Autor: Celeste Silveira

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Vídeo: PM de MG ateia fogo no quilombo Campo Grande

“O quilombo Campo Grande amanheceu com 50 viaturas,helicóptero e povoais aramados. A escola Eduardo Galeano foi derrubada. O crime dessas pessoas? Há 20 anos atrás transformaram essa terra improdutiva em plantações agroecológicas”. (Laura Sabino)

O objetivo, de acordo com MST, é tentar retirar as famílias.

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra) denunciou no início da tarde desta quinta-feira (13) que a Polícia Militar, sob o comando do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, ateou fogo no Acampamento Quilombo Campo Grande para tentar retirar as famílias.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) entrou nesta quinta-feira (13) com um pedido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reverter a ordem de despejo de um acampamento do movimento em Campo do Meio, município do Sul de Minas Gerais.

A ordem foi dada em meio à pandemia do novo coronavírus, o que deixaria desabrigadas as cerca de 450 famílias que vivem no Quilombo Campo Grande.

O governador de Minas, Romeu Zema (Novo), havia usado a PM para retirar os acampados em uma ação que começou na madrugada da quarta-feira (12). A truculência chamou a atenção de vários deputados estaduais e movimentos sociais e pegou mal para o governador.

Quilombo Campo Grande

O acampamento Quilombo Campo Grande foi erguido há mais de 20 anos nas terras da antiga Usina Ariadnópolis, que pertencia à Companhia Agropecuária Irmãos Azevedo (Capia) e faliu no final da década de 1990. Parte dos antigos trabalhadores da usina, que ficaram sem indenização após a falência da empresa, hoje integram o acampamento. A área de aproximadamente 4 mil hectares ficou degradada depois da falência da usina, por causa do monocultivo de cana-de-açúcar. Com a ocupação do MST, o local ganhou plantações de café, milho e hortaliças, além da criação de galinhas.

 

*Com informações da Forum

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Matéria Mídia

AUDIÊNCIA ZERO: Programa de Alexandre Garcia, na CNN, tem Ibope zero na estreia.

Ibope zero, esse foi o “brilhante” resultado do lambe-botas da ditadura e puxa-saco do presidente, Jair Bolsonaro, Alexandre Garcia, conseguiu em seu programa na CNN Brasil.

A emissora americana cravada no Brasil tentou reverter a forte queda na audiência com a contratação de Sidney Rezende e Alexandre Garcia, ambos ex-Globo, para o quadro “Liberdade de Opinião”.

Segundo informações do portal Na Telinha, na última segunda-feira (10), exibido entre 14h45 e 15h05, a atração opinativa chegou a zerar o Ibope na Grande São Paulo. Nas duas primeiras semanas no ar, de 27 de julho a 07 de agosto, o Liberdade de Opinião com Sidney Rezende marcou 0,18 ponto na capital paulista, atingindo a 20º posição no ranking de audiência. Na mesma faixa, a GloboNews marcou 0,99 de média e a liderança na TV paga.

A crise no canal é intensa. Apenas no mês de julho a CNN Brasil despencou 18 posições no Ipobe.

A linha adotada pela emissora americana, aqui no Brasil, em contratar comentaristas bolsonaristas não agradou aos consumidores de notícia. A questão talvez seja bem simples, a grande parte dos bolsonaristas não têm o costume de consumir telejornais, assim como não costumam consumir livros e jornais. Ler, tanto na forma clássica, quanto leitura de mundo, não é o forte dessa gente, preferem consumir o que vem pelo Whatsapp.

Talvez, se substituíssem Alexandre Garcia por um robô do twitter, alcançariam o objetivo de elevar a audiência entre bolsonaristas, já que não adianta o mico colocassal do comentarista ao defender a cloroquina em rede nacional.

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Matéria Política

Dallagnol reconhece “equívocos” e justifica ilegalidades da Lava Jato como “interpretações dos fatos e da lei”.

Em artigo publicado no jornal O Globo, o procurado-chefe da força-tarefa da Lava Jato finalmente reconheceu a “não santidade” das ações dos investigadores da operação. O reconhecimento ocorre nas vésperas de seu julgamento pelo CNMP, que pode afastá-lo da Lava Jato.

Os diálogos vazados pelo site The Intercept Brasil mostraram que os equívocos vão muito além do reconhecido e que sua afirmação final, de que os direitos previstos na Constituição de 1988 foram respeitados, não passam de pura retórica.

“Eventuais equívocos da operação não significam que os procuradores praticaram ilícitos, pois é natural a divergência na interpretação de fatos e da lei”, escreve Dallagnol. “Nos termos em que parece estar sendo cogitado, o afastamento seria uma punição pelo trabalho contra a corrupção, tornaria letra morta a garantia de inamovibilidade de integrantes do Ministério Público e colocaria em xeque a própria credibilidade e independência da instituição”, diz ele em outro ponto do texto.

Dallagnol afirmou haver uma narrativa construída para atacar a imagem da Lava Jato.

Para ele, “o que existiram foram narrativas criadas para atacar a operação, distorcendo fatos e normas. Desde o início da Lava-Jato, investigados, réus e seus aliados, irresignados com a perspectiva de punição e sem sucesso em questionamentos perante o Poder Judiciário, tentaram utilizar o Conselho Nacional do Ministério Público como palco para retaliação ou para frear as apurações”.

Ao que parece, para quem afirmava a santidade da operação, reconhecer a existência de “equívocos” dentro de que chamou de “interpretação dos fatos e da lei”, já soa como justificativa para seu afastamento, dado como certo por muitos analistas.

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Matéria Política

GENOCÍDIO: Falta insumo para caso grave de covid em 22 estados e DF e sobra cloroquina.

Vinte e dois estados e o Distrito Federal estão com seus estoques de medicamentos para a intubação de pacientes graves da covid-19 no vermelho. Os dados são de um levantamento obtido pelo UOL realizado pelo Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), até o dia 9 de agosto, em 1.500 hospitais referências para o tratamento da covid-19 da rede estadual pública e privada.

A classificação é dada para estados que têm estoques de duração para até cinco dias ou menos. Outros três estados, Paraná, São Paulo e Espírito Santo, estão em amarelo, que define a previsão de cobertura para até 15 dias. Minas Gerais é o único estado em que não haveria emergências na rede do governo, embora tenha relatos de carências em municípios.

O quadro tem levado hospitais a recusar pacientes e tem feito médicos usarem morfina em substituição aos medicamentos apropriados.

A lista de remédios em falta inclui 22 sedativos, anestésicos, analgésicos e bloqueadores neuromusculares, o chamado “kit intubação. Esses insumos são usados em pacientes que precisam de máquinas para respirar com o objetivo de não acordarem ou sentirem dor quando intubados.

A responsabilidade pela aquisição e distribuição destes medicamentos é dos estados e municípios, que alegam dificuldades em comprar dos fabricantes e sobrepreço. Após a pandemia, a tarefa também passou a ser do Ministério da Saúde, que atua em auxílio às unidades da federação.

Por outro lado, as indústrias alegam ter uma demanda superior à produção por conta da pandemia do novo coronavírus, apesar de relatarem ter quadruplicado a produção desses produtos.

Já a cloroquina —medicamento que ainda não tem eficácia comprovada pela ciência para o tratamento da covid-19, mas frequentemente defendido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido)— tem sido acumulada em estoques da União, estados e municípios que recebem o produto.

A pasta tem hoje 4 milhões de comprimidos de cloroquina e hidroxicloroquina estocados e já distribuiu outros 5 milhões para todo o país. Em março de 2020, o órgão adquiriu 3 milhões de comprimidos de cloroquina 150 mg, produzidos pelo Laboratório Químico Farmacêutico do Exército.

O Ministério da Defesa informou que a produção dos 3 milhões de comprimidos de cloroquina custou R$ 1,1 milhão desde o início da pandemia até o momento. O Exército afirmou que não foram necessários investimentos a mais ou adequações no laboratório da Força, que produz cloroquina desde 2000 para o combate à malária.

Enquanto isso, um dos insumos zerados em 12 estados é o relaxante neuromuscular atracúrio, indicado para facilitar a intubação endotraqueal e propiciar a cirurgia, segundo levantamento do Conass.

A situação é mais crítica em estados como Ceará, Rio de Janeiro e Santa Catarina, que consumiam, respectivamente, 92.614, 89.414 e 73.556 unidades ao mês.

Todos os 26 estados mais o Distrito Federal sofriam com a falta de medicamentos na primeira semana de agosto, segundo o Conass. Não há estado que não esteja com algum problema de estoque.

Os estados com mais remédios em falta nesse início do mês eram Roraima, Rio Grande do Norte e Amapá, mostra o levantamento. Os dois primeiros estados estavam sem 9 dos 22 medicamentos acompanhados pelo conselho. O terceiro, sem oito.

Os três estados também estão com estoque baixo para os demais 13 medicamentos. Em Roraima, por exemplo, oito remédios tinham estoque suficiente para apenas mais três dias de uso. No Rio Grande do Norte, oito medicamentos estavam com quantidade prevista para durar mais cinco dias.

Segundo o conselho, o desabastecimento começou em abril, quando houve o primeiro pedido de ajuda do Amapá. Desde então, o quadro de espalhou. Para o presidente do Conass, Carlos Lula, a questão “ainda está longe de ser resolvida”.

O Ministério da Saúde fez uma aquisição de emergência, na semana passada, mas o cenário ainda é de desabastecimento. Estamos numa situação crítica. As compras não têm dado certo e as fábricas apontam ausência de matéria-prima”
Carlos Lula, presidente do Conass

O bloqueador neuromuscular cisatracúrio é um dos medicamentos com maior problema de escassez no país. A Bahia consome uma média de 35.092 ampolas de 10 ml do remédio ao mês, mas estava com o estoque zerado na primeira semana de agosto, segundo o Conass. O Rio de Janeiro consome a média de 35.618 ampolas e só tinha estoque para mais dois dias.

As demandas variam de acordo com remédio e o estado. O Distrito Federal consome 756 ampolas de 5 ml do relaxante muscular rocurônio por mês, por exemplo, e tinha estoque para mais 14 dias nesse início de agosto, mostra o levantamento. O Pará tem média de 41.018 ampolas por mês e tinha estoque para seis dias. O Rio de Janeiro consome cerca de 83 mil ampolas ao mês e o estoque só aguentaria quatro dias.

O Brasil contabiliza mais de 104 mil mortos pela covid-19 dentre cerca de 3 milhões de pessoas infectadas.

Recusa de pacientes

Em Santa Catarina, o Ministério Público Estadual entrou com uma ação civil pública para obrigar o governo estadual a regularizar o abastecimento e teve decisão liminar favorável obtida nesta terça-feira (11) na Justiça. Segundo o promotor de Justiça Luciano Naschenweng, houve denúncias de pacientes mantidos em respiração mecânica “com fármacos de sedação não apropriados para essa finalidade”.

“Em razão da falta de sedativos, vários dos hospitais estão obrigados a utilizar morfina como substituto, uma vez que procedimento de intubação é potencialmente doloroso, devendo ser feito sob sedação. Porém, a utilização da morfina para sedação em UTI não pode ser rotineira, pois os efeitos adversos podem ser maiores e até prolongar a permanência do paciente no tratamento intensivo”, disse.

O mesmo aconteceu em Minas Gerais, também nesta terça-feira (11), quando a Justiça determinou que a União e o estado tomassem providências, em 72 horas, para regularizar o abastecimento em Uberlândia, a pedido do Ministério Público Federal (MPF).

O Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) afirma não haver hoje uma mensuração de quantas pessoas já foram afetadas ou até morreram pela falta de remédio. Mesmo assim, as ações do Ministério Público retratam a dimensão dos efeitos práticos.

O presidente do Conasems, Wilames Freire, explica que a falta desses medicamentos inviabiliza leitos que poderiam ser utilizados no acolhimento de pacientes com o coronavírus.

“Se o paciente está para ser intubado e não tem essa medicação, claro que o hospital não vai intubá-lo porque não vai ter a medicação necessária para mantê-lo sedado e manter o quadro de recuperação. O efeito é devastador, porque, em alguns momentos, se o hospital deixa de intubar o paciente que precisa do processo para se recuperar, vai contribuir para que possa agravar o estado de saúde e, às vezes, chegando a óbito”, afirmou.

Casos investigados

No Rio, a Defensoria Pública acompanha uma denúncia de que sete mortes estariam relacionadas com a falta de sedativos para pacientes, no Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, na zona norte do Rio, e referência para tratamento da covid-19.

A secretaria municipal de Saúde disse que foi aberta uma sindicância para apuração da denúncia sobre a falta de medicamentos que “segue em andamento sob sigilo, como determina a regra para esse tipo de ato”. “O prazo foi prorrogado, dentro dos termos legais, e a apuração encontra-se em fase final”, respondeu.

 

*Com informações do Uol

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Matéria Opinião

Governo Bolsonaro entra em guerra interna, diante do naufrágio.

Segundo Monica Bergamo, “as duas alas que se digladiam em torno dos rumos da economia acusam uma a outra de trabalhar para afundar o governo de Jair Bolsonaro.

O grupo desenvolvimentista, liderado pelo general Walter Braga Netto (Casa Civil), acredita que, na prática, Paulo Guedes, da Economia, se alia aos projetos do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, visto como adversário do governo.”

Mas o desenho da encrenca parece ter se ampliado nas últimas 24 horas e a mídia de banco já fez aqueles desenhos infantis em prol da “educação financeira”.

Junto a isso, Mourão já deu no seu pique no lugar aparecendo de chapéu e espingarda na mão em defesa da austeridade fiscal para ganhar um holofote no editorial do Globo.

O problema é que estamos diante de mentirosos, em plena crise que envolve as picaretagens da família Bolsonaro, quando pipocam escândalos de compra de imóveis caros e com volumes de dinheiro vivo cada vez maiores, como é comum nas organizações criminosas. Isso, sem falar dos cheques de Queiroz que caíram de paraquedas na conta de Michelle sobre os quais o Planalto se mantém em infinito silêncio.

Diante dessa fragilidade política, Bolsonaro tenta buscar ar no aumento de gastos para tirá-lo do centro do engenho criminoso que o clã montou para ter alguma chance de sobrevivência.

Mas o governo está caquético. E se antes já estava assim, a besta do balão promete tocar fogo nos cofres públicos e ligar o deixa arder, desdenhando as posições do santeiro Paulo Guedes.

O fato é que os dois lados têm seus tutores, mas ninguém apresenta uma paisagem mínima que dê ao ambiente nacional qualquer caminho.

A mídia, lógico, moldada pelos bancos, entrou na briga para defender a “aurora promissora” com a aceleração das reformas, junto com Maia e Alcolumbre, dizendo que Bolsonaro nunca foi liberal e, muito menos, quer saber de combate à corrupção.

E é a mesma mídia quem, agora, descobriu esse lado de Bolsonaro, que se acha capaz de dar conselhos econômicos.

Os “entendidos” de economia estão assombrados com o próprio fantasma que criaram e, com isso, retomam o discurso antipetista e voltam a atacar Dilma com a mesma lenga-lenga contra o “tamanho de Estado”.

Trocando em miúdos, o governo Bolsonaro está com aquele cheiro de naftalina do segundo mandato de FHC que se arrastou pelos escombros do país criados por ele pelos mesmos motivos que hoje arrasam a economia brasileira e, consequentemente, o governo Bolsonaro.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

*Foto destaque: Agência Brasil

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Matéria Opinião

Tudo indica a saída de Paulo Guedes e fim do modelo ultraneoliberal.

Para analista, Vitor Marchetti Bolsonaro é cada vez mais refém do Centrão e governo precisa se livrar da agenda ultraliberal se quiser sobreviver politicamente.

Mais do que sinais ou tendências, os fatos políticos das últimas horas confirmam o contexto de enfraquecimento político do presidente Jair Bolsonaro e sua tentativa de sobreviver a um derretimento dramático. O desembarque dos agora ex-secretários especiais de Desestatização e Privatização, Salim Mattar, e de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, mostra a eventual derrocada da agenda do ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Pensando no tripé com o qual Bolsonaro se elegeu, as agendas ultraliberal, lavajatista e comportamental-cultural, duas já foram rifadas: a lavajatista e a ultraliberal. Tudo aponta para a saída de Guedes, no curto ou médio prazo”, diz Vitor Marchetti, cientista político da Universidade Federal do ABC (UFABC). “A equipe que sustentava a agenda se desfez”, acrescenta, lembrando que o economista Mansueto Almeida, ex-secretário do Tesouro Nacional, vai ser sócio do banco BTG Pactual, do qual Paulo Guedes é cofundador.

O movimento de Mansueto mostra “a porta giratória funcionando”, ironiza Marchetti, e mostra que a ruptura do ex-secretário não é com Guedes, e sim com a agenda do governo, que tem cada vez mais que fazer concessões ao Centrão no Congresso Nacional. E o que o Centrão quer é incompatível com a agenda dos demissionários da equipe econômica: o bloco político informal do parlamento quer gasto do Estado. “Essa é a lógica do Centrão, que se mantém politicamente com base no fisiologismo e nos investimentos do Estado, principalmente junto a prefeitos e com obras regionais.”

“Se já estava difícil manter a agenda ultraliberal num contexto de pandemia, a economia no mundo inteiro precisando de investimento do Estado, no contexto político atual, com Bolsonaro cada vez mais dependente do Centrão, a agenda ultraliberal do governo é rifada. A fatura já foi cobrada, a cabeça de Sergio Moro (ex-ministro da Justiça) e de Guedes. Esse é o preço do Centrão, e o preço fica cada vez mais alto”, avalia o professor da UFABC.

Entre a cruz e a espada

Nesse contexto, não por acaso, Bolsonaro se rendeu, nesta quarta-feira (12), ao fato de que tornar-se refém do Centrão pode ser sua salvação. Ele substituiu seu líder na Câmara Federal, o deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), por Ricardo Barros (PP-PR), ex-ministro de Michel Temer e expoente do bloco no Congresso.

Mas, se Bolsonaro se escora no Centrão e isso pode salvá-lo de um processo de impeachment, por exemplo, pode também ser a cruz do lado oposto da espada. “O preço do Centrão não para de subir, e quanto mais escândalos surgirem do lado do governo, maior vai ser esse custo e mais Bolsonaro vai ter que pagar para ver”, aposta Marchetti.

O analista avalia que é de interesse dos líderes do Centrão que o governo fique cada vez mais fraco, já que, com isso, eles podem subir o preço de acordo com a conveniência.

Derretimento

Para Marchetti, tudo aponta para o derretimento de Bolsonaro no médio prazo. As eleições municipais serão um “termômetro”: “O desempenho dos partidos de oposição e do próprio Centrão, quais serão os sinais das urnas, e se haverá candidatos que vão se vincular ao bolsonarismo, que força isso ainda tem eleitoralmente.”

Outro termômetro, em sua opinião, serão as investigações em curso e que novos escândalos possam atingir Bolsonaro. O Supremo Tribunal Federal acabou “se blindando”, tendo em seu poder o inquérito das fake news, não só do processo em si como porque detém o tempo de julgamento. “É um tempo político, e o STF vai usar isso politicamente”, diz Marchetti. Ele observa que, no caso de Fabrício Queiroz, as expectativas da oposição se frustraram e o ex-assessor de Flavio Bolsonaro foi para prisão domiciliar por decisão do STJ.

Um novo escândalo pode derreter ainda mais a popularidade de Bolsonaro, que tem uma base popular “dura”, isto é, fiel, entre 10% a 15% do eleitorado, o que é insuficiente para se manter. O cálculo do governo é de que Bolsonaro só se sustenta se conseguir avançar para outros setores sociais, na opinião do analista, já que o presidente já não tem mais o apoio incondicional que tinha na classe média lavajatista e, em grande parte, defensora da agenda liberal.

 

*Com informações da Rede Brasil Atual

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Matéria Política

Clã Bolsonaro gastou R$ 1,5 mi em dinheiro vivo, nos últimos 24 anos.

Gastar em dinheiro vivo não é crime, porém, como única forma de fugir de investigações e da formalização do sistema financeiro, todos os criminosos gastam os frutos de seus ganhos em dinheiro vivo.

Como não é usual que uma pessoa realize compra de imóveis que em valores atuais superam R$ 400 mil, em dinheiro vivo, o fato chama a atenção das investigações contra o clã Bolsonaro. Portanto, nem é necessário ressaltar que dinheiro sujo só pode ser gasto sem passar pelo mercado financeiro, ou seja, em dinheiro vivo.

A matéria de O Globo, na coluna de Ancelmo Góis,  destaca que os valores totais gastos pelo clã do presidente, supera R$ 1,5 mi, nos últimos 24 anos e esse volume é, no mínimo, estranho.il em dinheiro por um imóvel, em 1996. Ela não se pronunciou sobre o assunto. Ana Cristina Valle, segunda mulher de Jair Bolsonaro, comprou cinco propriedades em espécie entre 2002

Os gastos mais elevados foram em nome da ex-companheira de Jair Bolsonaro, mãe de Carlos e Flávio e Eduardo Bolsonaro.

Aos 59 anos e 19 dias de idade, Rogéria está requisitando declarações de tempo de serviço para dar entrada no pedido no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Em seu blog, Ancelmo Góis revela uma das solicitações, feita à Prefeitura do Rio, para comprovar os sete anos em que trabalhou em cargo comissionado, de janeiro de 2009 a agosto de 2016.

O pedido à Prefeitura do Rio foi feito em 27 de fevereiro deste ano. Os dados foram liberados no fim de março e estão à disposição de Rogéria.

 

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Educação Matéria

Máscaras distribuídas pelo governo do Amazonas vira piada na Internet.

O estado do Amazonas, em especial a capital Manaus, foi um dos primeiros locais do país e enfrentar os piores momentos e mais agudos da pandemia de coronavírus, com esgotamento total das vagas em hospitais e colapso do sistema funerário.

Agora, enfrentando contínua redução dos casos e planejando a reabertura dentro do que chamam de novo normal, a distribuição máscaras de proteção contra a Covid-19 para estudantes vira piada nas redes sociais. Não se tornaria piada, se elas não tivessem o tamanho padrão para um gigante. As máscaras, para se ter uma ideia, são capazes de cobrir toda a face de um adulto. Veja abaixo.

https://twitter.com/brvnopnhr/status/1293181003502989318?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1293181003502989318%7Ctwgr%5E&ref_url=https%3A%2F%2Feducacao.uol.com.br%2Fnoticias%2F2020%2F08%2F12%2Famazonas-alunos-fazem-memes-com-mascara-gigante-distribuida-pelo-governo.htm

https://www.instagram.com/p/CDunsIopVQw/

 

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Economia Matéria

Para conter desmanche no “Posto Ipiranga”, Bolsonaro reitera compromisso com o teto de gastos.

Antes de qualquer análise, o teto de gastos que congela o investimento do governo federal em 20 anos, é absolutamente prejudicial ao país. Para isso, vale lembrar que desde que o congelamento entrou em vigor, o Brasil não conseguiu emplacar crescimento acima de 1% e amarga um resultado acumulado pífio, gerando mais de uma década em atraso, principalmente, no campo social.

Nessa semana, dois dos principais assessores (secretários) de Paulo Guedes pediram demissão, por considerar que Bolsonaro estava seguindo o caminho do desenvolvimentismo, para buscar a retomada do crescimento.

Ironicamente, se tivesse tomando o caminho da intervenção estatal na economia, estaria correto. A questão é que Bolsonaro é burro demais, ao menos na economia, para compreender o que é certo e errado.

A reunião de hoje, que ocorreu em conjunto com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, do Senado, Davi Alcolumbre, da República, Jair Bolsonaro e o “Posto Ipiranga”, Paulo Guedes, serviu para estancar a sangria e evitar o desmanche do ministério da Economia.

Bolsonaro, burro como é, não teve saída, por estar totalmente refém de Paulo Guedes, quando o assunto é economia e, por sua vez, está refém do mercado financeiro, para não cair. Aliás, o único que a mídia “limpinha” não bate forte, no atual governo, é Paulo Guedes, já que representa o mesmo pensamento do mercado financeiro.

O compromisso de hoje, assinado pelo presidente, sela a total impossibilidade de recuperação econômica no pós-pandemia. Aqui, não se trata de uma questão de corrente política, já que Bolsonaro estaria enterrando a sua reeleição, mas, da ampliação da pobreza e do retorno da fome.

Míriam Leitão, depois de muitos anos, acertou em um comentário econômico, quando disse que Paulo Guedes chuta para onde aponta o nariz. Sim, por que Guedes não passa de um Bolsonaro que sabe fazer regra de três.

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Matéria Política

RACISMO OFICIAL: Juíza aumenta pena do réu em mais 3 anos, simplesmente por ser negro.

Corregedoria-Geral da Justiça vai apurar caso da juíza Inês Marchalek Zarpelon; magistrada pede desculpas.

Uma juíza de Curitiba, no Paraná, citou por três vezes a raça de um réu negro para proferir uma sentença em que condenou sete pessoas por organização criminosa e o Tribunal de Justiça do Paraná informou nesta quarta-feira que vai encaminhar o caso da juíza Inês Marchalek Zarpelon para apuração da Corregedoria-Geral da Justiça. Já a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai pedir investigação por crime de racismo.

De acordo com a decisão, proferida pela juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba, o grupo, ao qual pertencia o autônomo e réu primário Natan Vieira da Paz, de 42 anos, praticava assaltos no centro da capital paranaense. Entre as justificativas para valorar a pena de Natan, a juíza afirmou que ele era seguramente integrante do grupo criminoso “em razão da sua raça”.

Pelos crimes de pertencer a uma organização criminosa, roubo e furto, Natan recebeu a sentença de 14 anos de prisão, por crimes que teriam sido cometidos entre os anos de 2016 e 2018. A sentença foi proferida em junho, mas o caso se tornou público depois da advogada de defesa do réu, Thayse Pozzobon, postar ontem, com a autorização de seu cliente, trecho do documento em suas redes sociais.

A juíza mencionou outras duas vezes a raça, conta a advogada, como justificativa em momentos enquanto estava valorando a pena.

— Ela aumentou em sete meses a sentença referente à organização criminosa, fixando a pena em 3 anos e sete meses. Ela justifica esse aumento dos três anos iniciais da pena por ele ser negro. Ela também usou a raça como justificativa em outros dois momentos: quando ela falou do roubo e do furto. No total, a condenação ficou em 14 anos — explica a advogada, que agora irá entrar com a apelação e buscar a anulação da sentença.

A advogada acionará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o de Direitos Humanos e o de Igualdade Racial. Além disso, anunciou que pedirá que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apure a conduta da magistrada.

O Poder Judiciário tem a obrigação de aplicar a lei, mas acima de tudo, de diminuir as desigualdades raciais e sociais. Neste julgamento agravaram-se as desigualdades. A juíza não deveria associar a cor ao crime, não pode aumentar a pena com base na raça. Isso é inadmissível.

Em nota, a juíza Inês Marchalek Zarpelon afirmou que em “nenhum momento houve o propósito de discriminar qualquer pessoa por conta de sua cor. E que o racismo representa uma prática odiosa que causa prejuízo ao avanço civilizatório, econômico e social.”

Na nota, ela diz ainda que a linguagem “quando extraída de um contexto, pode causar dubiedades” e que em nenhum momento a cor foi utilizada para concluir que o réu pertence a uma organização criminosa e que a avaliação foi feita com base nas provas.

 

*Com informações de O Globo

*Foto destaque: Pensar Piauí