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Bolsonaro, com farda não serve à guerra, com terno, não serve para nada

Com uniforme, seria inútil à guerra porque lhe falta raciocínio lógico; com o terno, não serve à paz.

Jair Bolsonaro só entende a linguagem da ameaça, seja como agente, seja como alvo. E, nesse particularíssimo sentido, agiu bem Arthur Lira, presidente da Câmara. O “mau militar” (segundo Ernesto Geisel) está, como chefe do Executivo, abaixo da crítica: não fosse o morticínio em massa, ele não valeria nem uma boa lista de insultos.

Com uniforme, seria inútil à guerra porque lhe falta raciocínio lógico, e todo tiro sairia pela culatra. Com o terno, não serve à paz. Está talhado para a arruaça e a briga de gangues. Não por acaso, o Exército o chutou. Ocorre que a política o capturou, e a Lava Jato o elegeu presidente. “Ah, foi o povo…” Eu sei. Segundo circunstâncias que não eram de sua escolha.

Até a semana passada, Bolsonaro buscava nos intimidar com um autogolpe. Lembro à margem: tinha parado com a tara “putchista” depois da prisão de Fabrício Queiroz. Voltou a roncar papo quando o STJ livrou a cara de Flávio. Corolário: ele só sabe ameaçar ou ser ameaçado. Há uma pulsão aí, que a psicanálise poderia dissecar, para horror do próprio.

Os mais de 300 mil mortos não conseguiram silenciar sua pregação homicida. O centrão perdeu a paciência e decidiu acenar com o impeachment. Foi o que fez Lira na quarta-feira (24) à noite ao afirmar que estava “apertando um sinal amarelo para quem quiser enxergar”. Observou: “Os remédios políticos no Parlamento são conhecidos e são todos amargos. Alguns fatais”. O remédio fatal de que dispõe o Congresso para quem conduz o país à ingovernabilidade é o impedimento.

Esse tal centrão não é um lugar nem um grupo determinado, mas um espírito. Desde a redemocratização, apoiou todos os governos e garantiu, à sua maneira, que o dinheiro público chegasse às suas bases eleitorais.

Alguns de seus próceres, é verdade, são notórios ladrões, outros não. Mas também há ladrões notáveis fora do grupo. Tenho cá minhas dúvidas, quando noto o apego ao povo de certos especialistas, se uma burocracia formada por “jovens turcos” (pesquisem o sentido da expressão) seria mais sensível aos problemas dos pobres. A minha certeza quando leio a ata do Copom: não!

Lira foi além das metáforas: “Não vamos continuar aqui votando e seguindo um protocolo legislativo, com o compromisso de não errar com o país, se, fora daqui, erros primários, erros desnecessários, erros inúteis, erros que não são muito menores do que os acertos cometidos, continuarem a ser praticados”.

Bolsonaro fez o acordo com o centrão para eliminar o risco de que a penca de crimes de responsabilidade pudesse levá-lo ao impeachment. Todos lucraram. Mas o pacto supõe um mínimo de governabilidade e de eficiência na gestão, que hoje inexiste. O pior, alertam os cientistas, está por vir.

Nesta quinta (25), Bolsonaro e Lira se encontraram. Manso, o presidente fez questão de declarar à imprensa, com sintaxe sempre muito pessoal, que, entre ele e o deputado há “zero problema”. Que se saiba, o outro ainda não anunciou ter desligado “o sinal amarelo”, que enseja “remédios fatais”.
Bolsonaro precisa estar sob ameaça para não ameaçar a democracia.

Mudo de foco, mas não de assunto, já que foi a Lava Jato que trincou a xícara que nos legou o país dos cemitérios. João Pedro Gebran Neto, relator dos casos da Lava Jato no TRF-4, concedeu longa entrevista a esta Folha. Disse que a operação é objeto de uma “guerra de narrativas”. Logo, fala um narrador, não um juiz.

Eu o desafio, de novo, a informar em quais páginas da sentença de Moro, que o senhor endossou, com agravamento da pena, aparecem as provas da denúncia apresentada pelo Ministério Público. Vai que tenham me escapado… Atenção, doutor Gebran! Encontrei lá, e o senhor também, em palavras, o que Deltan Dallagnol esquematizou no PowerPoint. Cobro as provas do que está na denúncia recebida, como exige o devido processo legal. Ou estou errado?

Que o senhor seja um cara batuta e contrário à corrupção, bem, isso eu também sou. Até os corruptos dizem o mesmo. A questão é saber se a Justiça deve ser sequestrada por “jovens turcos”, alguns nem tão decentes. Deve?​

*Reinaldo Azevedo/

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O status de Moro hoje para os Bolsonaristas é o mesmo de Queiroz

Moro e Queiroz fazem parte do mesmo imaginário bolsonarista. São lendas do mesmo ambiente doentio, por isso os dois têm valor igual para esses “cidadãos de bem” da idade média.

Moro, como se sabe, é o principal representante da república de Curitiba, e Queiroz, do Rio das Pedras. Queiroz, há décadas, é o faz tudo de Bolsonaro. É ele que bate o córner e corre para cabecear. É o mesmo que montou uma cadeia de laranjas espalhada nos gabinetes do clã há muitos anos. É também dele a função de recolher a grana dos fantasmas para depositar nas contas da família, como já foi pra lá de escancarado, sobretudo na conta da primeira-dama Michelle e, principalmente na de Flávio Bolsonaro.

Por essa razão, Queiroz andou meio enfezado vazando pela imprensa ameaças a Bolsonaro, dizendo que estava se sentindo traído e que Adélio, o autor da facada fake, estava mais protegido pelo clã do que ele. Depois disso, deve ter sido atendido em suas reivindicações e, por isso, parou de mandar recados pela imprensa.

Toda a história de Queiroz é absolutamente avalizada pelos bolsonaristas, ou defendem o sujeito e sua ligação com Bolsonaro ou se calam, assim como fazem diante das revelações do Intercept que justificam os crimes de Moro na condução da Lava Jato, dizendo que a Vaza Jato pode ser verdadeira, mas as informações conseguidas de forma criminosa. Aliás, argumento que foi hoje utilizado por Gebran no julgamento de Lula.

Em certo momento de sua sentença ele pareceu mandar um alô para os  parceiros do Rio das Pedras quando disse que os crimes de Lula eram sabidos até pelas pedras do rio.

Então, fica assim, Moro, o ex-juiz herói nacional, para os “cidadãos de bem” carrega o mesmo selo de qualidade do miliciano Queiroz, até porque, inspirado nele, Moro se transformou no faz tudo de Bolsonaro dentro do governo.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

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Com a Lava Jato desmoralizada, TRF-4, para tentar salvar Moro, mantém condenação de Lula e aumenta a pena

O principal rugido dos desembargadores do TRF-4 foi contra a Vaza Jato, mas também foi a sua principal contradição.

Quando foram rejeitadas as denúncias sobre a parcialidade e as ilegalidades de Moro, Dallagnol e demais procuradores pela Vaza Jato, Gebran não teve coragem de negar o conteúdo dos vazamentos, usando um escapismo malandro de que as informações haviam sido obtidas de forma ilegal, ou seja, concordou rigorosamente com tudo que foi revelado pelo Intercept e outros veículos da imprensa.

Isso, por si só, já escancara o jogo de cartas marcadas entre Gebran e Moro para aumentar a pena de Lula, o que torna a Lava Jato incorporadora do TRF-4. Nenhuma prova foi apresentada, tudo foi feito por uma espécie de powerpoint oral. O já conhecido “não é possível” que não tenha havido corrupção.

Lula não era tão íntimo do dono do sítio como foi no passado, e por aí vai, numa escassez completa de argumentos que deixou os desembargadores nus ao relento, mas com violentíssimo sentimento de ódio e vingança política contra Lula que, aliás, é a principal marca de Moro e de toda a Força-tarefa da Lava Jato, caracterizando que todas as manobras, que agora viraram um pesadelo para a própria Lava Jato, têm uma enorme fragilidade jurídica, mas o apetite em condenar Lula que choca cada vez mais juristas minimamente comprometidos com a Constituição.

Gebran também deu de ombros para a decisão do STF, dizendo que não tem o mesmo entendimento dos ministros da Corte Suprema “Não comungo desse entendimento”, diz Gebran Neto sobre a decisão do STF de que corréus delatados devem apresentar alegações depois de corréus delatores.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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A barganha em que Bolsonaro prometeu o mesmo cargo no STF a Moro e a Gebran, por Luis Nassif

O que levaria dois juízes regionais, sem nenhuma expressão nacional prévia, a expor de tal maneira o Judiciário a ponto de se incluir o STF em uma barganha espúria?

Em abril passado, circulou pela imprensa a informação de que o desembargador João Pedro Gebran Neto ocuparia a vaga de Celso de Mello no STF (Supremo Tribunal Federal). A escolha é do presidente da República. Seu amigo, ex-juiz Sérgio Moro ficaria com a segunda vaga, de Marco Aurélio de Mello, para, segundo Gebran, lhe dar tempo para se candidatar à presidência da República.

Ontem, o presidente Bolsonaro afagou Moro prometendo para ele a primeira vaga no STF que, pelo visto, já havia sido prometida a Gebran.

O que levaria dois juízes regionais, sem nenhuma expressão nacional prévia, a expor de tal maneira o Judiciário a ponto de se incluir o STF em uma barganha espúria? Certamente a contribuição imprescindível para a eleição de Bolsonaro, sendo peças-chave para a inabilitação da candidatura de Lula.

O trabalho de Gebran, no entanto, vai bastante além das decisões em que confirmou as sentenças de Moro. Vale a pena entender a importância de sua contribuição

Uma das regras de ouro de isenção da Justiça é o princípio da impessoalidade do julgador, de não haver direcionamento dos julgamentos por determinadas pessoas ou grupos.

Justamente para evitar manobras políticas da maioria, há um acordo tácito de que a presidência dos tribunais fica com o decano. É o que acontece no Supremo Tribunal Federal e acontecia no TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) até o advento da Lava Jato.

Vamos entender melhor a engenharia política que alçou Gebran à inacreditável posição de candidato ao STF.

Peça 1 – as turmas do TRF4

O TRF 4 tem 8 turmas. As duas primeiras tratam de temas tributários e trabalhistas. A 3ª e 4ª, temas administrativos, cíveis e comerciais. A 5a e 6ª para questões previdenciárias. E a 7ª e 8ª para questões penais.

O primeiro lance de Gebran foi articular mudanças na composição da 8ª Turma.

Era composta originalmente pelos desembargadores Luiz Fernando Wowk Penteado (quinto da OAB) e Paulo Afonso Brum Vaz, o decano do tribunal e Vitor Laus.

Paulo Afonso é considerado um magistrado técnico, sem envolvimento com grupos políticos. Era o nome mais antigo e seria alçado à presidência do TRF4. Com a alegação de que Paulo Afonso e Penteado havia entrado no mesmo ano, Gebran organizou o apoio a Penteado que foi eleito presidente, enquanto Paulo Afonso era eleito corregedor.

Ambos se afastaram da 8ª turma, que acolheu, então, Leandro Paulsen e Gebran como juiz convidado, todos sem nenhuma experiência em direito penal. Paulsen é tributarista, Gebran é um civilista, especializado em direito à saúde e Laus especialista em direito previdenciário.

Lance 2 – a transferência da Lava Jato para a 8ª Turma

O segundo passo foi trazer para a 8ª Turma o caso Lava Jato.

Era para a Lava Jato ter caído na 7ª Turma. Em um gesto inesperado, a desembargadora Claudia Cristina Cristofani enviou um pedido para a 8ª Turma perguntando se Gebran não seria prevento, isto é, se o caso não seria de sua jurisdição. Apesar de nada ter com o tema, e ser amigo íntimo de Sérgio Moro, tendo ambos trabalhado nas imediações de Tríplice Fronteira, Gebran aceitou assumir o caso.

Lance 3 – o controle da presidência do TRF4

Dois anos depois, em 2017, vieram novas eleições. Paulo Afonso era o mais antigo, agora sem controvérsias. Mas Thompson Flores acabou rompendo com as regras tácitas, candidatando-se e sendo eleito presidente. A maioria se impunha definitivamente no TRF4, passando a atuar como partido político.

Ali se fechava o ciclo. Todos os julgamentos da Lava Jato seriam analisados pela nova composição da 8ª Turma e a presidência do Tribunal ficaria com Thompson Flores, conhecido por suas posições políticas de direita. Mostrando seu total envolvimento com o grupo, Thompson Flores foi o autor do mais extravagante elogio à sentença de Moro que seria analisada pelo TRF4: declarou ser tecnicamente irrepreensível, antes mesmo de ter lido.

A partir dali, o TRF4 passou a adotar posições que desrespeitavam a jurisprudência do STF – como considerar corrupção e lavagem de dinheiro crimes distintos, para poder aumentar as penas dos réus – ou subordinar o ritmo do julgamento à pauta eleitoral.

Lance 5 – o voto de Laus

No julgamento de Lula, chamou a atenção o fato dos três desembargadores terem apresentado voto por escrito, no mesmo teor, coincidindo até no agravamento abusivo das penas – como foi reconhecido posteriormente pelo próprio Superior Tribunal de Justiça.

Informações de dentro do TRF4 indicam que o desembargador Laus havia dado um voto divergente em determinado tema. A divergência permitiria aos advogados de Lula entrarem com os chamados embargos infringentes, atrasando a sentença, adiando a prisão e permitindo a Lula se envolver na campanha eleitoral que estava em curso e insistir na sua candidatura.

Laus teria sido convencido a modificar seu voto e se alinhar com os votos dos dois colegas. Tudo isso em um período em que Moro já tinha sido sondado em nome de Bolsonaro pelo futuro Ministro da Economia, Paulo Guedes, para assumir a pasta da Justiça, com a promessa de indicação para o STF. Provavelmente a promessa a Gebran foi nessa época, já que, após a sentença que inabilitou Lula, Bolsonaro não teria mais nenhum interesse em negociar cargos.

Lance 6 – as novas eleições do TRF4

No mês passado, houve novas eleições para a presidência do TRF4.

Mais uma vez, Paulo Afonso deveria ser o indicado para a presidência do órgão, pelo fato de ser o decano do tribunal. Mas Thompson Flores bancou a candidatura de Victor Laus.

Laus não é uma unanimidade entre os colegas. Paulo Afonso já tinha sido corregedor com bom desempenho, enquanto Laus renunciou ao cargo de Coordenador da CoJef – um órgão que coordena os Juizados Especiais. A desistência pegou mal entre os colegas, porque demonstrou sua inaptidão para enfrentar missões administrativas.

Mesmo assim, recebeu 17 dos 27 votos de desembargadores votantes, mostrando o alinhamento do TRF4 com as teses da Lava Jato e da parceria com Bolsonaro.

Com a nova votação, Laus vai para a presidência do TRF4 e Thompson Flores assume seu lugar na 8ª Turma.

Lance 7 – a prenda do STF

Agora, com Bolsonaro escancarando a barganha com Sérgio Moro, e Gebran explicitando com amigos sua esperteza, a grande aventura vai chegando ao fim. A imagem da Lava Jato vai se esgarçando à medida em que vai aparecendo o oportunismo de seus principais protagonistas.

Raquel Dodge expôs os procuradores paranaenses com a reação contra a tal fundação que lhes conferiria a gestão de um fundo bilionário. Bolsonaro expôs Moro com requintes de crueldade, ao mencionar o acordo, dois anos antes de se saber se vai cumprir o prometido.

Daqui para frente, cada dia de governo, para Moro, nunca será mais, será sempre menos.

Há um provérbio definitivo sobre os dilemas de Fausto ante Mefistófeles: a um soberano se concede tudo, menos a honra. Moro enfrenta, a partir de agora, o pior dos dilemas. Se não endossar os abusos de Bolsonaro, perde a indicação. Endossando, como ocorre agora, joga fora a imagem que a mídia construiu, e corre o risco de, no final do arco-íris, Bolsonaro não entregar o pote de ouro prometido.

 

 

*Do GGN