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O bambuzal de Cármen Lúcia e os novos ventos da política

Luis Nassif

É mais uma demonstração do estilo Cármen Lúcia: um bambuzal que se verga conforme os ventos da cobertura jornalística.

Nas eleições de 2026, uma atuação isenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estará ameaçada por sua atual presidente, a ministra Cármen Lúcia, e, posteriormente, por seu sucessor, Kassio Nunes Marques. Ouso afirmar que os maiores riscos residem em Cármen Lúcia.

No julgamento das ações contra a escola de samba de Niterói, suas declarações soaram como ameaça explícita. A ministra comparou o cenário de possíveis ilegalidades no Carnaval a uma “areia movediça”, advertindo que o ambiente festivo favorece que candidatos e partidos adentrem um terreno perigoso de excessos e abusos.

É mais uma demonstração do estilo Cármen Lúcia: um bambuzal que se verga conforme os ventos da cobertura jornalística.

No Mensalão, foi fiel seguidora do relator Joaquim Barbosa, endossando suas arbitrariedades e ilegalidades. Na Lava Jato, revelou-se a mais implacável dos ministros do Supremo, rendendo-se à adulação das Organizações Globo, que enaltecia seus dotes de frasista e sua “mineiridade”.

Era um jogo de lisonja explícito, que envolvia completamente a ministra. A ponto de ela contratar como assessor o responsável por um blog de frases feitas. Embalada por esse apoio, Carmen Lúcia viveu momentos de apoteose: atacou o presidente do Senado por críticas dirigidas a um juiz de primeira instância e chegou a cogitar a convocação do Estado-Maior das Forças Armadas e dos ministérios da Justiça e da Defesa para finalidade indefinida.

O papel na Lava Jato

Nada, porém, foi mais revelador de sua personalidade do que as idas e vindas em torno da Lava Jato.

Em janeiro de 2018, como presidente do STF, Cármen Lúcia negou dois habeas corpus preventivos impetrados por estudantes de Direito em favor de Lula, após sua condenação em segunda instância pelo TRF-4.

Valeu-se, em seguida, de todos os subterfúgios para evitar que o plenário votasse a questão da prisão após sentença em segunda instância — tema que, se julgado, poderia ter beneficiado Lula e aberto caminho para sua candidatura em 2018. Em vez disso, submeteu ao colegiado o habeas corpus de Lula, remédio juridicamente mais restrito e de aprovação muito mais improvável. O HC foi negado por seis votos a cinco, com Carmen Lúcia garantindo o voto decisivo. A votação pavimentou a futura vitória de Jair Bolsonaro nas eleições de 2018.

O envolvimento direto com a operação

Gravações da Operação Spoofing apontaram indícios de que Cármen Lúcia orientou membros da Lava Jato a não cumprirem uma ordem do TRF-4 que determinava a soltura de Lula, em 2019. Segundo relato de Deltan Dallagnol reproduzido nas interceptações: “Cármen Lúcia ligou para Jungman e mandou não cumprir, e teria falado também com Thompson” — referência ao então presidente do TRF-4, Thompson Flores. O episódio ocorreu no fim de semana em que o desembargador Favreto ordenou a soltura de Lula e foi barrado por uma ação irregular do próprio presidente do tribunal.

Além disso, em entrevista à revista Veja, o hacker Walter Delgatti — responsável pelos grampos da Operação Spoofing — afirmou ter tido acesso a um grupo de WhatsApp do qual participavam Cármen Lúcia e Rosa Weber. Segundo ele, Cármen Lúcia teria comentado a morte do neto de Lula (que ela teria confundido com sobrinho) com a frase: “Quem faz mal a outrem, um dia o mal retorna, e pode ser até no sobrinho.” Ainda de acordo com Delgatti, a observação teria levado Rosa Weber a abandonar o grupo imediatamente. As afirmações merecem o devido crivo crítico.

A atuação de Cármen Lúcia na Lava Jato está marcada por arbitrariedades — devidamente acompanhadas de frases de efeito, como a que cunhou no voto que decretou a prisão do senador Delcídio do Amaral: “O escárnio venceu o cinismo.”

As suspeitas

Em temas menos expostos politicamente, a presidência de Carmen Lúcia carrega ao menos um episódio de grave suspeição: o caso do pipeline farmacêutico. Tratava-se de um julgamento sobre medida tomada durante a gestão José Serra no Ministério da Saúde, que concedeu direitos de patente a medicamentos cujas patentes já haviam expirado até nos países de origem. Sem a cobertura da mídia, o episódio teria o porte de um grande escândalo da Justiça brasileira. O caso foi detalhado no artigo “Xadrez de Cármen Lúcia, uma cidadã acima de qualquer suspeita“, de 13 de setembro de 2018.

O bambuzal muda de novo

Quando os áudios da Spoofing vieram a público, cessou o apoio da Globo à Lava Jato — e Cármen Lúcia mudou de posição. De defensora intransigente dos abusos da operação, tornou-se crítica. Em agosto de 2019, surpreendeu os colegas: integrante da Segunda Turma do STF e aliada constante de Luiz Edson Fachin na defesa da Lava Jato, mudou subitamente de opinião e abriu caminho para a anulação da operação. Em março de 2021, seu voto foi decisivo no julgamento que reconheceu a parcialidade de Sérgio Moro no processo contra Lula.

Agora, desenha-se um novo quadro. A Globo tenta ressuscitar a Lava Jato por meio da Operação Master, e volta a articular a mesma soma de interesses que deu origem àquela operação. Nas últimas semanas, o noticiário da emissora foi marcado por uma enxurrada de entrevistas com Cármen Lúcia, realçando sua espirituosidade, seus dotes de frasista e seu perfil de “mineirinha”. E Cármen Lúcia respondeu na mesma moeda — com o discurso ameaçador sobre o desfile da escola de samba.

*Luis Nassif/GGN


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Justiça

Marco Aurélio de Carvalho: decisão de Nunes Marques é gravíssima e as instituições não vão bem

“As instituições, de modo geral, estão sendo aprisionadas, capturadas, por Bolsonaro para servir a interesses políticos e eleitorais dele e do clã”, diz ele.

“As instituições, de modo geral, estão sendo aprisionadas, capturadas, por Bolsonaro para servir a interesses políticos e eleitorais dele e do clã”, diz jurista Marco Aurélio de Carvalho em matéria publicada na Rede Brasil Atual.

A decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, de suspender, individualmente, dois julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassaram mandatos do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR) e do federal José Valdevan de Jesus (PL), provocaram perplexidade entre operadores do Direito e no próprio STF. O ministro nomeado por Jair Bolsonaro, que tomou posse em 2021, ter passado por cima de duas decisões do TSE vem num momento de intensos ataques do chefe de governo ao sistema eleitoral.

O fato, em si, já é muito emblemático. Também simbólico é que as decisões anuladas são muito importantes. Principalmente a referente a Francischini, aliado de Bolsonaro, porque foi este parlamentar o primeiro cassado pela Justiça por disseminar fake news sobre as urnas eletrônicas. Ele perdeu o mandato em outubro de 2021. Numa penada, o ministro bolsonarista no Supremo anulou essa decisão do TSE (6 a 1), de outubro de 2021, e também a que, em março deste ano, por unanimidade (7 votos a zero), cassou Valdevan, mais conhecido como Valdevan Noventa.

Contra seus próprios pares na Corte, Nunes Marques corrobora a decisão de Bolsonaro de abril, que concedeu a “graça presidencial” ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), contumaz agressor da democracia, que ameaça ministros e o próprio tribunal, debocha e desafia decisões do STF.

Silveira ficou conhecido em 2018 por uma fotografia ao lado do então futuro governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, literalmente comemorando a morte da vereadora Marielle Franco, assassinada meses antes.

Para o advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Grupo Prerrogativas, as decisões de Nunes são “gravíssimas” e “o sinal de que as instituições não vão bem” e “estão sendo aprisionadas, capturadas” por Bolsonaro, para servir a interesses políticos e eleitorais dele e seu clã. “Talvez uma das poucas instituições imunes a esse tipo de, entre aspas, ‘captura’, são as do sistema de Justiça: Supremo e TSE. E agora ele parte pesado para capturar essas instituições também”, disse Carvalho à RBA.

Para o advogado, o que decidiu o ministro de Bolsonaro tem de ser reformado, sob pena de manchar a imagem da Justiça. Não se sabe Nunes Marques vai levar o caso ao Plenário da Corte. As primeiras informações são de que ele resiste a essa decisão. Nesse caso, um impasse estaria configurado, com uma anistia à prática criminosa de espalhar notícias falsas sobre o sistema eleitoral a quatro meses das eleições, contra uma decisão colegiada, e inédita, da justiça eleitoral do país.

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