem mais nem menos, não importa como.

A figura mais patética nesta encenação mambembe é a do ex-juiz Sergio Moro, que Brasília tratou de amansar em seu devido lugar, sem choro nem vela.

Nem vamos falar das outras tristes e patéticas figuras deste governo.

Pobres editores e colunistas da imprensa, que já não encontram mais sinônimos para descrever o total desmantelo dos três poderes, anulando-se um ao outro.

Sem projetos nem ideias para romper o marasmo geral, discute-se o varejo das miudezas, seguindo os passos errantes do capitão, que está deixando seus generais assombrados.

Basta ver a cara desconsolada do general Heleno, que não acredita no que está vendo e ouvindo, e do inoxidável general porta-voz ao tentar explicar o que o capitão queria dizer, também com olhos arregalados.

Com o vice general Mourão em sorridente vilegiatura pela China, não temos nem o contraponto para animar as discussões.

Bolsonaro teve o mérito de revelar uma cara do Brasil que a gente fingia não ver, moldada pela profunda ignorância e intolerância, capaz de assustar o mundo civilizado.

Amanhã saberemos quantos são os idiotas úteis ou inúteis que irão às ruas, os “patriotas” de verde-amarelo, as “pessoas de bem”, que ainda acreditam nesta pantomina.

Para distrair a platéia, teremos logo mais o casamento do filho 02, com pompa e circunstância, fazendo a festa das colunas sociais da nova ordem unida.

Que fim levou aquele Brasil cheio de si que tinha vergonha na cara e acreditava no futuro?

Sem querer ser nostálgico, mas ando com uma saudade danada do Brasil sem sair do Brasil.

Quando a segunda-feira chegar, aconteça o que acontecer no domingo, nada será diferente.

É tudo muito triste o que estão fazendo com nosso país.

E vida que segue.

 

 

 

 

 

*Ricardo Kotscho/247

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The Guardian não compra o blefe de Bolsonaro

Os simpatizantes do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro , pediram a seus seguidores que inundem as ruas em defesa de seu líder no domingo, em meio à crescente ansiedade conservadora em relação ao ato anárquico de abertura do populista de extrema direita.

Bolsonaro chegou ao poder em outubro passado , com sua campanha insurgente turbinada pela revolta generalizada contra a corrupção e o desgoverno econômico da esquerda brasileira.

Mas sete meses depois, com a economia do Brasil presa na calmaria , brigas políticas internas e Bolsonaro enfrentando protestos em casa , rejeição no exterior e dúvidas sobre corrupção tanto em seu partido quanto em sua família , seus índices de aprovação despencaram para mínimos históricos e vários defensores proeminentes manifestam publicamente arrependimento.

“Eu tive que escolher alguém, e esse alguém era Bolsonaro. Mas ele mostrou que não tem a menor capacidade intelectual ou emocional para administrar o Brasil ”, reclamou o cantor de direita Lobão na semana passada em uma entrevista ao Valor Econômico , a resposta do Brasil ao Financial Times. “É óbvio que o governo vai entrar em colapso”, acrescentou.
Bolsonaro do Brasil dispensa estudantes “imbecis” enquanto enfrenta maiores protestos ainda

Reinaldo Azevedo, comentarista de direita, fez uma avaliação igualmente triste. “Se… Bolsonaro continuar a ouvir apenas a horda de lunáticos que o cercam, ele não terminará seu mandato”, advertiu em um artigo sobre o líder “superficial e mesquinho” do Brasil.

Em um editorial intitulado The Theatre Bolsonaro , o jornal conservador O Estado de São Paulo – que emergiu como um crítico particularmente feroz do presidente do Brasil – disse que “mostrou um despreparo chocante para o trabalho”.

Isso pode ser remediado por ministros competentes, argumentou. Mas Bolsonaro havia lotado sua administração com “toadies cuja única função parece estar confirmando os devaneios do presidente”.

Bolsonaro reagiu à intensificação da onda de fogo amigo ao escalar sua retórica populista e chamar os partidários para as ruas. “O grande problema é a nossa classe política”, afirmou Bolsonaro, um político de carreira que se descreve falsamente como um outsider político. “Temos uma oportunidade única de mudar o Brasil. Mas eu não vou conseguir fazer isso sozinho ”.

Fernando Sampaio, ativista do Partido Social Liberal (PSL) de Bolsonaro, no estado de Minas Gerais, no sudeste do país, disse que atenderia ao chamado no domingo. “Eu sinto que é meu dever e obrigação participar”, disse ele. “O governo Bolsonaro chegou a causar uma ruptura no sistema atual – e é isso que ele vem fazendo … Mas ele não pode fazer isso sozinho … [Ele] precisa mobilizar o povo”.

Mas os críticos – incluindo muitos à direita – condenaram as manifestações de domingo como uma tentativa perigosa de radicalizar a política do Brasil e intimidar suas instituições.

Vários panfletos que promovem as marchas retratam-nos como parte de uma oferta bolsista para fechar o congresso e a corte suprema do Brasil. Um anúncio on-line apresenta a imagem de um guerreiro dos Cavaleiros Templários carregando a bandeira verde e amarela do Brasil e o slogan “Vamos salvar o Brasil”. Outra insta os partidários de Bolsonaro a “invadirem” a capital, Brasília, para dar à elite política brasileira o gosto da “fúria do povo”.

 

 

 

 

 

(The Guardian, Inglaterra)

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O nefasto 26 de maio: Bolsonaristas, militares e empresários irão às ruas defender a Reforma da Previdência

Direitistas bolsonaristas, liberais, militares e empresários milionários sairão às ruas exigindo a aprovação da reforma da previdência, que obrigará milhões de pessoas a trabalhar até morrer. Por trás das divergências entre as instituições do regime burguês degradado, todos (inclusive o Legislativo, o Judiciário, a Lava Jato e a grande mídia) confluem em aplicar duros ajustes neoliberais contra os trabalhadores. São verdadeiros inimigos do povo.

A convocatória do reacionário ato do dia 26 mudou nos últimos dias. O esforço foi ressignificá-lo, colocando-o no interior do que é permitido pelo regime democrático burguês, ao mesmo tempo em que se preserva a defesa de Bolsonaro como pano de fundo. A mudança de alvo, do inicial “fechamento do Congresso” e impeachment de diversos membros do STF e do Congresso os reacionários passaram ao seu verdadeiro inimigo: os trabalhadores e seu direito de se aposentar.

Desde o final de semana passado as facas foram cuidadosamente afiadas. Hashtags foram erguidas com ajuda de robôs; xingamentos e memes disparados entre membros do golpismo e de toda direita, houve divisão no PSL. A mídia respondeu com agressivos editoriais exigindo que Bolsonaro respeitasse as instituições, e, sobretudo respeitasse a ordem de prioridades e parasse de atirar em direções que não fossem a reforma da previdência.

Olhando a superfície dos eventos alguns dias atrás parecia que estávamos em poucos segundos antes de uma sangrenta batalha campal. Mas esta aparência ocultava o real objetivo. Detrás do barulho as hostes bolsonaristas realizavam sua disputa de poder com outras alas dentro do governo e do regime político mas ao mesmo tempo afiavam suas facas para o verdadeiro inimigo.

Bolsonaro decidiu anteontem separar-se do evento dizendo que nem ele, nem seus ministros iriam. Enquanto isso Rodrigo Maia atuava para garantir a MP870 e diversas composições para que a reforma da previdência seguisse sua tramitação. E consequentemente todos memes e convocatórias começaram a mudar, querem colocar gente na rua para garantir pressão para trucidar o direito de nos aposentarmos.

 

 

 

 

 

*Com informações do Esquerda Diário

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Bolsonaro favorece milícias com o novo decreto das armas, diz procuradoria

A Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos emitiu nota na sexta (24) à noite informando que o novo decreto de Jair Bolsonaro, apesar de ter sido vendido como um “recuo” do governo para corrigir inconstitucionalidades, acabou acentuando ainda mais a flexibilização do porte e posse de armas no País.

Ao contrário do divulgado, Bolsonaro não retirou a possibilidade de cidadãos comuns terem acesso a um fuzil. Além disso, as milícias e outras organizações criminosas serão favorecidas com a falta de controle sobre a venda de munição, entre outros pontos.

Leia a nota técnica – enviada ao Congresso – abaixo.

Da PFDC – Ministério Público Federal

Novo decreto de armas segue inconstitucional e acentua ilegalidades da normativa anterior
O novo decreto de armas – publicado pelo governo federal em 21 de maio para supostamente retificar problemas na normativa anterior –não só manteve a inconstitucionalidade e a ilegalidade do Decreto 9.785/2019, como em diversos aspectos agravou as ilegalidades que marcam a medida.

O entendimento está em uma Nota Técnica encaminhada nesta sexta-feira (24) pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) ao Congresso Nacional, como subsídio aos parlamentares que irão analisar a matéria. O conjunto de argumentos também foi enviado à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que deverá se posicionar sobre o tema nas ações de inconstitucionalidade sobre a matéria apresentadas ao Supremo Tribunal Federal.

A análise se soma ao posicionamento que a PFDC – órgão que integra o Ministério Público Federal – já havia expressado a essas autoridades acerca do Decreto 9.785/19, publicado em 7 de maio e que alterou, de forma inconstitucional e ilegal, a política pública brasileira relativa à posse, comercialização e porte de armas de fogo e munições no país.

De acordo com a Procuradoria, longe de rever essas inconstitucionalidades, o novo decreto de armas ressalta os vícios impostos pelo Decreto 9.785/19, além de agravar algumas de suas ilegalidades.

 

 

 

 

 

*Com informações do GGN