Autor: Celeste Silveira
Produtora cultural
Dino tem sido o mais discreto dos nomes cotados para a vaga, que tem Jorge Messias e Bruno Dantas como cotados.
Lula sinalizou a dois de seus mais próximos interlocutores que Flávio Dino será seu escolhido para o Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga que será aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, segundo Guilherme Amado, Metrópoles.
Dino tem sido o mais discreto dos nomes cotados para a vaga. Chegou a desautorizar que qualquer pessoa falasse nele como candidato para o STF, e mesmo aos mais próximos tem dito que seu plano principal é disputar o pós-Lula.
Os outros dois nomes cotados são Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União, e Jorge Messias, advogado-geral da União. Messias é o preferido pelos ministros do palácio, e Dantas chegou a receber do próprio Lula sinais de que seria o indicado. Ambos consideram, portanto, que o jogo ainda está aberto.
A pesquisa Febraban-Ipespe divulgada nesta quarta-feira (13) em sua edição de setembro mostra que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aumentou sua aprovação junto à população brasileira. Segundo o levantamento, Lula tem aprovação de 55% em agosto, maior índice desde o início do ano. Os que desaprovam somam 38%, redução de dois pontos em relação a junho, diz o 247.
A aprovação do Governo se destaca no Nordeste (65%), entre os que possuem instrução até fundamental (60%), na renda até 2 salários mínimos (59%), no público feminino (59%) e na faixa de 25 a 44 anos (59%).
O total dos que acreditam que o Brasil vai melhorar até o fim de 2023 cresceu de 53% em junho para 59% em agosto, maior percentual da série histórica. Além disso, 55% dos entrevistados aprovam o terceiro mandato do petista no governo federal.
O grupo dos pessimistas com a economia, que acreditam na piora das condições de mercado, foi reduzido de 24% para 18% entre junho e agosto. Já aqueles que não preveem mudanças no quadro econômico até o final do ano continuam a somar um quinto dos entrevistados, com 20%.
A pesquisa Ipespe-Febraban foi realizada entre os dias 28 de agosto e 1 de setembro, com duas mil pessoas nas cinco regiões do país.
As deputadas federais Duda Salabert (PDT-MG) e Erika Hilton (Psol-SP) foram listadas, pela revista americana Time, entre as 100 pessoas, em todo o planeta, capazes de transformar a próxima geração de líderes. A publicação destacou que elas são as primeiras trans eleitas no Brasil, país “onde indivíduos transexuais enfrentam um elevado risco de violência”.
“Ser uma travesti no Brasil significa ter uma expectativa de vida muito menor do que a média. Significa ter a prostituição, na maioria dos casos, como forma única de renda. Significa ser alvo de preconceito todos os dias e estamos na luta para ressignificar tudo isso”, ressaltou Salabert.
A deputada ainda reforçou que o reconhecimento a faz ter mais vontade de seguir vocalizando vozes que não são escutadas, para que as próximas gerações encontrem um mundo com mais respeito e dignidade.
Nas redes sociais, Erika Hilton agradeceu o reconhecimento, o qual recebe pelo segundo ano consecutivo. “É uma honra e uma responsabilidade fazer parte desse novo imaginário que representa a mudança na sociedade e na representação política”, escreveu a parlamentar.
A revista Time considera ainda que as deputadas são uma inspiração por não deixarem que a violência limite suas ações políticas, além de destacar seus trabalhos comunitários e o compromisso com a educação. “A ascensão política de Erika Hilton e Duda Salabert para se tornarem as primeiras mulheres transexuais no Congresso Nacional do Brasil tem sido difícil, repleta de ameaças de morte e ódio. Mas as mulheres, recentemente eleitas num país onde os indivíduos transexuais enfrentam elevado risco de violência, não deixam que essa realidade limite as suas aspirações legislativas”, destacou a publicação.
Além de Salabert e Hilton, a ativista indígena Txai Suruí também foi reconhecida pela revista americana. “Txai Suruí já possui o tipo de credenciais acumuladas ao longo de uma vida inteira de defesa de direitos”, ressaltou a Time.
*Com Correio Btaziliense
Ricardo Bruno*
Cresce a pressão de setores engajados na luta identitária pela indicação de uma mulher negra para o Supremo Tribunal Federal. Não bastasse a ampla difusão da proposta nas redes sociais, a campanha se multiplicou em filmes e outdoors, exibidos mundo afora, em pontos estratégicos, entre os quais a Time Square, vitrine mundial do capitalismo, e a Índia, palco da última reunião do G 20.
Em princípio, o pleito parece absolutamente correto. Irretocável. Num país com débito estrutural com a população afrodescendente, a ascensão de uma mulher negra à Suprema Corte teria forte simbolismo. Contribuiria para a quebra de paradigmas – arraigados na sociedade brasileira pelo atraso manifesto de nossas classes dominantes. Não por acaso, o Brasil ostenta a triste marca de ter sido o último país do mundo a abolir a escravidão.
A desigualdade racial é uma das mais terríveis chagas da sociedade brasileira. O vergonhoso contraste social entre brancos e pretos trai o atraso civilizatório em que continuamos imersos. Romper as amarras deste modelo é sim um desafio a ser enfrentado por nossos governantes, especialmente no momento em que o país é dirigido pela maior liderança progressista-popular do mundo contemporâneo.
Ninguém mais do que o presidente Lula contribuiu para mudar esse quadro de desigualdades profundas, abissais. Não há registro histórico de movimentos mais afirmativos em favor da população negra do que o conjunto de medidas adotadas pelo líder petista nos períodos em que governou o país. A política de cotas, por exemplo, transformou o perfil dos estudantes universitários brasileiros. De acordo com pesquisa do PNAD, pretos e pardos já são a maioria dos brasileiros matriculados em universidade públicas. Outros programas, como o Prouni e o Fies, também foram preponderantes para abrir espaço para pobres e negros nas universidades particulares. É profunda, transversal e enormemente potente a ascensão social decorrente dessas iniciativas.
A luta identitária é bem-vinda, extremamente benfazeja à sociedade brasileira, historicamente maculada por este enorme déficit social. Os grupos de representação étnica ou de minorias, como LGBT e afins, são essenciais para nossa evolução civilizatória. O movimento, contudo, não deve se sobrepor ao problema estrutural do país: o combate à pobreza, à desigualdade e à miséria. Todos os outros avanços serão impulsionados a partir do momento em que houver mais empregos e oportunidades aos brasileiros.
A escolha do próximo integrante do STF é uma das questões que transcendem a bandeira identitária. Os critérios que vão balizar a indicação não podem se restringir à pauta desses movimentos de vanguarda. Além das exigências constitucionais, é necessário observar outros quesitos, entre as quais a afinidade absoluta de princípios e visões de mundo. O presidente e o futuro ministro precisam comungar de opiniões sobre temas bem mais amplos do que o ideário identitario. Eventualmente, a indicação poder recair sobre uma mulher negra. Mas a origem étnica não pode ser exclusivamente o critério de definição.
Ademais, o presidente Lula não pode ser emparedado com um suposto estereótipo progressista para a definição do próximo ministro. A pressão pela escolha identitária vem curiosamente de grupos ligados ao megainvestidor George Soros, que através da Open Society Fundation os financia. Vem daí também o estímulo à máxima estridência na abordagem das pautas identitárias em detrimento do eixo central de atuação do governo, delimitado pela recuperação da economia nacional e o combate à fome.
De resto, não se pode suprimir de Lula o direito constitucional de escolher o próximo ministro com ampla e total liberdade. Sem limitações ou modelos previamente definidos para atender a interesses de grupos. Ainda que tais interesses sejam os mais nobres.
*Com Agenda do Poder
Moraes sugeriu que Aécio Lúcio Costa cumpra 15 anos e 6 meses em regime fechado e 1 ano e 6 meses em regime aberto. Faltam 10 votos.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a julgar, nesta quarta-feira (13/9), em sessão extraordinária, quatro ações penais de acusados de participação nos atos de vandalismo de 8 de janeiro, que levaram à depredação dos prédios dos Três Poderes, em Brasília. São os primeiros julgamentos do caso, diz Metrópoles.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou para condenar o primeiro réu do 8/1: Aécio Lúcio Costa Pereira (AP 1.060). Consideradas as penas, Moraes fixou a pena inicial do réu em 17 anos. Sendo 15 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e seis meses de detenção. Sendo regime fechado para os 15 anos e seis meses de reclusão e regime aberto para 1 ano e seis meses de detenção.
O ministro ainda condenou Aécio a 100 dias-multa, considerando a renda do réu, cada um dos dias-multa deve corresponder a 1/3 do salário mínimo. O cálculo gira em torno de R$ 44 mil.
Réu no caso de sargento preso na Espanha, “Macaco” foi o doleiro escolhido por militares para trazer dinheiro dos EUA na intervenção do Rio.
O doleiro usado na suposta fraude na compra de coletes balísticos na intervenção do Rio de Janeiro é o homem que, no mesmo período, participou da engenharia financeira para o envio de cocaína em avião da Força Aérea Brasileira (FAB), dentro da comitiva do então presidente Jair Bolsonaro, em 2019. A afirmação é embasada em cruzamento feito pelo Metrópoles sobre documentos oficiais das investigações da Polícia Federal (PF).
Nos dois episódios criminosos, aparece um mesmo nome e dono de telefone celular: Márcio Moufarrege, o Macaco. No caso de tráfico internacional, ele é acusado de movimentar dinheiro dos fornecedores que compraram a droga entregue para o sargento preso em Sevilha, na Espanha, em 24 de junho de 2019.
Após uma série de falhas na fiscalização na Base Aérea de Brasília, Manoel Silva Rodrigues embarcou com 37 quilos de cocaína na bagagem. Ao desembarcar, acabou preso.
Já no caso da fraude internacional em licitação, Moufarrege é investigado por transferir dinheiro clandestinamente, entre os Estados Unidos e o Brasil, para os militares envolvidos na tentativa de fornecimento de 9.360 coletes balísticos para a Polícia Civil do Rio. A operação total teria sobrepreço de R$ 4,6 milhões, em compra orçada em cerca de R$ 40 milhões e feita por intermediação do Gabinete da Intervenção Federal (GIF), comandado pelo general Braga Netto.
Posteriormente, houve estorno do valor pago. Um ano depois, Braga Netto se tornou ministro da Casa Civil de Bolsonaro.
Print de avião
Em um print de conversa destacado no inquérito sobre Operação Perfídia, deflagrada ontem e que envolve o Braga Netto, o doleiro foi flagrado usando um fundo de tela de avião militar.
Moufarrege é réu na Justiça Militar por associação para o tráfico no caso do avião da FAB. Ele chegou a ser alvo de busca e apreensão, em 2021. Na época, trabalhava como personal trainer e andava com carrões importados que, aos olhos dos investigadores, demonstraram que sua atividade profissional deveria ser outra.
Nessa terça-feira (12/9), um endereço ligado a ele foi novamente revistado pelas autoridades, em Brasília.
Desta vez, os investigadores coletaram provas do envolvimento de Macaco com uma operação de dólar-cabo, que trouxe dinheiro dos Estados Unidos para o Brasil. Os pagamentos seriam os adiantamentos vindos da fornecedora de coletes, de um contrato de R$ 650 mil para consultorias e outros serviços para otimização da aquisição.
Print de conversa de doleiro do caso FAB e Braga Netto
Suspeita de propina
Para os investigadores, há a suspeita de que, na verdade, tratava-se de propina para facilitar a contratação. Segundo a PF, em 18 de setembro de 2019, Macaco transferiu R$ 25 mil para contas do coronel Robson Queiroz, ligado ao gabinete do interventor e que, inclusive, teria participado de jantar na casa de Braga Netto.
No dia seguinte, mandou mais R$ 25 mil para uma empresa do general Paulo Assis, possivelmente um lobista na operação. Os investigadores destacam que, durante a transação, o coronel Queiroz ainda era membro da ativa no Comando Militar do Leste (CML). À época, não havia ainda sido registrado o estorno do dinheiro público pago – e o negócio ainda tinha chances de ir à frente.
Elo de doleiro traficante e militar
Dentro das investigações sobre o tráfico de drogas, há registro de que Moufarrege seria a pessoa que “fazia a ligação” entre militares e vendedores de entorpecentes. A PF diz que um traficante “entregava dólares para que Márcio Moufarrege negociasse a venda dessa moeda estrangeira”, em “valores elevadíssimos e, portanto, compatíveis com o tráfico internacional de entorpecentes”.
Segundo documentos das investigações, Macaco tem passagens anteriores por tráfico internacional e atuaria no Distrito Federal, “enviando entorpecentes (sobretudo cocaína) para o exterior, recebendo ecstasy da Europa e comercializando vários tipos de entorpecentes”.
No julgamento do 8 de Janeiro, Moraes rebate defesa de réu e diz que atos não foram ‘domingo no parque’
No julgamento dos primeiros réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro, nesta quarta-feira (13), o ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a Corte já decidiu ser responsável por julgar os processos contra os réus acusados de depredar as sedes dos três Poderes em 8 de janeiro. Moraes reagiu às declarações da defesa de um dos réus, que pediu que o julgamento fosse suspenso e que a Corte reconhecesse que os casos deveriam ser analisados na primeira instância. Moraes também criticou o “terraplanismo” e o “negacionismo” dos que tentam minimizar os ataques às instituições, segundo O Globo.
— Às vezes o terraplanismo e o negacionismo de algumas pessoas faz parecer que no dia 8 de janeiro tivemos um domingo no parque. Então as pessoas vieram, pegaram uma tíquete, entraram uma fila, assim como fazem no Hopi Hari, na Disney. “Agora vamos invadir o Supremo, agora o Palácio do Planalto. Agora vamos orar na cadeira do presidente do Senado” — ironizou o ministro.
Ele frisou, em seguida, que houve “mais de mil acórdãos que reconhecem a competência” do STF para julgar os réus acusados de participar do 8 de janeiro, mesmo que não tenham foro privilegiado. O ministro se referiu às decisões colegiadas que receberam as denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os envolvidos nos atos golpistas.
No início do julgamento nesta manhã, Moraes mencionou que o prejuízo estimado pelos estragos causados no dia 8 de janeiro foi superior a R$ 15 milhões. Ao ler o relatório sobre a primeira ação penal analisada, o magistrado elencou os valores calculados após a invasão dos prédios.
— O prejuízo inicialmente estimado, e sem contar os danos incalculáveis a bens da União, foi de R$ 3,5 milhões no Senado Federal e R$ 3,039 milhões na Câmara dos Deputados. No Palácio do Planalto, os danos ultrapassam o valor de R$ 9 milhões apenas com obras de arte. No Supremo Tribunal Federal, ainda não há prejuízo estimado. Todos os valores serão aferidos — disse ele.
Moraes relembrou a destruição causada pelos radicais, que, segundo ele, estavam “possuídos de ódio irracional, quase patológico” e, “imbuídos de ousadia, ignorância, destroçaram bens públicos sujeitos a proteção especial, tombados pelo patrimônio histórico, como mobiliário, tapetes e obras de arte”.
— Mas advirto: não destruíram o espírito da democracia. Não foram nem jamais serão capazes de subvertê-lo, porque o sentimento de respeito pela ordem democrática continua, e continuará a iluminar as mentes e corações desta Corte Suprema, que farão prevalecer sempre os fundamentos éticos e políticos que informam e dão sustentação ao Estado Democrático de Direito — completou o ministro.
O ufólogo Jaime Maussan exibiu no Congresso mexicano, nesta terça-feira, 13, dois fósseis que segundo ele são de “não-humanos”, com idade estimada de mais de mil anos.
Para Maussan, os corpos representam a existência de aliens. Eles foram resgatados em uma mina na cidade de Cusco, no Peru. Os cadáveres teriam mãos e pés com três dedos.
“São seres não-humanos, que não fazem parte da nossa evolução terrestre”, afirmou Maussan durante a apresentação. Para isso, um estudo foi realizado na Universidade Nacional Autónoma do México.
O ufólogo mostrou também radiografias e ressaltou que, após comparações com outras amostras, descobriu-se que mais de 30% do DNA dos corpos era “desconhecido”.
https://twitter.com/i/status/1701828181794361847
Assista abaixo ao vídeo completo da apresentação:
Os alvos da Operação Perfídia, que investiga fraude em uma licitação para a compra de coletes balísticos de uma empresa americana durante a intervenção militar no Rio de Janeiro, contrataram um coronel e um general da reserva para tentar reverter o cancelamento do contrato em 2019. A informação é da colunista Malu Gaspar, do GLOBO.
“Estive num almoço na sexta-feira passada com o Gen. Braga Netto e comentei sobre liberação de coletes de proteção balística para a Polícia do Rio, em estudo nesta Casa Civil da PR. Ele me disse que iria dar uma “força” junto ao sr. para atender ao que pleiteamos”, escreveu o general da reserva Paulo Assis a um parecerista da Presidência da República em dezembro de 2019.
A mensagem foi depois encaminhada aos representantes da CTU Securities e acabou interceptada pela PF durante as investigações.
O que o grupo pleiteava era que a Casa Civil reabilitasse o contrato para a compra de 9.360 coletes balísticos no valor de R$ 40 milhões para os agentes da intervenção, que tinha sido cancelado em julho depois de uma denúncia de falsificação de um documento de certificação técnica dos equipamentos.
De acordo com a investigação da PF, a CTU Securities ganhou o contrato em um processo de licitação com indícios de direcionamento, conluio, falsificação de documentos e pagamento de propina a militares com influência na administração da intervenção.
O chefe da intervenção, na época, era Braga Netto, que chegou a pedir autorização ao Tribunal de Contas da União (TCU) para saber se poderia fazer a aquisição sem licitação.
O processo licitatório chegou a ser iniciado, mas o contrato acabou sendo fechado de forma direta.
Na representação à Justiça Federal em que pediu autorização para realizar busca e apreensão nos endereços de 19 alvos e a quebra de sigilo de Walter Braga Netto, a PF disse ter encontrado evidências de fraude em licitação, advocacia administrativa, corrupção passiva e ativa, organização criminosa e evasão de divisas.
Entre os indícios de que houve pagamento de propina para vencer a licitação, está um contrato de R$ 368 mil com o coronel da reserva Diógenes Dantas Filho, que dizia ter influência sobre os generais da intervenção.
Acontece que meses depois de o contrato ter sido fechado, em julho de 2019 uma concorrente derrotada na licitação fez uma denúncia de fraude e os militares que tinham ficado na administração do Gabinete da Intervenção Federal suspenderam o contrato.
De acordo com as mensagens captadas pela Polícia Federal, em setembro Glaucio Octaviano Guerra, dono da empresa que representava a CTU Securities no Brasil, diz ao sócio que identificou o “foco da denúncia” e afirma que vai fazer um “acerto direto” com o General PAULO ASSIS, que representava a concorrente, Glágio.
No relatório da PF, fica muito claro que os sócios na CTU concluem ter sido vítimas de uma armação da Glágio junto com os militares da reserva, e que agora eram alvo de extorsão.
Dias depois, eles fecham um negócio com o general Paulo Assis e seu “parceiro”, o coronel Robson Queiroz Motta: pagariam R$ 300 mil dos quais os primeiros R$ 50 mil de entrada e outros R$ 250 mil em caso de sucesso.
Nos meses seguintes, o general Assis envia aos sócios da CTU uma série de mensagens procurando demonstrar que está trabalhando pelo contrato dos coletes, em visita a assessores do Palácio do Planalto e autoridades de Brasília.
Até que, em 4 de março de 2020, o coronel Queiroz envia uma mensagem pedindo ao irmão de Glaucio Guerra, o também coronel da reserva Glauco Otaviano Guerra, que emita passagens para Brasília, pois eles teriam um jantar com Braga Netto para discutir o contrato na noite do dia 12 de março.
Em áudios captados pela PF, os dois confirmam que o jantar aconteceria. Uma semana depois, porém, começou a pandemia de Covid-19 e a negociação foi interrompida.
Um dos objetivos da PF com a operação desta terça-feira é verificar se o jantar efetivamente aconteceu e que tipo de negociação os lobistas tiveram com Braga Netto, que em 2022 seria candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro à reeleição.
Em nota sobre a operação, o general Braga Netto disse que o contrato dos coletes foi suspenso pela própria intervenção depois de uma “avaliação de supostas irregularidades nos documentos” CTU Securities.
Disse ainda que eles não foram adquiridos, nem entregues, e portanto não teria havido prejuízo à União. “Não houve, portanto, qualquer repasse de recursos à empresa ou irregularidade por parte da Administração Pública”. Na verdade, chegaram a ser feitos pagamentos à empresa, mas foram estornados em setembro de 2019.