Categoria: Política

TCU determina que empresa revele quanto pagou a Moro

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 28 de dezembro de 2021
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Ministério Público pediu investigação da prática de ‘porta giratória’, quando uma pessoa vira lobista ou consultor em área em que atuava anteriormente como servidor público.

O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou que a Alvarez & Marsal revele quanto pagou ao ex-juiz Sergio Moro depois que ele deixou a empresa, em outubro, para se lançar na política, informa Mônica Bergamo, na Folha.

Dantas acolheu um pedido feito pelo Ministério Público junto ao TCU no começo do mês. E determinou também o levantamento, no Judiciário, de todos os processos de recuperação judicial em que a Alvarez & Marsal atuou no período da Lava Jato.

O ministro já afirmou em despacho anterior que atos de Moro “naturalmente” contribuíram para a quebra da Odebrecht –e quer saber se a Alvarez & Marsal foi beneficiada por eles ao se envolver na recuperação da empreiteira e de outras organizações investigadas sob o comando do ex-juiz.

O ministro solicitou os contratos da Alvarez & Marsal em ordem cronológica, para saber a evolução dos negócios da companhia no Brasil desde a Lava Jato.

Ao justificar o pedido de investigação agora acolhido, o subprocurador-geral Lucas Furtado afirmou ser necessário apurar os prejuízos ocasionados aos cofres públicos por “operações supostamente ilegais” de integrantes da Lava Jato e de Moro “mediante práticas ilegítimas de revolving door”, ou “porta giratória” –quando servidores públicos assumem postos como lobistas ou consultores na área de sua atividade anterior no serviço público.

Outro lado

Moro sempre negou que seu trabalho na Alvarez & Marsal poderia gerar conflito de interesses. Quando o Ministério Público pediu a abertura de investigações e o valor de seus ganhos na empresa, ele afirmou à coluna, por meio de sua assessoria: “O contrato com a Alvarez & Marsal foi assinado entre partes privadas, de forma regular, e com a cláusula expressa de que jamais atuaria em casos de potencial conflito de interesses. Portanto, jamais trabalhei ou prestei serviço, direta ou indiretamente, para a Odebrecht”.

Tags Alvarez & Marsal, Moro, TCU

Política

Moro não consegue encontrar marqueteiro, todos se recusam a trabalhar para ele

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 27 de dezembro de 2021
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Marqueteiros dizem: “Moro fez de tudo para criminalizar a nossa atividade”.

“Fomos tratados como bandidos”, reclama um dos marqueteiros procurados pela equipe do ex-juiz parcial.

Sérgio Moro e seus aliados do Podemos têm dedicado os últimos dias de 2021 a sondar marqueteiros para assumir a campanha presidencial do ex-juiz no ano que vem. Mas não está sendo fácil encontrar alguém disposto a assumir a missão, informa Malu Gaspar, de O Globo.

Nos últimos dias, conversei com dois marqueteiros sondados por Moro ou seus emissários, que rejeitaram a aproximação. À equipe do ex-juiz da Lava Jato, eles alegaram já ter outros compromissos. Mas, quando falam sob reserva, a explicação é outra.

Ao investigar e denunciar pagamento de propina em forma de caixa dois de campanha, entre outros crimes, a Lava Jato atingiu em cheio marqueteiros como João Santana e Renato Pereira, hoje de volta à política.

Santana e a mulher, Monica Moura, que comandaram as campanhas presidenciais de Lula e Dilma, fizeram delação premiada, confessando ter recebido dinheiro da Odebrecht no caixa dois. Mas a condenação foi anulada no início de dezembro pelo Superior Tribunal de Justiça, que declarou a Justiça Federal incompetente para julgar crimes eleitorais.

Renato Pereira, que trabalhou para Sérgio Cabral e Eduardo Paes, não chegou a ser preso, mas fez delação premiada, também confessando ter recebido dinheiro de caixa dois de fornecedores governamentais. Hoje Santana trabalha para Ciro Gomes (PDT) e Pereira, para Marcelo Freixo (PSB).

Já Moro tem sido assessorado por Fernando Vieira, que trabalha para o Podemos e já atendeu diversos partidos e campanhas regionais, mas nunca fez uma campanha presidencial.

A falta dessa experiência no currículo tem sido a justificativa dos aliados de Moro para a procura de um novo profissional.

Mas, se vigorar o estado de espírito dos primeiros consultados, o ex-juiz terá que se conformar com os marqueteiros mais jovens, sem experiência e também sem traumas da Lava Jato.

Tags Lava Jato, marqueteiro, Moro

Política

Guerra na terra plana: pau come entre Allan dos santos, Sergio Camargo e Olavo de Carvalho. É desespero que chama

Autor do post Por Carlos Henrique Machado
Data de publicação 27 de dezembro de 2021
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Tem muita gente comendo pipoca assistindo aos ex-devotos de Bolsonaro se estapeando e torcendo pela briga entre os boquirrotos.

Sem ver qualquer horizonte para Bolsonaro, Olavo de Carvalho causou terremoto na terra plana quando sentenciou a derrota do genocida em 2022.

O lambe-botas de carreira, Sergio Camargo, sai de seu cafofo, Fundação Palmares, com a cara toda amarrotada e ataca Olavão.

Já o fugitivo da justiça, Allan dos Santos, que concorda que Bolsonaro está se desmanchando, ataca o lixo Sergio Camargo. Um chama o outro de analfabeto e todos têm razão, é assim que funciona o churrasco em família regado a ódio.

Camargo diz que Allan dos Santos é um interesseiro fracassado e Allan, por sua vez, diz que Sergio Camargo leva prostituta a churrasco de família e o chama de moleque de merda.

Camargo só ficou zangado com o termo “moleque de merda”, o resto ele assina embaixo e até aceita ser chamado de moleque ou de merda, só não pode unir os dois termos.

A questão central é que tudo isso não passa de desespero e de um estado de profundo desânimo de quem se sente incapaz de qualquer ação que não seja a de desalento, de desesperança de quem julga que a situação em que se encontra o governo Bolsonaro não tem saída e que, irremediavelmente, derrotado na eleição de 2022.

Isso é o que significa esse furdunço. É o medo que assombra não só os três, mas um pânico generalizado que saiu do controle no mundo oficial do bolsonarismo.

Mas isso ainda não é nada, o estado emocional provocado pela consciência de que Bolsonaro vai tomar uma goleada de Lula na eleição provoca um sentimento de ansiedade e sobressalta o bolsonarismo atormentado, estremecido de medo que empalideceu toda a ordem pela visão terrível que eles têm do resultado das urnas em 2022.

Na verdade, todo bolsonarista com pedigree sempre soube que Olavo de Carvalho tem razão.

Tags Allan dos Santos, Olavo de Carvalho, Sergio Camargo

Política

Extremamente beneficiada pelos governos do PT, elite do funcionalismo público, que votou em massa em Bolsonaro, agora rejeita o “mito”

Autor do post Por Carlos Henrique Machado
Data de publicação 27 de dezembro de 2021
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Bolsonaro segue desmanchando,

O pacto entre a mídia, a escória, o dinheiro e o judiciário sabe que a restauração neoliberal, imposta ao país pelo golpe de 2016, está com os dias contados.

A gigantesca e crescente parcela de famintos, pobres, desempregados, desirmanados, remediados, precarizados, exilados dentro do próprio país é uma realidade cada dia mais alarmante.

Tudo indica que esse quadro de banidos da vida do país se amplie muito em 2022.

Enquanto isso, Lula ganha tônus político e Bolsonaro segue desmanchando.

Nada está garantido, é claro. Até porque a elite que tomou o Brasil de assalto colocará sua tropa de choque nas ruas para tentar garantir a manutenção da agenda neoliberal.

Mas enquanto Lula ganha musculatura, sobretudo nas camadas mais pobres da população, Bolsonaro aposta, meio que no desespero, na manjada e puída pedagogia do conflito.

A grande mídia tenta, sem sucesso, através de uma censura nada velada, calar Lula. Até porque também o povo fala por ele cada vez mais nas redes e ruas.

Ou seja, não há como evitar que o discurso de Lula ganhe o país.

O sonho de um Brasil que caiba por inteiro no orçamento o povo pobre como repete sempre Lula, é sonhado por uma vasta faixa social desse país.

Tags funcionalismo público, Mito, rejeita

Política

MDB do Nordeste pressiona para partido aderir a Lula até abril

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 26 de dezembro de 2021
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Senadores, governadores e prefeitos do MDB do Nordeste querem apoiar Lula caso Simone Tebet não decole.

Segundo Guilherme Amado, do Metrópoles, Senadores, governadores e prefeitos do MDB do Nordeste têm pressionado o partido para, caso Simone Tebet não decole até abril, a sigla faça uma convenção para decidir sobre o apoio a Lula já no primeiro turno.

Renan Calheiros e outros senadores avaliam que não há espaço para entrar na vice de Lula, dado o rompimento dos dois partidos em 2016, mas dizem que a aliança com o petista é fundamental para definir os palanques na região e não haver disputas com nomes do PT, que apoiados por Lula, podem atrapalhar emedebistas.

Tebet teria, portanto, o primeiro trimestre de 2022 para se mostrar viável, o que significaria, para esse grupo, passar dos 8%.

Tags Lula, MDB, Nordeste

Política

Motociatas de Bolsonaro já custaram R$ 5 milhões aos cofres públicos

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 26 de dezembro de 2021
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Levantamento com base na Lei de Acesso à Informação inclui gastos dos estados e com cartão do governo federal.

As motociatas em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL) já custaram praticamente R$ 5 milhões aos cofres públicos, segundo levantamento realizado pela Folha a partir de mais de 50 pedidos via Lei de Acesso à Informação, informa a Folha.

A soma leva em conta as despesas com o cartão de pagamento do governo federal, informadas pela Secretaria-Geral da Presidência, e os gastos assumidos pelos estados para garantir a segurança da população e da comitiva de Bolsonaro.

O cálculo não inclui a viagem do presidente ao Paraná para a motociata que ocorreu no dia 6 de novembro, custo ainda não informado pela Presidência.

A Polícia Militar do Paraná não informou os custos com a visita do presidente, alegando que as despesas “não são processadas de maneira centralizada”.

A primeira motociata ocorreu em Brasília, no dia 9 de maio. Outras 12 a sucederam em quase todas as regiões do país: Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco e Paraná.

Os eventos serviram como palco para os arroubos autoritários de Bolsonaro, que buscou uma demonstração de força em meio à queda de popularidade impulsionada pelo avanço da inflação e pela exposição do governo federal na CPI da Covid.

Nas motociatas, Bolsonaro encontrou acolhimento mais uma vez junto à sua base mais radical, lançando mão de discursos golpistas que geraram uma crise institucional.

Nessas ocasiões, o presidente reforçou, por exemplo, que não aceitará os resultados das eleições de 2022 caso seja derrotado. Aproveitou, ainda, para atacar governadores e ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e do STF (Supremo Tribunal Federal).

Bolsonaro também repetiu sua rotina pró-Covid, gerando aglomerações e abraçando apoiadores sem máscara.

Em resposta aos pedidos formulados pela Lei de Acesso à Informação, a Presidência informou os valores gastos com as viagens, mas não compartilhou detalhes a respeito das despesas, mantidos sob sigilo.

Os gastos da comitiva presidencial nessas viagens estão sendo analisados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) a pedido de integrantes da CPI da Covid no Senado.

No dia 29 de setembro, o assunto foi tratado em uma sessão extraordinária, sob sigilo, que acabou suspensa por um pedido de vista. O processo entrou novamente na pauta no dia 8 de dezembro, mas o julgamento foi outra vez adiado por decisão do plenário. Não há previsão de retomada.

A relatoria do caso estava com o ministro Raimundo Carreiro, de saída do tribunal após ter sido indicado por Bolsonaro para o posto de embaixador do Brasil em Portugal. A indicação foi chancelada pelo Senado no fim de novembro.

Escolhido pela Casa para ocupar a vaga de Carreiro, o senador Antonio Anastasia (PSD) também assumirá a relatoria dos processos que estavam sob responsabilidade do ministro. Entre eles, não apenas a auditoria dos custos com as motociatas, mas também uma mais ampla a respeito dos gastos com cartão corporativo do presidente e seus parentes.

Nesses processos, os gastos não são propriamente julgados pelo tribunal, explica André Rosilho, especialista em direito administrativo e coordenador do Observatório do TCU da FGV de São Paulo. Os ministros têm, sim, a atribuição de avaliar se há alguma irregularidade nas contas.

“O TCU faz uma auditoria nos gastos e emite um parecer sobre as contas do presidente, que por sua vez são julgadas pelo Congresso”, diz.

Rosilho afirma que, se for identificada alguma irregularidade nos gastos efetuados com as viagens para as motociatas, o resultado pode ser encaminhado ao Ministério Público Federal, que nesse caso pode dar início a uma ação de improbidade administrativa.

Ao longo do ano, políticos e a sociedade civil questionaram se o uso de dinheiro público para viabilizar a participação de Bolsonaro nas motociatas poderia ser enquadrado como abuso de poder político.

Também foi questionado se os discursos do presidente nesses eventos em seu apoio poderiam configurar propaganda eleitoral antecipada.

Especialista em direito público e eleitoral, o advogado Ricardo Penteado diz que não tem como avaliar concretamente o caso de Bolsonaro, mas afirma, em tese, que o uso de equipamentos públicos para interesses políticos e pessoais estranhos ao exercício da Presidência pode representar improbidade administrativa.

Para avaliar se houve propaganda eleitoral antecipada nas motociatas, seria preciso analisar cada discurso do presidente.

Penteado também afirma, sem se referir especificamente ao caso do presidente, que não precisa haver propaganda antecipada para a caracterização do abuso de poder político.

“Se eu uso uma estrutura pública para o meu interesse político, que vai me alavancar para a eleição, ainda que não seja propaganda no sentido puro da palavra, não quer dizer que eu não esteja cometendo um ilícito eleitoral.”

Entre as 13 viagens de Bolsonaro para as motociatas, a mais custosa foi ao agreste pernambucano, no dia 4 de setembro, no valor de quase R$ 607 mil. Em seguida, os maiores gastos foram em São Paulo (R$ 476 mil) e Chapecó (R$ 450 mil), no mês de junho.

No total, a Presidência desembolsou R$ 3,3 milhões para que Bolsonaro participasse dos eventos.

São Paulo, governado pelo opositor e presidenciável João Doria (PSDB), foi o estado que mais investiu recursos para viabilizar a presença do presidente nas motociatas. Segundo o governo, os custos chegaram a R$ 1,5 milhão com dois eventos –um na capital e outro em Presidente Prudente, em julho.

Para a motociata na capital paulista, foram mobilizados 1.433 policiais e a atuação de batalhões territoriais e especializados, como Baep, Choque e Canil, além de equipes do Corpo de Bombeiros e do Resgate.

O ato também teve o apoio de cinco aeronaves, dez drones e aproximadamente 600 viaturas —entre motos, carros, bases comunitárias móveis e unidades especiais.

Em agosto, Doria chegou a afirmar que Bolsonaro seria cobrado se participasse de novas motociatas no estado. “Não é obrigação do Governo do Estado de São Paulo fazer segurança de motociatas sem que o custo seja suportado por quem as organiza e as promove”, disse.

Tags Bolsonaro, cofres públicos, motociatas

Política

Com reajuste, salário de entrada de policiais será maior do que o de fim de carreira no Banco Central

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 25 de dezembro de 2021
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Ao defender reajustes aos policiais federais, cujos recursos foram garantidos no Orçamento da União de 2022, o presidente Jair Bolsonaro criou distorções enormes no setor público. Não por acaso, a rebelião entre os servidores é geral, informa Vicente Nunes, do Correio Braziliense.

Com o aumento, o salário de entrada dos policiais federais (delegados e peritos) na corporação ficará próximo de R$ 28 mil por mês. Esse valor é maior do que o pago aos servidores de carreira do Banco Central em final de carreira.

Segundo Fábio Faiad, presidente do Sinal, sindicato que reúne funcionários do BC, essa distorção salarial poderá provocar uma debandada de funcionários da instituição. Por lei, o banco pode ter mais de 5 mil empregados. Hoje, tem pouco mais de 3 mil.

Além de as vagas dos servidores que estão se aposentando não serem preenchidas, sempre que veem oportunidade melhor, deixam os cargos. Isso ficou claro entre os procuradores do BC, que fizeram concurso para órgãos que pagam mais.

“O Banco Central é um órgão essencial para a estabilidade econômica do país. A altíssima qualidade de sua atuação, por meio de seu corpo funcional qualificado, rende bons frutos para a economia e para a sociedade brasileira. O controle da inflação, o bom funcionamento do sistema financeiro, a criação do PIX e outros exemplos falam por si só”, diz Faiad.

BC ficou relegado

Ele ressalta que, nos últimos anos, não houve, por parte do governo federal, o reconhecimento da importância na forma de melhorias remuneratórias, mesmo o sindicato demonstrando, há anos, as perdas salariais e não salariais às quais os servidores do Banco Central estão submetidos.

“Recentemente, os chefes de departamento da autarquia e seus adjuntos divulgaram um documento assinado e encaminhado ao presidente do BC manifestando a preocupação com o problema, mas, nem assim, houve uma solução”, ressalta Faiad. O presidente do BC, Roberto Campos Neto, é muito próximo do presidente Jair Bolsonaro.

O presidente do Sinal acrescenta que o reajuste salarial apenas para os servidores de segurança trará uma “assimetria injusta e cruel, pois os salários iniciais das carreiras de policial federal serão maiores que os valores do final de carreira dos servidores do BC”, destaca.

Para Faiad, além da necessidade de recompor os salários dos funcionários do Banco Central, é necessário um novo concurso público para a instituição. “A defasagem hoje entre o limite permitido em lei e o número atual de servidores é de mais de dois mil. O novo concurso para o BC é urgente”, reforça.

Ele argumenta, ainda, que os mesmos policiais que estão com reajustes garantidos em 2022 têm se beneficiado de constantes seleções para ampliar seus quadros.

“Os concursos de perito da PF sempre disponibilizam muitas vagas em áreas como TI e supervisão contábil, nas quais o Banco Central tem muitos servidores especializados. Ou seja, o BC corre enorme risco de RH, pois, no primeiro concurso para a PF, a autarquia poderia perder muitos quadros de seus setores-chave”, afirma Faiad.

Tags Banco Central, policiais federais

Política

Janio de Freitas: Golpe de Bolsonaro segue no seu rumo

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 25 de dezembro de 2021
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Comprar a aliança dos armados faz retorno aos preparativos contra esmagador resultado eleitoral.

O aumento salarial restrito à Polícia Federal e demais servidores civis armados, como os policiais rodoviários, relaciona-se à eleição de 2022, claro. Mas não com fim eleitoral. É o que sobressai nesse privilégio prometido por Bolsonaro, e já antecipado aos militares, quando todo o restante do serviço público federal está há cinco anos sem reposição alguma das perdas salariais.

Comprar a aliança dos armados faz um retorno aos agrados preparatórios do golpe frustrado. Logo, retorno também aos preparativos contra o esmagador resultado eleitoral antevisto nas atuais pesquisas.

É a estratégia formulada por Steve Bannon. Provocar, irritar, manter inquietação. Acusar o sistema eleitoral, atrair os bandos arruaceiros e erguer a situação para o golpe. O programa que Trump praticou, fracassado na etapa final porque a invasão do Congresso não teve o desdobramento esperado.

Bolsonaro adotou o programa sem desvios, também aqui fracassado na etapa final, pelo mesmo motivo de lá: os tanques da Marinha só fumegaram ridículo em Brasília, o desfile de outra posse não moveu os apoiadores bestificados, a massa em São Paulo ouviu o discurso mofado e apenas dissipou-se.

Seja qual for a orientação dada por Bannon no mais recente encontro com Eduardo Bolsonaro, o programa tem mais um engasgo: além da barragem feita pela Justiça Eleitoral em defesa da urna eletrônica, Bolsonaro colhe um vexame também nas sondagens do eleitorado.

Se a solução de Bannon é o golpe, segue o plano: nos Estados Unidos, o movimento golpista de Trump já provoca até advertência de generais para o risco de golpe contra a eleição de 2024; aqui, Bolsonaro retoma seu ideal. Convulsão, não eleição.

Assunto impróprio diante de novo ano. Não no país impróprio.

Tags Bolsonaro, golpe, militares

Política

O ato falho do juiz corrupto Sergio Moro, entregou tudo: “foi combinado”

Autor do post Por Carlos Henrique Machado
Data de publicação 25 de dezembro de 2021
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Basta ver que Dallagnol entra oficialmente para a política no mesmo momento que Moro e no mesmo partido.

Como Juiz e procurador não trabalharam politicamente juntos na Lava Jato? São eles que estão confessando publicamente.

A mídia deveria se escandalizar e denunciar em manchetes garrafais na capa dos jornalões essa esbórnia jurídico-politica, mas, ao contrário, apoia essa descarada zorra e os dois candidatos. Em nome de quê? da “democracia”, claro…

É só ver as declarações imbecis tão primariamente contraditórias que Moro anda dando sobre Lula e o PT que ele julgou politicamente. Não sou quem fala, é ele.

Aliás, o asno, sem ter noção da dimensão política de Lula e do PT, porque é provinciano e, como bem disse José Dirceu, é semialfabetizado, o ex-“juiz” não tem serventia nenhuma como magistrado e menos ainda como político.

O tapado é um idiota convicto, o que não é pouca coisa.

É por isso que, quando fala, Moro empaca. A cumplicidade dele com os procuradores foi criminosa. O juiz e procuradores não podem combinar estratégia para acusar ou aliviar ninguém, e eles fizeram isso escancaradamente, como revelou a vaza jato, para criminalizar Lula e blindar FHC.

Tags ato falho, PT, Sergio Moro

Política

Moraes dá 48h para Bolsonaro se manifestar sobre intimidações à Anvisa

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 24 de dezembro de 2021
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Diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, também foi intimado. Ação contra o presidente foi feita pelo senador Randolfe Rodrigues.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifeste, em até 48 horas, sobre suposta intimidação a servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), informa o Metr[opoles.

O pedido de investigação contra o presidente foi apresentado à Corte pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O Metrópoles teve acesso à decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator do Inquérito das Fake News.

O diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, também foi intimado a se manifestar.

Antes da live, a Anvisa havia autorizado a vacinação de crianças pela Pfizer, seguindo precedentes da Europa e dos Estados Unidos.

O pedido de Randolfe foi dirigido ao gabinete do ministro Alexandre Moraes, como registrou a coluna do jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles. É lá que tramita o Inquérito das Fake News, que tem Bolsonaro entre os investigados.

No início do mês, Moraes abriu outro inquérito para investigar o presidente: desta vez, depois que Bolsonaro associou a vacina da Covid à Aids, o que é falso.

Ameaças

No pedido de investigação, Randolfe diz que a intenção do mandatário da República foi constranger os servidores e construir um cenário de demérito à decisão da agência.

“Seus apoiadores, insuflados por teorias conspiratórias e notícias falsas disseminadas pelo entorno do presidente e também por ele mesmo, enxergam o trabalho técnico de entidades como a Anvisa como um ‘inimigo a ser combatido’, a ponto de ameaçar a integridade física e a vida dos servidores técnicos que trabalham para garantir o controle da pandemia”, escreveu o senador.

Diretores da Anvisa têm sofrido ameaças, sobretudo após o órgão aprovar a vacinação de crianças.

A agência reguladora entende que crescimento das ameaças faz com que novas investigações sejam necessárias para identificar os responsáveis. A Anvisa comunicou setores do governo e outras autoridades sobre as ameaças, como GSI, Ministério da Justiça, Procuradoria-Geral da República e Polícia Federal.

Tags Alexandre de Moraes, anvisa, STF