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Política

O que Bolsonaro, Moro e a excludente de ilicitude têm a ver com chacina no Guarujá

Por mais que o governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas (Republicanos), esteja “extremamente satisfeito” com a Operação Escudo, da Polícia Militar, em resposta ao assassinato de um agente da Rota, no Guarujá, novas informações conferem a ela não uma resposta das autoridades, mas ação de vingança e retaliação respaldada pela excludente de ilicitude.

Um homem indicado em boletim de ocorrência como indigente se tornou a 16a vítima fatal da Operação Escudo ao ser cravejado de tiros de fuzil e pistola na tarde desta segunda-feira (1) no bairro Sítio da Conceiçãozinha, confirmando denúncia de moradora da região ouvida pelo GGN.

Conforme apuração do jornal Folha de S. Paulo, moradores testemunharam a polícia colocando armas no local da ocorrência e ameaçando os presentes a confirmarem a versão de que o homem estava armado atacando os policiais primeiro, que foram obrigados a revidar.

“Estávamos com o PSDB e agora estamos com esse governador que parece ser pior, querendo transformar a polícia em milícia. A situação no Guarujá está agora se transferindo para os morros de Santos”, denuncia ativista de direitos humanos na segurança pública que pediu para não se identificar.

Ainda nesta segunda (1) outro homem chamado Evandro Silva Belém foi morto no bairro Pae Cara pelo Batalhão de Operações Especiais da Polícia, o mesmo a qual pertencem os soldados envolvidos na ocorrência da morte do homem indicado como indigente.

Excludente de ilicitude
Nas delegacias, se apresentando para a confecção da ocorrência, os policiais militares reproduzem um discurso com ares de ensaio: o homem atirou contra eles. As respostas da Secretaria de Segurança Pública e do próprio governador parecem também ensaiadas: se houver excesso, vamos punir os responsáveis.

As ocorrências com morte da Operação Escudo têm sido enquadradas pelos boletins na chamada excludente de ilicitude, previsto no artigo 23 do Código Penal, que exclui a culpabilidade de condutas ilegais em determinadas circunstâncias. Os policiais mataram porque estavam se defendendo.

Conforme o artigo do código penal, “não há crime quando o agente pratica o fato: em estado de necessidade; em legítima defesa; em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito”.

O parágrafo único diz: “O agente, em qualquer das hipóteses deste artigo, responderá pelo excesso doloso ou culposo”. Ou seja, caso ocorram excessos, eles estão, em tese, justificados, sobretudo para as autoridades que entendem que a polícia apenas deu uma resposta à altura.

Aliança Moro e Bolsonaro pela excludente
O pacote anticrime do então ministro da Justiça, Sérgio Moro, sancionado pelo então presidente Jair Bolsonaro, em 2019, acrescenta a esse artigo 23 que: “O juiz poderá reduzir a pena até a metade ou deixar de aplicá-la se o excesso decorrer de escusável medo, surpresa ou violenta emoção”.

Os críticos do projeto afirmam que essa proposta representa uma espécie de carta branca para policiais matarem. O ministro Moro, em artigo publicado na imprensa, negou que essa interpretação seja verdadeira.

Segundo ele, o texto apenas descreve “situações de legítima defesa” e “reconhecendo que quem reage a uma agressão injusta pode exceder-se”. A ampliação da excludente de ilicitude foi uma das promessas de campanha de Bolsonaro.

De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2022, uma a cada cinco mortes violentas e intencionais no Estado de São Paulo foi praticada por agentes de segurança pública. Em 2021, mais de 6 mil pessoas foram mortas por forças policiais no país: 12,07% de todas as mortes violentas intencionais.

*Renato Santana/GGN

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Política

Mortes no Guarujá: Tarcísio adota tom linha-dura e se reaproxima do bolsonarismo

Tarcísio faz defesa enfática da operação que matou 14 pessoas no litoral e agrada a bolsonaristas que estavam insatisfeitos com sua postura.

São Paulo – A defesa enfática que o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) tem feito da operação policial que já deixou ao menos 14 mortos no Guarujá, litoral paulista, o reaproximou do bolsonarismo, base que o ajudou a se eleger no ano passado e que vinha disparando fogo amigo nos últimos meses, segundo o Metrópoles.

Além do apoio incondicional à Polícia Militar (PM), que reagiu ao assassinato de um soldado da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) na quinta-feira (27/7), Tarcísio escolheu palavras-chave do vocabulário bolsonarista para responder a questionamentos sobre possíveis excessos das forças de segurança.

Por mais de uma vez, o governador falou em “guerra” contra o tráfico de drogas na Baixada Santista para justificar os confrontos letais após a morte do PM da Rota, e disse que “não podemos sucumbir a narrativas” quando foi indagado sobre denúncias de abusos e tortura durante a operação policial no litoral.

“Essa guerra [com o narcotráfico] destrói a sociedade. Essa guerra não é só da polícia. Essa guerra não é só do governo do estado. Essa guerra é de todo mundo. Essa guerra é de todos”, disse Tarcísio nessa terça-feira (1º/8), após cobrar respeito à Polícia Militar.

Tarcísio já havia negado excessos da PM na ação e dito que “não existe combate ao crime sem efeito colateral”, em referência aos 14 mortos em supostos tiroteios com policiais. O governador enfatizou que o crime organizado anda fortemente armado e ressalvou que “ninguém quer o confronto”.

A palavra “narrativa” voltou a ser usada até mesmo na hora de prometer que eventuais abusos da polícia serão investigados e punidos. “Agora fica sempre essa narrativa de que há excesso, há excesso, há excesso. Se houver excesso, nós vamos investigar.”

O tom linha-dura adotado por Tarcísio agradou à base bolsonarista em São Paulo, que andava profundamente irritada com o governador, tanto pela falta de espaço no governo paulista quanto pelas decisões políticas dele.

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Cotidiano

A assombrosa declaração do autor da chacina em Sinop

Edgar Ricardo de Oliveira, o empresário bolsonarista de 30 anos detentor de um registro de CAC (colecionador, atirador e caçador) que matou sete pessoas usando uma escopeta calibre 12, junto com um comparsa, num bar de Sinop (MT), na terça-feira (21), entre elas uma menina de 12 anos, só porque perdeu uma aposta num jogo de sinuca, se entregou na manhã desta quinta-feira (23) e já deu algumas declarações sobre o macabro crime. Entre elas, uma em que se coloca como “misericordioso”, mesmo tendo protagonizado uma ação bárbara que revoltou o Brasil.

Nas imagens registradas no estabelecimento onde ocorreram os múltiplos homicídios, fica claro que das nove pessoas presentes no local, sem contar os dois atiradores, apenas duas se safam. Uma é um homem que consegue correr assim que os disparos se iniciam e em alta velocidade e a outra é a mãe de Larissa Frasão de Almeida e esposa de Getúlio Frasão Junior, que depois de ver a filha e o marido destroçados pelos tiros de escopeta fica jogada no chão, relativamente próxima aos assassinos, que não atiram nela.

De acordo com a versão apresentada pelo assassino no momento da prisão, que informalmente já admitiu a autoria de todas as mortes, embora tal iniciativa fosse desnecessária, visto as imagens que circularam o mundo mostrando seu protagonismo na chacina, ele não atirou na mulher caída no chão “para poupá-la” e que ainda determinou a Ezequiel Souza Ribeiro, o comparsa que estava com uma pistola, “que não atirasse nela”. Edgar disse ainda que “não era para ter acertado a pré-adolescente”.

Ezequiel foi morto na quarta-feira (22), após se esconder numa área próxima ao aeroporto de Sinop e supostamente reagir a uma operação realizada pelo BOPE da Polícia Militar do Mato Grosso, que o atingiu com vários tiros. Ele chegou a ser levado para um hospital, mas já chegou morto à emergência.

Se entregou para não morrer

O bolsonarista Edgard Ricardo de Oliveira, protagonista da chacina que deixou sete mortos em um bar de sinuca em Sinop, no chamado “nortão” do Estado, se entregou na manhã desta quinta-feira (23) à polícia. Ele prestou depoimento na delegacia da cidade por várias horas.

Edgar foi acompanhado do advogado Marcos Vinicius Borges, que havia pedido a presença da mídia para que seu cliente pudesse se entregar de forma “pacífica”.

“Nós até queremos que tenha o acompanhamento da mídia. Uma das exigências da defesa é que possamos acompanhá-lo na viatura e no procedimento na Polícia Civil”, disse o advogado à página Sinop Urgente, no Facebook, nesta quarta-feira (22).

Na sequência, o assassino, que é CAC e apoiador ferrenho de Jair Bolsonaro (PL), aparece efetuando os disparos à queima roupa e matando as pessoas que estavam no local. Antes de sair, Edgar ainda recolhe, em cima da mesa de sinuca, o dinheiro que perdeu na aposta.

*Com Forum

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Cotidiano

Vídeo – Atenção! Cenas de terror: Bolsonaristas perdem na sinuca e promovem chacina com arma calibre 12 em Sinop

Dupla de apoiadores de Bolsonaro perdeu duas partidas e virou alvo de piadas no bar antes de sacar armas e matar 7 pessoas, entre elas uma adolescente de 12 anos.

A cultura armamentista e de ódio provocou mais uma tragédia em um momento que seria de lazer em Sinop, cidade do chamado “Nortão” do Mato Grosso, que ficou conhecida nos últimos tempos por se tornar um dos principais redutos de apoio a Jair Bolsonaro (PL) no Brasil.

Da região saíram boa parte dos golpistas que promoveram atos terroristas em Brasília e é lá onde estão boa parte dos investigados pela Polícia Federal (PF) por financiar atos terroristas.

Na tarde desta terça-feira (21), Edgar Ricardo de Oliveira, de 30 anos, e Ezequias Souza Ribeiro, de 27 anos, promoveram uma chacina após perder um jogo de sinuca em um bar no Bairro Jardim Lisboa na cidade, que está localizada a 504 quilômetros da capital, Cuiabá.

Edgard tem em seu perfil nas redes uma foto com boné de Bolsonaro. O outro, segundo a mídia regional, também seria apoiador ferrenho do ex-presidente.

Segundo a polícia, a dupla perdeu uma primeira partida e foi buscar mais dinheiro para uma revanche. Mas, perdeu também o segundo jogo e começou a ser alvo de piadas das pessoas que estavam no bar.

Um deles, então, sacou um revólver e rendeu as pessoas que estavam no bar, colocando sete delas em frente a uma parede.

O segundo homem foi até o carro e voltou com uma espingarda calibre 12 e começou a atirar, matando com tiros à queima-roupa seis pessoas, entre elas uma adolescente de 12 anos. A sétima vítima, que chegou a ser socorrida em estado grave pelo Corpo de Bombeiros, morreu no centro cirúrgico do hospital do município.

Entre as vítimas estão pai e filha, clientes e o dono do bar. Foram assassinados: Larissa Frazão de Almeida, de 12 anos, que é filha de Getúlio Rodrigues Frazão Júnior, de 36 anos, que também foi morto. As outras vítimas são Adriano Balbinote, 46; Orisberto Pereira Souza, 38; Josué Ramos Tenório, 48; Maciel Bruno de Andrade Costa, 35 e Elizeu Santos da Silva, 47.

As imagens – CENAS FORTES – foram registradas pelas câmaras de segurança do bar. Antes de deixar o local, o assassino pega o dinheiro que perdeu na partida em cima da mesa de sinuca.

Cenas fortes: assista

*Com Forum

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Lula, com 15 pontos de vantagem no Rio, e genocida deixa claro que a chacina teve o comando do Planalto

Saldo da gestão do bolsonarista, Claudio Castro, governador do Rio, na cidade que é base eleitoral de Bolsonaro, é de 178 mortes e 39 chacinas.

A chacina de ontem na Vila Cruzeiro foi uma das mais letais da história do Rio, provocada por operações policiais. A primeira, no Jacarezinho, um ano antes, também ocorreu na gestão do bolsonarista, Cláudio Castro, que acumula 178 mortes e 39 chacinas, segundo estudo feito pelo Instituto Fogo Cruzado e pela Universidade Federal Fluminense.

Ontem, na Vila Cruzeiro, a chacina, comemorada pelo presidente da República, deixou um saldo de 24 pessoas mortas, 7 pessoas feridas, 32 escolas fechadas. O clima de terror tomou conta da favela. Moradores com medo de ir trabalhar e do acontecerá amanhã.

Enquanto isso, Bolsonaro usa as redes sociais para deixar claro que Claudio Castro obedeceu a ordens superiores, pois ele julga que a chacina de negros e pobres na favela é uma potente aliada de sua campanha no Rio que, segundo pesquisas, tem Lula com 15 pontos de vantagem sobre Bolsonaro.

Não é preciso ser muito astuto para saber que o governador do Rio aceitou de bom grado a incumbência desse serviço sujo pelos mesmos motivos eleitoreiros que movem Bolsonaro. Afinal, Freixo, que tem apoio de Lula, está empatado com ele na disputa pelo governo do estado, com todas as chances de vitória, já que um segundo turno, Freixo teria apoio da esquerda carioca e somaria muito mais votos que Castro e venceria o pleito.

Não precisa ser um enxadrista para entender o motivo real da chacina do Rio. A classe média bolsonarista sonha em botar fogo na favela. Bolsonaro tenta, desesperadamente, segurar sua derrota pelo rabo.

O pano de fundo dessa tragédia, em nome do combate ao tráfico de drogas, é rigorosamente este, por isso Bolsonaro foi para as redes sociais comemorar o que ele julga ser uma tacada de mestre na disputa eleitoral de 2022.

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População de rua em S Paulo chega a 24.344 pessoas; No Rio, 1.810 pessoas mortas pela policia

Rio de Janeiro: 1.810 pessoas morreram em intervenções policiais, o número mais alto em duas décadas. A letalidade policial foi um recorde em 2019, enquanto os crimes tiveram um declínio histórico, a última tendência que se estende ao resto do Brasil, um dos países mais violentos.

Mas especialistas em segurança pública alertam que a letalidade dos agentes e a diminuição de crimes estão desconectadas, embora os políticos de apoio à mão dura se orgulhem da suposta relação.” (El País, Espanha)

São Paulo: população de rua cresce 60% depois do golpe.

Segundo a Folha, os dados são do, ainda inédito Censo da População em Situação de Rua, realizado pela prefeitura.

A população de rua da cidade de São Paulo chegou a 24.344 pessoas em 2019, um salto de 60% em quatro anos.

A crise econômica, desemprego, baixa renda promovidos pelos governos Temer e Bolsonaro fizeram isso.

Mas não é só isso

Como bem disse Saul Leblon – Carta Maior, “o governo tido como eficiente pelas elites investiu pífios R$ 57,3 bi em 2019; disso, 28,7% (R$ 16,5 bi) foram na área militar, sim, mi-li-tar… (Folha).

Em contrapartida, reservou vergonhosos R$ 167,4 milhões para obras contra inundações, dos quais nenhum centavo pago até agora. A rua é só a ponta do iceberg do empobrecimento galopante numa sociedade em que mais de 50 milhões balançam entre o desemprego e o bico. O emprego, a dignidade dos trabalhadores, o patrimônio e a soberania têm neste governo um drone exterminador manejado pelo grande dinheiro.

Não sai nada daí, exceto isso: vidas ordinárias, nação dilapidada, gente empobrecida.

 

*Da redação

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Bolsonaro e Moro se calam diante da chacina de Paraisópolis como se fizessem continência aos assassinos da PM

O Presidente da República e o Ministro da Justiça e Segurança Pública estão absolutamente calados diante de um fato de extrema gravidade. Os dois são coautores da barbárie praticada pela PM de Dória, numa emboscada covarde que foi responsável pela morte de nove jovens inocentes que, pelo fato de serem pobres, mereceram uma ação pesada do aparelho repressivo do estado que hoje se confunde com a milícia e com grupos de extermínio que são parte da história de vida de Bolsonaro.

O que se comenta nas redes sociais condiz com a realidade. A soma do estímulo à violência policial por Bolsonaro com o excludente de ilicitude de Moro, deu nessa perversidade institucionalizada a que o Brasil assiste perplexo.

O assassinato coletivo de jovens de Paraisópolis cometido coletivamente pela PM, como mostram os vídeos, não guarda dúvida, isso se transformou em um padrão no país depois da chegada de Bolsonaro à Presidência da República e de Moro ao Ministério da Justiça.

O momento porque o Brasil passa é de selvageria e de barbárie, fruto de inúmeros fatores, mas principalmente da ação fascista estimulada por Bolsonaro, Moro e, nesse caso de Paraisópolis pelo governador João Dória, responsável pela PM e também por estimular a violência contra as camadas mais pobres da população. No entanto, Dória, sentindo o tamanho da tragédia que vai lhe custar muito caro, pronunciou-se da mesma forma protocolar de sempre, que o caso será apurado e os responsáveis punidos. Já Moro e Bolsonaro, calaram-se como quem batesse continência para a PM, consentisse e aplaudisse a chacina.

O Brasil está sendo governado por criminosos, deixando os brasileiros incapazes de prever aonde eles podem chegar com sua sede de sangue de negros e de pobres.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas