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Tribunal Penal Internacional de Haia investigará Bolsonaro por incitamento a genocídio e ataques sistemáticos a povos indígenas

Segundo o jornal inglês The Guardian, O Coletivo Brasileiro de Defesa dos Direitos Humanos (CADHu) e a Comissão de Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns (Comissão Arns) entregaram uma “nota informativa” a Fatou Bensouda, promotor do tribunal internacional em Haia na quarta-feira. Ele solicitou uma “investigação preliminar do incitamento ao genocídio e ataques sistemáticos generalizados contra os povos indígenas” por Bolsonaro.

Bensouda solicitará informações de governos de estados brasileiros e de outros países, das Nações Unidas e de organizações intergovernamentais, ONGs, além  de outras fontes  para solicitar autorização para uma investigação.

O grupo não partidário de advogados, ex-ministros e ativistas da sociedade civil disseram ter dado esse passo drástico contra seu próprio presidente porque acreditavam que o Brasil enfrentava uma situação de emergência.

“Acreditamos que existem elementos que caracterizam o genocídio”, disse José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça.

Dias preside a Comissão Arns, um grupo de direitos humanos em homenagem ao falecido Cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, que ajudou vítimas de repressão policial e política durante a ditadura militar no Brasil.

“É muito triste ver o presidente do Brasil enfrentar esse processo, mas é necessário proteger os direitos do nosso povo”, disse Dias. “Os passos que o governo está tomando me lembram os passos que a ditadura tomou.”

Desde que assumiu o poder em janeiro, Bolsonaro denegriu repetidamente os povos indígenas do Brasil – comparando-os com animais em zoológicos e “homens pré-históricos” – e supervisionou os esforços para desmantelar a Funai, a agência já subfinanciada que deveria proteger as mais de 300 tribos do Brasil. Ele também pressionou para abrir reservas indígenas para empresas de mineração.

O documento apresentado ao tribunal argumenta que “sob o pretexto de desenvolver a Região Amazônica, o governo Bolsonaro está transformando a política do governo em incentivo a ataques aos povos indígenas e suas terras”.

Diz que havia um “plano preconcebido” por trás dos “maus tratos e desrespeito” pelos direitos dos quase um milhão de indígenas no Brasil.

O resumo argumenta que Bolsonaro ataca a vida indígena tradicional porque está “dificultando os planos nacionais de desenvolvimento que o presidente pretende promover por meio de projetos de infraestrutura, empresas de mineração, atividades madeireiras e empreendimentos do agronegócio em regiões de floresta”.

Como resultado “as condições de vida e estilos de vida dos povos indígenas estão sendo destruídos pela poluição dos rios e invasão de suas terras por mineiros, madeireiros e grileiros”, diz o documento, observando o recente aumento de 29% no desmatamento anual – o mais alto taxa em uma década. Bolsonaro disse que depois que esses números devastadores surgiram, os incêndios e o desmatamento na Amazônia eram culturais e nunca terminariam.

“Estamos diante de um cenário de incitação a crimes contra a humanidade”, disse Eloísa Machado, professora de direito constitucional da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo e membro do CADHu.

Na elaboração do documento, os advogados analisaram 33 comentários e decisões do presidente, incluindo a demissão de 21 dos 27 superintendentes da agência ambiental Ibama e os esforços de Bolsonaro para enfraquecer a Funai.

Eles também citaram a tentativa de Bolsonaro de desacreditar as estatísticas de seu próprio governo, que ele considerou “mentiras” depois que os números mostraram que o desmatamento da Amazônia brasileira subiu ao nível mais alto desde o início do atual método de monitoramento.
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“As ações, palavras e omissões de Bolsonaro sobre direitos ambientais no Brasil podem ser categorizadas como ataques a sua população civil”, diz o documento.

Machado disse que eles decidiram em um tribunal internacional porque qualquer investigação brasileira seria do procurador-geral – escolhido por Bolsonaro. “Nosso sistema de justiça nacional não é capaz de uma investigação independente e imparcial do presidente Jair Messias Bolsonaro”, disse ela.

 

 

*Matéria originalmente publicada no The Guardian

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O status de Moro hoje para os Bolsonaristas é o mesmo de Queiroz

Moro e Queiroz fazem parte do mesmo imaginário bolsonarista. São lendas do mesmo ambiente doentio, por isso os dois têm valor igual para esses “cidadãos de bem” da idade média.

Moro, como se sabe, é o principal representante da república de Curitiba, e Queiroz, do Rio das Pedras. Queiroz, há décadas, é o faz tudo de Bolsonaro. É ele que bate o córner e corre para cabecear. É o mesmo que montou uma cadeia de laranjas espalhada nos gabinetes do clã há muitos anos. É também dele a função de recolher a grana dos fantasmas para depositar nas contas da família, como já foi pra lá de escancarado, sobretudo na conta da primeira-dama Michelle e, principalmente na de Flávio Bolsonaro.

Por essa razão, Queiroz andou meio enfezado vazando pela imprensa ameaças a Bolsonaro, dizendo que estava se sentindo traído e que Adélio, o autor da facada fake, estava mais protegido pelo clã do que ele. Depois disso, deve ter sido atendido em suas reivindicações e, por isso, parou de mandar recados pela imprensa.

Toda a história de Queiroz é absolutamente avalizada pelos bolsonaristas, ou defendem o sujeito e sua ligação com Bolsonaro ou se calam, assim como fazem diante das revelações do Intercept que justificam os crimes de Moro na condução da Lava Jato, dizendo que a Vaza Jato pode ser verdadeira, mas as informações conseguidas de forma criminosa. Aliás, argumento que foi hoje utilizado por Gebran no julgamento de Lula.

Em certo momento de sua sentença ele pareceu mandar um alô para os  parceiros do Rio das Pedras quando disse que os crimes de Lula eram sabidos até pelas pedras do rio.

Então, fica assim, Moro, o ex-juiz herói nacional, para os “cidadãos de bem” carrega o mesmo selo de qualidade do miliciano Queiroz, até porque, inspirado nele, Moro se transformou no faz tudo de Bolsonaro dentro do governo.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

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Lula dá goleada em Bolsonaro como o grande cabo eleitoral da cidade de SP, diz pesquisa

Pesquisa realizada pela Badra Comunicação com 1.594 pessoas entre os dias 4 e 6 de novembro na capital paulista apontou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva influencia o voto de 38,51% dos eleitores, indagados se preferem votar em um candidato apoiado por quem.

Jair Bolsonaro tem influência sobre o voto de 27,41% do eleitorado, e atual governador de São Paulo, João Dória (PSDB), foi citado por apenas 12,92% das pessoas que responderam ao levantamento. Os números foram divulgadas na Revista Forum.

No caso das intenções de votos, o atual prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), lidera com 6,27% dos votos na pesquisa espontânea e nas duas simulações de estimulada com 23,21% em um cenário sem Celso Russomano (PP) e 17,5% com ele.

Nas três ocasiões, o ex-governador de São Paulo, Márcio França (PSB), fica em segundo lugar – com 4,14%, 19,25% e 16,31%, respectivamente -, seguido por candidatos do PT ou Russomano, no cenário em que ele é colocado como candidato.

 

 

*Com informações do 247

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Bolsonaro e o perigo do AI-5 da milícia

O risco que a democracia brasileira corre, mora na casa 58 do condomínio Vivendas da Barra.

Não tem mais um único brasileiro que acredite que o clã não esteja envolvido diretamente com a milícia carioca e, possivelmente com o assassinato de Marielle.

É aí que mora o perigo. Na tentativa de sufocar a justiça, Bolsonaro, num ato de desespero, pode sim tentar uma aventura autoritária. E não duvido de que esteja mexendo os pauzinhos nesse sentido, dentro das Forças Armadas e do universo das milícias.

Moro já mostrou como a coisa pode funcionar quando coagiu o porteiro com seus gorilas de confiança dentro da PF para o coitado do porteiro desdizer o que disse, produzindo uma versão policialesca dos piores enredos dos enlatados policiais.

A manobra colou? Não. A história é tão inverossímil como tantas outras farsas produzidas pelo bolsonarismo com o silêncio obsequioso da mídia.

Agora, a mídia está gritando contra o AI5, porque Bolsonaro só tem uma saída para livrar a sua cara e de sua ninhada, partir para o autoritarismo radical generalizado, o que transformaria a mídia numa vítima tão instantaneamente quanto o porteiro.

A mídia, o judiciário, o Ministério Público ou qualquer um que oficialmente se insurja contra Bolsonaro, corre o risco de se transformar no porteiro do condomínio Vivendas da Barra que anotou o número da casa de Bolsonaro no dia do assassinato de Marielle e, depois, em depoimento disse que foi o próprio seu Jair quem autorizou a entrada do miliciano assassino.

Vendo seu chão derreter, Moro aceitou na hora transformar uma testemunha, no caso, o porteiro em réu, sem o menor constrangimento. Lógico que isso está longe de ser a solução para Bolsonaro. Mas ele está tentando calar, de todas as formas, quem está investigando o caso.

É claro que, diante de um quadro tenebroso que o Brasil vive, um investidor internacional com um mínimo de juízo, não vai casar um centavo de dólar em um país dominado pela milícia, pois sabe o nível de instabilidade política e, sobretudo jurídica que isso significa.

Assim, o dólar tende a subir, precisando que o governo lance mão das reservas internacionais deixadas por Lula e Dilma para segurar o repuxo de altas substanciais, como aconteceu nos últimos dias.

Soou ridículo Paulo Guedes falar em quebra quebra promovido por Lula, quando não há uma viva alma na rua protestando contra, por exemplo, o sumiço da carne vermelha do prato dos brasileiros devido aos preços indecorosos.

Paulo Guedes deve ter lembrado que, na era Lula, além do dólar estar infinitamente mais baixo que hoje, o brasileiro não só comia carne todos os dias, mas fazia churrasco todos os fins de semana. Isso, sem falar que nenhum direito do trabalhador foi cortado ou mesmo sua aposentadoria tocada, ao contrário, nos 13 anos de governo do PT, o salário mínimo teve o maior poder de compra da história, assim como o Brasil viveu, naquele período, o pleno emprego.

Guedes só conseguiu com isso chamar a atenção para o risco de um desastre econômico no caso do mercado tirar a mão da cabeça de Bolsonaro e ele cair em desgraça, aí sim, com o risco de ser preso, apelar para uma atitude extrema.

Não creio mesmo que uma manobra dessa tenha força para dar certo, mas creio que Bolsonaro é suficientemente portador de uma psicopatia aguda que, diante do pavor de se ver atrás das grades, junto com o seu clã, parta para a tentativa de salvar a sua gleba a todo custo, usando todos os instrumentos sujos que puder.

Quanto  a Guedes citar Lula, deve ser porque Lula tem colocado essas duas questões no debate político, as milícias ligadas a Bolsonaro e as consequências disso na desastrosa política econômica de Guedes. Ou seja, como sempre, Lula é certeiro em suas falas.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

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Flip, a feira de indústria de livros, terá Bolsonaro na abertura e escritora americana entusiasta do golpe de 1964

FLIP 5 2007

Enfim, cai a máscara da indústria livreira. A Flip nunca foi feira literária coisa nenhuma, sempre foi mercantilista, elitista e rasa.

Na verdade, a Flip sempre foi a cara das excrescências chamadas “leis de incentivo à cultura”. E ganhou muito dinheiro com isso.

Se alguém quer entender o que é projeto de cultura neoliberal, estude o sistema montado pela Flip em todos esses anos.

O convescote de Paraty não resistiu ao charme sangrento da milícia bolsonarista.

Isso seria fatal.

Essa gente nunca teve compromisso com literatura, sempre trabalhou com a cabeça em best-seller.

E não me venham falar dos escritores brasileiros medalhonados que ela “promoveu”.

Eles sempre promoveram a indústria do livro e não o oposto.

Por isso, a grana que vai entrar para os produtores do evento e para a indústria do livro com Bolsonaro sendo o paraninfo, não será pouca não, porque será marcada pela abertura de um idiota de fama mundial e dará destaque ao panfleto fascista da estadunidense Elizabeth Bishop, que já descreveu o golpe militar de 1964 no Brasil como “uma revolução rápida e bonita”

A coisa será nesse nível.

A figura que terá papel de destaque na Flip, diz que a suspensão dos direitos no Brasil, a cassação de boa parte do Congresso, torturas e assassinatos produzidos pelo golpe de 1964, segundo a esperta, “tinha de ser feito, por mais sinistro que pareça”

Espero que o banquete bolsonarista signifique o fim daquele piquenique “cultural” feito com grana pública há anos para encher as burras do mercado privado do livro e produzir furúnculos conceituais e outras futilidades.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Urgente!: Dólar chegou a R$ 4,26, mesmo com a intervenção do Banco Central

Os “cidadãos de bem” estão inconformados com a deflagração de um torpedo contra o sono dos “patriotas”. Uma cadeia cíclica de desastres econômicos paira na cabeça de Bolsonaro, promovendo um barata voa no governo.

Aqueles que cultuaram Bolsonaro estão tentando entender uma situação sem solução. Com a disparada do dólar, mesmo com a intervenção do Banco Central, chegando a R$ 4,26, bolsa despenca e juros futuros disparam, afetando, certamente, a totalidade da população brasileira, inclusive dos fanáticos bolsonaristas.

Para piorar, Guedes conseguiu, em poucas horas, criar um pânico no mercado, pois, no primeiro momento, quando o dólar chegou a R$ 4,22, ele disse que não tinha problema nenhum o câmbio subir e que era bom as pessoas se acostumarem, mas, em seguida, o dólar dispara para R$ 4, 26. E o que faz Guedes que acabara de dizer que não tinha problema nenhum o aumento do dólar? Manda o Banco Central intervir, gerando um efeito contrário ao esperado, o dólar teve leve baixa, mas voltou ao patamar anterior.

Nessa gangorra emocional é que o país se encontra agora. Depois de prometerem diuturnamente que o dólar despencaria após a reforma da Previdência.

É nítido que o governo só tem uma saída, usar as reservas de aproximadamente R$ 380 bi deixados pelos governos do PT que Guedes diz que quebraram o Brasil.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Guedes ameaça o povo com AI5, passa recibo de incompetência, dólar acorda enfezado e chega a R$ 4,25

A torre de marfim de Guedes, que já estava em decomposição depois do fracassado leilão do pré-sal em que os investidores internacionais deram-lhe um toco, desabou pela própria boca do boquirroto em Washington.

Isso, depois que, irritado com o sumiço dos investidores internacionais, o dólar havia chegado nesta segunda (25) a R$ 4,22. Guedes, acuado, passa recibo de que a economia brasileira está mais bêbada do que nunca, trocando as pernas, ameaça a população brasileira com AI5 se alguém reclamar de sua lambança arrogante na economia.

Para quem achava que isso era tudo, não sabe de nada.

A coluna de Lauro Jardim nesta terça-feira (26), mostra uma pesquisa que avaliou que a imagem internacional do Brasil, que já está em frangalhos por conta do governo Bolsonaro, piorou ainda mais. O que significa mais insegurança para o investidor externo e, consequentemente, a disparada do dólar aqui dentro.

O resultado não poderia ser outro, o dólar abre hoje com a cotação de R$ 4,25, com caixa para uma goleada ainda maior. Mas a coisa não para aí. Os juros futuros disparam, como revelou o jornal Valor Econômico.

Tudo isso acontecendo por conta da ameaça de AI5 de Guedes. E o que faz o gênio Bolsonaro? Põe panos quentes? Não. O idiota, borrando-se de medo do Brasil ser contagiado pelas manifestações na América Latina, justifica a ameaça de AI5 como diminuição de crimes comuns. Ou seja, Bolsonaro avaliza o recibo de incompetência de Guedes em lidar com a crise gerada pelo ultraneoliberalismo miliciano que vive o Brasil.

A tentativa tosca de Paulo Guedes enfiar Lula na história chega ao ridículo, quando diz que Lula está insuflando as pessoas a irem para as ruas, quando não tem uma viva alma levantando uma cartolinazinha contra Bolsonaro.

Para piorar, o Chicago boy rococó diz que Lula tem que ter paciência e esperar as eleições para quebrar novamente o Brasil, quando, na realidade, até o Sardenberg, no Jornal da Globo, foi categórico em afirmar que o Brasil ainda está de pé porque lula e Dilma deixaram quase R$ 400 bilhões de reservas internacionais.

Guedes e Bolsonaro caminham numa areia movediça, se ficam calados com esse estado de coisa, a economia afunda, se abrem a boca, afunda de vez e o dólar dispara, como já disparou.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Bolsonaro, que se elegeu prometendo 13º salário para o Bolsa Família, caminha para dizimá-lo

Segundo o Painel da Folha de S.Paulo, pouco a pouco, Bolsonaro vai propor um desmame gradual de beneficiários do Bolsa Família. Ou seja, isso seria um desmame logicamente para que os banqueiros, que tiveram recordes de lucros nesses meses de governo Bolsonaro, mamem ainda mais.

Bolsonaro tem duas ideias fixas, como é comum em psicopatas, eleger um herói e um vilão e se relacionar com eles de acordo com seus delírios. Nessa conta, os ricos são os heróis e os pobres, os vilões.

Por isso Bolsonaro entra em êxtase quando a polícia assassina pobres, principalmente negros, não se contendo em comentários típicos de psicopatas seguido pelos filhos tão psicopatas quanto ele.

Não é à toa que Moro é seu Ministro da Justiça. Bolsonaro sempre se incomodou com o Bolsa Família, porque sempre nutriu ódio contra os pobres, o que ele sempre fez questão de mostrar.

Claro que isso é mais uma sinalização para o mercado de que ele governa de olho na bolsa de valores e não na miséria que teve um aumento expressivo em seu governo, como foi no governo Temer, devolvendo o país ao mapa da fome.

Como é um maníaco, Bolsonaro pouco se importa com o fato de o mundo inteiro o considerar um pária, ele se preocupa com consigo e com seu clã. Por isso, quanto mais o assassinato de Marielle bate na porta da casa 58 do condomínio Vivendas da Barra, mais ele quer agradar ao seu garante, o mercado que vive dando de ombros para escrúpulos em troca de lucros e dividendos.

Seguindo o padrão de que todo banditismo vale a pena se a grana não for pequena, o mercado está mesmo segurando o rojão, sobretudo na mídia para que Bolsonaro não caia, não seja preso, assim como seus filhos.

Nesse caso, ele soma muitas coisas. Acabando com o Bolsa Família que ele prometeu ampliar durante a campanha, ele satisfaz sua perversidade com os pobres e, por outro lado, agrada em cheio os endinheirados e a nossa gloriosa classe média, a que mais se incomodou e tripudiou o Bolsa Família, um programa que salvou a vida de milhões de crianças que morreriam por doenças decorrentes da miséria e da fome.

Então, fica assim, Bolsonaro segue cumprindo sua agenda pessoal coerente com sua história fascista que muitos, ingenuamente e outros tantos, levianamente, diziam que ele não faria no governo.

Esperem o dia em que for anunciado o fim do Bolsa Família, seu seguidores e robôs escreverem “grande dia!”

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Bolsonaro fez escola: 2º colocado em concurso de sargento do Exercito liga a 1º e avisa que teste físico foi cancelado

Isso é a cara de Bolsonaro e Moro juntos nas eleições.

Um ligou pro outro pra combinar a prisão de Lula que estava em 1º lugar nas pesquisas pra Bolsonaro que estava em 2º ganhar e Moro virar ministro. Aliás, Bolsonaro foi expulso do Exercito por picaretagens iguais a essa.

Uma infeliz trama digna de cena pastelão de novela levou um civil a ser condenado pelo crime de estelionato pelo Superior Tribunal Militar.
Autor da trama foi condenado no STM.

O réu prestou concurso para sargento técnico temporário do Exército.

Sendo o segundo candidato mais bem classificado no concurso, ligou para o então primeiro colocado como se fosse um militar da comissão do processo seletivo.

No telefonema à vítima, o candidato dizia que a data do exame de aptidão física havia sido transferida para outro dia.

Em razão dessa falsa informação, o candidato mais bem classificado — e concorrente direto do acusado — perdeu o exame físico e foi desclassificado.

O tribunal militar estabeleceu pena de um ano de reclusão, com o benefício do “sursis” -— suspensão condicional da pena — pelo período de dois anos, com o direito de apelar em liberdade.

O revisor dos recursos de apelação no STM, ministro José Coêlho Ferreira, negou provimento, tanto à defesa quanto à acusação, mantendo a sentença nos mesmos moldes da primeira instância.

O magistrado entendeu que ficou comprovado que, embora o réu tenha cometido o crime de estelionato, deveria ser mantida a modalidade tentada.

Para Coêlho Ferreira, o réu não logrou êxito em atingir o objetivo perseguido na conduta ilícita de ser nomeado à vaga pretendida, uma vez que o concurso para provimento da vaga de sargento técnico temporário na 10ª Região Militar não foi concluído, pois está suspenso desde a interposição do recurso administrativo feita pelo ofendido.

 

 

*Com informações do Conjur

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Em Paracajus, CE, moradores amarram suspeito em poste após Bolsonaro dizer que ladrão de celular “tem que ir pro pau”

Na quinta-feira (21), durante o lançamento de seu partido, Aliança pelo Brasil, Jair Bolsonaro disse que “ladrão de celular tem que ir para o pau” ao defender projeto de lei que retira punições de militares que cometerem crimes durante operações.

Um homem de 25 anos suspeito de roubar celulares foi amarrado em um poste por moradores do Bairro Aldeia Park, no município de Pacajus, Grande Fortaleza, na tarde deste domingo (24).

Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o suspeito, que estava com celulares e não teve a identidade revelada, foi resgatado por guardas municipais de Pacajus e conduzido para a Delegacia Metropolitana de Horizonte. O caso será investigado pela Delegacia Metropolitana de Pacajus.

“Ir pro pau”
Na quinta-feira (21), durante o lançamento de seu partido, Aliança pelo Brasil, Jair Bolsonaro disse que “ladrão de celular tem que ir para o pau”.

“Ladrão de celular tem que ir pro pau. E quando falo em ir para o pau, foi protocolado há poucos minutos na Câmara dos Deputados um projeto nosso que fala do excludente de ilicitude”, afirmou, relacionando ao projeto de lei com as regras para definir o chamado excludente de ilicitude.

O objetivo é isentar militares das Forças Armadas e integrantes de forças de segurança, como policiais civis e militares, que atuam em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), de eventuais punições.

No dia 9 de novembro, um dia após retomar a liberdade, o ex-presidente Lula se referiu ao assunto em discurso em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo.

Lula disse que “se as pessoas tiverem onde trabalhar, se tiverem salário, onde estudar e acesso à cultura, a violência vai cair”.

“Eu não posso mais ver jovem de 14, 15 anos assaltando e sendo violentado, assassinado pela polícia, às vezes inocente ou às vezes porque roubou 1 celular”, afirmou.

 

 

*Com informações da Forum