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Política

Bolsonaro ordenou Cid a distribuir remédios proibidos durante pandemia da covid-19, diz jornal

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ordenou ao tenente-coronel Mauro Cid, durante sua gestão, que distribuísse proxalutamida, medicamento de uso proibido no Brasil. O produto farmacêutico não tem registro na Anvisa e até hoje está apenas em fase de testes ao redor do mundo.

Segundo dados extraídos pela Polícia Federal do telefone celular de Mauro Cid usado em 2021 e revelados pelos jornalistas Aguirre Talento e Paula Ferreira, do “Estadão”, o então ajudante de ordens da Presidência da República conseguiu obter uma carga desse medicamento e acertou diretamente com Jair Bolsonaro a entrega do remédio para diversos aliados.

A proxalutamida é um anti-androgênio não-esteroidal produzido na China para testes no combate a determinados tipos de câncer. Em 2021, bolsonaristas começaram a defender, com base em informações falsas, o uso desse remédio para o combate à covid-19. O medicamento, até hoje, não é autorizado em órgãos de referência ao redor do mundo nem para o combate ao câncer, finalidade para a qual ela tem sido estudada.

A Anvisa chegou a autorizar a realização de estudos do uso do medicamento no tratamento da covid, mas a importação foi suspensa por causa da descoberta de irregularidades nesses estudos. Uma dessas irregularidades foi a importação de comprimidos em quantidade muito maior do que a autorizada nos estudos.

O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação na época sobre o caso e descobriu que essa importação em quantidade maior permitiu o desvio de cargas do medicamento. O inquérito sobre esse tema ainda está em andamento. Os diálogos revelam, pela primeira vez, que Bolsonaro e Mauro Cid também estavam envolvidos na distribuição irregular desse medicamento.

Mauro Cid é traidor?

Diálogos entre Bolsonaro e Mauro Cid
Em 4 de junho de 2021, Cid enviou ao presidente uma notícia relatando que o pastor R. R. Soares estava internado com covid-19 e sugere o envio do medicamento. “Proxalutamida?!? Podemos levar amanhã. O senhor dando luz verde, está no Rio”, afirmou Cid. Bolsonaro apenas respondeu: “Aguarde”. Não há comprovações sobre a entrega do medicamento. No dia 8 de junho, o pastor teve alta.

Em 13 de junho, Cid pede nova autorização para a entrega do medicamento. Não há informações sobre o destinatário dos remédios, no entanto. “Autorizado pela família! Posso mandar levar?”, perguntou a Bolsonaro. Mais tarde, Cid avisou que a entrega foi efetivada. “Missão cumprida!!! Medicamento!!!! Entregue à senhora Maria Luciana, esposa”, escreveu o tenente-coronel. Bolsonaro agradeceu: “Valeu”.

No dia 21 de junho, Cid enviou uma mensagem de áudio pedindo autorização para repassar o medicamento. “Um da minha turma, que é irmão da esposa do meu irmão, ele tá com corona entubado. Queria saber se eu podia mandar uma proxa pra ele tomar lá. Tem um voo hoje nove horas, que a gente pode mandar isso aí”, perguntou. “Mande a Proxalutamida”, respondeu o presidente da República.

Os diálogos fazem parte das provas sigilosas colhidas nas investigações da Polícia Federal contra eles, mas não foram objeto de investigação pela PF.

Pazuello defendeu medicamento
A operação também teve a participação do ex-ministro da Saúde, o atual deputado general Eduardo Pazuello (PL-RJ). Pazuello defendeu junto a Bolsonaro o uso da proxalutamida como um medicamento de combate aos sintomas da covid-19. Na época dos diálogos, ele já havia sido demitido do cargo de ministro da Saúde.

Em que tribunal Pazuello seria julgado se for denunciado por crime?

Em 8 de abril, Pazuello enviou a Cid uma mensagem que deveria ser encaminhada ao presidente. “Fala PR. Acho que o sr. podia falar hoje na live sobre a Proxalutamida. O senhor abriria o assunto com uma fala ‘preparada’ e depois o Hélio entraria com as questões técnicas/científicas!! Tem muito político tentando aparecer e já estão tentando puxar o protagonismo para eles!!”, escreveu.

Cid disse que iria verificar com o presidente. Horas depois, Pazuello enviou um texto dizendo que esse medicamento foi usado na crise do oxigênio em Manaus e teve bons resultados, sem ter nenhuma comprovação científica.

No dia seguinte, Pazuello e Cid trocam mensagens a respeito da obtenção de um pacote do medicamento. Pazuello perguntou: “E ae?”. Cid respondeu por áudio: “Em dez minutos vai estar comigo, general, o pacote”. Pazuello, também por áudio, pediu que Cid lhe telefonasse depois. “Quando você puder falar com calma, me ligue pra que a gente possa fazer um protocolo para o uso dessa medicação, tá bom? Vou te passar os contatos, etc, pra poder coordenar. Por favor, tô te esperando. Abraços”.

Mauro Cid perguntou a Pazuello se a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) tinha aprovado o uso do medicamento e se era possível determinar a sua compra pública. E disse que essa era uma pergunta de Bolsonaro. O general respondeu que a comissão havia pedido correções e ainda iria reavaliar o assunto. A suspensão do uso da substância inclusive para pesquisa foi motivadas por questões éticas verificadas pela Conep e pela expansão ilegal dos testes com a proxalutamida para o Rio Grande do Sul e o Amazonas, especificamente em Manaus.

Outras mensagens
Em mensagens enviadas ao tenente-coronel, um outro militar que fazia parte da equipe da Ajudância de Ordens perguntou a Cid sobre o medicamento. “Boa noite, Cid, tudo bem? Meu amigo, tentei ligar pra você só pra verificar o nome daquele remédio que o PR tem mandado aí pra algumas pessoas quando tão na merda. Então o cara tá entubado… tem enviado é aquela procto…bulatamida, aquele remédio lá de Manaus? É isso mesmo? Forte abraço”, perguntou, por mensagem de áudio, o capitão de corveta Jonathas Diniz Vieira Coelho.

Cid respondeu: “Proxalutamida. Tá. É meio levanta defunto. O negócio é que tem muitos familiares, principalmente médicos, que não querem deixar ministrar”. Diniz, então, pede mais detalhes. “Mas é aquele que nego, quando tá na merda, entubado já, tá conseguindo recuperar, é isso mesmo?”. Cid diz que sim e conta que estava “guardando” os comprimidos. “É esse mesmo, é esse mesmo. Tem aqui comigo, a gente tá guardando aqui pro pessoal mais próximo que precisar”, afirmou em mensagem de áudio.

A Pazuello, Cid avisou ter feito entregas do medicamento em Goiânia e pediu ao general para “fazer o acompanhamento”. “Força, general. Só pra passar pro senhor pro senhor ficar acompanhando, eu tô aqui em Goiânia e vim entregar o medicamento agora pro Uugton, é um empresário aqui dessas bandas sertanejas, e também pro irmão do Amado Batista. Tá, então já estamos com três pessoas pra fazer o acompanhamento aí. Força”.

Quem é Luciano Bivar, dono do partido que acolheu Bolsonaro

Os diálogos revelam, ainda, que Bolsonaro mandou Cid entregar o medicamento para a família do deputado Luciano Bivar, que presidiu o PSL, partido pelo qual ele se elegeu à Presidência da República. O irmão de Bivar estava internado com covid-19 e, por isso, foi enviado o remédio a ele.

Em conversa com Bivar, Cid afirmou: “Deputado, a medicação que o presidente enviou já tá indo. Seria interessante começar o mais rápido possível aí pra ver se a gente consegue reverter esse quadro o mais rápido possível”. Nos dias seguintes, Cid perguntou diversas vezes se o medicamento estava sendo ministrado. Bivar respondeu ter passado o nome do remédio para o médico, sem revelar a sua origem.

As mensagens no celular de Cid mencionam ainda o médico Flávio Cadegiani, que capitaneava a pesquisa irregular com a droga. Cadegiani é citado em um diálogo entre Mauro Cid e um interlocutor identificado como “Maj P Porto”.

*ICL
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Política

Agentes da Abin relatam como governo Bolsonaro ignorou alertas sobre pandemia

Livro escrito durante o governo Lula expõe pela primeira vez as dificuldades de servidores da ABIN durante a gestão de Alexandre Ramagem na pandemia.

No silêncio dos corredores diplomáticos, entre relatórios classificados e reuniões à distância, agentes da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) enfrentaram não apenas o avanço da covid-19, mas também a negação oficial da gravidade da crise. Para esses profissionais, a pandemia foi mais do que um desafio sanitário global: foi um teste de integridade, de responsabilidade institucional — e de coragem. Enfrentaram uma conjuntura em que o trabalho técnico colidia com interesses políticos, exigindo escolhas difíceis entre o silêncio e a persistência ética.

É o que revela o livro “Memórias da Pandemia: A atuação da ABIN no enfrentamento à COVID-19” (2020–2021), lançado em abril de 2025. A obra dá voz a servidores da Agência que atuaram em diferentes partes do mundo durante os anos mais críticos da crise, e mostra como a missão de proteger a sociedade brasileira esbarrou em barreiras internas, ideológicas e políticas. Ao mesmo tempo, é um documento de memória institucional, que busca não apenas registrar os bastidores da crise, mas também reconhecer o esforço silencioso de quem, mesmo sob pressão, insistiu em produzir inteligência de qualidade.

“Era muito ruim assistir a isso tudo de longe”
Oficial de Inteligência há 24 anos na ABIN, Guilherme* estava lotado na China quando o vírus começou a se espalhar pelo mundo. Viu, em primeira mão, a aplicação de medidas rigorosas para conter o surto. Do outro lado do globo, o Brasil parecia caminhar na direção oposta, deixando transparecer uma mistura de despreparo, negacionismo e desorganização institucional.

“Esse contraste entre o controle da doença na China e o seu avanço no Brasil foi muito impactante para mim e para minha esposa. Foi gerando em nós uma mistura de desespero, de angústia, de depressão. Uma tia minha faleceu, a avó da minha esposa também. Assistir a isso tudo de longe, sem poder fazer nada, gerava uma sensação de impotência muito grande.”

O sentimento de frustração aumentou quando vieram as ordens para deixar de priorizar o tema em seus relatórios, mesmo com novos surtos surgindo em território chinês. Para um agente acostumado a operar com base na antecipação e na prevenção, ter que ignorar dados relevantes era uma violência silenciosa, difícil de suportar.

“Recebi mensagens de Brasília recomendando que eu deixasse de priorizar o acompanhamento da pandemia. Parei por um tempo, mas retomei quando houve um surto em Pequim. Fiz documentos que considerava importantes, mas ouvi que talvez não valesse a pena — não seriam aproveitados.”

Esse distanciamento forçado entre o conhecimento produzido e a decisão política ilustra, de forma trágica, o que foi a experiência da ABIN naquele período: produzir evidência, mesmo quando ela era sistematicamente ignorada.

PF encontra dossiê secreto de Ramagem: “Bom dia Presidente” | Partido dos Trabalhadores

“Havia um contexto hostil ao enfrentamento da doença”
Na Itália, outro epicentro da pandemia, Flávio* vivia realidade semelhante. Oficial também experiente na ABIN, ele relatou um ambiente de ceticismo e relativização por parte de setores do governo. O que deveria ser uma ação coordenada para salvar vidas virou um campo de disputa ideológica.

“Era fato que havia um contexto ideológico hostil ao enfrentamento da doença. Um sentimento de que tudo estava sendo exagerado. Isso se espalhou por setores do governo e até por algumas embaixadas.”

O ponto de maior conflito surgiu com a politização de medicamentos sem eficácia comprovada, que passaram a ser tratados como soluções oficiais. O Brasil se distanciava do debate científico global, enquanto insistia em soluções mágicas e discursos sem base técnica.

“O ápice disso tudo foi a discussão sobre a eficácia de medicamentos como hidroxicloroquina, ivermectina, ozônio… Enquanto o mundo buscava vacinas e dados confiáveis, o Brasil promovia desinformação.”

Para Flávio, a inteligência havia se tornado refém da disputa política, e a missão de fornecer dados objetivos colidia frontalmente com a narrativa que o governo queria sustentar.

Inteligência sob censura
Os relatos apontam uma tensão constante entre a produção técnica da ABIN e o ambiente político hostil à ciência. Mesmo dentro de uma agência dedicada à produção de conhecimento estratégico, houve tentativas de silenciar análises e relatórios por não se alinharem com discursos oficiais. A negação partia do topo e se infiltrava nas estruturas decisórias, contaminando o ecossistema da informação.

Apesar da pressão, os agentes seguiram produzindo conteúdo técnico. Muitos desses documentos foram posteriormente desclassificados e compõem hoje o acervo apresentado no livro. O material revela não apenas a atuação técnica da Agência, mas também sua resiliência institucional diante de um cenário adverso.

Relatórios, briefings e alertas foram produzidos com base em fontes abertas, dados internacionais e conhecimento acumulado. Mesmo sem garantias de que seriam lidos ou levados em consideração, os servidores insistiram em fazer sua parte — uma resistência silenciosa, mas poderosa.

Um testemunho sobre coragem e responsabilidade
“Memórias da Pandemia” não é apenas um repositório de dados. É, acima de tudo, um relato sobre ética, compromisso com o interesse público e o valor da informação qualificada — especialmente quando ela é ignorada. A obra revela o embate entre o dever institucional de proteger a sociedade e a tentativa política de controlar narrativas. Revela também o isolamento dos técnicos que, muitas vezes, enfrentaram a pandemia não apenas do ponto de vista epidemiológico, mas também político e psicológico.

“Se as decisões não foram tomadas, há que se perguntar àqueles que as receberam”, escreve o pesquisador Gustavo Matta, da Fiocruz, no prefácio da obra.

É também uma homenagem silenciosa aos profissionais da inteligência que, mesmo na sombra, escolheram agir com luz. A publicação marca um esforço inédito de transparência e de abertura da ABIN à sociedade, mostrando que é possível — e necessário — democratizar a inteligência de Estado sem abrir mão do sigilo, mas abrindo espaço para a verdade.

*Os nomes são fictícios para preservar a identidade dos agentes citados.

*Juliana Dal Piva e Cleber Lourenço/ICL

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Política

Por falar em 1º de abril, Bolsonaro mentiu 6.676 vezes durante seu governo

Pandemia, economia e eleições foram os principais alvos de mentiras do ex-presidente.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mentiu 6.676 vezes durante o seu governo, aponta um levantamento feito pela agência de checagem Aos Fatos. O número representa uma média de 4,58 mentiras por dia ao longo de seu mandato, que foi de janeiro de 2019 até dezembro de 2022.

Esse padrão de desinformação não se restringiu a um único tema, mas foi abrangente, afetando desde a gestão da pandemia de Covid-19 até a economia e as urnas eletrônicas. O negacionismo diante da pandemia foi um dos pilares dessa estratégia. Bolsonaro insistiu em minimizações sobre a gravidade do coronavírus, como quando se referiu à doença como uma “gripezinha”, ou ao defender medicamentos sem comprovação científica, como a hidroxicloroquina.

Das 6.676 declarações falsas, 2.511 foram relacionadas à pandemia, representando 37,61% das checagens enganosas realizadas. Durante a crise sanitária, o presidente não apenas desinformou sobre as medidas de distanciamento social, mas também questionou a eficácia das vacinas, desafiando a opinião científica e prejudicando a resposta nacional à saúde pública.

A economia, por sua vez, também foi alvo de manipulação. Ao longo de seu mandato, Bolsonaro fez 1.212 declarações falsas sobre o tema, especialmente em relação ao emprego e ao desempenho econômico durante a pandemia. Ele distorceu números para minimizar os efeitos negativos da crise e inflou as realizações do seu governo, como quando exagerou o endividamento da Petrobras nos governos anteriores. No ano eleitoral de 2022, o presidente também tentou apropriar-se de inovações como o sistema de pagamentos instantâneos Pix, que na verdade foi idealizado pelo Banco Central na gestão de Michel Temer (MDB), antes mesmo de Bolsonaro assumir a presidência.

Outro capítulo da desinformação foi a crise ambiental, que teve forte repercussão internacional devido ao aumento do desmatamento na Amazônia. Para minimizar a gravidade da situação, o presidente repetiu inverdades sobre a floresta, chegando a afirmar que ela não poderia pegar fogo por ser uma área úmida. Além disso, questionou as medições feitas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), alegando que os satélites registravam até fogueiras de festas juninas como incêndios florestais.

O ataque à credibilidade do sistema eleitoral brasileiro foi outro pilar fundamental da estratégia de desinformação de Bolsonaro. Ao longo do mandato, especialmente durante a campanha de 2018 e no período eleitoral de 2022, o presidente fez constantes ataques às urnas eletrônicas. Disse que o sistema não seria auditável, incitou teorias conspiratórias sobre fraudes eleitorais e usou essas mentiras para contestar os resultados da eleição de 2022, gerando uma crise institucional que ainda reverbera no país. As declarações sobre a fraude nas urnas em 2018 e 2014, por exemplo, foram amplamente desmentidas, mas continuaram a ser repetidas durante todo o período eleitoral.

As mentiras de Bolsonaro sobre o sistema eleitoral brasileiro foram amplamente citadas pela Polícia Federal no inquérito do golpe, que investiga uma tentativa de golpe para manter o ex-presidente no poder após perder as eleições de 2022. Segundo as investigações, os constantes ataques às urnas foram parte fundamental de uma trama para fragilizar a democracia brasileira e justificar o golpe. Com 247.

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Opinião

Por que Bolsonaro tem que ser preso

Bolsonaro tem que ser responsabilizado por 700 mil mortes provocadas por estimular o uso da cloroquina durante a pandemia de Covid. Não só isso. Tem que ser condenado e preso por usar o cargo contra a população.

Bolsonaro, além de não comprar as vacinas, ainda satanizou a CoronaVac, da China, vacina que o Butantã credenciou.

Mas a atitude criminosa do psicopata, que ocupava a cadeira da presidência, seguia sua natureza satânica.

Assim, criminalizou o uso de máscaras a ponto de mandar seus asseclas, pagos com dinheiro público, espalharem mentiras sobre as máscaras, e fazia questão de não usar.

Os seus crimes durante a pandemia não pararam aí. Bolsonaro fazia questão de aglomerar para contaminar o máximo de pessoas e chegar a uma suposta imunidade de rebanho que mataria mais de 10 milhões de brasileiros, incluindo crianças e jovens.. Ele dizia isso, como quem toma um copo de suco.

Em linhas Gerais, esse foi o mais bárbaro dos crimes de Bolsonaro, que se mantém impune, sem falar da tentativa de golpe, roubo das joias, a compra de 4 mansões para seus filhos, corrupção em ministérios, incitação ao terrorismo de extrema direita fascista, entre outras coisas.

Qualquer coisa diferente disso, é alimentar a ascensão de criminosos ainda piores que Bolsonaro.

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Opinião

Bolsonaro não foi omisso na pandemia, o verme se aliou ao vírus da Covid contra a população. Não faltam provas desse crime hediondo

Durante a pandemia, Bolsonaro fez comício para promover o vírus da Covid. Pior, praticou o marketing que seria bom se contaminar e contaminar o máximo de pessoas. Parentes e amigos de bolsonaristas infectados, foram barbaramente assassinados por essa política macabra de Bolsonaro.

Se tem um crime farto de provas, é o de Bolsonaro tratar o vírus da Covid como se fosse seu vice. Aonde ia, levava, de propósito, centenas, talvez milhares de infectados para contaminar o máximo possível de brasileiros em busca de uma suposta imunidade de rebanho, como cansou de dizer na mídia.

Gilmar Mendes não precisa de nada além de uma busca simples no Google para condenar e prender um genocida compulsivo, que fez do vírus da Covid sua arma mais letal contra o povo brasileiro.

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Justiça

Mensagens de Cid mostram dia a dia negacionista no Planalto na pandemia

Mensagens do grupo da ajudância de ordens mostra como a pandemia do coronavírus era tratada no Palácio do Planalto.

No grupo de WhatsApp da ajudância de ordens do Palácio do Planalto durante o governo Jair Bolsonaro, há um retrato preciso do negacionismo que predominava no governo sobre a pandemia do coronavírus.

O conteúdo consta da quebra de sigilo das mensagens do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, agora analisadas pela Polícia Federal (PF).

A Covid-19 era chamada de “peste” ou “peste chinesa” pelos assessores. Em 25 de fevereiro de 2021, o ajudante de ordens Osmar Crivellati informou: “Silvio [Kammers] deu positivo o exame de COVID (sic), disse que está bem, sintomas normais da peste”, segundo Guilherme Amado, Metrópoles

Cid respondeu: “Perfeito!”. Kammers também fazia parte da ajudância de ordens.

Embora os ajudantes de ordens tenham se mobilizado no velório e na assistência à família de Kammers, o Palácio do Planalto tentou abafar a notícia e só publicou sobre a morte no Diário Oficial da União (DOU) cinco dias depois.

No dia 5 de março, o grupo tomou conhecimento de que a esposa do motorista Frota ligou e pediu ajuda para conseguir uma vaga de internação em um hospital em Brasília — supõe-se que para seu marido, que estava doente.

O mês de março foi um dos mais letais da pandemia, com hospitais lotados. Naquela época, o governo Jair Bolsonaro estava atrasado na compra de vacinas, disponíveis em outros países em escala muito maior do que no Brasil.

O grupo também espalhava desinformação sobre o tema. Em 23 de março de 2021, Cid enviou informações falsas sobre a eficiência do “tratamento precoce”, termo que bolsonaristas usavam para se referir a remédios comprovadamente ineficazes defendidos por eles.

“O protocolo do tratamento precoce funciona!”, disse mensagem encaminhada por ele. “Principalmente se for aplicado corretamente, por pessoas idôneas, como foi o caso do médio militar, tenente Canela, nesse depoimento emocionado do paciente. Mais uma vez, #BolsonaroTemRazao.”

Em junho, quando outro assessor do Planalto adoeceu, Cid buscou saber se ele estava “tomando tudo” de medicação possivelmente se referindo a drogas ineficazes.

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Opinião

Por que Bolsonaro falou sobre o Tribunal de Manaus para julgar e punir responsáveis pelas mortes na pandemia?

Por que Bolsonaro falou sobre o Tribunal de Manaus?

Por Lincoln Secco e Julian Rodrigues*

No último debate presidencial, nesta sexta-feira, 28 de outubro, na TV Globo, Bolsonaro citou o tribunal de Manaus. Sem dizer mais nada, deixou no ar uma suspeita. Por que aludir a um tema ainda desconhecido no debate eleitoral?

É preciso que a leitora e o leitor saibam que a proposta faz parte de um documento do Encontro Nacional de Direitos Humanos do PT e nasceu de uma conversa entre Lincoln Secco e Julian Rodrigues.

Na América Latina a justiça de transição virou realidade. Militares (chefes das ditaduras, torturadores) foram julgados, condenados e presos. No Brasil, a lei de anistia garantiu a impunidade dos militares.

Nenhum governo pós-Constituição de 1988 enfrentou o problema do direito à memória, verdade e justiça. Diante da depressão econômica e da pandemia, Bolsonaro finalmente revelou sua face mais teratológica.

Como o nazismo, adotou em 2020 uma estratégia consciente de eliminação física de parte da população “desnecessária”, em primeiro lugar os idosos, negros e pobres, as maiores vítimas iniciais do Covid 19. O descontrole da epidemia fez com que toda a população se tornasse um alvo do bolsonarismo.

O Mapeamento das Normas Jurídicas de Resposta à Covid-19 feito pelo Centro de Pesquisas e Estudos de Direito Sanitário da Faculdade de Saúde Pública da USP revelou a existência de uma estratégia institucional de propagação do vírus no Brasil (21/01/2021).

Houve crimes contra a humanidade perpetrados deliberadamente por uma política de Estado. A superação do fascismo no Brasil não se dará apenas com uma vitória eleitoral. É preciso ter JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO, sim! O país deve investigar, responsabilizar e punir cada responsável pelo morticínio.

Com todo apoio dos setores democráticos do mundo inteiro. É preciso investigar os crimes bolsonaristas e ir além da Comissão Nacional da Verdade (2011-2014) e da CPI da pandemia.

Cabe criar um tribunal ad hoc para julgar e punir Bolsonaro, Mourão, Pazuello (um suposto especialista em logística), a cúpula do Exército brasileiro e todos os militares e civis no poder que concorreram para a tragédia humanitária a que assistimos.

A equipe militar e neoliberal do governo, por negligência, crença ideológica e incompetência, recusou investimentos na pesquisa, produção e mesmo contratos de importação futura de vacinas quando o país ainda tinha uma janela de oportunidade para evitar muitas mortes.

Esse tribunal poderia ser de natureza internacional como o de Nuremberg ou as cortes especiais do Timor Leste e de Ruanda.

De toda maneira, cabe ao próprio Estado brasileiro produzir algum tipo de justiça de transição que os nossos juristas, profissionais da saúde, historiadores, especialistas em direitos humanos e muitos outros certamente saberão detalhar e levar adiante. Seja isso feito em Manaus, o laboratório da estratégia genocida bolsonarista, ou em qualquer outro lugar.

Tudo deve ser passado a limpo.

Investigar, julgar e punir cada um dos responsáveis pelo genocídio. É o mínimo que a gente pode fazer para honrar a memória dos nossos pais, mães, tias, primos, amigos, colegas, companheiros e companheiras que morreram muito antes da hora.

Esse cheiro de morte que nos ronda e abate, a gente transmuta em justiça contra os fascistas. Bolsonaro citou o tribunal de Manaus por temer suas consequências. A História não nos perdoará se a democracia brasileira cometer o erro da impunidade duas vezes.

Lincoln Secco é professor de História Contemporânea na USP, membro do Gmarx e autor do livro
História do PT.

Julian Rodrigues, professor e jornalista, mestre em ciências humanas e sociais, é militante do movimento
de Direitos Humanos e LGBTI. Idealizador da Frente Parlamentar LGBT, foi coordenador LGBT do governo Haddad e criador do Transcidadania.

*Com Viomundo

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Mundo

Bolsonaro conhece hoje 1ª sentença internacional; versão preliminar condena

Jamil Chade – O Tribunal Permanente dos Povos (TPP) anunciará, nesta quinta-feira, sua sentença em relação às acusações contra Jair Bolsonaro por crimes cometidos durante a pandemia da covid-19. A reportagem apurou que, na versão preliminar da sentença, a decisão apontava para uma condenação, citando inclusive possíveis crimes contra a humanidade. Mas o texto ainda passaria por uma avaliação dos demais juízes do órgão.

Ao tratar da questão da pandemia da covid-19, a decisão poderá ampliar a pressão internacional contra Bolsonaro. O órgão internacional, criado nos anos 70, não tem o peso do Tribunal Penal Internacional e nem a capacidade de tomar ações contra um estado ou chefe de governo. Mas uma eventual condenação é considerada por grupos da sociedade civil, ex-ministros e juristas como uma chancela importante para colocar pressão sobre o Palácio do Planalto e expor Bolsonaro no mundo.

Eloísa Machado, advogada, professora de Direito Constitucional da FGV Direito-São Paulo e membro apoiadora da Comissão Arns, aponta que uma decisão de condenação seria “de importância máxima”.

Segundo ela, em âmbito nacional, o que pode ser feito sobre a pandemia foi a CPI da covid-19. “Foi um relatório muito contundente, mas que não encontrou eco nas instâncias formais de investigação do país”, disse.

“O TPP, portanto, é a arena que vai passar a limpo essa situação e promover um escrutínio dessas más decisões que levaram aos milhares de mortos”, explicou. “Essa será a instância de registro da verdade e também de um tipo de reparação. Mesmo que seja simbólica e moral. Uma reparação para todos os que sofreram”, afirmou a advogada.

Ela lamenta que não existam instâncias nacionais olhando para tais crimes e destaca o papel das instâncias estrangeiras. “Durante o governo Bolsonaro, as instâncias internacionais foram o principal espaço de responsabilização e reparação de direitos”, disse a advogada, fazendo referências às decisões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e outros organismos da ONU.

Rascunho da sentença indica condenação

Depois de uma audiência e de troca de informações ao longo dos últimos meses, a corte marcou a leitura de sua decisão para esta quinta-feira, dia 1º de setembro.

Três fontes diferentes da corte, na Europa, confirmaram que um primeiro rascunho sobre a decisão já foi elaborado. Mas o processo ainda envolvia uma reunião na quarta-feira para que todos os juízes possam apresentar seus argumentos e votar.

Diante de uma gestão sem precedentes, os juízes tinham de tomar uma decisão sobre o que fazer com Bolsonaro. Dentro do Tribunal, não existe dúvida de que ele será condenado. Mas o debate era sobre como encaixá-lo.

Segundo o UOL apurou, o rascunho que foi submetido aos demais juízes apontava para “graves violações de direitos humanos” e, em algumas ocasiões, atos que poderiam significar crimes contra a humanidade.

Não há, pelo menos por enquanto, uma indicação de que os crimes de Bolsonaro devam ser considerados como genocídio. Apesar da opção ter ficado de fora do rascunho, o conceito pode ainda voltar a ser debatido. Alguns dos membros da corte mantêm uma postura favorável à consideração também dessa classificação de crime.

*Com Uol

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Após 665 mil mortes, Queiroga dirá na OMS que Brasil acertou na pandemia

Tentando ignorar o fato de que o país conta com um dos maiores números de mortes do mundo pela covid-19, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, desembarcou neste fim de semana em Genebra para levar um discurso de que o governo de Jair Bolsonaro acertou no combate à pandemia, que a vacinação atinge taxas elevadas e que valoriza os serviços universais de saúde.

Num esforço para desfazer a imagem de negacionista, Queiroga participa da Assembleia Mundial da Saúde que começa neste domingo com o objetivo de apresentar o Brasil como uma espécie de exemplo em algumas das respostas à crise. A participação ocorre no mesmo momento em que, coincidindo com o início da campanha eleitoral, o governo Bolsonaro decreta o fim da emergência sanitária, algo que a OMS contesta.

Seu discurso está programado para ocorrer na manhã de segunda-feira. Segundo membros da própria pasta de Saúde, o ministro leva consigo um discurso que, pelo menos em uma primeira versão, beirava o ufanismo ao reforçar os resultados da taxa de vacinação e outras medidas adotadas pelo país.

De acordo com fontes que tiveram acesso ao documento, uma versão preliminar ignorava a demora no início da imunização, o comportamento do presidente Jair Bolsonaro de promover aglomerações, as críticas contra as recomendações da OMS, a compra milionária de remédios que comprovadamente não funcionavam e principalmente o fato de o Brasil ter um dos maiores números de mortes pela covid-19 no mundo —só é ultrapassado pelos Estados Unidos.

A partir deste fim de semana, ministros e chefes de governo de todo o mundo voltam a se reunir pela primeira vez de forma presencial na OMS (Organização Mundial da Saúde). Um dos objetivos é o de começar a construir a nova arquitetura da diplomacia da saúde e instrumentos novos para que uma nova pandemia não pegue o mundo desprevenido.

Procurado em duas ocasiões, o Ministério da Saúde não informou qual será a agenda de Queiroga na Suíça. O Itamaraty também manteve silêncio. A coluna apurou, porém, que ele terá reuniões bilaterais com alguns países, participará de eventos no domingo e segunda-feira e, depois, continua viagem ao Fórum Econômico de Davos.

Queiroga, porém, chegará com um discurso de valorização do SUS, enquanto o governo quer aproveitar que passou a ser doador de vacinas para insistir que o Brasil é também parte da solução.

Se Queiroga espera “normalizar” a relação do Brasil com o setor de saúde global, a ordem entre governos estrangeiros é a de tratar a atual administração brasileira com uma mistura de cautela e frieza. “Estamos dialogando com o Brasil, mas já olhando para o que poderá ser o fim de um governo”, admitiu uma negociadora de um importante país europeu. Em condição de anonimato, ela reconhece que existe um “alívio” generalizado diante do risco de que Bolsonaro não ganhe um segundo mandato.

Nos corredores da OMS, ainda ecoam os comentários críticos ao governo brasileiro que, no auge da crise da pandemia, optou por ignorar as recomendações da ciência.

Na cúpula da agência, o nome do presidente brasileiro era seguido pela palavra “louco”, enquanto técnicos não entendiam como um país com experiência em questões sanitárias, especialistas de alta qualidade e uma rede sólida de atendimento sucumbiu de uma forma tão profunda ao vírus. “Onde estão vocês?”, chegou a questionar um dos principais operadores da resposta da OMS, em meio às mortes que se acumulavam.

Steve Levitsky, professor da Universidade de Harvard e autor do best-seller “Como Morrem as Democracias”, destaca que Bolsonaro optou por copiar Donald Trump até mesmo em políticas que fracassaram.
“Ainda não vencemos a pandemia”

O evento mundial começou neste domingo com um vídeo sobre a dor, sobre o fato de que os últimos dois anos “nos abriram os olhos” e que a saúde está ligada à prosperidade econômica.

Ao abrir o evento, o ministro da Saúde da Suíça, Alain Berset, deixou claro: “ainda não vencemos a pandemia”. Uhuru Kenyatta, presidente do Quênia, usou a conferência para dizer que dezenas de países pelo mundo “dependeram” das recomendações da OMS para lidar com a crise, uma postura que o governo Bolsonaro por meses se recusou a aceitar.

Ele ainda citou o secretário-geral da ONU, Antônio Guterres, que qualificou a pandemia como “o maior fracasso moral de nossa geração”. Segundo ele, mais de dois anos depois do início da crise, 1,8 bilhão de pessoas ainda não receberam nenhuma dose da vacina contra a covid-19.

*Jamil Chade/Uol

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Mundo

Pandemia e Ucrânia aceleram decadência da hegemonia norte-americana no mundo

“O destino dos Estados Unidos no novo século passa a ser uma incógnita”, analisa Emir Sader,

O século XX terminou com a disputa entre o declínio da hegemonia imperial norte-americana e a ascensão das forças favoráveis a um mundo multipolar no centro da luta política mundial. Se projetava já como a disputa central para o novo século.

O século XXI acelerou essas disputas. Em primeiro lugar com o surgimento da pandemia, que revelou a debilidade dos Estados Unidos para enfrentá-la e a forma muito mais exitosa da China para encarar seus efeitos. Já se revelava como um fator que acelerava o enfrentamento central no novo século.

Quando a pandemia parecia ser o fator determinante da entrada do século XXI, que marcaria todo o novo século, surgiu a guerra da Ucrânia. Porém, esta já se deu no novo marco de alianças entre a Rússia e a China, que formaliza um longo processo de aproximações entre as duas potências. Ao mesmo tempo em que o governo de Donald Trump e seus desdobramentos – incluída a invasão do Capitólio – revelavam a crise do sistema político norte-americano e a força de uma direita transformada em extrema direita nos Estados Unidos. Um elemento novo de enfraquecimento da capacidade de hegemonia política no mundo, que sempre se orgulhava do seu modelo de democracia.

A terceira década do novo século projeta assim uma nova forma de guerra fria. A primeira se assentava no equilíbrio relativo entre os Estados Unidos e a União Soviética, com a superioridade econômica e tecnológica dos EUA, e um equilíbrio entre as duas potências no plano militar.

Desde que a URSS explodiu sua bomba atômica, se impôs aos EUA um equilíbrio catastrófico, em que uma nova guerra mundial deixava de ser possível, porque as duas potências se destruíram mutuamente. Foi nesse marco que surgiu a guerra fria.

Em que os conflitos entre os dois blocos – liderados pelos EUA e pela URSS – se enfrentavam, mas em um marco de convivência, com pactos políticos e diferenças entre eles. A crise em Cuba e os conflitos em torno de Berlim foram os momentos de maior risco de enfrentamento aberto entre os dois blocos. Porém, no marco do equilíbrio catastrófico vigente, encontraram formas de resolução pacífica dos conflitos.

Na primeira guerra fria eram características a superioridade do bloco ocidental no plano econômico, apoiada nas economias norte-americana, europeia e japonesa, diante do atraso relativo da URSS e dos outros países do bloco dirigido por ela. Os EUA se valiam disso para influenciar a situação interna da URSS como propaganda do sucesso econômico do capitalismo e as tentações do consumismo de mercado.

A combinação desses fatores, mais o congelamento da situação interna da URSS, incapaz de renovar-se como economia e de democratizar-se – especialmente marcantes durante o longo governo de 18 anos de Brejnev -, terminou levando à crise interna da URSS. Pela primeira vez uma grande potência na história da humanidade praticamente se desfazia desde dentro, sem ser derrotada numa guerra.

A desaparição da URSS e do campo socialista fez o mundo voltar a um período de hegemonia unipolar em escala mundial, sob a direção dos Estados Unidos, inexistente desde a hegemonia britânica do século XIX.

Mas esse cenário teve vida curta. As transformações na Rússia sob Putin e os avanços da China impuseram rapidamente uma nova situação. A nova guerra fria é bem diferente da anterior. Os Estados Unidos estão mais fracos e as forças alternativas, favoráveis a um mundo multipolar, agrupadas nos Brics, têm uma força crescente.

O acordo estratégico entre a China e a Rússia se dá paralelamente a um enfraquecimento da própria hegemonia norte-americana sobre o seu campo. Na guerra da Ucrânia, a França e a Alemanha foram tentadas a tomar iniciativas próprias, sem confiança na oscilante atuação de Biden na coordenação do campo imperialista.

Comparado com a força que tinha na primeira guerra fria, seja no campo político, econômico, tecnológico e mesmo militar, os Estados Unidos são flagrantemente mais débeis. Na crise da Ucrânia até mesmo a superioridade militar norte-americana se revelou relativa, conforme a iniciativa e a audácia da Rússia neutralizou sua capacidade de ação.

Ao mesmo tempo, as eventuais vitórias de Lula e de Petro podem conformar uma América Latina mais forte e coordenada que nunca, que fortalece aos Brics e o surgimento de um mundo multipolar.

A nova guerra fria será assim muito diferente da primeira, menos estável no equilíbrio de forças entre os dois blocos, com tendência ao fortalecimento das forças emergentes e declínio dos EUA.

O século XXI continuará a ser um século de disputa entre o declínio da hegemonia norte-americana e a ascensão das forças favoráveis a um mundo multipolar. Mas tanto a pandemia como a guerra da Ucrânia aceleram essa disputa, acentuando o resultado favorável a estas últimas. O destino dos Estados Unidos no novo século passa a ser uma incógnita.

O eventual retorno de Donald Trump à presidência dos EUA pode representar uma forma de convivência com Putin e a própria China ou uma nova forma de enfrentamento, conforme Trump se dê conta de como o prestígio dos EUA e seus reflexos no eleitorado norte-americano têm efeitos muito importantes também eleitoralmente.

A terceira década do século XXI se revela decisiva para os destinos do mundo em toda a primeira metade do século e talvez até mesmo para todo o novo século. A disputa entre o declínio da hegemonia norte-americana e a força crescente das forças favoráveis a um mundo multipolar deve levar o mundo, já no final desta década, a um cenário político distinto, novo, com um papel determinante dos Brics.

*Publicado no 247

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