Cantanhêde e Merval já tocaram as trombetas. A mídia vem com tudo numa segunda onda de lawfare contra Lula e, agora, será mais agressiva.
A tática é descolar a juíza de Moro e dar credibilidade à Gabriela Hardt que o substituiu na Lava Jato.
Não será tão simples porque boa parte do inquérito do Sítio de Atibaia foi tocado por Moro. Gabriela, praticamente, só bateu o pênalti que Moro cavou.
Mas a mídia, ao que tudo indica, vai tentar fatiar a farsa para manter Lula inelegível pela lei da ficha limpa e ficar novamente fora da eleição em 2022, mesmo que, depois, isso caia.
O importante é impedir a volta de Lula ao poder. Essa gente fará de tudo contra os pobres, contra os trabalhadores.
Por isso é bom o PT e os advogados de Lula se prepararem para a guerra e buscar uma tática que neutralize essa nova sujeira armada pela Globo e congêneres.
A advogada criminalista e uma das integrantes da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Valeska Teixeira Zanin Martins, destaca as mazelas do lawfare no Brasil – prática do modus operandi da Operação Lava Jato, os ataques ao escritório de advocacia nos últimos meses pela força-tarefa do Rio de Janeiro e também suas lutas silenciosas como mulher na carreira de Direito.
Valeska pontua os desafios ao assumir a defesa de Lula, ainda em 2014. E que, dois anos mais tarde, se mostraria como um dos casos mais complexos da história do Direito, por meio da prática denominada ‘lawfare’, uma guerra que tem no Direito a sua arma política, como explica a advogada.
“Em 2016, já tendo em vista o que nós denominamos a nossa releitura de ‘lawfare’, nós fomos à ONU [Organização das Nações Unidas] e falamos: Lula vai ser denunciado e ele, sem dúvida alguma, vai ser condenado. Por quê? Porque a Justiça, a Lava Jato, tinha pretensões políticas, que era a retirada do ex-presidente das eleições 2018, como de fato ocorreu, apesar de todos nossos esforços de inúmeros recursos”, diz a advogada ao GGN.
Após o grande desafio, hoje Valeska, Cristiano Zanin e o escritório de defesa de Lula são os alvos dos ataques. Em setembro, o juiz federal Marcelo Bretas, que julga os processos da força-tarefa do Rio, ordenou o bloqueio de até R$ 237,3 milhões em bens de Cristiano e do escritório de advocacia, no âmbito Operação E$quema S. “Nós avisamos, nós falamos que uma das táticas mais conhecidas do lawfare é o ataque aos advogados”, diz Valeska.
“Nós sempre soubemos e avisamos, há cinco anos, que seríamos vítimas do poder estatal, porque nós nunca nos calamos, sempre denunciando as ilegalidades cometidas em todos os âmbitos da Lava Jato”, afirma, antes de disparar: “O que eles visavam, na realidade, era esse espetáculo, era o desvio de foco e também ter acesso a materiais sigilosos do caso Lula.”
O declínio da Justiça
Segundo Valeska, a única forma de se combater o lawfare é por meio da conscientização, instrumentalizando o conhecimento e, uma vez constatado, criando possibilidades de estratégias. “Nós temos que entender como criar mecanismos de defesa, para que esse fenômeno nefasto possa ser neutralizado. Depois da Lava Jato e o Brasil como hub, você vê um declínio de vários Judiciários ao redor do mundo e a lei sendo utilizada como arma de guerra para aniquilar inimigos, tanto comerciais, quanto políticos e militares.”
A advogada explica que não só mecanismos jurídicos são utilizados, como também o papel da imprensa é “crucial” ao concretar os abusos cometidos pela Lava Jato. “Há por trás toda uma guerra psicológica (…) que se utiliza das redes e da mídia para, através de uma série de mecanismos, influenciar o público, gerando ódio e descrença. Não é à toa que nós estamos onde estamos, com um povo que odeia o próximo, um povo que não acredita mais no Judiciário e não existe ataque maior para um Estado Democrático de Direito do que a população não acreditar no seu próprio Judiciário, e é isso que a Lava Jato conseguiu: o descrédito total do sistema de Justiça”, dispara Valeska.
Prisão de Lula foi traumatizante, desabafa
Valeska conta suas frustrações para as mulheres da redação GGN. Questionada sobre a prisão arbitrária do ex-presidente Lula, ela afirma: “a prisão foi um dos momentos mais traumatizantes da minha vida”. “São tantas ilegalidades. Você vê lá atrás a tentativa, crescente, de matar o ídolo Lula, de matar o trabalho dele, de apagar a história e reescrever a história. É a tentativa de reescrever a história.”
“Lula, até hoje, teve os seus bens todos bloqueados, ele sofreu 580 dias de uma prisão arbitrária, irreparável, ele não pode concorrer à Presidência da República. Está aí a irreparabilidade não só a ele, mas à democracia. Não é o direito de um único cidadão, mas o direito de 140 milhões de eleitores do Brasil”, diz a advogada.
O machismo no Direito
Em uma hora de entrevista, Valeska também conta os desafios de ser uma mulher profissional do direito e como o machismo sempre atravessou sua carreira. “Eu sempre soube, sempre esteve presente na minha atuação profissional essa cultura [do machismo], mais brasileira do que qualquer outra coisa, e que hoje chegou a níveis insuportáveis, porque realmente é”, desabafa.
E relata como é cansativo ser mulher neste meio. “Porque nós [mulheres] temos que provar duas vezes, nós temos que falar mais alto, porque se não você não é ouvida”, completa.
A defesa do ex-presidente Lula foi surpreendida por mais uma denúncia feita pela Lava Jato de Curitiba sem qualquer materialidade e em clara prática de lawfare. A peça, também subscrita pelos procuradores que recentemente tiveram suas condutas em relação a Lula analisadas pelo CNMP após 42 adiamentos — e foram beneficiados pela prescrição —, busca criminalizar 4 doações lícitas feitas pela empresa Odebrecht ao Instituto Lula entre 2013 e 2014. Tais doações, que a Lava Jato afirma que foram “dissimuladas”, estão devidamente documentadas por meio recibos emitidos pelo Instituto Lula — que não se confunde com a pessoa do ex-presidente — e foram devidamente contabilizadas.
A Lava Jato mais uma vez recorre a acusações sem materialidade contra seus adversários, no momento em que a ilegalidade de seus métodos em relação a Lula foi reconhecida recentemente em pelo menos 3 julgamentos realizados pelo Supremo Tribunal Federal. No caso do uso da delação de Palocci em processos contra Lula às vésperas das eleições presidenciais de 2018, o Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, também identificou possível motivação política do ato, além da própria ilegalidade. Para além disso, o mesmo tema tratado na nova denúncia já é objeto de outra ação penal aberta pela mesma Lava Jato de Curitiba contra Lula, que foi recentemente sobrestada por decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, acolhendo pedido da defesa do ex-presidente.
O excesso de acusações frívolas (overcharging) e a repetição de acusações são táticas de lawfare, com o objetivo de reter o inimigo em uma rede de imputações, objetivando retirar o seu tempo e macular sua reputação.
A denúncia acusa Lula e outras pessoas pela prática de lavagem de dinheiro, partindo da premissa de que o ex-presidente integraria uma organização criminosa. No entanto, Lula já foi absolvido de tal acusação pela 12ª. Vara Federal de Brasília, por meio de decisão que se tornou definitiva (transitada em julgado) e que apontou fins políticos na formulação da imputação. Nos contratos da Petrobras referidos na denúncia não há qualquer ato praticado por Lula (ato de ofício), assim como não há qualquer conduta imputada ao ex-presidente que tenha sido definida no tempo e no espaço, mesmo após 5 anos de investigação.
Essa nova investida da Lava Jato contra Lula reforça a necessidade de ser reconhecida a suspeição dos procuradores de Curitiba em relação ao ex-presidente, que está pendente de análise no Supremo Tribunal Federal, assim como a necessidade de ser retomado o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro — a fim de que os processos abertos pela Lava Jato de Curitiba em relação a Lula sejam anulados.
Os advogados de Lula irão reunir-se com ele na manhã desta sexta-feira e, a seguir, ingressarão com “um pedido para que haja sua imediata soltura com base no resultado desse julgamento do STF”.
Os advogados do ex-presidente Lula divulgaram a seguinte nota imediatamente depois da decisão do STF que, na noite desta quinta-feira (7), revogaram a decisão inconstitucional da prisão depois de condenação em segunda instância:
“O julgamento das ADCs concluído hoje (07/11/19) pelo STF reforça que o ex-presidente Lula está preso há 579 dias injustamente e de forma incompatível com a lei (CPP, art. 283) e com a Constituição da República (CF/88, art. 5º, LVII), como sempre dissemos.
Após conversa com Lula nesta sexta-feira levaremos ao juízo da execução um pedido para que haja sua imediata soltura com base no resultado desse julgamento do STF, além de reiterarmos o pedido para que a Suprema Corte julgue os habeas corpus que objetivam a declaração da nulidade de todo o processo que o levou à prisão em virtude da suspeição do ex-juiz Sergio Moro e dos procuradores da Lava Jato, dentre inúmeras outras ilegalidades.
Lula não praticou qualquer ato ilícito e é vítima de “lawfare”, que, no caso do ex-presidente, consiste no uso estratégico do Direito para fins de perseguição política.
Grupo de 20 magistrados da Associação Juízes para a Democracia (AJD) visitará a Vigília Lula Livre na próxima quinta (8).
Um grupo de magistrados fará uma nova visita à Vigília Lula Livre em Curitiba, capital paranaense, na próxima quinta-feira (8). Será a segunda vez que integrantes da Associação Juízes para a Democracia (AJD) visitam o espaço em 2019. A primeira visita ocorreu em abril.
Os juristas entregarão a Luiz Inácio Lula da Silva uma carta aprovada pela assembleia da AJD na qual qualificam o ex-presidente como preso político. No dia da visita, a mensagem deve ser levada a Lula por Raduan Nassar, escritor condecorado com o Prêmio Camões, e o jornalista Fernando Morais, que têm visita marcada com o petista.
A AJD estima que entre 20 e 30 juízes e ex-magistrados comparecerão à Vigília.
Raquel Braga, juíza do Trabalho aposentada e integrante da organização, afirmou ao Brasil de Fato que a carta foi motivada pelo fato de que “o acusado já estava condenado, e a partir desse veredito se arquitetou todo um caminho para confirmar a condenação”.
“Foi um processo utilizado com lawfare, ou seja, usado contra aquele considerado inimigo [político]. Um processo que extrapolou toda a regra legal. Não foi obedecido o devido processo legal. Com os vazamentos recentes, ratifica-se todo esse entendimento. Esse processo, ao contrário de todo o rito, começa pela sentença”, aponta.
Partidarismo?
Juízes que têm se manifestado de forma contrária aos desvios da Lava Jato ou às ações de Sérgio Moro enquanto ministro muitas vezes sofrem pressões institucionais sob a acusação de que também se posicionam de forma político-partidária. Braga rejeita esse tipo de discurso, afirmando que a postura da AJD é uma “manifestação cívica, justamente contra a politização da Justiça”.
“É uma irresponsabilidade achar natural [por exemplo] que o Moro, sendo investigado, esteja no comando da Polícia Federal. Quem defende o afastamento de Moro não está tendo posicionamento partidário, está com posicionamento em defesa das instituições, do papel de cada uma. É irresponsável afirmar que é posição partidária quem defende a Constituição”, rebate.
Ainda não nos é dado prever até que limite a descoberta pelo Intercept das falcatruas da Lava Jato influirá nos destinos do país, mas que trará transformações substanciais, disso não há dúvida, e será intensa como nunca houve nada semelhante.
Hoje ninguém se anima mais em por em dúvida as mensagens trocadas entre o ex-juiz Moro e os procuradores da Força-tarefa, sobretudo Dallagnol, tanto isso é verdade que eles próprios, vendo que as mensagens reveladas são devastadores para a imagem de todos da Lava Jato, estão numa sofreguidão na tentativa de criar um hacker fake para criminalizar a fonte que resultou na revelação que levou à ruína a credibilidade de Moro.
Mas Dallagnol, neste sábado (13), em entrevista ao Estadão, na maior cara dura, disse que jamais a Lava Jato perseguiu Lula. O cara de pau ainda teve coragem de dizer que Lula não sofreu Lawfare, mesmo sendo vigiado 24 horas por dia a cada respiração, a cada telefonema, a cada passo e, logicamente, em parceria com a Globo, a Lava Jato foi construindo a imagem de um monstro para que Lula fosse vulgarmente acusado pela grande mídia de corrupto e que esse discurso pudesse ganhar a opinião pública.
Para piorar, Dallagnol diz que é teoria da conspiração que ele confessou, em uma das mensagens trocadas com Moro, que não tinha convicção de que aquelas provas subjetivas (fantasiosas) contra Lula tinham sustança para condená-lo e, por isso, precisava de uma pitada apimentada contra a imagem de ex-presidente no Jornal Nacional. Ele foi claro ao afirmar que Lula deveria ser condenado pela opinião pública e não pelas provas.
Não deixa de ser um fato curioso ver o super poderoso procurador-chefe da Lava Jato parecendo um ratinho assustado e, com outras palavras, dizendo que ele e Moro sim, estavam sendo atacados por bárbaros que não provaram nada contra ele, numa conspiração planetária, com hackers poderosíssimos e um monte de besteiróis que o pimpão da moral republicana vendeu ao país.
O que Dallagnol não percebeu é que ele inverteu as posições. Agora são eles, da Lava Jato, depois de se lambuzarem dos crimes jurídicos para atingir suas vítimas, como Lula, que estão na mídia provando do próprio veneno, debaixo de porrada.
Ora, a Vaza Jato do Intercept precisou de apenas um mês para detonar os cinco anos de farsa da Lava Jato.
Sobre a negativa, na entrevista ao Estadão, de que as mandíbulas dos pitbulls da Lava Jato jamais chegaram aos tucanos, coisa que Dallagnol diz não ser verdade, inclusive a proteção de Moro a FHC, não tem graça comentar.
