Autor: Celeste Silveira

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Política

“Pedi pra PF segurar”, disse Deltan Dallagnol sobre ordem de soltura de Lula

Congresso sobre Macrocriminalidade: CURITIBA (BRASIL), 13/05/2019.- Congresso Nacional sobre Macrocriminalidade e Combate a Corrupção, palestras com Carolina Moura Lebbos, Juíza Federal da execução penal da 12a Vara Federal de Curitiba/PR (A execução da pena pela Justiça Federal); Curitiba (Brasil). Foto: Hedeson Alves/Gazeta do Povo

Em 8 de julho de 2018, dia em que o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ordenou a soltura do ex-presidente Lula, então preso em Curitiba desde 7 de abril, procuradores da “lava jato” no Paraná passaram a articular uma manobra para impedir que a decisão fosse cumprida.

A informação integra os novos diálogos enviados pelo defesa de Lula ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal. O documento é desta quinta-feira (4/3).

“Precisamos que o presidente do TRF suspenda. Vou ligar pra PF pra pedir pra não cumprir. Orientação do Gebran [Neto, desembargador] é que a PF solte se não vier decisão do presidente do TRF”, disse Deltan Dallagnol, então chefe da “lava jato” paranaense. Em seguida ele complementa: “Pedi pra PF segurar” a soltura. O presidente do TRF-4 citado na mensagem é o desembargador Thompson Flores Lenz.

Depois de ligar para a PF, Dallagnol foi atrás de Maurício Valeixo, então superintendente da Polícia Federal. “Falei com Valeixo agora, seguem segurando. Estão em contato com o TRF tbm [também].”

Além da articulação com a PF e com desembargadores do TRF-4, Dallagnol também comentou a atuação do então juiz Sergio Moro, que tinha expedido despacho dizendo que Favreto era incompetente para decidir. “Moro tb não tem mais o que fazer. Agora dependemos de Vcs e da presidência”, disse, fazendo pressão na Procuradoria Regional do MPF.

Até a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, e Raul Jungmann, ministro da Segurança Pública do presidente Michel Temer, foram citados pelo procurador.

“Cármen Lúcia ligou para Jungman e mandou não cumprir e teria falado tb com Thompson.” À ConJur, o ex-ministro Raul Jungmann afirmou que Cármen nunca mandou que ele não soltasse Lula, e disse que nunca falou com Dallagnol.

A conversa mostra que os procuradores estavam atirando para todos os lados. Uma fala do então coordenador da “lava jato” resume isso. “Nossa palavra não faz verão. Precisamos de uma decisão. Qq [qualquer] que seja”.

Mais tarde, Dallagnol informou que uma “petição autônoma” já havia sido distribuída e logo viria uma decisão mantendo a prisão de Lula. “Tá fechando. Vai distribuir como petição autônoma. Thompson já está esperando.”

O pedido para manter a prisão foi enviado ao então presidente do TRF-4 por WhatsApp, segundo informou o procurador Carlos Augusto da Silva Cazarré.

Dallagnol então diz: “Valeixo [diretor da PF] falou com Thompson, que mandou não cumprir [a ordem de soltura] até ele decidir. Isso nos dá mais tempo”.

A decisão desfavorável a Lula veio pouco depois e o ex-presidente permaneceu preso. O ex-chefe da força-tarefa no Paraná comemorou: “É teeeetraaaa. Decisão assinada”.

*Com informações do Conjur

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Com quantas laranjas e fantasmas se faz uma mansão em Brasília? É isso que o fedorento espalha bafo tem que responder

A mansão do clã em Brasília só mostra uma coisa, se o PIB do país desabou no governo Bolsonaro, o PIB do clã foi o maior do mundo.

Nesta quinta-feira (04), o pestilento berrou contra tudo, só para não ter que responder sobre a mansão dos fantasmas comprada pelo clã.

Tática manjada.

O espalha bafo, ontem, fez o mesmo jogo de sempre.
Diante de um escândalo de corrupção do clã, o ilusionista de boteco, dá declarações escandalosas para produzir cortina de fumaça catinguenta e impregnada de vírus.

Até o mais boboca dos seres sabe que aquela gesticulação de braços do boquirroto baforento, tinha uma única intenção, tirar das manchetes a mansão dos fantasmas comprada pelo clã em Brasília com dinheiro roubado do povo.

Que o jumento assassino não se importa com a vida de ninguém que não seja parte do clã familiar, todos sabem.

Mas suas declarações mais estrambóticas só têm um alvo, tirar do alvo da mídia os muitos escândalos de corrupção da dinastia dos milicianos do Vivendas da Barra.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Urgente: Marco Aurélio manda Câmara votar abertura de processo contra Bolsonaro

Governador do Maranhão, Flávio Dino moveu queixa-crime contra o presidente por crime contra a honra.

Em janeiro, o governador do Maranhão, Flávio Dino, apresentou ao STF uma queixa-crime contra o presidente Jair Bolsonaro pelo crime de calúnia. O governador citou na peça declarações de Bolsonaro, numa entrevista à rádio Jovem Pan, em que o presidente afirma que Dino teria negado pedido do Gabinete de Segurança Institucional para que a Polícia Militar maranhense garantisse a segurança presidencial durante uma visita ao estado em 2020.

“A mentira pode ser usada deliberadamente no debate político? O Presidente da República, com suas elevadas atribuições, pode costumeiramente mentir?”, indagou Dino no documento.

O caso caiu na relatoria do decano do STF, ministro Marco Aurélio Mello, que entendeu ser correto encaminhar a queixa-crime diretamente à análise da Câmara dos Deputados.

A temática relacionada ao exame de queixa-crime em face do presidente da República encontra regência nos artigos 51, inciso I, e 86, cabeça e § 1º, inciso I, da Constituição Federal: ‘Artigo 51. Compete privativamente à Câmara dos Deputados: I – autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado”,escreve o decano.

“Admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade. § 1º O Presidente ficará suspenso de suas funções: I – nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal”, Segue Marco Aurélio.

O ministro entendeu que, por se tratar crime cometido contra a honra, no caso, calúnia, cabe ao próprio ofendido produzir a queixa-crime, que equivale a uma denúncia — nos moldes das medidas adotadas pela PGR contra Michel Temer, por exemplo –. Se a Câmara autorizar, o presidente vira alvo de uma ação penal no STF.

A decisão de Marco Aurélio é do dia 12 de fevereiro. “Somente após autorização da Câmara dos Deputados é adequado dar sequência à persecução penal no âmbito do tribunal. Deem ciência à Câmara dos Deputados quanto à formalização da queixa-crime, a teor do artigo 51, inciso I, da Constituição Federal”, diz o decano.

*Com informações da Veja

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Mesmo excluído da mídia, Lula cresce em popularidade digital e Bolsonaro fica estagnado

“O que fez Lula voltar? Objetivamente: ele cresceu em número de seguidores, cresceu em engajamento e cresceram as procuras por ele no Google. O que causou isso? Temas de comparação entre os preços na era Lula e agora”, afirma o professor Nunes.

Bolsonaro perdeu desde o início deste ano parte de sua base de apoio digital, diante do agravamento da crise da pandemia do coronavírus, e ainda viu a aproximação do ex-presidente Lula (PT) no ranking de popularidade digital.

A popularidade nas redes sociais é o principal trunfo de Bolsonaro em busca de sua reeleição no ano que vem, assim como foi em 2018 para a sua eleição ao Palácio do Planalto, quase sem tempo de TV na propaganda eleitoral, e tem sido no dia a dia de seu governo.

A queda de patamar de Bolsonaro aparece em atualização nesta semana do ranking do Índice de Popularidade Digital (IPD), elaborado pela consultoria Quaest. A métrica avalia o desempenho de personalidades da política nacional nas plataformas Facebook, Instagram, Twitter, YouTube, Wikipedia e Google.

Bolsonaro ainda segue na primeira colocação do ranking, dentre uma lista de 13 nomes que devem influenciar as eleições presidenciais de 2022. O presidente, porém, está em um patamar 20 pontos abaixo em relação ao que acumulava em 2020.

O IPD é medido em uma escala de 0 a 100, em que o maior valor representa o máximo de popularidade. Bolsonaro saiu da casa dos 80 pontos no ano passado e agora se fixou no patamar de 60.

São monitoradas seis dimensões nas redes: fama (número de seguidores), engajamento (comentários e curtidas por postagem), mobilização (compartilhamento das postagens), valência (reações positivas e negativas às postagens), presença (número de redes sociais em que a pessoa está ativa) e interesse (volume de buscas no Google, Youtube e Wikipedia). A métrica é relacional, ou seja, varia a depender das personalidades que estejam sendo comparadas.

Desde o início da disseminação do novo coronavírus, Bolsonaro tem falado e agido em confronto com as medidas de proteção, em especial a política de isolamento da população.

Ele já tinha usado as palavras histeria e fantasia para classificar a reação da população e da imprensa à pandemia. Nesta quinta (4), afirmou: “Nós temos que enfrentar os nossos problemas, chega de frescura e de mimimi. Vão ficar chorando até quando? Temos de enfrentar os problemas. Respeitar, obviamente, os mais idosos, aqueles que têm doenças, comorbidades, mas onde vai parar o Brasil se nós pararmos?”.

Bolsonaro também distribuiu remédios ineficazes contra a doença, incentivou aglomerações, atuou contra a compra de vacinas, espalhou informações falsas sobre a Covid-19 e fez campanhas de desobediência a medidas de proteção, como o uso de máscaras.

Neste ano, porém, uma sequência de acontecimentos ligados à pandemia podem ter contribuído para esse avanço do desgaste digital do presidente.

Desde o início do ano, após o fim do pagamento das parcelas do auxílio emergencial, o país conviveu com a crise da falta de oxigênio no Amazonas, o atraso no processo de vacinação e novos recordes de mortos e contaminados pela Covid-19.

Na quarta-feira (3), o país bateu novo recorde de mortes, 1.840. O total de óbitos chegou a 259.402 e o de casos, a 10.722.221, desde o início da pandemia. O Brasil já está há 42 dias seguidos com média móvel de mortes acima de 1.000.

O Brasil enfrenta o pior momento da pandemia, com situações críticas em todas as regiões do país. Dez capitais do país apresentavam UTIs com mais de 90% de ocupação na terça.

Outra novidade na atualização desse ranking é o avanço digital do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista, que sempre teve atuação capenga nesse campo, ganhou força nos últimos meses e aparece agora como o principal antagonista de Bolsonaro nas redes sociais.

Lula tem falado mais tanto nas redes sociais quanto em entrevistas à imprensa. Mas, segundo o pesquisador Felipe Nunes, professor de ciência política da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e diretor da Quaest, um outro fator pode ter contribuído com o avanço de Lula no ranking de popularidade digital.

“O que fez Lula voltar? Objetivamente: ele cresceu em número de seguidores, cresceu em engajamento e cresceram as procuras por ele no Google. O que causou isso? Temas de comparação entre os preços na era Lula e agora”, afirma o professor Nunes.

No ano passado, a inflação ao consumidor acumulada em 12 meses medida pelo IPCA do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) chegou a ficar abaixo de 2%. Atualmente, os índices de preços estão acima de 4,5% e devem se aproximar de 6% em meados de 2021. A meta do Banco Central é segurar a inflação em 3,75% no ano, com tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos.

Entre os produtos que mais subiram estão itens da cesta básica, como feijão, arroz e óleo de soja, que quase dobraram de preço em 12 meses.

Segundo o ranking IPD, da Quaest, a diferença de pontos entre Bolsonaro e Lula hoje é de apenas 6,4 pontos (62,3 do presidente e 55,9 do ex-presidente petista).

*Com informações da Folha

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Notícia

Lewandowski autoriza STJ a usar mensagens da Lava Jato em inquérito contra procuradores

Tribunal investiga se integrantes da força-tarefa tentaram intimidar magistrados por meio de investigações ilegais.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski autorizou, nesta quinta (4), o compartilhamento de mensagens de procuradores da Operação Lava Jato com o STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O presidente da Corte, Humberto Martins, abriu inquérito para averiguar suposta tentativa de integrantes da força tarefa de investigar e intimidar ilegalmente magistrados do STJ que não estavam alinhados com os métodos da Lava Jato.

Em diálogos que já vieram a público, o procurador Deltan Dallagnol escreve: “A RF [Receita Federal] pode, com base na lista, fazer uma análise patrimonial, que tal? Basta estar em EPROC [processo judicial eletrônico] público. Combinamos com a RF”. Em seguida, ele emenda: “Furacão 2”. Seria uma referência à Operação Furacão, que em 2007 atingiu o ministro do STJ Paulo Medina.

O procurador Diogo Castor de Mattos, que também integrava a força-tarefa na ocasião, responde: “Felix Fischer [também magistrado da corte, e tido como alinhado aos lava-jatistas] eu duvido. Eh um cara serio (sic)”.

Os diálogos foram arrecadados em outra operação policial, a Spoofing, que investiga a invasão de telefones de autoridades por hackers.

Lewandowski permitiu que a defesa do ex-presidente Lula tivesse acesso a todo o conteúdo, para ser usado na ampla defesa do petista. Os advogados reclamavam que estavam sendo impedidos de consultar o material, que teria provas que beneficiam o petista.
A decisão de Lewandowski foi confirmada pela 2a Turma do STF.
Desde então, a defesa de Lula tem analisado as mensagens e enviado seu conteúdo ao Supremo.

Em um dos relatórios protocolados estavam as mensagens de procuradores que citavam ministros do STJ.

Ao autorizar o compartilhamento dos diálogos com o STJ, Lewandowski afirmou que “a Constituição Federal garante a todos o direito de “receber dos órgãos públicos informações de seu interesse, ou de interesse coletivo ou geral […], ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade ou do Estado”.

A investigação do STJ gerou reação no Ministério Público Federal (MPF).

O procurador-geral da República, Augusto Aras, diz que ela é extremamente “grave” e “preocupante”. Ele defende que o STJ não tem atribuição legal para investigar integrantes do MPF.

Nesta semana, Lewandowski já havia permitido ao TCU (Tribunal de Contas da União) que tivesse acesso às mensagens da Lava Jato. O tribunal investiga suposto conflito de interesses na contratação de Sergio Moro pela Alvarez & Marsal, administradora judicial das empresas do Grupo Odebrecht.

*Mônica Bergamo/Folha

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Política

Bolsonaro não é um projeto solo, é parte da cultura de uma casta nacional

“Se um nazista se senta à mesa com 10 pessoas e ninguém se levanta, então há 11 nazistas.” Ditado alemão.

Bolsonaro não chegaria aonde chegou e matar tanta gente como matou por covid, se não fosse com a ajuda de figuras centrais das instituições brasileiras.

Com o mais recente vazamento envolvendo a atitude repugnante da ministra do STF, Cármen Lúcia, presidente do Supremo na época, o cientista político Carlos Alberto de Almeida foi ao ponto:

OS BRASILEIROS NÃO GOSTAM DE CUMPRIR A LEI
Nada mais emblemático disto do que uma Ministra da corte mais elevada do país sugerindo que uma decisão judicial não seja cumprida. Isso nada tem a ver com funcionamento das instituições, mas com cultura.

Aí temos três fatos extremamente relevantes. O primeiro deles, um fato bastante conhecido pela sociedade, o de Moro negociar a prisão de Lula com Bolsonaro em troca de uma recompensa, duas pastas em uma, Justiça e Segurança Pública, rumo ao seu projeto de poder em 2022. A outra foi a interferência do comandante-chefe das Forças Armadas, general Villas Bôas orgulhoso por ter pressionado o STF a não conceder habeas corpus a Lula para que ele não fosse candidato à presidência da República e que Bolsonaro, o tenente refutado, como pus de um furúnculo, pelas próprias Forças Armadas por condutas criminosas, virasse o presidente para, em seguida, Villas Bôas participar do seu governo.

Ou seja, de ideológico, nada tem, na verdade, é uma grande falta de vergonha na cara em estado puro.

Já nos episódios vazados hoje, um inclusive com áudio, o que tira qualquer dúvida sobre a veracidade dos fatos, Dallagnol confessa que pressionou a juíza Gabriela Hardt a condenar Lula. Talvez tenha sido por essa pressão que a valorosa juíza ficou muito mais conhecida no país como a juíza copia e cola, por copiar vergonhosamente a sentença de Moro contra Lula no caso do Triplex, que aplicou a Lula no caso do sítio de Atibaia.

O outro caso que fez o twitter dar cambalhotas com o nome de Cármen Lúcia, entre um dos fatos mais comentados na rede, foi num mesmo ato, três operadores da lei trabalharem nos bastidores para impedir que a lei fosse cumprida. Dallagnol, Moro e Cármen Lúcia, cada um utilizou seus próprios meios para que o mandado de soltura de Lula, expedido pelo desembargador Rogério Favreto fosse solenemente ignorado e descumprido.

Tudo isso junto somado a outras forças que ajudaram a eleger o fascista, são figuras que, hoje, estão com as mãos encharcadas de sangue por terem, em primeiro lugar, feito de tudo, inclusive se desmoralizar, como estão se desmoralizando, para manter preso um inocente atropelando as próprias leis e abrirem as portas do poder para um delinquente confesso que sempre defendeu a tortura e as mortes praticadas pela ditadura não só do Brasil, mas também em outros países latino-americanos como o Chile, país do qual ele tem Pinochet como ídolo, mais todo um histórico de corrupção que os filhos herdaram de peculato e lavagem de dinheiro no legislativo em parceria com mais sanguinários e frios milicianos do Rio de Janeiro.

Vide a mansão de Flávio esbofeteando a cara dos brasileiros e dizendo, com essa compra do imóvel de luxo que, para eles, não existe justiça na 1ª, na 2ª ou na 3ª instâncias e, muito menos, gente da mais alta patente das Forças Armadas que participa do seu governo, na ativa ou na reserva, que tenha envergadura moral para se opor ao famigerado genocídio que o Brasil vive.

Em suma, como bem disse Carlos Alberto de Almeida: “Isso nada tem a ver com o funcionamento das instituições, mas com a cultura das classes economicamente dominantes no Brasil”.

Se o Brasil está sendo considerado um pária no mundo pelo dia do fogo na Amazônia, comandado por Bolsonaro, a carnificina por covid promovida pelo mesmo, com o Brasil se transformando num celeiro de novas cepas do coronavírus e os dois episódios de hoje envolvendo tanto a juíza Hardt, quanto na época a presidente do STF, Cármen Lúcia, mostram que ainda temos motivos a mais para sermos considerados um país completamente descolado de qualquer preceito civilizatório diante das nações desenvolvidas e democráticas.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Cármen Lúcia mandou decisão judicial de soltar Lula ser descumprida, dizem procuradores da Lava Jato em diálogos

Ela teria telefonado para então ministro da Segurança, Raul Jungmann, no dia em que desembargador Favreto concedeu habeas corpus ao petista; ele nega.

Diálogos enviados pela defesa do ex-presidente Lula ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta (4) mostram os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato discutindo como evitar que o petista saísse da prisão por meio de habeas corpus concedido pela Justiça em 2018.

No dia 8 de julho daquele ano, um domingo, o desembargador Rogério Favreto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), atendeu a um pedido de advogados e determinou que Lula fosse solto.

Ele argumentou que o petista, embora condenado a mais de 12 anos de prisão, não tinha os direitos políticos cassados e por isso poderia fazer campanha eleitoral. Estaria ainda sendo submetido a constrangimento ilegal porque sua sentença ainda não tinha transitado em julgado. Favreto estava no plantão naquele dia.

A notícia foi recebida como uma bomba nos meios jurídicos e deu início a uma movimentação intensa dos procuradores e de magistrados para que ela fosse evitada. Os diálogos revelam os bastidores das iniciativas tomadas por eles.

O desafio, naquele momento, era ganhar tempo até que a ordem de Favreto fosse revertida.

Por isso, a Polícia Federal foi orientada a descumprir a ordem de Favreto, mostram as conversas. E, de fato, a PF não soltou o ex-presidente.

O primeiro a se manifestar contra a soltura foi o então juiz Sergio Moro, que, embora de férias, deu um despacho afirmando que Favreto era autoridade “absolutamente incompetente” para se sobrepor à ordem de prisão, proferida pela 8ª Turma do TRF-4.

O desembargador Favreto derrubou o despacho de Moro e deu uma hora para que sua decisão fosse cumprida pela PF.

O desembargador João Pedro Gebran Neto, que relatava o processo de Lula no TRF-4,, teria entrado no circuito para orientar a PF a manter Lula na prisão.

Nos diálogos, analisados pelo perito Cláudio Wagner e enviados ao STF pelo escritório Teixeira Zanin Martins Advogados, o procurador Deltan Dallagnol escreve aos colegas: “Orientação do Gebran è que a PF solte se não vier decisão do presidente do TRF” [a grafia foi mantida na forma original].

Dallagnol afirma ainda que ele mesmo tinha entrado em contato com os policiais: “Pedi pra PF segurar, mas predicávamos deneto dessa 1h ter sinal positivo. Pq eu dizer e nada não muda muito qdo tem ordem judicial”.

O procurador ainda afirma que “Moro tb não tem mais o que fazer​ “.

Em seguida, eles discutem pedidos e manifestações que podem apresentar para que Lula siga preso. E reconhecem a dificuldade da situação.

“Já enfrentamos desembargadores corruptos antes (Lipmann e Direcei). Aqui a questão parece ser ideológicoa”, diz o procurador Januario Paludo. “A posição do MPF tem que ficar clara nos autos. Há abuso de autoridade por parte do Desembargador Favareto”.

A esperança a partir daquele momento recai sobre o então presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, que poderia suspender a determinação de Favreto. “Por ora temos 30 min para fazer o Lenz se manifestar. Depois sim, dá para ir com tudo!”, diz uma procuradora.

Sem uma decisão rápida de Thompson Flores, Lula poderia ser solto, mostram as conversas. “O problema é que Gebran disse pro Valeixo cumprir a ordem do Favreto se não vier contraordem tempestiva do president​[e]”, escreve Deltan Dallagnol.

“Imprime e leva em mãos para o presidente”, diz a procuradora Jerusa Viecili. “Ou driblamos isso ou vamos perder”, segue Deltan.

Um pouco mais tarde, o procurador Januario Paludo acalma os colegas: “Waleixo [o superintendente da PF, Mauricio Valeixo] ligou. Lenz ligou para ele pedindo para aguardar a decisão dele”.

“Valeixo falou com Thompson que mandou não cumprir até ele decidir”, diz Deltan. “Isso nos dá mais tempo”.

Em seguida, ele afirma que a então presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, teria se envolvido na movimentação. Ela teria telefonado para o então ministro da Segurança, Raul Jungmann, a quem a PF era subordinada, e pedido para Lula não ser solto.

“Carmem Lúcia ligou pra Jungman e mandou não cumprir e teria falado tb com Thompson. Cenário tá bom”, escreveu Deltan Dallagnol.

Thompson Flores acabou suspendendo a decisão de Favreto e Lula seguiu preso.

A coluna enviou o trecho do diálogo a Jungmann, que afirmou se tratar de uma “mentira”.

“Naquele dia, recebi telefonema da Cármen Lúcia e de várias pessoas que estavam preocupadas com a situação. Mas ela em nenhum momento me pediu absolutamente nada”, diz Jungmann.

“Ela é juíza. Ela sabe que eu nada poderia fazer, nem para soltar, nem para manter alguém preso. Seria um crime, seria obstrução de Justiça”, segue o ex-ministro.

Ele afirma que vai interpelar o procurador Deltan Dallagnol para ele ” confirme ou desminta isso”.

Jungmann afirma que, no diálogo que manteve naquele dia com Cármen Lúcia, ela apenas manifestou preocupação com decisões desencontradas da Justiça. E disse que divulgaria uma nota.

Ela de fato divulgou um texto em que afirmava que a Justiça “é impessoal, sendo garantida a todos os brasileiros segurança jurídica, direito de todos. O Poder Judiciário tem ritos e recursos próprios, que devem ser respeitados. A democracia brasileira é segura e os órgãos judiciários competentes de cada região devem atuar para garantir que a resposta judicial seja oferecida com rapidez e sem quebra da hierarquia, mas com rigor absoluto das normas vigentes”.

A coluna procurou o gabinete de Cármen Lúcia, que pediu que a demanda fosse enviada por escrito para que a ministra pudesse se manifestar.

Os procuradores da Lava Jato não reconhecem a autenticidade das conversas. Afirmam que elas foram obtidas por meios criminosos e que podem ser editadas e tiradas de contexto.

*Mônica Bergamo/Folha

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Áudio: Deltan diz que a juíza Hardt se comprometeu a sentenciar caso de Lula

Então coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, o procurador Deltan Dallagnol falou em um áudio enviado a colegas sobre uma conversa que manteve com a juíza Gabriela Hardt a respeito do processo do sítio de Atibaia (SP), em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) era réu. Hardt havia assumido a ação após a saída de Sergio Moro.

No áudio (ouça acima), Deltan conta que encontrou Hardt, perguntou sobre o processo do ex-presidente e ouviu como resposta que o caso seria sentenciado, o que de fato ocorreu menos de um mês depois. Especialistas ouvidos pelo UOL divergem na avaliação sobre se a relação seria ilegal ou antiética entre juízes e magistrados.

Para a defesa de Lula, as mensagens mostram que “os procuradores queriam a qualquer custo impor nova condenação” a Lula. “E a pressão foi atendida com a sentença.”

Os defensores dizem ainda que os procuradores do MPF (Ministério Público Federal) temiam uma mudança no andamento dos processos da Lava Jato assim que fosse definido o novo titular da 13ª Vara Federal de Curitiba —o cargo de Hardt é de substituta do titular da Vara. Moro deixou sua posição em novembro de 2018 para entrar na política e ser ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro (sem partido).

Os diálogos, apresentados hoje pela defesa de Lula ao STF (Supremo Tribunal Federal), foram extraídos de mensagens obtidas por meio de um ataque hacker, alvo da Operação Spoofing.

Esse não é o primeiro áudio divulgado. Em outubro de 2020, o site The Intercept havia revelado como procuradores da Lava Jato discutiram sobre a sucessão de Moro.

“Poderia sentenciar, né”

Em 9 janeiro de 2019, o procurador regional Antônio Carlos Welter comentou que havia encontrado o então presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores.

Na ocasião, Flores disse que não sabia quem poderia ser o substituto de Moro, mas que torcia por ser “alguém com ‘perfil’ adequado”. “Mas como é antiguidade que vai definir, ele não pode fazer nada”, escreveu Welter em grupo no Telegram.

Na sequência, o procurador Paulo Galvão disse que “ela [Hardt] poderia sentenciar o sítio, né”. A procuradora Jerusa Viecili respondeu, informando que a juíza “iria sentenciar”. Em dezembro, a Lava Jato já havia, em planilha, indicado à substituta temporária de Moro as prioridades da força-tarefa.

No dia seguinte, 10 de janeiro de 2019, em áudio, Deltan comentou sobre um encontro com a magistrada. “Perguntei dos casos né, perguntei primeiro do caso do sítio, se ela ia sentenciar.”

Hardt, segundo Deltan, mostrou uma pilha de papel, que era uma cópia das alegações finais da defesa de Lula no processo do sítio, com cerca de 1.600 páginas. A magistrada pontuou que tinha outros “500 casos”. “Que horas eu vou fazer isso aqui? Só se eu vier aqui e trabalhar da meia noite às seis”, teria dito Hardt, segundo Deltan.

O procurador, então, explica que ela está sobrecarregada, mas que ela iria “sentenciar o sítio”.

O que dizem os envolvidos

Em nota, o MPF disse que “é legítimo e legal que membros do Ministério Público despachem com juízes, como advogados fazem”.

O órgão também afirmou que “a eventual preocupação com a demora do julgamento dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo pessoas beneficiadas pela prescrição reduzida em razão da idade, como o ex-presidente Lula, demonstra zelo pelo interesse público”.

“Ainda que os diálogos tenham ocorrido da forma como apresentados, só demonstrariam o zelo do Ministério Público e a independência e a imparcialidade da juíza”, disse o MPF.

A reportagem ainda não recebeu resposta de Hardt, consultada por meio da assessoria de imprensa da Justiça Federal no Paraná.
Sentença proferida

A condenação de Lula no caso do sítio aconteceu cerca de um mês depois, em 6 de fevereiro de 2019. Logo depois, o juiz Luiz Antônio Bonat, por critério de antiguidade, foi escolhido como sucessor de Moro. Ele assumiu o cargo em março do mesmo ano.

A condenação proferida por Hardt foi confirmada pelo TRF-4 no final de 2019, mas teve uma polêmica. A juíza copiou trecho da sentença de Moro no caso do tríplex, primeira condenação contra o petista na Lava Jato.

 

*Jamil Chade e Nathan Lopes/Uol

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Economia

O desabafo de Mônica Waldvogel sobre a vacina neoliberal que transformou a nossa economia em jacaré

Mônica Waldvogel chutou o pau da barraca depois que se deu conta de que é impossível defender o indefensável. Sem citar o golpe em Dilma, no jornal das 10 na GloboNews, nesta quarta-feira, ela foi taxativa, ”

“O Brasil está em recessão há três anos, porque não faz outra coisa que não seja falar em controle de gastos do Estado e reformas, abandonando completamente qualquer investimento que possa gerar dinamismo a nossa economia. Um país que não investe em tecnologia, em modernização industrial, em nada, entrar em recessão, seria fatal.”

O comentário se dá depois que o país perdeu praticamente seis posições no ranking das maiores economias do mundo e é chutado para a 12ª posição, já que, com Dilma, o Brasil ostentava a 6ª posição entre as maiores economias globais e, agora, não se encontra sequer entre as 10 do ranking, tirando completamente a desculpa esfarrapada de que o PIB brasileiro desabou por conta da pandemia, já que todos os países também sofrem com a mesma.

Na verdade, o que colocou o Brasil em extrema desvantagem foi a política adotada por Temer, depois do Golpe e, agora, Bolsonaro segue a cartilha ultraneoliberal dos tucanos, mestres na arte de quebrar o país, como vimos com a múmia boquirrota, FHC, o principal maestro do golpe, que teve como principais operadores, Aécio, Temer e Cunha.

Ou seja, a pandemia está no mundo inteiro, mas o que transformou a nossa economia em jacaré foi a vacina da milícia comandada pela pasta de Paulo Guedes, o maior deixa que eu chuto da história da economia global.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Política

Uma coisa é certa, o clã Bolsonaro comprou a mansão porque tem certeza da impunidade

Bolsonaro sabe como ninguém farejar a escória comprometida com a desgraça do povo brasileiro.

Lá se foi o tempo em que se achava que Bolsonaro chegou aonde está sem que a própria alma do Estado não tivesse sido vendida ao capeta para produzir a crueldade contra o povo depois do golpe em Dilma.

No caso brasileiro é emblemático, pois deixa claro que os golpes contra Dilma e Lula foram praticados pela própria justiça a partir de Moro dentro de um ambiente fermentado pela impunidade com as práticas criminosas do sistema de justiça do Brasil.

A impunidade fez Bolsonaro, e o fez a partir de sua percepção de que contra o povo tudo é tolerado pela justiça brasileira.

Bolsonaro e o bolsonarismo só foram freados quando eles resolveram atacar quem lhes garante impunidade. Somente quando atacou o judiciário é que Bolsonaro encontrou limites e ele entendeu perfeitamente o recado.

Por outro lado, Bolsonaro avança despudoradamente quando encontra uma mão amiga dentro da justiça. E o caso da mansão que Flávio comprou, a partir do consentimento do pai, porque ninguém tanto do governo quanto da família dá um passo sem passar pelo raio-x do genocida.

A figura de João Otávio de Noronha, do STJ, trabalha em duas pontas numa só tacada, pois foi ele o principal responsável pela livrada de cara do esquema criminoso de Flávio/Queiroz de peculato e lavagem de dinheiro na Alerj.

E vejam só que coincidência, Flávio comprou a mansão por R$ 6 milhões, em Brasília, do namorado da juíza que foi assistente de Noronha, o mesmo valor que o Ministério Público diz que ele surrupiou do erário.

Como bem disse o deputado Paulo Teixeira (PT), “tudo em casa. Flávio comprou a casa do namorado da juíza que trabalhou com o ministro que salvou Flávio”

Lógico que a grita contra esse absurdo, foi geral, mas Bolsonaro deu de ombros, assim como faz diariamente com as vítimas da covid, levando o Brasil ao topo mundial como o país que mais produz infectados por dia sob o comando impune do capitão da morte.

Vendo tanta facilidade, sabe-se agora que foi dissolvido no Rio o órgão que investigava o caso de corrupção do caso Flávio Bolsonaro que ficará subordinado ao Gaeco, por decisão de Luciano Matos que tomou posse como procurador em janeiro.

Luciano substituiu José Eduardo Gussem, considerado inimigo do clã pela investigação contra Flávio a partir da nomeação do governador capacho de Bolsonaro, Claudio Castro que, ontem, em reportagem da Globo, apareceu em vídeo sem nada nas mãos entrando num escritório e saindo com uma mochila carregada com R$ 100 mil de propina em espécie. Como mostra trecho da reportagem do G1:

MP investiga vídeos de Cláudio Castro em encontro com empresário preso; delator cita propina de R$ 100 mil.

Imagens obtidas com exclusividade pela GloboNews, de encontro ocorrido um dia antes de operação, estão na investigação sobre propina paga pela Servlog ao governo do RJ em troca de contratos milionários com a Fundação Leão XIII.

Ou seja, o clã Bolsonaro está em boas mãos, sob a proteção de gente igual ou pior que eles. Daí o clã de criminosos pode comprar uma ou dez mansões, assim como pode matar por dia mil ou dez mil brasileiros, que a impunidade está absolutamente garantida, porque poucos no Brasil sabem manejar tão bem um ambiente de podridão, como é o sistema de justiça, a partir de um Estado tão podre quanto Bolsonaro. Os generais bolsonaristas que o digam.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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