Tag: Lira

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Política

Lira criou uma crise para manter governo como refém

De acordo com O Globo, Arthur Lira, presidente da Câmara, é uma figura que articula problemas para manter o governo como prisioneiro do Congresso.

Ao cair da noite de quarta-feira, Lira saiu do seu veículo no Congresso. A reunião já havia sido iniciada antes das dez da manhã, porém os parlamentares aguardavam a chegada do líder máximo da Câmara.

Entre um mar de microfones, ele comunicou que havia uma “insatisfação generalizada” com o Palácio do Planalto. Logo depois, lançou a ameaça de não votar a Medida Provisória que reestrutura governo. Com desdém, afirmou que não se tratava de um assunto crucial para a nação.

Caso a Medida Provisória não tivesse sido aprovada, a equipe de Lula seria desfeita. Dezessete ministérios desapareceriam e a estrutura da Esplanada dos Ministérios voltaria ao formato estabelecido durante o mandato de Jair Bolsonaro, que foi derrotado nas eleições.

Lira pressionou o presidente a abrir os cofres para o centrão. Somente nesta terça-feira (30), o Palácio do Planalto liberou uma quantia de R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares. Mesmo assim, ele ficou tenso até o final da votação, que se estendeu até a madrugada de quinta-feira. “Foi (um processo) doído, foi doloroso”, admitiu o líder do governo, José Guimarães.

O “chefão” do centrão possui habilidade em criar obstáculos para depois oferecer soluções fáceis. Ele transformou a reestruturação dos ministérios, que sempre foi um direito dos vencedores das eleições, em uma mercadoria negociada a um preço exorbitante.

Para evitar uma derrota constrangedora, o governo teve que abrir mão de algumas demandas importantes, e ainda corre o risco de ser obrigado a fazer concessões ainda maiores.

Os aliados do líder da Câmara sussurram uma lista extensa de demandas. Ele deseja recuperar o controle sobre o Orçamento, substituir o ministro das Relações Institucionais e destituir o titular dos Transportes, que é filho de seu maior rival político em Alagoas. Além disso, ele está disposto a aceitar o Ministério da Saúde, que já havia tentado obter durante o período de transição.

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Justiça

Toffoli libera processo e Lira será julgado por corrupção pelo STF até junho; condenação à vista

Presidente da Câmara que, incansavelmente, tenta impedir Lula de governar,  cobrando preço impagável no Congresso, será julgado e deve ir ao banco dos réus. Entenda o caso.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, liberou nesta quarta-feira (31) um processo que estava parado havia dois anos na Corte, após um pedido de vista seu, contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no qual o parlamentar é acusado de corrupção passiva, segundo a Forum.

Lira vem impondo um verdadeiro terror ao governo Lula (PT), travando a gestão federal do presidente, que assumiu o cargo há cinco meses, e impedindo qualquer ação do Planalto, sempre com a desculpa de que os sucessivos fracassos no Legislativo são “culpa da articulação do governo”. O preço cobrado pelo deputado alagoano é impagável, já que ele e seu grupo exigem cada vez mais cargos, ministérios e liberações bilionárias de emendas parlamentares.

O caso a que responde Lira no STF diz respeito à detenção, em 2018, de um assessor seu, no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, levando R$ 106 mil em espécie nas roupas. Em depoimento após aceitar um acordo de delação premiada, o funcionário do gabinete de Lira afirmou que o dinheiro era destinado ao deputado e seria propina paga pelo então presidente da Companhia Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU), Francisco Colombo, que queria apoio político do parlamentar do centrão para se manter por mais tempo no cargo.

A denúncia foi apresentada meses depois pela então procuradora-geral de Justiça, Raquel Dodge, que o acusou formalmente de corrupção passiva. Dois anos depois, em 2020, os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio Mello, que agora está aposentado, formaram maioria para indeferir o pedido de Lira para que o processo fosse anulado. Foi então que Dias Toffoli pediu vistas. Ele poderia ficar com a ação até 19 de junho deste ano, mas resolveu liberá-la para julgamento agora.

Mesmo com a mudança de Toffoli para a Segunda Turma do STF, o processo será julgado pela Primeira Turma, da qual ele fazia parte até a última semana. Composta por Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Alexandre de Moraes, a Primeira Turma é considerada mais dura com casos de corrupção e pelo teor de um dos votos, o do agora aposentado Marco Aurélio Mello, que disse que “está demonstrada a intensa troca de mensagens e ligações entre Arthur Lira e o assessor”, a expectativa é de que o deputado seja condenado, o que poderia removê-lo do cargo de presidente da Câmara e, por consequência, do mandato.

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Opinião

O “L” eleito para governar foi de Lula, e não de Lira, o Arthur. Mas…

A aposta da direita para 2026

Não foi só para salvar a democracia, ameaçada por um defensor da tortura e da ditadura, que grande parte dos brasileiros votou em Lula. Foi também para que ele governasse como prometeu.

Atribui-se ao imperador Napoleão Bonaparte a seguinte frase: “Primeiro a gente ganha, depois a gente vê”. Ele governou a França entre 1799 e 1815, encerrando a Revolução Francesa.

À época, não havia eleições tais como as conhecemos hoje. A monarquia tinha acabado, com a decapitação do Rei e da Rainha; ela voltaria com a queda e a prisão de Napoleão.

Um plano de governo, portanto, era dispensável para se chegar ao poder ou para o retomar. Primeiro, ganhava-se o poder, depois se via o que fazer com ele. Hoje, não é mais assim.

Ocorre que para governar hoje não basta, como antes, o apoio das Forças Armadas, da nobreza (ou de parte dela) e da Igreja. O tal “povo” é decisivo, e a democracia, um regime complexo.

A ditadura é mais simples. Uns poucos mandam, os demais obedecem. Não podemos falar nada que contrarie os ditadores, muito menos fazer, ou seremos perseguidos. Que lhe parece?

No ano passado, o “povo” elegeu um presidente de esquerda e um Congresso de direita; o mais de direita, conservador e reacionário desde a redemocratização do país que em 1985.

Uma fatia da direita que se autodenomina “civilizada” votou em Lula porque o sonho autoritário de Bolsonaro era um pouco indigesto para ela. Candidato algum recusa voto.

O impasse, resultado em parte disso, imobiliza o governo. Por mais concessões que tenha feito para se eleger, Lula pouco ou nada tem a ver com Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados.

Ambos são nordestinos, mas é quase tudo o que têm em comum. Lula nasceu em Pernambuco, é filho da miséria. Lira, em Alagoas, filho de donos de terras, advogado, agropecuarista e empresário.

governo é mais a cara de Lula, que sempre se comportou na política como um conciliador; o Congresso, e não só a Câmara, a de Lira, que apoiou a eleição e a tentativa de Bolsonaro se reeleger.

O Congresso nunca teve tanto poder como tem agora. O governo perdeu o que o Congresso ganhou. O regime semipresidencialista deu lugar a um semipresidencialismo sem responsabilidade.

Dito de outra forma: os bônus ficaram com o Congresso, e os ônus com o governo. Se o governo for mal, a culpa será unicamente sua. Se, ao cabo, sair-se bem, dividirá os méritos com o Congresso.

Dir-se-á: mas sempre foi assim. Não foi. Pela simples razão de que o Congresso se fortaleceu e o governo enfraqueceu-se. Poderá se dizer também: então, que o governo se entenda com o Congresso.

Quem ditará os termos do entendimento será o Congresso – salvo se o governo ceder a todas as suas exigências. É nisso que aposta a direita para voltar em 2026. Por enquanto, falta-lhe um nome.

*Blog do Noblat

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Opinião

Lira quer impor a Lula a agenda bolsonarista derrotada nas urnas

Assista:

 

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Lira confronta Lula e diz não aceitar marco legal do saneamento

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), desafiou o presidente ao declarar nesta sexta-feira (7) ao jornal Folha de S.Paulo que os decretos assinados por Lula (PT) para revisar o marco do saneamento geram retrocessos e afirmou que as mudanças necessárias para o setor precisam ser feitas pelo Legislativo.

Nas redes sociais, ele enfatizou seu desafio ao presidente: “Em matéria publicada hoje na Folha de São Paulo, defendo a revisão do Marco Legal do Saneamento com o propósito de aperfeiçoar a legislação vigente. Porém, alerto que o parlamento irá analisar criteriosamente as sugestões, mas não vai admitir retrocessos”.

Completo, é bom sempre lembrar que Arthur Lira foi ou ainda é um grande aliado de Bolsonaro.

*Com informações do 247

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Política

Lira recua e aceita acordo com Pacheco sobre MPs

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reconheceu que aceitará um acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a tramitação das comissões mistas que analisam as Medidas Provisórias (MPs) no Congresso. Anteriormente, ele havia dito que não aceitaria a volta das comissões mistas e chegou a defini-las como “antidemocráticas”.

De acordo com O Globo, ao fazer o recuo, Lira afirmou que a proposta apresentada por líderes partidários, que prevê mais deputados do que senadores, é considerada “básica” para que as conversas avancem e disse já ter um acordo com o governo federal para que quatro MPs consideradas prioritárias pelo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sejam tramitadas no esquema válido no período anterior à pandemia da Covid-19, com 12 deputados e senadores. Entre essas MPs estão a que institui a organização ministerial atual e regula o programa Minha Casa, Minha Vida.

— O assunto deve ser decidido de forma a preservar o bicameralismo do Congresso. A única possibilidade de a Câmara admitir uma comissão mista é obedecendo a proporcionalidade de outras comissões, como a CMO, com proporção de 3 deputados para cada senador, é algo razoável, sim.

Também podemos estabelecer prazos melhores. Caso não tenhamos acordo, o governo fez um apelo para que três ou quatro medidas emergenciais sigam o rito atual. Caso nada possa ser feito, é a prova de que o Senado não quis fazer acordo. Sigo tentando uma agenda com o presidente Pacheco para debater isto — afirmou.

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Política

Aliados de Lira preparam ‘pacote de maldades’ contra o governo Lula

Deputados ameaçam dar andamento a projetos que podem gerar dor de cabeça enquanto Planalto não abrir mais espaço para indicações da Câmara.

Segundo Veja, sentindo-se preteridos na divisão de cargos na Esplanada dos Ministérios, aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já têm na manga uma série de projetos que contrariam os interesses do governo ou com potencial de criar dor de cabeça logo no início do mandato do presidente Lula.

Conforme mostra reportagem de VEJA desta semana, há uma avaliação de que o petista privilegiou os principais caciques do Senado ao lotear os ministérios, relegando à Câmara pastas de menor relevância ou com áreas estratégicas compartilhadas com outras legendas.

Um exemplo é o Ministério do Turismo. A despeito de a pasta ter sido entregue à deputada Daniela do Waguinho, do União Brasil, a Embratur, principal braço operacional, foi repassada ao ex-deputado Marcelo Freixo, que recentemente migrou do PSB para o PT. Além disso, a nomeação da parlamentar licenciada foi costurada diretamente com Lula, e não passou por negociações com o presidente da Câmara.

Enquanto reclamam por mais espaços, deputados mais próximos ao presidente da Câmara definiram uma lista de ações para mostrar o descontentamento com o governo. A primeira delas, já alardeada, é a medida provisória que restabelece o chamado voto de qualidade do Carf, o Conselho Administrativo de Regras Fiscais. A proposta foi enviada em janeiro pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o objetivo de mudar os critérios de desempate e evitar que cerca de 60 bilhões de reais por ano de créditos tributários deixem de ser exigidos. Na última semana, o próprio Lira defendeu modulações ao texto.

Outras várias medidas estão no pacote. Aliados do presidente da Câmara, desde já, criticam a ideia do governo de transferir a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para a Casa Civil. “Chance zero de passar isso aqui”, diz um deputado.

Também está sendo ameaçada a votação de uma proposta que impede o empréstimo de verbas do BNDES para países estrangeiros – Lula prometeu retomar os financiamentos ao exterior durante viagem recente à Argentina. Projeto com esse conteúdo já foi apresentado por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Há, ainda, temas que podem trazer especial dor de cabeça ao governo, como a criação de uma CPI para investigar desvios de quase 50 milhões de reais por compras feitas pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia da Covid-19.

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Opinião

Ao contrário do que diz a Folha, Lula não está isolado, o povo está com ele

Se Bolsonaro, frouxo como é, não teve coragem de, em nome do bem público, defender as necessidades do povo contra banqueiros e rentistas, os interesses desses grupos financeiros, aqui por diante, com Lula, enfrentarão uma guerra de um governo forte que tem com ele, literalmente, a força do povo.

Ao contrário do que diz a Folha de São Paulo, Lula não está isolado, porque, segundo ela, o Congresso não prevê alterar a autonomia do Banco Central. Se o Congresso pretende agir assim, azar o dele.

As críticas feitas pelo presidente Lula à maior taxa de juros do planeta, são acompanhadas até por quem não votou nele.

Pouco importa se Pacheco e Lira descartem a mudança de regras que prevê o Banco Central independente, o mesmo banco tocado por um sujeito que simplesmente fraudou o fluxo de caixa em R$ 12 bilhões para ajudar Bolsonaro na eleição.

Pouco importa o que a Folha diz para atacar Lula em defesa dos muito ricos, dos barões do sistema financeiro. No Brasil, o tamanho da fila do osso está umbilicalmente associado ao tamanho das taxas de juros do Banco Central e, consequentemente, à farra dos banqueiros que cobram juros reais de crédito que chegam a 1000% ao ano.

Essa é uma das piores formas de ditadura, pois, como sabemos, produz uma prosperidade às avessas em que 33 milhões de brasileiros vivem na mais absoluta miséria, enquanto mais da metade da população vive insegurança alimentar.

Do outro lado, o dos ricos, é só felicidade com recordes e mais recordes de lucros extraídos dos pobres diabos que se sujeitam ao precipício financeiro quando enfrentam as taxas de juros mais imorais do mundo.

Mas os bonecos do mercado na mídia atacam quem? Lula, porque não podem atacar o alvo real, o povo.

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Cabos eleitorais de Lira acenam com liberdade de Bolsonaro; deputado nega

Em campanha pela reeleição, Arthur Lira tem usado um argumento forte para pedir o apoio de bolsonaristas e ser ungido quase por unanimidade.

Segundo Guilherme Amado, Metrópoles, aliados de Arthur Lira foram a campo com um argumento de peso para conquistar os votos de bolsonaristas para a reeleição do atual presidente: a liberdade de Jair Bolsonaro.

Deputados bolsonaristas dizem ter ouvido de cabos eleitorais de Lira a promessa de que, se o atual presidente da Câmara tiver o voto deles para um novo mandato à frente da Casa, ele garantirá que Bolsonaro não seja preso por nenhum dos crimes de que o ex-presidente é acusado.

À coluna, a assessoria de imprensa de Lira nega que ele tenha defendido isso.

Lira trabalha para ser praticamente ungido na disputa, com o apoio de governistas e da oposição bolsonarista.

Alguns deputados da oposição, entretanto, têm questionado por que apoiar um presidente da Câmara que também é apoiado pelo governo.

(Atualização, às 10h27 de 22 de janeiro de 2022: A primeira versão deste texto informava que era Lira quem prometia a liberdade de Bolsonaro, caso ele fosse reeleito. O título foi reescrito em nome da precisão da informação.)

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Lira fala sobre possível punição a Bolsonaro por invasão no DF: ‘Cada um responde pelo que faz’

‘Meu CPF é um, o dele é outro’, afirmou presidente da Câmara ao tratar do papel do ex-presidente em tentativa de golpe; segundo Lira, parlamentares que mentiram sobre o episódio serão ‘chamados à responsabilidade’

Estadão – Ao ser questionado nesta segunda-feira, 16, sobre a possível responsabilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro nos atos golpistas contra as sedes dos Três Poderes, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), respondeu que cada um deve responder pelo que faz. “O meu CPF é um, o CPF do presidente Bolsonaro é outro”, declarou o deputado durante coletiva de imprensa, evitando opinar sobre o papel do ex-chefe do Executivo nos eventos do dia 8.

Na última sexta-feira, 13, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu Bolsonaro na investigação sobre os atos golpistas, após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). No domingo, 8, apoiadores do ex-presidente invadiram e depredaram a Corte, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto.

“Nós temos de ter calma neste momento e investigar todos os aspectos. A nossa fala não muda: todos que praticaram e contribuíram para esses atos de vandalismo devem ser severamente punidos”, disse Lira hoje. O presidente da Câmara visitou um Batalhão da Polícia Militar localizado próximo à Praça dos Três Poderes, junto com a governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (PP), e o interventor federal na segurança do DF, Ricardo Cappelli.

Segundo Lira, os parlamentares que mentiram e divulgaram fake news sobre os ataques golpistas serão “chamados à responsabilidade”. O presidente da Câmara disse que deputados não podem divulgar fatos que “não condizem com a realidade”.

Lira se referia ao deputado eleito Abilio Brunini (PL-MT), que publicou nas redes sociais um vídeo no Salão Verde da Câmara e afirmou que não houve “praticamente nenhum estrago” no local. “É que, se você fica assistindo só na internet, parece que está tudo quebrado em Brasília. Mas não é verdade”, diz Brunini, no vídeo.

“Todos que tiverem responsabilidades vão responder, inclusive parlamentares que andam difamando e mentindo com vídeos dizendo que houve inverdades nas agressões que a Câmara dos Deputados sofreu no seu prédio. Então, esses deputados serão chamados à responsabilidade, porque todos viram (a invasão), as cenas são terríveis, violentas, gravíssimas”, disse.

Lira ressaltou, contudo, que a punição dos envolvidos nos atos golpistas será feita pela Justiça. “A Câmara tão somente vai contribuir para fornecer, como já fez, todas as evidências, filmagens, perícia, contribuir para a identificação dos culpados e ajudar na formulação de leis que impeçam que esses atos se repitam”, afirmou.

Após os atos de vandalismo, a preocupação agora, segundo o deputado, é com a segurança da posse de parlamentares, da eleição da Mesa Diretora do Congresso e do início dos trabalhos no Judiciário em 1º de fevereiro.

“Temos de ter a clareza de que muitas pessoas vão se deslocar, de todos os lugares do Brasil, para Brasília. É importante que todos nós estejamos atentos, com um plano de segurança preventivo bastante rígido”, declarou.

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