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Ao contrário de Lula, governadores liberais aceleram privatizações

Enquanto Lula freia venda de Correios e outras estatais, governadores como Tarcísio, Zema, Ibaneis e Leite avançam em planos de privatização.

De acordo com o Metrópoles, a polarização entre esquerda e direita na política brasileira está bem marcada quando o tema é a privatização de empresas estatais. Enquanto o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumpriu uma promessa de campanha e tirou da fila da venda os Correios e outras seis empresas públicas, governadores que foram eleitos ou reeleitos em cima de uma plataforma liberal na economia estão ampliando esforços, com a finalidade de passar para a iniciativa privada empresas de seus estados.

O freio nos planos de privatização de estatais iniciados no governo de Jair Bolsonaro (PL) foi puxado pelo governo de Lula no início do feriadão da Semana Santa, na quinta-feira (6/4). Além dos Correios, o governo petista tirou do Programa Nacional de Desestatização (PND) estatais como Empresa Brasil de Comunicação (EBC); Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro); e Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev). A ação está alinhada com outras iniciativas realizadas nas primeiras semanas de governo, como a interrupção de estudos sobre a privatização da Petrobras, maior empresa pública do país.

Bandeira histórica do PT, o veto às privatizações tem sido defendido por Lula desde a campanha eleitoral do ano passado, quando o então candidato chegou a advogar pela reversão da venda das ações da Eletrobras – plano que até agora não foi posto em prática.

A convicção de Lula não mudou nem sob a pressão por aumento na arrecadação federal imposta pelos planos apresentados pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no projeto do novo arcabouço fiscal, que exige um aumento de até R$ 150 bilhões por ano no montante que entra nos cofres do governo. Para os petistas, empresas estatais são um patrimônio público e devem atuar alinhadas com objetivos traçados pelo estado.

Um dia antes do anúncio do governo Lula, na quarta-feira (5/4), três governadores de partidos mais à direita defendiam um estado mais enxuto e expunham planos de privatização ou concessão de estatais e obras de infraestrutura, como estradas, em um evento promovido pelo Bradesco em São Paulo. Para Eduardo Leite (PSDB), governador do Rio Grande do Sul, Ratinho Jr. (PSD), do Paraná, e Tarcísio de Freitas (Republicanos, foto em destaque), de São Paulo, a venda das estatais melhora a eficiência dos serviços e evita que os cofres públicos arquem com eventuais prejuízos causados por aparelhamento e má administração.

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Política

Ibaneis e Luiz Estevão, dono do site Metrópoles, tentaram culpar governo Lula por atentados do 8 de janeiro

Por Marcelo Auler, de Brasília – Na noite em que a turba terrorista do bolsonarismo colocou a democracia em risco ao invadir as sedes dos três poderes da República na capital federal, o governador Ibaneis Rocha (MDB), a quem cabe zelar pela segurança da cidade, começou a desenhar uma tentativa de reverter suas responsabilidades pelo caos que o Brasil e o mundo assistiram ao vivo e a cores pela tela das TVs.

Junto com o ex-senador Luiz Estevão, empresário bem sucedido no ramo imobiliário e dono do principal site de notícias da capital federal, o Metrópoles, o governador ensaiou um script comum a novelas policiais, nas quais a vítima é culpada pelo crime que sofreu. Os dois ensaiaram um discurso para mudar a narrativa das responsabilidades pelo quebra-quebra generalizado. Passaram a responsabilizar a principal vítima do golpe: o novo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ibaneis é apontado, no mínimo, como irresponsável e omisso pela incapacidade da Polícia Militar do DF agir com rigor. Mais ainda. Apesar de diversos alertas que lhes foram feitos sobre as possíveis manifestações bolsonaristas, empossou no dia 2 de janeiro um secretário ligado ao esquema bolsonarista, o delegado federal Anderson Torres, e em seguida lhe deu férias. No domingo da tentativa de golpe, ele estava com a família nos Estados Unidos. Partiu dia 6, três dias antes do início oficial das férias (09/01). Nos poucos dias efetivamente à frente do cargo, mesmo sabendo que ia se ausentar, substituiu todas as chefias que ajudaram a organizar o bem sucedido esquema de segurança da posse do presidente Lula, transcorrida sem maiores registros policiais.

“Não teremos problemas”

Mais ainda, no sábado à tarde, apesar de todos os alertas que tinham sido feitos, o governador confirmou à repórter Isadora Teixeira, do site Metrópoles, por mensagem de WhatsApp (15h54) sua decisão de liberar as manifestações “desde que pacíficas”. Decisão que foi mantida apesar de outros alertas enviados.

Por volta das 20h00, por exemplo, ele recebeu mensagem do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) preocup0ado: “Polícia do Senado está um tanto apreensiva pelas notícias de mobilização e invasão do Congresso. Pode nos ajudar?”

Sua resposta não correspondeu ao que se viu no dia seguinte. Em três mensagens Ibaneis ele afirmou a Pacheco:

“Já estamos mobilizados”

“Não teremos problemas”

“Coloquei todas as forças nas ruas”

Como se verificou depois, os problemas ocorreram e, conforme os próprios depoimentos de policiais militares na Polícia Federal, não houve a mobilização anunciada, tampouco todas as forças foram para as ruas.

Passava de meia noite (00h28min) foi o ministro da Justiça quem cobrou esclarecimentos do governador. Dino reivindicava o bloqueio de ônibus na Esplanada dos Ministérios – o que de fato ocorreu – e pedia explicações para a autorização de Ibaneis para as manifestações pacíficas. Além disso, expôs:

“Governador, não entendi bem qual será a sua orientação para a Polícia do DF” (00h29).

“Onde será o ponto de bloqueio e de que forma?” (00h30)

A resposta de Ibaneis só ocorreu no domingo às 11h21, quando retransmitiu o informe recebido do delegado Fernando Souza, que substituía Anderson Torres. Tentava tranqüilizar o governador pois dizia que Brasília estava calma, os manifestantes ainda no QG do Exército e a Esplanada fechada ao transito.

Dino apenas comentou: “Oremos para que tudo acabe bem”.

“Não tomaram nenhuma providência”

Apesar desses antecedentes, no domingo à noite, pelo que se percebe dos trechos de diálogos que a Perícia da Polícia Federal transcreveu no laudo da análise dos celulares do governador, ele começou a se fazer de vítima. Encontrou eco apenas na conversa com o ex-senador Estevão, que prontamente responsabilizou os ministros da Justiça, Flávio Dino, e da Defesa, José Múcio Gonçalves Filho, como demonstram as transcrições:

Estevão (23h19min) – “Cabe a pergunta: por que o falastrão ministro da Justiça não determinou à PRF, desde segunda-feira sob seu comando, que impedisse a entrada dos ônibus dos manifestantes no DF?”

Ibaneis (23h21min) – “Eles agora se colocam como vítimas como se não tivessem nenhuma responsabilidade. Cadê a inteligência da Policia Federal que não viu nada?”

Estevão (23h23min) – “Claro que têm! Por que o ministro da Defesa não determinou ao Exército que esvaziasse os quartéis para que os manifestantes não se sentissem amparados?”

Ibaneis (23h23min) – “Eles assumiram e não tomaram nenhuma providência”.

Estevão (23h24min) – “Deixaram que o circo fosse armado e cobram o GDF (Governo do Distrito Federal) e a PM? O que queriam: um massacre do Planalto para lembrar do Carandiru?”

Ibaneis (23h26min) – “Agora é ver no que vai dar essa merda”

Estevão (23h28min) – “Hora de deixar a poeira baixar; os questionamentos necessários serão feitos. Palmas para a PM que não atirou em ninguém. Abraços, meu Governador”

Em um único momento dessa conversa, Ibaneis, após destacar “a polícia nossa é muito bom” (sic), admitiu, sem maiores detalhes, que “a coordenação hj falhou”. (Ibaneis – 23:29)

Já o empresário, após minimizar os estragos lembrando que não houve vítimas – “O dano poderia ter sido maior, se a polícia tivesse agido com balas. Prejuízos materiais são recuperáveis: vidas humanas, não” – e mesmo tendo jogado a responsabilidade para o governo federal, apresentou a sugestão de o GDF, assumir o ressarcimento dos prejuízos materiais. Na conversa, Estevão propôs às 23H31:

“O GDF poderia assumir a reparação de todos os danos causados ao Congresso, STF e Planalto. O custo é baixo e o gesto é relevante”.

O governador desconversou: “Vou ver amanhã como fazer”.

“Sou um democrata”
conversa-ibaneis

Naquela mesma noite Ibaneis já havia ensaiado o discurso de vítima em outra conversa, sem obter muito êxito. Foi na troca de mensagens por WhatsApp, por volta de 19h20, com a jornalista Andréia Sadi, da GloboNews. Ela foi direto nos questionamentos:

“Como o sr. não sabia desses movimentos? A segurança do DF falhou. Como o secretário Anderson…”

Ibaneis ensaiou uma divisão de responsabilidades:

“Estávamos desde ontem monitorando junto com o ministro da justiça” (19h24).

Mas a jornalista não se deu por satisfeita: ”Sei. E o secretário Anderson está de férias nos EUA uma semana após assumir, como? Ele é responsável e o sr. tb. Pela segurança do DF” (19h25)

Ibaneis ainda tentou escapulir:

“A sensação que nos passavam é que após a posse os movimentos iriam se desfazer” (19h27).

A jornalista continuou na cobrança: “Quem passava?” (19h27)

Ibaneis alegou que o acampamento estava sendo desfeito:

“O exército inclusive estava desmobilizando o acampamento do QG” (19h27)

Ela insistiu: “De quem é a responsabilidade? Pelo que aconteceu? (19h29)

Ibaneis tentou dividi-las:

“Acho que de todos” (19h30). A PRF deveria ter atuado na chegada dos ônibus”. O ministério do exército no acampamento. A PF e a polícia do Distrito Federal pela falta de monitoramento do risco (19h31). Querer culpar um só é absurdo” (19h32);

Sadi perseverou: “Mas o sr. tem responsabilidade tb? (19h32)

Ibaneis então buscou afastar-se do envolvimento com o possível golpe alegando ser um democrata:

“Eu não sou conivente com nada desses absurdos. Sou um democrata (19h32). Respeito o resultado das urnas. Agora eu trabalho com informações que me passam. E jamais poderia tomar uma decisão sem informações completas” (19h34).

Cinco dias depois, em 13 de janeiro, ao ser procurado pela jornalista Cátia Seabra, da Folha de S.Paulo, Ibaneis passou admitir sabotagem de toda “equipe de segurança”, não especificando os órgãos.

“Houve sabotagem”

conversa-ibaneis2

Cátia Seabra – O Sr acha que foi vítima de sabotagem, do Anderson Torres? (11h05)

Ibaneis – De toda a equipe de segurança. Que descumpriu o plano de contingências estabelecido em reuniões conjuntas ocorridas nos dias 6 e 7 (11h16).

A repórter quis detalhes, e o governador apontou para a Polícia Militar do DF.

Cátia Seabra – O Sr tem indícios de quem seriam e como agiram?

Ibaneis – Basta olha os vídeos. A polícia militar não agiu Omo das vezes anteriores. Houve sabotagem’, concluiu.

Essa tentativa de reverter o discurso e jogar a culpa no governo empossado no dia 1 de janeiro, agora vem ocorrendo por parte da oposição dentro do Congresso Nacional. Há o risco de os bolsonaristas aceitarem uma Comissão Parlamentar de Inquérito para fazer prevalecer a tese deles: o governo não agiu.

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Justiça

PF faz operação de busca e apreensão na casa de Ibaneis Rocha

Agentes também estão no antigo escritório de advocacia do governador afastado.

Segundo O Globo, a Polícia Federal (PF) realiza, na tarde desta sexta-feira, uma operação de busca e apreensão na casa do governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. Os agentes também estão no antigo do escritório de advocacia de Ibaneis e na sede do Palácio Buriti, sede do governo do DF. A operação foi confirmada pelo advogado de Ibaneis, Alberto Toron, que disse que ainda não teve acesso à decisão que autorizou as buscas. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), também há mandados contra o ex-secretário interino de Segurança Pública do DF, Fernando de Souza Oliveira.

As medidas foram autorizadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a partir de pedidos da PGR. O objetivo é buscar provas para instruir o inquérito instaurado para apurar condutas de autoridades públicas que teriam se omitido na obrigação de impedir os atos terroristas do último dia 8. As medidas cautelares foram requeridas pelo coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos.

O advogado de Ibaneis disse não temer as apreensões feitas em endereços ligados a seu cliente.

— O governador não tem nada a esconder, um mandado de busca e apreensão visa colher provas, mas neste caso, não há motivos para temor — disse Toron.

Por meio de uma nota, a defesa afirmou que, “apesar de inesperada, já que Ibaneis sempre colaborou com a Justiça, a operação será a prova definitiva de inocência do governador”. Ibaneis foi afastado do cargo por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em virtude de uma suposta omissão no planejamento de segurança dos atos terroristas do dia 8 de janeiro.

Depoimento na última semana

Na última semana, Ibaneis prestou depoimento à Polícia Federal. O comparecimento dele foi um pedido da própria defesa, que se antecipou a uma intimação.

Os advogados afirmaram em documento enviado ao Supremo que o plano de segurança elaborado para a manifestação do último dia 8 sofreu “atos de sabotagem” das forças de segurança locais e acusa policiais de terem agido com “conivência” e “colaboração” com os manifestantes golpistas e de terem cometido “deserção”. A peça foi encaminhada a Moraes.

No documento, os advogados admitem que a primeira impressão é de que houve “aparente falta de preparação para os atos anunciados”, mas argumentam que “diversos agentes aos quais incumbiam a execução do protocolo de ação seguiram pela inaceitável e criminosa linha da conivência e da colaboração com os grotescos atos terroristas, tudo à revelia do que havia previamente alinhado”.

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Justiça

Novo inquérito contra Anderson Torres e Ibaneis é de organização criminosa

Alexandre de Morais informa que irá “se debruçar sobre o crime de associação criminosa” das autoridades públicas.

O ministro Alexandre de Moraes determinou a abertura de mais um inquérito contra o governador Ibaneis Rocha, o ex-secretário de Segurança Pública Anderson Torres, o seu braço direito na pasta e o ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal, para “se debruçar sobre o crime de associação criminosa”.

Ao contrário dos anteriores, que partiram da Advocacia-Geral da União, que é o setor jurídico da Presidência da República, a decisão de hoje foi um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), comandada Augusto Aras.

Na solicitação, Aras fala que o objetivo é identificar o comando dos grupos que tinham “o intuito de abolirem o Estado Democrático de Direito, pleiteando um golpe de Estado e o retomo da ditadura”.

Aras indica suspeita de apenas “omissão” das autoridades

Ainda sem julgamento ou investigação, o PGR afirma que “a instigação” para o ato do último domingo “parece ter sido amplamente praticada por meio das redes sociais”. Mas que “igualmente deverão responder pelos crimes os agentes que, por omissão, tenham permitido que os fatos ocorressem”.

Assim, Aras defende que Torres e seu braço direito, assim como o governador afastado e o comandante da PM, teriam praticado somente “omissão”, não falando em responsabilização direta de organização ou intenção do ato de golpe dos bolsonaristas.

Mas pediu a abertura da investigação contra Torres, que além de Secretário de Segurança do DF durante a primeira semana de 2023, foi também ministro de Justiça de Bolsonaro; do secretário-executivo da pasta do DF, Fernando de Sousa Oliveira, o braço-direito de Torres no cargo; do ex-comandante-geral da PMDF Fábio Augusto Vieira e de Ibaneis.

Omissão já foi comprovada, responde Moraes

Na decisão, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ressaltou que já havia pedido investigação, com o afastamento de Ibaneis do governo do Distrito Federal, a prisão preventiva de Anderson Torres e do ex-secretário-executivo, e busca e apreensão contra eles e também a apuração dos participantes do ato de violência.

Ainda, Moraes respondeu a Aras que a “omissão e conivência de diversas autoridades da área de segurança e inteligência ficaram demonstradas”, com “descaso e conivência” de Anderson Torres e do comandante geral da PM. Por fim, afirmou que ambos comportamentos sõ não foram “mais acintosos do que a conduta dolosamente omissiva do governador do DF”.

“Os fatos narrados demonstram uma possível organização criminosa que tem por um de seus fins desestabilizar as instituições republicanas, principalmente aquelas que possam contrapor-se de forma constitucionalmente prevista a atos ilegais ou inconstitucionais.”

Investigação será de organização criminosa

Mas o ministro vai além do que indica Aras, de mera omissão dos agentes: “há fortes indícios de que as condutas dos terroristas criminosos só puderam ocorrer mediante participação ou omissão dolosa, o que será apurado nestes autos das autoridades públicas mencionadas.”

Com isso, Moraes determinou a abertura de mais um inquérito para apurar “as autoridades públicas responsáveis pela segurança” e podendo ser incluídos “novos investigados”, uma vez que o objetivo deste inquérito será “se debruçar sobre o crime de associação criminosa”.

“A omissão das autoridades públicas, além de potencialmente criminosa, é estarrecedora, pois, neste caso, os atos de terrorismo se revelam como verdadeira tragédia anunciada, pela absoluta publicidade da convocação das manifestações ilegais pelas redes sociais e aplicativos de troca de mensagens, tais como o WhatsApp e Telegram.”

*Com GGN

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Onyx e Osmar Terra tramam para derrubar Mandetta, conversa foi flagrada pela CNN Brasil

Onyx Lorenzoni diz em conversa com o ex-ministro Osmar Terra que não fala com o ministro Luiz Mandetta há dois meses e defende sua demissão do cargo. “Eu ajudo, Onyx. E não precisa ser eu o ministro, tem mais gente que pode ser”, responde Terra.

Na manhã desta quinta-feira (9) o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, discutiu a possível demissão do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, com o ex-ministro Osmar Terra, informa Caio Junqueira, na CNN.

A conversa foi flagrada pela CNN Brasil após a emissora ter telefonado para Terra às 8h33. O ex-ministro atendeu o telefone, não falou nada e permaneceu com a chamada em andamento.

Osmar Terra, no diálogo, defendeu que o governo Bolsonaro adotasse uma política para substituir a quarentena, motivada pelo novo coronavírus. “Tem que ter uma política que substitua a política de quarentena. Ibaneis (Rocha, governador do Distrito Federal) é emblemático. Se Brasília começa a abrir… (Mas) ele está com um pouco de receio. Qualquer coisa que fala em aumentar…”. Terra falou também que acredita que acha que as medidas adotadas pelo ministério da Saúde não protegem o grupo de risco.

Durante a conversa, Onyx afirmou que Bolsonaro deveria ter arcado com as consequências da demissão de Mandetta e disse que teria “cortado a cabeça” do ministro.

Veja o diálogo entre Onyx e Terra sobre Mandetta:

Onyx: “Eu acho que esse contraponto que tu tá fazendo…”
Terra: “É complicado mexer no governo por que ele tá…”
Onyx: “Ele (Mandetta) não tem compromisso com nada que o Bolsonaro está fazendo.”
Terra: “E ele (Mandetta) se acha.”
Onyx: “Eu acho que (Bolsonaro) deveria ter arcado (com as consequências de uma demissão)…”
Terra: “O ideal era o Mandetta se adaptar ao discurso do Bolsonaro.”
Onyx: “Uma coisa como o discurso da quarentena permite tudo. Se eu tivesse na cadeira (de Bolsonaro)… O que aconteceu na reunião eu não teria segurado, eu teria cortado a cabeça dele…”
Terra: “Você viu a fala dele depois?”
Onyx: “Ali para mim foi a pá de cal. Eu já não falo com ele (Mandetta) há dois meses. Aí acho que é xadrez. Se ele sai vai acabar indo para a secretaria do Doria.”
Terra: “Eu ajudo, Onyx. E não precisa ser eu o ministro, tem mais gente que pode ser.”

Terra foi procurado pela CNN e disse que não irá comentar o assunto, já que se trata de uma conversa privada. Onyx Lorenzoni não se manifestou.

 

 

*Com informações do 247

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Bolsonaro: “Ideologia de gênero é coisa do capeta”

“Vocês tem pela primeira vez na história do Brasil um presidente que está honrando o que prometeu na campanha, que acredita e valoriza a família e que vai respeitar a inocência das crianças em sala de aula. Não existe essa conversinha de ideologia de gênero. Isso é coisa do capeta”, afirmou Bolsonaro.

O presidente discursou ao lado do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, sob aplausos dos presentes e emendou: “tenho certeza que o governador não vai admitir isso no ensino do Distrito Federal”.

Dizendo que “família é homem e mulher” e que vai continuar acreditando na “família tradicional” mesmo que haja mudanças sobre o assunto na Constituição, Bolsonaro também criticou os governos anteriores que acolheram os pleitos das multifamílias. O presidente também atacou a esquerda que defende um estado laico e ressaltou que é cristão. “A maioria dos brasileiros é cristão e ponto final”, disse, garantindo que não é preconceituoso e que respeita a todos.

Bolsonaro, que já havia participado da Marcha para Jesus em São Paulo, foi muito aplaudido na marcha de Brasília. Ele também foi chamado de mito várias vezes e lembrou que o apoio dos evangélicos foi decisivo para as suas eleições, mas garantiu que estava ali por livre e espontânea vontade porque não era época de campanha.

 

*com informações do Congresso em Foco