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Moraes planeja mandar Bolsonaro cumprir pena na Papuda

Segundo fontes do Judiciário próximas a Moraes, ministro pretende ordenar que Bolsonaro cumpra pena em cela especial na Papuda, em Brasília

O ministro do STF Alexandre de Moraes planeja ordenar que Jair Bolsonaro cumpra a pena no Complexo da Papuda, em Brasília, caso seja condenado no inquérito do golpe.

O julgamento do ex-presidente no âmbito da ação golpista está marcado para começar na terça-feira (2/9) e seguir até o dia 12 de setembro, na Primeira Turma do Supremo.

Inicialmente, especulou-se que Bolsonaro poderia cumprir pena em uma unidade do Exército — o ex-presidente é militar da reserva — ou em uma sala na superintendência da Polícia Federal.

Fontes graduadas do Judiciário próximas a Moraes garantem, porém, que o ministro já indicou que, inicialmente, ordenará que Bolsonaro cumpra a pena em uma cela especial na Papuda, diz Igor Gadelha, Metrópoles.

Segundo essas fontes, a sala que chegou a ser preparada pela PF em Brasília seria apenas para o caso de Moraes decretar a prisão preventiva de Bolsonaro em regime fechado antes do julgamento.

Integrantes da cúpula da Polícia Federal admitem que, a rigor, o Código de Processo Penal prevê que autoridades fiquem reclusas em unidades especiais apenas em casos de prisão cautelar.

O plano do ministro do Supremo, de acordo com aliados, é também mandar para a Papuda outros condenados no inquérito do golpe, criando o que aliados do ministro chamam de “ala golpista”.

“Só um milagre ou uma crise grave de saúde tiram Bolsonaro da Papuda após o julgamento definitivo”, disse à coluna um ministro com acesso direto a Moraes.

Desde o início de agosto, Bolsonaro está detido em prisão domiciliar, por ordem de Moraes. A decisão, no entanto, não se enquadrou como prisão preventiva, embora, na prática, funcione como tal.

De acordo com fontes do Alto Comando do Exército, apesar de Bolsonaro ser capitão da reserva, não há obrigação de ele ser preso em unidade militar. A decisão, segundo a Força, cabe ao juiz do caso.


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Política

Moraes ordena que Polícia Penal do DF monitore Bolsonaro em tempo integral

O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Polícia Penitenciária do Distrito Federal monitore o ex-presidente Jair Bolsonaro 24 horas por dia.

A decisão decorre de preocupações com o potencial risco de fuga, principalmente devido ao julgamento iminente de Bolsonaro por suposta tentativa de golpe, previsto para começar em 2 de setembro de 2025.

Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto de 2025 e já é monitorado com tornozeleira eletrônica. A ordem enfatiza a vigilância discreta para evitar exposição indevida à mídia ou perturbação de vizinhos, com o uso de uniformes e armas a critério da polícia.

A medida foi motivada por pedido do deputado Lindbergh Farias e apoiada pela Procuradoria-Geral da República, citando evidências como um rascunho de pedido de asilo encontrado no telefone de Bolsonaro e as ações de seu filho Eduardo no exterior como indicadores de risco de fuga.


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Política

Bolsonaro, com problemas emocionais, demonstra fixação por Moraes

Aliados de Jair Bolsonaro afirmam que o ex-presidente, atualmente em prisão domiciliar em um condomínio de luxo em Brasília, tem enfrentado crises de tristeza e demonstra uma fixação pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a quem culpa por seus problemas judiciais.

Bolsonaro, que está sob medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e restrições de comunicação, estaria abalado emocionalmente, com um humor visivelmente pior, conforme relatado por deputados como Domingos Sávio (PL-MG) e Luciano Zucco (PL-RS).

Eles destacam que Bolsonaro sente-se injustiçado e frequentemente menciona Moraes, chamando-o de “ditador” e descrevendo as medidas judiciais como atos de “covardia” e “humilhação”.

Além disso, mensagens obtidas pela Polícia Federal indicam que Bolsonaro pode ter descumprido ordens de restrição ao compartilhar conteúdo de apoio a políticas de Donald Trump nas redes sociais, o que reforça a percepção de sua fixação por Moraes, que conduz o julgamento relacionado à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Um rascunho de carta encontrado em seu celular também sugere que ele considerou pedir asilo político à Argentina, indicando um estado de desespero diante da possibilidade de condenação. O julgamento no STF está marcado para setembro de 2025, e aliados relatam um líder hesitante, com dificuldades para unificar sua base política enquanto enfrenta essas acusações que, tudo indica, resultarão em uma longa temporada na cadeia..

Em outras palavras, Bolsonaro está politicamente morto e já é chutado por aliados.


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Política

Julgamento de Bolsonaro: É provável que Moraes divida o voto entre análise de provas e debate sobre eventual pena

O julgamento da ação penal contra Jair Bolsonaro e aliados por suposta tentativa de golpe de Estado está marcado para começar em 2 de setembro de 2025 no Supremo Tribunal Federal (STF), com o ministro Alexandre de Moraes como relator.

Moraes planeja dividir seu voto em duas partes: a primeira abordará a análise das provas e questões preliminares levantadas pelas defesas, enquanto a segunda tratará da dosimetria, ou seja, a proposta de penas caso haja condenação.

O voto de Moraes, que deve durar cerca de três horas, é esperado para reforçar a defesa da democracia e os riscos de ações golpistas, com início previsto para 9 de setembro.

O julgamento pode se estender até 16 de setembro, dependendo do tempo necessário para debates entre os ministros.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Bolsonaro e sete outros réus, incluindo Mauro Cid, Anderson Torres, Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Paulo Sérgio Nogueira, de crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

A PGR aponta Bolsonaro como o principal articulador dos atos contra a democracia, especialmente após sua derrota nas eleições de 2022. Enquanto Moraes deve votar pela condenação do núcleo principal, o ministro Luiz Fux é apontado como possível divergência.


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Brasil Mundo

Moraes em entrevista ao Washington Post: ‘Não há menor chance de recuar um milímetro’

O ministro do STF Alexandre de Moraes concedeu uma entrevista ao jornal norte-americano The Washington Post, que o descreveu como “o juiz que se recusa a ceder à vontade de Trump”.

“Não recuaremos do que precisa ser feito”
Moraes contou que estava assistindo a um jogo do Corinthians quando o celular dele começou a apitar com várias mensagens: Jair Bolsonaro (PL) havia descumprido a ordem de não usar as redes sociais, descreve o jornal. Ele agiu imediatamente, decretando a prisão domiciliar do ex-presidente, que será julgado nas próximas semanas por tentativa de golpe de Estado.

O ministro disse que não há chance de que as sanções impostas pelos Estados Unidos influenciem o processo:

“Não há a menor chance de recuarmos nem um milímetro sequer.

Eu entendo que, para a cultura norte-americana, é mais difícil entender a fragilidade da democracia, porque nunca houve um golpe lá. Mas o Brasil teve anos de ditadura sob [o presidente Getúlio] Vargas, outros 20 anos de ditadura militar e inumeráveis tentativas de golpe. Quando você é mais atingido por uma doença, você desenvolve anticorpos mais fortes e procura uma vacina preventiva.

Faremos a coisa certa: receberemos a acusação, analisaremos a evidência, e quem deve ser condenado, será condenado, e quem deve ser absolvido, será absolvido.”

“Sanções não são agradáveis, mas investigação continuará”

O governo de Donald Trump sancionou Moraes com a perda do visto e com a Lei Magnitsky, criada para punir acusados de graves violações contra os direitos humanos, que proíbe que ele faça transações com instituições financeiras que atuam nos Estados Unidos, segundo o Uol.

*Imagem: Reprodução/The Washington Post


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Brasil

STJ recebe pedido para intimar Moraes em ação movida pelo Rumble e empresa de Trump nos EUA

O pedido da Justiça dos Estados Unidos ao STJ tramita sob sigilo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu na quinta-feira (14) um pedido da Justiça americana para intimar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre um processo contra ele nos Estados Unidos. Agora, cabe ao ministro Herman Benjamin, presidente do órgão, analisar o pedido, autuado no tribunal como carta rogatória.

O processo nos EUA foi movido em fevereiro pela plataforma de vídeos Rumble e pela Trump Media & Technology, grupo de comunicação do presidente Donald Trump. No processo, as empresas pediram que as ordens de Moraes para derrubar perfis não tenham efeito legal naquele país.

O processo foi ajuizado em um tribunal federal na Flórida porque o Rumble está sediado em Tampa, que fica no estado norte-americano. Segundo as alegações das empresas, o bloqueio de Moraes a alguns perfis impediu o acesso de cidadãos dos Estados Unidos aos conteúdos bloqueados.

O pedido da Justiça dos Estados Unidos ao STJ tramita sob sigilo.

Rumble
A Rumble é uma plataforma de vídeos similar ao YouTube, do Google. Lançada em 2013, é bastante popular entre conservadores nos EUA. Ela afirma que sua missão é “proteger uma internet livre e aberta” e já se envolveu em diversas controvérsias.

*ICL


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Política

Moraes pede a Zanin data para julgamento de Bolsonaro

Ministro relator da ação penal da tentativa de golpe de Estado dá por encerradas as alegações finais e solicita o dia para sentenciar os réus

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao presidente da Primeira Turma, o ministro Cristiano Zanin, que seja marcada a data do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do núcleo crucial da trama golpista. De acordo com a Forum, o pedido foi feito na noite desta quinta-feira (14).

A previsão é que o julgamento tenha início em setembro deste ano.

“Considerando o regular encerramento da instrução processual, o cumprimento de todas as diligências complementares deferidas, bem como a apresentação de alegações finais pela Procuradoria-Geral da República e por todos os réus, solicito ao excelentíssimo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, dias para julgamento presencial da presente ação penal”, escreveu o relator, Moraes, no despacho.

O núcleo crucial é composto por Bolsonaro; o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier; o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres; o general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), Augusto Heleno; o ex-ajudante de ordens, Mauro Cid; o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira; e o ex-ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto.

Os réus são acusados de articular, de forma ilegal, a reversão do resultado eleitoral e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).


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Política

Defesa final de Bolsonaro: Contagem regressiva para o julgamento e a consequente prisão

Prazo para alegações finais termina nesta quarta (13); Moraes vai preparar relatório e voto para julgamento em setembro

O processo do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a trama golpista dá nesta quarta-feira (13) seu último passo antes do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de liderar a tentativa de golpe de Estado de 2022.

As defesas têm até o fim do dia para entregar as alegações finais dos réus — um procedimento em que os denunciados reúnem todas as informações que foram levadas ao processo para defender suas inocências.

O avanço da ação penal contra Bolsonaro ocorre em um momento de pressão contra o Supremo.

O governo dos Estados Unidos, comandado por Donald Trump, aplicou sanções contra ministros do tribunal e determinou uma sobretaxa para produtos brasileiros, se dispondo a reverter a crise somente com o arquivamento do processo contra Bolsonaro, seu aliado político.

O ministro Alexandre de Moraes, porém, diz que sequer vai considerar as pressões de Trump. “O STF irá ignorar as sanções aplicadas. Esse relator vai ignorar as sanções que foram aplicadas e continuar trabalhando como vem fazendo, sempre de forma colegiada”, disse durante a reabertura dos trabalhos do Judiciário.

As defesas de Bolsonaro e outros réus não devem citar em suas alegações finais a crise instaurada com a ofensiva dos Estados Unidos contra o STF, segundo três advogados consultados pela Folha.

A percepção entre as defesas é que o assunto gera ainda mais desgaste para os réus, já que o Supremo está unido contra ataques à soberania nacional e à independência do Judiciário. A estratégia, portanto, é ater-se aos autos.

Com o fim do prazo para as alegações finais, o processo contra Bolsonaro entra em seu momento decisivo. Moraes agora vai preparar seu relatório, com os detalhes de cada fase da ação penal, e seu voto, com a análise das provas colhidas no processo contra cada um dos réus.

Quando estiver com o material pronto, o relator deverá pedir uma data na agenda do Supremo para o julgamento. A inclusão na pauta cabe ao presidente da Primeira Turma, o ministro Cristiano Zanin. A expectativa no Supremo é que o julgamento ocorra em setembro.

De acordo com o ICL, advogados dos réus acreditam que o ministro Luiz Fux pode pedir vistas (mais tempo para análise) do processo. Pelo prazo regimental, o ministro teria até 90 dias para devolver o caso para julgamento.


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Política

Gilmar Mendes e Alcolumbre serão ponto central de reunião de Eduardo com EUA sobre sanções

Deputado se reúne com autoridades em Washington e leva à mesa críticas ao STF e ao Senado por suposta proteção a Alexandre de Moraes.

Ganha força entre aliados do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a avaliação de que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), podem ser os próximos alvos de sanções impostas pelos Estados Unidos. A expectativa é que o tema seja discutido durante a viagem de Eduardo a Washington, marcada para a próxima quarta-feira (13), onde o parlamentar tem encontros agendados com autoridades americanas.

De acordo com interlocutores do deputado, o grupo vê Gilmar Mendes como um dos responsáveis por não isolar o ministro Alexandre de Moraes dentro da Corte, além de atuar como um de seus principais defensores. Já Davi Alcolumbre passou a ser criticado por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro após se recusar a abrir processo de impeachment contra Moraes, mesmo com o apoio formal de 41 senadores — número suficiente para a abertura da investigação.

Integrantes do círculo de Trump, com quem Eduardo mantém interlocução, enxergam tanto Gilmar quanto Alcolumbre como figuras que estariam ajudando a “blindar” Moraes, considerado um adversário político pelo bolsonarismo.

Gilmar Mendes teria reconhecido, em conversas recentes com políticos e empresários, que algumas decisões de Moraes extrapolaram limites, mas afirmou que continuará a apoiá-lo institucionalmente.

No final de julho, conforme apurou a coluna da Pensar Piauí, Eduardo Bolsonaro teria atuado para retirar os nomes de Gilmar Mendes e do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, de uma lista de autoridades brasileiras que poderiam ser sancionadas pelos EUA com base na Lei Magnitsky — legislação que permite ao governo norte-americano punir estrangeiros acusados de corrupção ou violação de direitos humanos. O objetivo, segundo o deputado, seria “dar mais tempo” para que ambos reavaliassem suas posições sobre os processos contra Jair Bolsonaro e a possibilidade de anistia a envolvidos nos atos de 8 de janeiro.

A iniciativa, no entanto, foi mal recebida pelo STF, que interpretou o movimento como mais uma tentativa de intimidação por parte do deputado. Nenhum canal de diálogo foi estabelecido até o momento.


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Brasil

Embaixada dos EUA retoma críticas a Moraes e o chama de “tirano”

Representação americana replicou declarações do vice-secretário de Estado, Christopher Landau, contra a atuação de Moraes.

A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil publicou neste domingo (10) novas declarações contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Em texto replicado nas redes sociais, o vice-secretário de Estado Christopher Landau afirmou que “um único ministro do STF usurpou poder ditatorial ao ameaçar líderes dos outros poderes, ou suas famílias, com detenção, prisão ou outras penalidades”.

Landau disse que a atuação de Moraes “destruiu a relação histórica de proximidade entre Brasil e os Estados Unidos” e que a situação seria “sem precedentes e anômala” pelo fato de “essa pessoa vestir uma toga judicial”. Ele também acusou o ministro de tentar aplicar a lei brasileira para “silenciar indivíduos e empresas em solo americano”.

A ofensiva da representação diplomática norte-americana se intensificou após o avanço da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro no STF. Moraes, relator do caso, é acusado pelos EUA de conduzir uma “perseguição política” contra o ex-mandatário, o que motivou a aplicação de sanções e a publicação de notas e declarações críticas de autoridades norte-americanas.

As críticas se somam às feitas no dia 7 pela própria embaixada, que afirmou que “o ministro Moraes é o principal arquiteto da censura e perseguição contra Bolsonaro e seus apoiadores” e declarou que “os aliados de Moraes no Judiciário e em outras esferas estão avisados para não apoiar nem facilitar a conduta de Moraes”.

As manifestações ocorrem após o governo norte-americano sancionar Moraes com base na Lei Magnitsky, que bloqueia bens nos EUA e impede transações com cidadãos e empresas norte-americanas.

De acordo com o Congressoe m Foco, a postura da embaixada já começou a gerar incômodo entre autoridades brasileiras: na sexta-feira (8), o ministro Flávio Dino se pronunciou em plenário no STF rebatendo os ataques da representação diplomática, enquanto o Ministério das Relações Exteriores convocou o encarregado de negócios da embaixada, Gabriel Escobar, para dar explicações sobre as declarações recentes.

Veja a publicação original da embaixada norte-americana:

A separação dos poderes de um Estado é a maior garantia de liberdade já concebida pela humanidade. Nenhum poder, nem mesmo uma pessoa, pode acumular autoridade excessiva se for controlada pelos demais. Mas uma separação formal não significa nada se um dos poderes tiver meios de intimidar os demais a abrir mão de suas prerrogativas constitucionais. O que está acontecendo agora no Brasil ressalta esse ponto: um único ministro do STF usurpou poder ditatorial ao ameaçar líderes dos outros poderes, ou suas famílias, com detenção, prisão ou outras penalidades. Essa pessoa destruiu a relação histórica de proximidade entre Brasil e os Estados Unidos, ao tentar, entre outras coisas, aplicar extraterritorialmente a lei brasileira para silenciar indivíduos e empresas em solo americano. A situação é sem precedentes e anômala, justamente porque essa pessoa veste uma toga judicial. Sempre é possível negociar com líderes dos poderes Executivos ou Legislativos de um país, mas não com um juiz, que deve manter a aparência de que todas as suas ações são ditadas pela lei. Assim, nos encontramos em um beco sem saída, o usurpador se reveste do Estado de Direito, enquanto os demais poderes afirmam estar impotentes para reagir. Se alguém conhecer um precedente na história humana em que um único juiz, não eleito, tenha assumido o controle do destino de sua nação, por favor, avise. Queremos restaurar nossa amizade histórica com a grande nação do Brasil!


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