Militar foi o primeiro a confirmar à Polícia Federal que Bolsonaro o convocou para uma reunião no Palácio da Alvorada, em dezembro de 2022.
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) dará início, nesta segunda-feira (19), à fase de depoimentos das testemunhas no processo relacionado à suposta trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros réus.
As primeiras testemunhas a serem ouvidas serão aquelas indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República), entre elas o ex-comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes.Freire Gomes foi o primeiro a afirmar à Polícia Federal que Bolsonaro o convocou para uma reunião no Palácio da Alvorada em dezembro de 2022. Durante esse encontro, o então presidente apresentou um documento que ficou conhecido como minuta golpista, o qual propunha uma intervenção no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após as eleições.
Segundo o depoimento do general, ficou claro para ele e para o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, que o Exército não aceitaria qualquer ato de ruptura institucional. Além disso, o general Freire Gomes observou que o documento apresentado por Bolsonaro tinha similaridade com uma minuta de decreto que foi encontrada na residência do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, que também é réu na trama.
Freire Gomes também relatou que o chefe da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, teria apoiado a sugestão de ruptura democrática apresentada por Bolsonaro. Contudo, tanto ele quanto o ex-chefe da Aeronáutica, Baptista Júnior, se posicionaram firmemente contra o conteúdo proposto, ressaltando a falta de suporte jurídico para qualquer ação nesse sentido.
O depoimento de Freire Gomes foi fundamental para embasar a denúncia da PGR contra o núcleo central da suposta conspiração golpista, que foi dividida em diferentes grupos de atuação. Ele e o ex-chefe da Aeronáutica foram os únicos do círculo militar a admitirem conhecimento sobre as discussões ocorridas no Palácio da Alvorada no final de 2022.
Essas declarações de Freire Gomes vieram a público em março de 2024, já com ele na reserva, levando-o a optar pelo afastamento e pela privacidade em decorrência da exposição pública gerada pela situação.
A “Folha” entrevistou sete oficiais-generais que conviveram com Freire Gomes no final de 2022, e o desaparecimento do ex-comandante gerou preocupação entre alguns deles. No final do ano passado, um grupo de oficiais chegou a planejar uma confraternização para reencontrar colegas, evidenciando a curiosidade e a inquietação acerca do paradeiro do general.
A situação revela um complexo cenário de intrigas e desavenças dentro da estrutura militar e seus desdobramentos na política nacional.O encontro tinha como propósito reintegrar Freire Gomes ao QG do Exército, após longo afastamento. A ideia era solicitar pizzas, mas o general informou que não compareceria, levando ao cancelamento do evento.
Um oficial-general próximo a Freire Gomes mencionou tê-lo encontrado apenas uma vez após o governo Bolsonaro, onde mantiveram uma conversa informal de duas horas, sem abordar as investigações da Polícia Federal. O depoimento de Freire Gomes é aguardado com grande expectativa pelas partes envolvidas no processo sobre a suposta tentativa de golpe de Estado.
A acusação espera que o general confirme as pressões que recebeu no final de 2022 para a execução de um golpe, enquanto as defesas buscam explorar quaisquer inconsistências no testemunho do militar, com o objetivo de reforçar a defesa e pleitear o encerramento do processo, permitindo que Freire Gomes retorne aos círculos militares.
Os depoimentos estão programados para começar às 15h desta segunda-feira, com a possibilidade de acompanhamento pela imprensa por videoconferência dentro do plenário da Primeira Turma do STF, sendo proibida a gravação de áudios e vídeos para evitar responsabilizações legais.No primeiro dia, Freire Gomes deverá testemunhar ao lado de Clebson Ferreira de Paula Vieira, ex-integrante do Ministério da Justiça; Adiel Pereira Alcântara, ex-diretor da PRF; e Éder Lindsay Magalhães Balbino, proprietário de uma empresa contratada pelo PL para monitorar o processo eleitoral.
O depoimento do brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica, foi adiado para quarta-feira, dia 21, devido a uma viagem internacional.O procurador-geral da República, Paulo Gonet, havia inicialmente indicado o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), como a última testemunha a ser inquirida, mas decidiu desistir dessa inquirição na sexta-feira anterior.
As testemunhas das defesas serão ouvidas apenas após as indicações da acusação, com o Supremo reservando duas semanas para os depoimentos. Conforme reportado pela Folha, as audiências das testemunhas da defesa correm o risco de esvaziamento, uma vez que o ministro Alexandre de Moraes optou por não intimar aqueles escolhidos pelos réus, tornando a presença facultativa.
Para superar essa dificuldade, as defesas têm utilizado estratégias como notificações de aviso de recebimento e discussões individuais com potenciais depoentes, a fim de convencê-los a comparecer às audiências, ressaltando a importância de suas participações no processo.
