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Funai chega a menor número de funcionários desde 2008 e Bolsonaro barra concursos

Atualmente, apenas 4 de cada 10 cargos do órgão estão ocupados; situação dificulta atuação em campo, informa a Folha.

Enquanto vê pedidos para abertura de concursos públicos negados pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), a Funai (Fundação Nacional do Índio) chegou neste ano ao seu menor quadro de funcionários permanentes desde 2008.

Documentos aos quais a Folha teve acesso mostram que apenas 4 em cada 10 cargos do órgão estão atualmente ocupados. De um total de 3.700 postos, cerca de 1.400 têm servidores permanentes em atividade, enquanto o restante encontra-se vago —soma-se a isso um contingente de 600 trabalhadores temporários, contratados após uma ordem do STF (Supremo Tribunal Federal).

A gestão Bolsonaro já negou dois pedidos para realização de concursos feitos pela fundação (em 2019 e 2020) e tem mais dois ainda em análise pelo Ministério da Economia.

Em 2019, a pasta negou o pedido afirmando que “as atuais diretrizes do Poder Executivo Federal apontam pela impossibilidade de autorização de novos concursos públicos em face da atual situação fiscal do país”.

Segundo uma nota técnica da Funai, o Ministério da Justiça chegou a insistir com o pedido junto à pasta do ministro Paulo Guedes. Sob o mesmo argumento, a equipe econômica reiterou a negativa.

Procurada, a Economia não respondeu aos questionamentos da reportagem e afirmou que “não comenta demandas relacionadas a processos seletivos”.

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Lula sobre Bolsonaro: “Não imaginei que existisse alguém com tamanha ignorância que não soubesse a importância da cultura na formação de uma nação”,

Em mais uma etapa de sua passagem pelo Nordeste o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontrou na manhã desta sexta-feira (17) com representantes e ativistas da cultura em Alagoas, para ouvir propostas para o setor, que foi ferozmente atacado pelo governo de Jair Bolsonaro. Ele criticou o atual presidente e discorreu sobre o significado da cultura, desde o ponto de vista histórico até o econômico. Lula afirmou ter decidido que em todos os estados que visitar vai fazer uma reunião com os artistas, informa a RBA.

“Não imaginei que existisse alguém com tamanha ignorância que não soubesse a importância da cultura na formação de uma nação”, disse, em alusão a Bolsonaro. O pré-candidato à presidência da República reafirmou que a cultura é fundamental não apenas na formação de um povo, mas também do ponto de vista histórico e econômico. “Só um ignorante não sabe o significado da indústria da Cultura, na geração de emprego, de salário, de renda.”

Lula disse que, se ganhar a eleição, pretende promover em 2023 uma “grande” conferência nacional sobre cultura. “Para que a gente decida que o investimento em cultura não é gasto, é investimento, que tem retorno econômico e financeiro.”

Ele criticou os políticos que, em época de eleição, prometem “o novo” e se esquecem da própria realidade em que vivem. “Como você pode pensar o novo, se o que está na tua cara você não sabe usar?”, questionou. Segundo Lula, o medo que as elites têm da cultura “é porque ela é revolucionária, pode mexer com a cabeça de milhões de pessoas”.

Monopólio cultural

De acordo com o petista, esse é um dos motivos pelos quais a verdadeira cultura é boicotada pelos monopólios de comunicação. “Quanto espaço diário tem a cultura de Alagoas nas TVs de Alagoas?”, quis saber. Após um militante responder “zero”, Lula emendou: “Tem zero aqui, zero nos outros estados. Porque é o monopólio da comunicação. Por que não se pode produzir três horas de programação regional?”, citou como exemplo

O ex-presidente declarou também estar disposto “a fazer uma revolução cultural”. “Não vamos queimar livros, vamos distribuir mais livros. Tentar fazer menos coronha de rifle, menos gatilho de pistola e fazer mais livro didático para formar a juventude e valorizar a arte popular”.
Frente democrática

No contexto cultural-político, ele falou também sobre a importância da frente democrática para vencer Bolsonaro. Uma das razões pelas quais foi conversar com o ex-governador Geraldo Alckmin – explicou – deve-se ao fato de ter aprendido um ensinamento: “a gente não deve gostar apenas das pessoas que pensam como nós. É preciso aprender a viver com os diferentes”, disse Lula. Ele acrescentou que aprendeu tal lição de Paulo Freire: “É preciso juntar os divergentes para poder derrotar os antagônicos. E é por isso estamos construindo essa aliança”.

Disse ainda que a frente de lideranças para conquistar o Palácio do Planalto é formada por pessoas que têm uma coisa em comum: “Não podemos deixar o país continuar sendo governado por um genocida. Um cara que não sabe utilizar a palavra solidariedade, que não sabe utilizar a palavra fraternidade, que não sabe utilizar a palavra amor”.

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Oposição corre para apresentar pedido de criação da CPI da Petrobras antes do governo

Os partidos de oposição ao governo no Senado decidiram em reunião nesta tarde que apresentarão ainda hoje um pedido de CPI mista do Congresso (CPMI) para investigar a política de preços da Petrobras, segundo Malu Gaspar, O Globo.

Pela regra do Congresso, o autor do pedido tem o direito de ser presidente ou relator da comissão caso ela seja de fato implantada. O pedido de CPI será assinado pelos senadores Jean Paul Prates (PT-RN), líder da minoria, e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição.

A ideia é que os partidos de oposição dirijam os trabalhos de investigação não para a finalidade que o governo quer – construir a tese de que a Petrobras não obedece ao governo e é insensível às questões sociais –, mas sim responsabilizar o próprio Bolsonaro pelos seguidos reajustes da gasolina e do diesel.

Na manhã de hoje, assim que a Petrobras anunciou os aumentos, tanto o ministro Ciro Nogueira, chefe da Casa Civil, como o presidente da Câmara, Arthur Lira, foram às redes sociais pressionar publicamente pela renúncia do presidente da Petrobras, José Mauro Coelho.

Crise entre os poderes: Militares cobram do TSE mais do que elogios para distensionar relação

Lira anunciou ainda que iria acionar o colégio de líderes do Congresso para abrir uma CPI para investigar a Petrobras. Jair Bolsonaro também deu entrevista dizendo ter sido traído pela companhia.

“O que a gente quer é uma CPI investigando o presidente, diretores e o pessoal do conselhos”, disse o presidente da República. “Quando acontece esse reajuste botam a culpa em mim e no ministro Minas e Energia, mas nós não temos porque interferir diretamente nessas questões da Petrobras. A CPI é o caminho”, afirmou.

Eleições 2022: Aliados de Bolsonaro defendem motociata em Manaus

Se a manobra da oposição der certo, Bolsonaro poderá ver a iniciativa da CPI se voltar contra ele. “Se o governo acha que podem usar o Congresso para construir uma narrativa fantasiosa de que não tem nada a ver com a alta dos combustíveis, nós dobramos a aposta e vamos mostrar quem de fato é responsável”, diz Rodrigues. “Quero ver assinarem o nosso pedido”.

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Lula não tem ligação com caso do contador investigado por esquema com PCC, diz Polícia Civil

A Polícia Civil de São Paulo afirmou o ex-presidente Lula (PT) não aparece em investigação do Denarc sobre possível esquema de lavagem de dinheiro para o PCC, com a suposta ajuda de um contador que fez a declaração de imposto de renda de Lula a sete anos atrás.

A informação consta no sexto parágrafo da reportagem divulgada pela Folha de S. Paulo na tarde de quinta, 16, em matéria cujo título diz que “contador ligado a Lula atuou para o PCC”. A reportagem tem sido usada como arma pelos bolsonaristas.

O contador João Muniz Leite e sua esposa são alvos de investigação da Polícia Civil. Ele é suspeito de ter montando um esquema de lavagem de dinheiro para Cara Preta, suposto chefe do PCC, morto no ano passado.

O nome de Leite, que foi contador de Lula entre 2011 e 2015, vinha sendo mantido em sigilo, mas acabou confirmado pela Polícia Civil após vazar para a imprensa, numa reportagem do Estadão.

Os vazamentos seletivos eram uma constante na Operação Lava Jato, deflagrada no ano eleitoral de 2014. Oito anos depois, Lula não responde mais a processos na Lava Jato e lidera as pesquisas eleitorais contra Jair Bolsonaro, para a eleição de 2022.

Leite foi testemunha do caso do sítio de Atibaia, movido pela Lava Jato em Curitiba contra Lula. Ele chegou a depor perante o ex-juiz Sergio Moro, declarado parcial pelo Supremo Tribunal Federal nos processos contra o ex-presidente. O contador alegou que fez a declaração de imposto de renda de Lula a pedido do advogado Roberto Teixeira.

Procurada, a assessoria de imprensa de Lula frisou que o petista não tem relação com a investigação do Denarc. Além disso, todo seu sigilo fiscal e bancário foi quebrado na Lava Jato e “jamais uma irregularidade foi encontrada”.

A Justiça de São Paulo bloqueou, segundo a Folha, 40 milhões de reais do grupo investigado na operação contra o PCC.

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Garimpeiro acusado de crimes ambientais vai dar palestra sobre Amazônia em instituto bolsonarista

O Instituto General Villas Bôas, que se tornou um think tank informal do bolsonarismo, convidou dois representantes de garimpeiros para palestrar sobre mineração e “extrativismo sustentável” num simpósio virtual sobre “saúde e tecnologia como ferramentas de desenvolvimento na Amazônia”, informa a coluna de Malu Gaspar, O Globo.

Os palestrantes são o ex-deputado Antonio da Justa Feijão, que responde a processos por dez crimes, entre eles organização criminosa, usurpação de bens da União, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva, em decorrência de uma operação da Polícia Federal chamada Garimpeiros da Propina, e Marcelo Norkey, que se apresenta como “garimpeiro e conselheiro de unidades de conservação no Pará”.

as redes sociais, Norkey costuma ironizar movimentos como o dos sem-terra e replicar publicações do ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles e do presidente Bolsonaro.

Os dois discutirão no próximo dia 5 de julho a mineração na floresta em webinar com a presença de Villas Bôas, que já foi comandante do Exército e assessor especial do presidente da República.

A palestra de Feijão é intitulada “Mineração na Amazônia e os inimigos invisíveis”. A de Norkey, “A Amazônia que os satélites não conseguem ver: o extrativismo mineral sustentável, um sonho possível”. A sessão será mediada pelo jornalista Alexandre Garcia.

O evento ocorre em meio à comoção pelo assassinato do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira na Amazônia.

Pereira foi exonerado do cargo de coordenador da área de índios isolados e de recente contato da Funai após coordenar uma operação bem-sucedida contra o garimpo no Javari, em 2019, e desde então trabalhava para a Unijava, organização de defesa dos povos indígenas.

Ex-deputado federal pelo Amapá, Feijão foi chefe do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), atual Agência Nacional de Mineração (ANM) do governo federal. Segundo a acusação do MPF, Feijão chefiava uma organização criminosa que recebia propinas de mineradores em troca de anuência a atividades ilegais de garimpos no Amapá entre 2012 e 2018, nas gestões Dilma Rousseff e Michel Temer.

Os valores variavam de R$ 10 mil a R$ 100 mil, sem contar a fatia de 30% sobre a produção bruta do garimpo ilícito, cujas cifras eram milionárias. Ironicamente, ele está escalado para discutir a “mineração na Amazônia e seus inimigos invisíveis”.

Sua prisão preventiva foi revogada em primeira instância em julho de 2018, mas o ex-deputado continua respondendo pelos dez crimes apontados pelo MPF, que juntos ultrapassam 70 anos de detenção e multa.

Já Marcelo Norkey, que discutirá o “sonho possível” de um “extrativismo mineral sustentável” na “Amazônia que os satélites não conseguem ver”, foi condenado duas vezes pelo Ministério do Meio Ambiente a pagar multas por infrações ambientais em Altamira (PA). As infrações contra a flora e o controle ambiental somam quase R$ 800 mil.

A Finama, entidade fundada por Feijão em 1993 e a qual o ex-deputado e Norkey estão ligados, funciona como uma entidade de fachada em defesa dos interesses de garimpeiros em Brasília. Com sede em Macapá, mas sem site oficial, a fundação já foi representada por ambos em audiências públicas sobre mineração na Amazônia na Câmara dos Deputados.

As palestras de Feijão e Norkey farão parte de uma série de painéis que começam a partir do dia 28 com expoentes da base de Jair Bolsonaro, incluindo o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles (PL-SP) e a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que presidiu a Comissão de Meio Ambiente da Casa.

Segundo o site do instituto, os eventos fazem parte da celebração do bicentenário da independência do Brasil.

A equipe do blog questionou a entidade a respeito dos crimes e infrações atribuídos pelo Ministério do Meio Ambiente e o MPF aos convidados para o webinar, mas não recebeu retorno até o fechamento da reportagem.

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O ataque maldoso de Bolsonaro ao comentarista Casagrande

Criticado, o chefe do governo federal fez uma insinuação rasteira sobre o passado de Casagrande, ex-dependente químico.

Jair Bolsonaro (PL) fez na noite de quarta-feira (15) um ataque perverso ao ex-jogador e comentarista de futebol da TV Globo Walter Casagrande.

No programa “Encontro”, Casagrande disse que “temos um governo covarde, perverso e muito cruel”. “As pessoas não estão tendo mais medo de ser cruel. As pessoas não estão tendo mais medo de ser homofóbicas, as pessoas se soltaram e isso machuca a gente. O povo brasileiro não é assim, é um povo alegre. O Brasil é alegre! Assusta esse momento porque não é a nossa cara. Isso assusta. A gente não pode ficar calado. Nós somos figurantes desse filme de terror”.

Bolsonaro, então, compartilhou matéria do Brasil 247 sobre as críticas de Casagrande para falar do combate do governo federal ao tráfico de drogas, fazendo uma insinuação rasteira sobre o passado do jogador, ex-dependente químico.

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Governo convoca encerramento de comissão de mortos pela ditadura

Em entrevista, procuradora e conselheiras falam de decisão que pode acabar com único grupo que busca corpos não entregues às famílias, segundo o GGN.

O governo de Jair Bolsonaro está próximo de encerrar os trabalhos da Comissão Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, o único grupo em atividade no Brasil dedicado a investigar e a devolver os corpos dos desaparecidos políticos que ainda não foram entregues às famílias.

A medida vai de encontro com a proposta do presidente, que criticava a busca pelos desaparecidos políticos desde deputado – inclusive, uma declaração conhecida de Bolsonaro sobre o tema é “quem procura osso é cachorro”.

“A comissão sobre mortos foi criada em 95, e na época se imaginava que ela fosse chegar a um ponto que ela tivesse resolvido a questão dos desaparecidos políticos do Brasil, que tivesse entregue os corpos, pago indenização”, diz Eugênia Gonzaga, que chefiava a comissão até ser afastada por Damares Alves, então ministra da Família, em entrevista à TV GGN 20 horas.

“Só que muita coisa aconteceu e a gente viu que ela deixou muito a desejar, ela ficou anos desmobilizada, não teve orçamento para fazer busca de corpos principalmente”, ressalta a procuradora federal. “Depois surgiram outras leis mais recentes que a comissão sobre mortos, que foram ratificando as funções dessa comissão”.

Eugênia destaca que o artigo 13 da Lei que criou a comissão estabelecia a composição de um relatório de encerramento quando os trabalhos fossem finalizados – mas que, com o tempo, o trabalho foi sendo cada vez mais ratificado ao ponto de o Brasil ser condenado a intensificar as atividades de buscas pelos desaparecidos.

“A gente já sabe desde que o presidente Bolsonaro assumiu que ele não dava o menor valor para essa atividade (…) Acho que a nova presidência da comissão assumiu com essa incumbência, e é o que eles estão agora planejando”, ressalta a procuradora.

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Militares controlavam perfis falsos que espalhavam mentiras sobre a Amazônia

Páginas derrubadas pelo Facebook eram de oficiais do Exército que criticavam ONGs ambientais e elogiavam governo federal, informa o Brasil de Fato.

Uma rede de páginas e perfis com informações falsas sobre a Amazônia foi derrubada pelo Facebook. A descoberta foi publicada na última semana em um relatório da empresa Meta, que controla a plataforma, e confirmada pela Graphika, companhia que faz análises das redes sociais.

Segundo o relatório, a estratégia de desinformação era coordenada por dois oficiais ativos do Exército, que não tiveram os nomes divulgados. O vínculo com as Forças Armadas foi confirmado após o cruzamento de informações dos perfis com dados públicos. Os servidores se passavam por ONGs fictícias e ativistas ambientais.

O grupo divulgava estatísticas e notícias incorretas sobre o desmatamento, retratando o governo brasileiro e os militares de forma positiva. Entre as entidades ambientais do mundo real, é consenso que Jair Bolsonaro (PL) conduz o maior retrocesso ambiental da história do país.

Foram deletados 14 perfis falsos, nove páginas, além de 39 contas no Instagram e outras no Twitter. Ao todo, as contas tinham 25 mil seguidores.

Militares institucionalizaram produção de fake news, diz pesquisador

“Nós não deveríamos ficar surpresos porque a tática de contrainformação faz parte dos manuais militares. Isso existe desde sempre”, afirma Jonas Valente, mestre em Comunicação e doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília, onde estudou a regulação da internet.

Para o acadêmico, a revelação indica que os militares transformaram a produção de fake news em uma estratégia institucional.

“O que a gente está vendo agora é a construção de uma síntese entre uma tradição da contrainformação e desinformação militar por um lado, e os métodos que já vinham sendo empregados de construir perfis falsos do bolsonarismo por outro lado”, avalia.

As mensagens propagadas estavam em sintonia com o discurso de Bolsonaro. O presidente é um ferrenho crítico das ONGs que denunciam o governo por estimular crimes ambientais.

O avatar utilizado para difamar as entidades ambientais se chamava “O fiscal das ONGs”. O nome é parecido com uma página verdadeira, “Fiscal do Ibama”, perfil colaborativo com mais de 140 mil seguidores que denuncia, com informações verídicas, o desmonte da política ambiental.

Desinformação expõe indígenas a risco, diz Observatório do Clima

O Observatório do Clima, que reúne 70 entidades socioambientais com atuação no Brasil, aponta que a desinformação coloca em risco quem está na floresta lutando contra a devastação.

“Quem faz hoje o trabalho da preservação do meio ambiente e denuncia os crimes ambientais está extremamente exposto. E ficam ainda mais quando pessoas como esses militares ficam veiculando mentiras e difamando ONGs que fazem o seu trabalho”, critica o secretário executivo do Observatório do Clima, Marcio Astrini.

“Os prejudicados não são apenas ONGs, são principalmente populações indígenas, pessoas que vivem na floresta e que fazem da sua vida a proteção ambiental e do patrimônio natural do nosso país”, complementa.

Desmatamento alto compromete imagem dos militares

No governo Bolsonaro (PL), o Exército ganhou protagonismo inédito na política de combate ao desmatamento na Floresta Amazônica. A coordenação está centralizada no Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL), criado e abandonado na década de 90, mas reativado por Bolsonaro.

Dirigido pelo vice-presidente, general Hamilton Mourão, o Conselho é composto exclusivamente por militares, sem representantes de órgãos de monitoramento ou da sociedade civil.

Enquanto isso, órgãos ambientais federais especializados passaram por um processo de sabotagem, com cada vez menos orçamento e normas internas que dificultam ações de fiscalização e monitoramento.

O Observatório do Clima classifica o episódio como um “crime grave” e pede punição aos envolvidos. O secretário executivo da entidade lembra que os militares já tiveram papel decisivo no combate a crimes ambientais, quando suas ações estavam em sintonia com o planejamento de órgãos ambientais especializados.

“As Forças Armadas, que foram extremamente importantes, deixaram de ser porque a ordem do governo não é para acabar com o desmatamento. Mas o Brasil, quando, de 2004 a 2012, diminuiu o desmatamento da Amazônia em mais de 80%, só fez isso com a ajuda do Exército”, ressalta Astrini.

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CGU: militares receberam R$ 5,8 milhões irregularmente num único mês

Auditoria mapeou irregularidades nos salários de um a cada três militares; análise foi antes de Bolsonaro afrouxar teto, segundo o Metrópoles.

Em apenas um mês do governo Bolsonaro, militares com cargos comissionados receberam pelo menos R$ 5,8 milhões irregularmente, acima do teto constitucional. Auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) analisaram os salários dos militares em dezembro de 2020, antes de o governo Bolsonaro permitir salários extra-teto, o que beneficiou o próprio presidente e generais lotados no governo, como Augusto Heleno e Luiz Eduardo Ramos.

A CGU encontrou indícios de irregularidades em um a cada três militares analisados. Entre 2.770 militares e pensionistas de militares com cargos no governo federal, ao menos 729 tiveram salários acima do teto constitucional em dezembro de 2020, que à época era de R$ 39,2 mil. Isso levaria a um prejuízo de R$ 5,1 milhões aos cofres públicos, apontou a auditoria.

Outros 110 fardados abateram o teto salarial, mas em quantidade insuficiente. Ou seja: seguiram recebendo dinheiro público em quantidade acima do legalmente permitido. Neste recorte, foram mapeados R$ 657 mil em indícios de irregularidade.

Em abril de 2021, quatro meses após o mês analisado pelos técnicos da CGU, o governo Bolsonaro aprovou uma regra que permitiria a burla ao teto constitucional. Os principais beneficiados foram militares, que passaram a poder somar as aposentadorias aos salários da ativa. O relatório da CGU ressalta que a nova regra do governo Bolsonaro não retira a irregularidade anterior, de dezembro de 2020.

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Bolsonaro não esconde nem de Biden que está se borrando de medo de ir para a cadeia

A situação constrangedora com o pedido de Bolsonaro para que Biden o ajude a vencer Lula, deixou todo o Itamaraty perplexo com tamanho despudor.

Segundo o Itamaraty, foi uma clara violação de independência e de soberania.

A desesperada cartada de Bolsonaro na busca por uma aliança que o salve de uma derrota acachapante e, consequentemente da cadeia, salta aos olhos de todos.

É como confissão explícita de derrota nas urnas e culpa por inúmeros crimes que, tão logo saia da presidência da República, serão apurados. Bolsonaro sabe muito bem o que o espera.

A reação do presidente de Biden foi de fazer ouvidos de mercador e mudar o rumo da prosa, deixando Bolsonaro no vácuo e o pais inteiro com vergonha de ter um lacaio como esse sentado na cadeira da presidência.

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