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Congresso não prioriza matérias essenciais à população, diz senador Omar Aziz

Senador ilustra desordem ao citar a matéria sobre o tratamento de doenças raras pelo SUS, que está há sete anos sem votação.

O Congresso Nacional tem deixado de priorizar matérias que atendem às necessidades da população. Há aquelas, inclusive, que estão paralisadas há muito tempo, em educação, segurança e saúde, como o tratamento de doenças raras pelo SUS.

A opinião é do senador Omar Aziz (PSD-AM), entrevistado pelo jornalista Luis Nassif no programa TVGGN 20 Horas [assista abaixo]. Omar exemplifica a desordem ao citar a matéria sobre o tratamento de doenças raras pelo SUS, que está há sete anos sem votação.

“O Senado tem uma matéria que voltou à Comissão de Assuntos Econômicos na terça-feira, que está há 7 anos no Congresso Nacional e não foi votada, mas em 24 horas se votou a saidinha [de presos]. É uma loucura, tem que fazer um levantamento”, defende. 

Para impedir que assuntos cruciais se arrastem por tanto tempo, de acordo com o senador, deve-se evitar que possibilidades sobre decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal ou outras pautas menos urgentes, mas midiáticas, ocupem o espaço que deveria ser dedicado a resolver problemas essenciais para o país, e que não podem esperar.

“O presidente Arthur Lira [Câmara] e o presidente Rodrigo Pacheco [Senado] deveriam pegar essas matérias que estão há muitos anos [paradas] e definir o que é prioridade para a população brasileira. Matérias que diariamente a população está precisando que seja aprovada, algo que a beneficia, e que são engavetadas no Congresso. Por ser bicameral, não adianta aprovar no Senado e quando chega na Câmara, ela não anda, ou vice-versa”, explica o senador.

 

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VÍDEO: Pacheco tenta constranger Lula sobre Israel e leva invertida histórica de Omar Aziz

Em pronunciamento nesta terça-feira, 20/02, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PDD-MG), cobrou uma retratação do presidente Lula em relação à sua fala sobre Israel.

Como bem observou Valter Pomar em seu artigo, Lula não usou a palavra holocausto em sua declaração, ao contrário do que dizem o governo de Israel e os sionistas brasileiros e a nossa mídia corporativa reproduz.

A declaração de Lula foi a seguinte: “O que está acontecendo na Faixa de Gaza, com o povo palestino, não existe em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu quando o Hitler resolveu matar os judeus”.

Pacheco levou uma invertida histórica de um senador do seu mesmo partido, o senador Omar Aziz (PSD-AM), registra Andrade em seu perfil no X (@AndradeRNegro2).

Confira.

Rodrigo Pacheco tentou constranger o presidente Lula exigindo uma retratação e tomou essa invertida sensacional do Omar Aziz!

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Aziz anuncia investigação da venda da refinaria Landulpho Alves após escândalo das joias de Bolsonaro

Suspeita é de que as joias tenham sido pagamento de propina a Jair Bolsonaro pela venda da refinaria abaixo do valor de mercado.

O senador Omar Aziz (PSD-AM), eleito presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado, usou as redes sociais para anunciar que abrirá uma investigação para apurar a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, para o Mubadala Capital, um fundo dos Emirados Árabes Unidos.

A investigação será aberta em meio às suspeitas de que as joias avaliadas em mais de R$ 16,5 milhões dadas pela monarquia saudita ao casal Jair e Michelle Bolsonaro tenha sido algum tipo de contrapartida no negócio envolvendo a RLAM.

A refinaria, que pertencia a Petrobras, foi vendida para Mubadala Capital pelo valor de US$ 1,8 bilhão, abaixo da estimativa feita pelo Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), que indica que a refinaria valia entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões.

“Como presidente da comissão CTFC, vou abrir investigação no Senado sobre a venda refinaria da Petrobras Landulpho Alves, na Bahia, para o fundo árabe Mubadala Capital”, postou Aziz nas redes sociais.

“Qualquer violação ao interesse da União, relação com a tentativa de descaminho de joias, ou qualquer ato que tenha gerado vantagens a autoridades nessa venda, será levado à Justiça para punição dos envolvidos”, ressaltou em seguida.

Ainda conforme o senador, “o primeiro passo da comissão será pedir documentos da Petrobras sobre a avaliação de preço abaixo do valor de mercado do ativo brasileiro para os estrangeiros”.

Na segunda-feira (6), a Polícia Federal (PF) abriu um inquérito para apurar a a suspeita de que o governo brasileiro tenha oferecido algum tipo de contrapartida ou vantagem em negócios celebrados com a Arábia Saudita durante a gestão Bolsonaro.

*Com 247

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Omar Aziz: “Carlos Bolsonaro contribuiu para a morte de muitos”

O senador Omar Aziz, ex-presidente da CPI da Pandemia, disse nesta quinta-feira (3/2) que o vereador Carlos Bolsonaro contribuiu para a morte de brasileiros ao compartilhar fake news sobre a Covid. Aziz reagiu a um pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, ao STF nesta semana para que ele e Renan Calheiros, ex-relator do colegiado, fossem intimados para explicar supostos vazamentos na CPI. A solicitação de Aras aconteceu em um processo movido por Carlos Bolsonaro, informa Gilherme Amado, Metrópoles.

“Não houve vazamento. E mesmo que tivesse havido, não matou ninguém de Covid por isso. O Carlos [Bolsonaro] contribuiu com a morte de muitas pessoas fazendo fake news. E isso eles não apuram”, disse Aziz, em referência à PGR.

A CPI acusou Carlos Bolsonaro formalmente de ter cometido o crime de incitação ao crime por compartilhar mentiras sobre a pandemia. Apenas no ano passado, o YouTube removeu 34 vídeos de Jair Bolsonaro por causa de informações falsas.

Augusto Aras ainda não informou ao Senado que atitudes tomará sobre o relatório final da CPI, que apontou crimes de diversas autoridades com foro privilegiado, incluindo Jair Bolsonaro, os filhos Eduardo e Flávio Bolsonaro, e ministros. Cabe à PGR investigar e indiciar essas autoridades.

“Até agora, nenhuma providência [de Aras]. Pelo contrário. O Carlos entrou, tempos depois, contra alguns membros da CPI e já deram andamento. É uma pena que a gente que apurou vira criminoso, e quem matou está inocente”.

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CPI da Pandemia pede indiciamento do vereador Carlos Bolsonaro ao MPRJ

Comissão reuniu indícios de que o filho do presidente Jair Bolsonaro incorreu em incitação ao crime e disseminação de fake news na pandemia.

Senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia pediram ao Ministério Público do Rio de Janeiro o indiciamento do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). O pedido faz parte do relatório final da CPI, que reuniu indícios de que o filho do presidente Jair Bolsonaro incorreu em incitação ao crime e disseminação de fake news, como consta no artigo 286 do Código Penal.

De acordo com os parlamentares, Carlos Bolsonaro incitou a morte ao divulgar notícias falsas nos momentos em que foi contrário à população se vacinar contra a Covid-19. O vereador ainda estimulou as pessoas a irem para ruas durante a pandemia, segundo o documento.

“O problema é que ele fez isso sabendo que não deveria fazer mesmo se não fosse um vereador. Na verdade, é a falta de educação dele, a falta daquilo que ele nunca teve em casa”, afirmou o presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM).

Aziz fez críticas a Carlos que, segundo ele, é responsável por notícias falsas sobre a pandemia no país, incentivando o uso de medicamentos ineficazes.

“O que o vereador Carlos Bolsonaro fez é crime. Induzir as pessoas a tomarem remédio, ser o grande capitaneador do Gabinete do Ódio. Infelizmente um cidadão desses está solto ainda”, disparou.

O relatório da comissão que pede o indiciamento de 80 pessoas foi entregue ao procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, na tarde desta quinta-feira (11/11). A solicitação se deve ao fato de o foro para indiciar o vereador Carlos Bolsonaro seja o MPRJ. Segundo o senador, o pedido de indiciamento é devido ao comportamento do parlamentar carioca.

“Assim como o ex-deputado Roberto Jefferson, que também tem foro no MPRJ” , completou o líder da oposição no Senado Federal, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Hospitais federais do Rio

Randolfe, Aziz e o também senador Humberto Costa estão na sede do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPFRJ) para pedir que o órgão siga as investigações iniciadas na comissão para identificar os “donos” dos hospitais federais no estado. A denúncia, de acordo com os parlamentares, partiu do ex-governador Wilson Witzel, em depoimento na CPI.

“Encontramos nas investigações conduzidas pelo senador Humberto Costa nomes de empresas e de pessoas que acreditamos seja necessário o aprofundamento das investigações. Destacamos que o ex-governador Wilson Witzel, em depoimento na CPI, disse que os hospitais federais do Rio de Janeiro tinham dono e por isso tentamos ir atrás de saber quem são esses donos das instituições federais no estado”, diz Randolfe.

Ainda segundo o senador Humberto Costa, seria necessário mais tempo de investigação e também instrumentos que a CPI não dispõe atualmente. Por isso, o objetivo foi trazer elementos para que o MPF siga com as investigações.

“Apresentamos indícios de irregularidades e de correção, felicitações que deixaram de ser feitas, e outras em que no final houve o cancelamento dos vitoriosos para favorecimento de empresas, prorrogação de contratos de serviços que a licitação estava em curso. Só o ministério público Federal neste momento tem condição de fazer uma investigação mais pormenorizada desta situação”, explica o senador.

*Com informações do Metrópoles

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Bolsonaro chama Aziz de ‘Cara de capivara’, que responde, ‘Bolsonaro abre a boca pra jogar fezes’

Depois de ser chamado de “cara de capivara” por Jair Bolsonaro (sem partido) neste sábado, o senador Omar Aziz (PSD-AM) rebateu que o presidente “abre a boca para jogar fezes”.

“Uma pena que o Brasil seja governado por esse tipo de gente. O sentimento que eu tenho nesse momento, além de preocupação, é de pena com quem está passando fome e dificuldade”, afirmou Aziz.

Segundo o parlamentar, Bolsonaro seria “aquele carioca que tira proveito de funcionários do próprio gabinete”. A declaração faz referência a um suposto esquema de rachadinha (crime de peculato) no gabinete do presidente quando ainda exercia a função de deputado federal.

Para Aziz, a imprensa brasileira “não deveria mais dar importância” às declarações do presidente Bolsonaro.

“Depois que os cientistas brasileiros se recusaram a receber a comenda científica, a imprensa não deveria mais dar trela para esse sujeito”, afirmou.

Mais cedo neste sábado, ao falar com apoiadores em Ponta Grossa, no Paraná, Bolsonaro disse sobre Aziz: “Aquela cara de capivara me chamando de motoqueiro”.

Ao responder, Omar Aziz afirmou o presidente terá de se defender das graves acusações contidas no relatório final da CPI da Pandemia, que foi presidida pelo senador do Amazonas. Disse ainda que “não adianta” o presidente Bolsonaro xingá-lo e que, se tem “cara de capivara”, o presidente “é um macaco guariba”.

“Nosso amigo presidente deveria ser da secretaria de comunicação. Ele fala demais e age pouco”, ironizou o político do Amazonas.

*Com informações do Uol

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R$ 220 milhões: Bolsonaro liberou emenda milionária para Aziz às vésperas do fim da CPI

O governo do presidente Jair Bolsonaro começou a liberar uma “superemenda” no valor de R$ 220 milhões do senador e presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), às vésperas do fim da Comissão, que pedirá o indiciamento do chefe do Executivo Federal por uma série de crimes cometidos durante a pandemia de coronavírus no Brasil, entre os quais crime contra a humanidade.

De acordo com informações da revista “Crusoé”, os recursos foram repassados pelo ministério do Desenvolvimento Regional, e serão destinados “à reconstrução de uma rodovia estadual do Amazonas, a AM-010”. A emenda em questão foi negociada pelo senador em 2019, mas o dinheiro foi liberado agora.

Omar Aziz negou que a liberação dos recursos para sua emenda tenha impactado no texto final da CPI da Covid, que foi lido pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL), na quarta-feira (20).

“Nada a ver isso aí. Depois do dinheiro depositado, vira uma questão técnica. A minha briga foi lá atrás para colocar o dinheiro. Depois que está lá, mano, esquece”, declarou Aziz à revista.

Aziz afirma que Bolsonaro será investigado

Durante a sessão da CPI da Covid para a leitura do relatório elaborado por Renan Calheiros, o presidente da Comissão, Omar Aziz, afirmou que as provas dos crimes cometidos por Jair Bolsonaro “são muito grandes” e que o presidente será investigado, “pois ninguém está acima da lei”.

Segundo o parlamentar, a Comissão “tem provas muito grandes em relação à conduta” do mandatário durante a crise sanitária no país iniciada em março de 2020. “Nenhum cidadão está acima da lei, e isso vale para o presidente Jair Messias Bolsonaro, ele será investigado sim”, declarou.

Na ocasião, Omar Aziz também criticou a fala do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) de que seu pai, o presidente Bolsonaro, teria como reação às denúncias imputadas a ele pela CPI, rir das acusações. O senador lembrou que o chefe do Executivo Federal já tinha dado “gargalhada da falta de ar” ao imitar pessoas doentes com a covid-19.

“Eu me entristeço muito por uma razão. Eu me entristeço porque agora eu estava vendo uma matéria – me mandaram um negócio aqui em que eu não quero crer – segundo a qual o presidente, quando leu o relatório, ou foi avisado do relatório, deu gargalhada”, afirmou Aziz.

“O presidente deu gargalhada da falta de ar, o presidente deu gargalhada quando mandou a mãe comprar vacina. Presidente, a gente tem respeito pelo cargo de vossa excelência, é a maior autoridade deste país. Vossa excelência tenha certeza de que nós não vamos permitir que nenhum cidadão, seja a autoridade que for, ache que pode engavetar esse relatório”, acrescentou.

Segundo Aziz, o relatório passa a ser não somente da CPI, mas também das vítimas da covid-19 e dos mais de 600 mil brasileiros que morreram em decorrência da doença.

“Presidente, o país precisa de afeto, e as imputações que estão sendo feitas contra a sua administração e contra a sua pessoa são imputações muito sérias. Rir neste momento… Não creio que seja uma risada de alívio; pelo contrário, a sua risada é de temor, porque a justiça vem, vem pelos homens e vem pela justiça divina.”

*Com informações do Uol

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Vídeo: A CPI terminou com a gargalhada da impunidade de Flávio Bolsonaro

Omar Aziz começou a CPI como o tigrão e terminou como um gatinho de estimação do Palácio do Planalto, miando fino depois que o Globo fez um editorial dizendo que, mesmo Bolsonaro sendo cúmplice do vírus e provocando a morte, em números oficiais, de mais de 600 mil brasileiros, é um absurdo ser chamado de genocida.

É lógico que nessa posição estão envolvidas questões políticas e quem tem um mínimo de consciência, tem a percepção de que esse “bom senso” exigido pelos Marinho foi prontamente atendido pelo presidente da CPI, Omar Aziz.

Isso escancara duas questões, a primeira delas é que, quanto mais Bolsonaro derrete, mais ele transfere votos pra Lula e não para a terceira via. Então, o que falou mais alto foi o antipetismo, o antipobre, o antipreto, porque tudo indica que a mídia já escolheu um lado, que é o mesmo de 2018, o lado do antipetismo que, a princípio apareceu chamando isso de terceira via e que também rejeitava Bolsonaro.

A questão é que a terceira via não decola, porque ela é estruturada com vários pangarés políticos e, nesse caso, essa gente quer fazer campanha e votar tranquilamente em Bolsonaro sem ter que assumir que está votando e apoiando um genocida. Simples assim.

Assista:

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Vídeo, Bolsonaro admite ter editado documento sobre mortes pela covid-19

“A tabela foi feita por mim”, disse Bolsonaro, sobre documento do TCU sobre mortos pela pandemia.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Covid, exibiu vídeo em que o presidente Jair Bolsonaro admite ter feito a tabela que foi apresentada por ele mesmo como um suposto relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) para reduzir o total de vítimas da pandemia. “Errei quando falei do TCU. A tabela foi feita por mim”, disse o presidente em uma das suas lives semanais. O material foi exibido durante o depoimento do auditor do TCU Alexandre Figueiredo Costa Marques nesta terça-feira (17). Ele negou que tivesse apresentado estudo que concluía a superestimação dos dados de mortes pelo vírus. E disse que o documento foi “editado”, após ter sido enviado por seu pai a Bolsonaro.

De acordo com Randolfe, o presidente incorreu em crime contra a fé pública, por adulterar documento público. O Código Penal prevê pena de 2 a 6 anos de prisão, mais multa, com punição agravada quando cometida por agente público. Além disso, Bolsonaro também poderia ser enquadrado no crime de “vilipêndio a cadáver”, por tentar negar a existência dos mortos.

Nesse sentido, o vice-presidente da CPI chegou a sugerir que o auditor utilize as falas de Bolsonaro no processo interno do TCU que investiga o vazamento do documento. “De fato não houve edição feita pelo senhor. O próprio Presidente da República, nessa live e, depois, em declarações públicas, admite publicamente que foi feito por ele, que ele que fez a edição do número de mortos”, destacou o senador.

Obsessão macabra

Para Randolfe, a adulteração demonstra uma “obsessão macabra” de Bolsonaro para tentar esconder o número de mortos pela pandemia. “O presidente, em vez dessa obsessão macabra de ficar tentando diminuir o número de mortos, deveria ter empatia e compaixão pelos brasileiros, amor pelos brasileiros, ter reconhecido desde o começo a gravidade da pandemia, ter se solidarizado. Não, ele ficou dizendo que ele não era coveiro.”

Além disso, ainda maiores que os crimes contra a fé pública e o vilipêndio a cadáver, segundo Randolfe, foi atentar contra a memória de centenas de milhares de brasileiros e o luto dos seus familiares. “Não há pena que possa fazer a purgação de um crime dessa natureza”, declarou.

Desserviço à Nação

Na versão apresentada por Alexandre Marques à Comissão, ele alegou que produziu um “documento preliminar” de apenas duas páginas com informações sobre óbitos pela covid-19 que foram extraídas do portal de transparência do registro civil. A intenção, segundo ele, era abrir um “debate interno” no TCU. Ele alegou que elaborou tal estudo por iniciativa própria, sem ter sido demandado por superiores. No entanto, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), questionou a declaração. “Servidores como você que o Brasil precisa: esse zelo todo, não é?”, ironizou.

Todavia, Aziz pediu desculpas, em nome do servidor, pelo uso político do relatório, que serviu para corroborar com o discurso negacionista do presidente. “Este serviço que você está dizendo que fez, sinceramente, não contribuiu absolutamente em nada; pelo contrário, contribuiu para desmerecer o trabalho de milhares e milhares de servidores da área de saúde que, diuturnamente, tentavam salvar vidas”, pontuou. “Você não contribuiu em nada, absolutamente nada! Você como servidor fez um desserviço à nação brasileira e um desserviço às famílias enlutadas.

*Com informações da Rede Brasil Atual

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CPI da Covid interrompe depoimento de Ricardo Barros após integrantes da comissão avaliarem que ele mentiu

Líder do governo da Câmara dos Deputados voltará a depor na condição de convocado.

O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), encerrou a sessão da CPI, nesta quinta-feira, que ouvia o líder do governo, o deputado Ricardo Barros (PP-PR). Integrantes da comissão avaliaram que ele mentiu. Barros compareceu na condição de convidado. No novo depoimento, ainda sem data marcada, ele irá como convocado. A CPI também vai consultar o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o que pode ser feito no caso de um depoente parlamentar que minta à comissão.

A sugestão da consulta e de encerramento da sessão foi feita pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Como exemplo de mentira de Barros, Alessandro afirmou que a empresa chinesa Cansino disse manter interesse em vender vacinas ao Brasil, ao contrário do que sustentou o deputado.

É um momento grave da vida nacional que não comporta molecagem, que não comporta brincadeira. Existem repostas sérias. E não temos como fazer isso nessa circunstância e com esse depoente — disse Alessandro.

— E vou acatar sua questão de ordem — afirmou Omar Aziz, acrescentando: — A reunião está encerrada, e o deputado será convocado numa próxima data para estar aqui.

Em entrevista coletiva após o fim da sessão, Omar atacou Barros.

— O grand finale dele foi querer fazer uma narrativa de que é a CPI que está atrapalhando a compra de vacina. Aí não dá. A própria empresa chinesa já desmentiu. Dois minutos depois — disse Omar, completando: — Em vez de vir se explicar, tentou desconstruir. Não vai conseguir.

O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), também participou da entrevista e afirmou que é de uma “cara de pau atroz” quem defendeu imunidade de rebanho vir querer falar em vacina. Randolfe disse que a CPI atrapalhou a compra de vacinas das empresas Davati e Precisa, sobre as quais pesam suspeitas de irregularidade.

— Esses negócios queriam aplicar golpes nos brasileiros. Esses sim foram interrompidos — disse Randolfe.

Atrito entre senadores

O atrito entre senadores governistas e da oposição começou após Barros rebater a acusação de que ele teria sido citado pelo deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) em seu depoimento à comissão. Segundo o parlamentar, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) indicou que Barros poderia estar envolvido nas irregularidades que envolvem a compra da vacina.

Barros entrou na mira da comissão após Miranda e seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, terem denunciado que houve pressão do alto escalão do Ministério da Saúde para a aquisição da Covaxin. Eles contaram que levaram o caso, pessoalmente, ao presidente Bolsonaro, numa reunião no Palácio Alvorada no dia 20 de março. Na ocasião, segundo os irmãos Miranda, o presidente lamentou o ocorrido e indicou que Ricardo Barros participava de um esquema na pasta.

O relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), apresentou um vídeo do depoimento de Miranda, em que o deputado afirma que foi Barros quem foi citado por Bolsonaro. Calheiros e o líder do governo, então, começam um princípio de desentendimento.

— O deputado Luis Miranda não afirmou em nenhuma de suas entrevistas, nem no depoimento da Polícia Federal, que eu tivesse participação no caso Covaxin — disse Barros.

O deputado reclamou da “narrativa” que estava sendo criada. Omar Aziz reagiu:

— Por favor, Vossa Excelência responda as perguntas. Os seus comentários sobre a CPI, fale daquela porta para fora.

O atrito gerou um bate-boca generalizado entre Aziz, senadores da oposição e governistas, o que fez o presidente da CPI suspender a sessão por 15 minutos.

Barros e senadores governistas argumentaram que Bolsonaro citou o líder do governo em outro caso, que envolvia um contrato com a Global Serviços, quando era ministro da Saúde na gestão de Temer. E que o fez porque Luis Miranda havia levado uma foto e apresentado ao presidente. Omar Aziz, então, suspendeu a sessão e pediu que fosse colocado o vídeo em que Miranda declarou à CPI que Bolsonaro citou espontaneamente Barros no caso Covaxin.

*Com informações de O Globo

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