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Política

Bolsonaro e militares entram na mira de inquérito do STF que investiga organização criminosa

Apuração das milícias digitais é vista como principal anteparo contra investidas golpistas de Jair Bolsonaro.

O presidente Jair Bolsonaro (PL), militares e integrantes do governo entraram na mira da apuração sobre uma suposta organização criminosa investigada pela Polícia Federal por ataques às instituições e disseminação de desinformação, segundo matéria da Folha.

Isso ocorre devido à junção da apuração sobre a live de 29 de julho de 2021 —em que Bolsonaro fez seu maior ataque ao sistema eleitoral brasileiro— com o caso das milícias digitais, vinculação ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator das apurações no Supremo Tribunal Federal.

Como mostrou a Folha, a investigação da PF sobre a live aponta que o uso das instituições públicas para buscar informações contra as urnas vem desde 2019 e envolveu, além de Bolsonaro, o general Luiz Eduardo Ramos e a Abin (Agência Brasileira de Inteligência), atrelada ao Gabinete de Segurança Institucional chefiado pelo também general Augusto Heleno.

Além de Bolsonaro e dos dois generais, entram na mira da PF a partir de agora o ex-diretor-geral da Abin, Alexandre Ramagem, o ministro da Justiça, Anderson Torres, e o coronel do Exército Eduardo Gomes da Silva, responsável por apresentar as suspeitas de fraudes na live.

Também por ordem de Moraes, o caso das milícias digitais já havia sido abastecido com informações do inquérito das fake news e com dados da investigação aberta para apurar o vazamento do inquérito sigiloso sobre o ataque hacker aos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral.

O procedimento também herdou o conteúdo do inquérito dos atos antidemocráticos de março de 2020, após pedido de arquivamento feito por Augusto Aras, Procurador-Geral da República indicado por Bolsonaro.

Agora, com o material sobre a live em que Bolsonaro atacou sem provas as urnas eletrônicas, o inquérito é classificado por investigadores como principal anteparo contra possíveis investidas golpistas de Bolsonaro até a eleição e no período pós-eleitoral.

Além de servir como espaço para investigar possíveis novos ataques, o inquérito deve se debruçar sobre todos os episódios em que o presidente e seus apoiadores atacaram as instituições e disseminaram desinformação desde 2019.

Devem entrar também na mira do caso das milícias digitais o vazamento do inquérito sobre o TSE, a disseminação de desinformação sobre vacinas e tratamento precoce e os preparativos para o 7 de setembro de 2021 quando o presidente ofendeu Moraes e também fez manifestações de cunho golpista.

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Economia

Acredite, agora Paulo Guedes quer tributar super-ricos

Na sexta-feira (6/5), o ministro do STF Alexandre de Moraes suspendeu decreto de Bolsonaro que subia desconto de IPI a 35%.

Dois dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender dois decretos do governo federal que reduziram o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o tributo é “contra a indústria brasileira”. A declaração ocorreu durante o lançamento do Monitor de Investimentos (parceria entre o ministério e o Banco Interamericano de Desenvolvimento), nesta segunda-feira (9/5).

No evento, o titular da pasta federal assinalou que era hora de construir uma versão mais enxuta da reforma tributária. “Podemos fazer versão tributando os super-ricos e reduzindo os impostos sobre as empresas”, pontuou, acrescentando que essa estratégia demanda o recebimento de investimentos estrangeiros. “A nossa reforma reduzia os impostos de 34% para 26% no primeiro momento e, se a receita continuasse subindo, a gente continuaria reduzindo os impostos”, concluiu.

Na ocasião, o chefe da Economia criticou o IPI. “É um imposto contra a indústria brasileira. Nós desindustrializamos o Brasil ao longo dos últimos 20, 30 anos. Pela primeira vez, estamos reduzindo o imposto sobre produção industrial. Na reforma tributária, inclusive, ele [o tributo] acabava”, disse o ministro.

Guedes, no entanto, não comentou as suspensões definidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (6/5).

*Com Metrópoles

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Um golpe comandado por Bolsonaro seria ridicularizado no mundo inteiro

Qual seria o motivo de um golpe de Estado no Brasil, combater o globalismo, o comunismo, os seres que vivem no intermúndio como, duendes, sacis, curupiras e lobisomens? Não, seria um golpe contra a urna eletrônica, mais que isso, um golpe bolsomilitar numa urna que deu mais de duas dúzias de mandatos ao clã, sem nunca ter sido questionado pelos vigaristas.

A mesma urna mantém Bolsonaro como presidente, Flávio como senador, Eduardo como deputado e Carlos como vereador.

Sim, vão dizer para o mundo que, todas as vezes em que foram eleitos para cargos do legislativo e, agora, do executivo, foi fruto das tais urnas eletrônicas fraudadas? E como explicar para o planeta que esse capitão, que lideraria o golpe, recebeu das próprias Forças Armadas a maior desonra que um militar pode receber, quando foi escarrado do exército por uma variedade de insubordinação, sabotagem e terrorismo.

Nem ditaduras deixariam de tratar o país como a maior galhofa do planeta.

Que tipo de segurança jurídica o Brasil ostentaria com Bolsonaro e seus militares tratorando o sistema de justiça, STF e TSE? .

Lógico que Bolsonaro sonha com isso, e o brasileiro sabe disso. se fizer uma pesquisa, mais de 60% dos brasileiros vão dizer que ele sonha com o golpe para não enfrentar a justiça junto com os filhos. vai revelar que, além de mentiroso, inescrupuloso, hipócrita e falsário, o Brasil é comandado não por um corrupto, mas por uma família de corruptos e que, para ele, o banzé institucional é única forma que ele encontrou para não sair da cadeira da presidência para a cadeia de Presidente Prudente.

Mas já que estamos falando do ridículo, Bolsonaro pode justificar o seu golpe em nome da liberdade de expressão, liberdade esta que seria a primeira a ser decapitada com o golpe que ele sonha.

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Clã Bolsonaro escanteia Daniel Silveira: “episódio faturado”

No Congresso, Centrão também não vai defender a candidatura de Silveira nas eleições de outubro.

O presidente da República Jair Bolsonaro (PL) já sinalizou ao Supremo Tribunal Federal que não vai insistir na candidatura de Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por ataques à democracia e por incitar violência contra ministros da Corte.

Emissários do clã Bolsonaro comunicaram aos magistrados, que já trabalham com o cenário de que o indulto concedido a Daniel Silveira se limita à pena de oito anos e nove meses de prisão decretada pelo STF.

A avaliação feita por aliados do presidente junto a ministros é que esse tema está pacificado e que, se houver qualquer tentativa de rever a inelegibilidade de Silveira, isso aconteceria no âmbito do Congresso. Por outro lado, o Centrão também não vai defender a candidatura de Silveira nas eleições de outubro.

No último (21) Jair Bolsonaro (PL) deu uma canetada e publicou um decreto de “graça constitucional” ao parlamentar. Na prática, o decreto de indulto perdoa as penas impostas ao parlamentar, apesar da medida ter apenas efeito prático de livrar Silveira da prisão. A Corte do Supremo condenou Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão, multa de R$ 200 mil e a suspensão dos direitos políticos.

Bolsonaro sempre recorreu à estratégia de questionar a autoridade do STF para interferir nas eleições deste ano, já que seu método de campanha, com a utilização massiva de mentiras difundidas por aplicativos de mensagens, está sob vigilância do STF e do TSE.

Nesta segunda-feira (03), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 60 dias o inquérito que apura se o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) cometeu crime de desobediência, em consequência de violações às regras do monitoramento por tornozeleira eletrônica.

No despacho, o relator do processo informou que, de acordo com o último relatório da Polícia Federal (PF), não foram justificadas 20 ocorrências por “fim de bateria” e duas por violação de “área de inclusão”.

Ainda conforme o ministro, a prorrogação é necessária para que a PF conclua diligências relativas à apuração da localização de acesso ao sistema remoto da Câmara dos Deputados, a partir dos registros de IPs utilizados por Silveira.

“Considerando a necessidade de prosseguimento das investigações, notadamente no que diz respeito à obtenção dos dados cadastrais dos usuários dos IPs apurados, para que seja possível a apresentação dos locais físicos de onde foram feitos acessos ao sistema da Câmara dos Deputados, nos termos solicitados pela Polícia Federal”, destacou Moraes.

*Com Forum

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Política

Caso Daniel Silveira amplia críticas internas a Fux e consolida percepção de isolamento

Ministros contestam tentativa de manter relação cordial com Planalto frente ao ataques de Bolsonaro ao STF.

A crise desencadeada pela condenação do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) e pelas declarações do ministro Luís Roberto Barroso sobre as Forças Armadas reforçou críticas internas ao presidente Luiz Fux no comando do STF (Supremo Tribunal Federal).

A avaliação é que o magistrado não estaria fazendo a defesa institucional do Supremo à altura que os embates com o presidente Jair Bolsonaro (PL) têm exigido.

Fux está a menos de seis meses de concluir seu mandato na presidência da corte, o que agrava o quadro e consolida a percepção entre os demais ministros de isolamento do comandante do tribunal.

Ministros contestam a postura do magistrado quanto ao governo e a tentativa de manter uma relação cordial com o Palácio do Planalto mesmo após os insistentes ataques do mandatário a integrantes da corte.

No último dia 19, por exemplo, Fux esteve presente na cerimônia do Dia do Exército e aplaudiu o discurso em que Bolsonaro citou mais uma vez a possibilidade de fraude nas eleições deste ano, o que causou incômodo no tribunal.

A declaração do chefe do Executivo naquela data foi apontada por Barroso a interlocutores como um dos motivos que o levou a dizer que o Exército tem sido “orientado” a atacar o sistema eleitoral para “desacreditá-lo”.

A afirmação do magistrado foi rebatida pelo ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Oliveira, que a classificou como “irresponsável” e “ofensa grave”.

Esse atrito se somou à decisão de Bolsonaro de conceder perdão de pena a Silveira um dia após o Supremo condená-lo a 8 anos e 9 meses de prisão por ataques verbais e ameaças a membros da corte.

Fux não fez nenhum comentário público e agiu de maneira tímida nos bastidores para resguardar a corte nas duas situações.

Em meio às duas polêmicas, o presidente do Supremo convidou os dez colegas para um almoço de comemoração de seu aniversário —o encontro também tinha como objetivo dar uma demonstração de união do tribunal.

Serviu, porém, para expor o isolamento interno de Fux: Dias Toffoli, que afirmou que estava com problemas de saúde, Alexandre de Moraes e André Mendonça não compareceram. Cármen Lúcia ficou pouco tempo.

No mesmo dia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Moraes e Toffoli jantaram com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O encontro foi na casa de Toffoli, e Fux chegou a ser convidado, mas disse que não poderia ir por ser seu aniversário.

Sua ausência é apontada nos bastidores como indício do enfraquecimento de liderança à frente do STF pelo fato de o encontro não ter sido pensado por ele nem o convite ter partido dele, que em tese deveria falar em nome do tribunal.

O encontro foi articulado como uma forma de responder aos arroubos antidemocráticos de Bolsonaro e seus apoiadores. Um dos tópicos discutidos foi o indulto concedido a Silveira.

Os presidentes do Legislativo reforçaram que a medida não poderia ser revertida por atos do Parlamento e defenderam que a última palavra sobre a cassação do mandato do deputado bolsonarista caberia à Câmara dos Deputados, e não ser fruto de decisão judicial. Por outro lado, ouviram cobranças de que o STF estava falando sozinho na defesa do sistema eleitoral.

Dias depois Bolsonaro voltou a questionar a confiabilidade das urnas. Embora os presentes neguem qualquer espécie de “pacto” para atuação conjunta, Lira e Pacheco reagiram publicamente quando o chefe do Executivo cobrou a participação de militares na apuração dos votos no TSE.

Questionado sobre a situação interna do tribunal, Fux enviou uma nota à reportagem afirmando que tem mantido contato com os demais Poderes.

“O ministro Fux, como presidente do STF, tem tido interlocução sobre temas institucionais com diversos atores”, disse, citando ainda a previsão de reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

No ano passado, um outro episódio chamou a atenção para o fato de articulações importantes passarem ao largo de Fux. Lira e o ministro Ciro Nogueira (Casa Civil) se reuniram com Gilmar após o 7 de Setembro. Naquela data, diante de uma multidão na Esplanada dos Ministérios, Bolsonaro pregou desobediência a decisões de Alexandre de Moraes, relator de inquéritos que miram aliados do presidente.

*Com Folha

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Política

O mistério Teori Zavascki, segundo Dilma

MPF já tinha completado o inquérito sobre Cunha, com levantamento de propinas, de contas na Suíça. E Teori sentou em cima do inquérito.

Se perguntar à ex-presidente Dilma Rousseff qual foi o ato mais suspeito, no endosso do Supremo Tribunal Federal (STF) ao impeachment, ficaria surpreso com a resposta. Poderia ser Rosa Weber, votando a favor da prisão após julgamento em 2a instância mesmo sendo contrária. Ou Gilmar Mendes impedindo Lula de assumir a Casa Civil. Ou Luís Roberto Barroso comandando a prisão de Lula. Ou Luiz Fux pelo conjunto da obra. Ou Dias “Até tu Brutus” Toffoli.

Mas o enigma é Teori Zavascki. Em fins de 2015, o Ministério Público Federal já tinha completado o inquérito sobre Eduardo Cunha, com levantamento de propinas, de contas na Suíça. E Teori sentou em cima do inquérito até 15 dias após o impeachment. Só depois do crime político consumado, tirou o caso da gaveta.

Qual a razão desse atraso, essencial para a confirmação do impeachment? Quais foram os acordos que levaram Teori a arranhar a imagem de juiz sóbrio e técnico.

Em outro episódio – quando decidiu segurar arbitrariedades de Sérgio Moro -, Teori foi enganado por um blefe do juiz, que espalhou para jornais que sua decisão libertaria um traficante internacional. Mas e o caso Eduardo Cunha?

Seria conveniente que o filho de Teori trouxesse à tona os detalhes, a fim de preservar a imagem do pai.

*Com GGN

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Política

Bolsonaro é aconselhado a não ir a ato pró-Silveira, e Poderes temem escalada de crise

Para auxiliares, participação do presidente em atos de rua neste domingo pode alimentar embates.

Aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) defendem que ele não participe dos atos em desagravo ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) neste domingo (1º), por temor de discursos radicalizados que possam acentuar a crise entre os Poderes.

Já integrantes do Legislativo e do Judiciário, com ou sem a presença do chefe do Executivo, temem que as manifestações possam reeditar os atos de raiz golpista de 7 de Setembro do ano passado.

Estão previstas mobilizações em ao menos cinco capitais: Salvador, Curitiba, Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. Os últimos três devem ser maiores, em especial o que ocorrerá na avenida Paulista.

Segundo organizadores, Bolsonaro ainda não definiu se participará do ato na capital federal, que deve ocorrer em frente ao Congresso. Mas integrantes da segurança da Presidência participaram das reuniões com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.

O entorno do chefe do Executivo diz que ele só comparecerá ao ato de Brasília caso a manifestação seja volumosa.

Reservadamente, integrantes do Governo do Distrito Federal dizem acreditar que o ato na Esplanada não deve ter tantas pessoas quanto os anteriores, até porque a manifestação foi convocada sem muita antecedência.

A avaliação de aliados do presidente, como mostrou a Folha, é a de que o indulto concedido ao deputado teve efeito positivo sobre a base que já é cativa de Bolsonaro. Mas a campanha do presidente constatou divisão em outra parcela do eleitorado, mais moderada.

O entorno do chefe do Executivo também teme o acirramento da crise quando Bolsonaro está, pela primeira vez, lucrando politicamente num embate com o Supremo.

O receio é que ele se exceda e que uma postura autoritária acabe por se sobrepor ao lucro que ele teve com a base ao dar o indulto a Daniel Silveira.

Senadores que conversaram com integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) nos últimos dias captaram um receio na corte de que, mais uma vez, Bolsonaro esteja preparando o terreno para que a militância endosse atos de caráter golpista.

Isto é, que o objetivo do presidente, por fim, seria inflamar a base contra o Judiciário para posteriormente abrir caminho de questionamento à lisura das urnas e ao resultado das eleições, caso ele perca.

O deputado agraciado com o indulto de Bolsonaro, que anulou a pena de 8 anos e 9 meses imposta pelo STF, deve comparecer aos protestos em São Paulo e no Rio de Janeiro.

*Com Folha

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Campanha de Bolsonaro vê seu nome desaparecer da mídia depois da decisão da ONU a favor de Lula

A avaliação que a central de rodamoínho da campanha de Bolsonaro é que aquela poeira e folhas secas, causadas pelo corrupio institucional de Bolsonaro contra o STF no indulto de Daniel Silveira, desapareceu das mídias e das redes sociais, depois da decisão da ONU a favor de Lula.

Até ontem Bolsonaro sonhava em utilizar esse episódio como peça central de sua campanha. No entanto, o choque de ventos contrários com a notícia de que a ONU havia dado ganho de causa a Lula contra Sergio Moro, teve um efeito devastador na peça de marketing que a campanha de Bolsonaro comemorava como um gol de placa.

Ou s4eja, o que era vantagem, segundo avaliação deles, virou matéria morta, nem para o marketing digital serve mais. E Bolsonaro voltou a ficar de mãos vazias, já que não tem como fazer milagre de inventar feitos como exemplo de seu governo, já que passou esses três anos e meio vivendo de arruaça e molecagem, enquanto o país se desmanchava diante de um governo incapaz de ao menos propor um estratégia econômica e social que estancasse a sangria que atinge o poder de compra dos trabalhadores com inflação galopante, o aumento da miséria e a absoluta falto de postos de trabalho, mantendo astronômico o nível de desemprego.

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A estratégia de Bolsonaro é criar um inimigo por dia para fugir da realidade dramática que os brasileiros vivem

Bolsonaro vai desde uma suposta ordem globalista em que milionários são transformados em comunistas, até os supostos guerrilheiros que estão na espreita para atacar a democracia brasileira.

Ou seja, tem que se criar, cuidadosamente, um inimigo por dia. Come-se o pão de hoje, amassando o de amanhã, criando uma nova perna para a caminhada de fantasias até a eleição em outubro.

Tanto isso é verdade que, enquanto mantém uma crise transitória com o STF, Bolsonaro não se esquece dos índios e já os coloca na rinha como braço da esquerda, avisando que não vai deixar de atazaná-los ,com suas costumeiras molecagens, se perder a queda de braço no STF na questão do marco temporal indígena.

Trocando em miúdos, até que o satã afunde no seu próprio inferno, seguido pela alcateia de diabos menores que têm origem na mesma treva, a ordem é utilizar a rotação da terra, que produz a noite, para criar o medo, gerando inimigos sobrenaturais.

O engraçado é que o filho das sombras que arrasta consigo todo o mal, insiste em fazer apoteose de supostos lobisomens e fantasmas para se diluírem na primeira leva e começar novamente, enquanto sua campanha segue no fundo do poço.

Até outubro, Bolsonaro criará tocas profundas aonde não penetra luz, para acusar duendes e gnomos de conspirarem contra o Brasil. Almas penadas sairão das tumbas para manipular as urnas eletrônicas, todas de carapuça vermelha, é lógico.

Hoje, Bolsonaro utilizou uma frase clássica do fascismo, “Deus, pátria, família”.

O pobre animal apareceu varado, murcho, com a cabeça pendida e suando, vendo sua reeleição a léguas de distância de tantos malefícios que causou ao país. Lógico, sempre carrega com ele um rosário de capim no pescoço, considerado bento pelo gado, mas Bolsonaro tem horror à pesadíssima ideia de falar do que mais se ouve nas ruas, a carestia dos alimentos, a inflação galopante, a precarização dos trabalhadores e a falta de emprego, tudo por conta de um governo que jamais saiu do improviso.

Foi assim que a alcatra da era Lula, virou osso nas mãos de Bolsonaro. O Brasil se desmanchou e, como de hábito, os covardes que introduziram a catástrofe, recusam-se a falar sobre tal realidade, até porque Bolsonaro sempre se divertiu com a miséria do povo, mais que isso, está feliz com as mansões de Flávio e Renan Bolsonaro que viraram uma espécie de conduíte que liga o ralo dos ratos com o trono do Palácio do Planalto.

Seja como for, a cachorrada terá que uivar, a cada dia, de forma lamentosa, a perseguição de um novo inimigo da nação que estarrece e assombra os imbecis de plantão.

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Justiça

Justiça Federal dá 72h para governo se explicar por perdão a Silveira

O juiz Carlos Ferreira de Aguiar, da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, concedeu 72 horas para o governo federal explicar a graça constitucional concedida ao deputado federal Daniel Silveira (PTB). Em decreto, o presidente Jair Bolsonaro (PL) perdoou a condenação do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o parlamentar à pena de 8 anos e nove meses de prisão por atos antidemocráticos.

A decisão do juiz federal ocorre em ação popular movida pelos advogados Rodolfo Prado e André Luiz Figueira. A informação foi publicada em primeira mão pela coluna do jornalista Fausto Macedo, no Estadão.

A ação contesta a proximidade do presidente com o parlamentar, o que, segundo os advogados, violaria o princípio da impessoalidade.

As ações populares que questionam o decreto que concedeu o perdão tramitarão na Justiça Federal. A validade do ato, questionada pelos partidos políticos, corre no STF, sob relatoria da ministra Rosa Weber.

*Com Metrópoles

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