“Bolsonaro conseguiu uma outra forma de fraudar as eleições. Agora, antes da apuração”, analisa Fernando Horta.
Passados quase doze dias do primeiro turno, já é possível falar com um pouco mais de informações a respeito do que teria ocorrido para explicar a discrepância entre as pesquisas científicas que medem as intenções de votos e os votos que saíram das urnas. Houve falhas que não eram aleatórias e, por isso mesmo, pouco se pareciam com “falhas metodológicas”. Não houve erro de estimação, por exemplo, para Lula, Tebet ou Ciro. Não houve erro com candidatos com menor representação nas amostragens, como o falso padre ou a senadora Soraia. O erro nas pesquisas para presidente foi apenas uma faceta do problema. Candidatos ao senado, que estavam em terceiro lugar distante, saíram eleitos. O mesmo fenômeno, aliás, de 2018, em que se elegeu um governador com esses “votos invisíveis”. Também muito estranho é o fato de que esses votos invisíveis nunca iam para a esquerda. Nenhum candidato de esquerda surpreendeu. O mesmo fenômeno de “brotamento” de votos nas urnas não aparecia em outros candidatos que não os de extrema direita.
Como se poderia explicar tais fenômenos sem se pensar em fraude? Como se pensar em fraude se a esquerda atestou a inviolabilidade as urnas?
Hoje, temos grandes indícios de que houve fraude. Um conluio de vários setores do governo para fraudar as eleições. O tipo de ação que não poderia ser pensada e colocada em prática por meios civis e que, no meu entendimento, é característico de ação militar de sabotagem.
Primeiro é preciso dizer que o termo “eleições” não se restringe somente à apuração de votos. Das variadas formas de fraude que vimos, por exemplo, na República Velha brasileira, as que tratavam de fraude no escrutínio (apuração) eram em números pequenos. Claro que houve, lá atrás, até quem levasse as urnas para a casa para “melhor contar os votos”, mas a eleição é muito maior do que o momento da contagem.
Eleição envolve o cadastramento dos eleitores e um aparato de Estado para defender o direito ao voto. Envolve estabelecer uma “paridade de armas” entre os candidatos. Envolve também o respeito aos direitos civis, eleitorais e humanos de todos os envolvidos, sejam candidatos ou não. Envolve dar condições iguais de acesso e segurança ao voto, e também que todos tenham informações suficientes para votar. A segurança das urnas e da apuração é apenas uma pequena parte disso tudo.
Se analisarmos esse quadro mais amplo, ficará claro que foi posto em prática no Brasil um enorme plano de fraude às eleições. Mais ainda, este plano – muito provavelmente – explica o “erro” dos institutos.
As fraudes ao cadastramento de eleitores, outrora comuns no Brasil, ocorreram em 2018. Quando o TSE impôs às vésperas da eleição a famigerada biometria, ela virtualmente impossibilitou que parcela mais pobre e sem recursos do eleitorado pudesse votar. Isso provocou um sem número de ações e reclamações dos partidos de esquerda, historicamente beneficiados pelos votos dos mais humildes. Em 2022 as ações não foram diretamente para dificultar o cadastro, mas as diversas mudanças de endereço e tamanho das seções eleitorais pegaram de surpresa até mesmo mesários. Não são poucos os testemunhos de seções superlotadas que implicava num aumento do tempo de cada voto individualmente. Estranhamente o sistema de biometria das urnas – em todo território nacional – apresentava problema e em todas as seções chegaram a requerer que o votante tentasse a biometria por 4 vezes para então passar ao reconhecimento “analógico”. Isso daria um atraso de, digamos, 5 minutos por eleitor? O resultado desse “erro” seria previsível. Demora nas filas e aumento da abstenção.
Sabendo-se que a abstenção historicamente é maior entre os mais pobres, cada ponto de abstenção favoreceria Bolsonaro.
A “paridade de armas” entre os candidatos foi fulminada já no início desta eleição. O STF e o TSE ainda fazem vistas grossas para toda sorte de estratagema que o governo Bolsonaro usa no sentido de liberal dinheiro federal APENAS para a eleição. Todos os auxílios, todas as diminuições de preço de tarifas controladas ou influenciadas pelo governo são exemplos disso. Prática não usual do atual governo. Aliás, o Guedes liberal que ajudou a colocar o país no mapa da fome como ministro da economia parece ter sido abduzido e no seu lugar colocaram um impostor paternalista justamente para os meses de eleição. Bilhões de reais distribuídos e até antecipação do calendário de presentes para que os votantes possam receber o dinheiro antes das urnas. Tudo bem debaixo do nariz do judiciário que não vê nada.
É possível tomar-se como dado certo que a derrama de dinheiro produzido pelo governo federal às vésperas da eleição diminuiu a rejeição de Bolsonaro e lhe concedeu uma não desimportante percentagem de votos.
A questão do respeito aos direitos dos candidatos e dos eleitores é antiga no Brasil. Desde a já citada República Velha que “ações policiais” às vésperas ou nos dias da eleição aconteciam nas regiões mais pobres das cidades e não raro com foco nos eleitores negros. Em alguns municípios chegava-se a prender negros e pobres “por atacado” no dia da eleição. Cadeias cheias, urnas vazias. Tão logo se resolvia o pleito e os presos eram liberados em menos de 24 horas. As razões iam desde o “álcool”, até denúncias de roubo e vandalismo que nunca se comprovavam. Na eleição de 2022 vimos isso acontecer. Jovens negros sendo presos e aviltados por “boca de urna”, enquanto cabos eleitorais da extrema direita enfestavam o entorno das seções inclusive adesivando os próprios locais de votação, bastante próximos às urnas. E tudo isso com a anuência de mesários que iam votar com as cores dos candidatos da mesma extrema direita.
Aliás, o voluntariado para atuar nessa eleição foi incomumente alto. Não é sem errado dizer-se que houve um movimento coordenado para povoar as seções com mesários lenientes com práticas ilegais perpetradas por apenas um lado da eleição.
Eis que chegamos ao ponto mais escabroso de todo o planejamento de Bolsonaro e seus apoiadores para a eleição. As informações disponíveis para o dia do pleito, seu significado e suas condições foram substancialmente alteradas para parcela da população. Olhando-se os números houve um aumento brutal do número de votantes com mais de 60 anos. A lei brasileira não impõe restrição de idade, mas sabe-se que o esforço de votar pode não estar à altura das condições físicas dos mais idosos. Ocorre que apurações da imprensa mostram que, desde janeiro de 2022, o governo informa que o voto serviria como “prova de vida” para a população mais velha.
A prova de vida é um procedimento desgastante que os recebedores de pensão, benefício ou aposentadoria precisam fazer. É literalmente provar que o beneficiário está vivo e que não houve apropriação indébita dos valores. Normalmente envolve comparecer até o local de pagamento do benefício ou uma das agências do governo. É chato, penoso e quase sempre implica em problemas para a saúde dessas pessoas, especialmente os acamados. A perversidade de fazer da eleição a “prova de vida” ganhou contornos quando se localizou disparos próximos à eleição que afirmavam que apenas o voto no número “22” (número do candidato do governo) daria essa prova de vida. São também numerosos os testemunhos de mesários afirmando um número não usual de idoso comparecendo às seções, no limite de suas faculdades civis para o voto. Muitos requerendo acompanhamento inclusive dentro da urna pois não conseguiam se lembrar dos números ou mesmo enxergar a tela que supostamente estavam votando.
Por pesquisas sabia-se que Bolsonaro tinha ampla vantagem nos votos das pessoas com mais de 60 anos. As informações criminosas prestadas por agentes do governo e disseminadas como forma de “ajuda ou incentivo” ao ato de votar foram direcionadas, portanto, a um setor da sociedade que se sabia de antemão votaria em massa num dos candidatos.
Se você somar a isso tudo a tentativa da campanha de Jair Bolsonaro de proibir o “passe livre” nas cidades no dia da eleição, é possível verificar um plano nacional de fraude à eleição. Usando todos os meios de Estado disponíveis para alterar significativamente o padrão de votação em benefício de um candidato, enquanto tomavam-se medidas explícitas para dificultar o acesso às urnas do eleitorado do outro candidato.
Bolsonaro conseguiu uma outra forma de fraudar as eleições. Agora, ANTES da apuração. Se as urnas são seguras, nossas instituições não souberam se proteger das fraudes contra a consciência do eleitor (as fake news, disparos e massa e financiamentos ilegais) e nem contra o planejamento logístico criminoso que visava alterar o padrão de abstenção da eleição para favorecer Bolsonaro. É certo que toda essa manipulação lhe rendeu a possibilidade do segundo turno. Em vez de incidir da forma histórica como sempre fez sobre a eleição, as abstenções puniram demasiadamente a candidatura Lula e foram tremendamente minoradas em favor de Bolsonaro.
O que é importante que se diga é que esta fraude foi conseguida com planejamento ativo e criminoso do governo federal, numa ação criminosa e organizada que não pode simplesmente ser vista como o exercício das funções executivas de forma equidistante e impessoal.
Se as eleições de 2018 foram fraudadas pelo judiciário, liderados por Moro e Dallagnol, prendendo o então líder nas pesquisas, as eleições de 2022 foram fraudadas pelo executivo com um rol concatenado de ações que podem ser entendidas sim como criminosas porque tinham o deliberado motivo de alterar os padrões de votação.
Minha aposta para isso tudo é que o TSE somente vai reagir se Lula vencer. Em caso de vitória do fascismo, teremos novamente uma fala como a Rosa Weber e Carmem Lúcia naquele fatídico domingo de 2018 quando, alegremente falsas, as ministras declararam que aquelas eleições tinham sido as “mais limpas e corretas” que elas já tinham presenciado. E, àquela altura, já se sabiam de todas as ilegalidade cometidas por Bolsonaro.
*Fernando Horta/247
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