Severino Goes, Conjur – Caberá à Procuradoria-Geral da República (PGR) opinar sobre a abertura de inquérito contra o ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, de acordo com despacho assinado nesta terça-feira (27/7) pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. O general é alvo de quatro ações no STF por, supostamente, ter ameaçado a realização das eleições de 2022 caso não seja adotado o voto impresso.
A decisão de Gilmar Mendes é uma medida de praxe, já que cabe à PGR o pedido para abertura de investigação contra autoridades com foro privilegiado. Os pedidos foram apresentados ao STF pelos deputados do PT Natália Bonavides (RN), Bohn Gass (RS) e Paulo Teixeira (SP), pelo deputado do PSDB Alexandre Frota (SP) e pelo advogado Ronan Wielewski Botelho.
As ações baseiam-se em reportagem publicada no dia 22 de julho pelo jornal O Estado de S. Paulo, segundo a qual o general teria feito chegar ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), a informação de que a realização das eleições de 2022 estaria condicionada à adoção do voto impresso.
Diante da repercussão negativa da divulgação da suposta ameaça do general, o próprio ministro da Defesa veio a público desmentir a informação e tentou contemporizar a situação, dizendo que a adoção do voto impresso é uma decisão que cabe ao Congresso. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro continua quase que diariamente falando sobre o tema e ameaçando a realização do pleito de 2022, caso não seja adotado o voto que ele chama de “auditável”.
Relatos desoladores começam a surgir nas redes de professores e pesquisadores que, desde a quinta-feira (22) passada a Plataforma Lattes, onde ficam todos os dados acadêmicos do Brasil, apresentava falhas. A perda foi incomensurável.
Pois, neste mesmo dia, enquanto os pesquisadores brasileiros já se queixavam, o ministro da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI), Marcos Pontes, tomava café com a deputada alemã e neonazista Beatrix Amelie (AfD).
Levando em consideração a cronologia dos fatos: o encontro com uma deputada neonazista e o apagão dos dados científicos do Brasil, muita coisa se explica, principalmente o que se passa em torno do “fomento” à pesquisa no Brasil.
Plataforma Lattes fora do ar
Desde ontem (26) que professores e pesquisadores do Brasil inteiro tentam acessar a plataforma Lattes, onde ficam hospedadas todas as informações dos pesquisadores, bem como os seus trabalhos desenvolvidos, mas não conseguem.
Ao procurarem o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) foram informados de que o sistema Lattes estava fora do ar, pois, o servidor do CNPq “queimou”.
o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) revelou que o servidor do CNPq “queimou” e que não havia backup da plataforma lattes e que ainda não é possível dimensionar a quantidade de dados que foram perdidos.
“A placa do servidor que queimou não tinha backup, a gente não sabe exatamente o que a gente perdeu (de dados), se perdeu alguns segundos, minutos, horas, dias. A folha de pagamento também está comprometida, vai ter que fazer algum processo manual, enfim, está um caos no CNPq”, informa o Conselho .
A reportagem da revista Fórum entrou em contato com o CNPq e o Ministério da Ciência e Tecnologia, mas até este momento não teve retorno.
Bolsonaro seguirá sem explicar as declarações da ex-cunhada? É o que todos querem saber.
Já são quase 20 dias que o presidente @jairbolsonaro não explica as declarações da ex-cunhada dele, a Andrea Valle. Ela foi funcionária fantasma por 20 anos, disse que devolvia 90% do salário e o irmão foi tirado do esquema por ordem de Bolsonaro por não devolver o dinheiro. pic.twitter.com/BOyKdFip6T
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Investimento estrangeiro no país despenca 96,6% em junho, diz Banco Central.
Dá pra imaginar o que vem pela frente.
Os investimentos estrangeiros diretos no país (IDP) somaram US$ 174 milhões em junho, segundo dados das Estatísticas do Setor Externo divulgados hoje pelo Banco Central. O valor representa queda de 96,63% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando o indicador totalizou US$ 5,165 bilhões.
O número ficou abaixo do intervalo das previsões de analistas de mercado compiladas pelo Projeções Broadcast, que iam de US$ 2 bilhões a US$ 4,156 bilhões, com mediana de US$ 2,5 bilhões. Pelos cálculos do Banco Central, o IDP de junho indicaria entrada de US$ 2,5 bilhões.
Depois da repercussão da postagem que fez no Facebook no domingo, 25, o ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, voltou hoje a fazer uma publicação usando uma foto em que aparece com o presidente Jair Bolsonaro.
“O melhor presidente de todos os tempos. Que Deus lhe cubra de bênção por toda sua vida”, escreveu Queiroz, replicando uma postagem de 2018.
Queiroz talvez seja a síntese do absurdo surreal que vive o Brasil com a maior prática de punguismo da história.
Depois de mandar um recado malcriado a Bolsonaro, Queiroz elogiando o presidente, com direito a foto dos dois, não revela nada do caráter deles, disso todos sabem, mas a balbúrdia institucional que o país vive com as instituições capturadas pelos interesses do mercado.
Em última análise, é o dinheiro grosso que construiu toda essa lama em que o país foi jogado para se beneficiar com a sua tradicional pilhagem até sugar a última gota de sangue do povo.
O grande capital sempre esteve na construção do poder. A burguesia sempre foi o atraso da nação, porque sempre pensou em si e usou seus instrumentos de pressão corrompendo qualquer lógica comunitária em benefício próprio. Daí essa enxurrada de gente que detém os cargos mais elevados do Estado defendendo o discurso e os interesses da oligarquia.
Sim, porque Bolsonaro, sobretudo quando posa com Queiroz, escancara a que ponto chegou o Brasil, mais que isso, a total falta de pudor dos agentes do mercado e das esferas mais altas do Estado para se ter como resultado esse troço que governa o país.
Esse é o grande drama. Uma classe economicamente dominante que perde cada vez mais o pudor em nome da lei do Gerson. Todos irmanados na defesa do neoliberalismo que interessa simplesmente a menos de 1% da sociedade brasileira que detém mais de 50% da riqueza do país, riqueza construída por todos, mas que na hora da partilha produz uma das maiores desigualdades do planeta.
Ou seja, essa imagem de Bolsonaro com Queiroz e a mensagem do miliciano hoje, diz muito mais coisa do que sonha a vã filosofia.
Quem conhece o centrão, sabe que os caciques que comandam esse bloco, conquistam a guerra porque não têm vergonha de mostrar as armas, ou seja, sabem colocar preço na mercadoria de acordo com a cara do freguês.
E quem é Bolsonaro hoje na fila do pão? Uma figura diluída que só consegue ser notado a partir de atritos e escândalos que provocam sentimento belicoso no seu gado. De resto, o laboratório político de Bolsonaro é uma tragédia, pois acreditou que poderia alimentar artificialmente como “solução de gênio” a sua popularidade.
Quando saiu a notícia de que o garçom Onyx Lorenzoni vai ganhar um almoxarifado no cantinho do Palácio do Planalto para oferecer 200 cargos a parlamentares do centrão, já dava para imaginar que este daria de 7 a 1 nos línguas soltas fardados.
Ciro Nogueira derrubou as quatro estrelas do general Ramos que, por sua vez, terá que sobreviver com uma pasta, do ponto de vista do poder, muito aquém do padrão que a Casa Civil proporciona.
Em outras palavras, foi uma desonra para os militares não só aos olhos da rua, como para os militares do governo, sobretudo os generais que, até aqui, viveram na sombra do poder, mas também uma pilhagem com o comando militar que hoje só abre a boca a partir do sinal de Braga Netto.
Quem conhece o poder e a fragilidade em que Bolsonaro se encontra, já esperava esse resultado. O centrão certamente está com um sorriso irônico, porque tinha a faca e o queijo na mão direita e, na mão esquerda, tinha uma outra encostrada na nuca do genocida.
Trocando em miúdos, o centrão deu uma sova nos militares que foram colocados por Bolsonaro na beira do trilho, enquanto o trem da alegria dos caciques do centrão passa, depois de fazer um picadão com os pijamas dos generais do governo Bolsonaro.
Moral da história, em última análise, Bolsonaro teve que entregar os anéis, os dedos, os braços e as cuecas e está com a bunda totalmente de fora.
Acabo de aceitar o honroso convite para assumir a chefia da Casa Civil, feito pelo presidente @jairbolsonaro. Peço a proteção de Deus para cumprir esse desafio da melhor forma que eu puder, com empenho e dedicação em busca do equilíbrio e dos avanços de que nosso país necessita.
A principal marca de Bolsonaro é a mentira mais absurda como tática de guerra. Cínico, ele sempre foi.
Bolsonaro foi totalmente adaptado ao manequim desenhado por Steve Bannon, o maior vigarista eleitoral da história da humanidade e mundialmente famoso por coordenar toda a imundície em torno da campanha e do próprio comportamento de Trump.
No caso de Bolsonaro, a história é bem diferente. Não fosse a trama armada entre Bolsonaro e Moro com a ajuda luxuosa dos militares, sobretudo do general Villas Bôas, Lula provavelmente venceria a eleição no primeiro turno.
Mas a coisa ainda é mais bisonha, porque, afinal de contas, Barroso ignorou o apelo da ONU para que o nome de Lula permanecesse oficialmente nas urnas até que se soubesse o resultado definitivo de seu julgamento e, com isso, o processo desenhado pela campanha da eleição de Bolsonaro seguiu sem qualquer questionamento dos órgãos de controle.
Ou seja, Bolsonaro sabe que foi extremamente beneficiado com a armação, somado a outros personagens que ocupavam lugares estratégicos em 2018 que, aparentemente, misturaram-se à campanha.
Qualquer estudioso do assunto saberá discernir os fatos e mostrará que a eleição de Bolsonaro foi totalmente instrumentalizada, no bom português, fraudada e deveria ser anulada.
Mas até aqui, o TSE, hoje presidido por Barroso, desprezou esse assalto à democracia brasileira, que foi uma das páginas mais vergonhosas da nossa história. Foi um terceiro golpe, primeiro tiraram Dilma para colocar o crápula do Temer no lugar. Depois, Moro condenou e prendeu Lula sem até hoje apresentar qualquer prova dos crimes dos quais o acusou, junto com aquela bandalha curitibana da Lava Jato.
Com isso, veio o terceiro e mais letal golpe, a eleição de Bolsonaro, o que já custou 550 mil vidas de brasileiros pelo morticínio gerado por um governo corrupto, sobretudo na compra das vacinas, como vem revelando a CPI, além da total falta de qualquer traço de sentimento do monstro que provocou essa tragédia.
O que Bolsonaro quer, ao contrário do que diz, é continuar essa fraude por mais quatro anos para se livrar da cadeia junto com os filhos.
Projeto visava reduzir exigências relacionadas aos planos de saúde. Segundo governo, texto poderia comprometer o mercado por não observar aspectos como ‘previsibilidade’.
A Secretaria-Geral da Presidência informou nesta segunda-feira (26) que o presidente Jair Bolsonaro vetou um projeto que facilitaria o acesso a remédios orais contra câncer por meio dos planos de saúde.
A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no início deste mês e visava reduzir as exigências para que os planos de saúde fossem obrigados a custear tratamentos orais contra o câncer.
>>> Leia detalhes do projeto mais abaixo.
Vetos presidenciais a projetos ou a trechos de projetos aprovados pelo Poder Legislativo precisam ser analisados pelos parlamentares, que podem mantê-los ou derrubá-los.
Em julho, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto por 388 votos a 10. No Senado, a proposta do senador Reguffe (Podemos-DF) foi aprovada em 2020 de forma unânime pelos 74 senadores presentes à sessão.
Segundo o governo, o texto do projeto poderia comprometer o mercado dos planos de saúde por não observar aspectos como “previsibilidade”, “transparência” e “segurança jurídica”.
Ainda de acordo com o governo, o texto poderia “criar discrepâncias no tratamento das tecnologias e, consequentemente, no acesso dos beneficiários ao tratamento de que necessitam, privilegiando os pacientes acometidos por doenças oncológicas”.
O projeto
A regra atualmente em vigor prevê que, para o tratamento domiciliar, o medicamento só deve ser pago pelo plano de saúde se for aprovado:
pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que regula todas as medicações em uso no país;
pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula os planos e seguros médicos.
A ANS, porém, demora mais de um ano para rever a lista dos remédios que os planos são obrigados a pagar – o que, segundo defensores do projeto, é um tempo muito longo.
Se Bolsonaro sancionasse o texto, ficaria retirada a exigência da inclusão do medicamento nos protocolos da ANS, e o plano de saúde teria que fornecer o tratamento a partir do registro da Anvisa.
Justificativa
Na Justificativa para o veto, o governo afirmou que o texto poderia “criar discrepâncias no tratamento das tecnologias e, consequentemente, no acesso dos beneficiários ao tratamento de que necessitam, privilegiando os pacientes acometidos por doenças oncológicas”.
O governo também argumentou a obrigação de fornecimento dos remédios pelos planos de saúde em um prazo de 48 horas após a prescrição criaria um acesso privilegiado a novas tecnologias de tratamento para os beneficiários em razão da dispensa da análise da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Segundo o governo, um outro efeito do projeto seria “o inevitável repasse desses custos adicionais aos consumidores, de modo a encarecer, ainda mais, os planos de saúde, além de trazer riscos à manutenção da cobertura privada aos atuais beneficiários, particularmente os mais pobres”.
Lista da ANS
Responsável pelas diretrizes gerais dos planos de saúde, a ANS define uma lista de consultas, exames e tratamentos que os seguros são obrigados a pagar.
A lista de procedimentos varia com o tipo de plano contratado – há apólices que não incluem internação e cirurgias, por exemplo. Essa relação é atualizada periodicamente, quando novos medicamentos e tratamentos também são avaliados.
O texto aprovado deixa claro que os planos precisam cobrir os medicamentos orais contra o câncer, seja no tratamento ambulatorial ou na internação hospitalar.
No caso da internação, o projeto ainda obriga os planos a oferecerem ao cliente dois outros tipos de tratamento:
a radioterapia, que se baseia em radiação para reduzir o tumor ou impedir o crescimento dele;
a hemoterapia, procedimento em que o próprio sangue do paciente é retirado e reinjetado na tentativa de melhorar sua imunidade.
Em abril, na reunião de cúpula, Biden nem ouviu Bolsonaro. Agora, mandou John Kerry abrir um canal direto com os governadores estaduais.
Agora, vai abrir um canal direto com os governadores estaduais.
Na quinta-feira, John Kerry, o negociador de Biden para assuntos sobre meio ambiente, tem um encontro virtual marcado com os governadores Wellington Dias (PT-PI), Renato Casagrande (PSB-ES), João Doria (PSDB-SP), Eduardo Leite (PSDB-RS), Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) e Flávio Dino (PSB-MA), segundo reportagem de José Casado, Veja.
São todos de oposição a Bolsonaro. Na reunião representam, também, outros 15 governadores estaduais interessados em negociar diretamente com o governo americano um conjunto de iniciativas de preservação ambiental que abrangem desde o saneamento público àquilo que chamam de “ativos verdes” — biomas do Sul, Sudeste e da Amazônia.
prática, Washington vai inaugurar uma linha de comunicação direta com os governadores, atores políticos cuja relevância foi realçada na catástrofe pandêmica, está refletida nas pesquisas de opinião — todos têm nível de aprovação muito superior ao de Bolsonaro — , e tendem a desempenhar papel fundamental nas eleições do próximo ano, como candidatos ou aliados influentes.
Bolsonaro hostilizou Biden abertamente durante toda a campanha eleitoral americana, no ano passado. Até insinuou a possibilidade de ele ter roubado a eleição do ex-presidente Donald Trump, de quem se considerava aliado. Foi um dos últimos a admitir a vitória do adversário de Trump.
