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Sérgio Moro tem muitas vidas, algumas delas estão no fim

É difícil dizer o que o presidente brasileiro pensa (se é que ele pensa), mas me parece evidente que Bolsonaro está colocando em cena um quarto Sérgio Moro: aquele que é humilhado diante das câmeras de TV.

Antes que alguém me acuse de incentivar a morte do Ministro da Justiça, faço aqui uma distinção essencial, simbólica e filosófica. Existem quatro ou cinco Sérgios Moros.

O primeiro nasceu em 1º de agosto de 1972, foi batizado Sérgio Fernando Moro, concluiu o curso de Direito em 1995 e exerceu o cargo de juiz de 1996 a 2018 lotado na 13ª Vara Federal de Curitiba. Ele é um homem como outro qualquer. Sérgio Moro sente fome e sono. Regularmente ele também é convocado pela natureza a frequentar um pequeno santuário da deusa Cloacina.

O segundo Sérgio Moro é aquele personagem que se tornou nacionalmente conhecido. Ele nasceu quando foi designado juiz da Operação Lava Jato e cresceu quando foi apresentado ao respeitável público pelos donos da Rede Globo. Esse Sérgio Moro tinha uma vida midiática proeminente. Em pouco tempo, ele foi transformado pela imprensa no herói do combate à corrupção.

No desempenho de seu novo papel, o homem acabou se identificando ao personagem. Essa identificação foi reforçada pela imprensa e acarretou três fenômenos importantes: a fragilização do sistema constitucional brasileiro; a inversão da pirâmide Judiciária e; a destruição da economia nacional.

É difícil dizer quais foram os melhores momentos da Lava Jato. No princípio, o personagem Sérgio Moro conquistou uma vitória atrás da outra. A primeira grande vitória dele, entretanto, ocorreu quando o TRF-4 chegou a dizer que a Lava Jato não precisava cumprir a Lei. Esse incentivo oficial recebido pode ter determinado tudo o que ocorreu depois, inclusive a certeza de que seriam inúteis as acusações de que era um justiceiro (veja aqui e aqui).

Sérgio Moro destruiu as construtoras brasileiras. Depois os estaleiros foram estraçalhados. O desemprego que ele causou nunca chegou a ser objeto de reflexão na grande imprensa. Todas as ações dele eram consideradas legítimas, necessárias e louváveis. Quem o criticava ou era ignorado ou admoestado pela imprensa. O poder absoluto que o herói lavajateiro conquistou com ajuda da mídia o levou à sua mais audaciosa e controversa jogada: a perseguição judicial de Lula.

A controvérsia jurídica acerca da denúncia do processo do Triplex (que foi baseada apenas nas convicções do procurador) e da sentença condenatória (fundamentada numa interpretação maliciosa do tipo penal e lastreada tanto na acusação jornalística feita contra Lula quanto no desprezo às provas apresentadas pelo réu) já era grande quando o escândalo dos chats entre Sérgio Moro e Deltan Dallagnol começaram a ser publicados. Em razão do processo de identificação acima mencionado, o homem Sérgio Moro não pode mais se separar do personagem criado pela imprensa.

O problema de ambos é evidente: o The Intercept colocou em cena um terceiro Sérgio Moro, aquele que emerge das conversas imorais e ilegais entre o juiz e o promotor para prejudicar Lula. Acostumado ao seu primeiro personagem, Sérgio Moro ficou confuso e desesperado quando o terceiro Sérgio Moro adentrou ao palco e começou a ganhar protagonismo. O Ministro da Justiça confirmou e não confirmou a autoria dos chats, questionou a legitimidade de sua obtenção e/ou divulgação, ameaçou o jornalista, etc…

A tragédia do Brasil ocorreu quando Sérgio Moro se identificou ao personagem criado para ele pela imprensa. A tragédia dos dois primeiros Sérgios Moros ainda está em curso. Ela decorre da incapacidade deles de silenciar, controlar ou destruir o terceiro Sérgio Moro que foi colocado em cena pelo The Intercept. A firmeza do jornalista norte-americano é um problema. A credibilidade dele não pode ser abalada. À medida que o personagem heróico inventado pela mídia sangra, o homem Sérgio Moro (que vai sendo inevitavelmente incorporado pelo terceiro Sérgio Moro) se tornou um problema para Jair Bolsonaro. O capitão motosserra resolveu se livrar dele?

É difícil dizer o que o presidente brasileiro pensa (se é que ele pensa), mas me parece evidente que Bolsonaro está colocando em cena um quarto Sérgio Moro: aquele que é humilhado diante das câmeras de TV e que não encontra forças nem mesmo para defender sua dignidade pessoal diante do patrão. Como todo tirano, o presidente brasileiro “…quer estar sozinho em sua glória, e julga que aquele que demonstra a mesma altivez ou independência viola sua prerrogativa, e odeia homens assim como inimigos de seu poder.” (Política, Aristóteles, Martin Claret São Paulo, 2018, p. 209) Uma parcela da imprensa já notou o que está ocorrendo e se pergunta o que ocorreu.

A pergunta que deveria ser feita é outra. O que ocorreu nós sabemos. O que nos não sabemos é o que ocorrerá. Minha resposta já foi dada no início. Sérgio Moro tem muitas vidas, algumas delas estão no fim. Não o homem, pois o Ministro da Justiça é jovem e saudável. O direito dele à vida não pode ser revogado e o homicídio é um crime extremamente grave.

Quando digo “Sérgio Moro tem muitas vidas, algumas delas estão no fim” estou me referindo a um dos personagens que foram criados desde que começou a Lava Jato. O herói criado pela imprensa já começou a ser morto pelos jornalistas. O vilão que emerge dos chats do The Intercept ganhará status constitucional no exato momento que o STF reconhecer que ele deu causa à nulidade do processo do Triplex ao conspirar para prejudicar a defesa junto com o procurador Deltan Dallagnol.

A existência do quarto Sérgio Moro (aquele que é rebaixado e humilhado por Bolsonaro) me parece mais efêmera, pois ela depende exclusivamente da presença do homem no Ministério da Justiça. Isso está nas mãos tanto do presidente (que pode demiti-lo) quanto de Sérgio Moro (que pode pedir demissão).

Condenado a morrer, Sócrates preferiu cumprir a sentença a fugir de Atenas. Ele preferiu ser um consigo mesmo até o fim a ser outro diante de sua persona mutilada por uma vida entre os bárbaros. A integridade de Sérgio Moro foi mutilada pela imprensa quando o herói lavajateiro foi criado. Mas ele mesmo preferiu se identificar com esse personagem para realizar todos os seus sonhos (quaisquer que eles fossem).

Vítima de seu próprio ego amplificado pela mídia, Sérgio Moro imaginou ser a fonte do poder que exercia? Ele acreditou que ninguém poderia colocar em cena um terceiro Sérgio Moro?

 

 

*Por Fabio  Oliveira Ribeiro/GGN

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O Lixo do Lixo

As celebridades no Brasil nos ensinaram que existe uma maneira subjetiva de ganhar um destaquezinho e galgar uns degraus na disputa por um holofote, Para isso, basta que se diga o que a nata da grande mídia quer.

A papa fina do baronato midiático não gasta carvão com carne dura, quem se propuser a ser uma mistura eclética de caça-flashes, tem que ter noção de que a mídia brasileira não gosta de fumacinha e sim, de fumaceira.

A Lava Jato nasce daí, é esse o seu espírito, extraída da brejeirice judicial inaugurada na farsa do mensalão, quando a Globo e o STF lançaram o “Domingão do Barbosão”.

Ali começou a chacrinha jurídica deste país. E Moro, sentindo o cheiro de enxofre com o que está habituado, emburacou nessa fábrica de embustes, usando a toga para fazer carreira política na base da extorsão.

Hoje, o Intercept diz algo que não é nenhuma novidade, Palocci, trajando o figurino de ganso e assinando uma delação como queria Moro para ceifar a candidatura de Haddad e dar, como deu, a vitória a Bolsonaro e, naturalmente, o cargo de Ministro da Justiça a Moro.

Barbosão, na maciez, tentou fazer uma viagem dessa, mas o verdugo que seria candidato à presidência da República, por um motivo que ainda não sabemos, desistiu de concorrer ao pleito.

No Brasil, os tentáculos do poder são imediatistas, instantâneos. Joaquim Barbosa foi transformado em herói nacional com um único objetivo, o de condenar e prender Dirceu e Genuíno e dar suporte à Globo para a malhação do PT.

O caso de Moro foi diferente. O que hoje é chamado de lixo pelos procuradores da Lava Jato, foi usado pelos mesmos, logo na saída do bangue-bangue curitibano, através de um depoimento de Youssef, vazado por Moro para a Veja em parceria com a Globo para, nas vésperas do segundo turno entre Dilma e Aécio, como uma apoteose, eletrizar a disputa em prol de Aécio Neves.

A matéria era podre, um lixo como a delação de Palocci. Ou seja, não há qualquer brio por parte dos procuradores que chamaram de lixo a tal delação.

Essa visão crítica dos procuradores está na percepção de que Moro fazia qualquer negócio para atacar o PT e criar uma plateia em seu benefício político.

O fato é que essa delação foi feita pela Polícia Federal, o que mexeu com os interesses da indústria de delação montada pelos procuradores.

Estamos agora falando de uma papa de lixo, de um monumento de chorume, do que existe de mais baixo e vil numa sociedade, ou seja, esse esboço crítico dos procuradores, é pura farsa, são tão lixo quanto Moro e os sócios dele, Youssef e Palocci, tendo a Globo como a nave-mãe de toda essa sujeira, porque ninguém é de ferro, né.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

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Moro quer deportar Glenn Greenwald

O ministério da Justiça ordena a repatriação de pessoas consideradas “perigosas” por meio de “investigação criminal em curso”. A medida parece encaixar no escândalo da Vaza Jato, revelado pelo site do jornalista e cujo alvo é o ex-juiz da Lava-Jato.

O ministério da justiça do Brasil editou uma portaria que regula a deportação ou o encurtamento da estadia no Brasil de pessoas consideradas “perigosas” ou “suspeitas” de praticar atos que contrariem a Constituição da República. Segundo a medida, assinada pelo ministro Sergio Moro, as autoridades de emigração poderão tomar conhecimento desses “suspeitos” por “informação de inteligência proveniente de autoridade brasileira ou estrangeira” e “investigação criminal em curso”.

A portaria, que recebeu o número 666, parece encaixar como uma luva no escândalo conhecido como Vaza-Jato, a série de reportagens do The Intercept Brasil, jornal fundado pelo jornalista norte-americano residente no Brasil Glenn Greenwald, que detalha ilegalidades de Moro na condução da Operação Lava-Jato.

E foi publicada do Diário Oficial da União, equivalente brasileiro ao Diário da República, menos de 48 horas depois da polícia federal ter detido quatro suspeitos de piratear os telemóveis de Moro e de mais cerca de 1000 autoridades, na Operação Spoofing. A relação entre essas detenções, que incluem um militante do DEM, o partido com mais ministros no governo de Jair Bolsonaro, e a Vaza Jato não foi confirmada pela polícia e acabou, entretanto, desmentida pelo próprio Greenwald.

O jornalista, aliás, já reagiu à portaria 666. Escreveu no Twitter, em inglês, que “como o New York Times, o Washington Post e outros têm noticiado, o The Intercept vem publicando uma série de devastadoras reportagens acerca da severa corrupção do ministro da justiça de Bolsonaro. Hoje ele publicou uma lei que prevê a deportação sumária de estrangeiros”.

 

*Com informações do Diário de Notícias

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Bolsonaro hackeado: Moro faz trama hacker virar questão de “segurança nacional”

Tudo isso não passa de uma grande palhaçada nacional. Moro, com o auxílio do governo, usa de todos os artifícios, como o dos hackers de Araraquara, para se safar do saco de cimento que carrega nas costas. O problema é que o peso é tanto que já prejudica a sua coluna.

Ministério da Justiça divulga informação preliminar dando conta de o grupo de hacker presos na Operação Spoofing teria invadido o celular de Jair Bolsonaro.

GGN – O Ministério da Justiça sob Sergio Moro comunicou a imprensa, na manhã desta quinta (25), que o grupo de supostos hackers presos nesta semana, no âmbito da Operação Spoofing, violou os aparelhos celulares utilizados pelo presidente Jair Bolsonaro.

Com o alarde antes de uma investigação conclusiva, Moro transforma uma empreitada majoritariamente pessoal (o ex-juiz da Lava Jato está acuado, há semanas, pelas revelações do Intercept) em questão de “segurança nacional”.

“O Ministério da Justiça e Segurança Pública foi, por questão de segurança nacional, informado pela Polícia Federal de que aparelhos celulares utilizados pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, foram alvos de ataques pelo grupo de hackers preso na última terça feira (23). Por questão de segurança nacional, o fato foi devidamente comunicado ao Presidente da República”, afirmou a Pasta em nota oficial.

Ainda nesta quinta (25), a mídia começou a receber informações da Polícia Federal sobre um dos hackers presos ter admitido que invadiu o celular de Moro e outras autoridades. Apelidado de “Vermelho”, o suspeito teria afirmado que pretendia vender informações ao PT. A presidente nacional do partido, Gleisi Hoffmann, repudiou a afirmação e disse que Moro está usando a PF como arma política.

 

 

 

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A tentativa fascista de intimidar Glenn Greenwald em Paraty veio da chocadeira de Moro

Moro, até hoje acha que a prerrogativa de vazar delações combinadas é dele. Aliás, Moro reduziu a lei a si próprio, criou seu estilo, uma nova constituição, montou uma organização criminosa e coordenou ações ilegais com escutas, além de outros monstros autoritários.

Moro é um contraventor, mas não quer aceitar essa coroa em sua cabeça e seguirá como ministro da Justiça e Segurança Pública cometendo seus crimes, usando uma célula da Lava Jato que levou para o ministério para desenvolver ações em sua própria defesa, com truculência ainda maior do que foi a Lava Jato sob seu comando.

Pois bem, aquele 7 de setembro fora de época que aconteceu nesta sexta-feira (12) na Fleip em Paraty, é um composto arquitetônico saído do Ministério da Justiça. Aquelas fúnebres caricaturas de patriotas xavantes, religiosos que veneram milícias, são hoje o único Tribunal Supremo para Moro.

O bolsonarismo feroz entrou em desespero pela miséria ética da Lava Jato revelada pelo Intercept. Essa mesma gente que, durante cinco anos, babando de ódio, habituou-se a esperar o Jornal Nacional com uma delação vazada pela ação divina de Moro, estava ontem em Paraty cantando o hino nacional e fazendo uma simulação de ataques a bomba com rojões perto do local onde Glenn palestrava, tentando intimidá-lo, assim como o público de mais de mil pessoas, incluindo crianças e idosos.

O fato é que aquela pancada de rojões e hino tocado às alturas para, de forma exacerbada, impedir a palestra de Glenn deu com os burros n’água, pois, ao contrário, Glenn saiu aclamado, sobretudo quando disse que “para os jornalistas da Globo, é um crime fazer jornalismo” e “a máscara de Sérgio Moro caiu para sempre”.

Moro está desesperado porque toda a sua arquitetura estava em trazer para o seu lado a opinião pública para, deliberadamente, sacar a estrela de xerife e fazer política com a toga, intencionando chegar aonde chegou e cheio de louvores. Na história da humanidade não se sabe de um juiz que tenha prendido seu rival político para vencer a eleição e se tornar Ministro de Estado.

O rebanho que estava ontem em Paraty, orientada pelo satélite do Ministério da Justiça, merece destaque pelo tamanho minúsculo, de 20 a 30 pessoas. Na verdade é um pequenino núcleo que obedece ao comando da chocadeira de seu próprio paladino, que usa o posto máximo da justiça no Brasil para impor uma estética oficial miliciana que tomou conta do Estado brasileiro.

Moro, que já está com a cabeça a prêmio diante da população, tenta, através de uma enfurecida tirania, agarrar-se à escória da sociedade, guiando com as próprias mãos um famigerado grupo de fascistas na tentativa de salvar seu pescoço. Isso se chama abismo letal.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

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O que está por trás do misterioso afastamento de Moro do Ministério da Justiça?

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza audiência pública interativa para ouvir o ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre informações e esclarecimentos a respeito das notícias veiculadas na imprensa relacionadas à Operação Lava Jato. rrFoto: Pedro França/Agência Senado

Sérgio Moro vai se afastar do Ministério da Justiça; autorização foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União; assessoria de Moro disse que ele vai tirar dias de férias entre 15 e 19 de julho; notícia do afastamento, nesta segunda, coincide com informação de site ligado a Moro de que a PF prepara prisões ligadas à Vaza Jato.

A autorização para o afastamento de Moro foi publicada nesta segunda-feira (8), no Diário Oficial da União. Ele vai ficar fora por alguns dias para tratar de assuntos particulares, segundo informações oficiais.

Enquanto isso, o secretário-executivo da Justiça, Luiz Pontel de Souza fica no cargo.

 

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Se Moro usar polícia para perseguir Glenn Greenwald, abrirá caminho para ser processado

Segundo professor de Direito, qualquer cidadão, partido ou entidade representativa pode mover uma ação por improbidade contra o ministro no STF

O eventual uso do aparato ligado ao Ministério da Justiça – pasta responsável pela Polícia Federal – para criminalizar um veículo de comunicação ou perseguir um jornalista, em retaliação a reportagens que colocam a Lava Jato em xeque, pode abrir caminho para que Sergio Moro seja processado.

Nesta terça (2), o site Antagonista – o favorito de Moro para comunicar seus atos oficiais desde os tempos de Lava Jato – informou que a Polícia Federal solicitou ao Coaf um relatório completo das finanças de Glenn Greenwald, um dos jornalistas responsáveis pelo Intercept Brasil.

Com esse contra-ataque da PF, Glenn ficará sujeito a vazamentos de dados pessoais, em meio à guerra de narrativas contra Moro e os procuradores de Curitiba, que insistem que as mensagens de Telegram divulgadas pelo site de jornalismo foram adulteradas.

Em manifestações nas redes, os deputados Paulo Pimenta (PT) e Marcelo Freixo (PSOL) apontaram “tirania” no ato da Polícia Federal sob Moro e denunciaram o “abuso de poder” do ministro.

Glenn também afirmou que a atitude é tirânica, mas afirmou que o ex-juiz pode fazer a devassa que quiser em suas contas, pois a cobertura da #vazajato não irá recuar.

O PROCESSO

Em entrevista exclusiva ao GGN, no dia 15 de junho – muito antes, portanto, da ação da PF contra Glenn – o professor de Direito Rogério Dultra, da Universidade Federal Fluminense, explicou que Moro poderia ser alvo de 2 tipos de ação se viesse a usar o cargo em benefício próprio.

Uma das ações pode ser por crime de responsabilidade – em que o Congresso será chamado a se manifestar e processar – e a outra, mais “eficaz”, por improbidade.

“Qualquer um pode entrar com a ação [no Supremo Tribunal Federal] contra ele. Na hipótese de Moro usar cargo público para finalidade indevida, ele fica submetido aos crimes previstos no artigo 11 da lei de improbidade.”

“A lei de improbidade não é a mesma que a lei de impeachment. Ela vale contra qualquer funcionário público. Uma das penas é a exoneração do funcionário, e a outra pena é banir, por alguns anos, o agente condenado de qualquer cargo público – similar ao que está previsto na lei do impeachment”, explicou Dultra.

Na visão do professor, “Moro já provou que, como juiz, fez advocacia administrativa, ou seja, advogou para a parte [acusação]. Para o País, é mais interessante que Moro seja escorraçado da vida pública o quanto antes.”

 

*Do GGN

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Polícia Federal dá início à perseguição, pelo COAF, a Glenn Greenwald

Wadih Damous (PT-RJ)  postou em sua rede social uma denúncia contra o ex-juiz e atual ministro da Justiça do governo Bolsonaro, Sérgio moro, cuja dimensão é realmente preocupante.

De acordo com Damous, Moro, que é o chefe da Polícia Federal e alvo de uma série de reportagens do portal The Intercept Brasil, editado pelo jornalista Glenn Greenwald, vencedor do prêmio Pulitzer em matéria que envolve o vazamento de informações da NSA, é alvo de Investigações pelo Coaf, a pedido da Polícia Federal. A informação seria da porta-voz da operação Lava Jato.

Caso se confirme o pedido de investigação do jornalista ao Coaf, seria uma clara prova de perseguição política do ex-juiz que tem suas decisões questionadas, justamente pela parcialidade e o viés político de sua atuação na Lava Jato. Casos como o este, não se vê no Brasil desde a ditadura militar.

Desde os vazamentos do caso, conhecido como Vaza Jato, a insustentabilidade de Sérgio moro no Ministério da Justiça é patente, por possíveis casos como essa investigação da PF, liderada por ele, ao jornalista que o pôs em suspeita. Dessa maneira, Moro estaria agindo de modo a utilizar e instrumentalizar politicamente instituições do Estado.

Veja a publicação de Wadih Damous:

“A Polícia Federal pediu ao Coaf um relatório das atividades financeiras de Glenn Greenwald. A informação é do porta voz oficial da organização Lava Jato, O Antagonista. Se isso for verdade, vai se configurar ato de improbidade da autoridade que determinar a medida. #VazaJato”.

 

*Do A Postagem

 

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Procurador confirma ao Correio Braziliense autenticidade de mensagens sobre Moro

Sergio Moro e Deltan Dallagnol questionam os diálogos publicados pelo Intercept.

Em nota divulgada no final da tarde deste sábado (29/6), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) “alerta a sociedade sobre a impossibilidade de considerar como verdadeiras” mensagens divulgadas pelo site The Intercept em que procuradores da República fazem críticas ao ministro Sérgio Moro. Ouvido pelo Correio, um procurador, porém, confirma, que as mensagens sobre Moro são verdadeiras.

Integrantes da força-tarefa da Lava-Jato revelam preocupações com a possibilidade de que o então juiz Sérgio Moro aceitasse convite para compor a equipe de ministros do presidente Jair Bolsonaro.

Nas mensagens publicadas, a procuradora Monique Cheker critica a condução dos processos da Lava-Jato pelo ministro na época em que ele era juiz no Paraná. “Moro viola sempre o sistema acusatório e é tolerado por seus resultados”, teria dito Monique. Em um grupo no aplicativo Telegram, os procuradores teriam demonstrado preocupação com o fato de Moro marcar encontros com o presidente Jair Bolsonaro após o resultado das eleições do ano passado.

Um dos que participam do diálogo é o procurador Alan Mansur, coordenador da Lava-Jato no Pará. Ele revela temor com a ida de Moro para o Ministério da Justiça. “Tem toda a técnica e conhecimento para ser um excelente ministro da Justiça. E tentar colocar em prática tudo que ele acredita. Porém, o fato de ter aceitado, neste momento, entrar na política e desta forma, é muito ruim pra imagem de imparcialidade do sistema de justiça e MP em geral”, disse.

Ao Correio, um dos procuradores que estava no grupo em que ocorreram as conversas, disse, sob a condição de anonimato, que os trechos divulgados são verdadeiros. “Me recordo dos diálogos com os procuradores apontados pelo site. O grupo não existe mais. No entanto, me lembro do debate em torno do resultado das eleições e da expectativa sobre a ida de Moro para o Ministério da Justiça”, disse.

O integrante do Ministério Público Federal (MPF) também declarou que conseguiu recuperar parte do conteúdo. “Consegui recuperar alguns arquivos no celular. Percebi que os trechos divulgados não são de diálogos completos. Tem mensagens anteriores e posteriores às que foram publicadas. No entanto, realmente ocorreram. Não posso atestar que tudo que foi publicado até agora é real e não sofreu alterações. No entanto, aquelas mensagens que foram publicadas ontem (sexta) são autênticas”, completou.

 

*Do Correio Braziliense

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A corrupção da Lava Jato: por que Moro deve ser afastado

“Canalhas! Canalhas!”, bradou o saudoso Tancredo Neves ao ver o Congresso ser utilizado como instrumento para o golpe de 1964. Em 2018, o Brasil viveu cenário análogo, só que o golpe se materializou pela atuação de um juiz, o que justifica indignação similar à manifestada por Tancredo naquela tenebrosa noite.

Por Fernando Haddad, Flávio Dino, Guilherme Boulos, Ricardo Coutinho, Roberto Requião e Sônia Guajajara*

Não se trata de questionar a justa e necessária luta contra a corrupção – que também é nossa, desde muito antes da Lava Jato. Mas, sim, temos indignação com o uso desta causa como manto para ocultar e atender interesses políticos e ideológicos escusos, inclusive com grave violação à soberania nacional mediante “combinação com americanos”, conforme revelado em um dos diálogos publicados pelo site The Intercept.

Temos a certeza de que não foi um julgamento justo que ocorreu em 2018, na medida em que o objetivo principal era tirar Lula das eleições. Está evidente, mais do que nunca, que não houve tratamento igualitário às partes. O estranho andamento do processo estava à vista de todos: PowerPoint, condução coercitiva ilegal, escuta abusiva de advogados, correria desesperada para realizar os julgamentos. Tudo agora está explicado por intermédio das conversas publicadas pelo Intercept.

O juiz tinha animosidade pessoal contra o acusado, fornecia provas à acusação fora dos autos, combinava previamente petições e decisões. E havia um gritante desrespeito aos argumentos da defesa, que não eram verdadeiramente ouvidos. Afinal, tudo era um “showzinho”, nas palavras do então juiz.

Dizer que as condutas de Sergio Moro foram “normais” constitui uma agressão à Constituição, ao Código de Processo Penal e ao próprio Poder Judiciário. Não é normal um processo de fachada, em que o juiz presidia a investigação, ajudava a formular a acusação, indicava e produzia provas e, depois, sentenciava com base nos seus próprios conselhos e orientações transmitidos ao procurador amigo. Tampouco é normal um juiz atuar influenciando um resultado eleitoral e depois dele se beneficiar pessoalmente, ganhando o cargo de ministro da Justiça.

Flagrado nesse escândalo, Moro vive imerso em contradições. Ora diz que era tudo normal, portanto reconhece o teor dos diálogos; ora não confirma o teor das conversas. E se refugia, logo ele, na ilegalidade de interceptações e vazamentos.

Ocorre que não há provas, até o momento, de que os diálogos foram obtidos de forma ilegal, com ajuda de um hacker ou espionagem. Grupos de mensagens em aplicativos têm muitos participantes; qualquer um deles pode inclusive ter copiado arquivos e entregado legalmente, visto que o sigilo de fonte é garantido à imprensa. Ademais, a doutrina e a jurisprudência admitem o uso de qualquer prova, mesmo que tenha sido ilegalmente obtida, para preservar ou restabelecer a liberdade de um acusado, em face do princípio da proporcionalidade.

Não se pode admitir que, escancarada a trama, permaneçam os envolvidos a ocuparem funções relevantes, podendo inclusive atrapalhar ou direcionar investigações. Moro perdeu completamente as condições políticas e morais de ocupar o Ministério da Justiça, que comanda a Polícia Federal. Deve ser imediatamente afastado do cargo.

Quanto ao ex-presidente Lula, este devia ter sido julgado por um juiz imparcial, que presidisse o processo e acompanhasse a produção de provas com seriedade e isenção.

Ninguém está acima da lei, mas também ninguém deve estar fora do seu âmbito de preservação de direitos. O processo que aconteceu em 2017 e 2018 é viciado desde a origem, e as “provas” usadas até aqui são totalmente nulas. Logo nulos são todos os julgamentos baseados no indevido conluio. Ódios políticos não podem ser maiores do que as leis. E, segundo as leis, a nulidade é imperativa, por ação dolosa e fraudulenta da dupla Moro e Dallagnol. Por consequência, Lula deve ser libertado e novamente julgado, desta vez segundo critérios justos.

A Lava Jato se ergueu em torno do tema da corrupção. Agora, mesmo os que a defendem têm o dever de afastá-la deste mesmo pecado: o da corrupção. Pois não há outra palavra para definir o que ocorreu nesse lamentável episódio. Os fins não justificam os meios. E fraudar os meios corrompe o direito e a Justiça.

* Fernando Haddad foi candidato à Presidência (PT). Flávio Dino é governador do Maranhão (PCdoB). Guilherme Boulos foi candidato à Presidência (PSOL). Ricardo Coutinho foi governador da Paraíba (PSB). Roberto Requião foi senador (MDB). Sônia Guajajara foi candidata à Vice-Presidência da República (PSOL)

 

*Do Vermelho