STF retomou hoje o julgamento de Bolsonaro e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado após eleição de 2022;
Nesta fase, ministros da Primeira Turma começam a ler seus votos; posição de Fux é a grande dúvida;
Bolsonaro é acusado de liderar organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano contra patrimônio da União; e deterioração de patrimônio tombado. Ele nega;
Atos contra o ex-presidente e também contra o julgamento foram registrados no fim de semana do Sete de Setembro;
Julgamento ocorre sob pressão do presidente americano, Donald Trump, que pediu interrupção do processo contra o aliado Bolsonaro e impôs tarifas contra importações brasileiras em retaliação.
Cobertura ao Vivo Há 3 minutosTentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito x golpe de Estado Alexandre de Moraes afirma que os atos cometidos pela organização criminosa comandada por Jair Bolsonaro entre julho de 2021 e 8 de janeiro de 2023 devem ser analisados em conjunto.
O magistrado dedicou ainda um tempo a explicar melhor os crimes imputados pela PGR. Segundo ele, muitos confundem ou dizem tratar-se dos mesmos delitos os crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. “São dois crimes autônomos”, disse.
Moraes explicou que a tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito se dá, por exemplo, quando um governo que está no poder age para que o sistema de freios e contrapesos deixe de existir. Já um golpe de Estado é configurado por um Executivo que age para se manter indefinitivamente no poder.
Jair Bolsonaro é acusado de liderar organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano contra patrimônio da União; e deterioração de patrimônio tombado. Ele nega.
Assista:
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O Supremo Tribunal Federal (STF) já possui maioria formada para barrar qualquer tentativa de anistia ou indulto que beneficie Jair Bolsonaro, conforme articulado pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, com o Centrão.
Segundo Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo, os magistrados consideram a possibilidade de sucesso dessa manobra nula, zero, nada, pois crimes contra o Estado Democrático de Direito, pelos quais Bolsonaro é julgado, não podem ser perdoados devido a limitações implícitas na Constituição.
Esse entendimento foi consolidado em 2023, quando o STF derrubou o indulto concedido por Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira, condenado por incitação à violência contra a ordem democrática.
Ministros como Dias Toffoli e Alexandre de Moraes reforçaram que a Constituição veda anistias ou indultos para tais crimes, citando princípios de impessoalidade e moralidade.
Caso o projeto de anistia avance no Congresso, a Corte deve barrá-lo imediatamente com pelo menos seis votos.
No fundo aquela escumalha bolsonarista do Congresso e o podrão que governa SP, sabiam disso, mas estavam mandando os truxas verde amarelos de sempre, esperarem 72 horas.
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Deputado do PT aciona Supremo contra Tarcísio, que teria articulado anistia a Bolsonaro durante julgamento do golpe
O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) protocolou no Supremo Tribunal Federal uma representação explosiva contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. O documento, apresentado como incidente na Ação Penal 2668 e direcionado ao ministro Alexandre de Moraes, aponta a prática, em tese, do crime de obstrução de justiça.
Trata-se da ação penal que julga a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023, marcada por acusações de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, formação de organização criminosa armada, além de danos qualificados e deterioração de patrimônio público.
Na peça, Rui Falcão sustenta que Tarcísio “deslocou-se a Brasília com o objetivo de articular junto ao Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e lideranças do Parlamento, uma interferência direta no exercício do Poder Judiciário, com o pretexto de tramitação de um projeto de anistia destinado a beneficiar Jair Bolsonaro e outros réus da trama golpista”.
Essa articulação, segundo o deputado, ocorreu exatamente nos primeiros dias do julgamento no Supremo, o que conferiria gravidade ainda maior ao episódio. Para ele, não se trata de um simples gesto político, mas de uma ação com potencial de fragilizar a autoridade da Corte em um momento crítico.
A representação frisa que “não se trata de ato político isolado, mas de tentativa explícita de influenciar um processo jurisdicional em andamento”. O texto argumenta que a conduta de Tarcísio se enquadra no artigo 2º, §1º, da Lei 12.850/2013, que define obstrução de justiça como qualquer ato capaz de embaraçar a persecução penal ou neutralizar a eficácia da jurisdição. Nesse ponto, a acusação busca ampliar o entendimento da lei para além de casos clássicos, como destruição de provas ou ameaça a testemunhas, alcançando também iniciativas políticas que tenham o efeito prático de esvaziar a atuação judicial.
O deputado ainda aponta a existência de um padrão de comportamento. Segundo a representação, Tarcísio já teria atuado anteriormente para tentar interferir em decisões judiciais, quando “buscou aval do STF para que Bolsonaro pudesse deixar o país antes do julgamento”, episódio noticiado pelo Estadão. A negativa da Corte, à época, teria se dado justamente para evitar risco de fuga. Para Rui Falcão, essa sequência de episódios demonstra “risco concreto e reiterado de interferência externa na jurisdição da Corte”, reforçando a necessidade de uma resposta enérgica do Supremo.
Com base nesse histórico, a representação pede a Moraes a aplicação de medidas cautelares pessoais contra o governador de São Paulo. As solicitações incluem: proibição de ausentar-se do país sem autorização prévia do STF; entrega e retenção de todos os passaportes, inclusive diplomático; incomunicabilidade com réus e investigados nos processos relacionados à tentativa de golpe (AP 2668 e Inquérito 4995); e abstenção de qualquer ato que configure pressão indevida sobre o Supremo ou seus ministros.
Argumentações sobre Tarcísio O texto ainda vai além ao prever a possibilidade de prisão preventiva caso haja descumprimento dessas medidas, evocando precedentes em que a Corte adotou soluções semelhantes, como no caso do senador Aécio Neves em 2017.
Outro ponto do pedido é a investigação sobre a origem dos recursos que custearam a viagem do governador à capital federal. O documento solicita apuração de passagens, hospedagem e demais gastos, com a possibilidade de responsabilização se ficar comprovado o uso de recursos públicos em uma articulação de natureza político-partidária que buscava interferir no andamento de julgamento judicial.
A argumentação também cita a Constituição Federal, em especial o artigo 2º, que estabelece a separação e harmonia entre os Poderes, e defende que essa cláusula basilar da República foi “abalada quando um Chefe do Executivo estadual atuou para condicionar a atuação do Legislativo ao desfecho de um julgamento judicial”. O texto ressalta que o Supremo tem poder geral de cautela como guardião da Constituição, e que já utilizou esse instrumento em ocasiões passadas para proteger sua jurisdição.
Segundo Rui Falcão, “o Supremo não pode permanecer inerte diante de condutas que, embora dissimuladas de atuação política, configuram risco real de enfraquecimento da persecução penal”. Para o parlamentar, permitir que esse tipo de interferência seja normalizada colocaria em risco não apenas o julgamento em curso, mas também a própria estabilidade institucional do país.
De acordo com Cleber Lourenço, ICL, a representação, protocolada hoje (03), está assinada pelo próprio Rui Falcão e pelo advogado Reinaldo Santos de Almeida, da OAB/RJ. Agora, caberá ao ministro Alexandre de Moraes decidir sobre o encaminhamento da petição, avaliar a conexão com os autos em andamento e deliberar sobre os pedidos cautelares que, se deferidos, poderão impor restrições sem precedentes a um governador em exercício.
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A declaração do governador Tarcísio de Freitas, em entrevista ao Diário do Grande ABC em 29 de agosto de 2025, onde ele afirma que seu primeiro ato como presidente seria conceder indulto a Jair Bolsonaro, por si só, configura crime eleitoral pelo escambo com um golpista que comandou o ataque aos três poderes em 8 de Janeiro de 2023.
Há base legal para cassação de seu mandato como governador? Sim, porque ele deu essa declaração e outra mais grave, enquanto senta na cadeira de comando do maior estado da federação.
A fala é politicamente criminosa e golpista e tem que ser interpretada como de fato é.
Um ataque à independência do Judiciário, especialmente por expressar, de boca própria, que não confia na Justiça dizendo que os processos contra Bolsonaro são “desarrazoados”
Numa tacada só, o sujeito chutou a própria cadeira do governo de São Paulo, garantida pela justiça eleitoral e, junto, julga, de forma pejorativa, a justiça brasileira em justificativa a um escambo criminoso entre ele e Bolsonaro para indultar o golpista e, como governador, a autoridade do STF.
Se isso não é motivo para a sua cassação, o que é?
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou que a Polícia Federal (PF) monitore em tempo real o cumprimento das medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar.
O parecer, assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet, foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, alertar sobre um possível risco de fuga de Bolsonaro, que será julgado por tentativa de golpe de Estado a partir da próxima semana.
A PGR sugeriu que a PF mantenha equipes de prontidão para garantir o cumprimento das restrições, como uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar, mas recomendou que o monitoramento seja feito com cuidado para não invadir a esfera domiciliar de Bolsonaro nem perturbar sua vizinhança. A decisão final sobre o reforço da vigilância cabe a Moraes.
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira, 18, que decisões judiciais estrangeiras só podem ser executadas no Brasil mediante homologação ou por meio de mecanismos de cooperação internacional.
De acordo com o ministro, leis e ordens estrangeiras não produzem efeitos em relação a pessoas brasileiras.
Em última análise, Dino , estabeleceu que decisões judiciais estrangeiras só terão validade no Brasil após homologação pelo Poder Judiciário brasileiro ou por meio de mecanismos de cooperação internacional, conforme previsto em tratados ou acordos.
Ele destacou para ficar limpidamente entendido que leis e ordens de outros países não têm efeito automático sobre cidadãos brasileiros, zero.
Dino reforça a soberania nacional e a necessidade de observância dos procedimentos legais para execução de decisões estrangeiras no território brasileiro.
Fim!
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Damares, que “viu Jesus na Goiabeira” e também foi com Michelle abafar o caso do “pintou um clima” pedófilo de Bolsonaro com meninas venezuelanas de 14 anos, na casa delas, agora está no alvo da justiça brasileira.
O Supremo Tribunal Federal (STF) reabriu o inquérito contra a senadora Damares Alves para apurar suposta prevaricação durante sua gestão como ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos no governo Bolsonaro.
A investigação, iniciada em outubro de 2022, decorre de declarações públicas de Damares sobre supostos vídeos de abusos sexuais contra crianças na Ilha do Marajó (PA), sem que ela tenha detalhado providências tomadas à época.
A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, encaminhou o inquérito à Procuradoria-Geral da República (PGR) em 8 de agosto de 2025, solicitando manifestação sobre os próximos passos, que podem incluir, denúncia ou novas diligências.
O caso voltou ao STF após mudança na jurisprudência sobre foro privilegiado, que agora mantém investigações na Corte mesmo após o fim do mandato, se relacionadas ao cargo.
A “hipocrisia da extrema direita”, no discurso de Damares como defensora das crianças contrasta com a acusação de omissão.
Damares afirma confiar na imparcialidade do STF mas não comenta detalhes do caso, que tramita em segredo de Justiça.
A investigação paralela na 5ª Vara Federal Cível de Belém, que envolve ação civil pública por possíveis informações falsas, reforça a gravidade das alegações.
A Justiça deve esclarecer os fatos com base em provas, garantindo que a apuração seja rigorosa e imparcial, sem ceder a lero-lero da Bruxa. A PGR terá papel decisivo ao definir o rumo do processo.
PINTOU UM CLIMA Damares Alves, junto com a então primeira-dama Michelle Bolsonaro, se encontrou com lideranças comunitárias ligadas a um projeto social que atendia refugiadas venezuelanas em Brasília, após a polêmica envolvendo a fala do então presidente Jair Bolsonaro sobre “pintou um clima” com meninas venezuelanas de 14 e 15 anos.
O encontro ocorreu em 17 de outubro de 2022, no Lago Sul, área nobre de Brasília, e foi mediado pela embaixadora da Venezuela no Brasil, Maria Teresa Belandria.
A reunião, que durou cerca de cinco horas, teve como objetivo minimizar o impacto negativo das declarações de Bolsonaro, que insinuaram que as adolescentes estariam envolvidas em exploração sexual, quando na verdade participavam de uma ação social com foco em estética e bem-estar. As lideranças venezuelanas inicialmente resistiram ao encontro, temendo maior exposição, mas aceitaram após mediação.
Segundo relatos, elas entenderam que houve um mal-entendido e receberam um pedido de desculpas pela exposição indevida das menores.
No entanto, há menções de que as participantes do encontro teriam se comprometido a não falar publicamente sobre o caso, conforme reportado pelo site Meio.
A visita foi uma tentativa de contornar a crise gerada pela fala de Bolsonaro, que gerou ampla repercussão e críticas, incluindo acusações de prevaricação por não ter tomado providências diante de uma suposta situação de exploração sexual.
Sobre a investigação de Damares por prevaricação, mencionada na sua mensagem anterior, não há conexão direta nos dados disponíveis entre esse inquérito e o caso das meninas venezuelanas.
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Vagabundo de quinta, que jamais trabalhou na vida porque veio ao mundo pra mamar gostosamente nas tetas do Estado, assim como o pai e os irmãos, segue recebendo uma fortuna do Congresso para tramar golpe de fora para dentro do Brasil em nome da anistia do maior bandido da história desse país.
Bolsonaro nunca valeu nada. Ele tentou usar a mesma tática golpista terrorista contra o comando do Exército depois de ser negada a sua reivindicação de aumento do soldo.
Bolsonaro então, partiu para ameaça de dinamitar a estação do Guandu, entre outros atos de terrorismo dentro dos quartéis e acabou preso e expulso das Forças Armadas.
Para variar, o delinquente também negou seus crimes, mas levou um pé nos fundilhos e teve que virar vereador inútil, assim como foi inútil como deputado e presidente, que chegou ao poder por fraude com seus comparsas, Moro e Paulo Guedes.
Não tem nada de Moraes nessa história. Ele é apenas o ministro do STF, designado a julgar os crimes de tentativa de golpe de Estado, comandada pelo sacripanta que matou mais de 700 mil brasileiros durante a pandemia de Covid, por usar o cargo para negociar propina de US$ 1 por cada dose de vacina, que deveria comprar, como ficou provado na CPI do genocídio.
O que tem que acontecer é cortar imediatamente a dinheirama que Eduardo Ustra Bolsonaro recebe dos cofres públicos para trair o Brasil.
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Pesquisa quantificou as postagens nas redes sociais das 18h às 21h; 53% apoiam a prisão enquanto 47% são contra
Às 21h de segunda-feira (4), a Pesquisa Quaest realizou levantamento que registrou 1,2 milhão de menções a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro decretada pouco mais das 18h pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes. Cerca de 53% das menções são favoráveis a determinação e 47% são contrárias.
Veja como as pessoas reagiram à prisão de Bolsonaro nas redes sociais Por volta das 18h10, a notícia da prisão domiciliar de Bolsonaro começou a se espalhar nos veículos jornalísticos e entre as pessoas. As opiniões igualmente se espalharam.
Segundo a Quaest, foram registradas, aproximadamente, 1,2 milhões de menções do assunto nas redes sociais. A média de publicações chegou a 51 mil por hora.
Para efeito comparativo, a operação da Polícia Federal (PF) teve mais menções por hora, cerca de 72 mil. Já aplicação da Lei Magnitsky em Alexandre de Moraes, chegou apenas a 31 mil menções por hora.
A Quaest aponta grande polarização, com o público dividido, apesar da maioria ser favorável a prisão domiciliar.
Os apoiadores do ex-presidente reagiram com forte indignação e acusam a Justiça de abuso de poder. Essa parcela corresponde há 47% do público.
Os demais brasileiros, petistas ou não, reagiram de forma positiva em relação a prisão do ex-presidente. Essa parcela corresponde a 53% das postagens. Veja no gráfico abaixo:
O grupo bolsonarista apresentou publicações coordenadas logo que o anúncio da prisão foi feita, alegando que Moraes agiu por vingança e com abuso de poder.
Vale ressaltar que juristas especialistas afirmam que se o judiciário brasileiro realmente cumprisse a lei, Bolsonaro estaria preso na cadeia há muito antes por tentativa de obstruir o julgamento. Veja análise do advogado Jorge Folena abaixo.
A Quaest destacou que as publicações de esquerda tiveram alto engajamento, mas não foram coordenadas, o que demonstra um movimento orgânico.
*TVTNews
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O senador capixaba está doidinho para ser trancafiado na Papuda antes de Bolsonaro.
Impedido de postar nas redes, o sujeito usou o Facebook para dizer que Moraes ‘tenta transformar a Justiça num instrumento de medo’.
Meteu a velha baba de quiabo bolsonarista: “Não cometi crime algum. Não fui denunciado. Não fui investigado por nenhum ato ilícito. Nada — absolutamente nada — pesa contra mim. E mesmo assim, me colocaram sob vigilância, como se a verdade fosse uma ameaça”
Alvo de novas medidas restritivas, impostas por Alexandre de Moraes, por ter viajado aos Estados Unidos sem autorização da justiça, o senador Marcos do Val voltou a violar ordens do ministro do STF.
O Swateiro está pedindo para ser preso.
É um péssimo manipulador. Só consegue arrancar gargalhadas da sociedade por suas burrices e mentiras infantis.
O ato do animal de pasto deve provocar a prisão do parlamentar do fim do mundo.
Segundo alertou o próprio ministro do STF, “o descumprimento de qualquer uma das medidas cautelares implicará em decretação da sua prisão”.
A conferir.
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