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Bolsonarismo ataca democracia de todas as formas

Por Flávia Oliveira – O risco democrático que o bolsonarismo representa não se restringe aos ataques do presidente da República a autoridades eleitorais — em particular, ao ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — nem às insinuações recorrentes contra a segurança e a credibilidade das urnas eletrônicas. Há muito mais. A Constituição de 1988 e o Estado Democrático de Direito também saem feridos quando a percepção supremacista dos extremistas de direita avança sobre mulheres, negros, indígenas, homossexuais, pessoas trans e sobre os direitos à educação, à saúde, a manifestações, e, agora, à liberdade religiosa. É um grupo político antidemocrático de cabo a rabo, de A a Z.

Mesmo após a divulgação do resultado do primeiro turno, realizado em todo o país sem intercorrência na votação ou na apuração, nem Jair Bolsonaro nem as Forças Armadas atestaram publicamente a integridade do pleito. Até hoje, os militares não divulgaram o relatório de fiscalização, por óbvio, positivo. Nos subterrâneos digitais do candidato à reeleição, circulam mensagens que põem em dúvida a totalização dos votos, pretexto para, à moda Donald Trump, contestar a possível derrota no segundo turno. Sem falar na força-tarefa de desqualificação das pesquisas eleitorais.

É ataque à democracia a ameaça de interferência no Judiciário via aprovação de lei para aumentar de 11 para 15 o total de ministros, o que permitiria ao autocrata em construção a indicação de seis ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF). Na hipótese de aprovação da lei, viriam quatro novos nomes, além dos substitutos de Rosa Weber e Ricardo Lewandowski, que alcançarão a idade-limite, 75 anos, em 2023.

A democracia sai ferida quando instituições de Estado são aparelhadas ou desidratadas em favor de interesse pessoal ou político-partidário do mandatário e aliados. Sobram denúncias de interferência do governo Bolsonaro na PF, na PGR, na Petrobras, no Ibama, nos ministérios da Educação e da Saúde, no Inep, entre outros órgãos públicos.

Também violenta-se a democracia quando a liberdade religiosa é ameaçada. Durante a campanha eleitoral, a mulher do presidente, Michelle Bolsonaro, assumiu protagonismo político ao tratar o presidente como um escolhido de Deus, ao demonizar o principal adversário do marido, o ex-presidente Lula, e ao compartilhar conteúdo de perseguição às religiões de matriz africana. Aliados de Jair Bolsonaro, além do próprio presidente, chegaram a dizer que não é cristão quem vota na esquerda ou deixa de votar no candidato do PL.

O presidente tentou se apropriar do Círio de Nazaré, numa tentativa de avançar entre eleitores católicos. E patrocinou uma inédita e malvista ocupação da Basílica de Nossa Senhora Aparecida no feriado dedicado à padroeira do Brasil. Obrigou o padre Camilo Júnior a se pronunciar em plena cerimônia de consagração solene:

— Hoje não é dia de pedir voto, é dia de pedir bênção.

Baderna em templos, mulheres e homens constrangidos na fé em nome da política são evidentes violações à liberdade de credo num Estado laico.

A democracia está em risco se agentes do Estado atuam para cercear direitos sexuais e reprodutivos de meninas e mulheres. Bolsonaristas fizeram isso quando agiram para impedir o acesso de meninas estupradas ao aborto legal no Espírito Santo, em Santa Catarina, no Piauí.

Afronta o direito fundamental à igualdade o candidato a governador que profere insinuação homofóbica contra o adversário. Foi o que fez o ex-ministro Onyx Lorenzoni, bolsonarista, na propaganda eleitoral no Rio Grande do Sul em relação ao tucano Eduardo Leite:

— Os gaúchos e as gaúchas entenderam que vão ter, se for da vontade de Deus e do povo gaúcho, um governador e uma primeira-dama de verdade.

Leite assumiu a homossexualidade um ano e meio atrás numa entrevista a Pedro Bial.

Agride a Constituição o parlamentar que, no plenário da Câmara dos Deputados, reverencia um torturador, como já fez Jair Bolsonaro em 2016. Um ano antes, ele justificara a desigualdade salarial de gênero, porque mulheres engravidam e têm direito a benefícios trabalhistas por isso. Tanto como candidato quanto como presidente desumanizou homens negros ao referir-se ao peso em arrobas de quilombolas e de um apoiador. Bolsonaro foi denunciado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ao Tribunal Penal Internacional por genocídio. Não é democracia se a população nativa é abandonada à própria sorte ou se decisões do governante atentam contra ela. Ou se favelas são criminalizadas, como o Complexo do Alemão, quando abrigam ato político tão bem-vindo quanto necessário.

Tampouco há democracia se uma comemoração de aniversário termina em assassinato, porque o tema da festa eram Lula e o PT. Aconteceu em Foz do Iguaçu (PR), onde o petista Marcelo Arruda foi morto a tiros pelo bolsonarista Jorge Guaranho. Parlamentares trans sofrem ataques e ameaças, com prejuízos ao exercício do mandato, caso de Benny Briolly, vereadora em Niterói (RJ). A violência política elegeu um governador, um deputado federal e um estadual no Rio de Janeiro em 2018. A flexibilização do acesso a armas de fogo e munição, como viabilizadas pelo presidente em 42 atos executivos, ameaça os brasileiros. A ponto de o TSE ter proibido circulação de armamento por caçadores, atiradores e colecionadores da véspera ao dia seguinte às eleições.

Há inúmeras formas de golpear a democracia. O bolsonarismo recorre a todas.

*O Globo

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Eduardo Leite é condenado a pagar R$ 40 mil a Chico Buarque por uso de sua imagem

Governador tucano citou o cantor ao lado de Sérgio Reis em vídeo contrário a polarizações.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), a pagar R$ 40 mil ao cantor e compositor Chico Buarque por danos morais. A defesa do artista é feita pelo advogado João Tancredo.

O processo gira em torno de um vídeo publicado por Leite no ano passado, por ocasião do 7 de Setembro (veja abaixo). Na peça, o tucano falava em colocar o Brasil de volta ao centro, para superar as polarizações políticas, e citava Chico —um apoiador histórico do PT.

“Basta ver em Chico Buarque e Sérgio Reis duas belezas musicais, e não só duas escolhas políticas. Basta lembrar que nós, assim como eles, somos todos brasileiros”, disse Leite no vídeo.

O tribunal fluminense já havia determinado, ainda no ano passado, que a peça com imagens de Chico Buarque fosse apagada das redes sociais.

O governador do Rio Grande do Sul recorreu no âmbito do processo por danos morais, afirmando que não houve violação porque a imagem do cantor já seria amplamente utilizada.

A juíza Ingrid Charpinel Reis, porém, discordou. “A liberdade de expressão e pensamento é direito constitucional, porém o réu extrapolou o limite de seu direito ao usar a imagem e nome do autor em campanha publicitária”, diz na decisão.

“É inadmissível prestigiar conduta em que o mundo virtual seja transformado em uma terra sem leis, sem as garantias constitucionais conquistadas a duras penas”, segue a magistrada, concluindo que a conduta de Eduardo Leite gerou dano moral a Chico Buarque.

A decisão foi comemorada pelo advogado João Tancredo. “O debate político que o governador propõe não interessa. Não vem ao caso a demagogia de quem fez campanha para eleger um presidente autoritário e agora prega diálogo. A lei é clara e não se trata de uma escolha”, afirma.

“Difícil é entender como marqueteiros caríssimos não se atentem ao pré-requisito básico de qualquer campanha publicitária: ter autorização do artista para utilizar seu nome e sua imagem”, segue.

Na decisão, a juíza Ingrid Charpinel Reis afirma que a quantia de R$ 40 mil garante o caráter punitivo-pedagógico da decisão, de modo a desestimular a prática adotada pelo tucano.

“A publicação do material não autorizado pelo artista em campanha publicitária de política a qual não se alinha, leva à sua depreciação, causando-lhe dor e sofrimento, que, por óbvio, devem ser reparados”, diz a juíza.

Em outubro de 2021, Leite chegou a regravar a peça, substituindo o nome de Chico por “aquele cantor que eu não posso dizer o nome”.

Assista:

https://player.mais.uol.com.br/?mediaId=16967299

*Mônica Bergamo/Folha

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Política

Tchau querido: Vitória de Dória foi o tiro de misericórdia no moribundo Aécio

Fim de papo para Aécio Neves. De protagonista do golpe contra Dilma, depois de ser derrotado e berrar todo dia nos microfones e holofotes da Globo, que havia perdido para uma quadrilha, o vigarista foi nacionalmente desmascarado, o que não deu chance ao mesquinho de tentar cavar uma desculpa.

O que os brasileiros viram e ouviram de Aécio, um pedido e recebimento de propina da JBS, deveria lhe render a cadeia, mas sabe como é, trata-se de um tucano e, como todos sabem, é impossível imaginar o judiciário brasileiro engaiolando um tucano.

No entanto, na última eleição, Aécio foi reduzido a nada, refugiando-se na condição de deputado federal muito mais pela força do clã dos Neves em Minas do que pelas telhas de vidro que fizeram seu eleitorado debandar mais cedo para outro nome.

Hoje, o caso de Aécio virou um acontecimento histórico que, com sua derrota, espatifa-se no chão de uma vez só, lógico que transfere para Bolsonaro, com quem tem relação umbilical, parte dessa derrota. Mas o que não se pode esquecer é que ninguém sofreu mais com essa áspera derrota de Eduardo Leite nas prévias do PSDB do que o moribundo, agora, totalmente falecido politicamente, Aécio Neves.

Junto com ele, toda a ligação política de um pedaço reduzido de campo que ainda lhe restava. O soberbo esperto, que comemorou o golpe em Dilma, que teve o seu comando, agora está falido politicamente, enquanto Dilma é cada vez mais respeitada por quem tem um mínimo de decência.

Aécio não ganha eleição sequer para vereador nem numa cidadezinha remota de Minas.

Tchau querido!

 

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Política

Vídeo: Sem discurso e candidato pra 2022, banqueiro do Itaú propõe a volta da escravidão

Bolsonaro não para de derreter.

Ministros do STF prometem fuzilar Moro se ele ousar ser candidato.

Em guerra autofágica no PSDB, Eduardo Leite chama Dória de BolsoDória.

Assista:

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Terceira via de vento em popa: Tucano Eduardo Leite chama Dória de BolsoDória

Para uma arrumação da burguesia chamada terceira via, que já nasceu talhada por ser praticamente toda remanescente do bolsonarismo, o troço azedou de vez.

O que parece é que Eduardo Leite quer construir uma segunda via dentro da terceira via. Logicamente, uma que não caiba Dória.

Dória, o próprio autor do termo, paga o preço por seu oportunismo. Aliás, se há alguma coisa de original no janota da Faria Lima, é o seu sincero e honesto fisiologismo.

O fato é que, mesmo com o apoio dos banqueiros do Itaú, a terceira via caducou antes de nascer.

Quanto a Mandetta, não há o que dizer. Moro se borra de medo de ter que dizer alguma coisa para Lula em um debate. E Dória relinchou no mesmo palanque com Bolsonaro em 2018, o discurso que relincha agora, sem o genocida. O rapaz é de uma originalidade virtuosa.

Longe do personagem que criou na pandemia, Dória é um saco vazio que não para em pé, passou raspando e, justiça seja feita, empurrado pela besta do bolsonarismo para fazer, depois de uma gestão desastrosa na prefeitura, um governo vazio que utilizou a pandemia como marketing político, tendo o Butantan como bengala.

Isso não faz do seu governo alguma coisa confiável.

Já Eduardo Leite, que encarna o novo personagem “Zé da Ponte”, com a mesma linguagem tucana da Ponte para o Futuro, assumida por Temer, mas ditada pelos tucanos, tem Fernando Henrique como a última assombração encantada dando-lhe apoio, muito mais pelo confronto com Dória, armado por Aécio do que propriamente pelo apoio a Leite.

Assim, o alinhavo da terceira via  virou um garrancho em que uma coisa não liga à outra. A coisa não dá liga, tudo foi colado com cuspe e, no primeiro sol, a coisa secou e despencou.

Agora, fica cada um de um lado, agachado tentando cercar a sua galinha numa parcela da geografia política que nem galinheiro tem, que fará ninho seguro para um tucano perdido no voo.

Em outras palavras ou trocadilho, a coisa virou um Leite derramado. A terceira via flopou.

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Vídeo: Globo reafirma pacto de sangue com os tucanos e já faz campanha antecipada

Atropelando a lei eleitoral, Globo anuncia um debate entre Dória e Eduardo Leite para escolher o candidato do PSDB para a eleição de 2022.

Três candidatos e quatro derrotas consecutivas marcam o placar da goleada que o PT deu na Globo com Lula e Dilma.

Aí ela partiu para a tourada e, junto com Aécio e Cunha, tramou o golpe contra a Dilma.

Na verdade, a Globo nunca aceitou nem a primeira derrota pra Lula que sofreu em 2002.

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Um tipo de barganha: Moro, impondo condições, interferiu na homologação de delações

É o que diz a reportagem da Folha em parceira com o Intercept, publicada nesta quinta-feira (18)., revelando que o ex-juiz e atual ministro Sergio Moro cometeu crime, contrariando a Lei das Organizações Criminosas, ao orientar procuradores da Lava Jato sobre termos de delações premiadas.

“Mensagens privadas trocadas por procuradores da Operação Lava Jato em 2015 mostram que o então juiz federal Sergio Moro interferiu nas negociações das delações de dois executivos da construtora Camargo Corrêa cruzando limites impostos pela legislação para manter juízes afastados de conversas com colaboradores“, mostra a reportagem.

No primeiro acordo fechado com executivos de uma grande empreiteira – a Camargo Corrêa -, em 2015, Moro determinou ao procurador Carlos Fernando Santos Lima que acrescentasse pena de prisão de um ano para assinatura do acordo com Dalton Avancini e Eduardo Leite, executivos da empresa que estavam presos em Curitiba em caráter preventivo.

“Vc quer fazer os acordos da Camargo mesmo com pena de que o Moro discorde?”, perguntou Deltan Dallagnol, procurador chefe da Lava Jato, a Carlos Fernando no dia 25 de fevereiro de 2015.

“Acho perigoso pro relacionamento fazer sem ir FALAR com ele, o que não significa que seguiremos. Podemos até fazer fora do que ele colocou (quer que todos tenham pena de prisão de um ano), mas tem que falar com ele sob pena de ele dizer que ignoramos o que ele disse”, disse ele, antes de assinar o termo que foi cumprido por meio de prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica.

Dois dias antes, Deltan havia orientado Carlos Fernando a procurar Moro para consultar sobre os termos da delação. “A título de sugestão, seria bom sondar Moro quanto aos patamares estabelecidos”, escreveu.

Para Carlos Fernando, as negociações com os executivos da Camargo Corrêa deveria ser fechadas para trazer novos delatores à Lava Jato.

“O procedimento de delação virou um caos”, disse Carlos Fernando ao responder à mensagem de Deltan. “O que vejo agora é um tipo de barganha onde se quer jogar para a plateia, dobrar demasiado o colaborador, submeter o advogado, sem realmente ir em frente”, acrescentou.

O procurador ainda diz que não sabe fazer negociação “como se fosse um turco”, pensando em curto prazo. “Isso até é contrário à boa-fé que entendo um negociador deve ter. E é bom lembrar que bons resultados para os advogados são importantes para que sejam trazidos novos colaboradores.”

Barganha
O acordo fechado em 2015 iniciou uma série de delações de executivos de outras empreiteiras – Odebrecht e Andrade Gutierrez fecharam acordo em 2016 – e à política de achaque dos procuradores aos presos da operação para conseguir informações para corroborar as linhas de investigação e condenar alvos da Lava Jato, como o ex-presidente Lula.

A interferência ilegal – por contraria a Lei das Organizações Criminosas, de 2013, que diz que juízes devem se manter distantes das negociações – de Moro continuou e virou regra.

Segundo a reportagem, seis meses depois, Deltan Dallagnol procurou o então juiz para fechar a negociação com um terceiro executivo da Camargo Corrêa, João Ricardo Auler.

“Vejo vantagens pragmáticas de homologar por aqui, mas não quisemos avançar sem sua concordância”, disse o procurador.

Moro se mostrou indiferente à questão, mas quis saber os termos do acordo com o empreiteiro mesmo assim. “Para mim tanto faz aonde. Mas quai foram as condicoes e ganhos?”, perguntou. “Vou checar e eu ou alguém informa”, respondeu Deltan.

 

 

*Com informações da Forum