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Brasil

ONU muda tom com Brasil e, agora, elogia compromisso contra desmatamento

Jamil Chade*

Numa mudança profunda no tom usado para se referir ao Brasil, a cúpula da ONU deixa de lado acusações que marcaram os últimos anos e afirma que os novos compromissos do governo representam um “sopro de ar fresco”.

Em seu discurso de abertura durante o Conselho de Direitos Humanos da ONU, nesta segunda-feira, Volker Turk, alto comissário da ONU para Direitos Humanos, fez questão de destacar os avanços do Brasil na questão ambiental.

“Saúdo as discussões realizadas no mês passado pelo Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela em busca de uma visão comum para a floresta amazônica, incluindo a participação efetiva dos povos indígenas”, disse Turk, numa referência à Cúpula da Amazônia.

“O anúncio feito em junho de que o Brasil terá como objetivo acabar com o desmatamento ilegal na Amazônia brasileira até 2030 é um alento”, insistiu.

O discurso marca uma espécie de mapa das situações mais preocupantes em relação às violações aos direitos humanos no mundo. Nos últimos quatro anos, todas as referências sobre o Brasil na avaliação global eram marcadas por denúncias, críticas e cobranças. Num levantamento feito pelo UOL, as queixas apresentadas ao governo brasileiro nos dois primeiros anos do governo de Jair Bolsonaro foram as maiores desde a redemocratização.

O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, chegou a excluir o Brasil de uma cúpula realizada para que os governos anunciassem compromissos de lutar contra o desmatamento e redução de emissões.

Ciente do papel do tema na capacidade de o Brasil se apresentar como um interlocutor de novo no cenário internacional, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva vem insistindo sobre sua agenda ambiental. Durante a cúpula do G20, neste fim de semana, o brasileiro destacou a queda no desmatamento e deixou claro que o clima será uma das prioridades da presidência do país, que assume o comando do grupo a partir de dezembro.

Lula, porém, tem sido questionado tanto por líderes sul-americanos como por analistas internacionais por conta de seu apoio à exploração de petróleo na Amazônia.

Para observadores e mesmo representantes do governo, uma aprovação neste sentido pode ter um impacto negativo na tentativa de Lula de convencer a comunidade internacional de que o Brasil quer assumir o protagonismo no debate internacional.

Marco temporal preocupa
Outra preocupação internacional continua sendo a situação da demarcação de terras indígenas. Numa declaração emitida em junho, o relator da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, José Francisco Calí Tzay, afirmou que existe uma “grande preocupação” diante do impacto de uma eventual aprovação do marco temporal, no Brasil.

Para ele, sua adoção seria “contrária aos padrões internacionais”. “Espero que a decisão do Supremo Tribunal Federal esteja de acordo com os padrões internacionais de direitos humanos aplicáveis e que proporcione a maior proteção possível aos povos indígenas do Brasil”, defendeu.

O marco temporal limita o reconhecimento das terras ancestrais dos povos indígenas apenas às terras que ocupavam no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

“A doutrina do marco temporal” tem sido usada para anular processos administrativos de demarcação de terras indígenas, como no caso da Comunidade Guayaroka dos Povos Indígenas Guarani Kaiowa”, alertou o relator.

“Em diversas ocasiões, foi contestado por órgãos internacionais, povos indígenas e defensores de direitos humanos por desconsiderar o direito dos povos indígenas às terras das quais foram violentamente expulsos, especialmente entre 1945 e 1988 – um período de grande turbulência política e violações generalizadas de direitos humanos no Brasil, incluindo a ditadura”, disse.

Segundo ele, o julgamento poderá determinar o curso de mais de 300 casos pendentes de demarcação de terras indígenas no país. “Peço ao Supremo Tribunal Federal que não aplique a doutrina mencionada no caso e decida de acordo com as normas internacionais existentes sobre os Direitos dos Povos Indígenas”, completou.

*Uol

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Mundo

União Europeia aprova sanções contra o Brasil por conta da devastação ambiental do governo Bolsonaro

Legislação que prevê o uso de sanções contra o Brasil por conta do desmatamento foi aprovada com 453 votos de apoio, ante 57 contra e 123 abstenções.

Jamil Chade – O Parlamento Europeu aprovou nesta terça-feira, pela primeira vez, uma resolução que estabelece que uma espécie de regime de sanções comerciais seja aplicado contra o Brasil por conta do desmatamento. A medida é uma dura derrota diplomática do governo de Jair Bolsonaro.

A proposta prevê que empresas europeias garantam que o abastecimento de carne, soja, cacau e outros produtos não ocorra de uma forma que desmate florestas. Os importadores terão de provar que a compra de produtos ocorrerá a partir de fornecedores que cumpram as exigências ambientais. Uma fiscalização será estabelecida neste sentido. Mas o restante da produção continua a ser exportado de forma regular.

Para que o projeto entre em vigor, ele ainda precisa ser aprovado por cada um dos 27 países membros da UE e negociações serão iniciadas para que um texto final seja alvo de um acordo. Mas o passo no Parlamento foi considerado como histórico.

Nos meses que antecederam ao voto, o governo brasileiro mobilizou sua diplomacia para tentar evitar o estabelecimento da nova estrutura comercial, com o Itamaraty sugerindo até mesmo que se trata de uma violação das regras da OMC (Organização Mundial do Comércio).

A lei dos europeus é de impedir o que chamam de “importação do desmatamento”. Na prática, o que querem é elevar barreiras a produtos agrícolas que tenham sido cultivados em locais recentemente desmatados.

Ou seja: se ficar provado que a soja exportada pelo Brasil foi responsável pelo desmatamento, a UE poderá ampliar as tarifas cobradas contra os produtos nacionais.

Espelho do isolamento do Brasil e do fracasso da política ambiental

Dentro do Itamaraty, ainda que a lei não cite especificamente o Brasil, a iniciativa é considerada como uma resposta direcionada ao país e a suas exportações.

A aprovação no Parlamento é também considerada uma constatação do fracasso da diplomacia de Bolsonaro, tanto no que se refere aos temas ambientais como no que toca à capacidade do governo de negociar os interesses comerciais brasileiros no exterior.

Se grupos progressistas e ambientalistas dentro do Parlamento Europeu defendiam a lei, uma ala insiste que a medida vem num momento complicado do comércio mundial de alimentos. Com a guerra na Ucrânia, o abastecimento de grãos foi afetado e, dentro da Comissão Europeia, vozes se levantaram sobre a necessidade de se restabelecer o acordo comercial com o Mercosul e acelerar sua implementação, hoje paralisada.

Mesmo assim, a nova lei de aprovada por ampla maioria. Foram 453 votos de apoio, contra apenas 57 contra e 123 abstenções.

Nos bastidores, o governo de Jair Bolsonaro liderou uma ofensiva de países emergentes para tentar impedir que a Europa aplique medidas protecionistas. Numa carta enviada à Comissão Europeia, Brasil e uma dezena de países em desenvolvimento alertaram que tais barreiras podem violar os tratados internacionais.

Para o Brasil, medidas comerciais não podem ser usadas para atingir metas ambientais e ameaçam aprofundar a pobreza, sem efeitos para a conservação da floresta. O grupo ainda alerta que a proposta poderia violar os acordos comerciais da OMC.

No documento, entregue no final de julho para a direção da Comissão Europeia, os emergentes indicaram que estão cientes da necessidade de defender o meio ambiente. Mas “lamentam que a UE tenha optado por uma legislação unilateral”, e não por seguir acordos internacionais já estabelecidos.

O grupo liderado pelo Brasil quer que a Europa amplie as consultas com governos estrangeiros, antes de aplicar as barreiras. No documento, os emergentes também lamentam que os argumentos até agora apresentados por esses países foram ignorados.

Segundo a carta, o processo na Europa não considera de forma suficiente as condições locais de cada uma das regiões, com uma base de critérios que seria “punitiva”. O grupo alerta que o risco maior é de que tais medidas causem “distorções comerciais e tensões diplomáticas, sem benefícios ao meio ambiente”.

As medidas ainda minariam a reputação de empresas e vão penalizar os produtores nos países em desenvolvimento, principalmente os pequenos agricultores.

O grupo ainda afirmar estar preocupado com o caráter discriminatório das medidas. Segundo eles, tais barreiras podem ter um impacto social “negativo” e “consequências econômicas” para as economias em desenvolvimento.

Além do Brasil e Indonésia, assinam a carta os embaixadores da Argentina, Colômbia, Gana, Guatemala, Costa do Marfim, Nigéria, Paraguai, Peru, Honduras, Bolívia, Equador e Malásia.

*Jamil Chade/Uol

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Política

Desmatamento em Terras Indígenas cresceu 138% nos três anos de governo Bolsonaro

O estudo do Instituto Socioambiental compara os períodos de 2019 a 2021 e 2016 e 2018.

O desmatamento em Terras Indígenas (TIs) aumentou em 138% desde que Jair Bolsonaro (PL) assumiu a Presidência, de 2019 a 2021, em comparação com os três anos anteriores, de 2016 a 2018. Os dados são do estudo Desmatamento sem controle na Amazônia Legal: a estimativa da taxa de desmatamento Prodes em 2021 e o impacto nas áreas protegidas, elaborado pelo Instituto Socioambiental (ISA), informa o Brasil de Fato.

O sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), registra apenas o desmatamento de corte raso, ou seja, o desmatamento total da vegetação nativa. Há, no entanto, outros processos de degradação florestal pelos quais esses territórios passam, provenientes de garimpos ilegais, incêndios e roubo de madeira, que não são registrados pelo Prodes.

Segundo Antonio Oviedo, coordenador do Programa de Áreas Protegidas do ISA, isso significa que, “além dos 32.864 hectares de desmatamento registrados pelo sistema Prodes em 2021, outros 22.707 hectares foram degradados nas TIs”. No total, a degradação florestal aumentou 55% nas Terras Indígenas somente em 2021.

O relatório mostra que as terras indígenas da Bacia do Xingu, entre Mato Grosso e Pará, foram as mais devastadas. No território, onde vivem 26 povos indígenas e abriga o Corredor de Áreas Protegidas do Xingu, a TI Apyterewa (PA) foi a campeã de destruição, com um aumento de 7% em relação a 2020, somando cerca 6,7 mil hectares desmatados.

De acordo com o ISA, na região há forte presença de grilagem, “onde os invasores ganham espaço na TI em lotes vendidos, leiloados, ou até mesmo doados de forma irregular por redes criminosas”.

“Como se não bastasse, a grande atividade pecuária em São Félix do Xingu, município onde a TI se localiza, contribui para o cenário de degradação da natureza. O município concentra o maior rebanho do país, com mais de dois milhões de cabeças e ocupa o posto de maior emissor de gases de efeito estufa do Brasil.”

Em seguida aparecem as TIs Kayapó e Trincheira Bacajá, com aumentos de 56% e 51%, respectivamente, no desmatamento em 2021 em relação ao ano anterior. Ambas também estão localizadas no Pará.

Clique aqui para acessar o estudo completo.

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Para acelerar desmatamento, fazendeiros jogam agrotóxico sobre Amazônia

Para acelerar o desmatamento de grandes áreas e abrir espaço para a soja e o gado, fazendeiros estão jogando grandes quantidades de agrotóxicos de avião sobre a floresta Amazônica e outros biomas. Levantamento inédito feito pela Repórter Brasil e Agência Pública revela que, nos últimos 10 anos, cerca de 30 mil hectares de vegetação nativa foram literalmente envenenados.

Esses foram os casos que caíram na fiscalização do Ibama, que aplicou mais de R$ 72 milhões em multas de 2010 a 2020 especificamente em casos de desmatamento com pulverização aérea de agrotóxicos. Com o desmonte da fiscalização ambiental promovida pelo governo Bolsonaro, o problema tende a ser maior do que os dados apontam, revela Leonardo Sakamoto, do Uol.

Como todos esses casos ocorreram sem autorização dos órgãos ambientais, não é possível saber se os responsáveis tiveram o cuidado de tirar os animais e as pessoas que circulavam por essas áreas enquanto o avião jogava os químicos.

O processo lembra aquele usado pelo exército norte-americano durante a guerra no Vietnã, quando aviões americanos despejaram o agente laranja, um agrotóxico que tinha a função de ” neutralizar” a floresta, usada como refúgio do exército local. Além de matar a vegetação vietnamita, que até hoje contém resíduos desses tóxicos, o agente laranja continua fazendo vítimas. Após quase 50 anos do fim da guerra, muitas crianças no país nascem com síndrome de Down, paralisia cerebral e desfiguração facial extrema como consequência.

Um dos agrotóxicos que faziam parte da composição do agente laranja, o 2,4-D, foi encontrado pelos fiscais na fazenda que usou veneno para destruir a maior área de floresta. O caso ocorreu em Paranatinga, em Mato Grosso, estado que lidera o ranking de envenenamento da floresta.

Ibama multou pecuarista em R$ 52 milhões por lançar agrotóxico na floresta

Em janeiro de 2018, os fiscais do Ibama começaram a notar, via satélite, as primeiras clareiras na mata de Paranatinga. A fiscalização ocorreu oito meses depois, quando o estrago já estava feito. Na ocasião, encontraram três estradas recém-abertas cortando a fazenda de 37 mil hectares, um grande estoque de sementes de pastagem, um avião que realizava a pulverização aérea e os agrotóxicos glifosato e 2,4-D – que estão entre os mais vendidos no Brasil.

Laudos realizados pelo Instituto também verificaram a presença do herbicida Alacloro, classificado moderadamente tóxico pela Anvisa e do inseticida Carbossulfano, classificado como altamente tóxico. Devido aos riscos, os dois são proibidos para uso em pulverização aérea.

Fiscais constataram uso de produto banido nos EUA por causar problemas neurológicos em crianças.

Um ano após o ato criminoso em Paranatinga, uma área de cerca de 2 mil hectares da Floresta Amazônica também virou um campo aberto. O caso ocorreu em Juína (MT), a 745 km de Cuiabá.

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Política

Desmatamento e agressividade ideológica cobrarão preço alto do Brasil

A degradação ambiental e a cruzada ideológica do governo brasileiro, responsáveis por inúmeras tensões internacionais em 2020, deverão impactar de maneira ainda mais significativa a economia do Brasil em 2021, acredita economista ouvido pela Sputnik.

O ano que se encerra foi marcado por muitas trocas de farpas e declarações nada amistosas entre o governo brasileiro e parceiros importantes como a China, membros da União Europeia e o presidente eleito dos Estados Unidos, gerando preocupações sobre as consequências dessas polêmicas para o Brasil.

Ao longo de 2020, esses embates variaram principalmente entre conflitos ideológicos e diferenças de visão sobre a questão ambiental, sem dúvidas, um dos pontos mais sensíveis para a política externa. Considerando as muitas perdas sofridas pelo Brasil e pelo mundo por conta da pandemia da COVID-19 e a necessidade de uma sólida recuperação em 2021, que impactos esses imbróglios poderão ter sobre a economia brasileira no próximo ano?

Para o economista Fábio Sobral, professor da Universidade Federal do Ceará, as polêmicas iniciadas sobretudo pelo grupo mais próximo do presidente Jair Bolsonaro — quando não por ele mesmo — não apenas têm o potencial de provocar revezes para o Brasil como já estão provocando.

Em entrevista à Sputnik Brasil, o especialista cita as recentes decisões da China de aumentar a importação de soja da Argentina e de comprar também da Tanzânia como uma estratégia para reduzir a dependência da soja brasileira, já pensando na possibilidade de as constantes tensões políticas provocadas em Brasília atrapalharem o fornecimento de matéria-prima para o mercado chinês.

“Também do ponto de vista da carne, ela tem investido para uma maciça produção de carne suína na Argentina, no norte da Argentina, com a construção de imensas fazendas de criação de porcos, de suínos. Então, na agropecuária, nós podemos esperar uma concorrência intensa com a soja brasileira e com a carne brasileira. E esses investimentos que poderiam ter vindo para a agropecuária brasileira se dirigem para outras regiões.”

Além da agropecuária, Sobral aponta que Pequim também faz movimentos para fortalecer parcerias com outros países no setor industrial. E, muito provavelmente por conta dos sinais de instabilidade na relação bilateral enviados pelo governo brasileiro, o Brasil está sendo colocado um pouco de lado nessa nova onda de investimentos chineses.

Fora a China, preocupa também o futuro dos laços brasileiros com a União Europeia e com os Estados Unidos de Joe Biden, cuja vitória na eleição presidencial americana gerou incômodos visíveis em Brasília, a ponto de Bolsonaro ser o último a parabenizá-lo entre os líderes do G20.

No caso europeu, já há um boicote, como destaca o professor, à soja brasileira não certificada, que deve ser estendido também para a certificada, uma vez que a UE se prepara para adotar uma postura cada vez mais rígida em relação ao aumento do desmatamento no Brasil. No que diz respeito aos EUA, levando em conta as posições adotadas por Biden, a expectativa é a de que o governo americano promova grandes pressões políticas sobre a administração Bolsonaro para que esta possa se adequar às tendências de combate à degradação ambiental.

“O tema ambiental é um dos que mais afeta para a área da União Europeia e dos Estados Unidos. Então, é uma área significativa. Mas, para a China, o que mais afeta é a forma agressiva com que o governo Bolsonaro tem se inserido naquele país, naquele parceiro comercial.”

Em resumo, de acordo com o especialista, o Brasil deverá sofrer com pressões internacionais a partir de dois motivos distintos:

“O da área ambiental, o outro por uma escolha ideológica do governo em parecer medieval ou então retornar aos tempos da Guerra Fria como se o Brasil pudesse ser um ator decisivo e determinante nas pressões sobre a China”, avalia o economista.

Para uma economia que sofre com a desaceleração, o desemprego e com muitas incertezas, é relevante, segundo Sobral, não apenas o que o Brasil pode perder por suas escolhas equivocadas mas, principalmente, o que pode deixar de ganhar.

“Então, nós deixamos de ganhar investimento, mais adiante, nós deixaremos de ter acesso a mercados e, o pior, isso será, mesmo que o governo Bolsonaro saia, difícil de ser revertido no curto prazo.”

 

*Do Sputnik

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Desmatamento: Bolsonaro usa dados positivos dos governos Lula e Dilma para se defender de críticas da França

Não bastassem as atrocidades cometidas diuturnamente por Bolsonaro e seu governo, agora, usa dados positivos da gestão de Lula e Dilma para se defender das críticas da França. Até quando o Brasil vai suportar essa situação?

Vergonha mundial

Governo Bolsonaro lança nota assinada pelo Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e pelo MRE (Ministério das Relações Exteriores), o governo Bolsonaro usou dados de desmatamento na Amazônia durante a gestão do PT para se defender de críticas da França em relação ao acordo que pode ser firmado entre os países da União Europeia e o Mercosul.

“De 2004 a 2012, o desmatamento da região chamada de Amazônia Legal caiu 83%, enquanto que a produção agrícola subiu 61%. Nesse mesmo período, o rebanho bovino cresceu em mais de 8 milhões de cabeças, chegando a 212 milhões em 2012. Esses dados inserem-se em tendência histórica de intensificação da agropecuária brasileira e dos decorrentes ganhos de produtividade, em sintonia com a preservação ambiental”, diz a nota, citando o período que inclui as gestões dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

No texto, os ministérios omitem que, desde o início do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), em 2019, houve aumento expressivo no desmatamento da Amazônia, além de uma disparada no número de queimadas. Os números acompanham a agenda de política ambiental do governo, que tem como base de apoio ruralistas, latifundiários e organizações patronais ligadas ao agronegócio.

Trata-se do maior desmatamento em dez anos

Em novembro passado, o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) informou que, no acumulado de 1º de agosto de 2018 a 31 de julho de 2019, houve registro do maior desmatamento para um período de dez anos na região. Foram derrubados 9.762 km² de vegetação nativa. O número representa uma alta de 29,5% em relação ao registrado no mesmo período de 2017 a 2018.

O registro só foi maior no período de 2007 a 2008, quando a área atingida ficou em 12.911 km².

Desmatamento na Amazônia (em km²)

Neste ano, há receio de que um novo recorde seja batido —o Inpe já registrou o pior agosto em dez anos. Foram 1.499 km² de floresta perdida em um único mês.

Embora tenha se intensificado durante a gestão Bolsonaro, a tendência de aumento no desmatamento na Amazônia teve início em 2015. Desde então, houve uma única queda —foi no período 2016-2017.

As queimadas na região, que invariavelmente têm relação com o desmatamento (são usadas ou para limpeza de um solo previamente desmatado, ou para o desmate em si), também aumentaram na gestão Bolsonaro. O ano de 2019 fechou com um aumento de 30% no número das queimadas em comparação a 2018, segundo dados finais do Inpe.

A Amazônia Legal é formada pelos seguintes estados: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.

O relatório Divulgado no último dia 18, o documento elaborado pelo governo francês indica que o país é contrário ao acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul, ao menos da forma em que ele foi concebido.

Revelado pelo colunista do UOL Jamil Chade, o texto cita um impacto ambiental do acordo e a ausência de ferramentas de controle contra o desmatamento.

 

*Com informações do Uol

 

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Política

Europa pressiona Brasil: países europeus dizem que desmatamento dificulta compras de produtos brasileiros

Texto fala em ‘atual tendência crescente de desflorestamento no Brasil’. Em conferência virtual, vice-presidente defendeu a atuação do governo na preservação ambiental.

Oito países europeus enviaram na terça-feira (15) uma carta ao vice-presidente da República, Hamilton Mourão, em que dizem que o aumento do desmatamento dificulta a compra de produtos brasileiros por consumidores do continente.

O documento é assinado pela Parceria das Declarações de Amsterdã, grupo formado por Alemanha (atualmente na presidência), Dinamarca, França, Itália, Holanda Noruega e Reino Unido. Os sete países europeus dizem estar comprometidos em liminar o desmatamento das cadeias de produtos agrícolas vendidos para a Europa. A Bélgica também assinou a carta aberta.

“Enquanto os esforços europeus buscam cadeias de suprimentos não vinculadas ao desflorestamento, a atual tendência crescente de desflorestamento no Brasil está tornando cada vez mais difícil para empresas e investidores [da Europa] atender a seus critérios ambientais, sociais e de governança”, diz trecho da carta.

O grupo de países diz que ações tomadas pelo Brasil no passado como o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desflorestamento na Amazônia Legal, o Código Florestal Brasileiro e a Moratória da Soja na Amazônia são reconhecidos pelo efeito que tiveram na redução do desmatamento.

Porém, alerta que o desmatamento aumentou em “taxas alarmantes”. Isso, segundo o grupo de países criou uma preocupação na comunidade europeia.

De acordo com dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), divulgados na terça-feira (15), os alertas de desmatamento na floresta subiram 68% em agosto de 2020 na comparação com o mesmo mês do ano passado. O Brasil tem sofrido nos últimos dias também com queimadas em outros biomas, como o Pantanal.

“Os países que se reúnem através da Parceria das Declarações de Amsterdã compartilham da preocupação crescente demonstrada pelos consumidores, empresas, investidores e pela sociedade civil Europeia sobre as atuais taxas de desflorestamento no Brasil”, disse o grupo europeu na carta a Mourão.

“Na Europa, há um interesse legítimo no sentido de que os produtos e alimentos sejam produzidos de forma justa, ambientalmente adequada e sustentável. Como resposta a isso, agentes comerciais, como fornecedores, negociantes e investidores, vêm refletindo cada vez mais esse interesse em suas estratégias corporativas”, afirma outro trecho da carta.

Segundo o grupo, o aumento do desmatamento confirma a importância fundamental de garantir que os órgãos de fiscalização tenham capacidade para monitorar o desmatamento e aplicar as leis.

Mourão é presidente do Conselho da Amazônia. Em junho, ele já havia recebido carta de investidores estrangeiros alertando para os efeitos do aumento do desmatamento no Brasil.

 

*Com informações do G1

 

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Índia: Bolsonaro enfrenta protestos nas redes e nas ruas

Posição do governo em relação à Amazônia e às mudanças climáticas motiva manifestações desde novembro, quando presidente confirmou visita ao país.

A visita de quatro dias do presidente Jair Bolsonaro à India, que começou hoje (24) em Nova Delhi, enfrenta forte resistência. Os manifestantes utilizam espaços públicos e as redes sociais para repudiar o mandatário, convidado para a principal festividade cívica do país, o Dia da República, comemorado em 26 de janeiro.

E não é de agora. Desde novembro, quando aceitou o convite, Bolsonaro tem sido alvo de ativistas do meio ambiente e dos direitos humanos. Usando as hashtags #BoycottBolsonaro e #AmazonForestDestroyer, eles alertam sobre os prejuízos socioambientais globais trazidos pelas políticas adotadas no Brasil, bem como pelo incentivo do governo brasileiro ao desmatamento e à invasão e mineração em terras indígenas, além do discurso nazi-fascista, homofóbico, racista, machista e misógino.

Para a organização ambientalista The Clean Project, sediada em Nova Delhi, Bolsonaro quer destruir a Amazônia, colocando em risco a vida de bilhões de espécies. “#BoycottBolsonaro porque ele quer destruir a fonte de 20% de oxigênio, água doce e bilhões de espécies – por suas aspirações corporais irracionais”.

Kailash Anerao está preocupado com projetos que beneficiam grileiros, mineradoras e passam por cima dos direitos dos povos indígenas. “O governo de #Bolsonaro aprovou uma nova lei anistiando terras griladas nas florestas amazônicas – pulmões do mundo e área de grande concentração de biodiversidade. Ele também está propondo um projeto de lei que abrirá terras indígenas para a mineração”, diz o ativista.

Grupos indianos integrantes do movimento de crianças e adolescentes Fridays For Future (Greve das Escolas pelo Clima) – em #GrevePeloClima por um futuro ambientalmente justo e seguro – já vinham postando imagens de suas atividades nas ruas e praças, que hoje foram reproduzidas.

 

 

*Com informações da Rede Brasil Atual

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Tratar investidores internacionais como idiotas, culpando os pobres pelo desmatamento, foi a maior burrice de Guedes

Paulo Guedes, em Davos, achou que estava num clube militar falando para abestados que tratam a questão ambiental com piadinhas e preconceitos, como fez Bolsonaro na Hebraica contra índios e quilombolas.

Imaginou que, culpando os pobres pelo desmatamento no Brasil, arrancaria da plateia risadinhas, aplausos e gritos de “mito”, como ocorreu com Bolsonaro em 2018 no interior do clube da Hebraica no Rio de Janeiro.

A conexão entre grilagem e desmatamento é o grande problema do Brasil que se agravou muito com a chegada de Bolsonaro à Presidência totalmente comprometido com os criminosos da floresta.

Disso o mundo inteiro já sabe.

Os donos das terras são os que desmatam. Gente rica, violenta e perigosa, mas sobretudo aliada política de Bolsonaro.

Como isso é feito, por quem, a quais interesses serve e quais são as consequências sociais e ambientais desse crime incentivado pelo governo Bolsonaro, também já é sabido pelos investidores internacionais que estão se negando a investir no Brasil enquanto Bolsonaro não parar de incentivar a depredação da natureza.

Guedes desrespeitou o Fórum com sua tola acusação de que ‘a fome provoca nos pobres a necessidade de cometer crimes ambientais para sobreviverem’.

É muita falta de seriedade de um governo que trata o mundo como uma população de bobocas quando todos em Davos sabem os valores de quem destrói a teia da vida, ao tornar a vida de povos tradicionais e a natureza produtos baratos e, muitas vezes, desprezíveis na grande cadeia econômica que o desmatamento predatório incentivado por Bolsonaro produz.

O desmatamento é um dos mais graves problemas ambientais da atualidade, pois, além de devastar as florestas e os recursos naturais, compromete o equilíbrio do planeta em seus diversos elementos, incluindo os ecossistemas, afetando gravemente também a economia e a sociedade.

Mas Paulo Guedes achou por bem tratar essa, que é a principal agenda da economia global em Davos, com galhofa e sentiu o amargo do refluxo contra seu discurso e quanto isso pode custar ao Brasil.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Vídeo: Bolsonaro pode ser responsabilizado por crime contra humanidade

Juristas franceses já alertavam riscos em novembro, antes de Bolsonaro tomar posse e adotar uma políticas que levam a onda de incêndios na Amazônia.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) está a uma denúncia de ser processado pela Corte Penal Internacional (CPI). Em artigo publicado no jornal francês Le Monde logo após a eleição que confirmou o nome do capitão do Exército, os juristas franceses Jessica Finelle e François Zimeray, um ex-embaixador daquele país encarregado de questões relativas a Direitos Humanos, chamavam atenção para a gravidade dos “projetos anti-ecológicos” de Bolsonaro e para os riscos que trazem para as empresas que vierem a firmar parcerias com o governo em empreendimentos na Amazônia.

E mais do que isso, já advertiam que questões ambientais estão ganhando cada vez maior importância na Corte. Tanto que este que é o primeiro tribunal penal internacional permanente, criado em 2002, em Haia, na Holanda, já declarou, segundo os advogados, “que autores de crimes ambientais podem ser julgados no mesmo patamar de criminosos de guerra”.

No artigo, eles já abordavam a indiferença de Bolsonaro a alertas e as sinalizações de que deixaria de lado acordos como o de Paris. Além, é claro, de expulsar populações indígenas de suas terras na Amazônia, estimulando assim atividades econômicas. “Se forem executados, alguns de seus projetos podem ser considerados como crimes contra a humanidade, principalmente em razão das transferências forçadas de população indígenas”, escreveram os juristas, que pediram o engajamento de organizações.

Longe de parecer uma “ficção jurídica”, lembraram situação semelhante, ocorrida no Camboja. Em 2014, uma queixa-crime foi registrada após a expulsão de quase um milhão de pessoas, ao longo de mais de uma década, como consequência de contratos assinados entre o governo e empresas estrangeiras. Embora a sentença da CPI ainda não tenha sido dada, abriu o precedente para que processos de crimes ambientais contra a humanidade se tornassem assunto prioritário.
ONGs

Bolsonaro voltou a insinuar hoje (22) que as ONGs sejam responsáveis por focos de incêndios que estão consumindo a floresta. “É, no meu entender, um indício fortíssimo que é esse pessoal de ONG que perdeu a teta deles, é simples”, afirmou em entrevista em Brasília.

Ontem, a Associação Brasileira de ONGs (Abong) divulgou nota pública assinada por 172 organizações, segundo a qual Bolsonaro não precisa das ONGs para queimar a imagem do Brasil no mundo inteiro. “Os focos de incêndio em todo Brasil aumentaram 82% desde o início deste ano, para um total de 71.497 registros feitos pelo INPE, dos quais 54% ocorreram na Amazônia. Diante da escandalosa situação, Bolsonaro disse que o seu ‘sentimento’ é de que ‘ONGs estão por trás’ do alastramento do fogo para ‘enviar mensagens ao exterior’”, destaca o documento.

A Abong lembra ainda que o aumento das queimadas não é um fato isolado. E que em curto período de governo, cresceram o desmatamento, a invasão de parques e terras indígenas, a exploração ilegal e predatória de recursos naturais e o assassinato de lideranças de comunidades tradicionais, indígenas e ambientalistas.

“Ao mesmo tempo, Bolsonaro desmontou e desmoralizou a fiscalização ambiental, deu inúmeras declarações de incentivo à ocupação predatória da Amazônia e de criminalização dos que defendem a sua conservação”.

“A declaração é, antes de tudo, covarde, feita por um presidente que não assume seus atos e tenta culpar terceiros pelos desastres ambientais que ele mesmo promove no País”, disse hoje ao Estadão o coordenador de políticas públicas do Greenpeace, Marcio Astrini. “A Amazônia está agonizando e Bolsonaro é responsável por cada centímetro de floresta que está sendo desmatada e incendiada.”

Ao mesmo jornal, o WWF afirmou que a prioridade do governo deveria zelar pelo patrimônio, e não criar “divergências estéreis e sem base na realidade” do que ocorre na região. “O WWF-Brasil lamenta a nova tentativa do presidente Jair Bolsonaro de desviar o legítimo debate da sociedade civil sobre a necessidade de proteger a Amazônia e, consequentemente, combater o desmatamento que está na origem dos incêndios fora de proporção que assolam o país e comprometem a qualidade do ar em várias regiões”, declarou.

 

 

*Com informações da Rede Brasil Atual