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O nome que está em alta para assumir o Ministério da Defesa de Lula

Na bolsa de apostas para os ministérios de Lula, um nome tem ganhado força nos últimos dias para comandar a pasta da Defesa: o do ministro Ricardo Lewandowski. O nome está em alta entre aliados de Lula e também é visto como um boa opção por uma ala significativa de seus colegas no Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo Bela Megale, O Globo, após os movimentos recentes do Ministério da Defesa, com a publicação de um relatório sobre a fiscalização das urnas, e o comunicado dos comandantes das Forças Armadas sobre as manifestações, ministros do STF passaram a defender que um nome para a pasta seja anunciado em breve para ajudar a apaziguar os ânimos.

Três magistrados ouvidos pela coluna afirmaram apoiar a ida de Lewandowski para o cargo, caso seja seu desejo. O ministro tem que se aposentar da corte até maio, quando faz 75 anos. Membros da transição de governo, dizem, no entanto, que não há pretensão de acelerar o anúncio de ministros devido aos movimentos recentes dos militares.

Interlocutores de Lula ligados à área jurídica também veem Lewandowski como boa opção para o posto e afirmam que hoje o magistrado estaria mais aberto para conversas do que estava meses atrás. A leitura entre eles e integrantes da alta cúpula das Forças Armadas é que o ministro pode colaborar para pacificar e restabelecer o caráter institucional das relações.

Lewandowski tem formação militar como segundo-tenente da reserva do Exército, da Arma de Cavalaria, e sempre manteve bom relacionamento com a caserna.

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Justiça

TCU vê superfaturamento em compra de viagra pelo Ministério da Defesa

Certame realizado pelo Hospital Naval Marcílio Dias adquiriu cerca de 15 mil comprimidos por R$ 55 mil, segundo o Metrópoles.

Área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou superfaturamento na compra de milhares de comprimidos de Viagra pelas Forças Armadas. O remédio geralmente é usado para tratar disfunção erétil.

O Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro, gastou mais de R$ 55 mil para a compra de 15 mil comprimidos de sildenafila, o equivalente a R$ 3,65 por pílula.

“Muito embora o edital tenha estimado a compra em R$ 22.226,40, a um custo unitário de R$ 1,47, o HNMD gastou R$ 55.188,00 (15.120 comprimidos a R$ 3,65). Considerando o preço médio indicado no painel de preços, R$ 1,81, conclui-se que as aquisições realizadas pelo HNMD resultaram em um débito de R$ 27.820,80”, assinalou a área técnica do tribunal, em parecer obtido pelo Metrópoles.

O relatório da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog) orienta o TCU a determinar prazo de 90 dias para que o hospital adote as medidas administrativas pertinentes para apuração do débito e de outras ao seu alcance. O parecer ainda será analisado pelos ministros do tribunal de contas.

O pedido de apuração foi feita ao TCU pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) e pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO).

Vaz também denunciou ao TCU compra milionária de viagra com indícios de superfaturamento de até 550%. O parlamentar relatou contrato firmado entre o Comando da Marinha e o laboratório EMS S/A para fornecimento de mais de 11 milhões de comprimidos de citrato de sildenafila de 20, 25 e 50 miligramas de 2019 a 2022.

Nesse caso, o prejuízo pode passar de R$ 28 milhões, segundo o deputado. Ainda não houve, contudo, parecer da área técnica.
Ministro defende compra

O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, defendeu a aquisição pelo ministério de Viagra e próteses penianas. Segundo o general, a compra busca suprir as demandas de militares, dependentes e demais usuários dos sistemas de saúde das Forças Armadas.

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Deputado colhe assinaturas na Câmara para instalar a “CPI do Viagra”

Os gastos supérfluos de órgãos vinculados ao Ministério da Defesa vão ser objeto de investigação da comissão.

O deputado federal Bira do Pindaré (PSB-MA) começou, nesta terça-feira (12/4), a colher assinaturas para instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) a fim de investigar a aquisição de medicamentos de órgãos vinculados ao Ministério da Defesa e os respectivos indícios de superfaturamento nas compras.

São necessários 171 signatários para que o requerimento seja encaminhado à Presidência da Câmara dos Deputados.

O parlamentar sugeriu chamar o colegiado de “CPI do Viagra”, em razão da recente compra de 35.320 comprimidos do medicamento atender as Forças Armadas. O remédio costuma ser usado para tratar disfunção erétil.

No requerimento, Pindaré afirma que há “inegável” relevância constitucional e legal na instalação da comissão e que o pedido decorre das “mais elementares premissas que devem reger a administração pública”.

“A exemplo disso, a nova Lei de Licitações, que em atenção ao princípio da eficiência e da moralidade, estabelece expressamente que os itens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública deverão ser de qualidade comum, não superior à necessária para cumprir as finalidades às quais se destinam, vedada a aquisição de artigos de luxo”, defende o deputado.

Além disso, segundo o congressista, a “relevância social resta indiscutível, notadamente pela situação econômica do país, agravada pela escalada inflacionária”. “Se impõe à população brasileira mais pobre se alimentar de ossos e carcaças, enquanto os cofres públicos financiam banquetes regados à picanha, filé mignon e cerveja”, completa.

*Com Metrópoles

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Empresas de ex-militares receberam R$ 610 milhões do governo

Recursos foram repassados entre 2018 e o primeiro semestre deste ano para companhias com militares reformados ou da reserva como sócios.

O Ministério da Defesa ou órgãos sob seu guarda-chuva gastaram R$ 610 milhões com empresas pertencentes a militares reformados ou da reserva entre 2018 e o primeiro semestre deste ano. Os valores foram crescendo no período: R$ 169 milhões em 2018, R$ 180 milhões em 2019 e R$ 183 milhões no ano passado. Em 2021, o montante já chegou a R$ 77 milhões.

Para fazer o levantamento, o (M)Dados, núcleo de análise de grande volume de informações do Metrópoles, fez três cruzamentos. Após apuração, no Siga Brasil, de todas as ordens bancárias para pessoas jurídicas saindo do Ministério da Defesa desde 2018, foram identificados os sócios dessas companhias no banco de dados da Receita Federal disponibilizado pelo Brasil.io. Por fim, os nomes encontrados foram cruzados com a lista de militares aposentados disponível no Portal da Transparência.

Os militares reformados são aqueles que passam definitivamente para a inatividade, seja por idade, seja por doença ou licença. A reserva remunerada é um direito do militar com 30 anos de serviço ou que entra para a quota compulsória. Nesse último caso, há diminuição nos proventos.

A empresa pertencente a um militar que mais recebeu recursos no período analisado foi contemplada com R$ 66 milhões em contratos com o Fundo Aeronáutico. Ela pertence a um tenente-brigadeiro-do-ar reformado e tem sede no Rio de Janeiro (RJ). O montante é referente a três contratos firmados com inexigibilidade de licitação para serviços técnicos especializados de manutenção para sistema integrado de torres de controle.

O segundo lugar é de uma empresa de Juiz de Fora (MG) que conta com um coronel da reserva no quadro social. Ela recebeu R$ 48 milhões em três anos e meio, dos quais R$ 47 milhões do Fundo do Exército e o restante do Comando do Exército. Também foi contratada com inexigibilidade de licitação para a prestação complementar de serviços médicos-hospitalares para beneficiários do Sistema de Atendimento Médico-hospitalar aos Militares do Exército, Pensionistas Militares e seus Dependentes (Sammed).

Na terceira colocação, está uma empresa de São Pedro da Aldeia (RJ), com R$ 47,5 milhões em contratos com seis unidades orçamentárias diferentes. A maior parte vem do Fundo Aeronáutico (R$ 19 milhões) e do Comando da Aeronáutica (R$ 15 milhões). A companhia tem no quadro social um capitão-de-mar-e-guerra da reserva. Nesse caso, o contrato mais recente, obtido em uma concorrência, visava a manutenção e o reparo de equipamento aviônico.

O levantamento não leva em conta fundações privadas. Caso elas sejam incluídas, o total repassado para empresas com ex-militares no quadro societário sobe para R$ 886 milhões nos últimos três anos e meio. Apenas essa categoria recebeu R$ 276 milhões no período analisado.

O gráfico a seguir separa os recursos recebidos por empresas de ex-militares de acordo com a patente dos sócios. Companhias comandadas por coronéis reformados ou da reserva lideram, com R$ 107,9 milhões. O grau é o segundo maior dentro da hierarquia do Exército, ficando atrás apenas de generais.

O segundo lugar é de capitães, o cargo mais alto dentre os oficiais intermediários do Exército. Em terceiro, estão tenentes-brigadeiros-do-ar, a segunda maior patente da Aeronáutica. Como é possível ver, a lista parece respeitar a cadeia de comando nas Forças Armadas, com uma maioria de oficiais superiores entre os primeiros lugares.

Também é possível separar os dados por Unidade Orçamentária (UO) que emitiu a Ordem de Pagamento. A UO é a menor classificação institucional dentro do orçamento público. Todas têm dotação orçamentária própria e específica. O primeiro lugar é do Fundo Aeronáutico, com R$ 189,2 milhões. O gráfico a seguir traz a lista completa.

“Quando o militar passa para a reserva, existem restrições, mas menores do que quando ele está na ativa. Ele pode aparecer como administrador da empresa, mas não pode, em tese, fazer uso das facilidades que o fato de ter sido militar traz para contratar com Exército, Aeronáutica ou Marinha”, explica o advogado especialista em direito constitucional Acácio Miranda.

Isso porque, prossegue o profissional, “quando há uso do cargo para obter privilégios seria minimamente improbidade administrativa”. Miranda aponta ainda que “a lei de licitações e a lógica da concorrência no poder público proporcionam igualdade de oportunidades”.

“A partir do momento que o militar tem acesso a pessoas que trabalhavam com ele, que inclusive eram hierarquicamente inferiores, a gente pode, a depender da análise das circunstâncias, entender que há tráfico de influência”, prosseguiu.

Para chegar à conclusão de que houve crime na contratação, contudo, a análise deve ser feita caso a caso. “É uma linha tênue. A gente sabe que existe uma facilidade decorrente, mas, sem que exista lei que proíba efetivamente, a gente fica nos campos das ideias”, assinalou.

*Matéria originalmente publicada no Metrópoles

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Ministério da Defesa diz à CPI que produção de cloroquina foi para covid, e não malária

A documentação encaminhada pelo Ministério da Defesa à CPI da Covid, no Senado, confirma que as requisições para aumentar a fabricação de cloroquina pelo Exército foram emitidas para suposto “tratamento do [sic] Covid-19”, e não da malária.

No depoimento que prestou à CPI, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello procurou minimizar a produção da cloroquina pelo Exército, ao dizer que o LQFEx (Laboratório Químico Farmacêutico do Exército) “produz a cloroquina todos os anos, o tempo todo”.

Na sequência das indagações do relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), Pazuello disse que “a distribuição de cloroquina é normal para malária […] para os indígenas, não para Covid. Nós não fazíamos distribuição… Aliás, eu sou completamente contra distribuição de qualquer medicamento, principalmente cloroquina ou qualquer um, sem a prescrição médica”.

Documento do Exército mostra que produção de cloroquina foi aumentada para combate à Covid-19, e não à malária - Reprodução - Reprodução

Documento do Exército mostra que produção de cloroquina foi aumentada para suposto “tratamento” da Covid-19, e não da malária Imagem: Reprodução.

A documentação enviada pelo Ministério da Defesa à CPI da Covid no último dia 15 é dividida em duas partes. Na primeira, um ofício assinado pelo ministro Walter Braga Netto, o ministério disse que o laboratório do Exército “atende demandas oriundas do Ministério da Saúde”. À CPI, Pazuello disse que “não dei essa ordem, eu não conheço a ordem” de aumento de produção de cloroquina pelo laboratório do Exército e que ela teria ocorrido em março, ainda durante a gestão do ministro da Saúde Luiz Mandetta.

No ofício à CPI, Braga Netto disse que, “em apoio ao Ministério da Saúde, houve o atendimento da demanda existente, à época do início da pandemia, para produção do medicamento cloroquina, e o LQFEx iniciou a retomada da produção”.

O ministro mencionou a Nota Informativa nº 5/2020, do DAF (Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos), vinculado à SCTIF (Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde) do Ministério da Saúde, “orientando o uso da cloroquina como terapia adjuvante no tratamento de formas graves da Covid-19”. A nota informativa foi emitida ainda durante a gestão de Mandetta.

A segunda parte da documentação enviada pela Defesa é o processo administrativo com mais de 800 páginas que registra os preços e as requisições para aquisição de insumos farmacêuticos destinados à produção de medicamentos para atender tanto “à demanda operacional das diversas unidades do Exército” quanto para “as demandas do Ministério da Saúde”.

Na documentação há pelo menos 14 requisições que citam a necessidade de “produção de cloroquina utilizado [sic] no tratamento do [sic] Covid-19”. Para as compras, foi usado, “em caráter emergencial”, um termo de execução descentralizada de 2019. A malária não é citada em nenhum momento como motivo para a produção da cloroquina.

“Justifico tal solicitação pela necessidade de aquisição do item supracitado para produção de cloroquina utilizado [sic] no tratamento do [sic] Covid-19”, diz a primeira requisição do gênero, datada de 19 de março de 2020, assinada pela chefe da Divisão de Planejamento, Controle e Apoio Logístico da 1ª Região Militar do Comando Militar do Leste, a tenente-coronel Sandra Fernandes de Oliveira Monteira.

Procurado para esclarecer esse ponto, o ministério respondeu à coluna que “os assuntos pautados na Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19, no Senado Federal, serão tratados apenas naquele fórum”.

Na resposta à CPI, o Ministério da Defesa disse ainda que o laboratório do Exército “não realiza, por não ser sua missão, qualquer juízo de valor de eficácia de medicamentos, tão pouco da prescrição médica. Os demais Laboratórios, da Marinha e da Aeronáutica, não realizam produção de cloroquina”.

*Rubens Valente/Uol

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Crise no governo: Ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, pede demissão

General do Exército foi escolhido por Bolsonaro ainda na transição de governo em 2018. Motivo da saída e nome do substituto não foram informados.

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, informou em nota oficial nesta segunda-feira (29) que deixará o cargo. A exoneração ainda não foi publicada no “Diário Oficial da União”.

O comunicado não informa o motivo da decisão, que não havia sido antecipada pelo ministro ou pelo presidente Jair Bolsonaro até esta segunda. Azevedo e Silva foi anunciado como ministro ainda durante a transição de governo, em 2018.

O nome do substituto ainda não havia sido anunciado até a última atualização deste texto.

Azevedo foi chefe do Estado-Maior do Exército, um dos postos de maior prestígio na Força, e passou à reserva em 2018. Quando foi anunciado ministro, ele era assessor do então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.

Azevedo e Silva permaneceu por dois anos e três meses à frente do Ministério da Defesa. As Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) são vinculadas à pasta.

Neste período, Bolsonaro manteve o hábito de visitar a sede do ministério, na Esplanada dos Ministérios, e priorizou os gastos na área. O governo aprovou uma reformulação da carreira dos militares, por exemplo, e conseguiu negociar junto ao Congresso regras diferenciadas para a categoria na reforma da Previdência.

Confira abaixo a íntegra do comunicado:

Nota Oficial

Agradeço ao Presidente da República, a quem dediquei total lealdade ao longo desses mais de dois anos, a oportunidade de ter servido ao País, como Ministro de Estado da Defesa.

Nesse período, preservei as Forças Armadas como instituições de Estado.

O meu reconhecimento e gratidão aos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, e suas respectivas forças, que nunca mediram esforços para atender às necessidades e emergências da população brasileira.

Saio na certeza da missão cumprida.

Fernando Azevedo e Silva

*Com informações do G1

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Malandrão, Eduardo defende compra de leite condensado a R$ 162,00

Eduardo Bolsonaro acha que engana quem justificando que a compra da quantidade de leite condensado foi para o Ministério da Defesa? Segundo ele, as Forças Armadas têm um efetivo de 334 mil pessoas.

Não adianta ele vir com essa cascata de que o leite condensado virou um símbolo das Forças Armadas porque o papai toma o café da manhã com o produto, o que o deputado vigarista tem que explicar é o pagamento de R$ 162,00 por unidade, sendo que a média de preço nos supermercados não passa de R$ 5,50. Isso, sem falar dos armazéns de roça que emitiram nota fiscal para justificar esse escândalo descarado com o erário.

Na verdade, quando o esperto vem com esse argumento, ele endossa a acusação de crime de corrupção cometido pelo governo do papai.

Eduardo só não teve coragem explicar outros gastos do governo federal que inúmeras críticas . O Portal da Transparência apontou que foram investidos R$ 2,2 milhões em chicletes, R$ 8,9 milhões em bombons e R$ 31,5 milhões em refrigerantes, por exemplo.

*Da redação

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Matéria Política

Farra verde-oliva: Bolsonaro disponibilizará R$ 107,9 bilhões para os militares em detrimento da educação

Com 113 mil mortos pela Covid-19, Bolsonaro gastou menos de 8% ( R$ 22 bilhões) dos recursos destinados ao combate direto à doença, diz TCU.

Mas para a pasta militar a farra será grande.

Plano orçamentário para 2021 aumenta drasticamente os recursos para o Ministério da Defesa, em detrimento de pastas cruciais para o desenvolvimento do país.

Dos R$ 107 bilhões de reais previstos, quase R$ 90 bilhões de reais serão destinados ao pagamento de funcionários. Outros R$ 6,6 bilhões de reais serão gastos com “benefícios ao servidor”.

Para se chegar a esse montante para a farra verde-oliva, os militares de Bolsonaro vão abocanhar R$ 55 milhões de reais diretamente da área de Educação a título de pagamento dos oficiais que atuarão no programa de consolidação das escolas militares no Brasil.

 

*Da redação

 

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Conflitos entre Depoimentos de Ramos e Heleno com versão de Bolsonaro sobre menção à PF

Segundo ministros, presidente falou na corporação ao pedir relatórios de inteligência.

Os depoimentos dos ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) à Polícia Federal conflitam com a declaração do presidente Jair Bolsonaro de que não citou o nome da corporação na reunião ministerial de 22 de abril.

Segundo os dois ministros militares, que prestaram depoimento nesta terça-feira (12), Bolsonaro mencionou o nome da PF ao cobrar relatórios de inteligência. Nesta terça, Bolsonaro declarou em entrevista: “Não existe no vídeo a palavra Polícia Federal, nem superintendência. Não existem essas palavras”.

De acordo com Ramos, na reunião de 22 de abril, Bolsonaro “se manifestou de forma contundente sobre a qualidade dos relatórios de inteligência produzidos pela Abin [Agência Brasileira de Inteligência], Forças Armadas, Polícia Federal, entre outros”​.

Segundo ele, Bolsonaro ainda “acrescentou que, para melhorar a qualidade dos relatórios, na condição de presidente da República, iria interferir em todos os ministérios para obter melhores resultados de cada ministro”.

“Vocês precisam estar comigo”, disse Bolsonaro, de acordo com o depoimento do ministro Ramos, a que a Folha teve acesso.

A mesma versão de Ramos foi dada por Augusto Heleno. Em seu depoimento, o chefe do GSI disse que Bolsonaro, na reunião, cobrou “de forma generalizada” todos os ministros da área de inteligência, “tendo também reclamado da escassez de informações de inteligência que lhe eram repassadas para subsidiar suas decisões, fazendo decisões específicas sobre sua segurança pessoal, sobre a Abin, sobre a PF e sobre o Ministério da Defesa.”

O vídeo da reunião foi exibido nesta terça-feira na Polícia Federal em Brasília. Sergio Moro acompanhou presencialmente ao lado de integrantes da PGR (Procuradoria-Geral da República), advogados do ex-ministro e integrantes do governo federal, além de policiais federais.

O vídeo do encontro, ainda sob sigilo, faz parte do inquérito que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre as acusações que Moro fez a Bolsonaro de interferência na Polícia Federal. O ex-juiz da Lava Jato deixou o Ministério da Justiça no dia 24 de abril acusando o presidente.​

Após apuração da PF, a PGR avalia se haverá acusação contra Bolsonaro. Caso isso ocorra, esse pedido vai para a Câmara, que precisa autorizar sua continuidade, com voto de dois terços.

Em caso de autorização, a denúncia vai ao STF —que, se aceitar a abertura de ação penal, leva ao afastamento automático do presidente por 180 dias, até uma solução sobre a condenação ou não do investigado.​

“A reunião ministerial sai muita coisa. Agora, não é para ser divulgado. A fita tinha que ser, inclusive, destruída após aproveitar imagens para divulgação, ser destruída. Não sei por que não foi. Eu poderia ter falado isso, mas jamais eu ia faltar com a verdade. Por isso resolvi entregar a fita. Se eu tivesse falado que foi destruída, iam fazer o quê? Nada. Não tinha o que falar”, disse Bolsonaro.

Segundo pessoas que tiveram acesso à gravação da reunião ministerial, Bolsonaro vinculou na ocasião a mudança na Superintendência da PF do Rio de Janeiro a uma proteção de sua família.

Ramos disse que entendeu que o presidente falava de sua segurança pessoal ao citar a troca de ministro. Ele disse que a referência, neste caso, estaria sendo feita a Heleno, e não a Moro.

“Se ele não tivesse satisfeito com a sua segurança pessoal realizada no Rio de Janeiro, ele trocaria inicialmente o chefe de segurança e, não resolvendo, trocaria o ministro, e nesse momento olhou em direção ao ministro Heleno”, disse Ramos, afirmando ainda que Moro estava sentado “em lado oposto” ao chefe do GSI.

De acordo com os relatos à Folha, Bolsonaro usou, na reunião, o verbo “foder” ao falar do impacto de uma possível perseguição a seus familiares.

O presidente então disse que, antes disso, trocaria todos da “segurança” do Rio, o chefe da área e até o ministro —na época, o da Justiça era Sergio Moro, que deixou o governo dois dias depois daquela reunião ministerial. Na interpretação de quem assistiu ao vídeo, as palavras foram um recado a Moro.

Bolsonaro, segundo pessoas que tiveram acesso à gravação, disse que não poderia ser “surpreendido” porque, de acordo com ele, a PF não repassava informações.

Em depoimento, o titular da Secretaria de Governo confirmou que o ex-ministro da Justiça o procurou após estar com Bolsonaro às vésperas de sua saída do governo. Ele afirmou que chegou a tentar achar uma solução para o impasse sobre a mudança na diretoria-geral da PF e que nunca levou a contraproposta feira por Moro a Bolsonaro.

Ramos afirmou que a intenção do presidente na troca na PF foi “dar sangue novo” à corporação. O ministro disse ainda que, antes do depoimento desta terça, viu o vídeo da reunião do dia 22.

Após o depoimento, Ramos pediu para a PF alterar trechos de suas declarações. Num deles, ele inicialmente havia afirmado que “não” foi falado pelo presidente que se não pudesse trocar o diretor-geral, trocaria o ministro. O ministro, sob protesto da defesa de Moro, pediu para trocar a negativa pela expressão “não se recorda”.

 

 

*Renato Onofre/Folha

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189.695 militares receberam irregularmente auxílio de R$ 600, totalizando R$ 113,8 milhões

Enquanto o governo mostra descaso com as longas filas enfrentadas por desempregados e informais para receber o auxílio emergencial de R$ 600 nas agências da Caixa Econômica Federal, quase 190 mil militares foram contemplados com o auxílio emergencial sem qualquer trabalho.

Dados do governo revelam que 189.695 militares da ativa receberam o auxílio emergencial, totalizando R$ 113.816.990,00.

Em nota enviada ao Blog, o Ministério da Defesa disse que “verifica a possibilidade de recebimento indevido de valores referentes ao auxílio emergencial, concedido pelo Governo Federal no período de enfrentamento à pandemia do coronavírus, por integrantes da folha de pagamentos deste Ministério”.

A pasta acrescenta: “Neste sentido, estão sendo adotadas as medidas para apuração do ocorrido, visando identificar se houve valores recebidos indevidamente, de modo a permitir a restituição ao erário e as demais considerações de ordem administrativo-disciplinar, como necessário”.

Procurada, a Caixa informou que é responsável apenas pelo pagamento dos auxílios emergenciais, cujos dados são processados pela Dataprev, com base em informações recebidas do Ministério da Cidadania.

Procurados, a Dataprev e o ministério ainda não se pronunciaram. Alegam que estão esperando as áreas técnicas se pronunciarem para saber o que aconteceu.

As queixas de informais, desempregados, microempreendedores individuais são muitas em relação ao coronavoucher. Muitos reclamam que já fizeram os cadastros no site da Caixa, mas, até agora, não tiveram resposta.

As filas em frente às agências da Caixa são intermináveis e se tornaram um risco para muita gente por causa da pandemia do novo coronavírus. Ou seja, além de não receberem a ajuda prometida pelo governo, as pessoas estão expostas a pegarem a Covid-19.

 

 

*Com informações do Correio Braziliense