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Política

ONG que levou à Saúde denunciante de propina tinha apoio no Congresso e se via como interlocutora na compra de vacinas

Entidade religiosa que apadrinhou Dominguetti dizia adquirir imunizantes ‘a preço humanitário’ e tem trânsito entre deputados.

De acordo com a Folha, a ONG que intermediou o contato do policial militar e vendedor de vacinas Luiz Paulo Dominguetti Pereira com representantes do Ministério da Saúde se apresentava como interlocutora entre o governo Jair Bolsonaro e laboratórios para a aquisição de vacinas contra a Covid-19 e tinha apoio no Congresso para desempenhar esse papel.

Entidade religiosa comandada por um evangélico, a Senah (Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários) foi quem apresentou Dominguetti a representantes do governo federal no início deste ano, segundo o vendedor.

Nessa mesma época, a ONG articulava apoio no Congresso e elaborava propostas comerciais para fornecimento de vacinas ao governo, segundo documentos aos quais a Folha teve acesso.

Em documentos internos, havia a previsão de que esses imunizantes fossem adquiridos junto à empresa Davati Medical Supply.

Em 29 de março, o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos e pela Justiça Social, deputado Roberto de Lucena (Podemos-SP), assinou um ofício no qual manifesta apoio à Senah na “aquisição de vacinas para o governo brasileiro, a preço humanitário”.

No documento, ele parabeniza a entidade e o seu presidente, reverendo Amilton Gomes de Paula, na “interlocução entre laboratórios e o governo”.

Procurado, Lucena diz que foi apresentado ao reverendo Amilton por pastores que estavam com ele e sempre circulam pelo Congresso. Segundo o deputado, os pastores disseram que Amilton desenvolvia um trabalho junto à ONU e pediu para assinar uma carta de apoio.

“Eu não vi naquele momento nada que fosse suspeito. Não se tratava de nenhuma iniciativa comercial, era uma iniciativa humanitária”, diz o deputado, que também é pastor.

“Naquele momento, a nossa crise era pela aquisição de vacinas, e o propósito deles [Senah] era poder conversar com organismos internacionais falando sobre a necessidade de vacinas para o Brasil. Eles me pediram para assinar um apoiamento a eles e disseram que estavam pegando apoiamento de vários parlamentares”, acrescenta Lucena.

O deputado afirma que em nenhum momento teve diálogos com o Ministério da Saúde ou representantes da pasta sobre esse assunto.

A Senah, que antes se chamava Senar (Secretaria Nacional de Assuntos Religiosos), informa em seu site que nasceu em 1999 e tem como objetivo fomentar “apoio ao meio ambiente” e uma “cultura pela paz mundial”.

A entidade tem bom trânsito também com outros parlamentares em Brasília e foi uma das criadoras da Frente Parlamentar Mista Internacional Humanitária pela Paz Mundial com o deputado Fausto Pinato (PSDB-SP).

Segundo o estatuto de fundação da frente, a Senah intermedeia o fomento de cursos de formação “na temática da proteção à liberdade religiosa e aos refugiados” e apoio jurídico “para pessoas e comunidades em situações de guerras, calamidades, e aos refugiados, em ajudas humanitárias nacionais e internacionais”.

Como a Folha revelou, o policial militar de Minas Gerais Dominguetti, que se apresentava como representante da Davati, disse que o então diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, cobrou propina de US$ 1 por dose em troca de fechar contrato com o Ministério da Saúde.

Dominguetti se dizia representante da Davati e buscou a pasta para negociar 400 milhões de doses da vacina da AstraZeneca com uma proposta feita de US$ 3,50 por cada (depois disso passou a US$ 15,50).

O pedido, segundo o relato, aconteceu no dia 25 de fevereiro, em um restaurante na região central de Brasília.

Dias, que foi exonerado do cargo depois da publicação da reportagem, confirma o encontro, mas nega que tenha havido pedido de propina ao vendedor.

Emails obtidos pela Folha mostram que o ministério negociou oficialmente a venda de imunizantes com representantes da Davati. As mensagens da negociação foram trocadas entre Dias, o dono da Davati, Herman Cardenas, e Cristiano Alberto Carvalho, que se apresenta como procurador da companhia no Brasil.

Apesar desses emails, Cardenas também nega que tenha havido pedido para aumentar o preço do produto e diz que não ocorreram negociações com o governo brasileiro.

Em depoimento à CPI da Covid no Senado, na última quinta-feira (1º), Dominguetti afirmou que foi apresentado a representantes do governo pela Senah. “O primeiro contato que eu tive no Ministério da Saúde, eu tive em Brasília, com uma organização não governamental chamada Senah, em que eles propuseram ofertar a vacina num valor humanitário.”

Ele disse que a ONG agendou um encontro com um diretor da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que o encaminhou para o então secretário-executivo do Ministério da Saúde, coronel Elcio Franco.​

“A segunda vez que eu tive em Brasília para tratar de vacina foi também com o Senah para avançar nessa tratativa”, acrescentou Dominguetti.

Depois do depoimento de Dominguetti à CPI, o site oficial da Senah foi tirado do ar na noite da última sexta-feira (2).

Procurado, o reverendo Amilton afirma que conheceu Dominguetti por meio de um empresário de Santa Catarina e diz que não sabia que houve pedido de propina na reunião de fevereiro.

Dominguetti esteve com o reverendo Amilton no Ministério da Saúde, e o religioso postou em redes sociais fotos do encontro no dia 4 de março.

Oficialmente, a Senah nega qualquer tipo de irregularidade na condução das conversas com a Davati e o Ministério da Saúde. A entidade planeja convocar uma entrevista coletiva nesta segunda-feira (5) para explicar a negociação e mostrar documentos que indicariam a seriedade do negócio.

Como apontou reportagem da Agência Pública, a Senah ofereceu a prefeituras imunizantes da AstraZeneca e da Janssen no valor de até US$ 11 a unidade, três vezes acima do fechado pelo governo federal para a vacina da Astrazeneca com a Fiocruz. A Folha também teve acesso a esses documentos.

Reportagem do Jornal Nacional veiculada neste sábado (3) mostrou que emails trocados entre diretores do Ministério da Saúde e a Davati indicam que o governo deu aval para que a Senah negociasse a compra das vacinas.

*Lucas Ragazzi e José Marques/Folha

*Foto destaque: Dominguetti (primeiro à esq.) e o reverendo Amilton (segundo), no Ministério da Saúde, em foto publicada em rede social em março – Reprodução/Facebook

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Relatório de ONG denuncia que Bolsonaro incentiva execução de pessoas e queimadas na Amazônia

Documento elaborado pela Human Rights Watch lista uma série de ataques contra os cidadãos brasileiros cometidos pelo presidente de extrema-direita.

“O ataque do presidente Bolsonaro às agências de fiscalização ambiental está colocando em risco a Amazônia e aqueles que a defendem.” A afirmação é de Maria Laura Canineu, diretora da Organização Não-Governamental (ONG) Human Rights Watch (HRW) no Brasil. “Sem nenhuma prova, o governo tem culpado ONGs, voluntários brigadistas e povos indígenas pelos incêndios na Amazônia e, ao mesmo tempo, fracassado em agir contra as redes criminosas que estão derrubando árvores e queimando a floresta para dar lugar à criação de gado e agricultura, ameaçando e atacando aqueles que estão no caminho”, acrescentou.

A entidade internacional de pesquisa e defesa dos direitos humanos divulgou hoje (14) o 30° Relatório Mundial de Direitos Humanos 2020. O estudo detalha a situação dos direitos humanos em 90 países, incluindo o Brasil e diz que “o presidente Jair Bolsonaro assumiu uma agenda contra os direitos humanos”.

Segundo o relatório, autoridades e moradores da região amazônica contam que a intimidação contra populações indígenas aumentou significativamente em 2019, primeiro ano do atual presidente da República. A constatação é de que, sob o atual governo, apenas em novembro e dezembro, três indígenas foram assassinados.

Dados preliminares, denuncia o estudo de 652 páginas, apontam que de janeiro a meados de dezembro o desmatamento na Amazônia aumentou mais de 80 por cento.

Segundo a organização, o presidente Jair Bolsonaro adota uma política sistemática contra os direitos humanos e incentiva a execução de pessoas. “Sugeriu que criminosos deveriam ‘morrer na rua igual baratas’”. Em seu site, a organização acrescenta: “Os padrões internacionais de direitos humanos permitem matar pessoas deliberadamente apenas quando necessário para proteger uma vida”. Casos como o da menina Ághata Felix, de oito anos, assassinada por um policial no Rio de Janeiro, e do músico morto com mais de 80 tiros de fuzil no mesmo estado estão no relatório.

A ONG afirma também que “o governo Bolsonaro tem agido para enfraquecer os esforços de prevenção da tortura”, lembrando que o chefe de Estado brasileiro tentou exonerar peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, órgão estabelecido por lei, “e descartou evidências de que a força-tarefa de intervenção penitenciária federal havia submetido presos a tortura no estado do Pará”.

A HRW denuncia ainda que Bolsonaro perseguiu a mídia, organizações não-governamentais e tentou restringir o acesso de crianças à educação sexual integral.

Leia a íntegra do relatório

 

 

*Com informações da Rede Brasil Atual

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Se Leonardo DiCaprio é o culpado pelas queimadas na Amazônia, o Titanic é o culpado pelo óleo nas praias

Se o Caprio é o culpado pelas queimadas na Amazônia, o Titanic é o culpado pelo óleo nas praias. Pós Verdade versão Hollywood. (Fabio Padilha)

A picaretagem de Bolsonaro não tem limite. Acusar Leonardo DiCaprio de pagar para “tacarem fogo” na Amazônia é patético.

Até o mundo mineral sabe que o autor da obra prima “Dia do Fogo” é o próprio Bolsonaro.

Como ele mente de forma compulsiva para livrar a sua cara e a de seus filhos e aliados, ele poderia dizer que foi o Adélio, já que tem boboca que acredita na facada sem sangue e sem furo.

Fora “o jornalismo investigativo” da grande mídia que nunca quis investigar essa trapaça eleitoral porque queria a derrota do PT a todo custo.

Bolsonaro resolveu partir para o tudo ou nada, tentando se livrar da culpa escancarada do incêndio na Amazônia depois da estrondosa repercussão internacional e colocou Leonardo DiCaprio como patrocinador do crime ambiental criando um personagem brasileiro, Adélio DiCaprio.

Com isso, uma legião de idiotas e robôs bolsonaristas invadiu a página de DiCaprio para xingar o ator.

Isso tudo acontecendo mesmo a Policia Federal dizendo que dos 325 inquéritos abertos sobre queimadas na Amazônia não há um único que alguma ONG seja suspeita.

A maioria absoluta de indiciados é de madeireiros, grileiros e pecuaristas. Todos bolsonaristas fervorosos.

Num país em que o ministro do meio ambiente é um criminoso ambiental, entre outros crimes, brigadistas que apagam incêndio na Amazônia são presos, acusados de serem financiados por ONGs de astros de Hollywood, o que pode ser levado a sério?

A próxima acusação de Bolsonaro a DiCaprio, como disse Fabio Padilha, é de que o Titanic é o culpado pelo olho nas praias brasileiras.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Instituto pede impeachment de Bolsonaro por interferências em caso Marielle

O Instituto Anjos da Liberdade apresentou, nesta segunda-feira (4/11), ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Para a entidade, Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade ao pegar as gravações da portaria de seu condomínio no Rio de Janeiro “antes que fossem adulteradas”, ao ordenar que o ministro da Justiça, Sergio Moro, agisse para protegê-lo, ao atacar os delegados que cuidam das investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol) e ao ameaçar não renovar a concessão de televisão da Rede Globo e cancelar as assinaturas do jornal Folha de S.Paulo.

Na petição, assinada pela presidente do Instituto Anjos da Liberdade, Flávia Pinheiro Fróes, a entidade argumenta que o militar reformado, ao ordenar que Moro tomasse medidas para protegê-lo nas investigações da morte de Marielle, praticou delitos contra a probidade na administração pública. A saber: “expedir ordens ou fazer requisição de forma contrária às disposições expressas da Constituição”, “infringir no provimento dos cargos públicos, as normas legais” e “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”, previstos, respectivamente, nos incisos 4, 5 e 7 do artigo 9º da Lei de Crimes de Responsabilidade (Lei 1.079/1950).

Quando sugeriu que o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), está manipulando as apurações do homicídio da parlamentar para tentar incriminá-lo e disse que o delegado que conduz o caso é “amiguinho” do líder fluminense, Bolsonaro cometeu os delitos previstos nos incisos 4, 6 (“usar de violência ou ameaça contra funcionário público para coagi-lo a proceder ilegalmente, bem como utilizar-se de suborno ou de qualquer outra forma de corrupção para o mesmo fim”) e 7 do artigo 9º da Lei de Crimes de Responsabilidade, sustenta a entidade.

Já ao contar que pegou as gravações da portaria de seu condomínio “antes que fossem adulteradas”, o presidente, conforme o Anjos da Liberdade, alterou a cadeia de custódia da prova penal e praticou as infrações contra a segurança interna do país estabelecidas no artigo 8º, incisos 4 (“praticar ou concorrer para que se perpetre qualquer dos crimes contra a segurança interna, definidos na legislação penal”) e 7 (“permitir, de forma expressa ou tácita, a infração de lei federal de ordem pública”), da Lei dos Crimes de Responsabilidade.

A ameaça de não renovar a concessão de televisão da Rede Globo e o cancelamento da assinatura da Folha em todos os órgãos federais são ataques à liberdade de imprensa, afirma a ONG. Logo, delito contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais de “violar patentemente qualquer direito ou garantia individual” previsto na Constituição.

Rito do impeachment
Se Rodrigo Maia aceitar o pedido de impeachment do Anjos da Liberdade, será formada uma comissão na Câmara dos Deputados para emitir parecer sobre a possibilidade de a denúncia ser julgada.

O parecer deve ser submetido a uma votação nominal. Caso a denúncia não seja seja considerada procedente, ela será arquivada. Caso contrário, a denúncia segue e é submetida ao Plenário. Se dois terços (342) dos 513 deputados votarem a favor, o processo de impeachment tem continuidade.

Em seguida o Senado decide se abre ou não o processo de impeachment. Caso a maioria dos parlamentares seja favorável ao pedido, o procedimento é instaurado, e Bolsonaro é afastado do cargo por até 180 dias. Nesse cenário, o vice, Hamilton Mourão, assume a Presidência.
Após manifestações da acusação e da defesa, os senadores devem decidir se o presidente cometeu ou não crime de responsabilidade. Se dois terços dos parlamentares considerarem-no culpado, Bolsonaro perde o mandato, e Mourão assume definitivamente.

Dos cinco presidentes eleitos diretamente após o fim da ditadura militar, em 1985, Fernando Collor e Dilma Rousseff sofreram impeachment.

 

 

*Com informações do Conjur

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Não é omissão, é vingança de Bolsonaro contra o povo nordestino que ele odeia

Com a milícia, funciona assim, ou é cúmplice, aliado ou é inimigo e merece vingança.

É assim que Bolsonaro assina suas ordens. Aliás, a dinastia de seu clã funciona dessa maneira. Não há responsabilidade de fato com qualquer questão do meio ambiente em relação ao derrame de óleo nas praias do Nordeste, assim como não houve com o incêndio da Amazônia. Mas nos dois casos, Bolsonaro se vingou dos povos da floresta, índios e quilombolas e, no caso das manchas de óleo promovidas pelo vazamento da Shell, o litoral nordestino e todos os que vivem economicamente dele, pagarão por sua vingança.

Esse é o jeito de Bolsonaro. Quando não podia enfrentar a esquerda no Congresso, enaltecia torturadores, assassinos, milicianos, ditadores como forma de extravasar o seu ódio. Agora, com o poder nas mãos, age de forma concreta, age contra todos os que ele considera inimigos.

Ricardo Salles, que não é ministro de Bolsonaro por acidente, acolhe com júbilo, a ideia de se vingar do povo nordestino e ter uma atitude ainda mais crápula de culpar o Green Peace, como se a ONG tivesse fosse um órgão governamental e tivesse a responsabilidade de salvar o povo nordestino. Assim Bolsonaro se vinga do Nordeste e da ONG que ele também odeia.

Enquanto os nordestinos, como voluntários, colocam em risco a sua própria saúde, na remoção das gigantescas placas de óleo, que somam incontáveis toneladas, o miserável capitão está no Japão hoje passeando com sua tropa, custeados com dinheiro público saído do suor do povo.

Mesmo assim, Bolsonaro não abre mão de destroçar, pelo ímpeto do ódio, os nordestinos que seguem firmes com Lula, mesmo os poucos que votaram e ainda apoiam Bolsonaro, também sofrem por sua vingança com a região.

Bolsonaro é um louco, um sujeito que acredita no mal como solução, no ódio como padrão. Por isso, continuará de braços cruzados o máximo de tempo possível para que as cenas de manchas de óleo se avolumem e se espalhem pelo litoral nordestino, para que se concretize integralmente a sua vingança.

Jean Wyllys tem a mesma opinião, como se vê no vídeo:

https://twitter.com/PriscilaaNeri/status/1186339056583663616?s=20

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Bolsonaro ataca a Noruega divulgando vídeo fake do JN em que culpa o país por caça às baleias

Vídeo, produzido pela ONG Sea Shepherd Conservation Society, feito nas Ilhas Faroe, que pertence à Dinamarca, foi editado pela máquina de fake news bolsonarista e publicado pelo presidente para atacar “ambientalistas” da Noruega, que cortou repasse ao Fundo Amazônia.

“Em torno de 40% do Fundo Amazônico vai para as… ONGs, refúgio de muitos ambientalistas. Veja a matança das baleias patrocinada pela Noruega”, tuitou o presidente, com o vídeo fake.

As imagens, no entanto, são uma edição feita pela máquina de fake news bolsonarista que circula em redes de apoio do presidente.

O vídeo, produzido pela ONG Sea Shepherd Conservation Society, reproduz cenas de um documentário de caça às baleias nas Ilhas Feroe, no Atlântico Norte, que tem sido praticada desde o tempo dos primeiros assentamentos nórdicos nas ilhas e não temqualquer relação com a Noruega.

 

 

*Com informações da Forum

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“tenho que ficar na sombra”, diz Dallagnol, na clandestinidade, promovendo abaixo-assinado pela prisão Lula

Rio de Janeiro - Procurador do Ministério Público Federal e coordenador da força tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, fala no Congresso da Associação Brasileira de Private Equity & Venture Capital (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Procurador da Lava Jato colocou colega como “laranja” para dar ordem a ONG e criar ação contra decisão do STF que poderia garantir liberdade a Lula. Pouco mais de uma semana depois, ex-presidente foi preso.

O ódio e o desejo de ver o ex-presidente Lula atrás da grade nutrido por Deltan Dallagnol foi muito além de um Power Point mal feito apresentado à imprensa. Novas conversas divulgadas nesta segunda-feira (12) pelo site The Intercept revelam que o procurador chefe da Lava Jato agia “nas sombras” para mobilizar grupos de direita, criando campanhas para pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) em qualquer decisão que pudesse beneficiar o líder petista.

Oito dias depois do STF conceder a Lula salvo-conduto para que ele, já condenado em segunda instância no caso do triplex do Guarujá, não fosse preso até o julgamento de seu habeas corpus preventivo, marcado para 4 de abril de 2018, Dallagnol acionou a procuradora Thaméa Danelon mandado que ela entrasse em contato com movimentos de direita para criar abaixo-assinado a favor da prisão em segunda instância.

“Se Vc topar, vou te pedir pra ser laranja em outra coisa que estou articulando kkkk”, gracejou Dallagnol, em março de 2018, para a procuradora, antes de fazer o pedido.

“Um abaixo assinado da população, mas isso tb nao pode sair de nós… o Observatório vai fazer. Mas não comenta com ng, mesmo depois. Tenho que ficar na sombra e aderir lá pelo segundo dia. No primeiro, ia pedir pra Vc divulgar nos grupos. Daí o pessoal automaticamente vai postar etc”, ordenou o procurador.

O Observatório Social é uma organização de atuação nacional sediada em Curitiba que se diz “em favor da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos públicos”

Satisfeito com a repercussão, Dallagnol escreveu a Danelon: “Temos que cuidar pra não parecer pressão. Se não estivéssemos na LJ, o tom seria outro kkkkk. Ia chutar o pau da barraca rs. Depois chutava a barraca e eles todos tb kkk”. A procuradora subiu vários tons. “Eu colocava todos na barraca e metralhava kkkk”.

O abaixo-assinado criado pela “Ong” foi divulgado por Dallagnol em suas redes sociais um dia depois. Pouco mais de uma semana depois, no dia 7 de abril de 2018, Lula foi preso pela Lava Jato, com direito a comemoração de Moro e de procuradores da força-tarefa.

 

 

*Com informações da Forum

 

 

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Moro fez doação para ONG que é mantida por empresa envolvida na Lava Jato

Não bastasse o fato do ex-juiz não ter incluído a palestra na sua declaração, entre os mantenedores da ONG está, justamente, a CCR Rodonorte, que fez acordo de leniência com a Lava Jato.

Doação não tem carimbo. Em 2016, a ONG Pequeno Cotolengo do Paraná recebeu, a pedido de Sergio Moro, 10 mil reais a título de doação do Grupo Sinos, por palestra do então juiz.

Entre os mantenedores da ONG dedicada ao acolhimento de pessoas com múltiplas deficiências está a CCR Rodonorte.

A Rodonorte é velha conhecida da Lava-Jato. Em 2018, a força-tarefa autorizou a prisão de 19 pessoas envolvidas em esquemas de corrupção, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, estelionato e peculato na administração das rodovias federais no Paraná.

Entre as enroladas, de acordo com o Ministério Público Federal, intermediadores, agentes públicos e nomes ligados a seis concessionárias que administram o Anel de Integração do Paraná – Econorte, Ecovia, Ecocataratas, Rodonorte, Viapar e Caminhos do Paraná. As informações são do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná.

Neste ano, a Lava-Jato firmou acordo de leniência no valor de 750 milhões de reais com a Rodonorte. No acertado, a concessionária admite o pagamento de propinas em troca da obtenção de modificações contratuais que beneficiaram a empresa desde o ano 2000. A informação à época foi divulgada pelo MPF.

Não é só. Neste ano, Rosângela Moro doou seu tempo ao dedicar uma palestra ao Compliance Day, evento organizado pela Pequeno Cotolengo. Ela não cobrou cachê. O tema foi: “Integridade nas Organizações da Sociedade Civil”.

 

 

*Com informações do DCM