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Alertado por Janja, Lula demite 43 militares da administração do Palácio da Alvorada

Após vistoria no Palácio da Alvorada, Janja expôs os estragos causados pela falta de manutenção nos tempos em que Jair e Michelle Bolsonaro ocuparam a residência oficial da Presidência da República.

Em uma série portarias divulgadas na edição desta terça-feira (17) do Diário Oficial da União (DOU), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva exonerou 18 militares que exerciam cargos comissionados na “Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada” e de outras residências oficiais do governo, como a Granja do Torto.

As exonerações são assinadas por Maria Fernanda Ramos Coelho, secretária-executiva da Secretaria-Geral da Presidência, que era comandada pelo general Luiz Ramos no governo Jair Bolsonaro (PL) e agora está sob chefia de Márcio Macedo.

Lula demitiu os militares orientado pela esposa, a socióloga Rosângela Silva, a Janja, que denunciou o descaso do clã Bolsonaro com a conservação do Palácio da Alvorada, residência oficial do Presidente da República.

Os danos causados pela família Bolsonaro atrasaram a mudança de Lula para o Alvorada, o que deve acontecer somente no próximo dia 25, quando o presidente voltar da viagem à Argentina. No momento, Lula e Janja estão morando em um hotel em Brasília.

Veja a lista dos militares exonerados

  1. 2S FAB JOÃO BATISTA DOURADO DA SILVA;
  2. 2S FAB MARCOS RAFAEL SOUSA FERREIRA MARTINS;
  3. 2S FAB WEBER RODRIGUES MILHOMENS;
  4. 2º Sgt EB MISAEL RODRIGUES PEREIRA;
  5. 3º SG AR THIAGO MOURA DE SOUZA;
  6. Cb EB CLEITON CARVALHO DOS SANTOS;
  7. Cb FAB ERIC RODRIGUES PEREIRA;
  8. Cb EB JOÃO PAULO ALVES DE ALENCAR;
  9. Cb MB LUCAS BELMIRO DOS SANTOS BEZERRA;
  10. Cb EB PABLO JHEOVANNE MATIAS DE JESUS;
  11. Cb EB SANDRO ALVES DE OLIVEIRA;
  12. Sd EB ALESSANDRO RODRIGUES BENTO;
  13. Sd EB BENEDITO GABRIEL ALMEIDA DE ESPÍNDULA;
  14. Sd EB CAIO ESPINDA SOARES;
  15. Sd EB FERNANDO COSTA DE FREITAS;
  16. Sd EB GABRIEL DEUSDETE DOS SANTOS;
  17. Sd EB JOAB GUTEMBERG LEITE DE LIMA;
  18. Sd EB JOSUÉ PASSOS CARREIRO;
  19. Sd EB LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA;
  20. Sd EB LUCAS RABELO MAIA;
  21. Sd EB MARCELO MOREIRA DE SOUSA; e
  22. Sd EB RICHARDSON DA SILVA SANTOS.
  23. SO MB JACKSON DE CASTRO CANTANHÊDE;
  24. 2º Sgt EB ANANIAS PEREIRA DOS SANTOS;
  25. 2S FAB JOSIMAR RORIZ MEIRELES;
  26. 2º Sgt EB REINALDO DA SILVA;
  27. 3S FAB ABIMAEL RIBEIRO DA SILVA;
  28. 3S FAB HUMBERTO CRISTIAN DE JESUS COIMBRA;
  29. Sd EB FELLIPE DE OLIVEIRA BOMFIM.
  30. SO MB ALAN VIEIRA BORGES;
  31. SO MB ALEXANDRE DE ASSIS RODRIGUES;
  32. SO MB EMERSON ANDRÉ CINTRA;
  33. SO MB MÁRIO ALVES DE ARAÚJO;
  34. SO MB WILLIAM NEON ALBUQUERQUE;
  35. 2º Sgt EB EZILEI DE SOUZA CORREIA;
  36. 2S FAB JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DE ABREU;
  37. 2S FAB MARCOS LUCENA DE OLIVEIRA;
  38. 2º Sgt EB RAY CHARLIS MENDES DA SILVA;
  39. 3S FAB GILMAR AGUIAR JUNIOR;
  40. Cb EB FLÁVIO FELIPE VIANA NERI;
  41. LUCIANO CERQUEIRA DE ARAÚJO;
  42. JASIAN PEREIRA CARDOSO;
  43. MARCELO DE OLIVEIRA RAMOS.

*Com Forum

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Depois de trocar menos de 10% dos cargos do GSI, Lula agora quer mudanças

Apesar da desconfiança no entorno do petista, só sete de 80 cargos de confiança do Gabinete de Segurança Institucional têm novos ocupantes desde a posse.

Alvo de desconfiança do entorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desde antes da invasão de golpistas ao Palácio do Planalto, no último dia 8, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) passará por uma renovação dos quadros herdados do governo Bolsonaro. Dos 80 integrantes de cargos de confiança que compõem o órgão, apenas sete foram exonerados desde a posse do petista — menos de 10% do total.

A avaliação de ministros é que os militares responsáveis por zelar pela sede do Poder Executivo foram ineficientes durante os atos terroristas sem precedentes na história do país.

— O GSI está sendo mudado e será mudado quase na sua integralidade, quase 100% dele será renovado. Já começou e todas as pessoas serão renovadas para ter uma oxigenação e para botar pessoas com maior treinamento, com maior capacidade de ação e de reação — disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa, em entrevista ao Globo.

Hoje, o GSI é composto por cerca de 1.100 servidores — incluindo o pessoal da área administrativa —, sendo 80 integrantes de cargos de confiança. As mudanças promovidas até agora ocorreram de forma pontual na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial e em departamentos ligados à logística e à capacitação.

A maioria do efetivo do GSI é composta por militares das Forças Armadas, principalmente em áreas sensíveis como na segurança de autoridades e instalações. Mas também há civis que integram, em especial, as áreas administrativa e de planejamento.

No governo Bolsonaro, o GSI era comandado pelo general da reserva Augusto Heleno, que chegou a ser cotado para ser vice na chapa do ex-presidente em 2018. O órgão é composto majoritariamente por militares, uma das categorias mais alinhadas ao bolsonarismo.

 

O GSI teve sua atuação questionada por não ter conseguido impedir que golpistas invadissem o Planalto. O episódio gerou desgaste para o general da reserva Gonçalves Dias, escolhido por Lula para chefiar a pasta formada majoritariamente por militares. O GSI não respondeu aos questionamentos do GLOBO.

— Eu não consigo imaginar a Casa Branca sendo invadida. O uso de todas as forças na última instância seria utilizado para impedir isso. Deveria ter sido utilizada a energia máxima para impedir o que ocorreu — afirmou o ministro da Casa Civil.

Na tarde de 8 de janeiro, quando os golpistas acessaram as dependências do Planalto, o contingente do órgão era de apenas 40 homens.

Em depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal, o responsável pela segurança do Planalto no momento da invasão, o militar José Eduardo Natale de Paula Pereira, do GSI, afirmou que só no Salão Nobre do segundo pavimento do prédio havia cerca de 700 pessoas, ou seja, o equivalente a 17 invasores para cada segurança.

“Havia por volta de 40 homens na tropa de choque do GSI para fazer a contenção dos milhares de manifestantes”, declarou Pereira. “Havia gritaria, barulho de cornetas e barulho de bombas. A maioria dos manifestantes vestia roupas verde e amarelo e outras roupas camufladas e desferiam palavras de ordem contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informando que não aceitavam ele como presidente legítimo”, acrescentou.

O baixo efetivo se somou ao fato de que, na véspera da invasão, o GSI decidiu dispensar reforço no Batalhão da Guarda Presidencial. A determinação, feita por escrito, ocorreu cerca de 20 horas antes do ato golpista, segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo. O batalhão é uma unidade do Exército, vinculada ao Comando Militar do Planalto (CMP), com atribuição de cuidar da segurança do Planalto.

*Com O Globo

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Política

Lula recebe o apoio de 27 governadores: ‘Eles querem é golpe e golpe não vai ter’

Governadores se unem em Brasília para condenar atos golpistas e fazem um ato simbólico ao caminhar, juntos até o STF.

Agência Brasil – Um dia após os atos golpistas que resultaram na depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF), governadores e governadoras se reuniram em Brasília, na noite desta segunda-feira (9), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para reafirmar a defesa da democracia e condenar tentativa de ruptura institucional no país. Participaram da reunião todos os governadores ou vices dos 26 estados e do Distrito Federal.

Também estiveram no encontro os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal em exercício, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), além da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e de outros ministros da Suprema Corte.

“É importante ressaltar que este fórum [de governadores] se reúne respeitando as diversas matizes políticas que compõem a pluralidade ideológica e partidária do nosso país, mas todos têm uma causa inegociável, que nos une: a democracia”, destacou o governador do Pará, Hélder Barbalho, que articulou o encontro, e fez uma fala representando os governadores da Região Norte.

Durante a reunião, os líderes estaduais foram unânimes em enfatizar a defesa do estado democrático de direito no país. “Essa reunião de hoje significa que a democracia brasileira vai se tornar, depois dos episódios de ontem, ainda mais forte”, disse o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas, em nome da Região Sudeste.

A governadora Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, falou da indignação com as cenas de destruição dos maiores símbolos da democracia republicana do país e pediu punição aos golpistas. “Foi muito doloroso ver as cenas de ontem, a violência atingindo o coração da República. Diante de um episódio tão grave, não poderia ser outra a atitude dos governadores do Brasil, de estarem aqui hoje. Esses atos de ontem não podem ficar impunes”, afirmou, em nome da Região Nordeste.

Pela Região Sul, coube ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, destacar algumas das ações conjuntas deflagradas pelos estados, como a disponibilização de efetivos policiais para manter a ordem no Distrito Federal e desmobilização de acampamentos golpistas nos estados. “Além de estar disponibilizando efetivo policial, estamos atuando de forma sinérgica em sintonia para a manutenção da ordem nos nossos estados”.

A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, disse que o governo da capital “coaduna com a democracia” e lembrou da prisão, até o momento, de mais de 1,5 mil pessoas por envolvimento nos atos de vandalismo. Celina Leão substitui o governador Ibaneis Rocha, afastado na madrugada desta segunda, por decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes. Ela aproveitou para dizer que o governador afastado “é um democrata”, mas que, “por infelicidade, recebeu várias informações equivocadas durante a crise”.

Desde ontem, o DF está sob intervenção federal na segurança pública. O decreto assinado pelo presidente Lula ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional, o que ocorrerá de forma simbólica, assegurou o presidente da Câmara dos Deputados. “Nós votaremos simbolicamente, por unanimidade, para demonstrar que a Casa do povo está unida em defesa de medidas duras para esse pequeno grupo radical, que hostilizou as instituições e tentou deixar a democracia de cócoras ontem”.

Financiadores

Em discurso aos governadores, o presidente Lula agradeceu pela solidariedade prestada e fez duras críticas aos grupos envolvidos nos atos de vandalismo.

“Vocês vieram prestar solidariedade ao país e à democracia. O que nós vimos ontem foi uma coisa que já estava prevista. Isso tinha sido anunciado há algum tempo atrás. As pessoas não tinham pautam de reivindicação. Eles estavam reivindicando golpe, era a única coisa que se ouvia falar”, disse.

O presidente também voltou a criticar a ação das forças policiais e disse que é preciso apurar e encontrar os financiadores dos atos democráticos. “A polícia de Brasília negligenciou. A inteligência de Brasília negligenciou. É fácil a gente ver os policiais conversando com os invasores. Não vamos ser autoritários com ninguém, mas não seremos mornos com ninguém. Nós vamos encontrar quem financiou [os atos golpistas]”.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que que as investigações em curso devem resultar em novos pedidos de prisão preventiva e temporária, principalmente contra os financiadores.

Unidade

Presente na reunião, a ministra Rosa Weber, presidente do STF, também fez questão de enaltecer a presença dos governadores em um gesto de compromisso democrático com o Brasil. “Eu estou aqui, em nome do STF, agradecendo a iniciativa do fórum dos governadores de testemunharem a unidade nacional, de um Brasil que todos nós queremos, no sentido da defesa da nossa democracia e do Estado Democrático de Direito. O sentido dessa união em torno de um Brasil que queremos, um Brasil de paz, solidário e fraterno”.

Em outro gesto de unidade, após o encontro, presidente, governadores e ministros do STF atravessaram a Praça dos Três Poderes a pé, até a sede do STF, edifício que ontem também foi brutalmente destruído. A ministra Rosa Weber garantiu que o prédio estará pronto para reabertura do ano judiciário, em fevereiro.

Governadores e vices presentes:

  • Mailza Assis – vice-governadora do Acre
  • Paulo Dantas – governador de Alagoas
  • Clécio Luis – governador do Amapá
  • Wilson Lima – governador do Amazonas
  • Jerônimo Rodrigues – governador da Bahia
  • Renato Casagrande – governador do Espírito Santo
  • Daniel Vilela – vice-governador de Goiás
  • Carlos Brandão – governador do Maranhão
  • Otaviano Pivetta – vice-governador do Mato Grosso
  • Eduardo Riedel – governador do Mato Grosso do Sul
  • Romeu Zema – governador de Minas Gerais
  • Hélder Barbalho – governador do Pará
  • João Azevêdo – governador da Paraíba
  • Ratinho Jr. – governador do Paraná
  • Raquel Lyra – governadora de Pernambuco
  • Rafael Fonteles – governador do Piauí
  • Cláudio Castro – governador do Rio de Janeiro
  • Fátima Bezerra – governadora do Rio Grande do Norte
  • Eduardo Leite – governador do Rio Grande do Sul
  • Augusto Leonel de Souza Marques – representante do governo de Rondônia
  • Antônio Denarium – governador de Roraima
  • Jorginho Mello – governador de Santa Catarina
  • Tarcísio de Freitas – governador de São Paulo
  • Fábio Mitidieri – governador de Sergipe
  • Elmano de Freitas – governador do Ceará
  • Wanderlei Barbosa – governador do Tocantins
  • Celina Leão – governadora em exercício do Distrito Federal

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Política

Moro acusa Lula de ‘reprimir protestos’ e não condena ataques em Brasília

Juliana Dal Piva – No início da tarde deste domingo, o senador Sergio Moro (União Brasil- PR) escreveu em sua conta no Twitter que o governo Lula está “preocupado em reprimir protestos”. Horas depois, disse que os protestos têm que ser “pacíficos” e não condenou os ataques e a destruição ao patrimônio público em Brasília.

O primeiro post de Moro dizia que o governo Lula não faz um bom começo ao não aceitar opinião divergente. “O novo Governo Lula iniciou mais preocupado em reprimir protestos e a opinião divergente do que em apresentar resultados. De volta o loteamento político irrestrito de ministérios e estatais. Tudo em prol de uma misteriosa “reconstrução” sem qualquer rumo. Não é um bom começo”, escreveu.

O novo Governo Lula iniciou mais preocupado em reprimir protestos e a opinião divergente do que em apresentar resultados. De volta o loteamento político irrestrito de ministérios e estatais. Tudo em prol de uma misteriosa “reconstrução” sem qualquer rumo. Não é um bom começo.
— Sergio Moro (@SF_Moro) January 8, 2023

Três horas depois, Moro tuitou novamente.”Protestos têm que ser pacíficos. Invasões de prédios públicos e depredação não são respostas. A oposição precisa ser feita de maneira democrática, respeitando a lei e as instituições. Os invasores precisam se retirar dos prédios públicos antes que a situação se agrave”.

Protestos têm que ser pacíficos. Invasões de prédios públicos e depredação não são respostas. A oposição precisa ser feita de maneira democrática, respeitando a lei e as instituições. Os invasores precisam se retirar dos prédios públicos antes que a situação se agrave. Sergio Moro (@SF_Moro) January 8, 2023.

Questionado pela coluna se tinha conhecimento da destruição do patrimônio público e se condenaria os ataques, Moro não respondeu. Depois da publicação, Moro enviou uma nova nota à coluna:”Como manifestei-me mais cedo, reprovo invasões, depredações ou qualquer forma de violência. Protestos precisam ser pacíficos, do contrário, perdem credibilidade. Peço que a matéria seja retificada, fazendo constar minha posição já expressada”

*Uol

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Justiça

Lula decreta intervenção federal na segurança do DF, e governo pede prisão de Anderson Torres

Bolsonaristas terroristas invadiram e depredaram os prédios dos 3 poderes em Brasília: Palácio do Planalto, Congresso e STF

O movimento golpista que ocorre há semanas em Brasília foi engrossado neste domingo por dezenas de ônibus que chegaram no fim de semana

Apesar disso, a PM do DF mantinha poucos homens na Esplanada dos Ministérios e não conseguiu frear os terroristas. Vídeo mostra policiais filmando os ataques

Dentro dos prédios, móveis e obras de arte foram destruídos no palácio presidencial, e documentos foram rasgados no STF. Veja FOTOS e VÍDEOS

Lula decretou intervenção para que o governo federal assuma a segurança pública do DF. O secretário de Segurança, o bolsonarista Anderson Torres, foi demitido pelo governador.

Liderança do PT pediu ao STF:

Apreensão de todos os ônibus que chegaram ao DF nos últimos dias Determinação de que todos os terroistas que estão na área da Esplanada sejam presos em flagrante Que todos o manifestantes em quarteis sejam retirados em 24 horas Afastamento do comando da PM do DF e investigação Que a PGR promova medidas cabiveis contra o governador Ibaneis Rocha
agora

O ministro Alexandre de Moraes determina prisão em flagrante de 30 pessoas no plenário do Senado Federal.

150 terroristas já estão presos em flagrante por depredação do patrimônio público, de acordo com o colunista Valdo Cruz. Forças de três estados vão auxiliar na segurança em Brasília. A PF identificou a centralização do planejamento dos atos terroristas.

Vândalos radicais invadem Congresso, STF e Planalto em Brasília: FOTOS
há 13 minutos

Veja lista de objetos depredados nas três sedes do poder, em Brasília

Brasão da República, cadeiras de ministros do STF, porta de armário de Alexandre de Moraes foram alguns dos itens destruídos.

  • brasão da República que fica no plenário do STF
  • cadeiras dos ministros do STF
  • porta do armário das togas do ministro do STF Alexandre de Moares
  • vitral da artista plástica Marianne Peretti no Congresso Nacional
  • vitrines do Congresso Nacional que exibiam objetos históricos
  • vidraças do STF (foram pichadas)

O ministro Alexandre de Moraes determina prisão em flagrante de 30 pessoas no plenário do Senado Federal.

150 terroristas já estão presos em flagrante por depredação do patrimônio público, de acordo com o colunista Valdo Cruz. Forças de três estados vão auxiliar na segurança em Brasília. A PF identificou a centralização do planejamento dos atos terroristas.

Brasão de República é retirado do plenário do STF

*Com G1

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Movimentos sociais se inspiram em Dilma para proteger Lula

Governo sem estrutura de organização popular fica sujeito a ‘ruptura’, disse ex-presidente que sofreu impeachment em 2016.

Segundo a Folha, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) lançou um apelo nas primeiras horas da gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que reforçou a pressão de movimentos sociais por uma blindagem do novo mandato, com o alerta de que a ausência de mobilização popular poderá paralisar e até derrubar o governo.

A fragilidade política de um presidente eleito com margem apertada e refém de uma oposição hostil no Congresso e nas ruas está por trás da preocupação. Organizações ligadas ao petista dizem que é preciso dar suporte às medidas do governo, que promete buscar diálogo com a base.

Dilma afirmou na segunda-feira (2), durante a posse da ministra Esther Dweck (Gestão), que um governo não se mantém “sem uma estrutura de organização popular” e condicionou o lema “Democracia para sempre” —exaltado por Lula após ser empossado— ao convencimento da sociedade.

“Temos de nos organizar para conseguir apoiar que as medidas legislativas e políticas que o governo venha a tomar tenham apoio, tenham sustentação, e que não ocorra nenhuma ruptura que nós não possamos enfrentar”, afirmou a petista, que sofreu impeachment em 2016.

“Porque a gente diz que ‘ditadura nunca mais’, que daqui pra frente é ‘democracia sempre’. ‘Democracia sempre’ sem uma estrutura de organização popular não se mantém, sinto informar.”

A advertência ressoou como uma senha em movimentos como MST (dos sem-terra), MTST (dos sem-teto) e UNE (União Nacional dos Estudantes), que já previam mobilização permanente para fazer avançar suas agendas de interesse, em boa parte alinhadas com o discurso de Lula.

“É uma fala de quem sabe que foi golpeada por grupos poderosos e que a organização e a mobilização populares não tiveram forças suficientes para impedir”, diz Raimundo Bonfim, coordenador nacional da CMP (Central de Movimentos Populares) e filiado ao PT.

Segundo ele, é consenso no segmento que a vigilância será necessária “para implementar o programa vitorioso nas urnas e impedir tentativas de golpe”. Porta-vozes dos militantes descrevem um período de profunda crise, que obriga os setores organizados a se equilibrarem entre cobrança e endosso.

Os movimentos conquistaram espaço na administração depois do afastamento que começou com Michel Temer (MDB) e atingiu níveis inéditos sob Jair Bolsonaro (PL). O ministro Márcio Macêdo (PT-SE) assumiu a Secretaria-Geral da Presidência com o discurso de que agora o segmento deve “se sentir em casa”.

“Acho que é uma fala [de Dilma] importante porque reconhece as organizações da sociedade civil como pilares da democracia”, diz Josué Rocha, da coordenação do MTST, aliviado com uma aproximação que ocorre “depois de quatro anos de ataque e criminalização”.

“Nossa mobilização será fundamental”, afirma a presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes), Bruna Brelaz. “Temos que ser guardiões da democracia e da reconstrução do Brasil depois da escalada autoritária, com a radicalização do discurso fascista, que alimentou uma parte da população.”

A Secretaria-Geral concentrará o diálogo com os movimentos no governo, mas há planos de descentralizar a tarefa, com representantes em outros ministérios para ouvir as reivindicações de cada área.

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Política

Governo Lula quer dar auxílio para crianças e jovens órfãos da pandemia

Medida é considerada resposta ao estrago causado pela ação negacionista de Jair Bolsonaro.

De acordo com a coluna de Malu Gaspar,  O Globo, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende dar um auxílio para crianças e jovens de baixa renda que se tornaram órfãos em virtude da pandemia.

A medida, capitaneada pelo ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi uma das sugestões do grupo de trabalho criado na transição para cuidar de questões da área.

É também uma das medidas consideradas pela atual administração para compensar o estrago causado pela ação negacionista do governo de Jair Bolsonaro na pandemia.

O ministro esta formatando um projeto de lei, a ser encaminhado em breve para a Presidência da República. O texto ainda precisa ser aprovado por deputados e senadores para entrar em vigor.

Ao todo, mais de 694 mil pessoas já morreram no Brasil por conta da Covid-19.

De acordo com um estudo conduzido por pesquisadores da Fiocruz e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), só nos primeiros dois anos da pandemia (2020 e 2021), cerca de 40,8 mil crianças e adolescentes perderam suas mães no Brasil por conta do coronavírus.

“A falta de coordenação nacional na implementação de medidas de distanciamento social contribuiu para a rápida disseminação de casos. Por sua vez, o manejo inadequado da epidemia de covid-19 provocou uma crise sem precedentes na saúde brasileira”, escreveram os pesquisadores.

Procurado pela equipe da coluna, o Ministério dos Direitos Humanos informou que a ideia do governo Lula é “beneficiar crianças que tenham perdido tanto o pai quanto a mãe ou o genitor ou responsável legal garantidor do sustento do grupo familiar”.

Ainda não foi fechado o valor do benefício, o que vai depender de acertos com a equipe econômica em um momento de ajuste fiscal e desequilíbrio nas contas públicas.

Mas integrantes da pasta avaliam que o impacto orçamentário não seria alto, já que o universo de beneficiados chegaria a aproximadamente 70 mil pessoas, segundo estimativas internas.

Almeida pretende se reunir ao longo dos próximos dias com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, e com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social) para discutir a proposta e acertar um plano de ação para a proteção de crianças e adolescentes órfãos.

Além do auxílio financeiro para esse grupo, o ministério avalia incluir na proposta a garantia de medidas de acolhimento e cuidado.

O estudo da Fiocruz e da UFMG também apontou uma taxa de mortalidade pela Covid-19 três vezes maior entre brasileiros analfabetos quando comparada à daqueles que completaram o ensino superior.

Para os pesquisadores, uma das possíveis explicações é que essas vítimas, com baixa escolaridade, tinham dificuldade de cumprir medidas de distanciamento social, já que tinham de garantir o sustento da família e trabalhar fora de casa, o que as deixou mais expostas à Covid-19.

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Opinião

A primeira semana de Lula, uma lição de democracia

Ângela Carrato – Há seis anos o Brasil não via um presidente trabalhar tanto quanto Luiz Inácio Lula da Silva na primeira semana de seu terceiro mandato.

Minutos depois de empossado, ele já assinava 11 medidas, a maioria delas revogando atos de Bolsonaro.

O revogaço continuou ao longo da semana com a exoneração de mais de oito mil ocupantes de cargos comissionados – entre civis e militares – em ministérios e demais setores da administração direta.

Ao mesmo tempo, a maioria dos novos ministros tomou posse em cerimônias super concorridas.

A recordista de público foi Marina Silva, que assumiu a pasta do Meio Ambiente, mas os novos titulares dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, da Cultura, Margareth Menezes, do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, igualmente entusiasmaram os presentes com suas falas.

Brasília voltou a respirar esperança, mesmo que as condições para o início do novo governo tenham sido das piores.

Os acampamentos golpistas em frente aos quartéis em diversas cidades brasileiras continuam lá. O acampamento em frente ao “Forte Apache”, na capital federal, é o maior e o mais truculento deles.

Na véspera da posse, o número de seus integrantes chegou a aumentar. Na sexta-feira, a Asa Norte, única região de Brasília onde Lula venceu as eleições, foi palco de uma motociata, para indignação dos moradores locais.

Os bolsonaristas deram um aviso de que não se sentem derrotados e que permanecem defendendo a intervenção militar, outro nome para ditadura.

Na realidade paralela em que vivem, Lula não tomou posse e quem está governando o Brasil é o general Heleno, com Bolsonaro devendo voltar em breve.

Loucura à parte, essas pessoas usam como elementos para justificar tal visão, Bolsonaro não ter passado a faixa presidencial para Lula e Lula não ter despachado do Palácio do Planalto nesses primeiros dias.

Como se sabe, Bolsonaro deixou o país dois dias antes da posse de Lula. Sua ida para os Estados Unidos, ao que tudo indica, teve como motivo o medo de ser preso preventivamente tão logo deixasse o cargo.

Ele está em Miami, na casa de um ex-lutador de MMA e não há prazo para sua volta, se é que retornará ao Brasil.

Não faltam rumores de que esta casa também pertence a Bolsonaro, com o ex-lutador sendo apenas um laranja. Seus planos no momento se direcionam mais para a Itália, onde gostaria de fixar residência.

A não transmissão da faixa por Bolsonaro foi considerada excelente pela equipe de Lula. Sua presença na cerimônia sem dúvida tiraria o brilho e a beleza que alcançou.

A entrega da faixa presidencial a Lula por uma mulher negra e catadora de materiais recicláveis foi um dos pontos altos da cerimônia.

O outro foi a subida da rampa, com Lula sendo acompanhado por representantes do povo brasileiro e também pela cachorrinha Resistência, mascote na vigília de 580 dias, quando o então ex-presidente esteve preso em Curitiba.

Como todo ser minúsculo, Bolsonaro procurou criar tumulto até o último momento no poder. Tanto que deixou os palácios do Planalto e da Alvorada, respectivamente, locais de trabalho e residência do presidente da República, detonados.

Além de todas as portas trancadas e sem as chaves, goteiras tomaram conta de muitos destes espaços, o mesmo podendo ser dito da má conservação e sujeira de móveis, paredes e pisos.

Até obras de arte, como a famosa pintura dos Orixás, de Djanira, foram encontrados com furos e jogados no porão.

Não cuidar da conservação de bens tombados e públicos é mais um crime pelo qual o pior presidente da história do Brasil terá também que responder.

Por isso, só na quinta-feira Lula pode começar a despachar do Palácio do Planalto. Já sua mudança e a de Janja para o Alvorada ainda não tem data definida.

Esta é também a razão pela qual a primeira reunião com todo o ministério acabou acontecendo só na sexta-feira.

Se não bastassem os bolsonaristas armando confusão neste início de governo, o tal do “mercado” e a mídia corporativa também deram sua parcela para tumultuarem a vida do novo governo.

O tal do “mercado” – leia-se os super ricos – apavorou diante da determinação do novo governo em estabelecer um preço brasileiro para os combustíveis, acabando com a submissão imposta pelos golpistas à Petrobras.

O mercado reagiu mal a este anúncio, da mesma forma que reage mal a tudo que signifique melhoria para o povo brasileiro.

A midia corporativa, controlada que é por tais interesses, ecoou esse tipo de crítica, a ponto de poder ser dito que menos de 48 horas após a posse, Lula já enfrentava uma nova guerra da mídia contra ele.

Alguns podem dizer que não é bem assim, que o Grupo Globo anda até simpático ao novo governo. Record, SBT e Band, idem.

Gato escaldado que é, Lula sabe como estas simpatias são volúveis. Mais ainda: elas podem esconder apenas um álibi do tipo “apoiamos o que é bom e criticamos o ruim”.

Exatamente por isso, Lula tem tentado cortar o mal pela raiz.

Foi o que fez na primeira reunião ministerial, ao deixar

claro o que espera dos seus auxiliares diretos, do apoio que dará a cada um, mas também como agirá no caso de erros e ações inadequadas. Detalhe: a mídia já começava a explorar contradições nos discursos de posse de alguns ministros.

Esses primeiros ataques da mídia e do “mercado” devem ter servido para que Lula tivesse mais clareza ainda sobre o papel e a importância da comunicação neste terceiro governo.

Cuidadoso como sempre, ele está tomando as primeiras medidas como alguém que manobra um transatlântico encalhado. Primeiro é preciso colocá-lo em movimento e depois alterar o rumo com suavidade até que volte ao curso normal.

Tanto que vai aguardar 28 de janeiro para realizar a primeira reunião com todos os governadores. Até lá, os ministros terão tempo suficiente para estabelecerem prioridades de suas pastas e poderem conversar com os governadores sobre as prioridades de cada estado.

Nos quatro anos em que esteve na presidência, Bolsonaro nunca fez nada semelhante. Ao contrário. Sempre tratou governadores e prefeitos da pior forma possível.

O mesmo pode ser dito em relação ao Congresso Nacional, onde substituiu o diálogo e a articulação política pela compra de votos via Orçamento Secreto.

Certamente por isso, Lula, no discurso que fez na abertura da primeira reunião ministerial, foi enfático ao frisar o caráter político do seu ministério, ao mesmo tempo em que colocou como uma espécie de determinação para todos os seus integrantes, o diálogo com a Câmara dos Deputados e o Senado.

Se em termos de política interna, Lula já mudou o rumo das coisas, suas determinações em termos de política externa também se fazem sentir.

O Brasil voltou a ter importância no mundo.

No dia da posse, ao lado da bandeira nacional, em frente ao Palácio do Planalto, também tremulava a bandeira do Mercosur (assim mesmo, escrito em espanhol).

O Mercosul é um tratado fundamental para o Brasil e foi o primeiro a ser hostilizado por Bolsonaro.

O Itamaraty já deu início aos trabalhos de reabertura de representações diplomáticas do Brasil na África e retomou relações plenas com a Venezuela, outra briga estúpida comprada por Bolsonaro.

Em 24 de janeiro, Lula participará de reunião da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), em Buenos Aires. Será a primeira viagem internacional dele.

Na sequência, nos próximos meses, deverá ir aos Estados Unidos e à China, deixando claro que está de volta a política externa ativa e soberana.

A propósito, na quinta-feira, o ex-chanceler Celso Amorim foi nomeado chefe da assessoria especial do presidente, com gabinete no Palácio do Planalto.

Outra pessoa que terá gabinete no Planalto é a primeira-dama, Janja, que, para desespero dos machistas, golpistas e fofoqueiros de plantão, promete ter um importante papel ao lado de Lula.

Assim, este terceiro governo começa bem. O que não significa que a herança maldita dos golpistas esteja superada.

Daí ser fundamental para a governabilidade, que os setores progressistas continuem mobilizados.

Foi graças a esta mobilização que o golpe foi derrotado, Lula venceu as eleições, tomou posse e está governando.

Essa é a lição maior destes seis anos de lutas da população brasileira em defesa da democracia.

Uma lição que jamais poderá ser esquecida.

P. S. Quem sabe dizer o nome de três dos novos secretários de Zema? Ao contrário da posse de Lula, a dos novos governadores parece nem ter acontecido.

Zema, que dá início a um novo mandato à frente do governo de Minas, deve estar com as barbas de molho. Seu desafeto, Alexandre da Silveira, é o único ministro de Minas Gerais no primeiro escalão de Lula.

Silveira ocupa uma pasta fundamental, a de Minas e Energia. Para um Zema que pretendia privatizar tudo – Cemig, Copasa, Codemig – o vento mudou totalmente de direção.

*Ângela Carrato é jornalista e professora do Departamento de Comunicação Social da UFMG.

*Viomundo

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Política

Lula quer ritmo ‘muito acelerado’ nas ações do governo, diz Rui Costa

Em duas semanas, ministros devem apresentar políticas prioritárias de cada pasta, afirmou o chefe da Casa Civil, após a primeira reunião ministerial do novo governo.

Rede Brasil Atual – O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que a primeira reunião ministerial do novo governo, nesta sexta-feira (6), deixou claras as diretrizes, prioridades e estratégias estabelecidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o novo governo. Em coletiva após o encerramento da reunião, Costa afirmou que Lula determinou “ritmo muito acelerado” de “entregas” nas ações dos ministérios. Disse que ainda em janeiro, antes da sua primeira viagem internacional à Argentina, Lula pretende fazer duas viagens a estados para inaugurar programas, principalmente nas áreas de Saúde, Educação e Habitação.

“É isso o que o presidente Lula fez. Foi colocar os seus convocados juntos, para definir as diretrizes, as prioridades, dizer qual é o ritmo. E ele quer um ritmo muito acelerado de entregas. Porque o povo está sofrendo, a fome não pode esperar. Tem muita gente sem casa para morar, problemas graves na saúde”, disse Costa.

Entre as prioridades, destacou Rui Costa, é o combate à fome, que deve incluir ações conjuntas de diversos ministérios. “A palavra mais utilizada nesta reunião foi transversalidade”, afirmou o ministro, detalhando que os esforços no combate à fome devem envolver os ministérios do Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social, e Agricultura, dentre outros, articulados num só programa a ser apresentado rapidamente.

Arrumando a casa

Costa relatou que Lula estabeleceu duas semanas para que os ministros planejem ações e programas que possam ser iniciados “imediatamente”. Ele comparou Lula a um “excelente técnico”, que primeiro leva seu time para o auditório, para definir as “táticas” a serem aplicadas no jogo, antes de levar o time para o campo.

Nesse sentido, ele disse que não houve “puxões de orelha” sobre eventuais desencontros nas falas dos ministros nessa primeira semana de governo. Segundo ele, o momento é de “arrumar a casa”.

Para os primeiros cem dias de governo, Rui Costa disse que a prioridade será a retomada de políticas públicas como o Minha Casa, Minha Vida, por exemplo. E, ainda no primeiro semestre, entregar obras de creches e escolas que estão paralisadas.

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Notícia

Bolsonaro “represou” aposentadorias de propósito e deixou a conta para Lula, indica Casa Civil

Ministério do Trabalho deve reunir a imprensa para explicar o impacto do represamento das aposentadorias sobre o reajuste do salário mínimo.

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta sexta-feira (6) que o reajuste do salário mínimo sofrerá o impacto do represamento artificial do pagamento de novas aposentadorias pelo governo Bolsonaro.

A medida de Bolsonaro – que, segundo Costa, foi adotada por “estratégia” no segundo semestre de 2022, e não por dificuldade fiscal – pegou o governo Lula de surpresa.

Por orientação de Lula, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), deve reunir a imprensa entre esta sexta até a próxima segunda-feira (9), para dar mais detalhes da situação.

De acordo com as informações preliminares de Rui Costa, o governo Lula identificou que o represamento das novas aposentadorias ocorreu até a eleição de 2022. Quando Bolsonaro perdeu, seu governo então liberou “um grande contingente” de recursos para o INSS absorver as novas demandas.

Essa liberação de recursos imediatamente após a eleição mostra, na visão do governo Lula, que o represamento se deu por “estratégia financeira”. Em outras palavras: Bolsonaro segurou o pagamento das aposentadorias enquanto gastava recursos públicos turbinando programas sociais para obter votos.

“Se fosse dificuldade administrativa, não haveria como liberar volume gigantesco, como foi feito após a eleição. Era uma estratégia de contenção de pagamentos de aposentadorias”, disse Costa. O ministro afirmou que a situação gera um “impacto evidente no tocante ao salário mínimo“.

Reportagem da Folha de S. Paulo publicada nesta sexta (6) indica o tamanho do problema deixado por Bolsonaro: o gasto para reajustar o salário mínimo será de R$ 7,7 bilhões acima do esperado.

O balanço após a reunião ministerial

Segundo Costa, a reunião ministerial com Lula impôs como meta para a Casa Civil a elaboração de uma lista de projetos, em até duas semanas, com ações de cada pasta que podem ser executadas o mais rápido possível.

A partir dessa lista, Lula pretende fazer ao menos duas viagens aos estados, “com entregas e ações concretas de cada pasta”, antes de viajar à Argentina.

“A partir de terça, a Casa Civil vai visitar cada ministério para recepcionar as sugestões de prioridades e as ações que podem e devem ser tratadas como metas dos 100 dias de governo”, disse Costa.

“Vamos priorizar essas ações e dar sequência a atos concretos, como retomada de programas como Minha Casa Minha Vida; na educação, retomada e entrega de obras de escolas e creches paralisadas. Vamos hierarquizar do maior percentual de execução para o menor, para fazer entregas o mais rápido possível”, pontuou o ministro.

Rui Costa ainda disse que não está na agenda do governo qualquer “preocupação” com as reportagens da grande mídia associando a ministra do Turismo, Daniela Carneiro (União Brasil), a apoio político de milicianos do Rio de Janeiro.

*Com GGN

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