Guarda Revolucionária Islâmica afirmou que mísseis burlaram defesas e 17ª onda da Operação ‘Verdadeira Promessa 4’ atingiu alvos de alta sensibilidade israelense
Como parte da 17ª onda da Operação “Verdadeira Promessa 4”, a Guarda Revolucionária Islâmica do Irã (IRGC) informou na terça-feira (03/03) que seus projéteis conseguiram burlar os sistemas de defesa aérea da ocupação israelense, atingindo alvos de alta sensibilidade militar e política.
Segundo um comunicado oficial da Guarda Revolucionária Islâmica (IRGC), os ataques de precisão tiveram como alvo o Estado-Maior do Exército Israelense e o Ministério da Defesa, localizados no complexo de Hakiria, em Tel Aviv. Também foram relatados impactos precisos em infraestruturas em Bnei Brak e em alvos militares posicionados em Petah Tikva (nordeste de Tel Aviv) e na Galileia Ocidental.
O comando militar iraniano enfatizou que a “baixa eficiência” dos sistemas de defesa antimísseis da ocupação era evidente, permitindo que as munições penetrassem profundamente no território controlado pelo regime sionista. “As colunas de fumaça que se elevam do centro da entidade constituem prova viva da força dos ataques”, dizia o comunicado.
Relatórios de inteligência e monitoramento de campo da Guarda Revolucionária Islâmica revelaram que, após quatro dias de intensos combates, as baixas israelenses e norte-americanas somam mais de 680 militares, entre mortos e feridos.
Entretanto, o Corpo da Guarda Revolucionária anunciou a entrada de suas forças terrestres no teatro de operações para confrontar a agressão conjunta dos “Estados Unidos agressores e da entidade sionista criminosa”.
Em uma ação regional simultânea e de grande alcance, o Irã lançou dezenas de drones de ataque contra a base dos EUA em Erbil, no norte do Iraque, onde também foram destruídos enclaves de grupos separatistas curdos iraquianos que planejavam se infiltrar na fronteira iraniana.
A ofensiva também se estendeu ao Kuwait, onde as forças iranianas confirmaram sucessivos ataques com drones contra as bases militares estadunidenses de Ali Al-Salem e Arifjan.
Esses ataques ocorrem após quatro dias de hostilidades iniciadas pelo eixo Washington-Tel Aviv, que resultaram em centenas de mártires em território iraniano, incluindo figuras de alto escalão da Revolução e da República Islâmica, como o aiatolá Ali Khamenei.
Por meio da Operação “True Promise 4”, o Corpo da Guarda Revolucionária reafirmou seu compromisso de continuar operações deliberadas até que a infraestrutura militar da “entidade de ocupação” seja minada e a segurança regional seja garantida contra potências estrangeiras.
Em resposta ao que as autoridades iranianas descrevem como uma política de cerco e assassinatos seletivos por parte da entidade sionista e seu principal aliado, Washington, a Guarda Revolucionária Islâmica (IRGC) lançou uma contraofensiva multidimensional.
Essa contraofensiva busca não apenas punir centros de poder militar em Tel Aviv, como o Ministério da Guerra e o Estado-Maior, mas também neutralizar a infraestrutura militar dos EUA em países como Iraque e Kuwait, de onde são coordenados os ataques contra o eixo da resistência no Oriente Médio.
*Opera Mundi
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Ex-presidente foi alertado sobre avanço da destruição na Amazônia e sobre a ameaça que isso significava a interesses internacionais do país
Enquanto percorria o mundo mentindo sobre a situação na Amazônia, o ex-presidente Jair Bolsonaro era informado por sua agência de inteligência que o desmatamento na floresta tropical avançava de forma “significativa”, ameaçava a imagem internacional do Brasil e poderia prejudicar interesses econômicos do país.
A informação faz parte de documentos da agência e que foram obtidos após uma longa batalha judicial pela Fiquem Sabendo, organização sem fins lucrativos especializada em transparência pública. Ao longo dos próximos dias, o ICL Notícias trará com exclusividade dezenas de informes, relatórios e dados até hoje mantidos como confidenciais pela Abin.
No púlpito da ONU, em setembro de 2019, Bolsonaro saiu ao ataque da comunidade internacional, denunciando o que ele chamou de uma campanha contra o país. “Meu governo tem um compromisso solene com a preservação do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável em benefício do Brasil e do mundo”, disse.
“Nossa Amazônia é maior que toda a Europa Ocidental e permanece praticamente intocada”, insistiu. “Prova de que somos um dos países que mais protegem o meio ambiente”, disse.
Um ano depois, na mesma Assembleia Geral da ONU, ele afirmou que seu governo era “líder em conservação de florestas tropicais”. Bolsonaro ainda garantiu: “Nossa floresta é úmida e não permite a propagação do fogo em seu interior”.
Mas os discursos não passavam de uma manobra deliberada para tentar enganar a opinião pública mundial. Em abril de 2020, um informe da Abin enviado à presidência mostrava uma realidade radicalmente diferente.
“O desmatamento na Amazônia aumentou significativamente entre agosto de 2019 e abril de 2020 e atingiu uma área 50% maior que o verificado no mesmo período entre os anos de 2018 e 2019”, afirmou o relatório que foi entregue ao Palácio do Planalto naquele mês.
s dados ainda apontavam que, em 2020, 33% da derrubada de floresta foi realizada em terras públicas, que são, principalmente, alvo de grilagem.
Nem o argumento da “umidade” da floresta usado por Bolsonaro na ONU era sustentado pela Abin. “Em 2020, os órgãos de fiscalização ambiental receiam que haja aumento do volume de queimadas no período de seca. Segundo o Ipam [Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia], em razão da diminuição da umidade, o fogo seria maior em florestas próximas às áreas já desmatadas e recém exploradas. Este fato pode ocorrer mesmo vários metros adentro da mata, aumentando a possibilidade de uma queimada gerar incêndios florestais”, constatou.
O agro é pop? O relatório ainda desmentia a narrativa de Bolsonaro de que a agricultura nacional não era a culpada pelo desmatamento.
“Nosso agronegócio continua pujante e, acima de tudo, possuindo e respeitando a melhor legislação ambiental do planeta”, disse o ex-presidente na ONU em setembro de 2020. “Mesmo assim, somos vítimas de uma das mais brutais campanhas de desinformação sobre a Amazônia e o Pantanal”, justificou.
Mas o informe da Abin, entregue cinco meses antes, apontava para outra realidade. “No Amazonas, a principal área de extração ilegal de madeira está localizada no sul do estado, coincidindo com a área de expansão da fronteira agrícola”, disse. “O desflorestamento no estado está predominantemente associado à implantação de pastos para rebanhos bovinos”, alertou.
“No Pará, o fenômeno do desmatamento desdobra-se em duas vertentes principais, a do desmatamento estruturado, realizado por grandes fazendeiros que fraudam os processos de concessão de exploração por meio de mecanismos de corrupção presentes nas secretarias ambientais estaduais e a do desmatamento artesanal, realizado em regiões remotas do estado”, disse o informe da Abin.
A agência ainda apontava que o desflorestamento no estado do Amazonas estava “predominantemente associado à implantação de pastos para rebanhos bovinos”. “Encerrado o ciclo da extração de madeira, agentes especializados atuam na preparação do terreno para a atividade pecuária. A área desmatada é queimada e transformada em pasto”, afirmou. “O terreno é cercado e, em alguns casos, esses mesmos agentes são responsáveis pelo transporte do rebanho para a região. O fazendeiro paga pelo serviço e trata da produção”, disse.
O informe ainda aponta para o Pará como um dos estados com maior área agregada a receber avisos de desmatamento em março de 2020. Mais uma vez, o foco era o agronegócio.
“A devastação na região está associada, principalmente, à expansão da agropecuária e da atividade de grilagem”, disse. “Essas atividades estão correlacionadas a crimes como corrupção e emissões falsificadas de licenças e interferem em distintos aspectos socioeconômicos do estado, como proteção ambiental e ocupação imobiliária”, alertou.
Impacto internacional No informe da Abin, os agentes apontaram ainda para o risco que o desmatamento poderia gerar para a reputação internacional do Brasil e a violação de acordos assinados pelo país.
“A imprensa internacional e nacional já tem divulgado notícias sobre o aumento do desmatamento na Floresta Amazônica em 2020. Esse aumento recente, somado a uma perspectiva de maiores incêndios e queimadas na região durante na época de seca, tende a prejudicar a imagem do pais no exterior, gerando impactos no setor econômico”, alertou a Abin.
“O Brasil é signatário do Acordo de Paris, no qual se compromete a implementar medidas efetivas para atingir metas climáticas, como a diminuição do desmatamento. Além disso, o tratado comercial entre Mercosul e União Europeia reitera expressamente essas obrigações e países europeus ameaçam não ratificar o acordo em caso de descumprimento dessas metas”, advertiu.
“O recente aumento da área desmatada tende a prejudicar a imagem do País, gerando impactos negativos nas negociações internacionais e multilaterais”, completou a agência.
Bolsonaro, porém, preferiu acusar a comunidade internacional de estar divulgando mentiras sobre o país. Cinco meses depois, na ONU, ele insistiu que o Brasil despontava “como o maior produtor mundial de alimentos. E, por isso, há tanto interesse em propagar desinformações sobre o nosso meio ambiente”.
“Rechaçamos as tentativas de instrumentalizar a questão ambiental ou a política indigenista, em prol de interesses políticos e econômicos externos, em especial os disfarçados de boas intenções”, disse.
Um ano antes, em setembro de 2019, ele chamou as críticas ao Brasil por desmatamento como “ataques sensacionalistas por grande parte da mídia internacional”.
Os documentos, porém, revelam que ele sabia tanto do desmatamento como do impacto que isso geraria ao país.
Como foram obtidos os documentos O acesso aos documentos da Abin ocorreu depois de seis anos de batalha por parte da Fiquem Sabendo e é considerado como um divisor de águas para a transparência no Brasil.
A ação segue tramitando para garantir que todos os documentos sejam entregues, sem tarjas e n íntegra, como é o caso ainda de vários informes.
Documentos classificados são informações públicas que, por motivos de segurança da sociedade ou do Estado, são temporariamente mantidas em sigilo. Os documentos obtidos já foram desclassificados e, portanto, estão fora do prazo de sigilo. De fato, entre 2014 e 2020, mais de 400 mil documentos federais perderam o sigilo.
Mas o acesso nem sempre está garantido. Assim, o projeto Sem Sigilo começou em 2019, quando a entidade convocou voluntários para pedir documentos cujo prazo de sigilo expirou. A iniciativa coletou milhares de páginas de dezenas de órgãos, mas enfrentaram resistência de entidades como Abin, GSI, Ministério da Defesa, Forças Armadas, Polícia Federal e Itamaraty.
Em 2020, eles ajuizaram uma ação contra a Abin. A ideia era enfrentar o órgão mais resistente à transparência pública porque apostavam que, se ganhassem, outros cairiam por gravidade.
Em 2021, o MPF acolheu parcialmente os argumentos e sugeriu que a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), do Congresso, analisasse os documentos. Corretamente, o Congresso se recusou, afirmando não ser sua competência.
Em 2023, a ação sofreu uma derrota em primeira instância. A Justiça aceitou o argumento da União de que a Abin poderia decidir sozinha o que divulgar ou não — mesmo contrariando o texto da LAI.
Mas, em maio de 2025, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) acatou o pedido e condenou, por unanimidade, a União e a Abin a entregar um conjunto de documentos mantidos ilegalmente sob sigilo.
*Jamil Chade/ICL
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O número de mortos no conflito no Oriente Médio subiu e chegou a 80 no Irã, e 14 em Israelo, é o que diz Israel. A guerra entre os dois países entrou no quarto dia, neste domingo (15/6).
Os ataques de hoje deixaram 11 mortos em Israel. Agora, são 14 o total de vítimas e 390 feridos, segundo os sites de notícias The Times of Israel e The Jerusalem Post. Um dos ataques atingiu edifícios residenciais no litoral e no norte de Israel. Outro bombardeio danificou estações de abastecimento para caças israelenses.
No Irã, os mortos somam 80 e os feridos 320, diz o site da Aljazeera. O revide israelense foi um ataque à sede do Ministério da Defesa iraniano em Teerã na manhã de hoje, de acordo com a agência de notícias semioficial Tasnim. O depósito de petróleo de Shahran, a noroeste de Teerã, também foi atingido. O Irã disparou cerca de 280 mísseis balísticos contra Israel. A conta é do Ministério da Defesa israelense.
Os militares minimizaram os ataques que romperam o “Domo de Ferro”. Um dos principais sistemas de defesa de Israel não interceptou dezenas de mísseis porque “o protocolo” permitiu que as bombas atingissem áreas abertas sem causar danos à infraestrutura crítica, “permitindo preservar os interceptadores para os mísseis que provavelmente causarão danos”.
Ainda assim, algumas bombas atingiram áreas residenciais. Danos foram identificados em Tel Aviv, Ramat Gan, Rishon Lezion, Bat Yam e Rehovot, no centro de Israel. Os militares estimam que os mísseis balísticos iranianos carregam ogivas de 500kg.
Bombeiros trabalham no resgate da população de Jerusalém. O serviço também tenta apagar um incêndio que se alastrou em uma área desabitada. O governo de Israel anunciou que aglomerações estão proibidas e escolas ficarão fechadas. Somente serviços essenciais estão permitidos.
No Irã, instalações de combustíveis foram atingidas. O maior campo de gás natural do mundo, em South Pars, e o depósito de petróleo de Shahran foram bombardeados por Israel, segundo a CNN Internacional.
O ministro da Defesa israelense, Israel Katz, avisou que “Teerã vai ficar em chamas”. Meios de comunicação iranianos informaram sobre ataques em várias províncias do noroeste e oeste, algumas das quais abrigam bases militares. Um chefe da polícia iraniana e cinco membros da Guarda Revolucionária —o exército ideológico da república islâmica— morreram no sábado em ataques no oeste e centro do país, segundo a imprensa local.
*Uol
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Publicação permaneceu no ar por 28 meses; perfil oficial da pasta no Twitter encaminhava para chat no Telegram com mensagem golpista.
O Ministério da Defesa, ainda sob o governo de Jair Bolsonaro (PL), publicou um link em seu perfil oficial no Twitter que direcionava para um canal no Telegram onde havia um pedido explícito de golpe de Estado. A informação foi divulgada pelo jornal Estado de S. Paulo, que identificou que a postagem permaneceu disponível por 28 meses. Procurada, a atual gestão do ministério não comentou o caso.
O tuíte foi publicado em 7 de novembro de 2022, oito dias após Bolsonaro ser derrotado nas urnas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na época, a pasta era comandada pelo general Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante do Exército. A publicação orientava os usuários a acessarem uma nota sobre o relatório de fiscalização das urnas eletrônicas, mas o link redirecionava para um canal no Telegram chamado “Ministério da defesa” – com erro na grafia oficial da pasta –, que continha apenas uma única mensagem: “Dê o golpe jair”, acompanhada de um emoji da bandeira do Brasil.
A publicação do Ministério da Defesa ocorreu em meio a um contexto de mobilização golpista por parte de apoiadores de Bolsonaro, incluindo bloqueios em rodovias e acampamentos diante de quartéis das Forças Armadas, que pediam intervenção militar para impedir a posse de Lula.
Possível hackeamento ou ação interna? Atualmente administrada pelo governo Lula, a conta oficial do Ministério da Defesa no Twitter (agora chamado de X) possui 910 mil seguidores e faz postagens regulares. O ministério também tem um canal oficial no Telegram, que conta com mais de 20 mil inscritos. No entanto, o canal para onde o link redirecionava tinha apenas 289 inscritos, o que levanta dúvidas sobre sua autenticidade.
Segundo o jornal, membros da pasta consultados informalmente disseram não saber se a publicação foi resultado de um hackeamento ou se teve a participação de algum servidor da Defesa na época.
A postagem golpista teria sido feita entre a noite do dia 9 e a tarde do dia 10 de novembro de 2022. Durante esse período, o próprio Ministério da Defesa estava envolvido diretamente na auditoria das urnas eletrônicas, uma iniciativa impulsionada por Bolsonaro na tentativa de desacreditar o processo eleitoral.
Ministro Ricardo Lewandowski durante sessão da Segunda Turma do STF para jugar ação penal proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a senadora Gleisi Hoffmann e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo.
Na bolsa de apostas para os ministérios de Lula, um nome tem ganhado força nos últimos dias para comandar a pasta da Defesa: o do ministro Ricardo Lewandowski. O nome está em alta entre aliados de Lula e também é visto como um boa opção por uma ala significativa de seus colegas no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo Bela Megale, O Globo, após os movimentos recentes do Ministério da Defesa, com a publicação de um relatório sobre a fiscalização das urnas, e o comunicado dos comandantes das Forças Armadas sobre as manifestações, ministros do STF passaram a defender que um nome para a pasta seja anunciado em breve para ajudar a apaziguar os ânimos.
Três magistrados ouvidos pela coluna afirmaram apoiar a ida de Lewandowski para o cargo, caso seja seu desejo. O ministro tem que se aposentar da corte até maio, quando faz 75 anos. Membros da transição de governo, dizem, no entanto, que não há pretensão de acelerar o anúncio de ministros devido aos movimentos recentes dos militares.
Interlocutores de Lula ligados à área jurídica também veem Lewandowski como boa opção para o posto e afirmam que hoje o magistrado estaria mais aberto para conversas do que estava meses atrás. A leitura entre eles e integrantes da alta cúpula das Forças Armadas é que o ministro pode colaborar para pacificar e restabelecer o caráter institucional das relações.
Lewandowski tem formação militar como segundo-tenente da reserva do Exército, da Arma de Cavalaria, e sempre manteve bom relacionamento com a caserna.
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Certame realizado pelo Hospital Naval Marcílio Dias adquiriu cerca de 15 mil comprimidos por R$ 55 mil, segundo o Metrópoles.
Área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou superfaturamento na compra de milhares de comprimidos de Viagra pelas Forças Armadas. O remédio geralmente é usado para tratar disfunção erétil.
O Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro, gastou mais de R$ 55 mil para a compra de 15 mil comprimidos de sildenafila, o equivalente a R$ 3,65 por pílula.
“Muito embora o edital tenha estimado a compra em R$ 22.226,40, a um custo unitário de R$ 1,47, o HNMD gastou R$ 55.188,00 (15.120 comprimidos a R$ 3,65). Considerando o preço médio indicado no painel de preços, R$ 1,81, conclui-se que as aquisições realizadas pelo HNMD resultaram em um débito de R$ 27.820,80”, assinalou a área técnica do tribunal, em parecer obtido pelo Metrópoles.
O relatório da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog) orienta o TCU a determinar prazo de 90 dias para que o hospital adote as medidas administrativas pertinentes para apuração do débito e de outras ao seu alcance. O parecer ainda será analisado pelos ministros do tribunal de contas.
O pedido de apuração foi feita ao TCU pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) e pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO).
Vaz também denunciou ao TCU compra milionária de viagra com indícios de superfaturamento de até 550%. O parlamentar relatou contrato firmado entre o Comando da Marinha e o laboratório EMS S/A para fornecimento de mais de 11 milhões de comprimidos de citrato de sildenafila de 20, 25 e 50 miligramas de 2019 a 2022.
Nesse caso, o prejuízo pode passar de R$ 28 milhões, segundo o deputado. Ainda não houve, contudo, parecer da área técnica. Ministro defende compra
O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, defendeu a aquisição pelo ministério de Viagra e próteses penianas. Segundo o general, a compra busca suprir as demandas de militares, dependentes e demais usuários dos sistemas de saúde das Forças Armadas.
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Os gastos supérfluos de órgãos vinculados ao Ministério da Defesa vão ser objeto de investigação da comissão.
O deputado federal Bira do Pindaré (PSB-MA) começou, nesta terça-feira (12/4), a colher assinaturas para instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) a fim de investigar a aquisição de medicamentos de órgãos vinculados ao Ministério da Defesa e os respectivos indícios de superfaturamento nas compras.
São necessários 171 signatários para que o requerimento seja encaminhado à Presidência da Câmara dos Deputados.
O parlamentar sugeriu chamar o colegiado de “CPI do Viagra”, em razão da recente compra de 35.320 comprimidos do medicamento atender as Forças Armadas. O remédio costuma ser usado para tratar disfunção erétil.
No requerimento, Pindaré afirma que há “inegável” relevância constitucional e legal na instalação da comissão e que o pedido decorre das “mais elementares premissas que devem reger a administração pública”.
“A exemplo disso, a nova Lei de Licitações, que em atenção ao princípio da eficiência e da moralidade, estabelece expressamente que os itens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública deverão ser de qualidade comum, não superior à necessária para cumprir as finalidades às quais se destinam, vedada a aquisição de artigos de luxo”, defende o deputado.
Além disso, segundo o congressista, a “relevância social resta indiscutível, notadamente pela situação econômica do país, agravada pela escalada inflacionária”. “Se impõe à população brasileira mais pobre se alimentar de ossos e carcaças, enquanto os cofres públicos financiam banquetes regados à picanha, filé mignon e cerveja”, completa.
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Recursos foram repassados entre 2018 e o primeiro semestre deste ano para companhias com militares reformados ou da reserva como sócios.
O Ministério da Defesa ou órgãos sob seu guarda-chuva gastaram R$ 610 milhões com empresas pertencentes a militares reformados ou da reserva entre 2018 e o primeiro semestre deste ano. Os valores foram crescendo no período: R$ 169 milhões em 2018, R$ 180 milhões em 2019 e R$ 183 milhões no ano passado. Em 2021, o montante já chegou a R$ 77 milhões.
Para fazer o levantamento, o (M)Dados, núcleo de análise de grande volume de informações do Metrópoles, fez três cruzamentos. Após apuração, no Siga Brasil, de todas as ordens bancárias para pessoas jurídicas saindo do Ministério da Defesa desde 2018, foram identificados os sócios dessas companhias no banco de dados da Receita Federal disponibilizado pelo Brasil.io. Por fim, os nomes encontrados foram cruzados com a lista de militares aposentados disponível no Portal da Transparência.
Os militares reformados são aqueles que passam definitivamente para a inatividade, seja por idade, seja por doença ou licença. A reserva remunerada é um direito do militar com 30 anos de serviço ou que entra para a quota compulsória. Nesse último caso, há diminuição nos proventos.
A empresa pertencente a um militar que mais recebeu recursos no período analisado foi contemplada com R$ 66 milhões em contratos com o Fundo Aeronáutico. Ela pertence a um tenente-brigadeiro-do-ar reformado e tem sede no Rio de Janeiro (RJ). O montante é referente a três contratos firmados com inexigibilidade de licitação para serviços técnicos especializados de manutenção para sistema integrado de torres de controle.
O segundo lugar é de uma empresa de Juiz de Fora (MG) que conta com um coronel da reserva no quadro social. Ela recebeu R$ 48 milhões em três anos e meio, dos quais R$ 47 milhões do Fundo do Exército e o restante do Comando do Exército. Também foi contratada com inexigibilidade de licitação para a prestação complementar de serviços médicos-hospitalares para beneficiários do Sistema de Atendimento Médico-hospitalar aos Militares do Exército, Pensionistas Militares e seus Dependentes (Sammed).
Na terceira colocação, está uma empresa de São Pedro da Aldeia (RJ), com R$ 47,5 milhões em contratos com seis unidades orçamentárias diferentes. A maior parte vem do Fundo Aeronáutico (R$ 19 milhões) e do Comando da Aeronáutica (R$ 15 milhões). A companhia tem no quadro social um capitão-de-mar-e-guerra da reserva. Nesse caso, o contrato mais recente, obtido em uma concorrência, visava a manutenção e o reparo de equipamento aviônico.
O levantamento não leva em conta fundações privadas. Caso elas sejam incluídas, o total repassado para empresas com ex-militares no quadro societário sobe para R$ 886 milhões nos últimos três anos e meio. Apenas essa categoria recebeu R$ 276 milhões no período analisado.
O gráfico a seguir separa os recursos recebidos por empresas de ex-militares de acordo com a patente dos sócios. Companhias comandadas por coronéis reformados ou da reserva lideram, com R$ 107,9 milhões. O grau é o segundo maior dentro da hierarquia do Exército, ficando atrás apenas de generais.
O segundo lugar é de capitães, o cargo mais alto dentre os oficiais intermediários do Exército. Em terceiro, estão tenentes-brigadeiros-do-ar, a segunda maior patente da Aeronáutica. Como é possível ver, a lista parece respeitar a cadeia de comando nas Forças Armadas, com uma maioria de oficiais superiores entre os primeiros lugares.
Também é possível separar os dados por Unidade Orçamentária (UO) que emitiu a Ordem de Pagamento. A UO é a menor classificação institucional dentro do orçamento público. Todas têm dotação orçamentária própria e específica. O primeiro lugar é do Fundo Aeronáutico, com R$ 189,2 milhões. O gráfico a seguir traz a lista completa.
“Quando o militar passa para a reserva, existem restrições, mas menores do que quando ele está na ativa. Ele pode aparecer como administrador da empresa, mas não pode, em tese, fazer uso das facilidades que o fato de ter sido militar traz para contratar com Exército, Aeronáutica ou Marinha”, explica o advogado especialista em direito constitucional Acácio Miranda.
Isso porque, prossegue o profissional, “quando há uso do cargo para obter privilégios seria minimamente improbidade administrativa”. Miranda aponta ainda que “a lei de licitações e a lógica da concorrência no poder público proporcionam igualdade de oportunidades”.
“A partir do momento que o militar tem acesso a pessoas que trabalhavam com ele, que inclusive eram hierarquicamente inferiores, a gente pode, a depender da análise das circunstâncias, entender que há tráfico de influência”, prosseguiu.
Para chegar à conclusão de que houve crime na contratação, contudo, a análise deve ser feita caso a caso. “É uma linha tênue. A gente sabe que existe uma facilidade decorrente, mas, sem que exista lei que proíba efetivamente, a gente fica nos campos das ideias”, assinalou.
A documentação encaminhada pelo Ministério da Defesa à CPI da Covid, no Senado, confirma que as requisições para aumentar a fabricação de cloroquina pelo Exército foram emitidas para suposto “tratamento do [sic] Covid-19”, e não da malária.
No depoimento que prestou à CPI, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello procurou minimizar a produção da cloroquina pelo Exército, ao dizer que o LQFEx (Laboratório Químico Farmacêutico do Exército) “produz a cloroquina todos os anos, o tempo todo”.
Na sequência das indagações do relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), Pazuello disse que “a distribuição de cloroquina é normal para malária […] para os indígenas, não para Covid. Nós não fazíamos distribuição… Aliás, eu sou completamente contra distribuição de qualquer medicamento, principalmente cloroquina ou qualquer um, sem a prescrição médica”.
Documento do Exército mostra que produção de cloroquina foi aumentada para suposto “tratamento” da Covid-19, e não da malária Imagem: Reprodução.
A documentação enviada pelo Ministério da Defesa à CPI da Covid no último dia 15 é dividida em duas partes. Na primeira, um ofício assinado pelo ministro Walter Braga Netto, o ministério disse que o laboratório do Exército “atende demandas oriundas do Ministério da Saúde”. À CPI, Pazuello disse que “não dei essa ordem, eu não conheço a ordem” de aumento de produção de cloroquina pelo laboratório do Exército e que ela teria ocorrido em março, ainda durante a gestão do ministro da Saúde Luiz Mandetta.
No ofício à CPI, Braga Netto disse que, “em apoio ao Ministério da Saúde, houve o atendimento da demanda existente, à época do início da pandemia, para produção do medicamento cloroquina, e o LQFEx iniciou a retomada da produção”.
O ministro mencionou a Nota Informativa nº 5/2020, do DAF (Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos), vinculado à SCTIF (Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde) do Ministério da Saúde, “orientando o uso da cloroquina como terapia adjuvante no tratamento de formas graves da Covid-19”. A nota informativa foi emitida ainda durante a gestão de Mandetta.
A segunda parte da documentação enviada pela Defesa é o processo administrativo com mais de 800 páginas que registra os preços e as requisições para aquisição de insumos farmacêuticos destinados à produção de medicamentos para atender tanto “à demanda operacional das diversas unidades do Exército” quanto para “as demandas do Ministério da Saúde”.
Na documentação há pelo menos 14 requisições que citam a necessidade de “produção de cloroquina utilizado [sic] no tratamento do [sic] Covid-19”. Para as compras, foi usado, “em caráter emergencial”, um termo de execução descentralizada de 2019. A malária não é citada em nenhum momento como motivo para a produção da cloroquina.
“Justifico tal solicitação pela necessidade de aquisição do item supracitado para produção de cloroquina utilizado [sic] no tratamento do [sic] Covid-19”, diz a primeira requisição do gênero, datada de 19 de março de 2020, assinada pela chefe da Divisão de Planejamento, Controle e Apoio Logístico da 1ª Região Militar do Comando Militar do Leste, a tenente-coronel Sandra Fernandes de Oliveira Monteira.
Procurado para esclarecer esse ponto, o ministério respondeu à coluna que “os assuntos pautados na Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19, no Senado Federal, serão tratados apenas naquele fórum”.
Na resposta à CPI, o Ministério da Defesa disse ainda que o laboratório do Exército “não realiza, por não ser sua missão, qualquer juízo de valor de eficácia de medicamentos, tão pouco da prescrição médica. Os demais Laboratórios, da Marinha e da Aeronáutica, não realizam produção de cloroquina”.
General do Exército foi escolhido por Bolsonaro ainda na transição de governo em 2018. Motivo da saída e nome do substituto não foram informados.
O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, informou em nota oficial nesta segunda-feira (29) que deixará o cargo. A exoneração ainda não foi publicada no “Diário Oficial da União”.
O comunicado não informa o motivo da decisão, que não havia sido antecipada pelo ministro ou pelo presidente Jair Bolsonaro até esta segunda. Azevedo e Silva foi anunciado como ministro ainda durante a transição de governo, em 2018.
O nome do substituto ainda não havia sido anunciado até a última atualização deste texto.
Azevedo foi chefe do Estado-Maior do Exército, um dos postos de maior prestígio na Força, e passou à reserva em 2018. Quando foi anunciado ministro, ele era assessor do então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.
Azevedo e Silva permaneceu por dois anos e três meses à frente do Ministério da Defesa. As Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) são vinculadas à pasta.
Neste período, Bolsonaro manteve o hábito de visitar a sede do ministério, na Esplanada dos Ministérios, e priorizou os gastos na área. O governo aprovou uma reformulação da carreira dos militares, por exemplo, e conseguiu negociar junto ao Congresso regras diferenciadas para a categoria na reforma da Previdência.
Confira abaixo a íntegra do comunicado:
Nota Oficial
Agradeço ao Presidente da República, a quem dediquei total lealdade ao longo desses mais de dois anos, a oportunidade de ter servido ao País, como Ministro de Estado da Defesa.
Nesse período, preservei as Forças Armadas como instituições de Estado.
O meu reconhecimento e gratidão aos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, e suas respectivas forças, que nunca mediram esforços para atender às necessidades e emergências da população brasileira.
