Categoria: Política

Categorias
Política

Controladoria Geral da União afirma que quase dois bilhões de reais em auxílios foram pagos indevidamente no governo Bolsonaro

Auditorias feitas pela Controladoria Geral da União (CGU) divulgadas nesta sexta-feira (22) informam que foram identificados R$ 1,97 billhão em auxílios pagos indevidamente em 2022, durante o governo Bolsonaro. Esses recursos foram distribuídos por meio de auxílio taxista e caminhoneiro, diz o G1.

O controlador-geral da União, Vinícius de Carvalho, frisou que esses auxílios começaram a ser pagos a partir de agosto de 2022, às vésperas das eleições de 2022. Para ele, houve um uso “deturpado” de programas sociais pela gestão Jair Bolsonaro.

“O que me parece claro é que houve, sim, um uso desses auxílios de maneira inadequada durante o período eleitoral. Seja pela concentração como do ponto de vista do completo descuido com o desenho do programa e com as pessoas que iam se inserir no programa”, disse Carvalho.

O controlador-geral disse também que as auditorias realizadas serão enviadas nesta sexta (22) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deverá avaliar eventuais ilícitos eleitorais cometidos pelo então candidato à reeleição Jair Bolsonaro.

“Todos esses auxílios começam a ser aplicados a partir de agosto de 2022. Para vocês terem uma noção, no segundo turno das eleições, vejam a quantidade de consignado que foi colocada na praça; 93% do contratado foi durante esse período de 2022”, afirmou o ministro.

“O que estamos falando aqui é do uso desses instrumentos durante o período eleitoral e o impacto que isso teve – ou pode ter tido – no resultado eleitoral, e o uso da administração pública para beneficiar ou sustentar uma campanha”, acrescentou.

A auditoria da CGU também concluiu que R$ 8,4 milhões foram descontados, pela Caixa, de forma indevida de 46,8 mil famílias beneficiárias do Auxílio Brasil.

Segundo a CGU, essas famílias tiveram valores descontados sem terem contratado empréstimo consignado com o banco, possibilidade lançada pela gestão Bolsonaro em outubro de 2022.

O órgão verificou ainda que 5,1 mil famílias contrataram empréstimos que comprometeram o valor do benefício acima do limite permitido (teto era de 40%).

No governo Lula, o Auxílio Brasil, programa de transferência de renda, voltou a se chamar Bolsa Família.

 

Categorias
Política

Suspeito de envolvimento em trama golpista, general Heleno depõe à CPMI na próxima terça-feira

Oitiva deverá ser marcada pela tensão gerada pela revelação de que Jair Bolsonaro teve reuniões com a cúpula militar para discutir um golpe de estado.

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas ouvirá na próxima terça-feira (26) o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Jair Bolsonaro (PL). A oitiva de Heleno deverá ser marcada pela tensão gerada pela delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que revelou que o ex-mandatário teve reuniões com integrantes da cúpula militar para discutir um golpe de estado visando impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), diz o 247.

Na quinta-feira (21), trechos da delação premiada do tenente-coronel vazados à imprensa apontam que o então assessor especial para Assuntos Internacionais, Filipe G. Martins Martins teria entregue um rascunho de um decreto golpista a Bolsonaro.

No mesmo dia, o jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles, revelou que a “agenda secreta” de Bolsonaro também aponta que na manhã do mesmo dia – 18 de dezembro de 2022 – o ex-mandatário também realizou reuniões fora da agenda oficial com importantes figuras do governo, como o então advogado-geral da União, Bruno Bianco, o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, o então comandante da Marinha, Almir Garnier, e o então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno. “A reunião com Heleno foi a única que ocorreu após Bolsonaro conversar com Filipe Martins”, destacou o jornalista.

Categorias
Política

Instituto Vladimir Herzog diz que delação de Cid inspira punição para que passado autoritário da ditadura ‘não mais nos assombre’

O Instituto Vladimir Herzog afirma que a delação feita à Polícia Federal (PF) pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, dá ao Estado brasileiro a oportunidade de adotar medidas nunca antes tomadas para responsabilizar militares por ações contra a democracia. A informação é da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

A organização, que leva em seu nome uma homenagem ao jornalista assassinado pela ditadura militar (1964-1985), afirma que os ataques ocorridos em 8 de janeiro são fruto da inexistência de políticas para condenar “agentes que há muito e livremente” atentam contra o Estado democrático de Direito.

Em sua delação, Cid afirmou à PF que, logo após a disputa do segundo turno do ano passado, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu de um assessor uma minuta de decreto para convocar novas eleições, que incluía a prisão de adversários.

Segundo o relato, Bolsonaro submeteu o teor do documento em conversa com militares de alta patente.

“O trecho da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid que relata reunião do ex-presidente Jair Bolsonaro com oficiais das Forças Armadas para discutir o planejamento de um golpe de Estado no país após o resultado das eleições de 2022 é um indício evidente de que a democracia brasileira, conquistada duramente após 21 anos de regime ditatorial, permanece ameaçada”, afirma o Instituto Vladimir Herzog.

“Conclamamos a sociedade civil para que se mobilize amplamente em defesa da democracia e reivindique medidas firmes contra os atos e intentos golpistas e seus responsáveis. Para que o passado não mais nos assombre e a memória nos sirva de lição para a defesa da democracia e a construção de um futuro de justiça”, segue a organização, sem citar nominalmente a caserna.

Não há informações se Cid entregou algum tipo de prova que confirme ou reforce o seu relato à PF. De acordo com a reportagem do UOL, o assessor responsável pela entrega da minuta seria Filipe Martins.

O delator, segue o UOL em sua reportagem, disse ainda que o então comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, manifestou-se favoravelmente ao plano golpista durante as conversas de bastidores, mas não houve adesão do Alto Comando das Forças Armadas.

Categorias
Política

90% da cúpula da Marinha é a mesma da época de articulação golpista

Sete dos oito almirantes do Comando da Marinha estavam no posto no fim do governo Bolsonaro; Cid delatou articulação golpista de comandante.

Sete dos oito almirantes do Comando da Marinha já estavam no posto no fim do governo Bolsonaro, quando, segundo a delação do tenente-coronel Mauro Cid, o então chefe da Força concordou com um plano golpista após as eleições. Nesta quinta-feira (21/9), o ministro da Defesa, José Múcio, alegou que a revelação de Cid “não mexe com ninguém que está na ativa”, mas, até agora, o ex-comandante Almir Garnier não respondeu se, ao sinalizar o apoio a Bolsonaro, tinha o respaldo do restante do Almirantado, que incluía o atual comandante da Marinha, segundo Guilherme Amado, Metrópoles.

Cid afirmou em delação à Polícia Federal que, após ser derrotado nas urnas, Bolsonaro recebeu do assessor Filipe Martins uma minuta de um decreto golpista. Ainda de acordo com Cid, o então comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, concordou com o plano ilegal nos bastidores. O conteúdo do depoimento de Cid foi revelado nesta quinta-feira (21/9) pelos jornalistas Aguirre Talento e Bela Megale.

Múcio tentou distanciar a cúpula da Força dessa suspeita: “Essas coisas que saíram hoje são em relação ao governo passado, comandantes passados, não mexe com ninguém que está na ativa”, afirmou. Contudo, cerca de 90% da cúpula da Marinha segue a mesma e, portanto, permanece na ativa.

O único almirante promovido por Lula foi Eduardo Machado Vazquez, que é secretário-geral da Marinha. A nomeação foi publicada em abril. Na época, Vazquez foi descrito em reportagens como um militar bolsonarista.

No fim do ano passado, o Comando da Marinha era formado por Garnier, o então comandante; Marcos Sampaio Olsen, o atual comandante; José Augusto Vieira da Cunha de Menezes; Petronio Augusto Siqueira de Aguiar; Wladmilson Borges de Aguiar; Cláudio Henrique Mello de Almeida; Arthur Fernando Bettega Corrêa; e Carlos Chagas Vianna Braga.

Categorias
Política

Militares querem expulsar integrantes golpistas das Forças Armadas

Corporação aguarda conteúdo das investigações da Polícia Federal que estão em curso.

Os militares estão aguardando a Justiça divulgar o conteúdo das investigações da Polícia Federal que estão em curso, e definir exatamente os culpados do complô golpista para expulsar da corporação esses integrantes. O que as fontes me disseram durante as apurações que fiz essa semana é que eles preferem agir depois de a Justiça definir as culpas, mas a decisão de afastar quem se envolveu já está tomada.

oje a jornalista Bela Megale do Globo revela a informação de que os antigos comandantes militares participaram de reunião com Bolsonaro para analisar a minuta do golpe. Falei agora com o ministro José Mucio sobre essa nota da minha colega. E o que ele me disse é que haverá uma reunião com os três comandantes militares sobre esse assunto hoje ainda.

Em conversas anteriores que tive essa semana perguntei se o espírito de corpo conhecido dos militares, que convivem décadas, iria operar para proteger os responsáveis por crimes que estão sendo investigados. A resposta que eu colhi foi que, ao contrário, o espírito de corpo agiria para proteger a instituição e não indivíduos.

A relação entre o governo Lula e a nova cúpula militar está sendo lentamente destensionada e caminhando para um bom diálogo, segundo garantem as fontes com quem conversei. As desconfianças iniciais por parte do governo Lula estão sendo superadas.

Os militares não querem tomar a iniciativa de uma investigação interna, que atropele o que está sendo feito sob o comando do STF. Acham que a hora da Justiça Militar agir será depois da Justiça informar sobre as provas de envolvimento de militares, sobre quem, no governo passado, participou da tentativa de golpe, de forma direta ou indireta. O objetivo é separar o joio do trigo e afastar das Forças Armadas os participantes do complô.

O que as fontes dizem é que os militares querem deixar claro ao país que a instituição não participou da tentativa de golpe. Alguns indivíduos é que se envolveram.

*Miriam Leitão/O Globo

Categorias
Política

Ex-assessor da presidência levou a Bolsonaro proposta de golpe que previa prisão de adversários políticos, afirma Mauro Cid

Na delação premiada que firmou com a Polícia Federal, o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cid, relatou que após a derrota no segundo turno da eleição, Bolsonaro recebeu um rascunho de decreto das mãos de seu assessor Filipe Martins que propunha a convocação de novas eleições e a prisão de adversários políticos.

Conforme o relato de Cid, Bolsonaro discutiu o conteúdo do documento com altos comandantes militares. O denunciante alegou que o almirante Almir Garnier, então comandante da Marinha, demonstrou apoio ao plano golpista em conversas privadas, embora o Alto Comando das Forças Armadas não tenha aderido à ideia, diz o 247.

Um dos seguidores de Olavo de Carvalho (1947-2022), Filipe Martins foi assessor especial da Presidência para assuntos internacionais durante o governo Bolsonaro. Martins já enfrentou uma acusação de racismo por parte do Ministério Público Federal, devido a um gesto que fez durante uma sessão no Senado, que foi transmitido pela televisão.

Esse gesto é associado aos movimentos supremacistas brancos dos Estados Unidos, representando a sigla “White Power” ou “Poder Branco”. Embora a denúncia tenha sido aceita pela Justiça do Distrito Federal, Martins acabou sendo absolvido posteriormente. Durante o período eleitoral, Martins usou suas redes sociais para disseminar o discurso alinhado ao governo Bolsonaro, que questionava a confiabilidade das urnas eletrônicas, o que levantou dúvidas sobre os resultados das eleições. Após a derrota no segundo turno, Martins interrompeu suas atividades de publicação nas redes sociais.

Categorias
Política

Em delação, Mauro Cid revela que Bolsonaro fez reunião com cúpula militar para avaliar golpe no país

O ex-presidente Jair Bolsonaro se reuniu, no ano passado, com a cúpula das Forças Armadas e ministros da ala militar de seu governo para discutir detalhes de uma minuta que abriria possibilidade para uma intervenção militar. Se tivesse sido colocado em prática, o plano de golpe impediria a troca de governo no Brasil. A informação chegou à atual chefia das Forças Armadas, como um dos fatos narrados em delação premiada pelo ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, diz Bela Megale, O Globo.

O relato caiu como uma bomba entre os militares. Segundo informações apuradas pela coluna, Cid relatou que ele próprio foi um dos participantes de uma reunião onde uma minuta de golpe foi debatida entre os presentes.

O dado que mais criou tensão na cúpula das Forças é o de que Cid revelou que o então comandante da Marinha, o almirante Almir Garnier Santos, teria dito a Bolsonaro que sua tropa estaria pronta para aderir a um chamamento do então presidente. Já o comando do Exército afirmou, naquela ocasião, que não embarcaria no plano golpista.

A delação premiada de Mauro Cid é considerada um ponto de partida das investigações. A Polícia Federal tem tratado o tema com cautela e sigilo. Para os fatos serem validados e as pessoas citadas pelo tenente-coronel serem eventualmente responsabilizadas, é preciso que haja provas que corroborem as informações repassadas pelo ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.

É grande a preocupação entre os militares sobre os efeitos que o relato de Mauro Cid pode ter, principalmente por envolver membros da cúpula das Forças e ministros que, apesar de estarem na reserva, foram generais de alta patente.

Veja a opinião de colunistas do Uol:

 

Categorias
Política

Senado brasileiro acaba de aprovar o desastroso marco temporal e repercute internacionalmente

Restos do bolsonarismo

A aprovação na Câmara dos Deputados do Marco Temporal, que dará a invasores direito sobre as terras indígenas, repercutiu negativamente na mídia internacional. O jornal britânico The Guardian destacou: “a lei que ameaça terras indígenas avança no Congresso”. A publicação ressalta a avaliação de Sarah Shenker, ativista do grupo de direitos humanos Survival International, segundo a qual:

“Este projeto de lei catastrófico é o ataque mais sério aos direitos indígenas em décadas… Centenas de territórios indígenas que abrigam mais de um milhão de indígenas podem ser destruídos”.

A reportagem fala de um país dividido, imerso na contradição do otimismo de ter eleito um presidente que respeita o desenvolvimento sustentável e a realidade do Congresso Nacional, dominado pelo conservadorismo.

“Uma sequência de parlamentares brancos, em sua maioria homens, pegou o microfone para alegar que estava apoiando a legislação porque se consideravam defensores indígenas que queriam ajudar esses grupos a se integrarem à sociedade. Muitos eram partidários ferrenhos de Bolsonaro e integrantes do poderoso bloco ruralista ligado ao agronegócio, que detém 302 das 513 cadeiras da Câmara e 42 das 81 senadoras”.

O francês Le Monde foi pela mesma linha, lembrando que, apesar das promessas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha, as ameaças ambientais aumentam. E recordou que a Câmara ainda é dominada pela direita.

“A Câmara dos Deputados, dominada por uma direita ultraconservadora e favorável ao agronegócio, aprovou na terça-feira um texto que limita os direitos dos povos indígenas às suas terras. Uma lei que vem depois de outras medidas preocupantes”.

A CNN em Espanhol deu espaço à ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, que qualificou a votação como “um grave ataque aos povos indígenas e ao meio ambiente”.

APROVAÇÃO

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base do Marco Temporal das terras indígenas com 283 votos favoráveis e 155 contrários. O projeto estabelece que territórios indígenas só podem ser demarcados caso seja comprovado que já eram ocupados por indígenas na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Aprovado pela maioria dos deputados, o projeto agora segue para análise do Senado.

*Com Forum

Categorias
Política

Servidores dizem que Lira tenta colocá-los contra Lula com a reforma administrativa

Segundo Thiago Gonçalves, do Fonasefe, adesão do governo à proposta geraria grande desgaste.

A retomada recente da defesa da reforma administrativa por parte de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, foi a maneira encontrada pelo parlamentar de desgastar a relação entre servidores e governo federal, tornando assim o governo Lula (PT) mais vulnerável em negociações políticas no Congresso, segundo o Painel da Folha.

Essa é a avaliação de Thiago Duarte Gonçalves, coordenador do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), grupo que tem se mobilizado contra a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 32/2020, elaborada durante o governo Jair Bolsonaro (PL) e que agora Lira ameaça levar a votação em plenário.

“O Lira sabe que o governo não tem maioria no Congresso, mas também sabe que a gestão petista é contra a PEC 32 e se mobilizou contra ela nos últimos anos. Então ele faz esse movimento que desgasta o governo Lula junto aos servidores caso faça qualquer aceno pela aprovação da reforma administrativa, mas que também cria atrito para o governo no Legislativo em caso de total oposição à PEC”, afirma Gonçalves.

Parlamentares da base do governo fazem coro à interpretação e dizem que Lira não tem articulado junto a seus aliados para a votação da PEC, em contraste com a atenção que tem dedicado publicamente ao tema, o que evidenciaria que se trata mais de estratégia de negociação política do que de empenho efetivo na aprovação da proposta.

O coordenador da Fonasefe diz que a categoria tem ciência da estratégia de Lira, mas também teme a repetição de um processo como o da reforma da Previdência, em 2003, quando o então presidente Lula brigou pela aprovação do projeto, o que gerou tensão com os servidores e mesmo com parlamentares do próprio PT —foi nesse contexto que dissidentes deixaram o partido e fundaram o PSOL.

Categorias
Política

Lula cobra ações contra alunos de medicina que fizeram punhetaço em jogo de vôlei feminino

O ministro da Educação, Camilo Santana, declarou nesta terça-feira (19/9) que é “inaceitável” o episódio em que alunos de medicina da Universidade de Santo Amaro (Unisa) se despiram e performaram atos obscenos durante um evento esportivo, em São Carlos, estado de São Paulo, diz o Correio Braziliense.

Segundo Camilo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ligou para ele de Nova York, onde participa da 78ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), para cobrar providências.

“O presidente me ligou ontem (18) de Nova York, preocupado com esse episódio. Eu relatei para ele as medidas que nós tomamos em relação a isso. Estamos aguardando a notificação oficial por parte da faculdade. Não só é importante a expulsão dos alunos, mas também que eles possam responder legalmente aos fatos ocorridos. É lamentável. Um jovem com esse tipo de atitude, principalmente um jovem que pretende ser médico nesse país”, declarou o ministro ao participar do 7º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação, em São Paulo.