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Randolfe Rodrigues denuncia o Desmonte da Fiscalização de Convênios no Governo Bolsonaro

O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), atual líder do governo Lula no Congresso Nacional, fez uma denúncia recente sobre o desmonte deliberado da estrutura de fiscalização de convênios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante o governo de Jair Bolsonaro (2019-2022). A acusação foi apresentada em 11 de setembro de 2025, durante uma sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que investiga fraudes em descontos associativos em benefícios previdenciários. Esses descontos, realizados por meio de convênios com entidades como associações de aposentados, resultaram em prejuízos bilionários para aposentados e pensionistas, com irregularidades como cobranças indevidas e falta de autorização dos beneficiários.

A denúncia de Randolfe ganhou destaque após uma auditoria interna do INSS, realizada em 2024 e com mais de 200 páginas, que confirmou falhas graves na fiscalização desses convênios. O relatório da Auditoria Interna do INSS (Audin) apontou:

Ausência de fiscalização efetiva

Os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com entidades conveniadas não foram acompanhados adequadamente, permitindo reincidência de irregularidades por parte de associações suspeitas.
– **Fragilidade nos controles**: Decisões administrativas contrariaram normas internas, facilitando fraudes. Entidades como a Confederação Nacional dos Agricultores e Agricultoras Familiares (Conafer) e a Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec) foram citadas como responsáveis por grande parte dos desfalques, com a Ambec sozinha respondendo por mais de 30% dos descontos irregulares.
Reincidência de entidades

Muitas associações continuaram operando apesar de alertas prévios, o que indica um “desmonte estrutural” da governança.

Randolfe confrontou o ex-diretor do INSS, Alessandro Stefanutto Oliveira, durante a sessão da CPMI. O senador leu trechos da auditoria e questionou a extinção da Divisão de Acordos Nacionais de Benefícios (DANB), setor responsável pela fiscalização desses convênios.

A DANB foi extinta por portaria assinada pelo próprio Oliveira, com aval do então ministro da Economia, Paulo Guedes, do presidente Bolsonaro e do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Oliveira alegou não se recordar da data da extinção, mas Randolfe rebateu: “Essa DANB era a responsável pela fiscalização que o senhor diz ser impossível. E ela foi extinta por portaria assinada pelo senhor mesmo”.

Além disso, Randolfe apresentou um ofício de 2019, assinado por Paulo Guedes, que respondia a um pedido de informações de um deputado da base bolsonarista sobre denúncias de descontos irregulares.

O documento admitia que as entidades conveniadas tinham a obrigação de coletar e arquivar autorizações prévias dos segurados para fins de fiscalização pelo INSS. No entanto, o governo Bolsonaro ignorou os alertas iniciais, permitindo que o número de filiados em entidades fraudulentas explodisse — por exemplo, a Conafer passou de 718 filiados em 2019 para mais de 400 mil em anos subsequentes.

Evidências de Desmonte Deliberado

Randolfe argumentou que o episódio revela um “desmonte deliberado da estrutura de controle no INSS” durante o governo Bolsonaro, confirmado por auditores em documento oficial. Outros pontos levantados incluem:

Veto a Medidas Preventivas

Em 2022, Bolsonaro vetou trechos da Medida Provisória 871/2019, que previa revisão anual de descontos em benefícios previdenciários. O veto ampliou o prazo de fiscalização de 1 para 3 anos e postergou sua implementação, facilitando fraudes. A Lei 14.438/2022, também do governo Bolsonaro, eliminou exigências de fiscalização.

Crescimento das Fraudes

Das 11 associações identificadas como fraudulentas na CPMI, 9 foram estruturadas entre 2019 e 2022. O TCU (Tribunal de Contas da União) alertou, em novembro de 2022, sobre 29 áreas de alto risco de fraude no governo Bolsonaro, incluindo pagamentos indevidos de benefícios sociais no valor de R$ 5,65 bilhões anuais.

Histórico de Desmonte em Outras Áreas Embora o foco seja o INSS,

Randolfe e outros críticos ligam isso a um padrão mais amplo de enfraquecimento de órgãos de controle durante o governo Bolsonaro, como na área ambiental (redução de multas em 40%) e na Previdência (sucateamento geral).

O senador enfatizou que, se as medidas de 2019 tivessem sido implementadas, “não estaríamos nesta CPI constatando o roubo de milhares de aposentados e pensionistas”. Ele defendeu apurações aprofundadas e medidas corretivas duradouras, com investigações da CGU (Controladoria-Geral da União) e da Polícia Federal para ressarcir vítimas e recuperar recursos.

A CPMI do INSS continua em andamento, com foco em responsabilizar os envolvidos. Randolfe, que foi vice-presidente da CPI da Pandemia em 2021 (onde também investigou corrupção no governo Bolsonaro), usa essa experiência para pressionar por transparência. Para mais detalhes, o relatório da Audin de 2024 e os ofícios apresentados na CPMI são documentos chave disponíveis em arquivos oficiais do Senado.

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Política

“Tarcísio passou dos limites, e isso tem consequências”, dizem ministros do STF após ataques do governador a Moraes

A tensão entre Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o Supremo Tribunal Federal (STF), especificamente o ministro Alexandre de Moraes, com ataques verbais durante o ato de 7 de Setembro na Avenida Paulista, foram interpretados como um confronto direto com a Corte, o que gerou reações fortes entre ministros do STF.

A frase “Tarcísio passou dos limites, e isso tem consequências” é atribuída anonimamente a magistrados do tribunal, que veem o episódio como um rompimento de limites institucionais.

Tarcísio criticou duramente Alexandre de Moraes, acusando-o de promover uma “ditadura da toga” e questionando decisões do STF relacionadas a investigações sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele defendeu Bolsonaro e endossou discursos contra a Corte, o que foi visto como uma radicalização política. Analistas interpretam isso como uma estratégia para ganhar apoio da base bolsonarista, mirando a Presidência em 2026.

Ministros do Supremo, em conversas reservadas reportadas pela imprensa, expressaram que o governador “radicalizou seu discurso” e que isso prejudicará o diálogo institucional com o tribunal. Um deles afirmou: “Um ataque tão virulento dirigido ao ministro Alexandre de Moraes atinge todo o tribunal. Tarcísio passou dos limites institucionais, e isso tem consequências.

Certamente, o diálogo dele fica prejudicado com uma boa parcela dos ministros.” O decano Gilmar Mendes reagiu publicamente no X (antigo Twitter), rechaçando as acusações e defendendo o STF como “guardião da Constituição e do Estado de Direito”.

A avaliação no STF é de que Tarcísio, ao se alinhar abertamente com Bolsonaro, pode enfrentar dificuldades em pautas que dependem de interlocução com o Judiciário, como projetos de lei ou decisões administrativas envolvendo São Paulo. Há menções a possíveis “consequências” em termos de credibilidade e relações federativas.

O presidente Lula classificou Tarcísio como “serviçal de Bolsonaro” por causa das críticas a Moraes. No Congresso, há chamadas para impeachment do governador por supostamente abandonar funções em São Paulo para articular anistia a Bolsonaro, considerada inconstitucional. Deputados como Carlos Zarattini (PT) acusaram Tarcísio de “atentar contra a democracia”.

Não há indícios de ações judiciais imediatas contra Tarcísio até o momento, mas o clima é de tensão crescente.

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Brasil Mundo

Lula no New York Times: A Democracia e a Soberania Brasileiras são Inegociáveis

Lula foi convidado pelo New York Times para escrever um editorial, que segue:

Por Luiz Inácio Lula da Silva

The New York Times, 14 de setembro de 2025

Como presidente do Brasil, eu defendo não apenas os interesses do meu país, mas os princípios fundamentais da democracia e da soberania nacional.

Recentemente, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, impôs tarifas sobre produtos brasileiros e exigiu que o Brasil desistisse de processos judiciais contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Essas ações são não apenas equivocadas, mas também ilógicas. Elas representam uma interferência inaceitável em assuntos internos de uma nação soberana.

A democracia brasileira foi testada em 2023, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram o Congresso, o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto, em uma tentativa de golpe inspirada nos eventos de 6 de janeiro nos Estados Unidos.

Diferentemente do que aconteceu lá, as instituições brasileiras agiram com firmeza: o Supremo Tribunal condenou Bolsonaro a 27 anos de prisão por conspirar para subverter as eleições e planejar assassinatos contra mim e outras autoridades.

Essa condenação não é vingança, mas justiça. Bolsonaro e seus aliados tentaram minar a vontade do povo brasileiro, que me elegeu democraticamente.

As tarifas impostas por Trump — de até 50% sobre café, aço e outros produtos essenciais — são uma resposta punitiva a essa decisão judicial. Elas afetam diretamente a economia brasileira e os laços comerciais entre nossos países.

Eu conversei com o presidente chinês Xi Jinping sobre isso, mas Trump se recusa a dialogar. Isso é inaceitável. O Brasil não aceitará ordens de ninguém. Nossa soberania é inegociável, assim como nossa democracia.

Em vez de interferir, os Estados Unidos deveriam apoiar a democracia no mundo. O Brasil é a quarta maior democracia do planeta, e estamos provando que é possível resistir a pressões autoritárias. Bolsonaro e seus seguidores representam uma ameaça contínua, mas o povo brasileiro e nossas instituições estão unidos para protegê-la.

Eu busco o diálogo, mas não a submissão. O Brasil continuará a negociar com base no respeito mútuo. Aos americanos, digo: apoiem líderes que valorizem a democracia, não a minem. E aos brasileiros: nossa soberania e nossa democracia são inegociáveis.Luiz Inácio Lula da Silva é o presidente do Brasil.

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Política

Bolsonaro e o bolsonarismo morreram. Ele nunca foi líder de porra nenhuma

Bolsonaro, como “mito”, é uma gigantesca piada.

O sujeito nunca aprovou nadica de nada como deputado. Zero! Foram décadas de legislativo sem ter um único projeto aprovado.

Isso é líder de alguma coisa?

O salafra, já na presidência, tentou criar um partido, mas não conseguiu assinaturas suficientes.

Em 2018, Bolsonaro se uniu a Sergio Moro para, juntos, cometerem um crime de fraude eleitoral.

Moro, ainda juiz, viraria sócio de seu governo se prendesse Lula, mesmo sem provas de crime, pois, do contrário, Lula venceria a eleição no 1º turno.

A coisa não parou aí

A farsa da facada para fugir dos debates com Haddad deu certo e ele acabou na cadeira da presidência. Fato este que dispensa comentários.

Ainda tem o genocídio por Covid em que 700 mil brasileiros perderam a vida porque Bolsonaro não comprou as vacinas, negociando propina por unidade, como mostrou a CPI.

Bolsonaro, via Carlos, montou o gabinete do ódio onde formou um exército de mercenários digitais muito bem pagos pelos cofres públicos.

Os tais bolsonaristas não são nada além da fatia reacionária da sociedade brasileira que apoiou o golpe de 1964, elegeu Collor
e FHC, Assim como apoiou o golpe em Dilma e a presidência surrupiada pelo rato, Michel Temer.

Bolsonaro nunca teve estrela para nada além de esquema criminoso de peculato e roubo de benefícios da Câmara de Deputados pnde era parte do submundo do baixo clero

Na bola, jamais seria prefeito de Sucupira.

Por isso não dá para entender gente falando que o “mito” não morreu e que o bolsonarismo está vivo.

Essa diarreia coletiva de direita vai continuar, mas com outro nome e estratégia.

O tal bolsonarismo foi enterrado junto com Bolsonaro nessa última quinta-feira, no STF, com a pena de 27 anos e 3 meses para esse criminoso, corrupto e golpista.

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Mundo

Como Israel vem usando vídeos pagos para negar fome em Gaza

País investe milhões em vídeos de propaganda para negar fome na Faixa de Gaza ou desacreditar agências da ONU

Uma investigação do Eurovision News Spotlight (rede investigativa de verificação de fatos do qual faz parte a redação DW Fact Check) revelou que Israel vem veiculando campanhas publicitárias no YouTube e na plataforma X para desacreditar agências da ONU e contestar conclusões de órgãos de fiscalização internacionalmente reconhecidos.

Essas campanhas internacionais pagas visam a opinião pública em partes da Europa e da América do Norte. Um documento do governo mostra que pelo menos 42 milhões de euros foram gastos em campanhas publicitárias em plataformas como YouTube e X desde meados de junho de 2025.

Esses esforços fazem parte de uma estratégia mais ampla conhecida como Hasbara, um termo hebraico que pode ser traduzido como “explicar” e é usado para descrever os esforços para promover a imagem de Israel no exterior.

Em 22 de agosto, mesmo dia da publicação da avaliação do Quadro Integrado de Classificação da Segurança Alimentar (IPC, um organismo da ONU) que indica uma situação de fome em grande parte da Faixa de Gaza, a Agência de Publicidade do Governo de Israel (Lapam, em hebreu) lançou uma campanha negando a escassez de alimentos no enclave palestino.

Dois vídeos foram promovidos por meio de anúncios pagos no canal oficial do Ministério do Exterior de Israel no YouTube, que tem um selo de verificado. Os vídeos mostram mercados repletos de comida e restaurantes servindo refeições, supostamente filmados em Gaza durante julho e agosto de 2025. Eles apresentam texto na tela e uma narração gerada por IA, que termina com a declaração “há comida em Gaza, qualquer outra alegação é mentira.”

Esses vídeos foram visualizados mais de 18 milhões de vezes e publicados em inglês, italiano, alemão e polonês.

Anúncios segmentados
De acordo com a Central de Transparência de Anúncios do Google, anúncios no YouTube podem ser segmentados por gênero, idade e região. Israel visou espectadores na Alemanha, Áustria, Itália, Polônia, Reino Unido e Estados Unidos, de acordo com o Google.

Restaurante aberto não é prova de que não haja fome
A DW Fact Check analisou um dos vídeos e rastreou os clipes originais até as contas em redes sociais dos restaurantes apresentados (aqui estão alguns exemplos). A maioria dos vídeos foi publicada em junho e julho de 2025. No entanto, a presença de restaurantes abertos não desmente a existência de fome.

Vários restaurantes reclamaram de escassez de suprimentos, de inflação e de fechamentos temporários.

A DW Fact Check entrou em contato com todos os restaurantes e cafés apresentados no vídeo. Por exemplo, o Estkana Cafe, no bairro de Rimal, na Cidade de Gaza, confirmou fechamentos frequentes devido à falta de alimentos básicos.

Os responsáveis disseram que sacos de farinha de tamanho comum de supermercado estavam sendo vendidos pelo equivalente a centenas de euros, mas os preços variavam dependendo do dia e da situação geral do abastecimento no território. Os itens do cardápio do café no final de agosto incluíam um waffle de Nutella que custava cerca de 25 euros (cerca de R$ 160), e uma pequena sobremesa com nozes e chocolate tinha preço semelhante.

Outro restaurante, o O2, na Cidade de Gaza, publicou seu cardápio em seus stories do Instagram em 3 de setembro, com os preços. Um crepe de Nutella custava cerca de 12 euros (cerca de R$ 75).

Relatos confirmam preços elevados
A jornalista Riham Abu Aita, cofundadora da plataforma palestina de checagem de fatos Kashif, confirmou os altos preços durante suas sessões de treinamento em Gaza, de abril a julho. “Compramos um quilo de açúcar por 250 shekels [cerca de R$ 410]. Um pedaço de pão com um pedaço de falafel custava 30 shekels [cerca de R$ 50] na época”, disse à DW.

No final de julho, um vídeo publicado por veículos como o The Jerusalem Post mostrou uma barraca de vegetais em Gaza, gerando ceticismo em relação às alegações de fome. A DW entrevistou o jornalista palestino Majdi Fathi, que fez a filmagem, e ele confirmou a autenticidade dela. Mas ele ressalvou que esses vegetais e frutas são muito caros. “A maioria das pessoas em Gaza não tem condições de comprá-los”, disse.

Abu Aita acrescenta que nem todas as áreas de Gaza sofrem da mesma forma. “Se houver um cerco numa cidade, talvez seja possível encontrar comida em outra”, diz. Mesmo assim, os preços são extremamente altos, afirma.

A DW Fact Check conclui que os vídeos promovidos pelo Ministério do Exterior de Israel são enganosos. Embora haja alimentos disponíveis em algumas áreas, eles são escassos ou inacessíveis em outras.

Há evidências de que a fome (fase 5 do CPI) está ocorrendo atualmente na província de Gaza e a previsão é de que se espalhe para Deir al-Balah e Khan Younis até o fim de setembro.

Os vídeos de propaganda negando a fome não foram divulgados apenas no YouTube, mas também em muitos outros canais israelenses em diversas plataformas e em vários idiomas europeus.

A DW Fact Check contatou a Embaixada de Israel em Berlim sobre a campanha publicitária que nega a fome em Gaza. A embaixada respondeu referindo-se a uma publicação do Ministério do Exterior na rede social X que reitera a afirmação de que “não há fome em Gaza”. A embaixada também compartilhou um documento que teria sido enviado ao IPC para contestar suas conclusões.

Anúncio patrocinado têm como alvo o IPC
A DW Fact Check também descobriu um link patrocinado que aparece no topo dos resultados de busca do Google para usuários que pesquisam “IPC famine” (IPC fome). O link leva a uma página do governo israelense que contesta a metodologia do IPC e o acusa de usar dados não representativos.

Ela afirma que “a declaração foi emitida não apenas sem evidências que a justificassem de acordo com os próprios critérios do IPC, mas também com base em dados parciais ou não representativos – principalmente uma suposta violação do limite de desnutrição aguda apresentada como justificativa principal.” O IPC negou essas alegações e afirmou que seus padrões permanecem inalterados.

Esse tipo de publicação patrocinada também pode ser facilmente direcionado a usuários específicos que buscam informações específicas, de acordo com as informações da Central de Transparência de Anúncios do Google. O Google não respondeu aos questionamentos da DW Fact Check sobre a campanha publicitária de Israel.

Desinformação de ambos os lados
O coordenador de verificação de fatos do Observatório Europeu de Mídia Digital, Tommaso Canetta, diz que há um objetivo claro por trás da propaganda e da desinformação israelenses disseminadas em vários idiomas europeus.

“A ideia geral é conquistar a simpatia da opinião pública ocidental na Europa e também nos Estados Unidos”, diz em entrevista à DW Fact Check. “Israel enfrenta um risco sem precedentes de isolamento dentro da comunidade internacional.”

Segundo Canetta, o reconhecimento do Estado palestino por cada vez mais países é “uma enorme derrota diplomática” para o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu.

O especialista observa que o lado palestino também está disseminando ativamente desinformação, mas ressalva que “está claro que, neste momento, estamos vendo mais desinformação vindo do lado pró-Israel.”

Mídia israelense dá o tom das campanhas
A DW Fact Check também conversou com o jornalista Oren Persico, do The Seventh Eye, um conhecido blog de mídia em Israel dedicado ao jornalismo e à liberdade de imprensa. Persico afirma que a agenda de Israel é dar a impressão de que não há fome generalizada em Gaza: “Somos os mocinhos, ou somos as vítimas, e não tentamos ferir nenhum civil de propósito.”

Ele criticou a negação da fome como “antijornalismo”, afirmando: “O fato de haver um, dois ou dez supermercados com prateleiras lotadas não significa que, a 10 quilômetros de distância, as pessoas não estejam dentro de casa, sem poder sair em segurança e sem comida.”

Ele diz que a cobertura da mídia israelense dá o tom das campanhas internacionais: “Enquanto houver reféns em Gaza, é fácil para os israelenses se verem como vítimas. Essa é a linha principal.”

Em 7 de outubro de 2023, o grupo islâmico palestino Hamas lançou um ataque mortal a Israel, matando cerca de 1.200 pessoas e levando cerca de 250 como reféns para Gaza. Quarenta e oito pessoas permanecem reféns, das quais 20 estariam vivas.

Em resposta, Israel iniciou uma campanha militar em Gaza que resultou na morte de mais de 60 mil pessoas, segundo dados de autoridades de saúde palestinas. Quase um terço das vítimas teria menos de 18 anos.

A pressão internacional sobre Israel aumentou. Especialistas da ONU, pelo menos duas ONGs israelenses e a Associação Internacional de Acadêmicos de Genocídio descreveram a escala das mortes como genocida. Israel nega veementemente essas acusações.

Enquanto isso, o que a Organização Mundial da Saúde chama de fome provocada pela ação humana continua a evoluir. Apesar das crescentes necessidades humanitárias, Israel mantém seu bloqueio à ajuda humanitária e as operações militares persistem, de acordo com relatórios das Nações Unidas e de outras organizações humanitárias.

O grupo de jornalismo investigativo é composto por jornalistas das seguintes organizações de mídia de serviço público: BR24 (Alemanha), ORF (Áustria), DW (Alemanha), VRT (Bélgica) e EBU (Suíça).

*Opera Mundi

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Cultura

Uma história minha com o querido Hermeto Pascoal

Em 2009, em Brasília, estávamos eu e Carlos Henrique Machado para uma apresentação e, ao lado do Reco do Bandolim, fomos visitar a construção do Novo Clube do Choro (obra do grande Niemeyer).

Pois bem, para nossa grata surpresa, quem nos acompanhou, foi justo ele, o genial Hermeto Pascoal, que falou o tempo todo em que percorremos a obra. De uma simpatia.e simplicidade admiráveis!

A certa altura, nos reunimos para uma foto, ele olhou pra mim e disse: “menina, venha aqui, vamos juntar as nossas cabeleiras!”. Ambos com cabelos recheados e longos, assim me abraçou.

Pois bem, na saída, andávamos lado a lado e, de repente, ele pegou no meu braço, parou e começou a cantar uma música. Ficou na minha frente olhando nos meus olhos e perguntou, gostou? Fiz essa música agora para você. Quanta honra! Momento inesquecível”

Pessoas como Hermeto Pascoal não morrem, criam asas, voam e ae eternizam.

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Política

Nikolas tenta instrumentalizar aqui no Brasil a morte de Kirk nos EUA, em claro embate com Eduardo Bolsonaro

As piranhas oportunistas da direita, descabeladas com a falta de rumo, passam a se apresentar na disputa dentro do próprio umbral. .

O espaço para afirmar que tem “orientação divina” para herdar os restos de falsificação que sobraram do bolsonarismo são as redes sociais.

Nikolas se adiantou na rasteira em Eduardo pra se nomear novo líder da direita no Congresso.

Sim, é uma puxada de tapete que já havia sido denunciada por Eduardo, mas, na época, ainda não tinha uma decisão da justiça sobre o futuro do bolsonarismo.

Agora, com as coisas às claras, depois da condenação do Cacique, Bolsonaro não vai apontar sucessores e eles se apresentarão como principais capitais políticos dos reacionários.

O Congresso ainda nem retornou depois da decisão do STF sobre a pena de Bolsonaro e Nikolas já está chutando a cabeça de Eduardo numa pelada virtual com suas histerias movediças pra se cacifar como novo líder da direita no Congresso.

O picaretinha, que deu aquele super lucro ao crime organizado da Faria Lima, desde criança aprendeu a caçar dizimo na igreja da família, já está em plena “obra” se vendendo como a nova vaca sagrada dos reacionários, querendo ser mais realista do que o rei dos tolos.

Essa guerra será intestina e sangrenta.

A ver

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Política

Liquidado! Valdemar lacra o caixão de Bolsonaro

É hora de buscar novas estratégias.

O caso Bolsonaro no STF está liquidado

Valdemar da Costa Neto é o proprietário do PL e enxerga a política como um negócio qualquer.

Não adiciona emoções em suas observações e mudanças de rumo para vender seus produtos políticos.

Se a mercadoria está avariada/estragada, não dá mais para vender, pois queima a marca.

Vai seguir com a tentativa de anistia, mas de maneira sonolenta e modorrenta.

Bolsonaro não é produto exclusivo.

Valdemar precisa manter a aura de Bolsonaro, mesmo no seu inferno, para editar a própria imagem do PL, vendendo outros bagres magros.

Vida que segue.

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Política

Prisão e perda de patente: os próximos passos após condenação

Torres e Ramagem perderão cargo de delagado na PF

Após decidir pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete aliados, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Superior Tribunal Militar (STM) julgue a perda de patente dos militares das Forças Armadas réus na ação penal da trama golpista.

Com a decisão, Bolsonaro, que é capitão da reserva do Exército, os generais Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira e Braga Netto e o almirante Almir Garnier devem ser julgados pela Justiça Militar. A Constituição prevê que oficiais das Forças Armadas podem ser expulsos em casos de condenação criminal superior a dois anos de prisão.

A análise do caso pelo STM, portanto, só pode ocorrer após o trânsito em julgado da ação da trama golpista, ou seja, após o esgotamento de todos os recursos possíveis contra a condenação.

A decisão da Justiça Militar por uma eventual perda de patente dos réus, entretanto, não poderá ser aplicada no caso do tenente-coronel Mauro Cid, réu e delator na trama golpista. Cid foi condenado a dois anos de prisão em regime aberto e recebeu a garantia de liberdade.

O benefício do regime aberto foi sugerido pelo relator na ação penal, ministro Alexandre de Moraes, após o colegiado entrar na fase da dosimetria das condenações dos réus da trama golpista.

Recursos e prisão
A maioria dos réus foi condenada no STF a mais de 20 anos de prisão em regime fechado. Apesar da definição do tempo de condenação, Bolsonaro e os demais não vão ser presos imediatamente. Eles ainda podem recorrer da decisão e tentar reverter as condenações. Somente se os eventuais recursos forem rejeitados, as prisões poderão ser efetivadas.

Bolsonaro
O ex-presidente cumpre, atualmente, prisão domiciliar, mas em decorrência de outro processo. Bolsonaro é investigado por sua atuação junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo.

Uma série de medidas cautelares foram determinadas no inquérito que investiga o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, por sua atuação junto ao governo de Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e os ministros do Supremo.

Nesse processo, o ex-presidente é investigado por enviar recursos, via Pix, para bancar a estadia do filho no exterior – em março, Eduardo pediu licença do mandato parlamentar e foi morar nos Estados Unidos, sob alegação de perseguição política. Em agosto, a Polícia Federal indiciou Bolsonaro e o filho pelos crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Torres e Ramagem perdem cargo
O STF também determinou que o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, e o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem sejam demitidos dos cargos de delegado da Polícia Federal. Eles estão afastados da corporação. Concursados, devem perder o cargo em decorrência de condenação pela Corte.

*Agência Brasil

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Política

Guedes e Moro foram alertados sobre fraudes no INSS durante governo Bolsonaro

Em 2019, ainda no início do governo Jair Bolsonaro (PL), os então ministros Paulo Guedes (Economia) e Sergio Moro (Justiça) receberam denúncias de fraudes em descontos aplicados a aposentados do INSS. Documentos obtidos pelo Metrópoles mostram que os dois ex-integrantes da chamada equipe de “superministros” tiveram contato com alertas sobre irregularidades que mais tarde seriam confirmadas na Operação Sem Desconto da Polícia Federal.

De acordo com o DCM, um ofício da Secretaria de Justiça de São Paulo, de 1º de agosto de 2019, registra que o então diretor do Procon-SP, Fernando Capez, levou a denúncia diretamente a Moro e ao presidente do INSS na época, Renato Vieira. Capez relatou mais de 16 mil atendimentos sobre descontos abusivos em aposentadorias e apresentou uma lista de dez entidades suspeitas, entre elas ABAMSP, Asbapi e Centrape, hoje alvos de investigação.

Paralelamente, Paulo Guedes foi informado sobre o problema meses antes, em abril de 2019, por meio de um requerimento do então deputado Fábio Schiochet. O gabinete de Guedes respondeu ao pedido com informações assinadas também pelo secretário especial Rogério Marinho, destacando que cabia ao INSS fiscalizar as entidades conveniadas. Documentos apresentados na CPMI do INSS mostram a assinatura do ministro confirmando ciência do caso.

Apesar das denúncias, as medidas só começaram a ser tomadas no fim de julho de 2019, quando algumas entidades foram descredenciadas pelo INSS. Poucos meses depois, Vieira deixou o cargo, após pressão política, e foi substituído por Leonardo Rolim. Moro, por sua vez, deixou o Ministério da Justiça em abril de 2020, após romper com Bolsonaro.

As revelações se somam ao escândalo conhecido como Farra do INSS, detalhado em reportagens do Metrópoles desde 2023. A série mostrou que as associações envolvidas arrecadaram cerca de R$ 2 bilhões em um único ano com mensalidades descontadas de aposentados sem autorização, o que levou a investigações da PF e da Controladoria-Geral da União.

A Operação Sem Desconto, deflagrada em abril deste ano, resultou na demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ministro da Previdência, Carlos Lupi. Agora, a apuração mostra que autoridades do governo Bolsonaro já tinham sido alertadas sobre o esquema quatro anos antes.

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