Tag: STF

Categorias
Política

STF decide por unanimidade tornar réus 6 aliados de Bolsonaro por 8/1

Moraes votou para os envolvidos se tornarem réus. Relator do processo, ele entendeu que todos os seis denunciados tiveram um papel ativo no planejamento de um golpe de Estado. O ministro ressaltou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) admitiu em declarações em entrevistas que havia tido acesso à minuta de golpe.

Decisão foi por unanimidade. Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam o entendimento de Moraes.

Ministro apontou atuação de milícias digitais para distorcer episódio e inflar apoio à anistia aos presos. As pessoas de boa-fé são enganadas pelas milícias digitais. Por isso, é importante que reflitam e se perguntem: se o que aconteceu no Brasil acontecesse em sua casa — se um grupo armado invadisse, destruísse tudo e tentasse colocar seu vizinho para comandar o local —, você defenderia anistia para essas pessoas? Então, por que tantos defendem isso no Brasil? As pessoas de boa-fé precisam refletir sobre isso”, afirmou.

Moraes defendeu não estar impedido de julgar o caso. A denúncia cita que ele seria uma das vítimas de um plano de assassinato de autoridades. “Sempre bom repetir que investigado não escolhe o juiz”, disse o ministro. “Aqui não se está analisando uma ameaça específica contra a pessoa física Alexandre de Moraes, aqui o que se está analisando é uma série de fatos encadeados pela PGR contra a instituição democrática Poder Judiciário”, explicou Moraes.

que investigado não escolhe o juiz”, disse o ministro. “Aqui não se está analisando uma ameaça específica contra a pessoa física Alexandre de Moraes, aqui o que se está analisando é uma série de fatos encadeados pela PGR contra a instituição democrática Poder Judiciário”, explicou Moraes.

Acusados podem pegar até 46 anos de prisão. A PGR (Procuradoria-Geral da República) acusa os seis de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Em caso de condenação, a pena somada chega a 46 anos de prisão. Eles negam os crimes.

Grupo é apontado como ‘núcleo de gerentes’ da trama golpista. Segundo a PGR, este grupo seria responsável por gerenciar as ações golpistas após a derrota de Bolsonaro na eleição de 2022.

Bolsonaro também virou réu. A denúncia contra o ex-presidente foi aceita no fim de março. Ele e outros sete réus do chamado “núcleo crucial”, segundo a PGR, respondem por supostamente terem liderado uma tentativa de golpe de Estado. Com Uol.

Categorias
Política

Julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe deve ser presidido por Flávio Dino

Julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe deve ser presidido por Flávio Dino.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino deve presidir a Primeira Turma quando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) for a julgamento por tentativa de golpe de Estado.

Isso deve acontecer, segundo a colunista Carolina Brígido, do Platô BR, porque o atual presidente da Primeira Turma da Corte, ministro Cristiano Zanin, tem mandato no comando do colegiado até outubro. E Dino deve assumir a presidência em seguida, de acordo com o sistema de rodízio do Supremo.

Conforme integrantes do próprio STF, a expectativa é que o primeiro núcleo da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a trama golpista, do qual fazem parte Bolsonaro e outros sete réus, seja julgado somente a partir de outubro.

O pedido, feito pelos advogados do ex-assessor de Assuntos Internacionais de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, já havia sido negado anteriormente pelo presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, mas a defesa recorreu da decisão.

No julgamento virtual do recurso, a única divergência apresentada foi do ministro André Mendonça, em relação apenas a Alexandre de Moraes. Para ele, o relator figura como uma das eventuais vítimas da tentativa de golpe e, por conta disso, não poderia participar do julgamento. O magistrado, indicado por Jair Bolsonaro, foi voto vencido.

Julgamento de Bolsonaro
Em março, a Primeira Turma do STF decidiu, por unanimidade, tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete outras pessoas envolvidas na trama golpista durante e após as eleições de 2022. Foi instaurada uma ação penal, com o início de uma série de trâmites, como audiências para ouvir testemunhas de acusação e defesa.

Foram atribuídos ao ex-presidente os crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. em caso de condenação, Bolsonaro pode enfrentar até 39 anos de prisão.

Categorias
Política

STF abre ação penal contra Bolsonaro e mais 7 aliados

Bolsonaro e outros sete réus serão intimados por oficiais de Justiça para responder a acusação de cinco crimes.

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu uma ação penal contra réus do núcleo 1 da suposta trama golpista para manter Bolsonaro no poder após as eleições de 2022. O processo será de relatoria do ministro Alexandre de Moraes e tramitará na Primeira Turma da Corte.

A medida foi formalizada para dar cumprimento à decisão da Turma, que acolheu a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nas sessões realizadas no mês passado. Com isso, foi instaurado o processo criminal, registrado sob o número 2.668, segundo Pablo Giovanni, Metrópoles.

Saiba quais são os crimes imputados contra Bolsonaro e 7 réus

  • Organização criminosa armada;
  • Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
  • Golpe de Estado;
  • Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima;
  • Deterioração de patrimônio tombado.

Bolsonaro será intimado tão logo deixe Natal (RN), onde sofreu mal-estar e foi hospitalizado após uma agenda. Conforme prevê o Código Penal, a primeira vez em que o réu é chamado para responder o processo, ele precisa receber a intimação pessoalmente.

Categorias
Política

Burrão, Bolsonaro foi abandonado até pela direita melancólica

As falas públicas de Bolsonaro, após a votação do STF, foram tão destrambelhadas, desastrosas e tóxicas contra o próprio, que obrigou até a direita cansada de buscar outra receita de sobrevivência bem longe do tapado.

Bolsonaro anunciou aos quatro cantos tudo o que antes declarava não saber da existência.

Suas mais recentes declarações sobre a minuta dão conta de que o próprio mandou imprimir e sua confissão de propor golpe de Estado ao comando das Forças Armadas, deu a Bolsonaro o título de golpista confesso.

Assim, ficou a famosa frase para a direita: se é ele que está se suicidando ao vivo em rede nacional, quem o salvará?

Muitos acham que isso é só o começo de uma hecatombe que o próprio criou contra si e que a coisa ainda vai piorar muito contra ele.

Seja como for, a lista de asneiras ditas, depois que se tornou réu, fez Bolsonaro um alagado afogado do próprio temporal que provocou.

O sonho da direita voltar ao poder com a toupeira, virou pesadelo.

Categorias
Política

PGR firma acordo com 546 acusados por ataques golpistas e evita condenações

AME4954. BRASILIA (BRASIL), 08/01/2023.- Policías antidisturbios accedieron este domingo al palacio presidencial de Planalto, sede del Gobierno de Brasil, que está tomado por cientos de seguidores radicales del expresidente Jair Bolsonaro, en Brasilia (Brasil). Decenas de agentes subieron la rampa que da acceso a la primera planta del palacio disparando gases lacrimógenos, mientras otro grupo de uniformados rodeaba el edificio. Seguidores del expresidente brasileño Jair Bolsonaro invadieron este domingo el Palacio de Planalto, sede del Ejecutivo, y la Corte Suprema, después de haber irrumpido antes en el Congreso Nacional en actos golpistas contra el presidente Luiz Inácio Lula da Silva. EFE/ Marcelo Camargo/Agencia Brasil/NO VENTAS/SOLO USO EDITORIAL/SOLO DISPONIBLE PARA ILUSTRAR LA NOTICIA QUE ACOMPAÑA (CRÉDITO OBLIGATORIO)

Outro 237 rejeitaram a proposta e foram condenados a um ano de reclusão com penas alternativas.

Pelo menos 546 pessoas acusadas de incitação aos ataques golpistas de 8 de janeiro firmaram acordos com a Procuradoria-Geral da República (PGR) para evitar condenações. Outros 237 réus rejeitaram a proposta e foram sentenciados a um ano de reclusão, com penas convertidas em medidas alternativas, como trabalho comunitário e restrições ao uso de redes sociais. A principal diferença entre os dois grupos é que aqueles que recusaram o acordo agora possuem antecedentes criminais.

Os acordos, conhecidos como Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs), foram oferecidos a acusados sem antecedentes e cujas penas mínimas não ultrapassassem quatro anos. Para aderir, os réus precisaram confessar os crimes, pagar multas de R$ 5 mil a R$ 50 mil e cumprir exigências, como participação em um curso sobre democracia. Caso descumpram as condições, as ações penais podem ser retomadas.

Aqueles que rejeitaram o acordo também terão de pagar uma multa e contribuir para uma indenização coletiva de R$ 5 milhões, além de serem proibidos de deixar suas cidades até o fim da pena e perderem o porte de arma, caso o possuíssem.

As sentenças foram proferidas no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), onde a maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, Alexandre de Moraes. Os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, indicados por Jair Bolsonaro, frequentemente votaram pela absolvição dos réus.

Segundo o STF, há 1.589 ações relacionadas ao 8 de Janeiro

Ao justificar as condenações, Moraes destacou que muitos réus permaneceram acampados em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília mesmo após os atos de 8 de janeiro, sendo presos em flagrante no dia seguinte. Segundo o STF, até março, havia 1.589 ações relacionadas ao episódio, resultando em 500 condenações.

Casos mais graves, que envolvem depredação das sedes dos Três Poderes e tentativa de golpe de Estado, não são passíveis de acordo e têm levado a penas de até 17 anos de prisão. Os condenados por esses crimes foram responsabilizados por associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Especialistas consultados afirmam que a proposição de acordos para crimes sem violência está de acordo com a legislação, enquanto crimes graves, que envolvem violência ou grave ameaça, não permitem tal benefício. O professor de Direito Fernando Hideo explica que “nos casos de incitação ao crime, a pena mínima permite a negociação, mas nos crimes de golpe de Estado e depredação, o acordo é juridicamente inviável”.

 

Categorias
Política

Mirem-se no exemplo do trompetista do PT que tocou marcha fúnebre para Bolsonaro

A técnica mundial dos neofascistas, seguida a risca por Bolsonaro, é pautar a grande mídia, sobretudo nos momentos mais críticos.

Foi exatamente isso que Bolsonaro tentou, diga-se, sem sucesso, fazer depois de ver a votação unânime do STF que o tornou réu junto com sua rataria mais próxima.

Bolsonaro montou seu cercadinho para a mídia, assassinou a verdade, como sempre, para que seus absurdos ditos aos gritos ecoassem mais que a noticia de sua derrota por 5 a 0 no STF.

Só não esperava que o trompetista do PT roubaria a cena tocando, de maneira genial, a Marcha Fúnebre que secou a pimenteira de Bolsonaro na hora.

Mais que isso. O trompetista virou a grande notícia e ainda otimizou a notícia da derrota de Bolsonaro no STF.

Isso deixa uma lição de como lidar com Bolsonaro e seus ratos de estimação.

Não rebater e nem ecoar suas falas. Ignorá-las e insistir em denunciar suas falcatruas e derrotas, que ele quer esconder, quando apela para a escandalizção pra lhe servir de abrigo.

Categorias
Política

Fux é visto como um juiz parcial pró-Bolsonaro

Fux é visto de forma unanime, como um juiz parcial a favor de Bolsonaro, inclusive pela mídia.

A esquerda o critica e a direita o elogia.

Fux nunca foi visto como um juiz garantista, com razão. É o ministro que menos concede Habeas Corpus no STF. Menos de 1% é agraciado  por esse dispositivo com ele.

Na farsa do Mensalão. em que nunca foram apresentadas as provas de crimes de Zé Dirceu, Genoíno, entre outros petistas, Fux foi 100% duro e, em nome da sua autoproclamada humildade, não aliviou para ninguém na hora de defender uma visão menos dura dos ministros do STF contra os golpistas do dia 8 de Janeiro.

Na farsa do mensalão, Fux foi efetivamente um carregador de chuteiras do midiático-anguloso Joaquim Barbosa que, por sua vrz, justificou a sua pena contra petistas com a suposta “Teoria do domínio do fato”, versão carnavalizada, justamente por não ter provas para justificar sua decisão estrambótica.

Na Lava Jato, a Vaza Jato foi cirurgicamente exata quando destacou a frase Slogan “In Fux We Trust” que é retomada pela direita.

“Em Fux nós confiamos” é referência ao tempo da Lava Jato.

Tanto isso é fato que advogados dos réus de 8 de janeiro, inclusive o de Bolsonaro, devem tentar audiência com ministro Fux no STF.

Em outras palavras, Fux virou uma das péssimas unanimidades, pois é considerado um juiz parcial pela esquerda, mas sobretudo pela direita.

Categorias
Política

STF: Julgamento que pode levar à condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe deve ocorrer entre setembro e outubro

Estimativa leva em conta ritmo “célere” de Alexandre de Moraes; ex-presidente virou réu por unanimidade.

Com a conclusão do julgamento que tornou réu o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas por participação em uma trama golpista após as eleições de 2022, a expectativa no Supremo Tribunal Federal (STF) é que a análise sobre uma eventual condenação ocorra no segundo semestre deste ano, entre os meses de setembro e outubro. Os cálculos levam em conta o ritmo “rápido” do ministro Alexandre de Moraes.

Ministros do STF lembram que o gabinete de Moraes, que é o relator do caso, tem tido uma condução célere nas ações penais envolvendo os atos de 8 de janeiro, com uma média de seis meses de tramitação entre o recebimento da denúncia – etapa que foi concluída hoje no caso de Bolsonaro – e da condenação.

A abertura da ação penal é esperada para os próximos dias, e ocorrerá após a publicação do acórdão do julgamento da denúncia, recebida por unanimidade pela Primeira Turma nesta quarta-feira. Com a ação penal instaurada, o Supremo vai dar início à instrução, que consiste em uma série de etapas, e que começa independentemente da apresentação de embargos por parte das defesas.

Interlocutores do Supremo observam que, apesar do estilo ágil do gabinete de Moraes, a fase de instrução varia muito de acordo com cada processo e apontam que casos rumorosos podem levar mais tempo até chegar à reta final. Um dos exemplos citados é o caso Marielle Franco, cuja denúncia foi recebida em junho de 2024 e aguarda o cumprimento de diligências para entrar na reta final, antes que o julgamento que definirá as condenações ocorra, zsgundo  o Globo,

Ao se tornar réu nesta quarta-feira, Bolsonaro passará por toda a instrução processual antes que venha a ser eventualmente condenado pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Após a Justiça aceitar as provas, defesa e acusação se manifestam mais uma vez, na alegação final. O Ministério Público apresenta seu parecer sobre o caso (documento no qual analisa os fatos, provas e legislações pertinentes), fornecendo elementos para a orientação do juiz ou ministro, que pode concordar na íntegra, em partes ou não seguir.

Categorias
Política

Réu no STF, Bolsonaro ataca Moraes e diz, sem provas, que foi prejudicado nas eleições de 2022

Ex-presidente chamou de ‘historinha’ a acusação de tentativa de golpe de Estado, mas confirmou que discutiu alternativas.

Após tornar-se réu no Supremo Tribunal Federal (STF), na ação que investiga a tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu uma coletiva de imprensa na saída do Senado Federal, de onde acompanhou o julgamento nesta quarta-feira (26).

Além de exaltar os feitos de seu governo, Bolsonaro citou manifestações feitas por ele contra a depredação do 8 de janeiro e a nomeação dos novos comandantes das Forças Armadas, indicados pelo então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), antes mesmo da posse. “Eu não tinha intenção nenhuma de criar o caos”, disse.

Em diversos momentos da coletiva, o ex-presidente criticou argumentos do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal no STF. “Historinha dele”, disse. “Ele entregou apenas quatro vídeos e falou que o contrato tinha tinha vencido. Ah, pelo amor de deus. Eu sou golpista? Dia 8 de janeiro eu estava nos Estados Unidos. E uma das acusações contra mim é destruição do patrimônio público. Só se for por telepatia.”

Segundo Bolsonaro, ele viajou aos EUA por não querer passar a faixa a Lula. Ele disse ainda que, se estivesse no Brasil, teria sido preso ou morto. “Deus quis que eu não estivesse aqui, ou estaria preso até hoje, ou morto, que é o sonho de algumas pessoas”, declarou o ex-presidente, que acusou as autoridades do novo governo de “facilitar” a depredação dos edifícios dos Três Poderes.

“Discutir hipóteses de dispositivos constitucionais não é crime”, disse Bolsonaro, interrompido por um jornalista para confirmar se havia discutido os tais dispositivos. “Não me tira do sério. Eu não vou responder”, asseverou.

“Houve interferência do TSE nas eleições de 2022 ou não?”, questionou, novamente sem apresentar provas. Durante as eleições, o TSE jogou pesado contra mim e a favor do candidato Lula”, disse Bolsonaro, que passou a fazer críticas ao presidente da República. “Ele foi no Morro do Alemão se reunir com líderes comunitários, que só são eleitos com o apoio do tráfico”, acusou. “O TSE fez uma campanha massiva para que jovens de 16 e 17 tirassem seu título. Nessa faixa etária, 75% vota na esquerda.”

Bolsonaro voltou a defender o chamado “voto impresso”, em referência às falas de ministros do STF sobre os ataques ao processo eleitoral. “Eu não sou obrigado a acreditar no programador”, disse.

Em seguida, usou o processo eleitoral na Venezuela para afirmar, inveridicamente, que nas últimas eleições no país foram as primeiras em que foi instituído o voto impresso. A urna eletrônica na Venezuela imprime o voto do eleitor desde que foi instaurado o processo de votação digital no país, em 2006. No entanto, o voto impresso é colocado em uma urna física, para que possa ser auditado posteriormente.

Além do ex-presidente, os magistrados tornaram réus quatro ex-ministros de Bolsonaro: Walter Braga Netto, da Casa Civil; Anderson Torres, da Justiça; Paulo Sérgio Nogueira, da Defesa; e Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Além deles, compõem o núcleo 1 da acusação o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid; o deputado federal e ex-presidente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem (PL-RJ); e o almirante de esquadra e ex-comandante da Marinha no governo de Bolsonaro Almir Garnier.

*BdF

Categorias
Política

1ª Turma do STF forma maioria e torna réus Bolsonaro e demais acusados

Ex-presidente e mais sete aliados são acusados de tentativa de golpe e organização criminosa.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (26) o julgamento que pode transformar Jair Bolsonaro (PL) e sete de seus aliados em réus por crimes ligados à tentativa de golpe de Estado. A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou a denúncia em fevereiro.

Este é o segundo dia de análise da denúncia, que imputa aos acusados cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A sessão pode marcar um momento decisivo na responsabilização judicial dos autores e articuladores do 8 de Janeiro.

Além de Bolsonaro, integram a lista de denunciados figuras centrais do antigo governo, como o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general da reserva Augusto Heleno, que comandou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o general da reserva Walter Braga Netto, que chefiou a Casa Civil.