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PF intima Ramos, Heleno e Ramagem para depor sobre ataques de Bolsonaro às urnas

O ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral da Presidência) e o diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Alexandre Ramagem, foram intimados pela Polícia Federal para prestar depoimento no inquérito das fake news.

Os dois serão ouvidos na investigação que mira Jair Bolsonaro e a live de 29 de julho em que o presidente atacou sem provas as urnas eletrônicas.

Além do ministro e do chefe da inteligência, a PF também intimou o militar da reserva Eduardo Gomes da Silva, que apresentou a transmissão ao vivo feita naquela data.

As oitivas devem ocorrer ao longo desta semana e, embora sejam em uma apuração no âmbito criminal, também serão compartilhadas com o inquérito administrativo aberto pelo Tribunal Superior Eleitoral e que também investiga a live e os ataques ao sistema eleitoral.

A PF quer saber qual foi a participação de Ramos e Ramagem nos preparativos, na organização e na obtenção de informações utilizadas pelo presidente para atacar o sistema eleitoral durante a live.​

O presidente Jair Bolsonaro foi incluído no inquérito das fake news a pedido do TSE.

No despacho em que aceitou o pedido e encaminhou a apuração para a PF, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal, cita a possível prática de 11 crimes por Bolsonaro durante a live.

Segundo o ministro, o presidente pode ter praticado, entre outros, os crimes de calúnia, injúria, difamação, incitação ao crime, apologia ao crime, associação criminosa e denunciação caluniosa.

O inquérito das fake news foi aberto de ofício, sem pedido da Procuradoria-Geral da República, em março de 2019 pelo então presidente do STF, o ministro Dias Toffoli.

Em um primeiro momento, a investigação mirava notícias falsas, vazamento de informações sigilosas sobre ministros e ameaças a integrantes da corte.

Em junho de 2020, o Plenário do STF referendou a abertura e manutenção do inquérito.

Há cerca de dois meses, Moraes enviou todo o material colhido desde 2019 para a PF e solicitou a análise e proposição de medidas a serem tomadas para a conclusão da apuração.

*Com informações da Folha

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Humor

Vídeo: Lula humilha o “histórico de atleta” de Bolsonaro

Além da diferença gritante que todos sabemos entre Lula e Bolsonaro, principalmente na forma de governar o Brasil, de pensar seu povo, principalmente os mais pobres, ou seja, um governa de verdade, e o outro… Agora temos essa enorme diferença na disposição física para ver e nos divertir um pouco. Vale muito a pena.

Assista:

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Política

Influencer bolsonarista pega carona com Michelle em avião da Força Aérea Brasileira

Agustin Fernandez ganha uma festa surpresa em São Paulo e no dia seguinte volta para Brasília com a primeira-dama.

Na noite de sábado (21), foi programada uma festa surpresa para Agustin no Café Journal, em São Paulo. Entre as convidadas estavam Michelle Bolsonaro e Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Até aí… tudo bem!

Acontece que no dia seguinte à festa, a primeira-dama embarcou de volta para Brasília num avião da FAB – um Embraer ERJ145 da Força Aérea Brasileira – e adivinhem quem pegou carona no transporte? O maquiador Agustin Fernandez.

Para os leigos pode não ter nenhum problema, mas pela legislação vigente no país, esse tipo de carona é proibido. O decreto 4.244/2002, sobre voos da FAB, determina que a frota é ‘somente’ para transporte das seguintes autoridades: vice-presidente, ministros do Estado, chefes dos três Poderes e das Forças Armadas.Para os leigos pode não ter nenhum problema, mas pela legislação vigente no país, esse tipo de carona é proibido. O decreto 4.244/2002, sobre voos da FAB, determina que a frota é ‘somente’ para transporte das seguintes autoridades: vice-presidente, ministros do Estado, chefes dos três Poderes e das Forças Armadas.

Agustin ainda postou stories se deliciando com um hambúrguer preparado pela primeira dama que o hospeda no Palácio da Alvorada.

*Com informações de O Dia

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Educação

‘Nós não queremos o inclusivismo’, é o que disse ministro da Educação sobre crianças com deficiência nas escolas

Pode acreditar, é exatamente isso. Milton Ribeiro voltou a defender que algumas crianças com deficiência fiquem em ‘classes especiais’ no ensino público.

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, voltou a defender que algumas crianças com deficiência não estudem na mesma sala de outros alunos. Segundo ele, o governo não quer “inclusivismo” e argumentou que certos graus e tipos de deficiência necessitam de classes especiais.

— Nós não queremos o inclusivismo, criticam essa minha terminologia, mas é essa mesmo que eu continuo a usar — disse em entrevista para a rádio Jovem Pan nesta segunda-feira.

Segundo o ministro, 12% das crianças com deficiência nas escolas públicas têm um grau que “impede dela ter o convívio” dentro da sala de aula. Ele então comparou essas crianças com atletas paralímpicos.

— Isso é interessante, porque esse diagnóstico de limitações que as pessoas possuem é um diagnóstico feito pela sociedade. Estamos no meio das paralimpíadas, nós descobrimos que tem pessoas que têm limitações físicas, no caso, que não podem competir com outras que não tem. Nesse paralelismo, embora com grandezas diferentes, foi que eu me referia a esses 11,9%, 12% — explicou.

— Isso é interessante, porque esse diagnóstico de limitações que as pessoas possuem é um diagnóstico feito pela sociedade. Estamos no meio das paralimpíadas, nós descobrimos que tem pessoas que têm limitações físicas, no caso, que não podem competir com outras que não tem. Nesse paralelismo, embora com grandezas diferentes, foi que eu me referia a esses 11,9%, 12% — explicou.

*Com informações de O Globo

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Política

CGU abre sigilo de 100 anos decretado pelo Exército sobre processo de Pazuello

A Controladoria-Geral da União (CGU) quebrou o sigilo de 100 anos imposto pelo Exército sobre a participação do general Eduardo Pazuello em ato político durante a motociata promovida por Jair Bolsonaro no Rio de Janeiro em 23 de maio.

A decisão da CGU, divulgada na noite desta segunda-feira (23), atende a um pedido da Folha de S.Paulo, que terá acesso a cópias de documentos do processo administrativo que livrou Pazuello da punição por participar do ato.

O regimento das Forças Armadas proíbe que militares da ativa participem de atos políticos.

Na decisão, a CGU cita a alegação do Exército de que o sigilo de 100 anos busca “preservar a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem do oficial [Pazuello], bem como resguardar os preceitos constitucionais da hierarquia e da disciplina, no âmbito das Forças Armadas”.

Para a parecerista da CGU, Fabiana Nepomuceno da Cunha, “não se trata de uma relação pessoal, pois se relaciona com a situação funcional do militar, uma vez que o procedimento visa avaliar se houve transgressão disciplinar decorrente de uma relação profissional”.

Diante do parecer, a Coordenadora-Geral de Recursos de Acesso à Informação da CGU decidiu que “o fato de não haver punição não pode ser compreendido como ausência de risco aos pilares da hierarquia e disciplina” e decretou o fornecimento dos extratos do procedimento disciplinar.

*Com informações da Forum

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Editorial do Estadão: A convocação do golpe

Estadão – Como os próprios organizadores têm alertado, o objetivo das manifestações bolsonaristas previstas para o dia 7 de setembro não é manifestar apoio ao presidente Jair Bolsonaro. A convocação não é para expressar determinada posição política – defender, por exemplo, a aprovação da reforma administrativa ou do novo Imposto de Renda –, e sim para invadir o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso.

“Vamos entregá-los (STF e Congresso) às Forças Armadas, para que adotem as providências cabíveis”, disse um dos organizadores, que se apresenta como coronel Azim, em vídeo que circula nas redes sociais.

“Ninguém pode ir a Brasília simplesmente para passear, balançar bandeirinhas, tampouco ficar somente acampado”, advertiu o coronel Azim. No vídeo, menciona-se que a ação do dia 7 de setembro está sendo coordenada por alguns militares da reserva, com experiência em formar grupamentos de pessoas. “Vamos juntos adentrarmos no STF e no Congresso”, disse.

Segundo os organizadores, os manifestantes bolsonaristas não admitem que lhes impeçam de entrar no STF e no Congresso. “Iremos organizados e queremos entrar na paz, mas, caso haja reações, nós vamos ter que enfrentar, mesmo com a força. O que tiver lá para nos impedir nós poderemos atropelá-lo”, avisou o tal coronel Azim.

Em nenhum país civilizado, esse tipo de convocação é considerado “manifestação de pensamento” ou “expressão de opinião política”. Trata-se não apenas de incitação à violência contra as instituições – o que já configura crime –, mas de convocação para o golpe. Os organizadores estão dizendo abertamente que querem fechar o Supremo e o Congresso, entregando-os às Forças Armadas.

Desmentindo quem tenta relativizar as ameaças bolsonaristas às instituições – estaria havendo, segundo essas vozes, uma criminalização da opinião –, o coronel Azim explicitou o objetivo dos manifestantes bolsonaristas no dia 7 de setembro. “Eu não vou a lugar nenhum se não for para tomar atitude. Ficar no blá-blá-blá, no mimimi, dizendo vou fazer isso, vou fechar aquilo… isso aí não. Eu quero essa compreensão de todos os caminhoneiros”, pediu no vídeo o militar da reserva. “O mais importante é o nosso planejamento da ação. (…) Gente, chega de nós estarmos apenas amedrontando.”

As ameaças são gravíssimas pelo mero fato de terem sido feitas, e reclamam a atuação das autoridades correspondentes. Não se pode assistir passivamente à organização de uma manifestação cujo objetivo é invadir o Supremo e o Congresso, para “entregá-los às Forças Armadas”. A agravar a situação, o presidente Jair Bolsonaro em nenhum momento desautorizou a convocação golpista. Ao contrário, tem fomentado a adesão popular aos atos bolsonaristas de 7 de setembro.

Perante esse quadro, não basta a existência de um inquérito no STF para investigar organizações criminosas de ataque à democracia. É urgente que o Congresso reaja e que o Ministério Público acione a Justiça, de forma a impedir a ação criminosa contra as instituições.

Impõe-se o realismo. Depois de tudo o que já foi divulgado, eventual tentativa de golpe no dia 7 de setembro não será nenhuma surpresa. Será a estrita realização das táticas e objetivos anunciados, repetidas vezes, por bolsonaristas.

A quem reclama de falta de liberdade de expressão, caberia sugerir que experimente fazer na Alemanha ou na Inglaterra o que os bolsonaristas estão fazendo aqui, anunciando a invasão e o fechamento da Corte Constitucional e do Legislativo. O respeito às instituições democráticas não é uma opção, e sim um grave dever, cujo descumprimento acarreta severas consequências.

No Brasil, tem havido uma irresponsável tolerância com atos contrários à lei, a consolidar uma sensação de impunidade. Veja, por exemplo, a atuação política nas redes sociais do coronel Aleksander Lacerda, afastado da chefia do Comando de Policiamento do Interior-7 da Polícia Militar de São Paulo. Polícia que faz política está fora da lei – e merece ser responsabilizada com rigor, sem nenhuma indulgência.

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Política

Vídeo: Lula sobre rapaz que arrancou faixa de bolsonaristas: “Povo bem-humorado”

O ex-presidente Lula (PT), que está no Ceará para reuniões com lideranças políticas, culturais e sociais, comentou nesta segunda-feira (23), através das redes sociais, o deboche feito por um rapaz contra manifestantes bolsonaristas no estado.

Vídeos que circulam nas redes mostram um rapaz retirando a uma faixa erguida por apoiadores de Jair Bolsonaro em frente ao hotel que Lula estava hospedado em Fortaleza no último sábado (21). O jovem ainda fez uma dança para debochar dos bolsonaristas.

“A gente não faz revolução só de cara feia, não… Faz com sorriso também. Aqui em Fortaleza eu fui testemunha disso isso. Povo bem humorado. O menino foi lá, tirou a faixa dos bolsonaristas e ainda pra provar que o povo pode tudo ele voltou e foi dançar na frente deles. kkkkk”, escreveu Lula

Também pelas redes sociais, o deputado federal José Guimarães (PT-CE) comentou o ato: “Ontem quem perdeu a faixa foram os bolsonaristas, no próximo ano o povo retira a faixa do Bolsonaro também!”.

https://twitter.com/guimaraes13PT/status/1429446504020946945?s=20

*Com informações da Forum

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Política

Renan Calheiros não vê ‘risco’ de Bolsonaro ser reeleito: ‘Sob nenhuma hipótese’

Relator da CPI da Covid, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) disse hoje que não vê “risco” de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ser reeleito em 2022. Para Calheiros, a comissão — que investiga as ações e eventuais omissões do governo federal na pandemia — ajudou a “erodir” a popularidade de Bolsonaro, e os constantes ataques do presidente à CPI são “consequência” disso.

“Avalio que, sob nenhuma hipótese, correremos o risco de ter a reeleição do presidente Jair Bolsonaro. O desespero dele é consequência disso”, disse o senador à jornalista Flávia Oliveira, durante participação no 16º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo).

A CPI [da Covid] cumpriu um papel importante nessa erosão de popularidade do governo. Não era isso que pretendíamos, mas vimos ao longo dos últimos meses uma completa erosão de popularidade.

Calheiros ainda afirmou que os atos bolsonaristas convocados para 7 de setembro são uma reação ao temor de Bolsonaro de responder na Justiça pela forma que atuou — ou deixou de atuar — durante a pandemia de covid-19.

“Essa coisa de golpe, ameaça, insinuação, pode continuar a acontecer, mas muito em consequência do desespero do presidente, que na medida que vê a possibilidade de reeleição evaporar, teme ter de responder penalmente pelo que fez com o país no enfrentamento da pandemia”, completou.

Pouco antes, em uma rede social, Calheiros já havia criticado Bolsonaro pelo que chamou de “coices autoritários” contra o STF (Supremo Tribunal Federal).

Na última sexta-feira (20), o presidente enviou ao Senado um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes e anunciou que, “nos próximos dias”, ainda apresentaria um pedido contra o ministro Luís Roberto Barroso, que também é presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitor.

“Os coices autoritários de Bolsonaro não miram só o STF. Ameaçam o Estado Democrático de Direito. Desobediências às leis têm de ser enfrentadas pelo Congresso, que tem obrigação de agir. O medo da eleição, da prisão e do Tribunal Penal internacional desnorteiam o capitão”, escreveu.

*Com informações do Uol

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Cotidiano

CNJ faz inspeção em gabinetes de sete desembargadores do TJRJ suspeitos de integrar esquema de corrupção

Uma juíza também é alvo da medida determinada pela corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a realização nesta segunda-feira de uma inspeção extraordinária nos gabinetes de sete desembargadores e de uma juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), suspeitos de integrarem um esquema de corrupção. A fiscalização se estenderá até esta terça-feira.

O procedimento, conhecido como correição, foi autorizado pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora nacional de Justiça. A medida atinge os gabinetes dos desembargadores Adriano Celso Guimarães, Cherubin Helcias Schwartz Junior, Guaraci Campos Vianna, Helda Lima Meireles, José Carlos Maldonado de Carvalho, Marcos Alcino de Azevedo Torres e Mario Guimarães Neto e da juíza Roseli Nalin.

No despacho, a ministra cita matéria do Extra sobre supostas vendas judiciais em favor de empresas do setor de transporte, presentes na delação premiada do ex-presidente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Rio (Fetranspor), Lélis Teixeira. A fiscalização será feita por um desembargador e três juízes de outros tribunais designados pela corregedora.

Em abril de 2020, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento por 90 dias do desembargador Mário Guimarães Neto, alvo da Operação “Voto Vencido”. O desembargador foi acusado na delação premiada de Teixeira de ter recebido R$ 6 milhões, por meio de sua mulher, para atuar em um processo de interesse da Fetranspor.

Em dezembro de 2019, o CNJ já havia afastado cautelarmente o desembargador Guaraci de Campos Vianna sob a suspeita de que o magistrado teria dado liminares que fogem das hipóteses legais e regimentais previstas durante os plantões judiciais.

*Com informações de O Globo

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Política

Vídeo: Mais um coronel da PM de São Paulo convoca para ato golpista em 7 de setembro

Não é somente o coronel Aleksander Lacerda, da PM de São Paulo, que promove ataques ao STF e convoca manifestações golpistas para o próximo dia 7 de setembro.

Ativo nas redes sociais, o coronel Homero Cerqueira, ex-presidente da IMCBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), também divulga vídeos em defesa das manifestações golpistas do próximo dia 7 de setembro e chamou o Supremo Tribunal Federal de “lixo”.

Em um vídeo em sua conta no Instagram, o bolsonarista faz uma afronta ao governador de São Paulo, João Doria: “A PM de São Paulo não apoia João Doria”, disse o coronel, como mostra o vídeo abaixo.

Policiais militares do estado de São Paulo, aqui quem fala é o coronel Homero. Em 7 de setembro, deveremos estar na Paulista em apoio ao nosso presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. São Paulo recebe os piores salários de toda a federação”, disse o PM, que depois faz críticas ao ex-presidente Lula (PT). Assista:

O coronel Homero ainda compartilhou vídeos de outros dois PMs, convocando os colegas para a manifestação em 7 de setembro.

Essa não foi a primeira publicação do coronel contra Doria e a favor da manifestação de 7 de setembro. Em uma publicação, ele compartilhou um vídeo do governador e escreveu: “A Polícia Militar não apoia o Doria”. Em outra ocasião, ele publicou um vídeo de caminhões estampados com a foto de Jair Bolsonaro.

*Com informações do 247

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