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O texto publicado pela Folha não é polêmico; é racista

O texto publicado pela Folha não é polêmico; é racista, e faz parte de uma cruzada política de deslegitimação do movimento negro e do antirracismo. É uma reação ao avanço político e organizativo do MN e das vitórias conquistadas nos últimos 40 anos.

Diversas pessoas apontaram a indigência científica e política desse texto. No entanto, queria trazer um outro ponto. Essa cruzada não é aleatória: Em 2022 completamos 10 anos das aprovação das políticas de ações afirmativas federais e haverá a revisão da lei no Congresso.

Lembro que a discussão das Ações Afirmativas gerou uma controvérsia pública. Diversos intelectuais da elite brasileira se posicionaram contra as cotas, afirmando se tratar de um polêmica “racista e antibrasileira, importada dos EUA” (alguns mudaram de posição com o tempo).

O argumento do texto da Folha é o mesmo: o movimento negro e o antirracismo aparecem como um estrangeirismo. Insiste na comparação com os EUA, nega que o Brasil seja um país racista, se baseia no mito de democracia racial e estabelece pequenas exceções como norma.

Combater o movimento negro é combater um movimento de reinvenção do Brasil: a luta do MN colocou novas linhas e retirou outras dos livros de História, jogando luzes em séculos de opressão e violência escondido pela elite econômica, intelectual e política deste país.

Eles não suportam ver negros e negras afirmando sua existência e questionando as dinâmicas sociais racista do país. O negro, no projeto da burguesia branca, só serve para ocupar os lugares de servidão, não pode ocupar os lugares de poder.

Porque é este o debate de fundo: poder. O racismo é uma estrutura sócioeconômica que condiciona negros e negras, no caso brasileiro, aos piores indicadores sociais.

RACISMO CONTRA BRANCOS NÃO EXISTE!

Sobre o termo “neorracismo identitário”, trago mais algumas informações:
– Dos 10% mais pobres do Brasil, 75% são negros.
– Somos maioria nos empregos informais. 47% negros, 34% brancos.
– Somos maioria entre os que não têm acesso a esgoto: 42,8% negros 26,5% brancos.
– 75% das crianças mortas em razão das ações da polícia nas favelas do Rio de Janeiro são negras.
– Lares negros são os mais atingidos pela insegurança alimentar grave: 10,7% contra 7,5% brancos.

Informação é a agulha que estoura a bolha da fake news!
Compreendo quem optou por ignorar o manifesto racista publicado na Folha, mas penso que, especialmente nesta quadra da História, é fundamental rechaçar com veemência esses ataques. Há muita coisa em jogo, e não vamos abrir mão de denunciar e enfrentar os retrocessos.

Queremos um mundo onde possamos existir e viver com igualdade, liberdade, plenitude de direitos. E vamos lutar por isso com todas as forças.

Por fim, vamos propagar ideias negras na rede, o melhor antídoto aos polemistas de capuz branco.

*Do facebook de Dara Sant’Anna

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Crise na Economia: Técnicos do Orçamento de 2022 pedem para deixar cargos

A expectativa é que a saída seja oficializada no Diário Oficial da União (DOU) nos próximos dias pelo governo.

Diante da crise na aprovação do Orçamento 2022, o ministro da Economia, Paulo Guedes, terá de lidar, ainda, com os pedidos de exoneração do subsecretário de Assuntos Fiscais da Secretaria de Orçamento Federal, Luiz Guilherme Pinto Henriques, e o subsecretário de Gestão Orçamentária, Márcio Luiz de Albuquerque Oliveira, de acordo com fontes ouvidas. A expectativa é que a saída seja oficializada no Diário Oficial da União nos próximos dias, informa o Metrópoles.

Henriques está de férias e não deve voltar para a função. Ele alegou motivos pessoais para a saída. Já Oliveira deixará o cargo de chefia, mas continuará em um cargo no ministério. A vaga de Henriques será ocupada por Fábio Pontes, outro funcionário da Economia.

Ambos trabalhavam sob a gestão de Esteves Colnago, secretário especial de Tesouro e Orçamento. Ele é responsável pela elaboração do orçamento do governo.

Crise do orçamento

Com o prazo para sanção do Orçamento de 2022 pelo presidente Jair Bolsonaro perto do fim, servidores federais pediram reajuste de até 28% em manifestações na terça-feira (18/1), em Brasília. Reunidos em frente ao Banco Central para chamar a atenção do presidente da autarquia, Roberto Campos Neto. Os funcionários públicos reivindicam o fim do congelamento salarial, que já chega a cinco anos. Eles também gritaram palavras de ordem, como “Fora, Bolsonaro” e “Fora, Guedes”.

A revolta do funcionalismo público começou após o Congresso Nacional aprovar o Orçamento de 2022, que cortou verbas da Receita Federal e reservou R$ 1,7 bilhão para reajuste salarial exclusivo a policiais federais, em pleno ano eleitoral. O aumento para a categoria partiu de uma demanda do próprio presidente Jair Bolsonaro (PL).

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Avaliação do TSE sobre Telegram na eleição gera pressões e preocupação

Sinalização de que tribunal não descarta o bloqueio do aplicativo gera questionamentos de proporcionalidade.

A sinalização do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de que não descarta determinar o bloqueio do Telegram no Brasil sobe o tom do tribunal em relação ao aplicativo, em meio a um contexto de grande pressão para que o cenário de desinformação eleitoral seja controlado, informa a Folha.

Tal possibilidade, contudo, gera preocupação de parte dos especialistas na área, dadas as possíveis consequências da medida, que está inserida em um complexo debate não só da perspectiva legal como técnica. Por outro lado, o Telegram não responde às autoridades, tampouco a pedidos da imprensa.

De acordo com nota do tribunal divulgada nesta semana, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, “entende que nenhum ator relevante no processo eleitoral de 2022 pode operar no Brasil sem representação jurídica adequada, responsável pelo cumprimento da legislação nacional e das decisões judiciais.”

A nota diz ainda que “na volta do recesso, o presidente irá discutir internamente com os ministros as providências possíveis. O TSE já celebrou parcerias com quase todas as principais plataformas tecnológicas e não é desejável que haja exceções.”

Em 16 de dezembro, Barroso enviou um ofício ao Telegram, direcionado ao diretor executivo do aplicativo, Pavel Durov. Na comunicação, o ministro solicitou uma reunião para discutir possíveis formas de cooperação sobre o combate à desinformação.

Até o momento, porém, o tribunal não teria tido resposta ao email e tampouco o documento físico enviado foi recebido pela empresa, uma vez que as tentativas de entrega da carta na sede da empresa em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, não foram bem-sucedidas, aponta registro de rastreamento dos Correios.

Esta não foi a primeira tentativa do tribunal de contatar a plataforma. Em entrevista à Folha em junho do ano passado a secretária-geral do TSE, Aline Osorio, já mencionava a dificuldade de alcançar a plataforma e definia o Telegram como um grande desafio para 2022.

A situação já é conhecida por brasileiros, que tiveram em mais de uma oportunidade o WhatsApp bloqueado após decisão judicial.

Por ser considerada uma medida mais extremada, o bloqueio abre a discussão de que é preciso uma violação grave para justificá-lo.

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Weintraub: Lula não é desse mundo, ele tem alguma força sobrenatural

“O Lula é um encosto pra mim. A gente pensa que acabou e ele renasce, vem de novo, não cansa, não para. Esse cara não é deste mundo, ele tem alguma força sobrenatural, não é possível” (Abraham Weintraub).

E prossegue, ‘Ele renasce, vem de novo, não cansa, não para’, declarou o ex-ministro da Educação de Jair Bolsonaro, que considera Lula ‘um inimigo’.

O comentário de Weintraub, foi revelado por uma reportagem da Carta Capital um dia após o DataPoder mostrar que Lula cresceu mais dois pontos, enquanto Bolsonaro cai dois pontos na pesquisa confirmando a tendência que todas os institutos de pesquisa estão revelando.

Lula não é só favorito, é muito mais.

Como disse o sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi, Marcos Coimbra, “nunca houve uma eleição com um favorito tão claro quanto Lula”.

As projeções de 2º turno indicam vitória de Lula em qualquer cenário:

  • contra Bolsonaro, por 54% a 32%;
  • contra Moro, por 49% a 26%;
  • contra Ciro, por 47% a 19%;
  • e contra Doria, por 48% a 16%.

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PoderData: O desenho da vitória de Lula no primeiro turno

Lula vai a 42% e empata com a soma dos adversários Petista ganha no 1º turno se tiver maioria dos votos válidos. Bolsonaro é o 2º, com 28%.

Pesquisa PoderData realizada de 16 a 18 de janeiro mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liderando a corrida eleitoral ao Palácio do Planalto com 42% das intenções de voto no 1º turno. O presidente Jair Bolsonaro (PL) é o 2º colocado, com 28%.

Os percentuais de todos os candidatos oscilaram na margem de erro de 2 pontos percentuais da pesquisa em relação ao último levantamento, realizado de 19 a 21 de dezembro de 2021, quando o petista estava com 40% e Bolsonaro com 30%. Esta rodada, no entanto, trouxe um fato novo: Lula entrou na zona do empate técnico em comparação ao somatório das intenções de voto dos demais candidatos. O petista pode se eleger no 1º turno se tiver a maioria dos votos válidos –em outras palavras, se for mais votado que todos os oponentes, juntos.

É a 2ª vez a pesquisa PoderData registra um empate técnico entre Lula e a soma de todos os outros nomes testados. A 1ª foi em julho de 2021, quando o petista tinha 43% contra 44% de uma lista menor de adversários.

Em 3º lugar no 1º levantamento eleitoral do PoderData do ano está o ex-juiz da Lava Jato e ex-ministro da Justiça, Sergio Moro (Podemos), que marca 8%. Ciro Gomes (PDT) tem 3% das intenções de voto; João Doria (PSDB) e André Janones (Avante), 2% cada; Simone Tebet (MDB) e Alessandro Vieira (Cidadania), cada um com 1%. Rodrigo Pacheco (PSD) e Luiz Felipe d’Avila (Novo) não tiveram menções o suficiente para pontuar. São 6% os que votariam em branco ou nulo e o mesmo percentual respondeu que não sabe como responder. A pesquisa PoderData foi realizada por meio de ligações para telefones celular…

ESTRATIFICAÇÃO

Entre os homens, Bolsonaro lidera com 41% contra 35% de Lula. Entre as mulheres, o petista teria 48% contra 17% do atual presidente; venceria no 1º turno.

No recorte por faixa etária, Lula tem seu melhor desempenho na faixa de 25 a 44 anos (48%), enquanto Bolsonaro se sai melhor entre aqueles com 60 anos ou mais (33%).

Ao considerar as regiões do Brasil, o ex-presidente tem melhor desempenho no Nordeste (57%) e o atual ocupante do Planalto, no Norte (46%). No Sul, Sergio Moro vai a 23% e empata tecnicamente com Lula e Bolsonaro (27% cada).

Na análise por faixa de renda Lula tem 46% e ganharia no 1º turno no grupo dos desempregados ou que não têm renda fixa.

2º turno A pesquisa PoderData também mostrou que Lula derrotaria Bolsonaro (54% X 32%), Moro (49% X 26%), Ciro (47% X 19%) e Doria (48% X 16%) em um eventual 2º turno. Jair Bolsonaro empata tecnicamente com Sergio Moro e Ciro Gomes em um confronto direto.

*As informações são do Poder360

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Esquema Lava Jato: 75% do que fatura a Alvarez & Marsal vem de empresas quebradas pela operação

Informação foi divulgada pelo jurista Lenio Streck. “Contratação de Moro foi um golaço para A&M!”, afirmou.

A contratação do ex-juiz Sérgio Moro, declarado parcial pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos processos da Lava Jato contra o ex-presidente Lula, se mostrou um excelente negócio para a empresa norte-americana Alvarez & Marsal.

De todo o faturamento da empresa com administradora de processos de recuperação judicial, cerca de 75% advêm de empresas implicadas pela Lava Jato, da qual Moro era o juiz principal. A informação é do jurista Lenio Streck, professor de Direito e integrante do grupo Prerrogativas. Segundo Streck, a Alvarez & Marsal recebeu por mês R$ 2,2 milhões de honorários como administradora judicial. Deste montante, R$ 1,5 milhão seriam de empresas atingidas pela Lava Jato. “Contratação de Moro foi um golaço para A&M! Que faro”, afirmou Streck.

O grupo Odebrecht é o principal cliente, tendo a Alvarez como administradora judicial da Construtora Odebrecht, da empresa de energia Atvos e da Enseada Indústria Naval. Mas há também a Galvão Engenharia e a empreiteira OAS, todas elas impactadas pela Lava Jato.

Pelas contas de Streck, só a construtora Odebrecht pagou por mês a quantia de R$ 746 mil à Alvarez & Marsal, o que daria R$ 24 milhões entre junho de 2019, quando a empresa formalizou o processo de recuperação judicial, até janeiro deste ano. Entretanto, desde março de 2021 os pagamentos da Odebrecht para sua administradora estão suspensos, sendo realizados desde então em uma conta judicial.

A decisão foi do juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, após considerar investigação aberta pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar a suspeita de conflito de interesses na contratação de Sérgio Moro pela empresa estadunidense.

Segundo o Ministério Público junto ao TCU, Moro teria orientado procuradores da Lava Jato sobre informações constantes no sistema de pagamentos de propina da Odebrecht. O MP de Contas argumenta que durante a atuação de Moro como juiz, o acesso às informações privilegiadas pode ter contribuído para a situação de insolvência da empresa.

Em dezembro, o ministro Bruno Dantas, presidente do TCU, determinou que a Alvarez & Marsal apresente os documentos ligados à saída de Moro, inclusive informações sobre os valores pagos ao ex-juiz e hoje presidenciável pelo Podemos, com as datas dos pagamentos. Na quarta-feira (18), o ministro Bruno Dantas autorizou o Ministério Público a ter acesso a todos os documentos do processo da Odebrecht que envolve a Alvarez & Marsal, incluindo o que contratou Sergio Moro.

*Com informações do 247

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Brasil

Mesmo fora do MPF, Deltan Dallagnol recebeu R$ 207 mil de verba extra

Joaquim de Carvalho – Parceiros de Dallagnol na Lava Jato, como Diogo Castor e Januário Paludo, também tiveram contracheque bem gordo em dezembro. MPF diz que pagamento foi legal .

Mesmo depois de se demitir, Deltan Dallagnol teve rendimentos brutos extras de R$ 207 mil do Ministério Público Federal em dezembro.

Ele não foi o único da Lava Jato contemplado com um contracheque bem mais gordo no último mês de 2021.

O notório Januário Paludo teve acréscimo de R$ 306 mil brutos em seu salário. Isabel Cristina Groba Vieira, que exigiu que Lula a chamasse de doutora em um dos depoimentos do ex-presidente a Moro, teve vencimentos brutos acrescidos de R$ 174 mi.

Orlando Martello, que Dallagnol considerava um dos estrategistas da Lava Jato, teve um extra de R$ 158 mil.

Letícia Pohl Martello, esposa dele, que como coordenadora da área criminal do MPF de Curitiba criou com Dallagnol a força-tarefa, teve rendimentos brutos a mais de R$ 105 mil.

Diogo Castor de Mattos, que teve a pena de demissão aplicada pelo Conselho Nacional do Ministério Público pelo caso do outdoor que envolve crime de falsidade ideológica, teve um extra bruto de R$ 158 mil.

Outros membros da Lava Jato e de todo o Ministério Público Federal também foram contemplados com essas verbas extras, cujo pagamento foi autorizado pelo procurador-geral, Augusto Aras.

O maior rendimento extraordinário foi pago ao procurador Mário Lúcio de Avelar, da Procuradoria da República de Goiás: R$ 471 mil brutos, conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo — que, no entanto, não citou os lavajatistas.

Depois da reportagem, Aras explicou a razão do pagamento dos extras.

“Trata-se da quitação de dívidas da União para com membros do MPF, tais como licença-prêmio, abonos e indenizações de férias não usufruídas. Parte dessas dívidas é antiga (algumas da década de 1990) e foi reconhecida por decisões judiciais, que determinaram a respectiva quitação. Referem-se, portanto, a direitos previstos em lei, reconhecidos e disciplinados pelos órgãos superiores e de controle, caso do CNMP”, disse, por meio de nota oficial.

Dallagnol pediu demissão do MPF em novembro e se filiou ao Podemos em dezembro, para disputar um cargo nas próximas eleições, possivelmente o de deputado federal, que tem salário menor do que a média do Ministério Público.

Castor de Mattos tem tentado adiar a pena aplicada pelo CNMP e, portanto, como membro ativo da instituição, continua a usufruir dos mesmos direitos que os demais.

Ele e outros procuradores da força-tarefa estão sendo investigados pelo Tribunal de Contas da União por conta de diárias que receberam ao longo do funcionamento da Lava Jato, mesmo possuindo residência em Curitiba.

Alguns procuradores embolsaram mais de R$ 700 mil ao longo de sete anos a título de diárias.

Nesse caso, há indícios de irregularidades e até mesmo de ilegalidades. Já o contracheque de dezembro, a julgar pelo esclarecimento de Aras, não é ilegal. Mas, em tempo de pandemia e consequente restrição orçamentária, é inegavelmente imoral.

*Publicado no 247

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Morre Elza Soares aos 91 anos

A cantora Elza Soares morreu aos 91 anos nesta quinta-feira (20), no Rio de Janeiro.

“É com muita tristeza e pesar que informamos o falecimento da cantora e compositora Elza Soares, aos 91 anos, às 15 horas e 45 minutos em sua casa, no Rio de Janeiro, por causas naturais”, diz o comunicado enviado pela assessoria da cantora.

“Ícone da música brasileira, considerada uma das maiores artistas do mundo, a cantora eleita como a Voz do Milênio teve uma vida apoteótica, intensa, que emocionou o mundo com sua voz, sua força e sua determinação”.

“A amada e eterna Elza descansou, mas estará para sempre na história da música e em nossos corações e dos milhares fãs por todo mundo. Feita a vontade de Elza Soares, ela cantou até o fim”.

Elza Soares é considerada uma das maiores cantoras da música brasileira, com carreira no samba que começou nos anos 60.

Elza Gomes da Conceição começou cantando sambalanço com “Se Acaso Você Chegasse” em 1959, e se dedicou ao gênero nos anos 60.

Nos 34 discos lançados, ela se aproximou do samba, do jazz, da música eletrônica, do hip hop, do funk e diz que a mistura é proposital.

“Eu sempre quis fazer coisa diferente, não suporto rótulo, não sou refrigerante”, comparava Elza.

“Eu sempre quis fazer coisa diferente, não suporto rótulo, não sou refrigerante”, comparava Elza.

“Eu acompanho o tempo, eu não estou quadrada, não tem essa de ficar paradinha aqui não. O negócio é caminhar. Eu caminho sempre junto com o tempo.”

O último disco lançado foi “Planeta Fome” em 2019, e ela diz que não tem planos concretos para outro álbum neste ano. “Ainda não, mas vai surgir. Minha cabeça não para, cara”, afirma Elza.

A única certeza é que não iria parar de cantar: “Nem de brincadeira. Parar por quê? Por que parar? Não tem por que né?”.

*Com informações do G1

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A pedido de advogado de Bolsonaro, madeira apreendida pela PF em caso Salles é liberada por desembargador cotado para STJ

Frederick Wassef defende MDP Transportes, suspeita de desmatamento ilegal. Ex-superintendente da PF denunciou interferência do ex-ministro do Meio Ambiente no caso.

O desembargador Ney Bello, do Tribunal Federal Regional da 1ª Região (TRF-1), atendeu ao pedido do advogado da família do presidente Jair Bolsonaro (PL), Frederick Wassef, e concedeu uma liminar que libera parte da madeira apreendida em dezembro de 2020, na Operação Handroanthus, da Polícia Federal (PF), suspeita de ter origem em desmatamento ilegal. À época, o então superintendente da PF no Amazonas, Alexandre Saraiva, acusou o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, de interferir no caso e obstruir a investigação. A decisão é liminar, e foi revelada primeiramente pelo jornal “Folha de S.Paulo”, informa O Globo.

Wassef representa a empresa MDP Transportes, uma das envolvidas na operação, e que foi beneficiada pela decisão de Ney Bello. O magistrado já havia autorizado a devolução de madeiras apreendidas para seis outras empresas, que não são representadas pelo advogado de Bolsonaro, em outubro.

O desembargador maranhense é um dos nomes cotados para uma das duas vagas abertas no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). A escolha cabe ao presidente Jair Bolsonaro, a partir de lista elaborada pelos atuais ministros do tribunal, e deve ser tomada em fevereiro. Segundo a decisão do magistrado, os documentos apresentados pela MDP demonstram que a origem florestal do material apreendido “está devidamente comprovada”.

A decisão de Ney Bello também liberou caminhões, balsas, documentos e outros bens móveis da MDP que foram apreendidos. Segundo a “Folha de S.Paulo”, a empresa recorreu ao TRF-1 depois que a juíza Mara Elisa Andrade, da Justiça Federal no Amazonas, negou o pedido em primeira instância por entender que as restrições deviam ser mantidas já que a investigação está em curso.

No ano passado, em junho, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia chegou a determinar a suspensão de outras decisões referentes ao caso que liberaram parte da madeira apreendida. Em sua decisão, ela afirmou que o material estava sendo devolvido “prematuramente” pelos fatos ainda estarem em apuração. A decisão foi em resposta a um pedido da Polícia Federal, que contestou ordens de juízes federais da 4ª Vara do Pará e da 7ª Vara do Amazonas que estavam apontando ilegalidades nas investigações e liberando a madeira apreendida.

Durante a operação Handroanthus, a PF levantou indícios de extradição ilegal de madeira pela MDP, além de suspeitas de irregularidades no processo de autorização da atividade. Ao todo, a operação apreendeu mais de 131 mil m³ de madeira em tora na divisa dos estados do Pará e do Amazonas, o equivalente a 6.243 caminhões lotados de carga, a maior quantidade de madeira ilegal já apreendida no país.

O caso abriu uma crise no governo Bolsonaro depois que o ex-titular da pasta do Meio Ambiente, Ricardo Salles, se tornou alvo de um inquérito por tentativa de obstrução da investigação da PF. Alguns meses depois, em 2021, o ex-ministro voltou a ser alvo da PF durante a operação Akuanduba, que investiga exportação ilegal de madeira. Na época, a corporação afirmou que vê “fortes indícios” de que Salles esteja envolvido em um “grave esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais”. Pouco depois, o ex-ministro foi exonerado pelo presidente Jair Bolsonaro.

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Política

Moro tenta reescrever o passado: mente e omite

Marcelo Auler – Moro, na sua pré-campanha eleitoral, tenta reescrever seu passado: “Para tanto, omite fatos e até mente.”

Definido como juiz parcial, título outorgado pelo Supremo Tribunal Federal ao anular suas decisões em processos diversos, o ex-juiz Sérgio Moro, agora com vestes política, tenta desesperadamente reescrever seu passado.

Na sua pré-campanha eleitoral, ao mesmo tempo busca mudar “narrativas”, joga com a omissão da grande mídia que atuava como sua aliada e aposta no esquecimento do público.

Com tais propósitos, levanta versões para florear fatos incontestes que protagonizou bem como esconde episódios que já demonstravam a sua parcialidade na magistratura.

Os fatos que ele tenta esconder mostram que essa sua parcialidade e o desrespeito ao devido processo legal ocorreram muito antes de 2014, ano da deflagração Lava Jato, operação que lhe deu fama e hoje o faz acreditar em um possível sucesso eleitoral. Nesse esforço, além de omitir, ele mente.

Sincericídio o fez admitir o que sempre escondeu

Sem o domínio da língua portuguesa e nenhum histórico de militância que lhe proporcionasse um traquejo político, Moro acaba escorregando nas palavras. Foi o que o fez confessar o que sempre tentou esconder: o interesse político por trás dos seus atos como magistrado.

Como o seu inesperado “sincericídio”, na entrevista a Rádio Capital FM, de Mato Grosso, em 29 de dezembro passado, oportunidade em que deixou escapar:

“Tem gente que combateu o PT na história de uma maneira muito mais efetiva, muito mais eficaz. A Lava Jato“,
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Cobrado, na mesma entrevista, sobre suas relações com o doleiro Alberto Youssef e o apoio deste, no passado, à campanha eleitoral do hoje senador Álvaro Dias (Podemos-PR), Moro fez uma “narrativa” que não encontra respaldo nos fatos:

(…) “Ninguém sabia quem que era Albert Youssef, na época. Alberto Youssef começou a ser processado em 2003, no caso Banestado. Depois foi condenado também e preso na Lava Jato. Eu decretei a prisão do Alberto Youssef duas vezes. Em 2003 e depois em 2014.”

Também em seu livro – “Sérgio Moro – Contra o sistema de corrupção” – ao tentar reescrever o passado, ele volta a mentir, ao comentar que somente às vésperas do início da Operação Lava Jato esbarrou no fato de o doleiro Alberto Youssef ter voltado ao crime. No livro, referindo-se a 2013, diz que “já tinha ouvido rumores de que o antigo doleiro, apesar do acordo de colaboração na Operação Farol da Colina, (Caso Banestado) assinado por ele dez anos antes, teria voltado ao mundo do crime. Mas rumores, sem provas, não servem para nada”.

Ainda no livro, tenta valorizar a prisão do doleiro em 2003, escamoteando fatos conhecidos quando afirma:

“Não foi nada fácil capturar Alberto Youssef pela primeira vez. No início dos anos 2000 o doleiro tinha contatos na delegacia da Polícia Federal em Londrina, onde morava, e por isso vinha escapando havia anos dos mandados de prisão. Em outubro de 2003, quando decretei sua detenção, pensei que teria que fazer algo diferente para que ele não continuasse fugindo (…)”

Não foram “rumores”, foram fatos

Na realidade, a decretação da prisão de Youssef não foi no chamado caso Banestado. Foi na ação penal nº 2003.70.00.056661-8 que estava relacionada a crimes tributários e financeiros cometidos em nome da empresa Youssef Câmbio e Turismo Ltda. A acusação era de movimentação de recursos não contabilizados, desviados das prefeituras de Londrina, onde ele mantinha uma loja de câmbio, e de Maringá

Moro, ao alardear dificuldades para prender o doleiro esconde o fato de que antes de ser preso por sua ordem, o que ocorreu em novembro de 2003, Youssef já tinha sido encarcerado, no mínimo, por duas vezes. Em uma delas, por decisão da Justiça do Estado do Paraná, gerou um pedido de Habeas Corpus ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). No tribunal superior, em 16 de abril de 2001, o ministro Fernando Gonçalves, da sexta turma, concedeu liminarmente a ordem de libertação. Decisão posteriormente confirmada, em 6 de junho de 2002, por unanimidade, pela turma. Logo é possível se desconfiar desta tal dificuldade em prender o doleiro de Londrina.

Moro também escamoteia os fatos ao dizer que ouvira apenas rumores sobre o descumprimento do acordo de delação premiada que ele homologara em dezembro de 2003. Na realidade, sete anos antes de a denominada República de Curitiba ter começado a tramar a Operação Lava Jato, o juiz foi formalmente informado do descumprimento de tal acordo.

Não foram “rumores sem provas”, mas uma Representação do delegado federal Gerson Machado, datada de 09 de março de 2007 – tombada na Vara Federal que ele comandava com o nº 2007.70.00.007074-6. Machado expôs claramente:

“O fato é que ALBERTO YOUSSEF (…), na presença dos peritos criminais federais EURICO MONTENEGRO E CLEBER, relatou que aferiu a quantia de US$ 25.000.000.00 (vinte e cinco milhões de dólares) com os crimes de evasão de divisa que perpetrou. Que fez acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal e a Justiça Federal, os quais não os perquiriram sobre estes valores e nem ele mesmo confessou. Que gastou um milhão com advogado e outro milhão em multa a ser paga em favor da Justiça Federal. Que o restante encontra-se em seu poder e não foram declarados ao fisco, não dizendo onde, posto que sofre ação fiscal dos seus movimentos bancários (…)

Esta autoridade policial não tem acesso aos exatos termos do acordo de delação premiada que firmou com o Ministério Público e a Justiça, mas entende que a omissão de ALBERTO YOUSSEF neste acordo, salvo melhor juízo, viola o disposto no artigo da lei 9807 (…)

Que logo após esta autoridade policial tomar conhecimento do fato, repassou ele verbalmente, e de forma separada, aos Doutores Deltan e Orlando, Procuradores da República e a V. Excelência, sugerindo por mensagens ao Dr. Deltan, a realização de reunião para tratar do fato, cuja resposta final saiu na mensagem do dia 01.02.2007, oriunda do Dr. Deltan”.

Nestes autos o então juiz da 2ª Vara Criminal Federal de Curitiba – depois transformada em 13ª Vara – se manifestou três anos depois, em 10 de maio de 2010. Pelo que se depreende, não teve pressa em lidar com o assunto. No despacho, escreveu:

“Considerando o já exposto na fl. 312, especialmente que o inquérito parece movido pela discordância quanto à prévia delação premiada entre o MPF e Alberto Youssef, e ainda especificamente que este julgador homologou o acordo de delação premiada do MPF com Alberto Youssef, reputo mais apropriado que o inquérito prossiga com outro juiz.

Assim, declaro-me suspeito por motivo de foro íntimo, para continuar no inquérito.

Remetam-se os autos ao MM Juiz Federal Substituto desta Vara“.

Até hoje a Representação permanece em segredo de justiça, impossibilitando se verificar o que realmente ocorreu. Mas a delação premiada de Youssef só veio a ser anulada em 2014, após sua prisão pela Operação Lava Jato.

No decorrer deste tempo (2007/2014) o delegado Machado passou a ser perseguido pelo doleiro, pelo advogado deste, Antonio Augusto Figueiredo Basto, e ainda pelo então deputado José Janene (PP-PR), também de Londrina, e com estreitas relações com Youssef.

*Do blog de Marcelo Auler

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