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Ao contrário do que diz a Folha, Lula não está isolado, o povo está com ele

Autor do post Por Carlos Henrique Machado
Data de publicação 8 de fevereiro de 2023
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Se Bolsonaro, frouxo como é, não teve coragem de, em nome do bem público, defender as necessidades do povo contra banqueiros e rentistas, os interesses desses grupos financeiros, aqui por diante, com Lula, enfrentarão uma guerra de um governo forte que tem com ele, literalmente, a força do povo.

Ao contrário do que diz a Folha de São Paulo, Lula não está isolado, porque, segundo ela, o Congresso não prevê alterar a autonomia do Banco Central. Se o Congresso pretende agir assim, azar o dele.

As críticas feitas pelo presidente Lula à maior taxa de juros do planeta, são acompanhadas até por quem não votou nele.

Pouco importa se Pacheco e Lira descartem a mudança de regras que prevê o Banco Central independente, o mesmo banco tocado por um sujeito que simplesmente fraudou o fluxo de caixa em R$ 12 bilhões para ajudar Bolsonaro na eleição.

Pouco importa o que a Folha diz para atacar Lula em defesa dos muito ricos, dos barões do sistema financeiro. No Brasil, o tamanho da fila do osso está umbilicalmente associado ao tamanho das taxas de juros do Banco Central e, consequentemente, à farra dos banqueiros que cobram juros reais de crédito que chegam a 1000% ao ano.

Essa é uma das piores formas de ditadura, pois, como sabemos, produz uma prosperidade às avessas em que 33 milhões de brasileiros vivem na mais absoluta miséria, enquanto mais da metade da população vive insegurança alimentar.

Do outro lado, o dos ricos, é só felicidade com recordes e mais recordes de lucros extraídos dos pobres diabos que se sujeitam ao precipício financeiro quando enfrentam as taxas de juros mais imorais do mundo.

Mas os bonecos do mercado na mídia atacam quem? Lula, porque não podem atacar o alvo real, o povo.

Tags Banco Central, Lira, Lula, Pacheco

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Lula diz que não precisa ‘pedir licença para governar’ nem agradar ninguém

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 8 de fevereiro de 2023
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Em meio a disputa com BC sobre taxa de juros, presidente diz a aliados que precisa agradar população.

Em meio a uma disputa com o Banco Central devido à taxa de juros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (8) que não “tem que pedir licença para governar” e que seu objetivo é melhorar a vida da população.

“Confio que a economia vai voltar a crescer. A gente não tem que pedir licença para governar, a gente foi eleito para governar. A gente não tem que tentar agradar ninguém, a gente tem que agradar o povo brasileiro, que acreditou num programa que nos trouxe até aqui e é esse programa que nós vamos cumprir”, afirmou em reunião no Palácio do Planalto com a base aliada.

O mandatário disse que o Executivo trabalha para retomar obras paradas e que pretende fazer viagens semanais para inaugurações de equipamentos públicos.

“A gente pode contribuir para fazer com que a economia brasileira não seja o desastre previsto pelo FMI na última avaliação deles. Temos mercado interno muito grande e temos algumas coisas que países desenvolvidos já fizeram e temos que fazer que é cuidar das cidades”, disse.

Nos últimos dias, Lula tem feito duras críticas ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Ele disse nesta semana que a atual taxa básica de juros do país, a Selic, é uma vergonha.

“Não existe justificativa nenhuma para que a taxa de juros esteja em 13,50% [ela está na verdade em 13,75%]. É só ver a carta do Copom para a gente saber que é uma vergonha esse aumento de juro”, disse Lula.

Ele também já classificou a autonomia do Banco Central como uma “bobagem”. “O problema não é de banco independente, não é de banco ligado ao governo. Problema é que esse país tem uma cultura de viver com os juros altos”, afirmou Lula.

“Quando o Banco Central era dependente de mim, todo mundo reclamava. O único dia em que a Fiesp [federação da indústria paulista] falava era quando aumentava os juros. Era o único dia […]. Agora, eles não falam”, disse na segunda-feira (6).

*Com Folha

Tags Banco Central, Lula, Selic, vergonha

Opinião

Crítica de Lula ao BC é cálculo, não chilique. E isso não é chutar a santa

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 8 de fevereiro de 2023
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Reinaldo Azevedo*

Será mesmo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está batendo no Banco Central na base de rompantes, vale dizer: tem lá seus chiliques e resolve atacar a tal independência do BC? Acho que não. “Chilique” por três dias seguidos é cálculo. Eu fico muito à vontade nesse debate porque acho impossível levar a sério esse negócio se você tem um mínimo de seriedade intelectual.

Sempre se é dependente ou independente em relação a alguma coisa, não é mesmo? O Banco Central é independente de quem ou do quê? Alguém poderia responder: “Dos políticos e da política”. É mesmo? Se fosse verdade, não seria assim tão bom porque acho um erro demonizar a política.

Eu, cá do meu lado, também não quero satanizar ninguém, mas noto que a arbitragem da taxa de juros, por exemplo, se dá depois de o BC ouvir os mercados, não é? O tal Boletim Focus existe para colher as opiniões da turma, nem sempre tão iluminadas. E esse erra muito também.

Estou entre aqueles que pensam que já havia espaço para baixar a taxa de juros na reunião passada do Copom. Não aconteceu. Até aí, vá lá, os que dizem que isso seria um erro podem até estar certos. Mas e aquele recadinho enviado ao governo, como se oriundo do mundo empíreo, advertindo para a questão fiscal? Convenham: o sempre educado Roberto Campos Neto é presidente do Banco Central, não é presidente do Brasil.

Estão tentando jogar água na fervura e ameaçando Lula com o Armagedom caso ele não cesse suas críticas ao BC. A resposta que ele deu? Esta: se o presidente da República não pode se manifestar, quem vai protestar? O catador de reciclável? Aí os independentistas respondem: “Ora, ninguém fala nada!” Mas, então, já não estamos mais lidando com o BC, o Copom e com a política monetária. Voltamos à infalibilidade papal.

A ata, disse Fernando Haddad, ministro da Fazenda — e é bom que tente baixar a temperatura — é um pouco mais, digamos, suave, do que aquele recado institucionalmente meio malcriado. É verdade. Há ali algum aceno. Mas a questão está longe do fim.

ERRO DE PRINCÍPIO

Lula não desistiu, não. Depois das críticas que disparou ao BC na posse da nova diretoria do BNDES, voltou à carga nesta terça em café da manhã com jornalistas da chamada “mídia independente e alternativa”. Numa referência ao Conselho Monetário Nacional, afirmou: “Eu espero que o [Fernando] Haddad esteja acompanhando, a Simone [Tebet] esteja acompanhando e que ele próprio [Roberto Campos Neto] esteja acompanhando a situação do Brasil”. É dali que partem, em princípio, as diretrizes a serem seguidas pelo BC.

Onde está o erro de princípio? A tal independência do Banco Central, tese pela qual jamais me bati — não encontrarão texto meu exaltando-a — é, em tese, uma prática que tornaria a política monetária imune à politização. Pergunta óbvia de resposta não menos: quando foi aprovada, deu-se ou não num determinado ambiente político? Os que a defendem, por acaso, não fazem também suas escolhas?

O pedido de demissão do presidente do BC pode ser encaminhado ao Senado por ineficiência. Vistos os números, sem contexto, pode-se dizer que o órgão não cumpriu seu desiderato. Em um ano e cinco meses, a taxa de juros saltou de 2% para 13,75%, e a inflação está bem acima do teto da meta. Há boas pessoas e gente graúda — que ganhou bastante dinheiro nesse tempo — que dizem que os 2% eram tão irrealistas como destrambelhados são os 13,75%.

Quando o BC mantém a taxa de juros nas alturas sem que fique claro — ou me digam onde está essa clareza — como essa taxa poderá devolver a inflação à meta; quando tal manutenção cria óbvios entraves ao crescimento e quando se aponta que a única saída é resolver a questão fiscal, com a a evidente sugestão de que ou se corta gastos ou nada feito… Bem, quando tudo isso acontece, é forçoso lembrar que essa é uma opção, sim, que goza de grande prestígio entre certos formadores de opinião, mas que não é a única.

E pronto! Sabe o que surge no horizonte? O fantasma da “politização” do Banco Central, sendo que o objetivo declarado da independência, pelo menos no papel, era justamente “.

QUER MUDAR?

“Está querendo o fim da independência, Reinaldo?” Até poderia porque, afinal, nunca a defendi. Acho a tese intelectualmente desonesta porque “independente” o banco jamais será. Mas não. Não creio que seria uma boa ideia fazer agora essa cruzada. Mas entendo também — e o senador Jaques Wagner está certo na entrevista que deu à Folha — que não se pode tentar impedir o presidente de emitir uma opinião.

Faltou habilidade ao Banco Central. Pareceu-me que houve uma tentativa de “dar uma sambadinha” no salão do novo poder, que já fora desafiado por golpistas, para evidenciar quem manda. E esse também não me parece ser o comportamento exemplar de um independente.

O Brasil chegou a “grau de investimento” com um BC “dependente”. “Ah, mas esse era o governo Lula 1; o governo Lula 3 está sendo muito diferente”. Está? São 39 dias de gestão hoje. A verdade é que o mau humor começou com a PEC da Transição. Alheios à peça orçamentária de ficção enviada por Bolsonaro, os tais “mercados” e seus porta-vozes na imprensa passaram a ver no texto um exemplo gritante de falta de compromisso com o rigor fiscal.

Concluída a primeira reunião do Copom do governo Lula, veio aquele recadinho. Pior: começou a circular a história de que, antes de novembro, não haverá redução dos juros. E ponto. Ora, Campos não era do tipo hostil à política no governo Bolsonaro, certo?

Ao pé deste artigo, republico o que escrevi aqui no dia 11 de fevereiro de 2021, há dois anos, quando a Câmara aprovou o texto-base da tal independência. Vejam ali. Minha crítica a essa tolice não é de agora. A tal independência é um fetiche. Talvez um BC “dependente” não tivesse baixado a taxa a 2% nem elevado a 13,75%, sei lá. Isso deveria ser um não assunto. Mas, se é e se o banco é independente, que não ouse se comportar como governo.

Não creio que Lula vá encaminhar a queda de Campos Neto. Mas também não acho que vá parar de pressionar. O BC é independente, certo?, e o petista é o presidente de todos os brasileiros. Representa-os, particularmente a seus eleitores. Pode, pois encaminhar suas demandas. Mas qual o “cálculo” de Lula? Se o BC resolve fazer um comunicado e uma ata de alcance político — e os documentos têm esse aspecto —, estão que seja exposto também ao embate… político. E técnico. O que há de errado nisso?

*Uol

Tags BC, cálculo, critica, Lula

Opinião

Para que o Banco Central independente? Para o povo é que não é

Autor do post Por Carlos Henrique Machado
Data de publicação 7 de fevereiro de 2023
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O que é e para o que serve o Banco Central independente? Certamente não é para melhorar a vida do povo.

Para todo lado que se olha, enxerga-se a ditadura dos banqueiros que operam em causa própria. É essa a única verdade.

Ninguém, na mídia, atreve-se a dizer que o Banco Central, sob o controle do governo Lula, em seus dois mandatos anteriores, tirou 40 milhões da miséria, pagou o FMI, reduziu significativamente a dívida pública e o Brasil ficou entre as economias mais fortes do mundo, além com a 6ª potência economia do mundo. E mais, Lula e Dilma, deixaram uma reserva de U$ 380 bilhões, coisa que o Brasil jamais havia experimentado. Simples assim.

Do outro lado, com Temer e Bolsonaro, com o Banco Central independente, o Brasil assiste à tragédia econômica e social instalada, a dívida pública disparou, não se aumentou um níquel sequer das reservas internacionais, ao contrário, Bolsonaro queimou um valor ainda desconhecido, mas certamente não foi pouco, devolveu 33 milhões de brasileiros ao mapa da forme, fato inédito na história de países que conseguiram erradicar a miséria.

Soma-se a isso o desmonte pelo governo Bolsonaro das políticas sociais implementadas por Lula que, além de melhorar, e muito, a vida dos mais pobres, transformou as classes C, D, e E no 14º balcão de negócios do mundo.

A pergunta inevitável, serve a quem o Banco Central independente? Ao Brasil e aos brasileiros é que não é.

E quem defende essa verdade absoluta neoliberal, não sabe por que defende, simplesmente porque essa verdade não existe.

Já para os bancos e rentistas, estes bateram recorde de lucro enquanto o povo estava na fila do osso.

Tags Banco Central independente, Bolsonaro, Lula, Temer

Política

Lula diz que AGU vai entrar na justiça para rever contrato da Eletrobras

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 7 de fevereiro de 2023
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O presidente também revelou que vai propor a Joe Biden, presidente dos EUA, a criação de um órgão unilateral para tratar das questões climáticas.

O presidente Lula (PT) se encontrou nesta terça-feira (7) com jornalistas de vários veículos da mídia digital e influenciadores do campo progressista. O editor da revista Fórum, Renato Rovai, esteve presente na reunião.

Estiveram presentes na reunião, além do presidente Lula, a primeira-dama Janja Lula da Silva e Paulo Pimenta, ministro à frente da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).

A reunião foi aberta com uma fala do ministro Paulo Pimenta, que falou sobre o contexto da comunicação e a importância que será dada aos veículos digitais. Em seguida, foi a vez do presidente Lula falar, que discursou por cerca de quinze minutos.

Durante a sua fala, o presidente Lula falou sobre os objetivos centrais de seu governo, tais como o combate à fome e a questão da educação. Segundo a Forum, Lula reforçou que foi eleito “para isso”.

Diversas outras pautas foram abordadas durante a reunião da mídia digital com o presidente Lula, entre elas a questão da privatização da Eletrobras.

Aos presentes, Lula revelou que a Advocacia-Geral da União deve entrar com uma ação na Justiça para rever o contrato da Eletrobras. “Eu não tenho como entrar em detalhes sobre isso agora, não entrei na campanha se a gente vai ou não rever a privatização da Eletrobras, mas eu quero dizer que o advogado-geral da União [Jorge Messias] vai entrar na Justiça para rever o contrato feito pelo governo Bolsonaro da Eletrobras”, disse.

Lula abordou detalhes do contrato que geram contrariedade. Segundo o presidente, só tem uma pessoa [do governo] na direção da Eletrobras e o governo tem 40% das ações. Outro ponto destacado do contrato que envolve a Eletrobras é que, caso o governo queira comprar ações para se tornar majoritário, o preço é três vezes maior que um agente do mercado pagaria. Na opinião do presidente Lula trata-se de um “contrato absurdo”.

Obras paradas por Bolsonaro, Yanomami e ecossocialismo

Durante a reunião, que teve cerca de 2 horas de duração, o presidente Lula também relatou o fato de que hoje o Brasil tem 14 mil obras paradas, sendo que 4 mil delas são referentes a projetos vinculados à educação e que essa obras já estão com os laudos ambientais, orçamentos aprovados, algumas com o orçamento interrompido e que a prioridade de seu governo é entregar essas obras.

A questão dos Yanomami também foi abordada pelo presidente que frisou que “não dá pra continuar” do jeito que está atualmente e que, a garantia de proteção ao povo Yanomami e o garimpo “são questões centrais do ponto de vista nacional e internacional” e, segundo dados levados por Lula ao encontro, “o Brasil teria cerca de 840 pistas clandestinas para pouso” e que será realizada uma ação, não só no Território Indígena (TI), mas também em outras áreas do Brasil para que tais pistas sejam eliminadas.

Posteriormente, Lula entrou na pauta da questão climática e revelou que irá propor ao presidente dos EUA, Joe Biden, que seja criada uma instituição unilateral para discutir o tema do clima, que pode ou não ser na ONU.

A ideia é que neste órgão voltado para discutir no âmbito global a questão climática não exista veto de países e que neste espaço as ações aprovadas sejam implementadas pelos países membros sem que estes façam uma discussão e nova aprovação em seus respectivos parlamentos.

“Eu destaquei esses pontos -dos Yanomami e do clima -, porque tem um novo Lula aí nesse terceiro mandato. Um Lula muito mais ecossocialista, mais preocupado com as questões ambientais, com o clima e com a preservação das florestas”, pontua Renato Rovai.

Durante a rodada de perguntas Lula foi questionado sobre qual é o papel das Forças Armadas. “Segurança das fronteiras e das florestas”, respondeu Lula mais vez reforçando a importância da política ambiental em seu governo.

Por fim, o presidente Lula garantiu que em seu governo não haverá comemoração do golpe de 1964, que voltou a ser realizada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

*Com Forum

Tags AGU, Eletrobras, justiça, Lula, rever contrato

Economia

Lula tem razão e o Banco Central é a causa do desequilíbrio fiscal, diz Oreiro

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 7 de fevereiro de 2023
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O presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, durante encontro com dirigentes de centrais sindicais, no Palácio do Planalto.

Onze entre cada dez economistas ligados direta ou indiretamente ao mercado financeiro atribuem o elevado patamar da taxa de juros Selic observado no Brasil ao desequilíbrio fiscal do governo central (governo federal + Banco Central). Segundo o seu seu, por assim dizer, raciocínio, como o governo gasta mais do que arrecada então ele precisa pedir muito dinheiro emprestado no mercado, aumentando a demanda por crédito e, dada a baixa taxa de poupança existente no Brasil, produzindo uma elevada taxa de juros.

A solução é reduzir a despesa primária do governo geral, cortando despesas desnecessárias e/ou ineficientes (quais?), para então conseguir reduzir a taxa de juros. Dessa forma, o desequilíbrio fiscal brasileiro teria sua origem no excesso de despesa primária do governo geral, razão pela qual o teto de gastos deveria ser mantido a fórceps pela equipe econômica do novo governo Lula.

Na posse do novo presidente do BNDES Aloisio Mercadante, o Presidente Lula mais uma vez se pronunciou contra a decisão do Copom do Banco Central de manter a taxa selic em 13,75% a.a. Com uma inflação acumulada em 12 meses de 5,79% temos que a taxa real de juros (ex-post) é de 7,52% a.a, a mais elevada do mundo. O Presidente Lula afirmou hoje que “Não tem explicação para a taxa de juros a 13,5 [13,75]%. Faz anos que a gente briga pela taxa de juros no Brasil”.

Não existe efeito sem causa. Claro que existe uma explicação para o elevado patamar da taxa de juros no Brasil, mas essa explicação não é o desequilíbrio fiscal. Pelo contrário, o desequilíbrio fiscal é o resultado da política de juros adotada pelo Banco Central do Brasil nos últimos anos.

Vamos aos números. A Figura 1 abaixo mostra a evolução no acumulado em 12 meses do resultado primário do governo central e dos juros nominais que o governo central paga sobre o estoque de sua dívida. Observem que até março de 2020 (mês em que as primeiras medidas de distanciamento social são adotadas no Brasil) o governo central incorria num déficit primário em torno de 1,5% do PIB e pagava juros nominais ligeiramente superiores a 4% do PIB.

Com os gastos primários realizados para o enfrentamento das consequências econômicas, sociais e sanitárias da pandemia do Covid-19, o déficit primário do setor público aumenta para quase 10% do PIB em dezembro de 2020, mas o pagamento de juros nominais cai para 3,5% do PIB nesse mês, continuando sua trajetória de queda até junho de 2021 quando chega a 2,93% do PIB. Observem, caros leitores, que um aumento espetacular nas despesas primárias do governo central (como % do PIB) foi obtido com uma redução da conta de juros nominais paga pelo governo central, ou seja, um resultado OPOSTO ao esperado com base na (sic) teoria econômica usada pelos analistas do mercado financeiro.

Qual a razão disso? Muito simples: a taxa de juros não é o preço dos “fundos emprestáveis” mas o preço do dinheiro, o qual é fixado pelo Banco Central nas reuniões do Copom. Como o Banco Central reduziu a taxa de juros para 2% a.a ao longo do ano de 2022, o custo de carregamento da dívida pública (fortemente atrelado a selic devido as Letras Financeiras do Tesouro e as operações compromissadas) diminui em quase 25% entre março de 2020 e junho de 2021.

A figura 2 abaixo mostra o percentual do resultado nominal do governo geral (sem desvalorização cambial) que pode ser atribuído a despesa com pagamento de juros da dívida pública.

O leitor pode verificar que a despesa com juros respondia por aproximadamente 80% do déficit nominal do governo geral (sem desvalorização cambial) até o início da pandemia do covid-19. Esse percentual cai para pouco mais de 20% até dezembro de 2020 devido ao aumento do déficit primário e a redução da despesa com juros. A partir de março de 2021, o percentual volta a aumentar ultrapassando 100% no início de 2022. Em dezembro do ano passado os gastos com o pagamento de juros respondiam por 112% do déficit nominal do governo geral.

Esses números não permitem outra interpretação de que o desequilíbrio fiscal no Brasil é de natureza financeira. Nesse contexto, reduzir as despesas primárias não é apenas uma crueldade do ponto de vista social, mas uma estupidez do ponto de vista econômico. O reequilíbrio das contas públicas no Brasil passa pela solução do problema da “despesa ausente” no debate público no Brasil, ou seja, o gasto excessivo com o pagamento de juros da dívida pública. Sua solução se encontra numa reforma monetária no Brasil e na institucionalidade do regime de metas de inflação, de maneira a permitir que a obtenção de uma taxa de inflação estável e razoável (algo como 4% a.a.) seja possível com uma taxa de juros estruturalmente mais baixa.

José Luis Oreiro

Professor Associado do Departamento de Economia da Universidade de Brasília. Pesquisador Nível IB do CNPq, Membro Senior da Post Keynesian Economics Society e Líder do Grupo de Pesquisa Macroeconomia Estruturalista do Desenvolvimento

*Com 247

Tags Banco Central, desequilíbrio fiscal, Lula, razão

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Lula sobre a explicação do Copom para juros altos: É uma “vergonha” e defende que taxas caiam

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 6 de fevereiro de 2023
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“Não tem explicação” para o nível da taxa Selic, disse o presidente Lula na cerimônia de posse de Aloizio Mercadante como presidente do BNDES.

O presidente Lula, ao discursar na cerimônia de posse de Aloizio Mercadante como presidente do BNDES, criticou os elevados juros cobrados no País e defendeu que as taxas caiam para impulsionar o crescimento econômico.

“O BNDES pode contribuir para fazer com que a taxa de juros nesse país caia do jeito que está”, disse Lula.

“Não tem explicação” para o nível da taxa Selic, hoje em 13,75% ao ano, acrescentou.

“Como vou pedir pro Josué [Gomes] fazer com que os empresários ligados à Fiesp vão investir se eles não conseguem tomar dinheiro emprestado?”, questionou o presidente.

“O problema é que esse país tem uma cultura de viver com juros altos que não combina com a necessidade de crescimento que nós temos”, avaliou.

Lula ainda classificou como uma “vergonha” a explicação do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central para o atual patamar da taxa de juros.

*247

Tags Copom, juros altos, Lula, vergonha

Opinião

Lula pode demitir Campos Neto se Conselho Monetário Nacional pedir

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 6 de fevereiro de 2023
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Luís Costa Pinto – O presidente Lula tem uma carta para pôr sobre a mesa do debate econômico e obrigar o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, a ter juízo e a parar de açular os amigos e parceiros que mantém no mercado financeiro a tentarem impor cabrestos ao Palácio do Planalto na tentativa de sabotar uma linha de administração macroeconômica mais voltada para o social e para a distribuição de riquezas e geração de empregos: o dispositivo da Lei Complementar 179/2019 que prevê as possibilidades de exoneração do presidente do BC.

A LC 179/19 foi justamente a lei que deu independência ao Banco Central. Em seu artigo 5º, item IV, ela prevê que o presidente da instituição monetária pode ser exonerado “quando apresentarem comprovado e recorrente desempenho insuficiente para o alcance dos objetivos do Banco Central do Brasil”. Parágrafo 1º do mesmo artigo 5º da Lei Complementar 179/19 diz que “compete ao Conselho Monetário Nacional submeter ao presidente da República a proposta de exoneração, cujo aperfeiçoamento fica condicionado a prévia aprovação, por maioria absoluta, do Senado Federal”.

Ou seja, se o Conselho Monetário Nacional assim desejar, denuncia a sabotagem de Campos Neto ao presidente da República. O presidente Lula, por sua vez, tem reclamado da postura hostil de Campos Neto. Nomeado para o BC por Jair Bolsonaro, o presidente da autoridade monetária nacional jamais escondeu o orgulho de dizer “de direita”. Durante a campanha eleitoral, fazia reuniões quinzenais de avaliação de pesquisas e de cenários eleitorais (no segundo turno, semanais) e torcia abertamente por Bolsonaro. Campos Neto chegou a participar de eventos de arrecadação de fundos eleitorais para o então chefe.

No próximo dia 16 de fevereiro o CMN se reúne pela primeira vez sob a vigência do terceiro mandato do presidente Lula e já com a configuração adquirida depois da recriação dos ministérios da Fazenda e do Planejamento. Integrado pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, além do próprio presidente do Banco Central, o Conselho tem três votos.

Por 2 a 1, se Haddad e Tebet assim decidirem, ao constatarem postura antirrepublicana e sabotagem e manipulações de dados e do Conselho de Política Monetária (Copom), órgão que define a taxa de juros e dá a linha teórica a partir da qual se pode calcular as metas de inflação que orientam os índices macroeconômicos, o CMN pode denunciar formalmente Roberto Campos Neto ao presidente da República. Lula, caso acate a denúncia, informa ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, o desejo de trocar o presidente do BC por prática de sabotagem (e também por incompetência). Pacheco, que deve a reeleição em larga medida ao Palácio do Planalto, não decide se acata ou rejeita a denúncia: tem de pô-la em votação. São necessários 41 votos (quórum qualificado) para que a demissão do presidente do BC seja aprovada.

Roberto Campos Neto tem se portado como inimigo do governo e personagem hostil às abordagens de Fernando Haddad, do presidente Lula e mesmo da ministra Simone Tebet que desejam debater mais a fundo com ele as razões que indicam uma necessária e gradual redução de juros a fim de reaquecer a economia brasileira. Também não encontraram disposição no BC de Campos Neto para estabelecer metas reais, críveis e atingíveis de inflação. Aos inimigos, a Lei, devem lembrar Haddad e Tebet ao presidente do Banco Central durante a reunião do dia 16 de fevereiro.

Em abril de 2003, antes do início do quinto mês de seu primeiro mandato, sob a liderança do então presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, do PT, o governo Lula viu ser aprovada com seu patrocínio uma emenda constitucional que mudou o artigo 192 da Constituição e passou a permitir que o Sistema Financeiro Nacional pudesse ser regulado e regulamentado por leis complementares (quóruns menores) e não por uma Proposta de emenda Constitucional.

Por 442 votos contra apenas 13, a Câmara aprovou a PEC do artigo 192 em dois turnos e remeteu-a ao Senado, onde o então presidente da Casa, José Sarney, esforçou-se pessoalmente pela aprovação. Em razão daquele esforço legislativo, sob inspiração do Executivo liderado por Lula, pôde-se arquiva o esdrúxulo dispositivo constitucional que “tabelava” os juros em 12% ao ano e abriu-se caminho para a modernização e regulamentação do Sistema Financeiro Nacional – inclusive para a instituição dessa independência do Banco Central ser feita por Lei Complementar, e não por Emenda Constitucional (uma PEC com o tema dificilmente passaria dada a necessidade de quórum elevado para tal).

PORTA-VOZES DE CAMPOS NETO NA MÍDIA TRADICIONAL INCOMODAM PALÁCIO

No domingo 6 de fevereiro o presidente Lula registrou, para alguns interlocutores, a edição nada sutil do jornal Folha de S.Paulo, publicação que pertence ao banqueiro Luiz Frias (dono do PagBank e de uma empresa de administração de máquinas e métodos de pagamento). Frias está especialmente incomodado com o anúncio, pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de quem ainda no primeiro semestre deste ano será possível usar a ferramenta “pix” para pagamento a crédito – isso representará uma queda de faturamento ainda não calculada naquele que, hoje, é o principal negócio de Frias: o banco.

A Folha de S.Paulo do último domingo levou a seus leitores um editorial e dois artigos de opinião tomando o partido (e as dores) de Roberto Campos Neto nas divergências (e sabotagens) que ele vem promovendo contra o Palácio do Planalto. Além disso, uma reportagem técnica assinada por um jornalista considerado do núcleo de elite da casa, Fernando Canzian, expõe eventuais dificuldades que o Brasil terá para se alinhar com “o resto do mundo” caso siga a trajetória macroeconômica desejada por Lula. Um outro texto, dessa vez assinado pela jornalista Mônica Bergamo, que dispõe de independência interna em relação aos desígnios do dono da publicação, expôs a insatisfação presidencial com a forma como Campos Neto açula o mercado financeiro contra o governo federal.

*247

Tags Campos Neto, demitir, Haddad, Lula, Tebet

Economia

Banco Central, independente de quem?

Autor do post Por Carlos Henrique Machado
Data de publicação 5 de fevereiro de 2023
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Ora, não é segredo para ninguém que Roberto Campos Netto se informa com banqueiros sobre o humor do mercado. Isso foi dito pelo banqueiro André Esteves em uma palestra.

Agora mesmo, com o Banco Central independente a partir de Temer e, depois, Bolsonaro, gerou mais riqueza ao país? Não. Gerou prosperidade para os ricos nutridos por juros que produziram a miséria de 33 milhões de brasileiros.

Para quem construiu impérios, certamente, os feitos do BC independente fizeram história. Mas para a imensa maior parte da população não há nada a se reconhecer de melhoria com essa independência, tão propalada pela mídia.

Na verdade, o que vimos foram dois governos se solidarizando com os ricos, fazendo caridade com o dinheiro dos pobres.

Então, embora a revelação de que Campos Netto integra um grupo de Whatsapp de ministros de Bolsonaro e, portanto, pode estar sabotando o governo federal, mantendo a maior taxa de juros real do mundo, o que deixa Lula profundamente irritado, segundo a mídia, não é, nem nunca foi novidade para ninguém.

Na realidade, no entendimento dos neoliberais, a responsabilidade da economia brasileira tem que estar nas mãos não de quem toca o país, mas dos banqueiros para imporem taxas de juros que, na vida real, cobram até 1000% ao ano.

Afirmação que pode perfeitamente ser aferida por qualquer um fazendo, online, uma simulação de empréstimo no seu banco.

Ou seja, o BC independente não tem qualquer responsabilidade com a sociedade brasileira, não trouxe nenhum benefício ao país ou aos brasileiros.

Lula não apenas tem que endurecer o discurso contra o presidente do Banco Central, que tudo indica, ajuda a colocar o Brasil na rota de recessão, como tem que devolver o controle ao governo eleito com mais de 60 milhões de votos.

Isso é para ontem, evitando assim que esse BC independente continue causando hecatombe na economia brasileira e ajudando a produzir ainda mais miséria, redução de investimento e emprego.

Sabotagem, em última análise, é ter o BC independente das necessidades do povo brasileiro.

Tags Banco Central independente, Lula, povo brasileiro, Roberto Campos Netto

Política e Poder

Lula e Janja encontraram cofre de armas em vez de cama no quarto presidencial; veja foto

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 5 de fevereiro de 2023
Nenhum comentário em Lula e Janja encontraram cofre de armas em vez de cama no quarto presidencial; veja foto

No início de janeiro, quando Lula e Janja fizeram uma visita ao Palácio da Alvorada para conferir a situação da residência oficial antes de se mudarem para lá, se depararam com um… grande vazio no quarto presidencial.

Segundo coluna de Lauro Jardim, além de não ter nenhum móvel no aposento — não havia cama, nem mesas, nem tapetes — foram encontrados apenas um cofre para guardar armas de fogo, um cilindro de oxigênio e algumas poltronas (veja no fim da página).

Mas aonde foram parar os móveis? No momento, são tratados como “extraviados” até que a curadoria dos palácios presidenciais localize o paradeiro deles.

A propósito, o órgão abriu diálogo com o Iphan para tombar os móveis dos palácios do Planalto e da Alvorada, que ainda não estão classificados como patrimônio histórico.

Até segunda ordem, portanto, Lula e Janja não têm onde dormir.

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