O geólogo e ex-diretor de Exploração da Petrobras, Guilherme Estrella, considerado o “Pai do pré-sal”, que participou do programa Conversas com Hildegard Angel, 247, abordou questões referentes à geopolítica, história do petróleo no Brasil e soberania nacional.
Estrella resgatou que “a Petrobras surgiu no intuito de levar ao povo brasileiro um espírito nacionalista e soberano, que garantisse ao mesmo tempo autossuficiência do país em energia”.
No entanto, o geólogo ressaltou que a Petrobras passou por um duro golpe com a penetração dos EUA, através da operação Lava Jato, com o pretexto de investigar práticas de corrupção na empresa. “Praticaram ilegalidades no porto de vista jurídico, que envolveu o departamento de justiça americano, rasgaram a Constituição, destruíram nossa indústria de engenharia, derrubaram uma presidente democraticamente eleita [Dilma Rousseff] e prenderem o presidente Lula sem provas”.
Ao analisar o início do terceiro governo Lula, Estrella destacou que é fundamental o “diálogo com a população” para explicar a importância da estatal no dia a dia do brasileiro e reverter as políticas cometidas contra a empresa no último período. “O presidente precisa de mobilização social para garantir a soberania do povo sobre a Petrobras”.
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O governo do presidente brasileiro, Jair Bolsonaro (PL), estuda privatizar a estatal responsável por gerenciar contratos da União para exploração do petróleo do pré-sal, a Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA). A Sputnik Brasil ouviu três especialistas para explicar o impacto da possível venda de mais um ativo ligado ao setor de energia brasileiro.
Por sugestão do ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, a PPSA, estatal responsável por gerenciar os contratos da União para exploração do petróleo localizado no pré-sal, foi incluída em estudos de possíveis privatizações.
Especialistas apontam que em caso de venda da estatal, o governo pode perder a gestão de US$ 122,7 bilhões (cerca de R$ 662 bilhões).
Logo em seguida, no início de junho, o governo Bolsonaro apresentou um projeto de lei que autoriza a venda dos contratos da empresa, apontando até R$ 398,4 bilhões em potencial de arrecadação. O projeto retira os repasses ao Fundo Social, criado para investir os recursos da União obtidos no regime de partilha do pré-sal em áreas como educação e saúde.
A Sputnik Brasil ouviu especialistas para explicar como essa privatização impactaria o país, quais são as motivações do governo Bolsonaro em torno da proposta e os possíveis efeitos sobre a indústria do petróleo e os preços dos combustíveis.
Quais são os efeitos da eventual privatização da PPSA?
Para o pesquisador Rodrigo Leão, do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), a possível privatização da PPSA rompe com o “espírito” do chamado regime de partilha (Lei 12.304/10). Essa legislação, além de criar e definir a atuação da PPSA, determina que as empresas exploradoras do pré-sal ofereçam uma contrapartida ao Estado — o excedente de petróleo. Diferentemente do regime de concessão, a partilha garante mais recursos ao governo. Segundo Leão, a problemática de uma venda da PPSA vai além das finanças.
“O prejuízo [da privatização da PPSA] eu diria que não é tanto do ponto de vista econômico. O prejuízo é muito mais de tirar do Estado uma atribuição que, por definição, é dele: regulação e gerenciamento de recursos fiscais”, aponta Leão.
Segundo o especialista, com a PPSA funcionando como uma espécie de agência regulatória e de fiscalização, a privatização seria uma “completa disfunção” do que a empresa representa. Além disso, ele alerta para possíveis conflitos de interesse caso a PPSA saia das mãos do Estado devido a eventuais relações entre a substituta da estatal e as petrolíferas no pré-sal.
“É uma coisa sui generis, a gente não vê nos modelos de partilha algo desse tipo. O Estado tem, por definição, o papel de fiscalizar e gerenciar os recursos gerados pela produção do petróleo. Então acho que podem surgir problemas graves de governança ou de gerenciamento dos recursos”, salienta.
Leão também destaca que a PPSA tem uma função de monitorar e controlar o volume de exploração e produção do petróleo. “Com uma empresa privada isso perde o sentido. A ideia de regular esse tipo de timing é poder avaliar o melhor momento de aumentar ou diminuir a produção”, afirma, acrescentando que há uma incompreensão a respeito do modelo de partilha.
*Com Sputnik Brasil
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Em maio de 2013, o então vice presidente dos EUA no governo Obama, Joe Biden, vem ao Brasil e pede a participação americana na exploração do pré-sal. Dilma refuta, pois planejava destinar os royalties do pré-sal para a educação e a saúde.
No mês seguinte, protestos de rua são convocados via Facebook. A Globo, que agora faz campanha descarada pró EUA-OTAN-Ucrânia contra Putin, entrou de sola na festa “patriótica” e Jabor se destaca no Jornal Nacional com uma fala carregada de ódio e sangue nos olhos contra Dilma.
Daí, toda a chamada grande imprensa absorve e fomenta o clima de desconstrução da imagem da presidenta que até então gozava de uma aprovação recorde na história.
Um curioso detalhe da visita de Biden, foi uma reunião de trabalho com o então vice-presidente e sabotador, Michel Temer, no Itamaraty.
Biden encerra sua visita com uma entrevista coletiva em Brasília, concedida ao lado de Temer.
Vai vendo como as coisas acontecem. Hoje, o mesmo Biden, agora presidente dos EUA, está atolado até o pescoço no conflito Rússia-Ucrânia.
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Acima, dois gráficos da pesquisa divulgada na sexta-feira 13 de dezembro pelo Vox Populi
Castello Branco usa dívida e pagamento de juros para tentar justificar privatizações e redução dos investimentos da Petrobrás
Em palestra na Comissão de Infraestrutura do Senado, Roberto Castello Branco, atual presidente da Petrobrás, apresenta: O endividamento reduz direta e indiretamente a capacidade de investir e de competir por novas áreas.
• O alto nível de endividamento consome recursos que poderiam gerar riqueza para nosso País sob a forma de milhares de empregos e muitos bilhões de reais de receita para o Estado, nas três esferas de poder (federal, estadual e municipal)
• São quase US$ 7 bilhões anuais pagos a título de juros, valor suficiente para instalar a cada ano um sistema completo de produção de petróleo e gás com capacidade de produzir 150 mil barris diários
• No leilão de excedentes da cessão onerosa, a PETROBRAS só foi capaz de manifestar interesse em 2 dos 4 blocos oferecidos pois seu custo de capital é superior ao retorno esperado. Seria como tomar empréstimo no banco para aplicar em caderneta de poupança” (Branco, 2019) Relação entre dívida, alavancagem para investimentos e juros Castello Branco afirma: “Anualmente a Petrobrás paga quase US$ 7 bilhões de juros… com esses recursos nós poderíamos investir em 1 sistema para produção de 150 mil barris diários…” (Branco, 2019)
O endividamento é resultado do empréstimo de recursos de terceiros para alavancar investimentos e aumentar a produção no desenvolvimento da província do pré-sal e na agregação de valor ao petróleo cru.
Se os juros de US$ 7 bilhões anuais são equivalentes a 1 sistema de produção de 150 mil barris por ano, a dívida bruta atual de US$ 101 bilhões é equivalente a instalação de 14 sistemas de produção.
Seriam necessários 14 anos economizando com o não pagamento de juros para instalar o número de sistemas que se pode antecipar com esses recursos de terceiros.
Com a alavancagem por recursos de terceiros foi possível a antecipação dos investimentos a partir dos quais foram gerados empregos, pagos impostos e foi antecipado o aumento da produção e da geração de caixa da Petrobrás.
A participação da Petrobrás no desenvolvimento do campo de Lula, na Cessão Onerosa e nos cinco primeiros leilões de partilha do pré-sal foi potencializada pelo acesso aos recursos de terceiros e endividamento.
Falácia da privatização para redução da dívida da Petrobrás.
As reduções da dívida e da alavancagem da Petrobrás têm sido utilizadas como pretexto para a privatização dos ativos da companhia.
Desde 2016 afirmamos que não é necessário vender ativos para administrar e reduzir a dívida da Petrobrás. (Coutinho & Assis. Existe alternativa para reduzir a dívida da Petrobrás sem vender seus ativos,2016).
A Petrobrás reduziu sua dívida líquida de US$ 115,4 para US$ 69,4 bilhões e sua alavancagem (dívida liquida / EBITDA ajustado) de 4,25 para 2,20, entre o final de 2014 e de 2018.
Nesse mesmo período de quatro anos, a Petrobrás vendeu ativos no valor de US$ 18,72 bilhões.
Deste total, os valores efetivamente recebidos em caixa totalizaram US$ 11,81 bilhões. Esta dívida poderia ser reduzida, mesmo sem a entrada no caixa dos US$ 11,81 bilhões.
Na realidade, as privatizações tiveram influência pouco relevante na redução do endividamento líquido da companhia.
Limitou-se a 25,65% da redução da dívida líquida, entre 2015 (final de 2014) e 2019 (final de 2018), que pode ser atribuída a venda de ativos.
Cerca de três quartos (74,35%) da redução da dívida teve origem na geração operacional de caixa da Petrobrás. (AEPET, A falácia da privatização para redução da dívida da Petrobrás, 2019)
Avaliação dos “maus investimentos” e da corrupção na formação da dívida da Petrobrás Em síntese, concluímos que do total da dívida existente no final de 2014 (US$ 136,04 bilhões), 4,5% corresponde aos investimentos ditos “improdutivos” e 3,6% corresponde aos efeitos da corrupção.
Ressaltamos que os dois resultados não podem ser somados porque existem efeitos redundantes pelo impacto da corrupção na “improdutividade” dos ativos.
Assim pôde ser revelada a lenda da origem perversa do endividamento que alimenta o mito da Petrobrás quebrada e suporta ideologicamente o objetivo da privatização fatiada da estatal que é disfarçada pela meta da redução da alavancagem. (Oliveira & Coutinho, Avaliação dos “maus investimentos” e da corrupção na formação da dívida da Petrobras, 2017)
Relação entre endividamento e custo de capital Castello Branco afirma: “Esse endividamento excessivo faz com que a Petrobrás tenha um custo de capital superior aos seus concorrentes” (Branco, 2019).
Castello Branco argumenta que seria necessário reduzir a dívida para diminuir o custo de capital da Petrobrás. Em 2014, o endividamento da Petrobrás era de US$ 132,1 bilhões e a taxa média dos financiamentos de 5,6% ao ano.
Em 2018, a dívida foi reduzida para US$ 84,4 bilhões e taxa se elevou para 6,1% ao ano. (Petrobras)
Não existe evidência de relação de causa e efeito entre redução do endividamento e diminuição do custo de capital.
Outros fatores determinam a disponibilidade de recursos e seus custos, como por exemplo a perspectiva de crescimento e de lucratividade da companhia, além das condições econômicas do Brasil e do mundo.
Redução dos investimentos Entre 2009 e 2014 a Petrobras investiu cerca de US$ 300 bilhões (em valores atualizados), média anual de US$ 50 bilhões.
Para 2019 se prevê investimentos de cerca de US$ 10 bilhões.
Entre 2020 e 2024, o planejamento da Petrobras projeta investimento médio anual de US$ 15 bilhões (PNG 2020-2024).
Foi dito que a verdade é filha do tempo e não da autoridade. Resta saber quanto tempo será necessário para que a verdade relativa ao mito da Petrobrás quebrada e à falácia da necessidade das privatizações dos seus ativos para administração da dívida seja aceita com naturalidade.
* Felipe Coutinho é presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET)/Viomundo
Esse país não vai tomar jeito enquanto a mídia estiver capturada pelo mercado. Essa mesma gente, que dizia que a Petrobras estava liquidada com uma dívida impagável, promovida pela corrupção do PT, fez cara de paisagem quando a Petrobras sacou mais de R$ 60 bilhões para comprar parte importante do pré-sal.
A mídia também ficou muda nesta terça-feira (19) sobre o anúncio de que a Petrobras será a maior empresa petrolífera do mundo em 2030. Isso porque a mesma mídia dizia que o pré-sal só existia na publicidade do PT.
Durante o golpe contra Dilma e a eleição de 2018, o ataque cotidiano à Petrobras culpando o PT pela suposta quebra da empresa, foi o mote principal das manchetes dos jornalões e do Jornal Nacional.
Como o cinismo não custa nada e no Brasil ele é abundante nas redações da grande mídia, uma mentira a mais ou a menos não faz a menor diferença. No dia seguinte esquecem o que disseram no dia anterior de acordo com os interesses que movem as grandes empresas de comunicação. O importante é iludir as massas, fabricar fatos e escândalos para tirar diariamente o sangue do povo e entregar nas mãos dos grandes patrões da mídia nativa.
Não há qualquer responsabilidade e nem um órgão regulador que cobre a total falta de ética dessa gente. É o tudo por dinheiro, tudo para agradar os rentistas e banqueiros e uma parcela do grande empresariado brasileiro.
Num país que, em plena ditadura militar, a mesma Globo martelou junto com os generais que a culpa da crise do Brasil na época era o subsídio do pãozinho francês, inventar que a Petrobras tinha sido destruída pelo PT, que a previdência estava quebrada e que a reforma trabalhista traria múltiplos empregos, parece brincadeira de criança.
Esta terça feira foi mais um dia em que, pela garganta de Sardenberg, que martelava a quebra do Brasil quando o dólar chegou a R$ 4,05 no governo Dilma, ouviu-se que o dólar a R$ 4,20 não tem qualquer importância já que o governo Bolsonaro dispõe de uma reserva de, aproximadamente, US$ 380 bilhões herdada dos governos Lula e Dilma.
Esse tipo de canalhice que levou, primeiro um golpista e, depois, um fascista ao poder e que os dois produziram a fuga em massa de investimentos no país, para a Globo, é coisa normal, faz parte da disputa política. E ela sempre teve lado nessa disputa e nunca escondeu de ninguém. Mesmo sendo uma concessão pública, o lado da Globo sempre foi o dos ricos, dos grandes banqueiros e rentistas contra os pobres, contra os miseráveis que voltaram a ser a principal paisagem do Brasil pós golpe e eleição de Bolsonaro.
Para a Globo isso não muda nada, basta que não mostre na sua telinha a pobreza e miséria no Brasil produzidas por essa escória que tomou o país a partir do golpe em Dilma, que está tudo certo. Para ela, vale a máxima de que o que os olhos não veem, o coração não sente.
Investidores ficaram muito decepcionados com a falta de interesse dos estrangeiros no megaleilão, diz o Infomoney, seguindo o mesmo tom de toda a mídia industrial que estava eufórica com a entrega do petróleo brasileiro à empresas estrangeiras.
Quem leu os dois artigos de Miriam Leitão no Globo, antes e depois do traque que foi o megaleilão, acha que se trata de artigos de pessoas diferentes, mas não é. A euforia de Miriam, antes, deu lugar a uma insofismável depressão com sua nítida frustração pelo fracasso dos que sonhavam entregar a maior riqueza brasileira para petrolíferas americanas.
E se não é a própria Petrobras arrematar a imensa maior parte do leilão, com uma participação ínfima de 10% de duas empresas chinesas, seria certamente o maior fracasso da história dos leilões de petróleo no mundo.
O mais interessante é que a mídia, mas principalmente a Globo, que dizia que o pré-sal existia somente na propaganda do PT, de uma semana para cá, era só euforia com a venda do pré-sal, pois a Globo refletia a própria ideia dos especuladores na bolsa brasileira. Hoje todos estão absolutamente frustrados.
Foi o maior banho de água fria que a escória golpista tomou desde que sequestraram o mandato de Dilma em 2015, porque todo o mundo mineral sabia que o principal motivo do golpe da Lava Jato, tendo à frente o juiz corrupto e ladrão, era entregar de bandeja o petróleo brasileiro às multinacionais preferencialmente americanas.
Para dar mais cores ao fracasso, o megaleilão sublinha o fiasco da viagem de Bolsonaro à Ásia e países árabes, tendo como prêmio de consolação apenas a pequena participação dos chineses. Ou seja, aquele trem fantasma saído de Rio das Pedras em viagem pelo mundo em busca de compradores para o pré-sal e investidores para o Brasil, foi 100% negativo, zero, nada.
Bolsonaro, possivelmente a figura que causa mais repulsa ao mundo, viu o tamanho de seu desprestígio global e o quanto a sua imagem é vista com repugnância até pelos capitalistas que ainda têm um mínimo de civilidade. O mundo todo sabe que o Brasil é governado por uma milícia em parceria com militares pérfidos, madeireiros, escroques, grileiros assassinos de quilombolas e índios, assim como garimpeiros sem um mínimo escrúpulo.
O resultado do megaleilão foi um recado do mundo ao Brasil de que, enquanto Bolsonaro estiver no poder e a democracia não for restaurada, o país ficará cada vez mais isolado do mundo.
Não há outras palavras para definir o resultado do ‘megaleilão’ do pré-sal, encerrado agora há pouco.
Dos quatro blocos, apenas dois foram concedidos e pelo lance mínimo.
E, do ponto e vista do “mercado”, pior, com ofertas apenas da Petrobras, com uma mínima participação de duas empresas chinesas (10% do maior bloco, Búzios).
Outras duas áreas ficaram sem oferta.
Do R$ 106 bilhões que o governo esperava arrecadar, levou R$ 69,9 bi.
Em tese, porque fez um contrato com a Petrobras que obriga a pagar à estatal, ainda este ano, US$ 9 bi, ou R$ 36 bilhões.
Mas o restante não vai todo para a União: pelo acordo feito com o Congresso, 15% vai para os Estados e o DF e outro tanto, igual, para os municípios, além de 3% que ficam para o Rio de Janeiro, estado confrontante com os campos.
Nenhuma empresa estrangeira, além da tímida participação das chinesas, quis participar.
Mas o fiasco é mais do que a desconfiança no Brasil de Jair Bolsonaro e esta é grande, de fato.
É também da estupidez que fizeram de abrir o leilão quase que ao mesmo tempo em que se anuncia o IPO da Aramco, estatal de petróleo da Arábia Saudita, a companhia mais rentável do mundo (US$ 111 bilhões de lucro líquido em 2018, ou cerca de R$ 444 bilhões).
A Bolsa, que subia forte, caiu quase 2 mil pontos quando o maior dos campos, Búzios, não teve outras ofertas além da liderada pela Petrobras. O dólar pulou e chegou, de R$ 3,99, para R$ 4,08.
Vão se acalmar um pouco até o final do dia, mas não esperavam isso.
Muito menos o Governo, que esperava uma entrada de pelo menos US$ 10 bilhões em capital estrangeiro. Vai entrar US$ 1,5 bi, dos chineses.
Governo comemora os R$ 106 bilhões que país vai arrecadar com o megaleilão do pré-sal marcado para o dia 6. Mas não diz que este valor é bem abaixo dos R$ 2 trilhões do que valem as reservas colocadas à venda.
O governo de Jair Bolsonaro (PSL) comemora a possibilidade de arrecadar R$ 106,6 bilhões com o megaleilão de petróleo de quatro áreas do pré-sal – Atapu, Búzios, Itapu,Sépia -, localizadas na Bacia de Santos, na próxima quarta-feira (6).
O que parece ser uma boa oportunidade para ajudar o país a sair da crise econômica é, na verdade, a entrega do petróleo brasileiro às multinacionais a preço abaixo do mercado. O Brasil pode perder em torno de R$ 2 trilhões, avaliam a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e o Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas.
De acordo com eles, o volume de óleo nas quatro áreas varia de 6 a 15 bilhões de barris. O valor que está sendo cobrado por barril na venda da cessão onerosa está calculado na casa dos US$ 6 a US$ 7. Com um custo de produção de US$ 10, chegando a US$ 20 com os impostos e transferências, os vencedores do leilão vão ganhar de seis a oito vezes mais do que isso, vendendo esse mesmo barril no mercado internacional a US$ 60 dólares.
Se for considerada uma avaliação mínima de 6 bilhões de barris, o ganho com a comercialização do óleo chegará a R$ 800 bilhões, podendo atingir até R$ 2 trilhões, caso a reserva do pré-sal atinja a estimativa máxima de 15 bilhões de barris .
Empresas ainda vão ganhar tecnologia de extração em águas profundas
A mamata para as empresas estrangeiras vai além do valor a ser ganho com a extração do petróleo. Diferente de outros leilões, essas áreas são ainda mais vantajosas porque as petrolíferas não precisarão investir para achar o petróleo, que já foi descoberto pela Petrobras.
“Estão sendo leiloados blocos que não têm riscos exploratórios. A Petrobras já desenvolveu tecnologia de extração em águas profundas e pagou pelos riscos, caso não encontrasse óleo na área explorada”, denuncia José Maria Rangel, coordenador- geral da FUP.
“As multinacionais vão receber de graça todo o investimento feito por nós. É só extrair o petróleo. Essa é a grande diferença dos demais leilões do pré-sal. Quem comprar sabe que ali tem petróleo. Os bilhões arrecadados com o megaleilão não vão gerar empregos, nem irão para a saúde e a educação, como previam os governos petistas na época da descoberta do pré-sal”, alerta Rangel.
Pelas regras definidas pelo governo federal e o Congresso Nacional, os recursos do megaleilão serão divididos entre União, Estados e municípios. A lei aprovada define que, após o repasse para a estatal, o restante será dividido da seguinte forma: União (67%), Estados (15%) e municípios (15%). Será pago um adicional de 3% do total para o Rio de Janeiro, por estar localizado nas áreas onde é feita a extração de petróleo.
“O dinheiro a ser dividido entre os entes vai pagar dívidas. Vai pro mercado financeiro e não para a saúde e a educação. O povo brasileiro não vai ver a cor desse dinheiro porque nem o governo federal, nem o Congresso Nacional criaram controles para a utilização desses bilhões”, critica o dirigente da FUP.
“Este leilão é mais uma fatura do golpe de 2016 contra a ex-presidenta Dilma Rousseff. Há anos estamos denunciando que o petróleo do pré-sal era um dos motivos dessa bagunça no país”, afirma.
Especialistas do setor criticam leilão
O professor titular de Energia do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE/USP) e ex- diretor de Gás e Energia da Petrobras (2003-2007), Ildo Luís Sauer, e o geólogo e ex-diretor de Exploração e Produção da Petrobras (2003-2011), Guilherme de Oliveira Estrella, afirmam em nota técnica que “nenhum dos países detentores de grandes reservas, quando os recursos naturais pertencem ao Estado, como no Brasil, promovem leilões deste tipo. Ou exploram os recursos mediante empresa 100% estatal, ou outorgam contratos de prestação de serviços, quando necessário”.
Segundo eles, ao somar a reserva do pré-sal, o país tem ao todo uma quantidade da ordem de 100 bilhões de barris de petróleo, o que coloca o Brasil numa posição de relevância internacional, somente abaixo da Venezuela e Arábia Saudita, e próxima do Canadá, Irã, Iraque, Rússia, Kuwait e Emirados Árabes.
Empresas estrangeiras são as maiores interessadas
Pela legislação, a Petrobras pode impor sua participação mínima de 30% como sócia do consórcio vencedor. No entanto avisou ao governo federal que tem interesse em participar do megaleilão em apenas duas áreas, as de Búzios e Itaipu.
Ao todo 12 empresas têm interesse no megaleilão. São 11 estrangeiras e uma brasileira. São elas: Chevron e ExxonMobil (EUA), CNDOC e CNOOC (China), Ecopetrol (Colômbia), Equinor (Noruega), Petrogal (Portugal), Petronas (Malásia), QPI (Qatar), Shell (Inglaterra/Holanda), Wintershall (Alemanha) e Petrobras (Brasil).
A rodada de leilão de excedentes da cessão onerosa do pré-sal representará um atentado gravíssimo e de prejuízos sem precedentes à nossa soberania.
Um crime será cometido contra o Brasil. Mais um, mas certamente um dos mais graves, contra um país que, enquanto se choca com abusos cometidos pelo presidente de extrema-direita, pode custar a perceber que o ministro da Economia impõe, sem qualquer cerimônia, a mais brutal e destruidora agenda neoliberal.
A rodada de leilão de excedentes da cessão onerosa do pré-sal representará um atentado gravíssimo e de prejuízos sem precedentes à nossa soberania. Um dano irreparável de entrega de nossas riquezas naturais a estrangeiros e de privação dos brasileiros de recursos que lhes pertencem. Um verdadeiro crime de lesa-pátria, que somente a mobilização nacional poderia impedir.
A AEPET (Associação dos Engenheiros da Petrobras) fez um estudo minucioso sobre o leilão e evidencia que o Brasil sofrerá perdas sem precedentes, que seriam evitadas se, em vez de entregar à exploração dos poços do pré-sal a petroleiras internacionais, o governo exercesse o direito legal de contratar diretamente a Petrobras para este trabalho.
Segundo a AEPET, as áreas da cessão onerosa são as melhores e mais produtivas do pré-sal. Das cinco áreas de maior produção no Brasil, três estão localizadas nesse campo. São as mais produtivas do mundo. Se contratasse a Petrobras para a exploração dessas áreas, “o Estado brasileiro poderia ter uma receita líquida, a valor presente, de R$ 987,962 bilhões. Dessa receita, R$ 270 bilhões poderiam ser destinados a todos os Estados e Municípios”.
Entretanto, por causa de resoluções manipuladas do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) e das regras do leilão, algumas sem amparo legal, a receita da União pode cair para apenas R$ 653 bilhões e causar um prejuízo à União, Estados e Municípios, a valor atual, de R$ 343,647 bilhões.
Algumas mudanças nos procedimentos beneficiam os candidatos às licitações provocando reduções no montante de recursos previstos para os três entes federativos. As petroleiras serão autorizadas a fazer uma série de abatimentos e trocar débitos por óleo produzido no futuro, o que diminuirá recursos de royalties e do fundo social. Até o bônus de assinatura, fixado em R$ 106,5 bi, poderá ser pago pelas empresas licitantes por meio de petróleo a ser extraído futuramente. O valor, assim, servirá apenas para reforçar a curto prazo, contabilmente, o caixa do Tesouro. Com estes abatimentos, a parte dos estados e municípios cairá para apenas R$ 9,6 bilhões.
O estudo técnico demonstra que o governo federal, para fazer caixa imediato, abrirá mão de rendimentos muito maiores e perenes e de investimentos futuros em saúde e educação públicas. Além disso, nota técnica elaborada pelos ex-diretores da Petrobras Guilherme Estrella e Ildo Sauer afirma que a União cometerá erros estratégicos graves: abdicará da capacidade de influenciar nos preços internacionais do petróleo, controlando o ritmo de produção, impedirá o Brasil de fazer crescer sua influência geopolítica no mundo e ainda negligenciará da cobrança do uso de conteúdo local na produção de equipamentos.
Adotada em nossos governos, a política de conteúdo local, coordenada pelo Prominp (Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural), representou um salto sem precedentes na indústria e na engenharia nacionais: criou empresas e empregos de qualidade, reativou a indústria naval e chegou a adotar um índice de nacionalização de mais de 65% em equipamentos, serviços e tecnologia. Começou a ser destruída pelo governo golpista de Michel temer e, hoje, ainda mais desmontada, tornará o fornecimento de equipamentos e serviços ao setor de petróleo e gás monopólio de empresas estrangeiras.
Este governo faz justamente o oposto do que nossos governos fizeram, quando patrocinamos a descoberta do pré-sal e iniciamos sua exploração sob uma legislação que garantia que a maior parte da renda obtida ficaria para o povo brasileiro, constituindo um passaporte para o futuro por meio dos investimentos em educação e saúde. Hoje, tentam transformá-lo em puro instrumento para o lucro fácil de empresas estrangeiras.
O atual governo entrega de mão beijada a nossa maior riqueza e a salvaguarda do nosso futuro como Nação. E reduz a pó a lei criada por Lula que garantia à Petrobras preferência na exploração dos excedentes de petróleo .
*[Cessão onerosa é um regime especial de exploração e produção de petróleo e gás no Brasil, criado por Lula em 2010, por meio do qual a União cede à Petrobras o direito de produzir até 5 bilhões de barris de óleo equivalente (petróleo e gás) em áreas do pré-sal. No entanto, verificou-se depois que estes poços têm potencial para extração de até 25 bilhões de barris, o que autoriza a União a contratar a Petrobras para continuar a exploração. A exploração destes excedentes de petróleo é que será desnacionalizada no leilão].
O perigo mais sinistro que enfrentamos hoje não vem do atentado à liberdade de expressão através dos algoritmos da Google, empresa que mantém a população sem acesso a conteúdos divergentes dos meios hegemônicos, e principalmente os alternativos, com poucas chances de acessar opiniões progressistas ou antibélicas.
Tampouco vem da reforma tributária que a equipe de Bolsonaro pretende impor ao povo brasileiro, que abandona qualquer pretensão de responsabilidade fiscal, enriquece as corporações e os oligarcas, preparando o caminho para o desmantelamento final de políticas públicas como o da Seguridade Social.
Também não vem da exploração de terras demarcadas e de proteção ambiental para benefício da indústria mineradora, e do nosso mar territorial com a exploração do pré-sal, nem da aceleração da destruição do nosso ecossistema, principalmente da Amazônia, já que pretendem aprovar uma legislação “ambiental” fatal.
O perigo mais sinistro que enfrentamos vem da marginalização e destruição daquelas instituições que – junto com os tribunais, a academia, os entes legislativos, as organizações culturais e científicas – garantiam que o discurso público se ancorasse na realidade dos fatos, ajudando-nos a distinguir entre a verdade e a mentira, o que é uma forma de promover a justiça.
O atual governo de Bolsonaro e seu pseudo partido representam uma grave etapa da ascensão do totalitarismo corporativo, basta acompanharmos os assassinatos em curso promovidos por agentes do Estado no país, criando inclusive o ambiente para que um jovem seja chicoteado em um supermercado da periferia de São Paulo; ou para que um governador vibre com a morte de um cidadão, como se fosse um gol em pleno domingo de Maracanã.
O totalitarismo depende da mentira para saquear e oprimir a população. Esse tipo de mentira disseminada por Bolsonaro, jamais circunscrita ou limitada pela realidade, que se perpetua inclusive diante do fato que a desacredita. É simplesmente irracional. Aqueles que falam a linguagem da verdade e dos fatos são atacados e acusados de mentirosos, traidores e provedores de notícias falsas.
Uma vez que as elites totalitárias acumulam suficiente poder, suprimindo a democracia, os que dela divergirem serão banidos da esfera pública. A férrea resistência a reconhecer a realidade, independentemente do grau de transparência com que esta se apresenta, por parte dos envolvidos na mentira permanente, cria uma espécie de psicose coletiva. Já dizia Hanna Arendt em “As Origens do Totalitarismo”:
“O resultado de uma substituição sólida e total da verdade fática por mentiras táticas não é a segunda sendo aceita como a versão correta, enquanto a verdade é difamada como se fosse uma mentira. É muito pior que isso, tem a ver com o sentido que nos orienta no mundo real – e a categoria do verdadeiro diante do falso é um dos nossos meios mentais encaminhados a este fim – sendo destruído”.
Um exemplo disso?
Pesquisa Datafolha publicada em 5 de setembro revela que o titular da pasta da Justiça e Segurança Pública, o ex-comandante da Lava Jato, Sergio Moro, ostenta o melhor resultado (54% de aprovação) entre seus colegas ministros – onde figuram pessoas que conversam com jabuticabeiras, que acham que o frio é prova de que não existe aquecimento global, que liberaram mais de 200 agrotóxicos proibidos no resto do mundo, que trocam autores por comida, que desconhecem Chico Mendes…
Somente a “substituição sólida e total da verdade fática por mentiras táticas” explica tamanho show de horrores. O caso de Moro é exemplar. The Intercept nesta semana divulgou um conteúdo devastador: entre 24 áudios grampeados do ex-presidente Lula, a Força Tarefa escolheu apenas um, exatamente aquele em que aparecia a fala da presidenta Dilma.
A gravação foi utilizada como pretexto para impedir Lula de se tornar ministro naquele momento, o que poderia mudar o curso da História. O áudio escolhido constava entre outros 23 grampos que mostravam que Lula, na verdade, não queria ser ministro, mas o seria para tentar o evitar o golpe, àquela altura quase inevitável.
Trata-se de uma das mais sérias e comprometedoras revelações do Intercept, e que pode, inclusive, se o STF não tomar medidas imediatas, sepultar a ideia de democracia no nosso país, porque o poder Judiciário estará, de vez, se excluindo da repartição de poderes consagrada na nossa Constituição.
Não podemos esquecer o papel perverso que as Organizações Globo tiveram na consolidação das fake news e da mentira do impeachment em 2016. “A imprensa comprava tudo”, revelou, em entrevista a The Intercept, a jornalista Christianne Machiavelli, assessora de imprensa de Moro, entre 2014 e 2018.
O fato é que, enquanto a mentira permanente transforma o discurso político num teatro do absurdo, as riquezas brasileiras estão sendo entregues às mineradoras ou grandes indústrias multinacionais, incluindo a nossa Amazônia, bem como o nosso mar e as enormes riquezas do pré-sal.
Vivemos no Império da Mentira, para qualquer lado que o cidadão brasileiro mire, ele se depara com uma mentira avalizada pela Rede Globo e pelo Brasil “institucionalizado” à serviço do totalitarismo corporativo. O resultado é a enorme dificuldade de reconhecimento da verdade dos fatos, é o que explica, em grande parte, o esvaziamento das ruas.
