Autor: Celeste Silveira

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Mundo

Vídeo: Tempestade na Líbia já registra 150 mortos e ameaça campos de petróleo

O leste da Líbia vem sofrendo desde domingo (10) as consequências da tempestade “Daniel”. As inundações já deixaram 150 mortos no leste do país, informou uma fonte oficial à AFP nesta segunda-feira. O chefe do Executivo no leste da Líbia, Usama Hamad, falou em mais de 2 mil mortos e milhares de desaparecidos na cidade de Derna, uma das mais afetadas. Os números não foram confirmados pelo serviço de saúde.

— Pelo menos 150 pessoas morreram em consequência das inundações provocadas pela tempestade Daniel em Derna, nas regiões de Jabal Al-Akhdar e nos subúrbios de Al-Marj —, declarou horas antes à AFP Mohamed Massoud, porta-voz do chefe do Executivo paralelo com sede em Benghazi (leste).

O leste do país abriga os principais campos e terminais de petróleo. A Companhia Nacional do Petróleo (NOC) declarou “estado de alerta máximo” e suspendeu os voos entre os centros de produção, onde as atividades diminuíram consideravelmente.

Equipes de emergência foram enviadas no domingo a Derna, cidade de mais de 100 mil habitantes (900 km ao leste de Trípoli) atravessada por um rio que vai até o Mediterrâneo. Massoud informou que as autoridades “perderam contato com nove soldados durante as operações de resgate na cidade”.

Descrita pelos especialistas como um fenômeno “extremo em termos de quantidade de água que caiu”, a tempestade denominada Daniel afetou nos últimos dias Grécia, Turquia e Bulgária, deixando pelo menos 27 mortos.

A tormenta também causou “danos materiais significativos a infraestruturas e a propriedades privadas”, acrescentou o porta-voz líbio.

Centenas de moradores permanecem bloqueados, em áreas de difícil acesso, enquanto equipes de resgate, apoiadas pelo exército, tentam ajudar as vítimas.

Imagens registradas por moradores de cidades do leste como Derna, Al-Bayda e localidades menores mostram deslizamentos de terra e bairros inteiros submersos, assim como rodovias e edifícios que desabaram.

Um funcionário da prefeitura de Derna classificou a situação em sua localidade como “catastrófica”, “fora de controle” e que exige uma “intervenção nacional e internacional”, em entrevista ao canal Libia al-Ahrar. A fonte citou o colapso de quatro pontes e dois edifícios, segundo O Globo.

Com as reservas de petróleo mais abundantes da África, a Líbia enfrenta um cenário de caos desde a queda do regime de Muamar Khadafi em 2011, abalada por divisões e violência.

Há um ano e meio, dois governos disputam o poder: o liderado por Abdelhamid Dbeibah na região oeste, reconhecido pela ONU, e o designado pelo Parlamento e apoiado pelo homem forte da região leste, Khalifa Haftar.

Durante um conselho extraordinário de ministros exibido ao vivo pela televisão nesta segunda-feira, Dbeibah anunciou “três dias de luto nacional”.

A missão da ONU na Líbia afirmou que está “monitorando de perto a situação” e expressou “solidariedade às famílias das vítimas”.

No vizinho Egito, as autoridades recomendaram precaução aos moradores da costa norte, perto da fronteira com a Líbia, e anunciaram o início dos preparativos para minimizar o impacto da tempestade Daniel.

https://twitter.com/i/status/1701212733796937863

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Política

Coronel de SP pivô de crise no 7/9 ganha superpoderes na PM de Tarcísio

Polícia diz não haver impedimento para oficial exercer ‘funções inerentes ao seu posto hierárquico’.

Integrantes das cúpulas do Ministério Público e da Polícia Militar de São Paulo se reuniram, no início de agosto, para tratar de “diversos temas de interesse institucional”. No registro oficial do encontro, o procurador-geral Mario Sarrubbo aparece ladeado por dois coronéis: à esquerda está o comandante-geral, Cássio Araújo de Freitas, e, à direita, Aleksander Toaldo Lacerda, subchefe do Estado Maior, segundo a Folha.

A imagem que eternizará esse encontro é também uma demonstração pública do status alcançado por Lacerda na gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Em agosto de 2021, o coronel foi pivô de uma grave crise institucional entre a PM e o governo paulista ao convocar pelas redes sociais participação nos atos em apoio ao então presidente Jair Bolsonaro (PL) na “guerra” contra o STF (Supremo Tribunal Federal).

O envolvimento de um oficial da ativa da maior PM do país, com cerca de 80 mil homens, aumentou o clima de tensão daquele 7 de Setembro em razão de rumores sobre a possibilidade de um golpe de Estado com apoio de policiais militares.

A adesão de Lacerda sinalizava a possibilidade de rompimento de PMs paulistas com a gestão João Doria (então no PSDB) e, com ele, o fim do Estado democrático de Direito.

O envolvimento do coronel com o bolsonarismo foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo. Em redes sociais, além da convocação de atos pró-Bolsonaro no 7 de Setembro, o oficial fazia ataques a Doria e aos ministros do STF, em especial a Alexandre de Moraes, ex-secretário da Segurança de SP.

Após a reportagem, Lacerda foi afastado do comando da região de Sorocaba e virou alvo de investigação interna. O então comandante-geral Fernando Alencar Medeiros ainda determinou que policiais militares de folga não participassem de manifestações políticas naquele feriado, algo inédito na corporação. A ordem foi cumprida, mas a imagem da contaminação política da tropa permaneceu.

Com o início da gestão Tarcísio, Lacerda foi nomeado subchefe do Estado Maior –uma das funções mais importantes da PM por ser o responsável pela condução de todos os estudos estratégicos da corporação e pela materialização das decisões tomadas pelo comando.

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Política

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Justiça

Luiz Felipe Salomão poderá jogar o CNJ na fossa da Lava Jato, por Luis Nassif

Pelas informações vazadas, é possível que a correição pegue peixes miúdos e deixe de fora a parte graúda: desembargadores do TRF-4

Nas próximas semanas, é possível que os escândalos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região contaminem definitivamente a própria corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Será o capítulo final da desmoralização da Justiça, iniciada com o Mensalão e agravada pela Lava Jato.

O TRF-4 desobedeceu ordens expressas do Supremo Tribunal Federal, atropelou procedimentos. E acabou alvo de uma correição do Conselho Nacional de Justiça, tocada pelo ministro Luiz Felipe Salomão. Pelas informações vazadas a conta gotas, é possível que a correição pegue peixes miúdos – o ex-procurador Deltan Dallagnol, o ex-juiz Sérgio Moro e a juíza Gabriela Hardt -, e deixe de fora a parte graúda do escândalo: desembargadores do TRF-4.

Antes da correição, o próprio Salomão recebeu um ofício do juiz Eduardo Appio, que assumira a 13ª Vara Federal, informando que o TRF-4 havia retirado os 6 servidores da Vara. Três foram alocados ao juiz Luiz Antonio Bonat, que substituiu Moro na 13ª; outros 3 foram para o desembargador Loraci Flores de Lima, da 8ª Turma, ambos lavajatistas. Ou seja, todos os servidores que conheciam a fundo o funcionamento da 13ª Vara e os meandros da Lava Jato.

A solicitação de Appio ficou sem resposta, denotando, já naquela época, um comportamento algo inusitado para um corregedor.

Agora, horas depois do Ministro Dias Toffoli ter anulado a delação da Odebrecht, praticamente colocando um fim à Lava Jato, a 8ª Turma decidiu pela suspeição do juiz Appio, impedindo sua recondução à 13ª Vara e anulando todas as suas decisões.

Segundo a decisão do desembargador :

“Justamente pela sua experiência e antiguidade como magistrado, deveria antever que a condição de juiz, ao presidir todos os feitos relacionados à “Operação Lava-Jato”, poderia representar para o imaginário comum a intenção de alguém que, afinal, teria interesse em desmerecer o trabalho de investigação até então realizado”.

Foi um afastamento arbitrario do Juiz da 13ª Vara, sem sequer ter sido dado a ele o direito ao contraditório e à ampla defesa. Afastamento sumário de um juiz federal é absolutamente inacreditável. E se feita por um tribunal sob correição, fica óbvio que houve a concordância tácita do corregedor.

A decisão foi uma clara afronta ao Ministro Dias Toffoli, em uma reedição absurda da afronta anterior ao STF. Além disso, o desembargador Loraci já havia se declarado suspeito em outros casos da Lava Jato, pelo fato de ter um irmão, delegado da Polícia Federal, diretamente envolvido com a operação.

Entre as decisões anuladas está a investigação sobre a destruição dos 8 HDs que continham o sistema Drousys, da Odebrecht. Os 8 HDs foram perfurados para impedir qualquer reconstituição do seu conteúdo, em um caso clássico de destruição de provas.

*GGN

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Política

Como Bolsonaro recebeu a delação de Mauro Cid

Ex-presidente mostrou ceticismo e surpresa sobre o acordo.

Jair Bolsonaro ainda apresenta dificuldades em acreditar que o ex-aliado de primeira hora, o tenente-coronel Mauro Cid, fez uma delação premiada com a Polícia Federal que o implica diretamente, diz Bela Megale, O Globo.

Após a notícia da homologação do acordo pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes vir à tona, no sábado, o ex-presidente ainda mostrou a aliados ceticismo e surpresa, mas pediu que auxiliares entrassem em campo para levantar informações sobre o que Cid já relatou à Polícia Federal.

Interlocutores de Bolsonaro vinham se comunicando com interlocutores da família e da defesa de Cid. Até o fim de semana, eles asseguravam ao grupo do ex-presidente que não havia acordo em andamento. Bolsonaro acreditava nesta versão até sábado, quando o clima mudou após a liberdade provisória concedida ao seu ex-ajudante de ordens devido à delação.

— É a maior tragédia. O fim do mundo para Bolsonaro — resumiu um aliado que atuou por anos na sua banca de advogados.

No PL, a estratégia, por hora, é tentar minimizar publicamente a potência explosiva da delação de Mauro Cid.

— Não tem verba pública que envolva Bolsonaro em nada. Não tenho nenhuma preocupação — disse o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.

A maior preocupação da delação de Cid no PL são os relatos detalhados e possíveis provas sobre investidas golpistas. Há o receio que o militar implique não somente o ex-presidente com dados sobre encontros fora da agenda que trataram desse tema, mas que atinja outros filiados da sigla, como o ex-ministro e general Walter Braga Netto.

Braga Neto se destaca como quadro favorito da legenda para disputar a prefeitura do Rio de Janeiro em 2024.

Correligionários do partido e assessores de Bolsonaro relataram à coluna que não existe uma estratégia focada para o cenário da delação e que, até então, a legenda só trabalhava com o horizonte de o acordo não atingir o ex-presidente frontalmente.

Atualmente, os planos estão sendo revistos. O que está certo, por ora, é que o PL seguirá apelando para a narrativa de que Bolsonaro seria um “perseguido político” e atuará para empoderar ainda mais a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro para assumir o capital político do marido. Com cirurgia marcada para esta semana, Bolsonaro deve submergir nos próximos dias.

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Brasil

ONU muda tom com Brasil e, agora, elogia compromisso contra desmatamento

Jamil Chade*

Numa mudança profunda no tom usado para se referir ao Brasil, a cúpula da ONU deixa de lado acusações que marcaram os últimos anos e afirma que os novos compromissos do governo representam um “sopro de ar fresco”.

Em seu discurso de abertura durante o Conselho de Direitos Humanos da ONU, nesta segunda-feira, Volker Turk, alto comissário da ONU para Direitos Humanos, fez questão de destacar os avanços do Brasil na questão ambiental.

“Saúdo as discussões realizadas no mês passado pelo Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela em busca de uma visão comum para a floresta amazônica, incluindo a participação efetiva dos povos indígenas”, disse Turk, numa referência à Cúpula da Amazônia.

“O anúncio feito em junho de que o Brasil terá como objetivo acabar com o desmatamento ilegal na Amazônia brasileira até 2030 é um alento”, insistiu.

O discurso marca uma espécie de mapa das situações mais preocupantes em relação às violações aos direitos humanos no mundo. Nos últimos quatro anos, todas as referências sobre o Brasil na avaliação global eram marcadas por denúncias, críticas e cobranças. Num levantamento feito pelo UOL, as queixas apresentadas ao governo brasileiro nos dois primeiros anos do governo de Jair Bolsonaro foram as maiores desde a redemocratização.

O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, chegou a excluir o Brasil de uma cúpula realizada para que os governos anunciassem compromissos de lutar contra o desmatamento e redução de emissões.

Ciente do papel do tema na capacidade de o Brasil se apresentar como um interlocutor de novo no cenário internacional, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva vem insistindo sobre sua agenda ambiental. Durante a cúpula do G20, neste fim de semana, o brasileiro destacou a queda no desmatamento e deixou claro que o clima será uma das prioridades da presidência do país, que assume o comando do grupo a partir de dezembro.

Lula, porém, tem sido questionado tanto por líderes sul-americanos como por analistas internacionais por conta de seu apoio à exploração de petróleo na Amazônia.

Para observadores e mesmo representantes do governo, uma aprovação neste sentido pode ter um impacto negativo na tentativa de Lula de convencer a comunidade internacional de que o Brasil quer assumir o protagonismo no debate internacional.

Marco temporal preocupa
Outra preocupação internacional continua sendo a situação da demarcação de terras indígenas. Numa declaração emitida em junho, o relator da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, José Francisco Calí Tzay, afirmou que existe uma “grande preocupação” diante do impacto de uma eventual aprovação do marco temporal, no Brasil.

Para ele, sua adoção seria “contrária aos padrões internacionais”. “Espero que a decisão do Supremo Tribunal Federal esteja de acordo com os padrões internacionais de direitos humanos aplicáveis e que proporcione a maior proteção possível aos povos indígenas do Brasil”, defendeu.

O marco temporal limita o reconhecimento das terras ancestrais dos povos indígenas apenas às terras que ocupavam no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

“A doutrina do marco temporal” tem sido usada para anular processos administrativos de demarcação de terras indígenas, como no caso da Comunidade Guayaroka dos Povos Indígenas Guarani Kaiowa”, alertou o relator.

“Em diversas ocasiões, foi contestado por órgãos internacionais, povos indígenas e defensores de direitos humanos por desconsiderar o direito dos povos indígenas às terras das quais foram violentamente expulsos, especialmente entre 1945 e 1988 – um período de grande turbulência política e violações generalizadas de direitos humanos no Brasil, incluindo a ditadura”, disse.

Segundo ele, o julgamento poderá determinar o curso de mais de 300 casos pendentes de demarcação de terras indígenas no país. “Peço ao Supremo Tribunal Federal que não aplique a doutrina mencionada no caso e decida de acordo com as normas internacionais existentes sobre os Direitos dos Povos Indígenas”, completou.

*Uol

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Política

Joias: PGR aposta que Cid tem provas físicas contra Bolsonaro

Novas evidências motivariam atropelo de Moraes a Aras; promotores se dizem aborrecidos.

A Polícia Federal e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, aceitaram e homologaram o acordo de delação, libertando o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid, em menos de 48 horas. Essa rapidez, segundo procuradores da República, deve significar que o tenente-coronel tem mais do que palavras a oferecer.

A aposta é que Cid tem provas materiais contra Bolsonaro no desvio e recompra dos relógios presenteados por autoridades estrangeiras. O militar teria apresentado uma amostra do que pode vir a Moraes, que aceitou a evidência. A avaliação é que só a palavra de Cid não bastaria.

Essas potenciais provas justificariam o atropelo do ministro do STF à Procuradoria-Geral da República. A falta de comunicação com os promotores, sobretudo com o procurador-geral Augusto Aras, não pegou bem nos prédios do Ministério Público.

Aras usou o Twitter para afirmar que a PGR não aceita delações conduzidas pela PF, como foi o caso do acordo de Cid. O PGR ainda comparou o caso a delações feitas pelo ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e pelo ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que depois sofreram questionamentos e não renderam condenações.

Aborrecidos, promotores disseram em reserva ao blog que a ação de Moraes “desprestigia” a PGR. Prestigio este que cada vez se torna menor desde o auge da Lava Jato, em 2015.

Moraes homologou no sábado (09/09) o acordo de delação premiada proposto pela defesa de Mauro Cid e concedeu liberdade provisória ao tenente-coronel. Ele deve usar tornozeleira eletrônica e está proibido de sair de casa depois das 20h.

*Blog do Noblat

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Política

A negativa de Lula a entidades de tiro desportivo

Proposta de anistia de armas sem registro foi apresentada por entidades de atiradores desportivos ao GT de Lula que elaborou decreto.

Entidades que representam atletas de tiro desportivo pediram a Lula a “anistia” de armas sem registro no Brasil. Não atendido, o pleito foi apresentado ao grupo de trabalho criado pelo presidente para analisar propostas que embasariam o Decreto das Armas.

A anistia havia sido defendida pelos representantes da Confederação Brasileira de Tiro Tático (CBTT), Giovani Rocalo Souza Junior, e da Liga Nacional de Atiradores Desportivos, Marcelo Dafenback.

A proposta foi apresentada na sexta reunião do GT. A intenção seria regularizar os armamentos sem registro para, segundo Roncalo, “aumentar o controle das armas pelo Estado”.

O presidente da Liga Nacional de Atiradores Desportivos, Marcelo Dafenback, também defendeu a anistia para armas de fogo sem registro. Dafenback citou a situação de herdeiros de armas de fogo sem registro, que não acabariam impedidos de legalizar os armamentos.

O Decreto das Armas, que restringiu o acesso a armas e munições por civis, incluindo os CACs (Caçadores, Atiradores e Colecionadores), foi assinado por Lula no dia 21 de julho

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Política

Lula reafirma soberania brasileira ao dizer que receberia Putin, diz Glenn Greenwald

O jornalista Glenn Greenwald foi ao X (antigo Twitter) comentar o convite do presidente brasileiro, Lula, ao homólogo russo, Vladimir Putin, para participar da próxima Cúpula do G20 no Rio de Janeiro, em 2024.

O presidente Lula assegurou em uma entrevista divulgada no sábado (9) pelo meio indiano FirstPost no YouTube que o Brasil não prenderá o presidente Putin se ele aceitar o convite. Putin foi alvo de um mandado de prisão do Tribunal Penal Internacional (TPI) por supostos crimes de guerra cometidos na Ucrânia, que Moscou negou e não reconheceu. Na entrevista, Lula também garantiu que irá à Rússia no ano que vem para a Cúpula do BRICS, na cidade de Cazã.

Glenn lembrou que Putin não pôde comparecer à Cúpula do BRICS na África do Sul em agosto, o que enfureceu os líderes do país. “Os líderes sul-africanos ficaram furiosos por não terem podido receber Putin no seu território para a cimeira dos BRICS devido ao fato de terem sido forçados a prendê-lo ao abrigo de um mandado do TPI”, escreveu Glenn na postagem.

Ele também afirmou que a posição de Lula ao convidar Putin para o vir ao Brasil sem medo de ser preso é uma reafirmação da defesa da soberania do Brasil sobre seu território. “Lula, tal como fez ao recusar repetidas exigências ocidentais de utilização de recursos brasileiros para alimentar a guerra na Ucrânia, está aqui novamente a afirmar a soberania brasileira”, afirmou.
“Tenho críticas ao governo de Lula – pergunte-lhes – mas a sua posição em relação à Ucrânia e a Assange é nobre e importante”, acrescentou.

*Com 247

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Política

Família Bolsonaro está ‘totalmente no escuro’ sobre delação de Mauro Cid

Desconhecimento do conteúdo de eventuais revelações do ex-ajudante de ordens deixa o ex-presidente e seus filhos em silêncio.

O ex-presidente Jair Bolsonaro, sua mulher Michelle e os filhos Flávio, Eduardo e Carlos se calaram diante da proposta de delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que por quatro anos serviu o casal na Presidência da República e teria muito segredos a revelar, segundo Hugo Marques, Veja.

Bolsonaro postou hoje mensagem religiosa nas redes sociais, proferidas durante um discurso. “E três pequenas frases que mais ouço quando estou no meio do povo: ‘não desista, Deus te abençoe, estamos orando por você’. Muito obrigado a todos”, diz Bolsonaro no discurso reproduzido nas redes, que teria relação com sua internação. Amanhã o presidente deve passar por nova cirurgia na barriga.

O senador Flavio Bolsonaro preferiu divulgar mensagens com críticas ao presidente Lula. Na sexta-feira, Flavio publicou foto junto com o pai e o jogador Neymar, fazendo referência aos períodos de dificuldades. “Contra tudo e contra todos!!! Fazendo história mais uma vez! Parabéns, super campeão!”, escreveu Flávio.

O deputado Eduardo Bolsonaro também tem dado prioridade a mensagens com críticas ao governo Lula. O vereador Carlos Bolsonaro também divulgou mensagens com críticas à viagem de Lula à Índia e outras sobre a disputa eleitoral em São Paulo.

O silêncio da família está relacionado à falta de conhecimento do teor da proposta de delação de Mauro Cid, que deixou a prisão neste sábado, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Um dos interlocutores da família Bolsonaro disse a VEJA que todos estão “totalmente no escuro” sobre o conteúdo da delação de Cid.

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