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Eduardo Bolsonaro quer a todo custo que Trump aplique novas sanções a Moraes

O “ajuda meu pai” sairá caro para Eduardo. É questão de tempo.

deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) se reuniu com representantes do Departamento de Estado dos Estados Unidos para discutir as sanções financeiras impostas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky, adotada durante o governo de Donald Trump.

De acordo com a coluna de Bela Megale no Globo, Eduardo apresentou traduções de reportagens da imprensa brasileira que, segundo ele, mostram como os bancos nacionais interpretam o alcance da sanção. De acordo com o parlamentar, o entendimento das instituições financeiras seria de que apenas operações em dólar estariam bloqueadas, permitindo movimentações em reais.

Segundo o que relatou aliados, Eduardo Bolsonaro afirmou que autoridades do governo Trump avaliam emitir um comunicado oficial aos bancos brasileiros para reforçar a extensão das sanções ou, até mesmo, adotar medidas punitivas contra as instituições que não cumprirem a restrição.

Eduardo Bolsonaro geraram forte reação no Supremo Tribunal Federal. Durante a reabertura dos trabalhos do Judiciário, nesta sexta-feira (1º), ministros da Corte saíram em defesa de Alexandre de Moraes e criticaram duramente a articulação internacional promovida pelo deputado.

STF reage fortemente

Sem citar nomes, o decano do STF, ministro Gilmar Mendes, classificou a ação como um “ato de lesa-pátria” e afirmou que “não é segredo para ninguém que os ataques à nossa soberania foram fomentados por radicais”. Ele completou: “Um deputado, na linha de frente do entreguismo, fugiu covardemente para os Estados Unidos para fomentar ataques ao STF”.


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Brasil Mundo

Sob lei Magnitsky, EUA bloqueiam bens, cartão e visto de Alexandre de Moraes

Casa Branca bloqueia bens, cartões e visto do ministro do Supremo; medida inédita é tratada no Brasil como “pena de morte financeira” e alimenta tensão entre Judiciário e governo Trump. STF estuda reação institucional

O governo dos Estados Unidos oficializou nesta quarta-feira (30) a inclusão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na lista de sanções do Office of Foreign Assets Control (OFAC), conhecida como Lei Magnitsky. A decisão, antecipada pelo jornalista Lourival Sant’Anna da CNN Brasil, marca um momento sem precedentes nas relações entre Brasil e Estados Unidos, com potencial para gerar consequências em múltiplas esferas bilaterais.

A Lei Magnitsky, criada originalmente em 2012 durante o governo Obama e ampliada em 2016, permite ao governo estadunidense impor restrições financeiras e de viagem contra indivíduos acusados de violações graves de direitos humanos ou envolvimento em corrupção.

De acordo com o DCM, no caso do ministro brasileiro, as sanções implicam o bloqueio de contas bancárias em instituições vinculadas ao sistema SWIFT, restrições ao uso de cartões de crédito das bandeiras Visa e Mastercard, cancelamento de visto americano e congelamento de quaisquer bens que o magistrado eventualmente possua em território estadunidense.

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Política

STF interroga hoje Kids Pretos que, no golpe, matariam Lula, Alckmin e Moraes

Corte ouve réus do “núcleo 3” da tentativa de golpe, composto por militares, da ativa e da reserva, que executariam o plano “Punhal Verde e Amarelo”

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia os interrogatórios do “núcleo 3” da tentativa de golpe de Estado, que inclui militares de elite e um agente da Polícia Federal.

Os réus são acusados de prepararem ações violentas contra autoridades, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo era responsável por um plano terrorista chamado Punhal Verde e Amarelo, que visava assassinar Lula, Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, com ações programadas para antes da posse presidencial em 15 de dezembro de 2022.Os dez réus do núcleo incluem generais, coronéis, tenentes-coronéis e um agente da PF.

Estas investigações seguem a finalização das oitivas de testemunhas e representam a fase final de instrução do processo. A PGR informou que o núcleo militar monitorava e “neutralizava” autoridades dentro de uma operação para abolir o Estado Democrático de Direito.

Os réus enfrentam diversas acusações, incluindo tentativa de golpe e organização criminosa. Após os depoimentos, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, abrirá prazos para diligências, seguido pela fase de alegações finais antes do julgamento pela Primeira Turma do STF. O general Mário Fernandes, réu do núcleo 2, já admitiu ser autor do plano, alegando que era apenas um “pensamento digitalizado”.


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Política

Vídeo: Bolsonaristas remontam adoração a pneu em frente ao STF, com direito a choro coletivo

Em torno da barraca armada do deputado Hélio “Negão” em frente ao STF, bolsonaristas fizeram roda de oração e muitos caíram no choro, reeditando a icônica cena em que cantam o Hino Nacional ao redor de um pneu.

O  delírio causado pela avalanche de fake news e discursos pela ultradireita nas redes sociais em torno da “ditadura” e da “perseguição” a Jair Bolsonaro (PL), que está prestes a ser preso por tentativa de golpe de Estado, reeditou na madrugada deste sábado (26) uma das cenas mais icônicas dos atos golpistas, que resultou na depredação da Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. Com Forum.


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Política

Moraes mantém restrições e faz advertência a Bolsonaro: nova tentativa pode levar à prisão

Decisão do ministro reafirma que ex-presidente pode conceder entrevistas, mas reforça proibição ao uso de redes sociais

Na decisão proferida nesta quinta-feira (24) na Ação Penal 2668, o ministro Alexandre de Moraes rejeitou os embargos de declaração da defesa de Jair Bolsonaro e manteve todas as medidas cautelares já impostas ao ex-presidente. O relator fez questão de registrar, de forma didática, o entendimento do STF sobre os limites do uso de redes sociais por investigados e o que será considerado descumprimento das restrições judiciais.

O texto da decisão afirma que “em momento algum Jair Messias Bolsonaro foi proibido de conceder entrevistas ou proferir discursos em eventos públicos ou privados, respeitados os horários estabelecidos nas medidas restritivas.” O ministro deixa explícito que, embora não haja vedação para manifestações em entrevistas, o problema é o uso coordenado desses conteúdos para alimentar redes de aliados, configurando burla à ordem judicial.

Moraes detalha: “A explicitação da medida cautelar imposta no dia 17/7 pela decisão do dia 21/7, deixou claro que não será admitida a utilização de subterfúgios para a manutenção da prática de atividades criminosas, com a instrumentalização de entrevistas ou discursos públicos como ‘material pré fabricado’ para posterior postagens nas redes sociais de terceiros previamente coordenados.” Para o STF, o uso de estratégias para manter ativa a militância digital mesmo sob restrições será interpretado como infração grave.

Outro trecho da decisão destaca o descumprimento já constatado: “Efetivamente, não há dúvidas de que houve descumprimento da medida cautelar imposta, uma vez que, as redes sociais do investigado EDUARDO NANTES BOLSONARO foram utilizadas a favor de JAIR MESSIAS BOLSONARO dentro do ilícito modus operandi já descrito.”

Bolsonaro não está proibido de dar entrevistas

No entanto, Moraes pondera que, “por se tratar de irregularidade isolada, sem notícias de outros descumprimentos até o momento, bem como das alegações da Defesa de Jair Messias Bolsonaro da ‘ausência de intenção de fazê-lo, tanto que vem observando rigorosamente as regras de recolhimento impostas’, deixo de converter as medidas cautelares em prisão preventiva, advertindo ao réu, entretanto, que, se houver novo descumprimento, a conversão será imediata, nos termos do art. 312, § 1º, do Código de Processo Penal.”

Na prática, Moraes decidiu não decretar a prisão preventiva neste momento, mas deixou uma advertência direta: qualquer reincidência será tratada com o máximo rigor. O ministro ainda comparou, em outro trecho do despacho, a restrição de redes sociais ao bloqueio de contas bancárias em casos de lavagem de dinheiro, reforçando o poder do Judiciário em impedir que medidas cautelares sejam burladas.

A decisão também delimita o que é permitido ao ex-presidente: “Conceder entrevistas não está proibido, mas utilizar essas falas de forma coordenada, para mobilizar redes de apoiadores e perpetuar ataques ou pressões institucionais, será considerado violação direta da cautelar.”

Com a decisão, o Supremo estabelece a linha entre o exercício legítimo da liberdade de expressão e o uso abusivo desse direito para fins ilícitos e tenta fechar o cerco contra eventuais manobras digitais do ex-presidente e aliados.

*ICL


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Política

Filho de Luiz Fux advoga para financiadores de Flávio Bolsonaro

A empresários, próximo presidente do STF fez discurso com tom político e pró-agenda bolsonarista

Em abril de 2016, Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), falou com o procurador Deltan Dallagnol e prometeu apoio à Operação Lava Jato. “In Fux we trust”, comemorou na época o então juiz Sérgio Moro, em mensagem a Dallagnol. Chefe do hoje ministro da Justiça, Jair Bolsonaro pode dizer o mesmo que Moro daquele que assumirá o comando do STF em setembro de 2020.

Em palestra a investidores e analistas do mercado financeiro em 5 de julho, Fux defendeu a agenda econômica do governo como se fosse um militante bolsonarista, não alguém que poderá ter de julgar ações judiciais contra essa agenda. Reformas da Previdência e tributária, mais mudanças nas leis trabalhistas e privatizações foram ideias que professou diante da plateia patronal.

Um setor patronal financiador da eleição ao Senado de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o primogênito do presidente, está na lista de clientes do advogado Rodrigo Fux, um dos filhos do juiz do STF. Rodrigo é advogado do Conselho Nacional de Praticagem (Conapra), que defende os práticos, categoria que é uma espécie de guia para navio “estacionar” em portos.

Na eleição de 2018, vários dirigentes de empresas ou entidades de praticagem doaram dinheiro para Flávio. Gustavo Martins, presidente do Conapra, deu 10 mil reais. Idem Evandro Simas Abi Saab, da Praticagem da Barra, e Dhyogo Henryque Scholz dos Santos, da Baía do Marajó Serviços de Praticagem. Moacyr Antonio Moreira Bezerra, da Federação dos Práticos, deu 55 mil reais.

Há no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma ação de interesse do setor, movida por empresas contratantes de praticagem que acham que pagam preços abusivos. Essa ação pode um dia chegar ao STF, para julgamento por Fux e os outros dez juízes.

“É possível que alguns temas da reforma da Previdência tenham sua constitucionalidade submetida ao julgamento perante a Corte máxima do país. Isso revela que não se deve assumir publicamente compromissos com uma reforma de tal porte.” Palavras da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), em nota no fim de maio, a criticar a intenção do atual presidente do STF, Dias Toffoli, de selar um pacto com Bolsonaro e o Congresso, até hoje não assinado, do qual a reforma fazia parte.

Fux, o sucesso de Toffoli, não quer nem saber. Já tem opinião formada a respeito da reforma. “Ela tem de passar”, afirmou no discurso a investidores, um evento promovido pela XP Investimentos. “As pessoas têm que ter amor ao Brasil, amor à coisa pública, não fazer oposição que seja prejudicial ao País.”

Sobre mexer nos impostos, Fux disse: “Tributos não podem derrotar as empresas”. Bolsonaro acha um inferno ser patrão no Brasil, devido a custos com impostos e funcionários. Fux bateu nas leis trabalhistas também.

Para o juiz, a agenda bolsonarista levará o País ao paraíso. “O Brasil vai crescer muito depois das privatizações, das reformas, da abertura do mercado de gás, dessa junção Mercosul-União Europeia.”

O futuro presidente do STF é judeu, outro tema a aproximá-lo de Bolsonaro. Seu filho Rodrigo é diretor jurídico da Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro (Fierj). É dele uma ação movida pela entidade contra um chargista do jornal carioca O Dia. Motivo da ação: Aroeira desenhou Bolsonaro e o premiê de Israel, Benjamin Netanyahu, de braços dados em formato da suástica nazista.

No discurso aos empresários em 5 de julho, Fux garantiu que a Lava Jato continuará. “E essa palavra não é só de um brasileiro que ama o Brasil. Essa palavra é de quem no ano que vem assume a presidência do Supremo Tribunal Federal. Os senhores podem me cobrar.”

O governo está certo: “In Fux we trust”.

*André Barrocal/Carta Capital


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Brasil Mundo

Lula denuncia ‘intimidação’ dos EUA contra STF após revogação do visto de Moraes

 

Presidente classificou medida, anunciada em meio à guerra tarifária contra o Brasil, como ‘inaceitável, arbitrária e sem fundamento’

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, criticou neste sábado (19/07) a decisão dos Estados Unidos de revogar o visto do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificando-a como “inaceitável”.

Em nota oficial, o mandatário afirmou que a medida anunciada pelo secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, é “arbitrária” e uma tentativa de “intimidação” aos ministros do STF.

Disse Lula:

Minha solidariedade e apoio aos ministros do Supremo Tribunal Federal atingidos por mais uma medida arbitrária e completamente sem fundamento do governo dos Estados Unidos.

A interferência de um país no sistema de Justiça de outro é inaceitável e fere os princípios básicos do respeito e da soberania entre as nações.

Estou certo de que nenhum tipo de intimidação ou ameaça, de quem quer que seja, vai comprometer a mais importante missão dos poderes e instituições nacionais, que é atuar permanentemente na defesa e preservação do Estado Democrático de Direito.

Lula destacou ainda que “a interferência de um país no sistema de Justiça de outro é inaceitável e fere os princípios básicos do respeito e da soberania entre as nações”. Opera Mundi.

“Nenhum tipo de intimidação ou ameaça, de quem quer que seja, vai comprometer a mais importante missão dos poderes e instituições nacionais, que é atuar permanentemente na defesa e preservação do Estado Democrático de Direito”, concluiu.

O governo norte-americano determinou na última sexta-feira (18/07) a revogação imediata dos vistos de Moraes, de seus familiares e de seus “aliados na corte”, sem especificar quais outros ministros do STF e demais pessoas devem ser atingidos pela medida. É possível que restrição afete pelo menos oito dos 11 ministros da Suprema Corte.

A decisão foi apresentada como uma retaliação às decisões judiciais contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi alvo de operação da Polícia Federal (PF) na última sexta-feira (18/07) e, por determinação do STF, passou a usar tornozeleira eletrônica, como parte de medidas cautelares para evitar uma possível fuga do país.


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Política

Lula: “Não vou entregar o país de volta para aquele bando de malucos”

Sem citar tornozeleira de Bolsonaro, Lula sugeriu “fazer churrasco, em vez de discurso”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (18) que, se estiver com saúde e disposição, vai ser candidato à reeleição no ano que vem. Ele disse que vai ganhar as eleições de 2026, o que seria o seu quarto mandato à frente da presidência, para evitar que “aquele bando de malucos” retorne ao poder, fazendo menção indireta a Bolsonaro e seu grupo.

“Vou fazer 80 anos de idade, mas se eu estiver com a saúde e a disposição que estou hoje, podem ter certeza que serei candidato outra vez, para ganhar as eleições nesse país. Porque eu não vou entregar esse país de volta para aquele bando de malucos, que quase destroem esse país nos últimos anos. Podem estar certos disso. Eles não voltarão. Eles não voltarão, e não é porque o Lula não quer, é porque vocês não vão deixar”, disse Lula, em Missão Velha, no Ceará.

Ele visitou um dos trechos já finalizados da ferrovia Transnordestina e anunciou a liberação de novos recursos a partir dos Fundos de Investimento do Nordeste (Finor) e de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para finalizar a obra.

Lula não citou explicitamente o ex-presidente Bolsonaro, que passou a usar tornozeleira eletrônica, após ter sido alvo de uma operação de busca e apreensão em sua residência durante esta manhã.

“Se tivesse juízo, tinha mandado fazer um churrasco, em vez de fazer discurso”, disse Lula, ao abrir seu discurso em Missão Velha, ironizando o adversário.

Lula também não fez qualquer menção ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante o discurso. Ontem, durante pronunciamento em cadeia de rádio, TV e redes sociais, ele classificou como “chantagem inaceitável” a taxação dos produtos brasileiros em 50% anunciada por Trump, que atribuiu cobrança em parte à postura do STF contra Bolsonaro.

A Transnordestina
O evento simboliza a retomada de um projeto estratégico, com potencial para transformar a logística do Nordeste, ao estabelecer uma rota de escoamento segura, eficiente e econômica para as cadeias produtivas. Atualmente, 280 km de obras de infraestrutura estão em execução, o que gera mais de 4 mil empregos diretos e envolve mais de R$ 4 bilhões em contratos assinados.

O início da operação está previsto para o fim de 2025, em fase de comissionamento, com os primeiros transportes de cargas saindo do Terminal Intermodal de Cargas do Piauí até a região centro-sul do Ceará e algumas regiões de Pernambuco. Soja, farelo de soja, milho e calcário estão entre os principais produtos a serem transportados.

Lula se disse “alegre” pela retomada das obras, mas “frustrado” pela demora na conclusão. “Imaginava que ela fosse acabar em 2012. Saí em em 2010, voltei à presidência 15 anos depois, e essa ferrovia tinha andado muito pouco”, reclamou. “Assumi a responsabilidade de que nós vamos concluir essa ferrovia, custe o que custar”.

O presidente afirmou que não se trata apenas de uma necessidade da região Nordeste, mas também um pedido do ex-governador pernambucano, Miguel Arraes, a quem ele disse ter orgulho de ter sido “muito amigo. “Essa ferrovia é em homenagem a ele”, declarou Lula.

O investimento já realizado totaliza R$ 8,2 bilhões. Os novos recursos garantidos somam mais de R$ 1,4 bilhão — R$ 600 milhões liberados pelo FDNE nos próximos meses e R$ 816 milhões a partir do leilão de desinvestimento e liquidação do Finor. O orçamento total do empreendimento chega a R$ 15 bilhões, com impacto anual estimado no PIB do Semiárido de até R$ 7 bilhões. Ao todo, a Transnordestina tem 1.209 quilômetros de extensão e passa por 53 municípios. Tem início em Eliseu Martins (PI) e vai até o Porto do Pecém (CE), passando por Salgueiro (PE).

“Quero andar de trem até o porto de Pecém. Não faltará dinheiro para concluir a Transnordestina”, frisou o presidente, reafirmando o compromisso.

*TVTNews

https://www.tiktok.com/@lulaoficial/video/7528473967242398982?is_from_webapp=1&sender_device=pc


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Política

Parecer da PGR pela condenação de Bolsonaro segue hoje para Moraes

Após encerrar o prazo legal, procurador-geral da República envia ao STF manifestação final em processo sobre tentativa de golpe.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresenta nesta segunda-feira (14) as alegações finais no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado, envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete de seus principais aliados. A informação é do jornal O Globo, que detalha os próximos passos do julgamento que se aproxima da fase decisiva no Supremo Tribunal Federal (STF).

Com a entrega do parecer pela Procuradoria-Geral da República (PGR), inicia-se oficialmente o período de 15 dias para que as defesas dos acusados se manifestem. O primeiro a apresentar alegações finais será o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fechou acordo de delação premiada. Após ele, os demais réus terão o mesmo prazo para protocolar suas manifestações.

Paulo Gonet utilizou integralmente o prazo disponível, que se encerra nesta segunda-feira, para concluir o posicionamento da PGR. O período foi estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, em despacho assinado no dia 27 de junho. Embora o Poder Judiciário esteja em recesso durante o mês de julho, a contagem dos prazos não foi suspensa devido à condição de prisão preventiva de um dos réus, o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa.

Além de Bolsonaro, Mauro Cid e Braga Netto, também são réus na ação penal o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, e os ex-ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Anderson Torres (Justiça) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa). Segundo a PGR, todos eles integravam o chamado “núcleo crucial” da organização criminosa que planejou a ruptura institucional no Brasil.

Outras 23 pessoas são rés em ações penais paralelas, distribuídas em outros núcleos identificados nas investigações.

Concluído o prazo para as defesas, o ministro Alexandre de Moraes elaborará seu voto e liberará o caso para julgamento na Primeira Turma do STF, composta também pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Será essa composição a responsável por decidir se os réus serão condenados ou absolvidos, de acordo com o 247..

Conforme apuração de O Globo, a expectativa é que o julgamento tenha início até o mês de setembro, uma vez que todos os prazos processuais deverão ser concluídos dentro do cronograma estipulado. Integrantes do Supremo e da PGR já consideram o processo suficientemente maduro para ser levado a julgamento no terceiro trimestre do ano.


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Política

Tarcísio deverá ser investigado por facilitação da fuga de Bolsonaro

O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que o ministro Alexandre de Moraes investigue o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, por suspeitas de crimes como obstrução de Justiça e abuso de autoridade.

A ação alega que Tarcísio teria feito ligações para ministros do STF para interceder em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente réu por tentativa de golpe de Estado.

O PT afirma que sua intenção foi garantir a autorização judicial para que Bolsonaro viajasse aos Estados Unidos e se encontrasse com Donald Trump, com o objetivo de negociar a reversão do tarifaço imposto por Trump ao Brasil, em troca da absolvição de Bolsonaro.

O partido considera o ato grave, denunciando uma possível tentativa de chantagem entre Trump e Bolsonaro, com Tarcísio atuando como intermediário.

Apesar de Tarcísio negar qualquer contato, o PT defende que tal atuação, mesmo informal, configura uma ingerência indevida no processo penal e representa uma tentativa de obstrução da Justiça.

O documento solicita também que o Ministério Público seja informado sobre as condutas criminosas atribuídas ao governador e que a competência para eventuais desdobramentos da investigação permaneça no STF, em razão da conexão com a Ação Penal 2668.


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