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Centrão contra o povo: Em retaliação ao PT, centrão ameaça tarifa social de energia

Governo corre risco de perder MP que garante desconto na conta de luz para milhões de famílias após atrito com aliados na votação da PEC da Blindagem

A votação da chamada PEC da Blindagem, aprovada na Câmara dos Deputados nesta semana, não encerrou o embate político que a cercou. Pelo contrário: abriu um novo campo de conflito entre o governo e o Centrão. Irritados com a postura do PT, que entregou apenas uma fatia mínima de votos favoráveis, líderes do bloco agora cogitam retaliar em uma frente delicada: a Medida Provisória que amplia a tarifa social de energia elétrica.

O recado foi dado de forma direta. Mesmo após mudanças de relatoria e ajustes no texto para atender demandas petistas, o partido de Lula somou apenas 12 votos em favor da PEC entre seus 67 parlamentares. Para integrantes do Centrão, a conta não fechou e soou como um gesto de descompromisso do governo com o Legislativo.

O fato de a MP da tarifa social precisar ser aprovada até o fim do dia (17) na Câmara e no Senado para não perder validade deu uma arma para o centrão que agora quer usar os mais vulneráveis para atingir o governo. Caso isso ocorra, milhões de famílias de baixa renda terão o desconto eliminado da conta de luz. Em resumo: o Centrão ameaça travar a pauta, usando como moeda de troca uma política pública que deveria ser inegociável.

Relator da proposta na Câmara, o deputado Fernando Coelho Filho (União), deu entrevista ao ICL, onde disse que estão tentando votar pela manhã, para dar tempo de ir para o Senado a tarde (Foto: Reprodução)

Ameaça do centrão atinge programa de impacto social
O ICL Notícias conversou com o relator da proposta na Câmara, o deputado Fernando Coelho Filho (União), que disse: “Estamos tentando votar ainda agora pela manhã para dar tempo de ir ao Senado a tarde” Ele também afirmou que acredita que o texto vai conseguir avançar mas ele admite que a postura do PT em ser contra a proposta criou dificuldades para a pauta. Sobre isso ele afirmou: “Acho que acabou atrasando a tramitação. Mas vamos tentar fazer hoje!”

De acordo com Cleber Lourenço, do ICL, no Planalto, a percepção é clara: a ameaça atinge em cheio um programa de alto impacto social. A estratégia do governo é explorar o desgaste de deputados que optarem por derrubar o benefício, lembrando que a perda do desconto vai pesar imediatamente no bolso de milhões de brasileiros. Além disso, dados oficiais mostram que quase 8 milhões de famílias que já têm direito à tarifa ainda não recebem o benefício, o que aumenta a pressão por sua manutenção e ampliação.

O episódio evidencia uma dinâmica recorrente: o uso de políticas públicas como arma de barganha. Enquanto a base governista revela fragilidade ao não entregar votos em pautas controversas, o Centrão se mostra disposto a emparedar o Executivo mesmo às custas de direitos sociais básicos. No fim da linha, quem paga essa disputa não são os partidos, mas a população que depende da tarifa social para manter a luz acesa.


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Política

Eles são contra o povo, querem a anistia

Bolsonaristas e Centrão insistem no projeto

A insistência dos bolsonaristas e parte do Centrão em levar à frente o projeto de anistia a golpistas — entre eles, Jair Bolsonaro — continua sendo o principal tema do Congresso, embora o país tenha tantos temas mais importantes à espera de atenção do Parlamento.

Nesse esforço, os defensores do perdão nem chegaram a um consenso sobre o texto a ser encampado, mas o objetivo é claro: livrar de punição legal todos aqueles que perpetraram o ataque à democracia em 8 de janeiro de 2023, e em especial Bolsonaro. O esforço pelo ex-presidente tem o intuito óbvio de atrair votos de seus eleitores.

Nesse intento, embarcam em uma empreitada explicitamente inconstitucional, como repetem vários especialistas em Direito, entre eles o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, que em artigo publicado neste portal explica com todos os detalhes que os deputados e senadores estão invadindo a competência do Poder Judiciário.

Além de ir contra a Constituição, os defensores do projeto de anistia vão contra a maioria da população, que em vários levantamentos tem se manifestado contra a ideia.

Na quarta-feira (3), o ICL Notícias publicou o levantamento feito pelo analista Pedro Barciela mostrando que 93% dos comentários nas redes sociais eram contrários ao perdão para golpistas. No levantamento desta manhã, a oscilação é ínfima, apesar dos esforços de bolsonaristas para fazer barulho nas plataformas digitais nos últimos dias: a rejeição é de 88%.

Nas pesquisas feitas pelos institutos, também a maioria dos entrevistados reprovou a ideia.

No levantamento do Datafolha feito em agosto, 55% dos entrevistados se posicionaram contra a anistia.

Também a Genial/Quaest fez pesquisa e 56% opinaram que os envolvidos nas invasões de 8 de janeiro de 2023 deveriam continuar presos e cumprir suas penas. Já 18% disseram que eles não deveriam ter sido detidos e 16% acreditavam que estavam na prisão “por tempo demais”.

A pesquisa Datafolha para medir o impacto eleitoral do tema mostrou que 61% dos entrevistados disseram que não votariam em candidato que prometesse anistiar Jair Bolsonaro e outros acusados de golpe de Estado.

*ICL


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Política

Bolsonaro nunca foi líder nem de si mesmo. Muito menos conservador. Isso é lenda urbana criada pela mídia

Na história da humanidade, não existe líder burro, e Bolsonaro é um jumento.

Bolsonaro não sabe sequer o que é pensamento conservador, justamente porque não pensa, como um idiota selvagem, age por instintos primitivos.

O parvo não consegue produzir uma única centelha de reflexão, por isso passou quatro anos mentindo por quatro séculos.

Paspalho, violento, vulgar, inculto, antinacional, difuso, confuso e tapado.

Dizer que um animal desse é líder de alguma coisa além de seu clã de filhos tão pilantras e vagabundos quanto ele é, no mínimo, imprudente.

Ele saiu do baixo clero, mas o baixo clero nunca saiu dele.

O medíocre, numa armação de Paulo Guedes, fez uma aliança com o juiz safado, Sergio Moro, assim foi classificado pelo STF, para prender Lula sem provas de crime algum, somado à farsa da facada para fugir dos debates com Haddad e ser catapultado pela mídia antipetista a presidente da República.

Quem esquece o editorial de Vera Mahagães (uma escolha difícil)?

É importante entender isso, porque a direita é a própria mídia que cria e anaboliza os candidatos dela.

É a Globo que sopra o apito de cachorro para toda mídia pegar o diapasão e a manada se juntar para cumprir seu papel de sempre, independente do nome, histórico ou partido do candidato.

Dito isso, é bom colocar as barbas de molho, pois quanto menos expressão tiver a nova bucha da mídia, maior será a agressividade da mesma mídia contra Lula.

Sejamos realistas, no Brasil, a concentração de poder econômico e político tem implicações significativas para a democracia e a igualdade.

A influência política da mídia pode moldar a opinião pública e afetar o resultado de eleições, o que pode levar a uma representação desigual dos interesses da população.

O Centrão ensina isso. Só não aprende quem não quer.

Aquele covil chamado Centrão, é um grupo político de cangaço que defende interesses específicos e prioridades que não se alinham com os interesses da população em geral.

Mas os políticos do Centrão são como aquelas criaturas malignas que vivem nos ocos das árvores velhas da oligarquia desde as sesmarias. É uma praga colonial que precisa ser debelada do solo brasileiro.

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Política

Centrão aposta que Lira não abrirá nenhuma CPI na Câmara

Líderes do Centrão acreditam que presidente da Câmara não abrirá qualquer CPI agora, embora tenha acenado com a possibilidade.

Líderes do Centrão próximos a Arthur Lira (PP-AL) apostam que o presidente da Câmara não abrirá qualquer nova CPI da na Casa em breve, embora tenha trazido o tema à baila em reunião com deputados nesta semana.

A avaliação é que Lira usou a possibilidade de abrir até cinco CPIs apenas como um alerta ao governo de que ainda tem “tinta na caneta”, em meio à briga entre ele e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Aliados do presidente da Câmara ponderam que, caso decida abrir as CPIs agora, ele perde o poder de barganha e negociação com o governo, algo que não seria bom para Lira em seus últimos meses no comando da Casa.

A hipótese de abrir cinco CPIs, número máximo de comissões de inquérito que podem funcionar na Câmara ao mesmo tempo, foi levantada por Lira na reunião de líderes na terça-feira (16/4), diz Igor Gadelha, Metrópoles.

Na mesma reunião, como noticiou a coluna, o presidente da Câmara também mencionou a possibilidade de pautar projetos incômodos ao governo, entre eles, alguns contra o Movimento dos Sem-Terra (MST).

De concreto até agora, porém, Lira pautou apenas a votação de um requerimento de urgência para um projeto com punições para quem participar de invasões de terra.

O requerimento foi aprovado na terça por 293 votos a 111. Com isso, o mérito do projeto poderá ser votado diretamente no plenário da Câmara, sem precisar passar pelas comissões antes.

Governistas minimizam ameaças de Lira
Como noticiou a coluna, integrantes do Palácio do Planalto e lideranças governistas no Congresso minimizam, nos bastidores, o impacto do “pacote de vingança” ao governo prometido por Lira.

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Política

PEC que restringe atuação do STF deve ser votada hoje; centrão e oposição se unem pela aprovação

Senadores da oposição e do centrão se preparam para votar hoje no plenário a PEC (proposta de emenda à Constituição) que limita decisões individuais de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

A proposta proíbe qualquer ministro de tomar de decisão monocrática, ou seja, sozinho. O projeto foi aprovado em uma votação a jato na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e depois discutido no plenário.

O texto, datado de 2021, foi resgatado após tensão entre a Casa e a Corte e dá andamento a uma ofensiva dos congressistas contra o Supremo.

Segundo o texto, são proibidas as decisões individuais para suspender leis com efeitos gerais e emitidas para suspender atos de chefes de Poderes, ou seja, dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da República, Lula (PT).

O governo Lula ainda não tem um posicionamento oficial sobre a proposta. Algumas lideranças governistas já sinalizaram, contudo, que serão contrárias à matéria. É o caso do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e do líder do PSD, senador Otto Alencar (BA).

O tema não tem unanimidade e deve abrir discordância em vários partidos. É o caso do PSD, por exemplo, que tem três ministérios no governo Lula e deve liberar a bancada para decidir.

Para conseguir maioria no colégio de líderes, o relator do texto, o senador Espiridião Amin (PP-SC), retirou um dispositivo que limitava os pedidos de vista — um prazo extra para análise de casos. O texto que será votado deve tratar apenas das decisões individuais.

Inicialmente, o texto determinava que o pedido de vista deveria ser coletivo e limitado a seis meses, podendo ser renovado por mais três, se houvesse divergência entre os ministros. Quando o período se esgotasse, o processo seria reincluído automaticamente no sistema para votação.

Por se tratar de uma PEC, os senadores precisam aprová-la em dois turnos, com ao menos 49 votos favoráveis dos 81 senadores em cada um deles. Concluída a análise, o texto vai à Câmara dos Deputados.

Em 2022, o Supremo já havia aprovado uma série de mudanças nas regras internas. O prazo para estender o tempo de análise dos processos é de 90 dias — número, inclusive, menor do que o que era proposto pela PEC. Mas apenas um único ministro poderia fazê-lo.

Já as decisões individuais são permitidas, desde que posteriormente analisadas pelo plenário da Corte.

Apresentada em 2021, a PEC só ganhou força para ser analisada após julgamentos do STF irem contra o que foi discutido e aprovado por lideranças do Congresso, como o marco temporal.

Está ainda em discussão no Senado um outro projeto que determina um tempo mais restrito para o mandato de ministros do Supremo. Hoje os ministros se aposentam compulsoriamente aos 75 anos.

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Opinião

Se a lei é igual para todos, Bolsonaro não pode ficar a salvo dela

À Justiça não basta que seja justa, tem que parecer que é

Como tenta fazer com Lula, o Centrão arrombou a porta do governo Bolsonaro e tomou-lhe cargos e o controle do Orçamento da União. Foi o preço que Bolsonaro pagou, e Lula não quer pagar, para não ser atropelado por um processo de impeachment.

Para Bolsonaro, não faria, como não fez, diferença. Bolsonaro só desejava uma coisa: torpedear a democracia para pôr no seu lugar um regime autoritário à moda antiga com o apoio dos militares. Se tivesse sido reeleito, era o que faria com chances de êxito.

Como estaria o Brasil se Bolsonaro tivesse vencido? Com mais um ministro do Supremo Tribunal Federal nomeado por ele, e outro às vésperas de ser indicado; quatro ministros de um total de 11. No Congresso, a extrema-direita estaria nadando de braçada.

Por desnecessário, não teria havido a tentativa de golpe abortada em dezembro, nem acampamentos à porta de quarteis, nem o golpe fracassado do 8 de janeiro. O golpe contra a democracia fora consumado em 30 de outubro, e pela via do voto.

O roubo das joias seguiria encoberto, mas caso revelado, não teria importância. Dar-se-ia um jeito de rebaixá-lo. Quem se disporia a enfrentar um governante no auge de sua força? Vida longa ao Rei, clamariam os súditos, e os derrotados que se calassem.

O Papa é argentino, mas, por sorte, Deus ainda parece ter alguma queda pelo Brasil. O tiro saiu pela culatra e Bolsonaro, agora, roga aos céus para não ser preso pelo que fez e pelo que deixou de fazer. Foi por pouco, mas ele perdeu. Inelegível já está por oito anos.

Se a lei é de fato para todos, como se diz e os juízes apregoam, não faz o menor sentido prosperar o que se cochicha insistentemente em Brasília, e que é o mesmo que o ex-presidente Michel Temer defendeu em entrevista à revista VEJA:

“Ao prender um ex-presidente, em vez de produzir efeitos negativos, você o vitimiza. Não é útil para o país. Temos no Brasil uma radicalização de ambos os lados. São palavras, gestos, momentos que levam a nação a uma intranquilidade”.

Temer foi preso pela Polícia Federal em 2019 por ordem do juiz federal Marcelo Bretas, que apurava crimes de cartel, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e fraudes na licitação da construção da usina nuclear Angra 3, no Rio de Janeiro.

*Blog do Noblat

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Política

Lula vai trocar o comando da Caixa, mas não o entregará ao Centrão

Segundo ministros, Lula pretende manter presidência da Caixa com alguém de sua confiança; Miriam Belchior é cotada para assumir o banco.

O presidente Lula está decidido a trocar o comando da Caixa Econômica Federal, mas não pretende entregar o controle do banco público ao Centrão, como desejam lideranças do grupo.

Segundo ministros do núcleo duro do governo, Lula quer manter a presidência da Caixa com alguém de sua confiança, assim como no caso do Ministério do Desenvolvimento Social, pasta que cuida do Bolsa Família.

Nesse cenário, uma das possibilidades avaliadas pelo presidente da República seria nomear para o comando do banco público a petista Miriam Belchior, atual secretária-executiva da Casa Civil.

Miriam já ocupou diversos cargos relevantes em governos petistas. Entre eles, o de presidente da própria Caixa e o de ministra do Planejamento. Ambos durante o governo Dilma Rousseff.

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Política

Lula sobre cobiça do Centrão à pasta do Bolsa Família: ‘Esse ministério é meu, não sai’

Com orçamento de R$ 273 milhões, o ministério abriga uma das principais vitrines da gestão petista.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Ministério do Desenvolvimento Social não será entregue ao Centrão. A pasta que comanda o programa Bolsa Família foi solicitada pelo PP em meio a negociação para a sigla entrar para a base do governo. Com orçamento de R$ 273 milhões, o ministério abriga uma das principais vitrines da gestão petista, que atualmente está pagando benefício de R$ 705,40 a mais de 20 milhões de brasileiros, segundo O Globo.

— Esse ministério, é um ministério meu. Esse ministério não sai. A Saúde não sai. Não é o partido que quer vir para o governo que pede ministério. É o governo que oferece o ministério. É só fazer uma inversão de valores. No momento certo nós vamos conversar. Da forma mais tranquila possível, não quero conversa escondida, não quero conversa secreta — disse Lula em entrevista à TV Record.

Na semana passada, Lula fez uma declaração parecida ao garantir que a Nísia Trindade permaneceria na Saúde. O presidente deu as declarações ao lado de Nísia durante participação na 17ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), em Brasília, com a presença de mais de seis mil representantes da sociedade civil, entidades, fóruns regionais, movimentos sociais e organizações.

Uma ala do Palácio do Planalto passou a discutir a possibilidade de troca do ministro Wellington Dias por avaliarem que uma futura reforma ministerial para abrigar partidos do Centrão deverá mexer no comando de ministérios que atualmente são escolha da cota pessoal do presidente ou do PT. Dentro dessa lógica, Dias seria um dos candidatos a ser substituído.

Outros auxiliares, no entanto, já enxergam com certo ceticismo que o presidente ceda uma das principais bandeiras do seu governo, o combate à fome e à miséria, aos novos aliados do Centrão. Um dos conselheiros mais próximos do presidente ouvido pelo GLOBO, afirma que a chance de Lula ceder o comando do Bolsa Família ao Centrão é “zero”, já que a áreas social, assim como saúde e educação, são a cara de políticas públicas elaboradas pelo PT.

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Lira mostra controle do plenário, leva centrão para governo Lula e agora abraça o mercado

Pauta econômica enverniza figura de líder do centrão, que detém monopólio da Câmara e negocia emendas.

Arthur Lira (PP-AL) já tinha alcançado conquistas expressivas para o centrão, bloco que lidera. Em dois anos e meio na presidência, ele tem fortalecido as bases para que o grupo possa continuar com o monopólio da Câmara e poder sobre o Orçamento. Na semana que passou, deu outro passo relevante: deixou agora também sua marca definitiva com o mercado financeiro, diz a Folha.

Reeleito com a votação recorde de 464 deputados, o presidente da Câmara usou o capital político que tem no plenário para aprovar a Reforma Tributária —um feito histórico, aguardado há mais de três décadas.

Em menos de uma semana, o deputado alagoano fez o clima mudar em Brasília e costurou o apoio de governadores e partidos para a Reforma Tributária atingir 382 votos. Eram necessários 308, por ser uma PEC (proposta de emenda à Constituição).

Ao longo das suas duas gestões na presidência da Casa, Lira foi se posicionando com acenos ao mercado, construindo seus mandatos como um defensor de pautas liberais, fez projetos serem aprovados e agora consolida de vez sua imagem com empresários e investidores.

Os laços mais estreitos eram uma meta clara do deputado, que teve início ainda no período de seu antecessor, Rodrigo Maia (PSDB-RJ), justamente na tentativa de rivalizar com ele. Na época, Maia conseguiu se firmar com o mercado, carimbando seu nome com a aprovação da Reforma da Previdência.

Se a PEC for aprovada também pelo Senado, Lira irá conduzir votações de projetos complementares para concluir o quebra-cabeça da Reforma Tributária até o fim de sua gestão, em janeiro de 2025.

Isso dará reiteradas oportunidades para o alagoano se firmar como o queridinho do mercado e buscar envernizar a figura de líder do centrão.

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu um empurrão para esse projeto de Lira. A investigação sobre supostos desvios em contratos de kits de robótica, que envolve aliados do presidente da Câmara e repasses de emendas, foi suspensa enquanto o deputado desatava os nós para as votações no plenário.

Desde o governo Jair Bolsonaro (PL), Lira construiu um espólio valioso para os deputados. A gorda fatia do Orçamento para emendas consolida o processo de independência e fortalecimento da Câmara, iniciado lá no governo de Dilma Rousseff (PT).

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Política

Lula não planeja entregar Embratur e Correios ao apetite do Centrão

O Palácio Planalto não discute no momento fazer trocas na Embratur e nos Correios para atender a cobiça de partidos do Centrão, afirmam integrantes do governo federal.

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, sinalizou ao presidente da empresa da área de turismo, Marcelo Freixo, que o seu posto não será negociado com o União Brasil. Há possibilidade, no entanto, de gerências da Embratur serem cedidas à legenda.

Líderes do partido do Centrão não se contentam apenas com a saída de Daniela Carneiro do Turismo para entregar apoio ao governo no Congresso. Há uma reivindicação de porteira fechada dos ministérios das Comunicações e do Turismo para terem os comandos dos Correios e da Embratur.

Auxiliares de Lula ouvidos pelo Globo garantem que não existe possibilidade de o governo promover essas mudanças para contemplar a legenda. No caso de Freixo, há consideração por ele ter migrado recentemente do PSB para o PT. O ex-deputado é um dos principais aliados de Lula no Rio. Já Fabiano Silva, presidente dos Correios, é ligado ao PT e integrava a coordenação do Prerrogativas, grupo de juristas que foi crítico à Lava-Jato.

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