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Procuradores da “lava jato” buscaram forçar Palocci a firmar acordo de delação

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 12 de novembro de 2021
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Procuradores da operação “lava jato” agiram para forçar o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil, Antonio Palocci, a firmar acordo de colaboração premiada. Para isso, buscaram manter o político na prisão, adiantar denúncias e apelações e forçá-lo a substituir seu defensor, José Roberto Batochio — opositor das delações —, por um advogado favorável à medida.

É o que apontam mensagens de grupos de Telegram de procuradores. O diálogo faz parte do material apreendido pela Polícia Federal no curso da operação spoofing, que investiga hackers responsáveis por invadir celulares de autoridades, e foi revelado pelo site Diário do Centro do Mundo.

Em 25 de abril de 2017, a procuradora Laura Tessler diz que, para convencer Palocci a firmar acordo de delação, era preciso que ele trocasse de advogado. Na época, o ex-ministro era defendido pelo criminalista José Roberto Batochio, que se opõe ao instrumento. Para forçar a substituição de Batochio e a colaboração de Palocci, a integrante do Ministério Público Federal sugere adiantar mais uma denúncia contra ele.

“Battochio ainda está na defesa dele [Palocci]”, afirma Tessler num dos grupos de Telegram dos procuradores de Curitiba. “Estava aqui pensando se era o caso de já ir preparando a terceira denúncia do Palocci. Talvez isso o anime um pouco mais…”.

Em seguida, Laura Tessler reproduz um texto do procurador Sergio Lauria, no qual ele sustenta que os “fatores subjetivos” dos procuradores foram importantes para o sucesso da “lava jato”.

“Refiro-me mesmo à idiossincrasia dos que estiveram lá até agora à frente das investigações, seus ideais, preferências, grau de conhecimento e experiência, vocação, etc. Foram eles essenciais para que aqueles dois fatores objetivos [delação premiada e caráter sistemático utilizado no tratamento de suas informações] dessem resultado? Não tenho a mínima dúvida que sim”.

“Uma delação premiada depende não apenas dos termos em que é (friamente) proposta, mas fundamentalmente da empatia e relação de confiança que se estabelecem entre os atores que a assinam. Por isso, na minha opinião, não há como se objetivar a escolha de colegas que conduzem as investigações (ela dependerá e muito da sensibilidade de quem estiver no comando). Afinal, desprezar o estilo e não reconhecer-se”, afirma Sergio Lauria.

Em 3 de maio de 2017, um dos procuradores de Curitiba (não identificado) torna a falar das estratégias sobre Palocci. “Agora temos que armar trincheira em torno da prisão de Palocci. E não devemos adiantar qualquer acordo com ele, pois iria ser muito caro para nós. Além disso, é hora de conversar no TRF para adiantar as apelações”.

Aparentemente, a pressão foi bem-sucedida. Palocci trocou de advogado, contratando Adriano Bretas, e firmou acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal, após recusa do MPF. O ex-ministro mudou sua versão e passou a acusar o ex-presidente Lula e o PT de crimes.

Delação problemática

O acordo de delação premiada de Antonio Palocci é repleto de inconsistências.

Mensagens trocadas por integrantes da força-tarefa da “lava jato” no Paraná indicam que Sergio Moro, ex-juiz da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, tinha interesse na celebração de certos acordos de colaboração, como o do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e o de Palocci. O intuito era ter fundamentos para condenar o ex-presidente Lula. Vale lembrar que juiz não pode participar das negociações de termo de delação.

Na delação, Palocci acusou Lula de corrupção. Às vésperas do primeiro turno das eleições de 2018, Sergio Moro levantou o sigilo de um dos anexos da delação. As informações foram usadas na campanha eleitoral para atacar o candidato do PT a presidente, Fernando Haddad, especialmente por seu oponente no segundo turno, Jair Bolsonaro — que venceu a disputa. Até procuradores da “lava jato” consideraram que a divulgação do documento por Moro foi uma tentativa de influenciar as eleições.

O Conselho Nacional de Justiça pediu a Moro explicações sobre a publicidade da delação de Palocci. Em resposta ao CNJ, Moro afirmou que não ‘inventou’ a fala do ministro ou os fatos ali descritos. Ele afirmou ainda que não podia interromper os seus trabalhos apenas porque havia uma eleição em curso.

Quatro dias após o segundo turno das eleições, Moro aceitou convite do recém-eleito presidente Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Em 2020, um inquérito concluiu que os únicos elementos de corroboração de um anexo da delação produzida por Palocci são notícias de jornais que, na coleta de provas, não se confirmam. Os anexos tratam de acusações em torno do Fundo Bitang — que envolvia pessoas como Lula, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e André Esteves (BTG), entre outros.

O episódio que ensejou o relatório da PF refere-se à suposta tentativa de petistas e empresários de “operar o Banco Central”. A PF concluiu que esse episódio, narrado por Palocci, não aconteceu.

A “operação” do Banco Central teria ocorrido em meados de 2011: o então ministro da Fazenda, Guido Mantega, teria informado ao banqueiro André Esteves — do BTG Pactual — que, diferentemente da expectativa do mercado, a taxa Selic seria reduzida. O Comitê de Política Monetária (Copom), na reunião de 31 de agosto de 11, reduziu a Selic de 12,5% para 12%.

Para Palocci, o repasse dessa informação privilegiada teria feito a fortuna do fundo Bintang, administrado pelo BTG. Após o depoimento de Palocci, a PF foi investigar se a narrativa dele se sustentava. Para tanto, ouviu os personagens citados pelo ex-ministro e colheu provas. Concluiu que não há motivos para a continuidade da persecução penal.

O relatório da PF afirma que as assertivas de Palocci, ao que tudo indica, foram retiradas de pesquisas na internet e não acrescentam elementos novos — apenas notícias de jornais. Notícias que não foram confirmadas pelas provas produzidas.

Os advogados de Palocci Tracy Reinaldet e Matteus Macedo divulgaram nota na época sobre o caso.

“É natural que investigados neguem o fato delatado, como já ocorreu em diversos inquéritos da operação Lava Jato. É importante dizer que há na investigação da PF prova pericial que comprova a veracidade da colaboração de Palocci. Além disto, existem outros fundos indicados pelo colaborador que ainda não foram investigados pela PF e que confirmam a versão do ex-ministro. De outro lado, os elementos de corroboração fornecidos por Palocci, como agendas e contratos, nunca tiveram sua autenticidade contestada. Pelo contrário.”

*Com informações do Conjur

Tags Lava Jato, Palocci, procuradores, Spoofing

Política

Quem da Lava Jato não é candidato em 2022?

Autor do post Por Carlos Henrique Machado
Data de publicação 6 de novembro de 2021
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Essa é a pergunta.

Depois de anunciar as candidaturas de Moro, Dallagnol e da possibilidade de Carlos Fernando Boquinha e Rodrigo Janot também serem candidatos, percebe-se que há uma pacto coletivo nos intestinos da Lava Jato como sede de uma nova frente fascista.

Aquele fundo bilionário que essa turma tentou surrupiar para a tal fundação de “combate à corrupção”, já havia sido denunciado que ali tinha a intenção de se criar uma frente lavajatista como cabeça de chave de um partido e hegemonizar as eleições de 2022.

Se em poucos dias, quatro nomes ligados à Lava Jato já estão colocados nas mesas de apostas, não resta dúvida, muita gente do mesmo califado entrará no jogo.

A Lava Jato nasceu pra isso. Todas as suas mensagens não deixavam qualquer dúvida, tinham o claro interesse de intervir nos partidos e nas eleições para impor um projeto de poder com formulário eleitoralmente pronto para substituir a democracia por um sistema de justiça totalmente corrompido.

É cedo para afirmar que isso deu errado, mais cedo ainda para dizer que vai dar certo. O fato é que a Lava Jato, hoje, não é sequer sombra do que foi um dia em termos de popularidade, ao contrário, até veículos tradicionais de imprensa que fecharam os olhos, quando não cerraram fileira com essa gangue de justiceiros, agora passam a criticá-los, não todos, é lógico. A Globo, por exemplo, segue firme na manutenção da imagem heroica de sua invenção, Sergio Moro. E como não tem jeito de desatrelar a imagem de Moro do califado, ela será obrigada a comprar o pacote inteiro.

Uma coisa é certa, todos os passos dessa república de Curitiba foram calculados e certamente, eles têm informação sobre o próprio potencial eleitoral. Ou seja, não é um risco desmedido, tem método.

Resta saber qual é o tamanho dele, ou melhor, quem da Lava jato não é candidato a alguma coisa em 2022, provando que todos foram escolhidos a dedo pelo próprio Moro na sua maquete de poder, formando a mais criminosa operação policial da história do Brasil.

Tags califado, Lava Jato, Sergio Moro

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Procurador Carlos Fernando, do Partido da Lava Jato, também deve se candidatar

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 6 de novembro de 2021
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Carlos Fernando dos Santos Lima, o Boquinha, ex-procurador que integrou a força-tarefa da Lava Jato, tem conversas avançadas com Moro e o Podemos.

Segundo Guilherme Amado, Metrópoles, o ex-procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, que integrou a força-tarefa da Lava Jato desde o começo, até 2018, está em conversas avançadas com Sergio Moro e o Podemos, partido a que o ex-juiz se filiará, para entrar para a política e se candidatar em 2022.

Seria, ao lado de Sergio Moro, de Deltan Dallagnol e possivelmente de Rodrigo Janot mais um a formar uma espécie de Partido da Lava Jato no Podemos.

Entretanto, Carlos Fernando ainda não decidiu se vai entrar para a política e deixar a advocacia, que exerce atualmente, nem bateu o martelo sobre qual seria o cargo que disputaria.

O ex-procurador defende a candidatura de Sergio Moro para presidente e considera que um eventual mandato do ex-juiz seria a forma de implantar as medidas de combate à corrupção que desde 2015 o MPF tenta tirar do papel. Ele foi um dos principais ativistas na defesa das mudanças legislativas propostas na campanha que a instituição lançou naquele ano, chamada “10 Medidas contra a corrupção”.

Carlos Fernando sempre foi acusado, ao lado de Deltan Dallagnol, de ser um dos procuradores que mais teria uma atuação política indevida no desempenho da função. Em sua defesa, sempre disse que sua bandeira era o “combate à corrupção” e nunca teria tido preferências políticas.

Carlos Fernando entrou no MPF em 1995 e era, durante a operação, seu mais experiente integrante. Já estava no segundo degrau da carreira, como procurador regional.

O ex-PGR Rodrigo Janot também analisa uma possível candidatura, mas, segundo tem dito a interlocutores, a questão central para sua decisão é o risco de perda da privacidade que voltou a ter depois de se aposentar do MPF.

Tags Boquinha, Carlos Fernando, Lava Jato, Sergio Moro

Política

Os advogados do grupo Prerrogativas soltaram uma nota dura sobre Moro e Dallagnol

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 5 de novembro de 2021
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O grupo Prerrogativas, composto por juristas, professores de Direito e advogados, ante as notícias de filiação político-partidária do ex-juiz Sérgio Moro e de desligamento do procurador da República Deltan Dallagnol dos quadros do Ministério Público, também com finalidade política, vem denunciar publicamente que tais atos representam a consumação de uma manobra criminosa de aproveitamento político do sistema de Justiça.

Esses dois cínicos personagens, que se notabilizaram por um conúbio promíscuo, mediante o qual fraudaram escancaradamente garantias processuais básicas, durante a chamada Operação Lava Jato, agora exibem à luz do sol seus verdadeiros propósitos. Os pretextos de “combate à corrupção”, “Brasil justo para todos”, “lei que deve valer para todos” e até “amor ao próximo”, utilizados por esses farsantes, na verdade sempre constituíram veículos de busca de interesses pessoais, à custa da destruição de empresas nacionais e da condenação de inocentes, numa tenebrosa deformação das funções da magistratura e do Ministério Público.

Sergio Moro violou gravemente a obrigação de imparcialidade a que devem respeito todos os magistrados, como condição elementar de sua atuação. Já Deltan Dallagnol converteu a força-tarefa que coordenava na Lava Jato num sinistro esquadrão dedicado a empreender perseguições políticas sem base legal. Ambos agora revelam ao país a verdadeira índole dos abusos que praticaram.

São traidores das instituições às quais pertenceram e inimigos da Constituição, sedentos de poder e ávidos pela manipulação de incautos.

O grupo Prerrogativas há muito vem expondo a gravidade dos desvios praticados pela autoproclamada República de Curitiba. O caráter político e transgressor dos limites legais foi a marca da passagem de Moro pela magistratura e de Dallagnol pelo Ministério Público. Dissemos que agiam por interesses inconfessáveis, que agora vêm à tona.

Devido a essa trama nefasta, Moro e Dallagnol tornaram a Operação Lava Jato o epicentro de uma articulação golpista. Por isso, cremos que a aventura político-partidária desses infames trapaceiros não irá longe. Não faltarão energia nem verdades a serem ditas por quem bem soube dimensionar o dano incomensurável que Moro e Dallagnol perpetraram contra a Justiça brasileira, em prejuízo da Democracia e em desfavor do interesse nacional.”

Tags Dallagnol, Lava Jato, Moro, Prerrogativas

Política

O áudio de André Esteves, revelado pelo 247, tem o mesmo peso histórico da Vaza Jato do Intercept

Autor do post Por Carlos Henrique Machado
Data de publicação 26 de outubro de 2021
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Alguns dados centrais para entender o significado desse vazamento feito pelo 247 em que o banqueiro do BTG Pactual, André Esteves, tem como objetivo primeiro mostrar a seus clientes que quem tem dinheiro é quem de fato tem poder.

No Brasil, o “cidadão” é visto pelo Estado a partir de suas posses.

Na realidade, o cidadão brasileiro é visto pelo Estado pelo que ele, não pelo exame de sua individualidade, muito menos pela consideração de sua cidadania, mas pela percepção de sua capacidade financeira.

Isso significa que o Estado age como um ente privado, que analisa seu nome na praça e sua capacidade de ter ou não crédito, a partir das garantias materiais oferecidas pelo indivíduo para ser contemplado como “cidadão”.

Ou seja, o mercado e o Estado se somam contra o cidadão em que o exercício de direitos supõe que todos sejam vistos como iguais perante as leis, mas como mostra o áudio revelado pelo 247, os banqueiros, rentistas e agiotas, são vistos como cidadãos de primeira, enquanto o restante da população é vista de forma residual, subcidadã.

Por isso o áudio é de importância histórica, assim como as revelações feitas pelo Intercept dos bastidores prostituídos da Lava Jato.

Isso só ocorre porque o cálculo econômico é mais importante para o Estado do que a individualidade do cidadão. O áudio mostra com clareza essa diferença.

Infelizmente, esse é o modelo civilizatório que rege o Estado brasileiro, e André Esteves, quando associa, de forma festiva, o golpe de militar de 1964 com o de Dilma em 2016, ele mostra como o Estado é autoritário, com ou sem arma nas mãos.

Isso respalda a ideia daqueles que defendem a organização do país a partir da sociedade e não dos exemplos que Esteves deu a sua claque, ao revelar, sem o menor pudor, que o presidente de uma das casas do Congresso Nacional “se informa com ele”, o Presidente do Banco Central “independente” pede ao banqueiro sugestão sobre a taxa de juros, e o mesmo não encontra barreiras nem fronteiras para aconselhar ministros do Supremo Tribunal Federal a tomar decisões a partir de seus interesses, como foi o caso narrado como grande júbilo de Esteves a seus clientes.

Tags André Esteves, cidadão, Estado, Lava Jato, vaza jato

Política

El País: O tempo deu razão a Lula

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 21 de outubro de 2021
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Enquanto a mídia brasileira tenta dourar a pílula de Bolsonaro para tirar das costas dele o peso do genocídio que praticou, a mesma mídia, que ainda se agarra numa quimera policialesca ficcionada por ela própria como exemplo de combate à corrupção, chamada Lava Jato, segue negando a inocência de Lula e o banditismo de Moro.

Mas num mundo cada vez mais globalizado, a imprensa internacional escancara a servidão da mídia nativa que, através de editoriais vazios, termina sempre tendo como ideia central aquilo que foi antecipadamente escrito de forma deliberada pela nossa velha e carcomida oligarquia.

Este editorial do El País que segue abaixo, deixa isso bem claro:

El País – Um ano antes das eleições presidenciais no Brasil, o esquerdista Lula da Silva tem um caminho claro para lutar contra o presidente de extrema direita Jair Bolsonaro. Lula recuperou direitos políticos em março passado, quando o Supremo Tribunal Federal anulou as duas condenações por corrupção que mantiveram o líder do PT na prisão por 19 meses e que, por decisão do mesmo tribunal, o impediram de ser medido nas urnas com Bolsonaro em 2018. A anulação das sentenças foi seguida por outra decisão judicial de longo alcance, que considerou que o juiz Sérgio Moro não foi imparcial no julgamento de Lula. Essa sentença teve um efeito cascata cristalizado em uma série de decisões judiciais que nos últimos meses levaram ao encerramento de praticamente todos os processos contra o homem que presidiu o Brasil de 2003 a 2011. Ele só tem um processo penal aberto, segundo sua defesa.

O tempo está provando que Lula estava certo em dois aspectos: ele sempre proclamou sua inocência e sua confiança na Justiça brasileira. E sempre se considerou vítima de perseguição judicial no âmbito da Operação Lava Jato, investigação de lavagem de dinheiro que acabou descobrindo subornos da Petrobras em quatro países. Especificamente, Lula denunciou ser prisioneiro do juiz Moro, cuja atuação parcial foi demonstrada por seus pares.

Exceto para grande surpresa, tanto Lula quanto Bolsonaro serão candidatos nas eleições de dois turnos marcadas para outubro de 2022. O líder do PT lidera as urnas com facilidade, mas é improvável que os votos da esquerda sozinhas consigam derrotar os ultra. Bolsonaro. Lula precisa forjar uma aliança ampla como aquela que lhe deu sua primeira vitória eleitoral, na quarta tentativa, há quase duas décadas. Tem a seu favor a erosão de Bolsonaro pelas 600.000 mortes que o covid-19 e a crise econômica deixaram no Brasil. Relatório do Senado brasileiro, apresentado ontem, recomenda que o presidente seja indiciado por crimes contra a humanidade pela gestão da pandemia. Mas Lula tem contra a suspeita de boa parte da elite e da mídia, além das restrições devido à pandemia. Se o Bolsonaro reina nas redes sociais, o habitat natural de Lula é o contato direto com eleitores, comícios e abraços.

Muitos brasileiros se arrependeram de ter votado no militar aposentado, mas isso não significa vontade de apoiar o Partido dos Trabalhadores dentro de um ano, embora o ódio a Lula e seu partido perca força à medida que avança o anti-bolsonarismo. Lula, que ao longo de sua carreira tem se mostrado um bom estrategista, terá que pisar bem para construir uma coalizão que dilua a rejeição que ainda desperta e reúne forças para transformar a presidência do populista de extrema direita Jair Bolsonaro em um pesadelo passageiro .

Tags El País, Lava Jato, Lula, mídia nativa

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Lewandowski: Sindicância que isentou “lava jato” gera mais dúvida que certeza

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 8 de outubro de 2021
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Conjur – A sindicância interna do Ministério Público Federal que isentou membros da extinta “lava jato” de irregularidades nas tratativas feitas no âmbito do acordo de leniência da Odebrecht terá zero impacto nos casos em tramitação no Supremo Tribunal Federal.

A afirmação foi feita pelo ministro Ricardo Lewandowski, em julgamento no Plenário virtual no qual a corte começou a analisar recurso do MPF contra decisão que proibiu o órgão de usar informações de executivos da empreiteira em caso contra o ex-presidente Lula.

Em 28 de junho, o relator concedeu Habeas Corpus de ofício no âmbito de reclamação ajuizada pela defesa do petista. O julgamento do agravo regimental ajuizado começou nessa sexta-feira (8/10) e já foi suspenso por pedido de vista do ministro Luiz Edson Fachin.

O MPF juntou aos autos da reclamação o resultado de sindicância aberta pela própria Corregedoria na qual concluiu que o grupo de procuradores de Curitiba não cometeu irregularidades nas tratativas feitas para fechar o acordo de leniência da Odebrecht.

A ConJur teve acesso ao teor do documento, no qual a corregedora Elizeta Ramos cita um laudo paralelo, produzido por delegados e contradizendo a própria Polícia Federal, para duvidar da autenticidade dos arquivos roubados pelo hacker Walter Delgatti do armazém de dados do procurador Deltan Dallagnol. O delegado responsável por contradizer a área técnica da própria instituição foi depois afastado do comando do Serviço de Inquéritos (Sinq).

Para não pairarem quaisquer dúvidas, Lewandowski esclareceu que o documento, que é físico e está sob sigilo, não tem, sequer remotamente, o condão de afetar os argumentos que justificaram a declaração de imprestabilidade das declarações dos executivos da empreiteira como prova.

Seus efeitos se resumem ao plano disciplinar, inclusive porque a jurisprudência consolidada das cortes superiores consagra a independência entre as instâncias administrativa e penal.

“Depois, é preciso registrar que a mencionada sindicância suscita muito mais dúvidas e perplexidades do que certezas e convicções”, afirmou o ministro relator.

Lewandowski classificou como desconcertante a afirmação da sindicância segundo a qual as mensagens trocadas entre o grupo de procuradores de Curitiba e o ex-juiz Sérgio Moro, acessadas por hacker alvo da operação spoofing, foram apagadas “seguindo orientação institucional”.

“Desconcertante, sim, porque tais elementos de convicção eram — e continuam sendo — relevantes para o deslinde do processo movido contra os denominados ‘hackers’, acusados de terem acessado clandestinamente o conteúdo das referidas mensagens, como também para o esclarecimento daquilo que ocorreu nos bastidores das ações penais intentadas em desfavor do ora reclamante”, explicou.

Também criticou o fato de a corregedoria do MPF considerar normais, rotineiras e legítimas as dezenas ou centenas de tratativas com autoridades estrangeiras, sempre à margem dos canais oficiais de cooperação internacional.

O relator chamou de “espantoso” o fato de, como já havia mostrado a ConJur, tais tratativas incluírem planos de manejo de bilhões de dólares, negociações que foram sonegadas Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça e passaram ao largo do conhecimento da defesa de Lula.

Ele aponta, ainda, que a corregedoria alega ter havido “alguma confusão ou erro material” na informação prestada pelo DRCI sobre os pedidos de cooperação internacional que resultaram na negociação desses acordos. O órgão afirmou ter levantado 9 pedidos ativos relacionados à Petrobras, e outros 11 com referência à Odebrecht. Já Elizeta Ramos diz que “foram expedidos durante o período de investigação da operação lava jato por volta de 223 pedidos de cooperação jurídica internacional (portanto, pedidos ativos) para aproximadamente 36 países no período”.

Diante da diferença, o ministro questiona se o DRCI prestou informações erradas ao Supremo ou se a discrepância decorre “simplesmente da informalidade — ou quem sabe, da clandestinidade —, das negociações internacionais praticadas pelos integrantes da “lava jato””.

Mérito do agravo
No mérito do agravo, o ministro Lewandowski votou por negar provimento, por considerar que a decisão monocrática analisou todos os indícios que concluíram pela inequívoca imprestabilidade do acordo de leniência da Odebrecht para o caso envolvendo o ex-presidente Lula.

São elementos de prova não apenas ilegalmente produzidos, como também indevidamente manuseados, com a consequente quebra da cadeia de custódia. O relator foi acompanhado pelo ministro Gilmar Mendes antes do pedido de vista.

Tags Deltan Dallagnol, Lava Jato, Lewandowski, Walter Delgatti

Política

Derrota de Moro: STJ anula decisão de Moro que condenou João Vaccari Neto

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 5 de outubro de 2021
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A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu anular ação penal que condenou o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto a seis anos e oito meses de prisão em regime semiaberto. Ao analisar o recurso, os ministros acataram alegação da defesa que sustentou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar o caso.

A decisão anulada foi proferida pelo ex-juiz da “lava jato” Sergio Moro. Na ocasião, ele considerou que provas orais — não só de delatores — convergem ao indicar Vaccari Neto como participante do esquema de empréstimos irregulares.

O advogado Luiz Flávio D’Urso, que representa Vaccari no processo, já havia apresentado recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que rejeitou a tese de incompetência do juízo de Curitiba em 2018.

Em 2019, a defesa técnica do ex-tesoureiro petista apresentou recursos especiais e extraordinário ao STJ e ao STF sob a alegação que o processo trata de suposto crime eleitoral e, diante disso, a competência do julgamento deveria ser da Justiça Eleitoral.

“A anulação da sentença condenatória e deste processo ocorrida no julgamento do STJ desta data, restabelece, por meio dos inúmeros recursos impetrados pela defesa, a almejada Justiça”, afirmou o advogado Luiz Flávio D’Urso por meio de nota.

*Rafa Santos/Conjur

Tags João Vaccari Neto, Lava Jato, Sergio Moto, STJ

Política

Ex-diretor da OAS confirma: delação de Leo Pinheiro contra Lula foi armação da Lava Jato

Autor do post Por Carlos Henrique Machado
Data de publicação 20 de setembro de 2021
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Augusto Cesar Uzeda, ex-diretor da empreiteira OAS, negou por escrito, em documento com 17 tópicos, que jamais presenciou pedido de Lula sobre suposta vantagem para sugerir o aumento da participação do Brasil no Banco Centro-americano de Integração Econômica, durante um evento da OAS realizado em 2001 na Costa Rica.

Segundo Uzeda, todas as agendas em que esteve com Lula foi em local público com centenas de pessoas, e disse desconhecer qualquer vantagem indevida solicitada por pessoas mencionadas nesse inquérito, tampouco de quaisquer autoridades locais que pudessem ter beneficiado ilegalmente a construtora.

Na delação armada pela Lava Jato a mando de Moro que, na verdade, era o dono da grife policial vendida em série para a Globo, Leo Pinheiro havia narrado uma suposta reunião na suíte aonde Lula estaria hospedado que contou com a presença dele e de Uzeda.

No entanto, desmascarando toda a farsa da Lava Jato, em carta de próprio punho, apresentada pela defesa de Lula, Leo Pinheiro negou a sua própria delação combinada com a Força-tarefa.

Isso significa dizer que o judiciário brasileiro não tem como fugir de uma punição exemplar a Sergio Moro e todos os asseclas que participaram dessa farsa que, além de manter Lula, um inocente preso por mais 500 dias na cadeia, ainda colocou no poder, através de uma negociata entre ele, Guedes e Bolsonaro, esse genocida que é responsável pela morte de 600 mil brasileiros e que, portanto, ampliou significativamente o esquema de corrupção do seu clã a partir das pastas do seu ministério, sobretudo a do Meio Ambiente e a da Saúde.

Tags armação, delação, Lava Jato, Leo Pinheiro, Lula, OAS

Política

Governo Bolsonaro é criticado pela ONU por esvaziar proposta contra vigilância ilegal

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 18 de setembro de 2021
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O governo de Jair Bolsonaro está sendo criticado por delegações estrangeiras por ter esvaziado uma resolução proposta na ONU pela defesa da privacidade e contra a vigilância ilegal. Diante de escândalos como o do uso do Pegasus por parte de autoridades, a esperança nas Nações Unidas era de que o texto que será submetido à votação viesse com determinações significativa para tentar impedir o uso de tais mecanismos por parte dos estados, além de uma abertura de uma investigação.

Na condição de anonimato, diplomatas estrangeiros apontaram que uma resistência do Brasil em aceitar esse caminho levou a resolução a ganhar apenas uma versão mais suave no Conselho de Direitos Humanos da ONU, sem determinar moratórias para o uso de instrumentos de vigilância ou a abertura de processos formais de investigação.

Desde as escutas ilegais realizadas pelo governo americano contra líderes internacionais, entre elas Dilma Rousseff, Brasil e Alemanha assumiram a iniciativa de apresentar anualmente uma resolução na ONU para insistir sobre a necessidade de que a privacidade seja respeitada e tratada como um direito humano.

Neste ano, porém, a pressão de diferentes governos era de que o texto da resolução também trouxesse elementos sobre os sistemas de espionagem.

Mas quando a primeira versão do rascunho da resolução foi apresentada, negociadores e diplomatas lamentaram a ausência de qualquer tipo de referência a uma condenação contra o uso por parte do estado de instrumentos eletrônicos de espionagem. Segundo a coluna apurou, o motivo para a ausência de uma linguagem mais forte foi a recusa do governo brasileiro em defender tal medida.

Na condição de patrocinador principal da resolução, o governo brasileiro tem influência decisiva na redação do texto.

O Itamaraty explicou, em nota à reportagem, que o Brasil é coautor da resolução sobre privacidade na era da internet tanto no Conselho de Direitos Humanos na ONU, assim como na Assembleia Geral da ONU.

“O texto do projeto acordado pelo grupo central do Conselho de Direitos Humanos contém parágrafos que tratam de problemas ligados à indústria privada da vigilância e outros tópicos”, disse a chancelaria brasileira.

De acordo com o Itamaraty, o texto da resolução pede que a Alta Comissária para os Direitos Humanos faça um relatório sobre “os desdobramentos recentes no tocante ao direito à privacidade na era digital, inclusive no que concerne ao tema de “vigilância”.

“Com relação ao texto em discussão, o Brasil pondera que resoluções sobre privacidade relacionadas à ação estatal, inclusive “vigilância de estado”, deveriam ser examinadas no âmbito da Assembleia Geral da ONU.

“Desse modo, as resoluções no Conselho de Direitos Humanos e na Assembleia Geral da ONU tratariam de diferentes aspectos, igualmente importantes, relacionados à proteção do direito à privacidade”, afirma.

Dentro da ONU, a iniciativa é considerada como insuficiente. Nesta semana, o comissário de Justiça da UE, Didier Reynders, afirmou diante do Parlamento Europeu que a Comissão Europeia “condena totalmente” as supostas tentativas dos serviços de segurança nacional de acessar ilegalmente informações sobre oponentes políticos através de seus telefones.

“Qualquer indicação de que tal invasão de privacidade realmente ocorreu precisa ser investigada minuciosamente e todos os responsáveis por uma possível violação têm que ser levados à justiça”, disse. “Esta é, naturalmente, a responsabilidade de cada um dos estados membros da UE, e espero que no caso do Pegasus, as autoridades competentes examinem minuciosamente as alegações e restabeleçam a confiança”, completou.

O Pegasus, sofisticado programa de espionagem israelense, virou notícia no mundo por ter sido utilizada por governos para espionar jornalistas, ativistas e inimigos políticos dos chefes de estado. Segundo um consórcio de 17 jornais de dez países, ao menos 180 jornalistas chegaram a ser monitorados por meio do sistema Pegasus.

No Brasil, depois de revelações do UOL em maio sobre o lobby feito pelo vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) pelo sistema, a fornecedora abandonou licitação do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O sistema também despertou interesse de procuradores da agora extinta força-tarefa da Lava Jato.

A resolução será colocada à votação no início de outubro, em Genebra.

*Jamil Chade/Uol

Tags governo Bolsonaro, Lava Jato, ONU, Pegasus, vigilância ilegal