Autor: Celeste Silveira

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Política

Vídeo: Daniel Silveira foi condenado enquanto os brasileiros passam a comprar pão dormido.

Com a inflação, despenca a venda do pão fresco e dispara a de pão dormido.

Bolsonaro entrou no modo labirinto, se correr, o bicho pega, se ficar, o bicho come.

Até ontem, Bolsonaro acreditava ter força sobre o STF, com a condenação de Daniel Silveira, ele descobriu que tem fechar o bico, pois o que é dele está guardado

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Julgamento de Daniel Silveira: Maioria vota por condenar à mais de 8 anos de prisão

Relator votou por uma pena em regime inicial fechado e ao pagamento de uma multa de mais de R$ 200 mil.

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por condenar o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) à prisão por agressões verbais e graves ameaças contra membros do STF; à apologia ao emprego de violência para tentar impedir o livre exercício dos Poderes; e ao estímulo à animosidade entre as Forças Armadas e o Judiciário.

O ministro Alexandre de Moraes votou para condenar o deputado a oito anos e nove meses de prisão em regime inicial fechado, e ao pagamento de uma multa de mais de R$ 200 mil. Moraes foi acompanhado de Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e André Mendonça, que propôs uma pena menor. Pela absolvição votou apenas Nunes Marques.

Relator da investigação, Moraes afirmou que todas as condutas criminosas descritas na denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) foram comprovadas durante a instrução do processo.

“Não resta dúvida sobre a consumação do delito. O réu agiu com dolo e plena consciência de suas ações, as quais objetivaram interesse próprio, pois era investigado em outro inquérito e buscava, de forma ilícita, coagir a Justiça e evitar a ação penal.”

Moraes observou ainda que, para o crime ser consumado, basta a existência de hostilidade que seja apta a intimidar e constranger a vítima, sendo desnecessário o efetivo constrangimento.

Para o ministro, as falas do deputado, que atacou os ministros do Supremo e fez apologia ao AI-5, o ato de repressão mais duro da ditadura militar, ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar.

“A alegação da defesa de que foi um momento de raiva ou desabafo é afastada porque, no momento da prisão em flagrante, no interrogatório, e mesmo hoje, na Câmara dos Deputados, ele repetiu as ofensas à Corte Suprema do país”, observou.

O relator apontou que Silveira “extrapolou enormemente a prática da própria infração penal” ao usar a imunidade parlamentar como escudo para incorrer em crimes e ao seu gabinete na Câmara como esconderijo para descumprir decisões judiciais.

“Todos acompanhamos o circo que se tentou armar e o desprezo do réu pela Justiça”, disse Moraes, destacando também que o deputado utilizou a internet para propagar seus discursos de ódio, atingindo assim um enorme alcance entre a sociedade.

De acordo com o ministro, Silveira tem “conduta social totalmente desajustada” de sua função de deputado federal. “Um membro do Congresso, eleito democraticamente representante do povo, não pode atentar contra a democracia que o elegeu.”

Ele ainda lembrou que o parlamentar agiu “de forma jocosa” ao desrespeitar todas as medidas cautelares impostas a ele em substituição da prisão – uma opção de “duvidosa inteligência”, já que eram decisões judiciais tomadas em seu benefício.

*Com Valor

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Julgamento de Daniel Silveira é ‘bucha de canhão’ do bolsonarismo contra o STF

Símbolo do embate entre o bolsonarismo e o Judiciário, perspectiva é de condenação, mas analistas observam que Bolsonaro tentará tirar proveito político do caso.

Marcado para esta quarta-feira (20) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) terá também implicações políticas. Para analistas, o bolsonarismo, que já vem usando o caso para “descredibilizar” a Corte, deve intensificar os ataques nos próximos dias. A avaliação é que o próprio presidente Jair Bolsonaro (PL) tente tirar proveito do julgamento.

Símbolo do embate entre o bolsonarismo e o Judiciário, Silveira é acusado pela Procuradoria-Geral da República de ter cometido por três vezes crime de coação. Previsto no artigo 344 do Código Penal, sob pena de até quatro anos mais pagamento de multa, a coação é quando há uso de ameaça ou violência contra alguma parte de um processo judicial. Na denúncia, também pesa contra o parlamentar a incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo. Além da tentativa de impedir o exercício de Poderes da União.

Daniel Silveira, no entanto, já havia sido preso em flagrante em 16 de fevereiro de 2021 por postar vídeos com ataques a ministros do Supremo e fazer apologia ao (AI-5). O Ato Institucional nº 5 calou o Legislativo, acabou com o habeas corpus, abriu os porões para a tortura no Brasil durante a ditadura. Em 31 de março, depois de resistir em cumprir a ordem do ministro Alexandre de Moraes para usar tornozeleira eletrônica, Silveira cedeu e colocou o aparelho. Mas só depois que o ministro mandou o Banco Central bloquear as conta do deputado para garantir pagamento de multa diária de R$ 15 mil.

Narrativa bolsonarista

Eleito em 2018 com 31 mil votos pelo PSL, partido que elegeu Bolsonaro, Daniel Silveira, – que era policial militar do Rio de Janeiro com histórico de faltas disciplinares –, ganhou visibilidade ao quebrar uma placa com o nome da vereadora Marielle Franco, assassinada em março daquele ano. Desde então, o deputado é um dos principais nomes alinhados a Bolsonaro, que encabeça as críticas ao STF. Uma das primeiras autoridades da família a atacar a Corte foi o deputado federal Eduardo Bolsonaro. Durante a eleição de 2018, o filho 03 do presidente disse em palestra que para fechar o STF bastariam um cabo e um soldado.

Com defesas públicas a Daniel Silveira, o presidente, mais recentemente, declarou a apoiadores que “não podemos aceitar o que vem acontecendo passivamente. Ele (Daniel Silveira) poder ser preso? Deixa para lá. Pode ter os bens retidos? Deixa para lá. Vai chegar em você”. Com a possiblidade de uma condenação, a cientista política Carolina Botelho, professora do Laboratório de Estudos Eleitorais de Comunicação Política e de Opinião Pública da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), já observa que o julgamento será usado para corroborar a narrativa de que o STF “persegue” o governo Bolsonaro.

“A base bolsonarista usa o caso pra descredibilizar o STF neste momento em que ele atua como uma espécie de freio às ações do presidente. A base eleitoral de Bolsonaro elegeu o STF como inimigo e suposto responsável pelas dificuldades enfrentadas pelo presidente para governar”, explicou à reportagem da BBC News Brasil.

O que está em jogo

Ante expectativas de condenação, o Planalto também pode esperar de um dos ministros indicados por Bolsonaro, Kassio Nunes Marques ou André Mendonça, um pedido de vista. A manobra seria para “ganhar tempo”. Uma vez que o julgamento definirá também o futuro político de Daniel Silveira que articula candidatura ao Senado.

Para o coordenador do Laboratório de Estudos sobre Imagem e Cibercultura da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Fábio Malini, a militância digital bolsonarista usará uma eventual condenação para alegar que o “STF está perseguindo Bolsonaro”. “A narrativa que se criou é de que Bolsonaro não consegue governar porque tem inimigos”. A professora da Uerj completa que é difícil dizer se o STF sairá mais forte ou mais fraco desse julgamento. “Parte da população vê o tribunal como um amortecedor contra a radicalização do governo. Outra parte, como um obstáculo ao governo.”

Além dos desdobramentos políticos, o julgamento de Daniel Silveira também marcará os limites da liberdade de expressão. O termo é muito empregado pela militância bolsonarista em seu embate com o Supremo e contra a democracia. Grande parte dessa disputa de narrativas se dá na redes sociais, nas quais as milícias digitais contam, até aqui, com a liberdade de propagar desinformação e a impunidade.

*Com RBA

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Vídeo: Daniel Silveira e Eduardo Bolsonaro são barrados no STF

Os deputados federais Daniel Silveira (PTB-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foram barrados ao tentar entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) no início da tarde desta quarta-feira (20/4). Os dois pretendiam acompanhar o julgamento da ação penal contra Silveira, que será realizada nesta tarde. O julgamento pode ser acompanhado por meio do canal do STF no Youtube.

Os dois foram informados de que uma resolução da Corte em vigor permite apenas a permanência dos advogados das partes e dos ministros no plenário. Foi oferecido a eles acompanhar por uma TV do Salão Branco, mas Silveira e Eduardo preferiram voltar ao Congresso.

Silveira é acusado de incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo e de impedir o livre exercício do Poder Judiciário, com ofensas e ameaças aos ministros do STF. As acusações e contestações estão na Ação Penal (AP) nº 1044, na qual o parlamentar é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) dos crimes.

*Com Metrópoles

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Mamãe Falei renuncia ao mandato para não ser cassado

O deputado Arthur do Val (sem partido) renunciou ao cargo de deputado estadual após o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovar por unanimidade processo que poderia gerar cassação do seu mandato.

Ele é alvo no colegiado de 21 representações pedindo a cassação de seu mandato por quebra de decoro parlamentar, após dizer frases sexistas contra mulheres refugiadas ucranianas.

Defesa prévia

No documento entregue à Alesp, a defesa de Arthur do Val afirma que o parlamentar não pode ser punido por áudios “vazados ilicitamente” de conversas privadas dele no What’s App.

Nos áudios, o deputado diz, entre outras coisas, que as “ucranianas são fáceis porque são pobres”.

Ao pedir a inadmissibilidade das representações, o advogado do deputado também alega que há “extraterritorialidade do ato supostamente ilícito praticado”, já que os áudios foram feitos na Ucrânia, o que “afasta a competência jurídica do Colegiado para processar e julgar o acusado com base nas leis brasileiras”.

“É juridicamente impossível o pedido de perda de mandato de parlamentar licenciado, uma vez que as normas regimentais preveem que a quebra de decoro parlamentar somente se dá ‘no desempenho do mandato’”, declarou a defesa.

Na época da viagem à Ucrânia, Mamãe Falei tinha pedido dois dias de licença não remunerada para a Mesa Diretora da Alesp.

Após a entrega da defesa prévia, o Conselho voltou a se reunir na manhã desta sexta-feira (18) para deliberar e abriu o processo de cassação.

Na próxima sessão, os parlamentares decidirão qual o deputado do conselho que vai ser o relator do processo contra o deputado que era membro do Movimento Brasil Livre (MBL), e ficou conhecido nas redes sociais como ‘Mamãe Falei’.

A presidente do Conselho de Ética, deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), já confirmou que o nome do deputado Delegado Olim (PP) deverá ser escolhido para a relatoria, mas ainda precisa ser formalizado.

Em entrevista ao blog da jornalista Andréia Sadi, no g1, em 10 de março, o deputado Delegado Olim já tinha declarado que ‘ninguém vai passar a mão na cabeça’ de Arthur do Val no Conselho de Ética da casa.

*Com G1

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Vídeo: Provérbio chinês, não importa a cor do gato, contanto que cace o rato. Não é hora de vaiar aliados

Quando desaparece o objetivo de uma campanha pelo choque de ventos contrários, o corrupio nos leva sempre ao esquecimento do nosso propósito.

Esconjurar aliados políticos é de uma imprudência inacreditável, é um pensamento pequeno que se aventura em um tipo de brincadeira na beira do abismo. Não importa se o aliado tem cheiro de enxofre, o que importa é ter uma noção clara da ocasião, e esta agora exige que o povo tenha noção de que do outro lado está quem o esmaga.

Assista:

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Política

Corno, contrabandista, muambeiro e contrabandista, assim era chamado Bolsonaro pelos militares quando expulso do exército

Nesta terça-feira (19) faz 34 anos que o então capitão e atual presidente Jair Bolsonaro (PL) foi convidado a se aposentar do Exército por ter planejado um atentado terrorista.

O então capitão Messias Bolsonaro atirou bombas de baixa potência nos quartéis do Exército no Rio de Janeiro, na Vila Militar, na Academia de Agulhas Negras, e até na adutora de água Guandu, que abastece a cidade do Rio.
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Bolsonaro assinou um artigo na Veja, em setembro de 1986, afirmando que a tropa vivia numa “situação crítica no que se refere a vencimentos” e que a causa da evasão de mais de oitenta cadetes da Academia Militar eram os baixos salários.

Em outra reportagem, também da Revista Veja, de 1987, assinada pela jornalista Cassia Maria, ele falou sobre uma operação chamada “Beco Sem Saída”.
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Ele afirmou à revista que havia planejado explodir bombas no quartel. Após isso, ele mentiu sobre ter conversado com a jornalista e foi acusado de ameaçar Cassia antes do depoimento.

Acusado de orquestrar ataque terrorista e vazar na época informações internas à revista Veja, ele foi absolvido em segunda instância, mas convidado a se “aposentar” das Forças Armadas.

Além de Jair Bolsonaro, a operação teria autoria de outro militar, Fábio Passos.

Três coronéis que investigaram o caso consideraram que “o Justificante Bolsonaro mentiu durante todo o processo, quando negou a autoria dos esboços publicados na revista VEJA, como comprovam os laudos periciais (…) e revelou comportamento aético e incompatível com o pundonor militar e o decoro da classe, ao passar à imprensa informações sobre sua instituição”.

O capitão negou tudo, mas uma perícia da Polícia Federal foi inequívoca ao concluir que as anotações nos esboços eram mesmo dele. Investigações posteriores não foram a frente: tudo foi interrompido depois dele ser eleito deputado estadual em 1989.

Corno e muambeiro

Em um relatório secreto do Ministério do Exército, datado de 27 de julho de 1990, Bolsonaro foi chamado de mentiroso, corno, muambeiro e contrabandista.

O documento inicia com uma linha do tempo, relatando a punição que o capitão Bolsonaro recebera em 1986.

O arquivo está no SIAN (Sistema de Informação do Arquivo Nacional). O PDF do Gabinete Civil, de 27 de julho de 1990, pode ser lido aqui.

*Com Forum

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Economia

‘Pacote de bondades’ de Bolsonaro no ano eleitoral pode virar ‘bomba fiscal’ em 2023, alertam especialistas

Bomb

As medidas de incentivo econômico e benesses do governo a algumas categorias próximas do presidente Jair Bolsonaro têm o potencial de virar uma bomba fiscal em 2023, segundo especialistas. Ações como corte de impostos, correção salarial de servidores e benefícios tributários dos últimos meses se baseiam em aumento estrutural da arrecadação, segundo fontes oficiais, porém essa tese não é consenso entre economistas, aponta O Globo.

Muitos veem armadilhas para o próximo governo e avaliam que será necessário até rever o teto de gastos, âncora que estabelece que os gastos públicos só podem crescer até o limite da inflação do ano anterior.

Para Juliana Damasceno, economista da Tendências Consultoria e pesquisadora do FGV/IBRE, pesa também nesse cenário o fator do ano eleitoral, que pode resultar em um “leilão de promessas” com agravamento da situação fiscal.

— Qual é o risco disso? Enorme, porque a gente não tem uma âncora fiscal, apesar de ter aberto uma brecha no ano passado na casa de R$ 113 bilhões, foi incapaz de acomodar um reajuste de 5% para os servidores. A gente está deixando uma bomba fiscal para ser desarmada em 2023 — afirma.

O corte de tributos, como IPI e PIS/Cofins, tem impacto fiscal de R$ 40 bilhões. O reajuste de servidores já conta com reserva de R$ 11,7 bilhões do próximo Orçamento. E o governo precisa garantir verba para o pagamento do Auxílio Brasil, que só tem solução para este ano, e para bancar a promessa de reajuste da tabela do Imposto de Renda.

Hoje, quem ganha até R$ 1.903,98 mensais está isento de prestar contas ao Fisco. E acrescentou que não seria necessário encontrar fonte alternativa para compensar a medida.

Revisão do teto de gastos

Todo esse pacote, na avaliação de Damasceno, pode exigir revisão do teto de gastos, a ser feita pelo atual governo ou pelo próximo.

— Não acredito na manutenção do teto para 2023. Ele vai precisar ser modificado para conseguir acomodar essas despesas — disse ela, que vê risco de o governo precisar subir impostos no próximo ano e que o mercado pode entender que essas baixas não são sustentáveis, o que pode desancorar as expectativas e fazer com que os juros subam mais.

Oficialmente o governo justifica uma série de medidas, especialmente as de desoneração, pelo crescimento estrutural da arrecadação federal, um reflexo da atividade econômica. Mas economistas discordam.

A professora da Coppead/UFRJ Margarida Gutierrez diz que não há movimento de mudança estrutural na economia brasileira, apenas fatores conjunturais, como é o caso do nível de atividade econômica mais forte do primeiro bimestre, da inflação alta que turbina a base de arrecadação no curto prazo, e da alta global de commodities:

— Não é possível prever que essas condições vão perdurar até o fim do ano. Há incertezas, como as eleições e a guerra (na Ucrânia) em andamento.

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Política

Programa da federação PT/PCdoB/PV defende taxação grandes fortunas e revogações da reforma trabalhista e teto de gastos

No lugar da reforma trabalhista, as siglas defendem a adoção de uma nova legislação.

O programa da federação partidária entre PT, PV e PCdoB, registrado nesta segunda-feira, 18, defende a revogação da reforma trabalhista e do teto de gastos.

No lugar da reforma trabalhista, as siglas defendem a adoção de uma nova legislação, “feita a partir da negociação tripartite, que proteja os trabalhadores, recomponha direitos, fortaleça a negociação coletiva e a representação sindical e dê especial atenção aos trabalhadores informais e de aplicativos”.

A revogação do teto de gastos “recoloca os pobres e a classe trabalhadora no Orçamento”. As siglas afirmam ser necessário investir “de maneira inteligente em programas e projetos com alta capacidade de induzir o crescimento, promover a igualdade e gerar ganhos de produtividade”, o que só seria possível executar sem as amarras do teto.

Além das medidas, o documento menciona a importância de “fazer com que os detentores de fortunas paguem os impostos devidos sobre renda e riqueza”.

*Com 247

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Política

Vídeo: Se você for ao supermercado, vai querer eleger Lula no primeiro turno

Bolsonaro chega no pleito de 2022 tentando se reeleger com seu grande feito, os alimentos com os preços mais altos dos últimos 100 anos.

É disso que vamos falar.

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