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Lava Jato quis prender Wadih Damous e o chamou de “vagabundo que merece grade”

Procuradores da operação Lava Jato de Curitiba defenderam a prisão do advogado e ex-deputado Wadih Damous (PT-RJ). O diálogo aparece em petição apresentada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF). O diálogo faz parte das conversas dos procuradores que foram hackeadas e apreendidas pela Polícia Federal no curso de investigação da Operação Spoofing.

Na conversa, um procurador identificado como Paulo informa que Damous havia deixado o mandato na Câmara. “Wadih Damous era suplente e agora o titular voltou… será que tem material para investigação contra”, diz o procurador.

Poucos minutos depois, outro procurador identificado como Athayde, provavelmente Athayde Ribeiro Costa, defende a prisão de Wadih Damous. “Esse fdp merece grade.. e qdo quiser colaborar vamos virar as costas pq ele disse q preso não faz espontaneamente”, afirmou.

Wadih Damous assumiu o cargo de deputado federal em 2015, na vaga do deputado Fabiano Horta (PT-RJ). Um dos parlamentares mais ativos na denúncia das ilegalidades da Lava Jato, Damous permaneceu no cargo até maio de 2015.

Na mesma petição ao STF, a defesa do ex-presidente Lula mostra que, em conversa com o procurador Deltan Dallagnol, o então juiz Sergio Moro enviou um dossiê aos procuradores sobre decisões do ministro do Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por discordar das decisões do magistrado em relação à Lava Jato. Pouco depois, Ribeiro Dantas deixou de ser relator dos processos da operação na corte.

*Com informações do 247

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Depois da Lava Jato, STJ anula quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro no caso das ‘rachadinhas’ e ninguém se surpreende

Depois que a Lava Jato corrompeu todo o sistema de justiça, nada mais surpreende nesse país.

Qual a diferença da impunidade entre os procuradores da Lava jato e do clã Bolsonaro? Nenhuma. Esse é o Brasil oficial aonde o mocinho é o bandido e o bandido, o mocinho.

Pouco importa em que lugar estão Dallagnol, Moro e Flávio Bolsonaro, o que importa é que todos sabem quem eles são e que ficarão impunes pelos crimes que cometeram, sem falar da influência teocrática no judiciário, no congresso e na presidência desse Brasil colônia do século XXI que imita as instituições da velha Europa aonde, senhorar picaretas para buscar um assento central no poder com toda a grosseria jurídica possível, diante das luzes da mídia envenenada pelo grande capital, é somente uma parte mesquinha da nossa civilização.

Mas não deixa de ser um norte de como a ordem jurídica foi subvertida pela alta roda do judiciário curitibano que acabou por delinear pitorescamente todo o judiciário brasileiro.

Por isso essa decisão do STJ de livrar a cara de Flávio Bolsonaro não produziu um cisco de surpresa para ninguém, pois não é preciso ser sábio para observar o duelo de morte entre juízes e constituição.

Verdade seja dita, Flordelis comporia tranquilamente o escrete da República de Curitiba e pode-se afirmar isso depois de ler os relinchos dos procuradores nos vazamentos da Lava Jato, que são um verdadeiro cartão postal dessa organização criminosa.

Na realidade, o juiz que anulou a quebra de sigilo de Flávio no Coaf, é apenas uma salada de batata a mais que nem servida com elegância é.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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A Lava Jato corrompeu todo o sistema de justiça para beneficiar acionistas internacionais da Petrobras

A principal parte do capital da obra de Moro explica-se agora na crise gerada na Petrobras que culminou na caça ao presidente da estatal, Roberto Castello Branco.

Na verdade, um presidente decorativo a serviço do clube internacional do petróleo, sediado na bolsa de New York. Por isso, a Petrobras está impregnada de “conselheiros” que, na verdade, são lobistas, cães de guarda, que têm interesse direto em roubar para petrolíferas estrangeiras esse tesouro nacional, o petróleo, e dar uma merreca do que sobrar para o povo, que é o verdadeiro dono do precioso produto.

Para se chegar a isso, a Lava Jato tinha que ter uma fidelidade necessária aos interesses norte-americanos e não encontrar qualquer barreira para  arreganhar as portas da estatal para ser explorada pelo grande capital internacional.

Moro era o homem certo, na hora certa. Um provinciano que mendigava um lugar ao sol para realizar seus sonhos medíocres diante da realidade de um país carregado de problemas sociais.

É o que assistimos, através dos vazamentos das conversas entre os atores da Lava Jato, Moro, Dallagnol, entre outros, a falsificação da verdade, como corromperam o sistema de justiça e violentaram a constituição.

O escândalo é tão grande que dá para fazer não um livro de memórias, mas uma enciclopédia de crimes cometidos pela República de Curitiba que deu conta de dois golpes antinacionais, justificando assim, uma maldição artificial que transformou o pré-sal num ativo maléfico ao país no momento em que serviria como a grande mola propulsora para o seu desenvolvimento no século XXI.

Não era uma operação fácil e, por isso, eles usaram os meios mais sujos para derrubar Dilma e prender Lula em dois golpes, deixando o caminho livre para Temer comer gostosamente os ricos quitutes nas mãos das grandes corporações, como tanto lutaram FHC, Serra, entre outros, para entregar a riqueza para os grandes grupos estrangeiros, sobretudo dos EUA.

Agora, o arco se fecha e a história passa a ter começo, meio e fim, reproduzindo todos os detalhes que levaram o país ao caos a que assistimos, com a chegada de um genocida ao poder que, hoje, vendo sua popularidade desabar, pelo seu comportamento diante da pandemia, mas também pelo custo de vida por conta dos aumentos pornográficos dos combustíveis e dos alimentos, tanto que ele teve que dar um cavalo de pau e pular a cerca, o que está provocando revolta no mercado que nunca se importou em saber quem era Bolsonaro, mas sim, que vantagens ele poderia trazer.

Moro, agora, vendo que não tem chance nenhuma na política, diz-se odiado, é pouco, pois o que ele fez é motivo de cadeia ao lado de Dallagnol, Carlos Fernando e demais procuradores que participaram da trama macabra da Lava Jato, até porque ainda tem muita sujeira da Lava Jato para jorrar nos vazamentos liberados pelo STF.

A conferir.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Lava Jato teve colaboração dos EUA para atacar o ‘alvo’ Lula

As novas revelações mostram que, desde 2015, a “Lava Jato” tinha Lula como alvo pré-definido e promovia “operações” com o objetivo de constranger pessoas para que falassem algo sobre o ex-presidente. Para atingir seus objetivos, a “Lava Jato” recebeu fora dos canais oficiais “informações” das agências norte-americanas para promover a quebra do sigilo fiscal de familiares de Lula, sem a observância do procedimento previsto em lei.

A defesa do ex-presidente Lula encaminhou ao Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira, 17, novas mensagens que tornam ainda mais evidentes a colaboração clandestina da Lava Jato com autoridades estrangeiras, a ajuda externa para quebrar ilegalmente o sigilo de familiares de Lula e a organização de ataques contra os ministros do STJ e do STF para “emparedar” as duas instituições.

“Em que pese o discurso ensaiado dos membros da extinta “Força Tarefa da Lava Jato”, na linha de que “uma mentira dita mil vezes torna-se verdade”, o novo material analisado pela Defesa Técnica do Reclamante reforça, uma vez mais, que (i) houve, sim, cooperação da “operação” com agências estrangeiras fora dos canais oficiais”, informam os advogados na petição.

De acordo com a defesa do ex-presidente Lula, “há documentos que foram ocultados da Defesa Técnica do Reclamante e desse Supremo Tribunal Federal a despeito da manifestação expressa do e. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI para que a 1Lava Jato’ apresentasse todo o material relacionado ao Acordo de Leniência da Odebrecht”.

As novas mensagens mostram que a Lava Jato atuou com o auxílio de agências estrangeiras como FIB, DOJ e Ministério Público da Suíça fora dos canais oficiais — o que afronta Acordos firmados entre o Brasil, os Estados Unidos e a Suíça (Decreto nº 3.810/2001 e Decreto nº 6.74/2009, respectivamente), segundo a defesa de Lula.

Além disso, demonstrando a intenção criminosa dos operadores da Lava Jato, o material foi ocultado da defesa do ex-presidente Lula e do Supremo Tribunal Federal. As informações foram sonegadas, inclusive dos autos originários, mesmo após determinação expressa do ministro Ricardo Lewandowski.

De acordo com as novas mensagens, a “Lava Jato” solicitou aos norte-americanos ajuda para desenvolver o “caso Odebrecht”, segundo a defesa do ex-presidente Lula. As novas revelações mostram que, desde 2015, a “Lava Jato” tinha Lula como alvo pré-definido e promovia “operações” com o objetivo de constranger pessoas para que falassem algo sobre o ex-presidente.

Para atingir seus objetivos, em colaboração ilegal com autoridades de país estrangeiro, a “Lava Jato” recebeu fora dos canais oficiais “informações” das agências norte-americanas para promover a quebra do sigilo fiscal de familiares de Lula, sem a observância do procedimento previsto em lei.

A Lava Jato, segundo a defesa de Lula, “engendrou e implementou ataques ao ministro Ribeiro Dantas, do STJ, que à época era o relator da operação naquele tribunal”, como mostram as mensagens. O objetivo era o de enfraquecê-lo e de retirá-lo da relatoria da “Lava Jato” — o que efetivamente veio a ocorrer, de acordo com as mensagens. Os diálogos mostram que a “Lava Jato” queria, ainda, colocar o STJ “contra a parede”.

Os operadores da Lava Jato agiram para também “colocar contra a parede”, de acordo com as mensagens. Para isso, buscava atacar os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli forçando delações que estavam sendo planejadas em Curitiba. Também foram planejados ataques ao ministro Alexandre de Moraes por meio de terceiros, para que as ações da Lava Jato ficassem “anonimizadas”, segundo a defesa do ex-presidente Lula.

*Com informações do PT no Senado

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Procurador da Lava Jato tenta trancar inquérito que apura se STJ foi investigado pela “lava jato”

O procurador Diogo Castor de Mattos, ex-integrante da força-tarefa da “lava jato” em Curitiba, impetrou Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal pedindo que seja trancado inquérito que apura se ministros do Superior Tribunal de Justiça foram ilegalmente investigados pelo MPF no Paraná. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.

Na peça, Castor diz que o STJ não tem competência para investigar procuradores que atuam em primeira instância, uma vez que, segundo a Constituição Federal, a atribuição seria dos Tribunais Regionais Federais. O HC foi enviado no sábado (20/2).

Castor repete a mesma fórmula utilizada por ele e outros integrantes do MPF no pedido que buscava suspender o acesso de Lula aos diálogos apreendidos na spoofing: diz que é vítima de hackers, mas que não reconhece a autenticidade das mensagens.

“O paciente, procurador da República e vítima dos crimes cometidos […] que efetivamente teve sua conta no Telegram invadida indevidamente e criminosamente, vem sendo vítima da divulgação de supostas mensagens de modo distorcido ou fraudado (cujo conteúdo ou veracidade aliás não se pode comprovar, eis que sua integridade e autenticidade não foram comprovadas)”, diz no documento.

“O paciente, também, já se manifestou diversas vezes que foi vítima de hackeamento, mas não reconhece as supostas mensagens que foram maldosamente divulgadas de modo distorcido ou editado, de modo a apresentar suposições de ilegalidades que nunca ocorreram e, por isso mesmo, jamais foram conformadas na análise das centenas de procedimentos do caso ‘lava jato'”.

Com isso em vista, a defesa de Castor, feita pelos advogados Marcelo Knoepfelmacher e Felipe Locke Cavalcanti, argumenta que é vedada pelo ordenamento jurídico brasileiro a abertura de investigação exclusivamente com base em provas ilícitas.

Rosa Weber
Na peça, os advogados de Castor dizem que Rosa Weber estaria preventa para julgar processos envolvendo a spoofing. Por isso, a peça foi enviada diretamente à ministra. A alegação, no entanto, é falsa, já que a prevenção na verdade é do ministro Ricardo Lewandowski, responsável por dar à defesa de Lula acesso às mensagens hackeadas e apreendidas na spoofing.

Os advogados do procurador já sabiam disso, uma vez que o ministro Gilmar Mendes, também do Supremo, informou em voto proferido em 9 de fevereiro que a prevenção é de Lewandowski.

Na ocasião, Gilmar votou por garantir o acesso de Lula aos diálogos da spoofing e respondeu a uma questão de ordem da defesa de Castor e de outros integrantes da “lava jato”. Os advogados alegavam justamente que Weber era preventa nos casos da spoofing.

Segundo relatou Gilmar, chegaram ao Supremo em 18 de julho e 27 de setembro de 2019 as Petições 8.290 e 9.403, distribuídas à relatoria de Lewandowski. Em 13 de setembro, portanto depois do primeiro processo cair com Lewandowski, Weber julgou o HC 175.795, ajuizado por dois dos hackers investigados na “spoofing”.

A distribuição para Weber, segundo Gilmar, pode ter ocorrido por erro. Além disso, a magistrada se restringiu a negar o seguimento ao Habeas Corpus, o que não firmou de modo algum a sua prevenção.

“O pedido relativo à operação spoofing analisado pela ministra Rosa Weber e referenciado pelo causídico diz respeito ao HC 175.705, em que a eminente juíza denegou a ordem a Suelen de Oliveira e Gustavo Santos, ambos investigados por suposto envolvimento na invasão de celulares de autoridades do país, incluíndo o ministro da Justiça, Sergio Moro”, disse Gilmar.

“Ocorre que o referido HC 175.705 foi distribuído à ministra Rosa Weber em 13 de setembro de 2019, ou seja, depois de já ter sido distribuída ao ministro Lewandowski a Pet 8.290/DF. Ou seja, se houve alguma falha na distribuição processual, sem dúvida ela não aponta para a prevenção da ministra Rosa Weber que, aliás, simplesmente negou seguimento ao HC em 18 de setembro de 2019, decisão essa que sequer firma prevenção”, conclui.

Investigação ilegal
O inquérito que apura se os procuradores da “lava jato” em Curitiba investigaram ilegalmente ministros do Superior Tribunal de Justiça foi aberto pelo presidente do STJ, ministro Humberto Martins.

O procedimento foi instaurado depois de expostas conversas no Telegram entre integrantes do Ministério Público Federal no Paraná. O diálogo mostra Deltan Dallagnol, então coordenador da “lava jato”, combinando com um fiscal da Receita Federal a quebra de sigilo de ministros do STJ. Diogo Castor também é um importante personagem do diálogo.

O uso do esquema era tratado com naturalidade e a Rece

ita funcionava como um braço lavajatista. Os acertos ilegais eram feitos com Roberto Leonel de Oliveira Lima, chefe do Escritório de Pesquisa e Investigação na 9ª Região Fiscal. Pela cooperação, Roberto Leonel foi premiado quando Sergio Moro tornou-se ministro da Justiça, com o comando do Coaf (clique aqui para ver palestra de Deltan Dallagnol e Roberto Leonel).

Em julho de 2015, os procuradores discutiam uma anotação encontrada com Flávio Lúcio Magalhães, apontado como operador de propina da Andrade Gutierrez. A lista citava diversas pessoas, entre elas ministros do STJ.

“A RF [Receita Federal] pode, com base na lista, fazer uma análise patrimonial [dos ministros], que tal?”, diz Dallagnol. Em seguida o procurador informa: “Combinamos com a Receita.”

A conversa mostra que o MPF no Paraná só tinha por honestos ministros que atendiam, incondicionalmente, os pedidos da “lava jato”. “Felix Fischer eu duvido. Eh (sic) um cara sério”, diz Castor em referência ao relator dos processos da “lava jato” no STJ.

O próprio Dallagnol admite não acreditar que a lista encontrada com Magalhães envolvia pessoas que recebiam propina. Mas decidiu pedir a análise patrimonial mesmo assim. “Aposto que não são propina. São muitos pra serem corruptos”, afirmou.

Os alvos vão desde ministros até figuras relacionadas a políticos, como é o caso de Marisa Letícia, esposa de Lula, morta em 2017. “Dona Marisa comprou árvores e plantas no Ceagesp em dinheiro para o sítio. Pedi pro Leonel ver se tem nf [nota fiscal]”, disse o procurador Januário Paludo em uma conversa de fevereiro de 2016.

Embora não mencionem diretamente quais ministros das turmas criminais do STJ foram investigados, os procuradores mostram, em uma conversa, também de 2016, desconfiança com relação a Reynaldo Soares.

Atalho ilegal
Um outro diálogo de 2015 mostra que os procuradores recorriam a Leonel para obter consultas fiscais ilegalmente. Na conversa, Deltan pergunta se Roberson Pozzobon entrou em contato com a Receita de São Paulo, e Roberson responde que ainda não: “quero pedir via Leonel para não dar muito na cara, tipo pescador de pesque e pague”.

3 Aug 15
20:42:00 Deltan Robinho, Vc entrou em contato com a RF de SP??
20:42:12 Deltan Sobre os filhos do Bhrama??
20:42:32 Deltan Viu na imprensa do Taiguara, que era sobrinho do LULA que fazia varandas e está multimilionário fazendo obras pra Oddebrect na africa??
20:45:40 Deltan O que saiu??
20:51:44 Roberson MPF Vou ver isso amanhã de manha Delta, quero pedir via Leonel para não dar muito na cara, tipo pescador de pesque e pague rsrsrs
20:52:12 Roberson MPF Onde saiu esta noticia do sobrinho do homem
20:52:16 Roberson MPF ?

Clique aqui para ler a petição

*Do Conjur

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Lava Jato, mídia e os 11 princípios de Joseph Goebbels

A Lava Jato não existiria sem uma aliança bem ajustada com setores da mídia para, por meio de notícias espetaculosas, comprometer a imagem de acusados antes mesmo da instauração de processos formais. Essa fórmula obedeceu o modelo importado das “forças-tarefa” dos Estados Unidos, conforme revelam informações sobre cursos de treinamento em cooperação internacional de procuradores e agentes da polícia federal.

O Papa Francisco, ao perceber o uso da mídia em processos de perseguição judicial na América Latina, passou a se insurgir publicamente contra o que considerou um grave problema da justiça penal. O Pontífice ensaiou uma explicação para o fenômeno: “O lawfare ocorre quando são imputadas acusações falsas contra dirigentes políticos, promovidas conjuntamente pelos meios de comunicação e órgãos judiciais colonizados” (…) “O sempre necessário combate à corrupção é instrumentalizado, por meio do lawfare, para combater governos indesejáveis, reduzir direitos sociais e promover um sentimento de antipolítica do qual se beneficiam os que aspiram a exercer o poder autoritário: a macro delinquência das corporações”

O jurista argentino Eugenio Zaffaroni também abordou o tema do lawfare em entrevista na qual comentou a degradação política e institucional que ocorreu na Argentina. Tendo sido, até recentemente, juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Zaffaroni toma como referência os 11 princípios de Joseph Goebbels para descrever o raciocínio ideológico por trás do fenômeno das guerras jurídicas. Segundo ele, “o lawfare de hoje usa as mesmas técnicas, embora com uma tecnologia mais refinada”. Será que a comparação dos 11 princípios vale para o Brasil?

Alguém diria, que exagero! Comparar o diabólico projeto de propaganda nazifascista ao raciocínio ideológico subjacente à Lava Jato, é um pouco demais.

Porém, lembro-me de extravagâncias marcantes na propaganda publicitária da megaoperação, como a preferência por “camisas negras” no vestuário de Sérgio Moro. O juiz nega a associação com os “camisas-negras” do fascismo de Mussolini, mas é inegável a violência real e simbólica de seus interrogatórios em audiências, os abusos às garantias do processo penal e outras “licenças” que disse ter trazido da influencia italiana da Operação Mani Pulite. Isso sem contar a justificativa do “estado de necessidade”– combater a corrupção sistêmica transnacional – alardeada com a ajuda da imprensa para justificar exceção ao devido processo, algo que aproxima a corrompida República de Weimar da República de Curitiba.

Efetivamente, os 11 princípios da propaganda nazista podem nem ser do conhecimento do bando de procuradores ou do próprio juiz. A camisa negra pode ser apenas mau gosto, mas há coincidências impressionantes e que sugerem que na Lava Jato nada acontece por acaso.

Vejamos como se adaptam os princípios de Goebbels à Operação Lava Jato:

1º. Princípio da simplificação e do inimigo único. Apregoa a simplificação, e não a diversificação, na escolha de um inimigo único. Deve-se escolher um inimigo por vez: o Nine. Deve-se ignorar o que os outros fazem e concentre-se em um até acabar com ele: “Depois de ontem, precisamos atingir Lula na cabeça (prioridade número 1)” (…)“Vamos torcer pra esta semana as coisas se acalmarem e conseguirmos mais elementos contra o infeliz do Lula”.

2º. Princípio do método de contágio: Deve-se reunir diversos adversários em uma só categoria. Os adversários devem se constituir em uma soma individualizada, contagiada: lulismo, petismo, lulopetismo, expressões amplamente difundidas pela imprensa como sinônimos de corrupção tanto no Mensalão como na Lava Jato.

3º. Princípio da Transposição. Deve-se transladar todos os males sociais a este inimigo e, se não puder negar más notícias, deve-se inventar outras que as distraiam. Este mandamento lembra muito a associação que a mídia fez com o PT como sendo a origem de todo o mal da corrupção no país, do Mensalão à Lava Jato. Apenas como exemplo, um editorial do Jornal O Globo de 2015 definiu como título: “O DNA da corrupção no lulopetismo”.

4º. Princípio da Exageração e desfiguração. Deve-se exagerar as más notícias até o ponto de desfigurá-las, transformando um delito pequeno ou menor em ameaça grave, em mil delitos, criando assim um clima de profunda insegurança e temor. O medo difuso da corrupção associado a capas de revista e cobertura da imprensa geraram um clima de agressividade e ódio contra o inimigo número 1. O auge do grotesco foi a capa da revista Veja – edição 2496 – que trouxe um ataque violento contra o ex-presidente Lula. A agressão, que também foi um plágio da revista norte-americana Newsweek, trouxe a imagem da cabeça decapitada de Lula, com um fundo totalmente vermelho gerando um efeito similar a sangue escorrendo ou um líquido fluindo como se indicasse um derretimento. A mesma figura havia sido estampada na capa de uma edição da Newsweek de 2011, após a morte do presidente líbio Muammar Kadafi.

5º. Princípio da Vulgarização. Toda a propaganda deve ser popular e adaptada ao nível mais elementar entre os destinatários. Quanto maior seja a massa a convencer, menor será o esforço mental a realizar. O objetivo do principio é transformar tudo numa coisa torpe e de má índole de modo que as ações do inimigo sejam compreendidas como vulgares, ordinárias, fáceis de descobrir. Aqui, o exemplo mais evidente é o uso do Power Point em rede nacional para apontar com flechas o inimigo número 1: “Não temos provas, temos convicção”

6º. Princípio da Orquestração. A propaganda deve limitar-se a um número pequeno de ideias que devem ser repetidas incansavelmente, apresentadas uma e outra vez desde diferentes perspectivas, mas sempre convergindo para um mesmo conceito, sem fissuras nem dúvidas. Deve-se fazer ressonar os boatos até se transformarem em notícias, sendo estas replicadas pela “imprensa oficial’. Aqui os exemplos são inúmeros, frases de efeito, símbolos associativos, pixulecos com roupa de presidiário, verdadeiras campanhas publicitárias para massacrar a imagem pública de Lula e do PT: “Lula ladrão. Basta de corrupção. Sua hora chegou corrupto” (pichação no muro do Instituto Lula em 2016). Cito também uma expressão atribuída ao jornalista Reinaldo Azevedo e que consagrou a ideia de petista como corrupto: petralha

7º. Princípio da Renovação. Há sempre que se emitir informações e argumentos novos a um ritmo tal que, quando o adversário responda o público, este já está interessado noutra coisa. As respostas ao adversário nunca devem superar o nível crescente de acusações, um bombardeamento de notícias (sobre o inimigo escolhido) para que o receptor não tenha tempo de pensar, pois está sufocado por elas. Aqui também os exemplos são fartos e a chamada “narrativa da Lava Jato” prevaleceu muito tempo encobrindo os verdadeiros fatos. Nesta última leva de diálogos da Spoofing, há um trecho em que Sérgio Moro questiona os procuradores: “Não é muito tempo sem Operação?”

8º. Princípio do Verossímil. É necessário construir argumentos a partir de fontes diversas, a partir dos chamados globos sondas ou de informações fragmentadas para diversificar opiniões por meio de interpretações de especialistas, mas todas opiniões contra o inimigo escolhido. Aqui entra em jogo a máquina de propaganda da Lava Jato: de séries da Netflix a outdoors com a foto da Liga da Justiça contra a corrupção, incluindo quiosques em aeroportos com dinheiro de mentira para criar um clima de revolta seletiva . Articulistas em jornais de grande circulação desenvolveram a fundamentação e a justificativa que contribuiu para o clima de vale-tudo contra a corrupção.PREMIOS…

9º. Princípio do Silêncio. Deve-se silenciar as informações sobre as quais não se têm argumentos e dissimular ou ocultar as notícias que favorecem o adversário. É importante ocultar toda a informação que não seja conveniente. O principal exemplo aqui é a tentativa de censurar todo o material que emergiu com os vazamentos tanto na Vaza Jato como na Spoofing, ao mesmo tempo em que também atua o corporativismo e a cumplicidade de todos os envolvidos na grande trama da Operação Lava Jato, incluindo os órgãos correcionais, que engavetaram procedimentos administrativos e judiciais, e a censura seletiva da mídia.

10º. Princípio da Transferência. A regra geral da propaganda opera sempre a partir de um substrato preexistente, ou seja, uma mitologia nacional, um complexo de ódios, de preconceitos tradicionais. Então aqui o que vale é difundir argumentos que possam arraigar em atitudes primitivas. Talvez este seja o mais perverso dos princípios, pois que potencializa o ódio fascista ressignificado nos preconceitos contra a esquerda, contra os negros e as cotas, contra o nordestino, contra o petista e tudo o que possa remeter ao projetos de inclusão social das últimas décadas. Conforme já referido nos exemplos anteriores, como as odiosas capas de revista, todo o jargão antipetista levou as pessoas ao ponto de pendurarem pixulecos de Lula enforcados nas janelas das casas, efetivamente arraigando atitudes primitivas e violentas.

11º. Princípio de Unanimidade. O último princípio funciona como amalgama aos demais, buscando a convergência em assuntos de interesse geral para apoderar-se do sentimento de clamor popular contra o inimigo escolhido. A sensação que se busca é a da unanimidade, a de que “todo mundo pensa assim”. Aqui atinge-se o senso comum que opera a licença para exercer a “exceção” contra o inimigo, o “estado de exceção”. Muitos exemplos poderiam ser lembrados, mas o que melhor ilustra é a própria ascensão de Jair Bolsonaro, consequência direta da propaganda lavajatista. Lembremos do discurso odioso que o Capitão proferiu logo após ser eleito em 2018, projetando um clima de ódio como jamais visto no país.

Muitas outras associações poderiam ser feitas, mas sem dúvida a chegada da extrema direita ao poder sintetiza o resultado da produção do sentimento fascista que é alicerce da Lava Jato. A extrema direita chegou ao poder no embalo do sentimento antipetista que promoveu a prisão política de Lula com a condescendência dos demais poderes e com a tutela militar de plantão para qualquer inconveniente.

E a condescendência traz o efeito da normalização das condutas arbitrárias. Os abusos que, na ditadura civil-militar, transitavam do general ao guarda da esquina, agora também transitam nos arroubos autoritários de juízes de piso atuando descontroladamente (Recordemos o recente episódio do juiz substituto Waldemar Cláudio de Carvalho, da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, que decidiu simplesmente não cumprir a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, de garantir ao ex-presidente Lula acesso a mensagens obtidas na Operação Spoofing).

*Carol Proner/247

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Humilhação de Gabriela Hardt indica que Constituição voltou a vigorar no TRF-4

“Os ventos mudaram, mas Gabriela Hardt parece não ter entendido ainda. Se não atentar que a Constituição do Brasil voltou a vigorar no Sul, será humilhada outras vezes”, afirma Joaquim de Carvalho.

O voto do desembargador federal Leandro Paulsen que demoliu a juíza Gabriela Hardt indica que o Tribunal Regional Federal da 4a. Região já não está mais fechado em torno da Lava Jato como até muito recentemente, quando a operação, sob comando de Moro, foi, na prática, considerada “tribunal de exceção”.

Em julgamento no último dia 10, a corte de apelação anulou a condenação de um suposto operador de propina da Petrobras, Ângelo Tadeu Lauria. A anulação ocorreu por ausência de provas de lavagem de dinheiro.

Ângelo foi acusado de ser intermediário de Rodrigo Tacla Durán, advogado que prestou serviços para a Odebrecht e hoje vive na Espanha, depois que a extradição dele foi negada e a Interpol considerou que era perseguido pela Lava Jato.

Paulsen queria que todas as condenações fossem anuladas por “vício insuperável de fundamentação”, isto é, Gabriela Hardt não demonstrou os motivos de fato e de direito que a levaram a condenar o réu.

Em vez disso, copiou “dezenas e dezenas de parágrafos de texto produzidos pelo Ministério Público e constantes de suas alegações finais”.

Para Paulsen, “esse uso indevido de texto alheio acaba por gerar uma confusão inaceitável entre a peça processual de uma das partes e a sentença judicial”.

Paulsen foi tão contundente em seu voto que parecia se dirigir a uma colegial que desconhece princípios básicos da magistratura.

Ele lembrou que esta não é a primeira vez que Hardt utilizou o expediente que, “em outras matérias, poder-se-ia estar frente a um plágio”.

O desembargador transcreve princípios básicos da sentença definidos pelo Código de Processo Penal que a juíza ignorou, na visão dele.

“Em uma sentença. — ensina —, é preciso que fiquem claras quais são as imputações feitas pelo Ministério Público e qual a linha adotada pela defesa. Cada qual, justamente enquanto ‘partes’, tem sua visão ‘parcial’ do caso. A visão de qualquer das partes pode, por certo, à luz da instrução probatória e das alegações finais, acabar sendo acolhida pelo magistrado, mas mediante percepção própria do caso, que deve restar clara e inequívoca. Todo e qualquer uso de texto alheio, por razões de transparência e autenticidade, precisa ser destacado enquanto citação, com o apontamento da fonte, ou seja, do evento em que consta.”

Tudo muito bonito e digno de aplauso não fosse Paulsen um dos desembargadores que, em janeiro de 2018, votaram a favor da sentença de Moro que condenou Lula sem provas no caso do triplex.

Num processo em que abundou a convicção de Moro e dos procuradores e faltou prova, Paulsen recorreu a um poema para justificar sem voto.

Foi o “Só de sacanagem”, de Elisa Lucinda.

“Tudo isso que está aí no ar, malas, cuecas que voam entupidas de dinheiro, do meu dinheiro, que reservo duramente para educar os meninos mais pobres que eu, para cuidar gratuitamente da saúde deles e dos seus pais, esse dinheiro viaja na bagagem da impunidade e eu não posso mais”, recitou o desembargador durante o julgamento.

Como se viu no voto em que faz picadinho de Gabriela Hardt, não foi por falta de conhecimento técnico que Paulsen votou a favor da condenação de Lula que, ao que tudo indica, será anulada pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal devido à parcialidade de Moro.

O TRF-4, por seu órgão especial, teve a oportunidade de conter os abusos de Moro em mais de uma oportunidade.

Em vez disso, deu a ele uma espécie de carta branca em setembro de 2016, quando, ao julgar uma ação movida por 19 advogados que pedia o afastamento de Moro, o TRF-4 considerou que a conduta dele era “incensurável” e, pior, afirmou que os processos da Lava Jato não precisavam seguir o “regramento genérico”.

Na base da ação estavam a divulgação de escutas telefônicas de Dilma Rousseff na época em que ocupava a Presidência da República e a interceptação telefônica de todos os ramais do escritório de advocacia que defende Lula.

O julgamento foi considerado um escândalo por juristas do mundo todo. Eugenio Raúl Zaffaroni, ex-ministro da Suprema Corte da Argentina e professor emérito da Universidade de Buenos Aires, escreveu um artigo em que comparou a decisão do TRF-4 ao endosso à inquisição.

“A excepcionalidade foi o argumento legitimador de toda inquisição ao largo da história, desde à caça às bruxas até nosso dias, passando por todos os golpes de Estado e as conseguintes ditaduras”, afirmou.

A anulação de uma condenação sentenciada por Gabriela Hardt aconteceu alguns dias antes da nota em que o TRF-4 diz que apurou todas as denúncias envolvendo Sergio Moro e a Lava Jato, mas não comenta as decisões, em nome da “disciplina judiciária ou da independência da magistratura”.

Sob críticas, o TRF-4 diz que agiu como uma corte de justiça.

Mas, ao considerar que a Lava Jato não precisava seguir o “regramento genérico” e depois ao executar uma manobra ilegal para impedir o cumprimento do alvará de soltura de Lula, o tribunal mostrou que seguia legislação exótica, talvez o CPP da Rússia.

Os ventos mudaram, mas Gabriela Hardt parece não ter entendido ainda. Se não atentar que a Constituição do Brasil voltou a vigorar no Sul, será humilhada outras vezes.

*Joaquim de Carvalho/247

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Chats hackeados expõem métodos questionáveis ​​usados ​​por promotores suíços e brasileiros

Reportagem publicada no site suíco Swissinfo.ch

Lançada em 2014, a importante Operação Lava Jato (Lava Jato) teve como objetivo combater a corrupção nos mais altos escalões da política e dos negócios brasileiros. Encerrada no início de fevereiro deste ano, a força-tarefa agora está sendo examinada por causa de novas revelações – desta vez, porém, o foco não são os bilhões de dólares em subornos pagos a grupos políticos, mas os investigadores e juízes envolvidos na operação – arrecadação perguntas sobre a cooperação das autoridades suíças.

Nos últimos seis anos, a Suíça tem desempenhado um papel importante no maior drama anticorrupção de todos os tempos no Brasil, a Operação Lava Jato (“lava-carros” em português). A operação desenterrou negociações duvidosas de algumas de suas principais corporações e partidos políticos.

Como parte de seu acordo para prestar assistência jurídica ao Brasil, a Procuradoria-Geral da Suíça (OAG) congelou mais de mil contas em 40 bancos diferentes, totalizando mais de US $ 1,1 bilhão (CHF970 milhões). Um total de 210 pedidos oficiais de colaboração para investigar suspeitos foram feitos pelos brasileiros. Sem a Suíça, muitos casos no Brasil dificilmente teriam sido levados a julgamento. No total, foram devolvidos ao Brasil mais de US $ 700 milhões (CHF 620 milhões) em contas em Genebra, Lugano e Zurique.

No entanto, revelações recentes lançaram uma nova luz sobre como os promotores suíços e brasileiros cooperaram. De acordo com documentos divulgados pelo Supremo Tribunal Federal, parte da troca de informações sobre contas bancárias e nomes de suspeitos foi compartilhada por meio do aplicativo de mensagens instantâneas Telegram, e não pelos canais oficiais.

As revelações imediatamente levantaram questões: os investigadores de diferentes países podem trocar legalmente informações de maneira informal? Eles violaram os acordos de cooperação? Eles minaram o Estado de Direito?

O conluio é importante

Essa história começou em 2019, quando hackers obtiveram acesso aos telefones dos promotores brasileiros e, principalmente, a centenas de mensagens trocadas no Telegram. Quando os detalhes chegaram à imprensa naquele ano, surgiram as primeiras evidências de conluio entre o então juiz Sergio Moro, responsável pelo julgamento dos casos, e os promotores que deveriam investigar a corrupção.

Com o início das operações anticorrupção, em 2014, Moro alcançou uma espécie de status de herói nacional, em um país faminto por mudanças em seu sistema político e por acabar com a corrupção endêmica.

Uma de suas decisões mais relevantes foi condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção em processo ainda contestado por juristas por se basear em provas fracas ou inexistentes.

Os chats vazados, expostos pela primeira vez na mídia brasileira em 2019, confirmaram essas dúvidas, gerando condenação mundial à prisão de Lula.

“Ficamos chocados ao ver como as regras fundamentais do devido processo legal brasileiro foram violadas sem nenhuma vergonha. Em um país onde a justiça é igual para todos, um juiz não pode ser juiz e parte no processo ”, disse um comunicado conjunto assinado por Susan Rose-Ackerman (Escola de Direito da Universidade de Yale), Herta Daubler-Gmelin (ex-ministra da Justiça alemã ), Baltasar Garzón (juiz espanhol famoso pelo processo de Pinochet), entre outros.

Lula ficou de fato impossibilitado de participar da corrida presidencial de 2018, que liderava, abrindo caminho para a eleição do candidato da extrema direita Jair Bolsonaro.

Foi o próprio Bolsonaro quem, uma vez no poder, nomeou Moro como seu Ministro da Justiça. E foi nessa nova função que o ex-juiz autorizou uma operação policial para apreender o material dos hackers e prender os autores dos ataques de 2019. Os hackers continuam presos.
Vazamentos eliminados pela Suprema Corte

Na semana passada, em uma nova reviravolta no caso, o Supremo Tribunal Federal ordenou que os dados confiscados pela Polícia Federal brasileira fossem disponibilizados para a equipe de defesa de Lula.

No Brasil, o caso abalou o Supremo Tribunal Federal e as revelações das trocas do Telegrama geraram indignação entre alguns ministros, principalmente em relação à forma como as investigações da Operação Lava Jato foram tratadas entre juízes e promotores e como os casos foram construídos.

Para a defesa de Lula, os chats hackeados do Telegram revelam “canais clandestinos” de cooperação entre brasileiros e suíços. Os promotores brasileiros afirmam que nada foi feito fora da regra da lei.

Um dos argumentos da defesa do ex-presidente refere-se ao fato de que, longe dos caminhos tradicionais da cooperação internacional, suíços e brasileiros utilizaram bate-papos informais há mais de um ano para trocar nomes de suspeitos, além de informações sobre contas bancárias e esquemas de corrupção.

Troca constante de nomes de suspeitos por meio de bate-papos

Em 23 de março de 2016, por exemplo, o então promotor suíço Stefan Lenz escreveu no chat do Telegram a seus colegas brasileiros: “Algumas informações sobre Alvaro Novis: ele é beneficiário de uma conta da Siena Assets International Corp. também no banco PKB. Ele também está fortemente envolvida no golpe! ” A mensagem é complementada com planilhas de pagamentos da Odebrecht, um dos maiores conglomerados empresariais do Brasil.

No dia seguinte, a troca de nomes e contas continuou. Lenz perguntou: “Você tem alguma informação sobre José Américo Vieira Spinola, ele está envolvido no esquema de ODE [Odebrecht] com Erie International LLC, conta no banco PKB?” Ele também pediu informações sobre Antonio Claudio Albernaz Cordeiro (Tonico), detalhando também suas contas e banco.

*Jamil Chade/Swissinfo.ch

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Procuradores da Lava Jato comemoraram o golpe em Dilma e disseram que foi mérito deles

Numa das mensagens da Vaza Jato, o procurador Diogo Castor de Matos diz que a derrubada da ex-presidente Dilma Rousseff, que foi substituída pelos políticos mais corruptos da história do Brasil, foi resultado de “um trabalho bem feito” da Lava Jato.

A Operação Lava Jato, que dizia combater a corrupção, comemorou a derrubada da ex-presidente Dilma Rousseff, tida como digna e honesta até por seus adversários, que foi golpeada e substituída pelos políticos mais corruptos da história do Brasil.

Em uma das mensagens trocadas pelo aplicativo Telegram, o procurador Diogo Castor de Matos disse que o impeachment foi resultado de “um trabalho bem feito” da Lava Jato.

“Independente da posição partidário (sic), o impeachment é um resultado de um trabalho bem feito da Lava Jato. Parabéns a todos pelo trabalho bem feito nesses dois anos.

A mensagem foi feita no contexto da votação na Câmara dos Deputados pelo impeachment, por volta de 23h do dia 17 de abril de 2016. As mensagens que vieram previamente eram de ansiedade pelo resultado da votação.

O diálogo consta de peça apresentada pela defesa do ex-presidente Lula ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal.

dialogo-lava-jato

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Entrevista: Lula de volta à cena política

Depois de um período de silêncio, o ex-presidente Lula falará pela primeira vez sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, sobre sua expectativa em relação ao julgamento no STF e sobre a estratégia de colocar o bloco na rua com Fernando Haddad.

O ex-presidente Lula voltará à cena política nesta quinta-feira (18) com uma entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, às 11h, no UOL Entrevista.

Após um período de silêncio na virada de 2020 para 2021, Lula falará sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro e sua expectativa em relação ao julgamento no STF que pode anular suas sentenças no âmbito da Lava Jato.

O ex-presidente deve também se pronunciar acerca da estratégia de colocar o “bloco na rua” com o ex-ministro Fernando Haddad, já visto como alternativa do PT para a disputa da eleição presidencial de 2022.

*Com informações do 247

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