Categorias
Uncategorized

Fogo tem sido arma usada por ruralistas para expulsar comunidades camponesas e indígenas

Em 2021, foram registrados 142 conflitos envolvendo o fogo criminoso em 132 comunidades, atingindo 37.596 famílias em todo país. Os dados vêm à tona a partir do levantamento da terceira fase do Dossiê Agro é Fogo, após lançamento realizado em Brasília, DF, durante este mês de outubro.

O documento, composto pelo relato de casos, e sistematização de artigos, demonstra que os incêndios vêm sendo utilizados como principal estratégia para a expulsão de comunidades tradicionais de seus territórios, para ampliar as principais fronteiras do agronegócio pelo país.

Os estados com maior número de conflitos por fogo foram Mato Grosso do Sul (26 ocorrências), Mato Grosso (22), Bahia (14) e Rondônia (10), que, juntos, concentram 50,7% dos casos. O Mato Grosso chegou a registrar mais de 7,4 mil km² de incêndios, área equivalente à cidade de São Paulo.

As principais vítimas deste tipo de conflito são os povos indígenas. No MT, das dez áreas protegidas mais desmatadas entre agosto de 2020 e julho de 2021, seis pertencem ao povo Xavante. Além destes, ribeirinhos, comunidades quilombolas, camponesas e famílias Sem Terra também são afetadas.

A maior parte dos conflitos envolvendo fogo no Brasil (54%) está localizado no Cerrado. Nas áreas da Amazônia Legal, que envolve nove estados do Brasil localizados na bacia Amazônica, 44% das comunidades sofreram com conflitos por incêndios.

Governo Bolsonaro aliado a ruralistas batem recorde de destruição

Desde o início do governo de Jair Bolsonaro (PL), o desmatamento no país atingiu cerca de 42 mil quilômetros quadrados de matas nativas, entre 2019 e 2021. O correspondente à área do estado do Rio de Janeiro. O desastre ambiental sem precedentes faz parte do Relatório Anual de Desmatamento no Brasil, divulgado este ano pelo Projeto MapBiomas.

O documento mostra também que no ano passado o desmate foi 20% maior que no ano anterior, indicando que o atual governo bateu recordes de destruição. A partir do levantamento foi possível constatar que a agropecuária foi responsável por 97% do desmatamento no país, o que causa destruição não somente ambiental, mas também que recai sobre a vida dos povos que vivem em tais regiões.

Além disso, o orçamento secreto nas mãos de ruralistas contribui para o crescimento de queimadas. Em 2021, o total de gastos com emendas destinadas ao orçamento secreto (R$ 10,79 bilhões) alcançou mais de quatro vezes os valores destinados ao Meio Ambiente.

“O descontrole das queimadas e do desmatamento é expressão do desmonte da política de fiscalização ambiental do atual governo, sendo esse desmonte do orçamento uma peça importante, mas não única”, apontou Alessandra Cardoso, em artigo publicado no Dossiê. O controle da máquina orçamentária por grupos que querem destruir o meio ambiente é fundamental para tornar a violência contra as comunidades tradicionais algo sistemático.

Nos últimos dois meses, pelo menos, quatro áreas ocupadas por famílias Sem Terra também foram alvos de incêndios

Casos de incêndio em áreas ocupadas por famílias Sem Terra foram registrados em Goiás, Tocantins, Bahia e Rio de Janeiro.

No último mês de agosto, um incêndio destruiu casas, plantações, sistemas de irrigação e a rede elétrica no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Osvaldo de Oliveira, localizado em Macaé, Rio de Janeiro. Mais de 60 famílias vivem no local, ocupando uma área de mais de 1,6 mil hectares, que ficou destruída pelas chamas que se alastraram rapidamente devido à seca e aos fortes ventos na região.

Não se sabe ao certo a origem do fogo, investigações seguem em curso. Porém, as famílias denunciam que o retardo dos bombeiros em atender as famílias durante o incêndio ampliou os estragos de sua destruição.

Ao mesmo tempo em que denunciam a falta de infraestrutura das estradas que facilitam acesso ao local, agregado a delonga da construção de casas de alvenaria previstas no projeto de desenvolvimento da área, foram agravantes de risco e destruição, já que o fogo sob os barracos minaram as chances de salvaguarda das moradias.

Em 12 de setembro deste ano, as 280 famílias do acampamento Dom Tomás Balduíno, em Formosa, Goiás, foram vítimas de um incêndio que atingiu suas casas, quintais produtivos, roçados e até a barraca de uma Igreja evangélica da comunidade. De acordo com as famílias, o ataque está ligado a fazendeiros da região, que estão insatisfeitos com a presença delas na área.

Mata atingida por queimada em GO Foto: Pablo Vergara

Há inclusive, segundo relatos, uma estratégia de ação bem definida. Primeiro, os fazendeiros fazem a derrubada das árvores maiores, de modo a formar montes de vegetação. Estes montes, chamados de “lerões” são queimados em seguida, dando origem aos incêndios.

No dia 1 de outubro, o acampamento Clodomir Santos de Morais, localizado em Ipueiras, Tocantins, foi atacado com fogo. O fogo, além de destruir as plantações das famílias agricultoras, também danificou parte da vegetação nativa. Foi a segunda vez que o acampamento sofreu ataques de incêndio em menos de um mês, sendo que o outro ocorreu em 21 de setembro.

Na última quarta-feira (12), mais de 20 pistoleiros atacaram o acampamento Antônio Maeiro, na Chapada Diamantina, Bahia. Os pistoleiros atearam fogo nas plantações e barracos, forçando as famílias a saírem de suas casas. O acampamento é referência na produção de alimentos sem veneno e as plantações foram todas dizimadas pelo ataque. As famílias foram agredidas e ameaçadas e tiveram que se refugiar na mata em torno do acampamento para não serem alvejadas.

*Foto destaque: Pablo Vergara

*Com DCM

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Notícia

‘Não mexa no meu salário’: Internet reage a proposta de Guedes para salário mínimo

Em caso de reeleição de Bolsonaro, ministro Paulo Guedes pretende desvincular a correção do salário mínimo da inflação, ou seja, o valor vai ficar menor do que já ficou nesta gestão.

A proposta do ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, de acabar com a correção do salário mínimo pela inflação oficial do Brasil, o que reduz o poder de compra de aposentados, pensionistas e trabalhadores que ganham o piso nacional, ficou entre os temais mais comentados das redes sociais desta quinta-feira hoje (20), ao lado de “Eleição comprada“.

Até a noite de ontem , a expressão “NÃO MEXA NO MEU SALÁRIO” ocupava as primeiras colocações nos trending topics (temas mais comentados), com mais de 140 mil menções.

Políticos, economistas e internautas criticaram a proposta em análise no ministério que deve rebaixar ainda mais o salário mínimo, que não teve aumento real nos últimos quatro anos. Se o presidente Jair Bolsonaro (PL) se reeleger e mantiver Guedes no cargo, como disse que faria, o ministro quer desindexar a economia, ou seja, não reajustar salários de acordo com os índices oficiais de inflação.

De acordo com o plano do ministro do presidente Jair Bolsonaro, o reajuste do mínimo seria calculado “pela meta de inflação”. Dessa forma, o governo reajustaria as aposentadorias e pensões abaixo da inflação, diminuindo o poder de compra da população mais pobre. São cerca de 30 milhões de brasileiros, entre trabalhadores, aposentados e pensionistas, que recebem salário mínimo.

Bomba no colo dos mais pobres

“Guedes está com uma artimanha para fazer com que o salário mínimo seja reajusta abaixo da inflação. Olha o caos”, denunciou o economista Eduardo Moreira. A “desculpa” de Guedes, de acordo com o economista, seria acabar com a indexação do mínimo para abrir espaço fiscal para investimentos. “O que ele quer é atender aos interesses dos amiguinhos deles, donos de construtoras, de fábricas, para ganhar mais ainda em cima do cara que ganha o mínimo”.

Em transmissão do Instituto Conhecimento Liberta (ICL), Moreira fez uma projeção caso a proposta já estivesse em vigor. Em 2022, por exemplo, o salário mínimo seria de apenas R$ 1.094,74, ante aos atuais R$ 1.212 – uma redução de R$ 117, 26.

“Quase 10% abaixo do que é hoje, que já perde para inflação de alimentos, sem ganho real nenhum. Antigamente, a cesta básica equivalia a 33% do salário mínimo, hoje é 50%”, comparou o economista. “Guedes está com uma bomba para explodir no colo dos aposentados, das empregadas domésticas, dos trabalhadores da construção, de todo mundo que tem o salário vinculado ao mínimo”.

*Com CUT

Categorias
Justiça

TSE concede direito de resposta a Lula no Twitter de Bolsonaro

É a primeira vez em que o tribunal eleitoral dá espaço a um candidato para se defender em conta do adversário na rede social.

Infomoney – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta quinta-feira (20), direito de resposta a ser publicado no perfil de Jair Bolsonaro (PL) no Twitter.

É a primeira vez, nas eleições deste ano, em que a corte dá espaço a um candidato para se defender de acusações em uma conta do seu adversário nas redes sociais.

Em uma mensagem publicada no Twitter, Bolsonaro acusou Lula de ter relação com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Por maioria, os ministros do TSE entenderam que o petista tem direito ao mesmo espaço para rebater as acusações.

A relatora da ação na corte foi a ministra Cármen Lúcia, que votou favoravelmente a Lula. Ela foi acompanhada pelos ministros Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Sérgio Banhos, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes, presidente do tribunal.

O único voto contrário à concessão do direito de resposta foi o do ministro Carlos Horbach.

As postagens de Bolsonaro foram feitas em julho. Segundo os advogados da campanha petista, o conteúdo não foi excluído mesmo após determinação do TSE para a remoção dos posts, em setembro.

“[Há] Abuso da liberdade de expressão na espúria afirmação de que haveria alguma sorte de aliança ou relacionamento entre o PT e Luiz Inácio Lula da Silva com a facção criminosa comentada”, afirmam os advogados Cristiano Zanin Martins e Eugênio Aragão.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Irregularidade

Tarcísio usou R$ 1 bilhão do Orçamento Secreto em obras enquanto foi ministro

Orçamento secreto abasteceu R$ 1 bi em obras de Infraestrutura do então ministro Tarcísio, hoje candidato ao governo de São Paulo.

O orçamento secreto abasteceu R$ 1 bilhão de obras contratadas pelo Ministério da Infraestrutura, sob o então comando de Tarcísio de Freitas, hoje candidato ao governo de São Paulo.

As informações foram reveladas pelo Uol, que cruzou os dados do Siga Brasil, a transparência das emendas no Senado, com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

Somente neste ano eleitoral de 2022, o Orçamento Secreto criado por Jair Bolsonaro alimentou R$ 16,5 bilhões de repasses a parlamentares para usarem em obras e investimentos públicos como quiserem.
Autor dos pedidos é secreto

O destino desses recursos não detém transparência, uma vez que nas liberações do Congresso somente aparece a assinatura do relator do Orçamento, este ano o deputado Hugo Leal (PSD-RJ). Mas o destino desse repasse é negociado entre o relator, o presidente da Câmara, o presidente do Senado e o governo federal.

Segundo o levantamento do Uol, em 2020, 3 emendas de relator foram direcionadas para a Infraestrutura, pasta então comandada por Tarcísio, gerando uma despesa de R$ 1,1 bilhão. Nos dois anos seguintes, o Siga Brasil traz mais emendas para o Ministério de Tarcísio, mas não transparenta os valores repassados.

Tarcísio aplicou R$ 1,03 bi

Da quantia que se tem informação repassada, Tarcísio executou R$ 1,03 bilhão até março deste ano, quando deixou o Ministério para se candidatar ao governo de São Paulo. No ano de 2020, a maior quantia foi usada: R$ 691 milhões.

Em resposta ao jornal, a campanha de Tarcísio disse que não cabia a ele “definir o orçamento, mas sim ao Congresso Nacional” e que a pasta somente “executava” o Orçamento Secreto. Já a pasta do governo Bolsonaro disse que “não existe ‘orçamento secreto’” porque todas as despesas são transparentadas.

Mas, na realidade, não transparece.

*Com GGN

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Uncategorized

“600 no Bolso e 13 na urna” é assunto mais comentado do Twitter após Bolsonaro tentar comprar eleição

A hashtag “600 no Bolso e 13 na urna”, sugerindo que não há contradição entre o uso do benefício social com o voto crítico, é assunto mais comentado na rede social Twitter nesta sexta-feira (21) após Jair Bolsonaro promover um estelionato eleitoral à luz do dia, liberando diversos auxílios para distintos segmentos da sociedade.

O pacote de “bondades” distribuído por Jair Bolsonaro na reta final da campanha, que pode ser lido como efetiva compra de votos dos eleitores, já chega a R$ 68 bilhões, sinalizando o rombo que deixará para os cofres públicos em 2023, informa reportagem do jornal Valor Econômico nesta sexta-feira (21).

Internautas classificaram a ação como “absurda”e expressaram sua indignação nas redes. Veja a repercussão abaixo:

https://twitter.com/achagas407/status/1583192266608300032?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1583192266608300032%7Ctwgr%5E713da35d2162ebad5ba08f4cb0766a145bfca505%7Ctwcon%5Es1_c10&ref_url=https%3A%2F%2Fwww.brasil247.com%2Ftanostrends%2F600-no-bolso-e-13-na-urna-e-assunto-mais-comentado-do-twitter-apos-bolsonaro-tentar-comprar-eleicao

*Com 247

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Uncategorized

Lula provoca Bolsonaro ao dizer que vai acabar com exploração sexual de menores

Em discurso em São Gonçalo (RJ), no começo da tarde desta quinta-feira (20), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o combate à exploração sexual infantil é prioridade de seu novo governo. “A gente vai acabar, de uma vez por todas, com a exploração sexual de menores nesse país”, disse aos apoiadores que lotaram as ruas da cidade da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, durante caminhada com calor e animação.

A declaração soa provocativa depois que o adversário Jair Bolsonaro (PL) passou, na última semana, pelo constrangimento de ter que explicar o que quis dizer quando relatou ter “pintado um clima” entre ele e adolescentes venezuelanas “arrumadinhas”. Diante da possibilidade de estar testemunhando exploração sexual de menores, o presidente não tomou nenhuma medida como gestor público.

Proteger a infância e a adolescência e dar às crianças e jovens oportunidades de estudar, sonhar e conquistar autonomia e direitos sempre foram prioridade para Lula, que criou programas sólidos em seu governo para combater a exploração sexual de crianças e adolescentes.

Políticas de governo

Na primeira reunião ministerial de seu governo, já em janeiro de 2003, Lula determinou ao então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que priorizasse a luta contra a prostituição infantil no Brasil. Desde então, até o final de seu governo, a determinação pautaria diversas ações do governo no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Se em outros governos havia ações isoladas e de baixo alcance, agora o Estado atuava de forma integrada e com ampla movimentação. Foi nos seus governos que as políticas para crianças e adolescentes se espalharam por todas as áreas da atuação do Estado, para garantir direitos, proteção contra a violência, estudo, saúde e oportunidades.

Foram realizadas campanhas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes nas fronteiras.O Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, o Disque 100, foi uma das mais importantes ações de combate ao turismo sexual de crianças e adolescentes.

Os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) atuavam de forma efetiva no enfrentamento à violência, ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Grandes abrigos foram reordenados para acolher crianças e adolescentes com direitos violados.

No ano de 2008, Lula sancionou a lei que pune com mais rigor a pornografia infantil na internet. A lei teve origem na CPI da Pedofilia e previu penas mais duras para a produção de conteúdo pedófilo e o aliciamento de crianças e adolescentes por meio de conversas digitais. Em 2014, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que transformou em crime hediondo a violência sexual contra crianças e adolescentes.

Em 2004, o Programa Turismo Sustentável e Infância (TSI), o Brasil ganhava pela primeira vez uma estratégia de prevenção ao turismo sexual na infância e adolescência.

Em 2007, Lula criou o maior plano intersetorial desde a vigência do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). A Agenda Social Criança e Adolescente, com investimentos de R$ 2,9 bilhões envolveu 47 ações de 14 ministérios, que trabalhavam juntos.

Toda essa engenharia de políticas voltadas a cuidar do povo brasileiro foi desmantelada desde o golpe que tirou do poder a ex-presidenta Dilma. Com Bolsonaro, o desmonte se somou ao descaso, e o orçamento previsto para todo o ano de 2023 é seis vezes menor do que o que se gastava antes.

Calor de São Gonçalo

Debaixo do sol do meio-dia, com os termômetros marcando mais de 30°, uma multidão recebeu Lula em São Gonçalo, segundo maior colégio eleitoral do Rio de Janeiro. Ao lado de simpatizantes, o ex-presidente participou de uma caminhada pelas ruas da cidade e defendeu que os apoiadores precisam procurar conversar com as pessoas para que elas votem no dia 30 de outubro.

“Essa semana e a próxima são decisivas. Precisamos procurar as pessoas que não foram votar no primeiro turno para irem votar no segundo. Só é necessário levar um documento com foto”, disse nesta quinta-feira (20).

“Eu sei que aqui em São Gonçalo tá faltando investimento em saúde, tá precisando melhorar a quantidade de barcos para transportar o nosso povo. Nós vamos recuperar a Petrobras, os estaleiros e voltar a produzir navio. Vamos acabar com essa cretinice de desmontar a Petrobras”.

Campanha de mentiras e baixo nível

Lula repetiu os compromissos com a retomada do Minha Casa Minha Vida e a regulação da lei que vai garantir igualdade salarial entre homens e mulheres que exerçam a mesma atividade e tenham a mesma qualificação. “A gente vai fazer um esforço muito grande para gerar empregos decentes para homens e mulheres nesse país. Segundo, a gente vai acabar com a fome nesse país porque todo mundo tem que ter o direito de tomar café, almoçar e jantar todo santo dia”, afirmou.

No discurso, feito em cima de um trio elétrico que acompanhou a caminhada, o ex-presidente voltou a criticar o baixo nível da campanha política deste ano, com o adversário inventando muitas mentiras e usando a máquina pública para tentar ganhar votos.

“Ele agora, perto das eleições, sabendo que vai perder, ele inventou de distribuir o vale emergência, ele inventou de dar 13º para o salário emergência, ele tratou de inventar de liberar o Fundo de Garantia para o ano que vem, e ele anunciou o crédito consignado para as pessoas que já estão devendo. Isso, na verdade, é política na tentativa de comprar a consciência do povo”, alertou o ex-presidente.

“Ele acha que nós somos gado e que ele pode comprar a gente com qualquer dinheiro”, prosseguiu Lula, orientando as pessoas a usarem o dinheiro que for depositado nas contas e votarem 13 no dia 30 para nunca mais um presidente tentar enganar o povo brasileiro”.

Lula segue em agenda no Rio de Janeiro. Ainda hoje, ele caminha em Padre Miguel, na capital fluminense, às 17h30. O ponto de encontro é a padaria Pão Chic, na Rua Figueiredo Camargo, 351.

*Fotos: Ricardo Stuckert

* Vermelho

Categorias
Uncategorized

Xuxa fala sobre o pedófilo do Planalto

Este vídeo está viralizando nas redes com um dos depoimentos mais fortes sobre a pedofilia nessas eleições. Compartilhem o máximo.

Assista:

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Uncategorized

Especialistas em combate à corrupção divulgam carta em apoio a Lula

Documento é assinada por 59 professores e pesquisadores de diversas universidades do Brasil e exterior. Carta será publicada na sexta-feira.

Segundo O Globo, especialistas em combate à corrupção assinaram uma carta em apoio à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira. Cinquenta e nove professores e pesquisadores que estudam o tema decidiram ir a público declarar o voto em Lula, no próximo dia 30. O documento será amplamente divulgado na sexta-feira.

Os professores e pesquisadores são de variadas disciplinas como Direito, Economia, Administração, História, Ciência Política e Contabilidade e estão associados a instituições acadêmicas reconhecidas, tanto no Brasil, quanto no exterior: Universidade de São Paulo (USP), Fundação Getulio Vargas (FGV), Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Faculdade de Direito da Universidade de Toronto, a University College London, Universidade de Brasília e Universidade do Estado de Santa Catarina.

De acordo com a carta, o suposto compromisso de Bolsonaro com a luta contra a corrupção é apenas retórico, “conforme evidenciado por sucessivos escândalos de corrupção, alianças com os setores mais clientelistas da política nacional, interferência política nos órgãos de investigação, desconstrução do aparato jurídicoinstitucional de combate à corrupção, e enfraquecimento do controle social e da transparência pública”.

Ainda, segundo os acadêmicos, “Bolsonaro representa uma ameaça concreta e iminente à democracia brasileira”. Para eles, votar no candidato do PT é “expressar a convicção de que o combate à corrupção não pode ocorrer às custas da ordem democrática; a convicção de que, pelo contrário, qualquer avanço nessa matéria só será sustentável quando acompanhado pelo fortalecimento das instituições e dos valores democráticos”.

“Votar em um candidato não significa aderir ao seu governo; às vezes, só nos é dado escolher a qual governo faremos oposição. E muitos de nós, abaixo-assinados, certamente optarão por fazer oposição ao governo eleito. Mas, entre fazer oposição a um governo democrático e fazer oposição a um governo autoritário, a nossa escolha será sempre pelo governo democrático”, afirma o documento.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Uncategorized

Vídeo: O alerta de Felipe Neto sobre a pedofilia

Hoje o bolsonarismo provou que não liga a mínima para as crianças que são vítimas de pedófilos no Brasil.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

  • Caixa Econômica Agência: 0197
  • Operação: 1288
  • Poupança: 772850953-6
  • PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Uncategorized

TSE amplia próprio poder de polícia para remover fake news da web

Os ministros da Corte aprovaram resolução que os autoriza a julgar e retirar conteúdo sem serem acionados pelo MP, por advogados ou partidos.

De acordo com os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram por unanimidade, nesta quinta-feira (20/10), resolução que aumenta o poder de polícia da Justiça Eleitoral. A intenção é possibilitar que medidas mais duras e ágeis sejam tomadas contra as fake news nesta reta final das eleições gerais de 2022. De acordo com o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, é uma medida de enfrentamento à desinformação.

Pela nova norma, a Justiça Eleitoral fica autorizada a agir de ofício no caso de conteúdo sabidamente inverídico, já julgado por colegiado e republicado em outros sites. Ou seja, se a Justiça determinou a remoção de um conteúdo, a plataforma digital o fez, mas ele foi republicado, não há necessidade de nova representação ou julgamento para remoção.

Pela resolução, assim que comunicadas pela Justiça Eleitoral, as plataformas devem fazer a imediata remoção das URLs, URIs ou URNs consideradas irregulares, sob pena de R$ 100 mil por hora após a determinação de retirada de desinformação das redes. O prazo máximo a partir de agora para retirada é de duas horas. Às vésperas da eleição, será de uma hora.

“Quando uma pessoa consegue uma decisão judicial para retirar algo calunioso, quando a plataforma remove, mas percebe que isso foi replicado em outros endereços, isso precisa ser retirado sem nova decisão. Se verificarmos que aquele conteúdo foi repetido, não há necessidade de uma nova representação. O conteúdo precisa ser removido. As plataformas informaram que isso poderia demorar devido a necessidade de identificar cada URL. Nós podemos identificar isso rapidamente com a nossa assessoria e isso ajuda a reduzir o conteúdo injurioso, já julgado, a ser disseminado, ressaltou Alexandre de Moraes.

Os conteúdos que deverão ser removidos seguirão indicação da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE.

O ministro ainda ressaltou que a resolução faz parte de um enfrentamento à desinformação que atinge o processo eleitoral. “Foi muito satisfatório o resultado no primeiro turno. Agora, no segundo turno, houve um aumento, uma proliferação, não só de notícias fraudulentas, mas da agressividade dessas notícias. Exatamente por isso, a necessidade de um procedimento mais célere”, disse durante sessão nesta quinta.

A identidade de conteúdos que deverão ser removidos virá por meio de indicação da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE. O órgão poderá determinar a extensão de decisão colegiada proferida pelo tribunal com outros conteúdos idênticos.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Caixa Econômica Agência: 0197

Operação: 1288

Poupança: 772850953-6

PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição