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“Não toquem em arquivos da Ditadura”: servidores relatam censura no Arquivo Nacional

Funcionários revelam esvaziamento das ações do órgão; especialistas apontam impactos de decreto.

“Desde que o governo Bolsonaro começou, já havia um clima de apreensão interna em relação a como trabalhar essas questões dos arquivos da Ditadura, mas, com o tempo, as chefias traziam várias orientações em várias áreas. Alguns assuntos deviam ser evitados”.

Funcionários do Arquivo Nacional, órgão responsável por preservar e divulgar documentos históricos do Brasil, relataram ao Brasil de Fato um cenário de “censura não escrita”, mas presente na rotina interna: ordens para evitar ao máximo divulgação de datas e documentos do regime militar.

A reportagem ouviu três servidores de carreira do órgão, sob a condição de anonimato. Além do clima de vigilância e de possíveis retaliações, os três apontaram manobras nas gestões ligadas ao presidente Jair Bolsonaro (PL) para minar o trabalho em temas considerados incômodos.

Uma delas é a mudança nas regras de gratificações, consideradas diferenciadas no funcionalismo público, que “ficaram maiores para cargos de chefia e menores para quem realmente toca o trabalho do dia a dia”.

Eles também comentaram as consequências do Decreto 10.148, assinado pelo ex-ministro Sergio Moro em 2019, quando ainda estava à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que retira do Arquivo Nacional a prerrogativa de decidir sobre a eliminação, ou não, de documentos produzidos pelos diferentes órgãos públicos.

Nenhum dos profissionais disse ter conhecimento sobre a destruição deliberada de documentos públicos que já constam na base de dados de arquivos relativos à Comissão Nacional da Verdade (CNV) ou outros que possam ser considerados ameaçadores, mas temem pela integridade dos que ainda estão em posse dos diferentes ministérios e órgãos de governo.

Decreto esvaziou atribuição do órgão para avaliar eliminação de documentos

Jaime Antunes, ex-diretor do Arquivo Nacional e longevo ex-presidente do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq), explica que a norma retira da entidade a função de arbitrar sobre as decisões de preservação, ou não, de documentos em ministérios como o da Defesa, por exemplo.

Em sua opinião, esse decreto é um “balão de ensaio para um outro que ainda não saiu, mas que já está no governo federal” e que fere o conteúdo do artigo 18 da lei 8.159 de 1991.

“A intenção está no porvir. Eles querem que o órgão passe a ser o que produz o documento, aplica uma tabela de temporalidade criada pelo Arquivo Nacional e que também passe a ser o guardião da documentação considerada permanente”, comenta o arquivista que também alerta para o fato de os documentos digitais serem mais vulneráveis a interferências que os documentos físicos. “Eu não sei se os ministérios estão dando conta de fazer uma boa gestão desse volume de informação”.

Bruno Morasutti, advogado e membro do Fórum de Acesso a Informações Públicas, critica que uma decisão “tão importante” tenha sido tomada sem ser debatido com a sociedade, que é a maior interessada no controle da administração pública, inclusive por fóruns de controle externos, como os tribunais de contas regionais ou federais.

“Nos preocupa que a gestão e destinação de documentos públicos estejam sendo tomadas por pessoas que, em muitos casos, não possuem qualificação adequada para isso e que não observam critérios reconhecidamente importantes para fins de preservação de conhecimento”, protesta.

Por sua vez, a direção do Arquivo Nacional refuta as acusações de desvio de finalidade e argumenta em seu site oficial que o decreto possui o aval do corpo técnico e visa dar “maior autonomia técnica e responsabilidade para os órgãos e entidades da APF [administração pública federal] na análise e destinação final dos documentos públicos por elas produzidos e recebidos”.

Ex-diretor vê “descontinuamento” de ações de memória da Ditadura

Antunes, que já está desvinculado de suas antigas funções, relembra os esforços que envolveram a busca, catálogo e muitas vezes restauração de documentos relacionados à ditadura militar (1964-1985), que fazem parte do acervo da Comissão Nacional da Verdade, cujos trabalhos ocorreram entre 2011 e 2014.

Ele acredita que o material está sendo pouco aproveitado e menciona o prêmio bianual Memórias Reveladas, que tradicionalmente seleciona e publica as melhores monografias com base em fontes documentais desse período, mas que tem sido ignorado. A quarta e última edição do prêmio ocorreu em 2018.

“Eles não fecharam o Memórias Reveladas, que tem uma base de dados disponível, mas nunca mais convocaram o conselho deliberativo. Ou seja, descontinuaram. Isso significa definir critérios para a visão de cada gestor de que aquilo não tem significância para o momento. Então, se são capazes disso, me parece que são capazes de outras coisas. Não creio que seja de eliminar documentos, porque, como eles estão na base de dados, isso seria mais visível”, reforça.

Decisão judicial retirou trechos de relatório da Comissão da Verdade

A ameaça real sobre a preservação da memória sobre os ditos “Anos de Chumbo” ficou escancarada em um episódio que veio a público em fevereiro deste ano. A Justiça Federal de Pernambuco determinou que o nome do ex-coronel da Polícia Militar Olinto de Souza Ferraz fosse retirado de relatórios da Comissão da Verdade. Tarjas pretas foram dispostas em pelo menos três páginas do relatório sobre o nome dele.

Ferraz era listado como autor de graves violações aos direitos humanos enquanto dirigia a Casa de Detenção do Recife. Em 1971, a morte de Amaro Luiz de Carvalho (1931-1971), militante do Partido Comunista Revolucionário (PCR), no presídio foi relatada à época como envenenamento “por seus pares”.

Mais tarde, a Comissão da Verdade concluiu que Amaro foi morto “por ações impetradas pelo Estado”, tendo em vista que o atestado de óbito apontava para uma “hemorragia pulmonar decorrente de traumatismo de tórax por instrumento cortante”.

Bruno Morasutti considera que a decisão “isolada de um juiz” abre um precedente que pode ser explorado em outras situações no futuro. “Ela é bem equivocada do ponto de vista da legislação, representa um retrocesso, mas é importante deixar claro que o próprio Supremo Tribunal Federal [STF] já possui entendimento de que no Brasil não existe direito ao esquecimento”.

Antunes também lamenta não apenas a decisão em uma matéria que correu “anonimamente” no âmbito do Arquivo Nacional, mas também a postura da Advocacia-Geral da União (AGU) no episódio, que determinou a execução imediata do apagamento do arquivo.

Segundo ele, há outras soluções já previstas que poderiam ser tomadas para preservar a integridade dos documentos. “Se a pessoa se sente atingida, o mais correto seria a documentação não ceder parte alguma e possibilitar que seja anexada a versão da pessoa que se sentiu lesada”, elucida o ex-diretor no que considera ser a saída mais democrática. “Ao consultar as informações, o pesquisador pode confrontar as informações e ter acesso ao contraditório”, detalha.

*Com Brasil de Fato

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MP amplia investigação a Renan dos Santos, do MBL, por lavagem de dinheiro

Uso de “laranja”, movimentação fraudulenta, sonegação de imposto, tráfico de influência: “Essa é a nova política?”, pergunta Paulo Pimenta.

“Essa é a nova política?” Foi com esta pergunta que o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) encerrou um tuíte na manhã deste domingo (13), ao comentar a autorização obtida pelo Ministério Público para aprofundar investigações que apuram investigações em transações milionárias e de lavagem de dinheiro envolvendo o coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL), Renan dos Santos.

Não é para menos

A indignação do deputado não é para menos. Entre outras coisas, Renan e sua família são acusados de usar como “laranja” para fazer transações milionárias o nome de Rosalina Maia, de 53 anos, moradora de um sobrado na Vila Liviero, na periferia da zona sul de São Paulo, como sócia em uma empresa da família.

No papel, a empresa Angry Cock aparece em nome de Rosalina e está sediada em um bairro humilde na cidade de Simões Filho, na Bahia. Mas de fato, foi usada por Renan e sua irmã, Stephanie, para movimentar R$ 1,8 milhão.

Os dados são da Operação Juno Moneta, de 2020, deflagrada para investigar a família do líder do MBL por suspeita de lavagem de dinheiro.

*Com Forum

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Sanções de Biden contra a Rússia tornam EUA o perdedor, diz apresentador americano

Desde que as nações ocidentais impuseram novas sanções contra a Rússia devido à operação militar especial do Kremlin na Ucrânia, os preços do petróleo dispararam, provocando receios de uma maior inflação global à medida que as empresas multinacionais do Ocidente aumentam o preço do combustível e do transporte.

Restrições e sanções contra a Rússia, que o presidente dos EUA descreveu como uma “vitória moral” contra o presidente russo Vladimir Putin, estão prejudicando os EUA, enquanto Putin está “vencendo” o impasse bilateral, disse o apresentador do canal Fox News Tucker Carlson.

Carlson criticou uma alegação feita por Biden e repetida pela secretária de imprensa da Casa Branca, Jen Psaki, de que presidente russo é responsável pelo aumento dos preços dos combustíveis, salientando que as ações de retaliação contra Moscou levaram à inflação. Carlson afirmou que a inflação global ajuda a Rússia.

“Algumas pessoas consolaram-se com isso. Mas você tem que se questionar como isso é exatamente uma vitória moral contra Putin? Rússia é um dos maiores produtores de petróleo […] Isso significaria que preços mais altos do petróleo ajudam Putin. Eles [preços] tornam Putin, e os sauditas, e os venezuelanos, e o Irã muito, muito mais ricos”, disse ele.

O apresentador de televisão do canal norte-americano Fox News observou que as sanções contra a Rússia e a proibição do fornecimento de combustíveis fósseis russos não são apoiados por todas as nações do mundo.

A União Europeia (UE) continua comprando petróleo bruto russo, embora Bruxelas afirme que o fluxo petroquímico de Moscou pode ser abandonado até o final de 2022, mas a UE não revelou de que forma isso poderá ser realizado.
De acordo com especialistas da indústria, Moscou pode continuar cobrando uma fortuna para vender seu petróleo e gás fora dos EUA, disse Carlson.

“Isso significa que o perdedor nesta política não é Vladimir Putin, ele é o vencedor. [O perdedor] são os EUA”, afirmou o apresentador.

Além dos aumentos dos preços dos combustíveis, os custos do trigo, fertilizantes, níquel e muitas outras commodities também estão subindo devido a problemas na cadeia de suprimentos e oportunismo corporativo, observa apresentador.

“Quem é que vai pagar por tudo isso?”, questionou Carlson, acrescentando: “São vocês. Este é o maior aumento de impostos de suas vidas”.

Nesta semana, o presidente russo declarou que os EUA estão tentando enganar sua própria população ao culparem a Rússia pela alta do preço dos combustíveis.

“O fornecimento de petróleo russo para o mercado norte-americano não ultrapassa 3%. Esta é uma quantidade pequena, mas seus preços estão crescendo. Não temos absolutamente nada a ver com isso. Eles apenas se escondem atrás dessas decisões para enganar mais uma vez sua própria população”, disse Putin.

Ele também notou que Moscou não está fechada para ninguém, ao contrário, está pronta para trabalhar com todos.

*Com Sputnik

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Neonazistas ucranianos detiveram 6.900 estrangeiros para usar como escudo humano, diz Defesa russa

Mais de 6.900 estrangeiros estão sendo utilizados pelas forças de extrema-direita ucranianas como escudo humano, disse Mikhail Mizintsev, diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Defesa da Federação da Rússia, neste sábado (12).

“Mais de 6.900 cidadãos de 16 países estrangeiros ainda estão sendo mantidos reféns como ‘escudo humano’ por neonazistas ucranianos”, disse Mikhail Mizintsev.

Segundo o coronel-general, tripulações estrangeiras de mais de 50 embarcações ficaram retidas em portos marítimos ucranianos. Os estrangeiros vêm do Azerbaijão, Grécia, Geórgia, Egito, Índia, Líbano, Síria, Turquia, Filipinas e Jamaica, entre outros.

A Rússia está em contato com suas respectivas missões diplomáticas para buscar soluções para a situação.

De acordo com o ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmitry Kuleba, quase 20.000 mercenários estrangeiros se candidataram para lutar ao lado das fileiras de militares ucranianos contra a Rússia.

Em uma campanha por combatentes estrangeiros para o que classifica como a “defesa da pátria”, o governo ucraniano criou até um site, no último domingo (6), para atrair mercenários ao país.

No dia 4 de março, o Serviço de Inteligência Externa da Rússia havia alertado, em um comunicado, que “os serviços de inteligência dos EUA e do Reino Unido transformaram, nas últimas semanas, o território polonês em um ‘centro logístico’ para fornecer armas e contrabandear combatentes” à Ucrânia – incluindo membros do Daesh (organização terrorista proibida na Rússia e em vários outros países), vindos da Síria e supostamente treinados na base militar de Al-Tanf.

*Com Sputnik

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Câmara do Rio revela ao STF se pagou viagem de Carluxo para a Rússia

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro informou ao Supremo Tribunal Federal que a viagem de Carluxo à Rússia não foi paga pela Casa. O documento enviado à Corte diz ainda que viagem do filho do presidente na comitiva presidencial havia sido informada.

As informações foram fornecidas após ordem do ministro Alexandre de Moraes, que recebeu um pedido de investigação sobre a presença do vereador na viagem ao país. O pedido serviu para apurar se o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) foi à Rússia para pesquisar métodos hackers.

Câmara diz que viagem de Carluxo foi avisada e que gastos não foram financiados pela Casa

A Câmara Municipal do Rio disse ao STF que o vereador informou sobre ida à Rússia e que gastos não foram custeados pela Casa Legislativa.

“O regimento interno da Câmara Municipal do Rio de Janeiro não exige prévia autorização para realização de viagens internacionais que não configurem missão oficial ou gastos para Casa”, diz o documento.

O pedido foi feito pelo parlamentar Leonid Slutsky, aliado de Putin e presidente do Comitê de Assuntos Internacionais do Parlamento da Rússia. Carlos Bolsonaro avisou à Câmara que viagem não geraria lucros para a Casa Legislativa, além de ter pedido anuência de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática e da Comissão de Turismo, que integra como vice-presidente.

O Planalto, que também precisa prestar esclarecimentos, ainda não se pronunciou.

*Com DCM

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Mundo

EUA transformaram Ucrânia em um ‘supercampo de testes’ de armas biológicas

EUA transformaram a Ucrânia em um verdadeiro “supercampo de testes” para o desenvolvimento de meios e métodos de guerra biológica, em violação da Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção e do Armazenamento de Armas Biológicas ou Tóxicas, disse Igor Nikulin ex-membro da Comissão da ONU para as Armas Biológicas e Químicas.

“A Ucrânia foi na realidade transformada em um ‘supercampo de testes’ para o desenvolvimento de tecnologias relacionadas a armas biológicas”, disse o especialista à Sputnik.

Segundo ele, os EUA têm testado na Ucrânia as suas mais recentes tecnologias de armas biológicas na mais diversificada gama de genes – em humanos, animais e plantas, e, como resultado, desde 2014 na Ucrânia tem havido surtos de doenças e até mesmo epidemias.

“Surgiram a peste pulmonar, antraz, vários tipos de doenças raras, como a febre Q”, disse Nikulin. “Ou seja, isso quer dizer que existe uma violação em grande escala por parte dos EUA e da Ucrânia da Convenção sobre as Armas Biológicas e Tóxicas. Eles estavam desenvolvendo novas armas, as produzindo e estocando, violando todos os três pilares da convenção”, explicou Nikulin.

Agora é evidente que na Ucrânia foram preparados centenas de litros de líquido para cultivar patógenos perigosos.”Está claro que era uma produção industrial e não de laboratório”, alertou.

Recentemente, o Ministério da Defesa da Rússia divulgou publicamente dados, segundo os quais os EUA gastaram mais de US$ 200 milhões (cerca de R$ 1,015 bilhão) no funcionamento de laboratórios biológicos na Ucrânia que participaram do programa biológico-militar americano e, entre outras coisas, trabalhavam com agentes da peste e antraz.

Anteriormente, Igor Kirillov, tenente-general das Forças Armadas da Rússia, disse em uma coletiva de imprensa que um dos objetivos dos EUA e dos seus aliados era criar bioagentes capazes de atacar seletivamente vários grupos étnicos, particularmente os eslavos.

*Com Sputnik

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Generais e executivos que comandam a Petrobras vão ganhar bônus de R$ 13,1 milhões por performance

Enquanto os brasileiros gastam valores exorbitantes para abastecerem o carro, a cúpula da Petrobras ganha cada vez mais dinheiro.

Além de receberem dividendos bilionários da Petrobras, os acionistas privados da empresa, boa parte estrangeiros, votarão para premiar com R$ 13,1 milhões a cúpula da estatal. Nesta semana, a Petrobras anunciou novo reajuste no preço dos combustíveis. Enquanto os brasileiros gastam valores exorbitantes para abastecerem o carro, a elite da Petrobras recebe cada vez mais dinheiro.

O presidente da empresa, general Silva e Luna, e a diretoria receberão pelo menos R$ 1,45 milhão.

A denúncia foi feita pela presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), no Twitter. “Depois de receberem dividendos bilionários, acionistas vão votar distribuição de R$ 13,1 milhões para a cúpula da Petrobras em prêmio por performance. Chocante! Presidente da empresa, general Silva e Luna, e diretoria vão receber no mínimo R$1,45 milhão! Se isso não é crime, é o quê?”, questionou.

*Com 247

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Opinião

José Dirceu: As lições da Ucrânia

Guerra mostra que Brasil está no rumo errado ao submeter a economia e defesa nacional à hegemonia de outro país.

As lições da guerra da Ucrânia não são poucas, principalmente para nações e países como o Brasil, uma potência média, rica e que tem todas as condições de se tornar um país desenvolvido numa América do Sul e Latina integradas.

O uso da guerra como instrumento em busca de uma paz que atenda os interesses das grandes potências é uma constante nos últimos séculos. Após a queda do Muro de Berlim e da dissolução da União Soviética, essa foi uma regra para os Estados Unidos e a Europa. Os exemplos saltam à vista: Iraque, Kosovo, Afeganistão, Líbia e Síria, esta só não ocupada pela resistência do governo de Bashar al Assad apoiado pela Rússia e Irã, que deram um basta à “pax americana”.

Os sinais de que os Estados Unidos e a Aliança Atlântica, a Otan, e a União Europeia não aceitaram a nova realidade que se impunha no mundo com a ascensão principalmente da China, mas também da Rússia de Putin, da Índia, da Turquia e do Irã eram evidentes. Eles se expressaram na escalada anti-China liderada por Trump à frente dos Estados Unidos, um império que exerce seu poder desde o fim da 2ª Guerra Mundial e sem nenhum limite após a dissolução da URSS, acima mesmo da ONU.

Incapazes, na prática, de concorrer com a China no campo econômico, comercial e tecnológico, as chamadas potências ocidentais, tão caras à nossa mídia, iniciaram uma guerra híbrida contra a China a pretexto de defender os direitos humanos e a economia de mercado, o mundo livre.

Os EUA não são mais uma república democrática, para usar o conceito liberal, mas sim um império e uma plutocracia, com apoio do dólar, das Forças Armadas, único país com bases e força militar estratégica em todo o mundo. A partir da hegemonia cultural e política conquistada, passaram a ditar a ordem internacional segundo suas leis e interesses.

Sanções econômicas, bloqueios, desestabilização de governos, golpes militares ou parlamentares-judiciais passaram a ser a norma da política internacional, uma nova forma de guerra, de intervenção em outros países e nações, com ou sem anuência das Nações Unidas. Cuba, há 60 anos, Venezuela, Irã e agora a Rússia. Os golpes em Honduras, Paraguai, Bolívia e Brasil estão presentes ainda em nossa memória. O uso e abuso das redes sociais controladas por multinacionais de tecnologia norte-americanas, das fake news, são a regra na arena internacional.

AVANÇO DA OTAN

Desde o fim da União Soviética ficou estabelecido nos acordos entre Gorbachev e Bush-pai que a Otan não se estenderia para a Europa Oriental. Mas não foi o que ocorreu: houve expansão e militarização de toda aquela ex-zona de influência da União Soviética, instalação de mísseis nucleares na Polônia, intervenção via Geórgia nos assuntos internos da Federação Russa, estimulando guerras separatistas. A resposta da Rússia não tardou, com a intervenção e ocupação da capital da Geórgia, instalação de mísseis nucleares em Kaliningrado, cidade russa entre a Polônia e a Lituânia, herança da 2ª Guerra Mundial.

Em 2014, com aberta intervenção política, midiática, diplomática e militar –sim, com ajuda militar–, um golpe de Estado destituiu o governo pró-Rússia da Ucrânia. Tanto os Estados Unidos como a União Europeia não esconderam seu apoio; assumiram o lado dos golpistas com forte propaganda apresentando-os como uma cruzada democrática do ocidente civilizado.

As consequências não tardaram. Veio a declaração da independência do Donbass com a criação das repúblicas de Donetsk e Luhansk. Cidades onde a maioria da população é de origem russa, a cultura idem, e o idioma predominante é o russo. Deu-se início à 1ª guerra entre a Rússia e a Ucrânia, agora pró-Ocidente.

Não bastasse a ilegal intervenção na Ucrânia com o apoio ao golpe de 2014, os Estados Unidos e a União Europeia fecharam os olhos às truculências do novo governo e estimularam a política de limpeza étnica, proibição do russo como 2ª língua na Ucrânia, ataques à população russa, apoio a milícias fascistas, seja o grupo de direita Azov e seus batalhões armados, o partido Svoboda, o Pravyi Sector (Setor da Direita), que ostentam símbolos nazistas.

A militarização da Ucrânia pelas potências ocidentais e a proposta de integrá-la à Otan foi a gota d’água para Putin e a Rússia, dando início à escalada política e diplomática que levou à invasão e à guerra. Em 2014, a Rússia já tinha ocupado e anexado a Criméia, a ela ligada histórica e culturalmente, com uma população majoritária russa, como consequência da chamada revolução Maidan, nome da praça em Kiev das principais manifestações contra o governo pró-Rússia de Victor Yanukovych, deposto com apoio dos Estados Unidos e Europa.

TRAGÉDIA DA GUERRA

Infelizmente a realidade se impôs e a resposta russa foi a invasão da Ucrânia. Tanto os Estados Unidos como a União Europeia não foram capazes de resolver por meios diplomáticos, pacíficos, de preferência via Nações Unidas, um conflito de interesses legítimos: manter a Ucrânia independente, mas desmilitarizada e fora da Otan, sem armas nucleares conforme demandava a Rússia, além da autonomia das regiões do Donbass conforme os acordos de Minsk.

A tragédia da guerra e os riscos para todo o mundo, a partir das sanções decididas pelos Estados Unidos e seus aliados, que não são a maioria e muito menos representam o mundo como vende certa mídia brasileira, são a prova de que não há limites para o império que se recusa a redesenhar a governança do mundo a partir da emergência das novas potências começando pela China….

No fundo, os Estados Unidos iniciaram uma guerra híbrida contra a China e um cerco estratégico à Rússia desde o final da Guerra Fria. E nessa empreitada conquistaram o apoio da União Europeia que, frente ao avanço tecnológico e comercial da China disputando seus mercados, acabou aderindo à uma política insana de provocações e ameaças.

Os riscos, para além de uma crise econômica e do preço da guerra para as populações civis, são generalizados para todos, inclusive para a ordem internacional inaugurada em Bretton Woods que deu ao dólar e aos Estados Unidos o poder de hegemonia sobre o mundo. A ruptura de todas as regras pelas sanções e boicotes pode estimular a criação de alternativas, fora o risco de uma ruptura –e a pandemia mostrou suas consequências– das cadeias de produção e da logística do comércio internacional e, principalmente, da perda da confiança no sistema financeiro mundial.

Para nós brasileiros, adeptos, de acordo com nossa Constituição Federal, dos princípios da não intervenção, da autodeterminação dos povos, da igualdade entre os Estados, da solução pacífica dos conflitos, fica a lição de que estamos no rumo errado ao submeter nossa economia e nossa defesa nacional à hegemonia dos Estados Unidos. Isto terá graves consequências, como estamos vivenciando, para nossa sobrevivência como nação independente e soberana.

A guerra da Ucrânia nos ensina que devemos rever imediatamente nossa estratégia de desenvolvimento nacional e retomar o fio da história e nosso papel na América Latina e no mundo. Também fortalecer nosso Estado nacional e desenvolver nossa economia industrial e tecnológica, buscando fazer as reformas para fortalecer a coesão social através de uma desconcentração da renda e da riqueza para sermos capazes de sobreviver num mundo onde o que conta são os interesses nacionais e a força não apenas militar, mas, principalmente, a unidade nacional e desenvolvimento social e econômico.

A oportunidade única está à nossa frente em outubro deste ano, quando a soberania popular se manifestará e decidirá nosso futuro.

*Com Poder 360

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Economia

Com Bolsonaro, Petrobras serve a poucos. E o povo paga a conta

Governo busca se eximir de responsabilidade sobre mega aumento dos combustíveis, mas especialistas apontam a política de preços adotada pela Petrobras e o desmonte de sua cadeia produtiva como principais culpados pela oscilação de preços que castiga os brasileiros.

Na quinta-feira (10), a Petrobras anunciou um novo aumento nos combustíveis, elevando o valor da gasolina em 18,8% e do diesel em 24,9%. O gás de cozinha (GLP) também teve acréscimo de 16,1%, passando de R$ 3,86 para R$ 4,48 por quilo. Como sempre, o presidente Jair Bolsonaro não atribuiu o novo reajuste à criticada política de preços da empresa, adotada no governo Temer e mantida em sua gestão. Preferiu culpar a crise mundial, o PT e o STF, se eximindo de qualquer responsabilidade. Seus apoiadores vão atrás ainda de um outro bode expiatório, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e os governadores. Mas as desculpas já não funcionam.

Segundo o analista de redes Pedro Barciela, na discussão que envolve o aumento dos combustíveis no Twitter, os bolsonaristas representaram, entre 300 mil menções analisadas nesta sexta-feira (11), apenas 11% das postagens, demonstrando uma situação de isolamento.

“Ataques contra governadores, que já tinham baixo impacto nas redes, hoje se mostram ainda mais ineficazes”, postou Barciela. “O campo de atores que se indignaram com o novo aumento é amplo, plural e composto por usuários que não se engajam com a política partidária nas redes sociais. Tem até adolescente reclamando do preço da gasolina ‘bem na minha vez’. Abertura de espaço para a ‘nostalgia’…”

De acordo com o Dieese/seção Federação Única dos Petroleiros (FUP), desde a adoção do PPI, em outubro de 2016, a gasolina e o óleo diesel na refinaria tiveram reajuste de 157%, enquanto a inflação foi de 31,5% no mesmo período. A alta acumulada foi ainda maior em relação ao gás de cozinha, 349,3%. Ao mesmo tempo em que a Petrobrás distribuiu em fevereiro R$ 101 bilhões para seus acionistas, referentes aos resultados de 2021.

“Temos assistido nos últimos três anos o discurso irresponsável do governo federal tentando confundir a população ao colocar a culpa dos aumentos frequentes dos combustíveis nos impostos estaduais, como sabemos, o ICMS. É óbvio que esse tributo representa uma parcela do preço final, mas as suas alíquotas não foram majoradas nos últimos dez anos em nenhum estado. Pelo contrário, houve redução das alíquotas de ICMS sobre os combustíveis em vários estados”, apontou, em sessão realizada na Câmara Municipal de Joinville (SC), o dirigente do Sindipetro Paraná e Santa Catarina Jordano Zanardi.

Ele destacou que a incidência do ICMS da gasolina no Brasil varia entre 25% e 34%. “Santa Catarina tem o menor percentual do país, com 25%, desde que o imposto foi criado, em 1988. Portanto, há mais de 30 anos congelado. Se a alíquota do ICMS está congelada ou reduzindo, por que os preços dos combustíveis subiram tanto e continuam aumentando? Esse é o debate que deve permear essa casa legislativa e todas as demais Brasil afora. A resposta está na sigla PPI, Preço de Paridade de Importação, que é a atual política de preços de combustíveis definida pelo governo federal, que é o acionista controlador da Petrobras, em conluio com os acionistas privados.”

O impacto do mega aumento de combustíveis

A mudança na política de preços da Petrobras se deu na gestão do presidente nomeado por Michel Temer para a companhia, Pedro Parente, fato que não passou despercebido pelo assessor econômico na Câmara dos Deputados do PSOL e professor voluntário de Economia na Universidade de Brasília (UnB), David Deccache.

“A fome e a miséria são o outro lado da moeda da riqueza dos grandes acionistas da Petrobras. A política de preços da Petrobras imposta à sociedade após o golpe de 2016 está sendo comemorada pelos acionistas milionários e importadoras. Mais um legado do golpe de 2016”, publicou, em seu perfil no Twitter.

Mas não é só a política que atrela o preço dos combustíveis no Brasil ao valor do barril no mercado internacional e às variações do câmbio o responsável único pelo aumento dos combustíveis. O economista e professor da Universidade Federal da Bahia (FBA), Uallace Moreira, atenta para o desmonte da cadeia produtiva da Petrobras que tornou o país mais dependente em relação ao exterior.

“Importante lembrar que a Petrobras vem aumentando lucro com a política de preço e destruindo a cadeia produtiva da empresa, aumentando a dependência do país na importação. Além disso, destruindo a empresa com a brutal queda dos investimentos.. Agora vemos o resultado…”, postou. Citando dados do também economista William Nozak, Uallace lembra que se a Petrobras não tivesse reduzido sua capacidade de processamento e investimentos na área de refino, hoje não haveria dependência da importação de 30% de gasolina, diesel e gás, assim como e não teriam entrado no país 392 importadores de combustíveis “fazendo pressão para que a PPI permaneça”.

Para o economista da UFBA, a mudança de orientação em relação aos preços dos combustíveis é fundamental. “Diante do cenário atual, mais do que nunca precisa discutir a política de preços da Petrobras. É uma política de exploração dos trabalhadores e transferência de lucros para uma minoria. 40,5% das ações nas mãos de estrangeiros. 22,7% nas mãos de acionistas brasileiros.”

*Com Rede Brasil Atual

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