Nome do pai de Boulos no cadastro do SUS foi alterado para “Kid Bengala” e a informação de que recebeu a primeira dose da vacina contra Covid foi apagada; outras lideranças de esquerda passaram por situação parecida.
O líder social Guilherme Boulos (PSOL) teve seu cadastro no Sistema Único de Saúde (SUS) invadido e os dados alterados. A informação foi revelada nesta segunda-feira (19) pelo jornalista Leonardo Sakamoto.
No cadastro de Boulos junto ao SUS, o nome de seu pai, Marcos Boulos, foi alterado para “Kid Bengala”. Além disso, a informação de que o psolista recebeu a primeira dose da vacina contra a Covid-19 não consta no sistema do Ministério da Saúde.
De acordo com informações obtidas pela Fórum junto ao Ministério da Saúde, a invasão pode ter partido de dentro da própria pasta.
“O bolsonarismo está se infiltrando de uma maneira miliciana em todos os âmbitos da administração pública. Está colocando as garras das milícias digitais, do Gabinete do Ódio, no SUS, patrimônio do povo brasileiro”, disse Boulos a Sakamoto.
Invasões
O caso de Boulos vem após outras lideranças políticas de esquerda terem passado por situação parecida.
A presidenta do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), por exemplo, teve dificuldades para tomar a segunda dose da vacina contra a Covid pois seu cadastro no SUS também foi invadido e, nele, a parlamentar passou a constar como “morta”.
Além disso, ao lado do nome de Gleisi no cadastro foi colocado um “apelido”: “Bolsonaro”.
A ex-deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), bem com os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, ambos do PT, também já tiveram seus cadastros do SUS invadidos e alterados.
Ministério da Saúde
Fórum entrou em contato com o Ministério da Saúde para obter um posicionamento sobre essas invasões. Em nota, a pasta informou que identificou uma alteração na base de dados do SUS feita por “uma pessoa credenciada para utilizar o sistema” – sinalizando que a invasão pode ter partido de um funcionário do próprio Ministério.
Confira, abaixo, a íntegra da nota:
O Ministério da Saúde informa que verificou uma alteração na base do CNS realizada por uma pessoa credenciada para utilizar o sistema de cadastro de dados. Cabe esclarecer que já foi solicitado o bloqueio da credencial usada nestas ações.
A pasta esclarece que as informações de vacinação disponibilizadas por meio do Conecte SUS Cidadão dependem dos registros enviados por estados e municípios. Caso não esteja disponível após 10 dias da imunização, o Ministério orienta que o cidadão procure a unidade de saúde.
Como reorganizar os interesses da burguesia nacional diante de um processo de putrefação autoritário sobre o qual Bolsonaro não tem mais controle.
Essa realidade tem provocado declarações típicas da história da frente ampla que se transformou em frente fria, por um simples motivo, falta povo, ou seja, faltam votos.
Trocando em miúdos, faltou combinar com os russos.
Todos os dias aparece um candidato novo da tal terceira via. Se somar todos, já deve passar de vinte, justamente porque essa turma que levou o fascismo ao poder, a partir da jornada de junho de 2013, foi engolida por ele, quando se pensava que, com o golpe em Dilma e a prisão de Lula, os neoliberais clássicos sairiam das trevas, mas o que se vê com as pesquisas é que a volta de Lula à presidência é praticamente uma exigência do povo brasileiro.
Somente na semana que passou nomes como o de Rodrigo Pacheco e Simone Tebet já foram aventados.
É isso que faz o colunismo de mercado, como é o caso de Eliane Cantanhêde e congêneres que ficaram de cabelo em pé, criando teses quase olavistas para que Lula abandone o pleito, em nome de um heroísmo infantiloide, para que algum desses candidatos a candidato da terceira via consiga sair do lodo que se enfiaram lá atrás com seu antipetismo oportunista.
Outros nomes incluem os de pessoas próximas ao jornalista saudita assassinado Jamal Khashoggi; lista de alvos em potencial tem mais de 50 mil números de telefone, segundo jornais.
Segundo O Globo, um dia após ser divulgado que milhares de jornalistas, ativistas, empresários e políticos foram potenciais alvos de espionagem pelo sistema Pegasus, os nomes dos alvos começam a vir à tona, e países que tiveram seus cidadãos grampeados reagiram ao escândalo. Na Índia, consta o nome de Rahul Gandhi, líder do Partido do Congresso e principal adversário político do primeiro-ministro Narendra Modi. Na Arábia Saudita, os telefones de pessoas próximas ao jornalista Jamal Khashoggi e envolvidas na investigação do assassinato dele em 2018 aparecem na lista.
As informações estão sendo publicadas por um consórcio de 17 veículos de comunicação de 10 países, criado para divulgar a lista dos alvos de espionagem obtida pela ONG Forbidden Stories, sediada em Paris. Entre eles, o britânico The Guardian, o francês Le Monde e o americano Washington Post.
O grupo teve acesso a uma lista com mais de 50 mil números de telefone em mais de 45 países selecionados desde 2016 como de “pessoas de interesse” por clientes governamentais da empresa israelense NSO Group, a criadora do Pegasus. Originalmente, o programa seria vendido para a investigação de grupos criminosos e terroristas.
A lista não identifica os clientes, mas relatórios indicam que eles estavam concentrados em 10 países, entre regimes autocráticos (Arábia Saudita, Bahrein, Emirados Árabes e Marrocos), democracias (Índia e México), um membro da União Europeia (Hungria), um país africano (Ruanda) e as ex-repúblicas soviéticas do Azerbaijão e do Cazaquistão.
Segundo a Forbidden Stories, há mais de 180 editores, repórteres investigativos e outros jornalistas entre os possíveis candidatos para vigilância. Entre eles, revelou-se nesta segunda, o da editora do Financial Times, Roula Khalaf, que na época era vice-editora do jornal. Há também jornalistas de veículos como Washington Post, CNN, New York Times, El País, Bloomberg, Washington Post, Le Monde, France Press, Associated Press e Reuters.
Em uma visita a Praga nesta segunda, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse que espionar jornalistas é “completamente inaceitável” e que as denúncias devem ser analisadas mais a fundo:
— Pelo que pudemos ler até agora, e isso precisa ser verificado, é completamente inaceitável, se esse for o caso. Vai contra todas as regras que temos na União Europeia — afirmou. — Liberdade de imprensa e uma mídia livre são valores-chave da UE .
O Meretz, partido de esquerda na coalizão governista israelense, por sua vez, afirmou que debatará na quinta-feira o assunto com o ministro de Defesa, Benny Gantz, cuja pasta é responsável por licenciar as exportações do NSO.
Opositor indiano na mira
Na Índia, foi revelado que Rahul Gandhi foi selecionado duas vezes como um alvo potencial, sendo uma das dezenas de políticos, ativistas e críticos do governo identificados. Dois de seus números constaram nas listas nos meses que antecederam as eleições nacionais de 2019 e nas semanas seguintes ao pleito. Ao menos cinco de seus amigos e outros parlamentares do seu partido também foram selecionados como possíveis alvos.
Umar Khalid, um estudante ativista da Universidade Jawaharlal Nehru, em Delhi, e líder da União Democrática de Estudantes, virou alvo de espionagem pouco antes de acusações de sedição serem movidas contra ele. O estudante foi preso em setembro de 2020, sob a acusação de organizar motins, e a polícia apresentou provas contra ele que incluíam mais de 1 milhão de páginas de informações coletadas de seu celular, sem deixar claro como esses dados tinham sido obtidos. Ele está na prisão aguardando julgamento.
O número de celulares de escritores, advogados e artistas que defendem os direitos de comunidades minoritárias também constam dos dados. Membros da rede foram presos nos últimos três anos e acusados de crimes de terrorismo, incluindo conspiração para assassinar o premier Narendra Modi. A rede incluía um padre jesuíta de 84 anos, Stan Swamy, que morreu este mês após contrair Covid-19 na prisão.
Os registros mostram que várias pessoas acusadas de serem cúmplices de Swamy, incluindo Hany Babu, Shoma Sen e Rona Wilson, foram selecionadas como alvo do Pegasus nos meses anteriores e nos anos após suas prisões.
Fotos íntimas vazadas
No Azerbaijão, alguns ativistas tiveram sua correspondência pessoal ou fotos íntimas publicadas on-line ou na televisão — ativistas mulheres, particularmente, costumam ser alvos de vazamento de material de cunho sexual. Em um caso flagrante, em 2019, fotos íntimas da ativista da sociedade civil e jornalista Fatima Movlamli, então com 18 anos, vazaram para uma página falsa do Facebook.
Não está claro como as fotos foram obtidas, e Movlamli acredita que seus dados privados foram acessados quando a polícia apreendeu seu telefone durante um interrogatório violento e a forçou a desbloqueá-lo. O número dela também constava dos autos obtidos pelo consórcio.
Sem a análise forense de um dispositivo não é possível confirmar a tentativa ou invasão bem-sucedida pelo Pegasus. Movlamli disse que reconfigura regularmente o celular ou muda o dispositivo, então a análise não foi possível.
Loujain al-Hathloul, a mais proeminente ativista pelos direitos das mulheres na Arábia Saudita, também virou alvo poucas semanas antes de seu sequestro, em 2018, nos Emirados Árabes Unidos, tendo sido forçada a retornar à Arábia Saudita, onde acabou presa por três anos e supostamente torturada. Acredita-se que Hathloul foi indicada para ser espionada pelos Emirados Árabes Unidos, um conhecido cliente da NSO e aliado próximo da Arábia Saudita.
No México, os dados mostram uma ampla seleção de ativistas, advogados e defensores de direitos humanos, incluindo Eduardo Ferrer Mac-Gregor Poisot, um juiz que foi presidente do Tribunal Interamericano de Direitos Humanos; e Alejandro Solalinde, um padre católico defensor dos direitos de migrantes.
Solalinde disse acreditar que o governo mexicano anterior estava “procurando algo para prejudicar minha reputação e usar como chantagem” devido ao seu apoio a um rival político, e disse que havia sido avisado por um ex-funcionário da agência nacional de inteligência (Cisen) de que estava sob vigilância.
Advogados também aparecem nos dados vazados. Rodney Dixon, um proeminente defensor que atua em Londres e assumiu vários casos importantes ligados a questões de direitos humanos, virou alvo de espionagem em 2019. A análise forense de seu dispositivo mostrou atividade relacionada ao Pegasus, mas nenhuma invasão bem-sucedida.
Seus clientes incluem Matthew Hedges, um estudante de doutorado britânico, preso nos Emirados Árabes Unidos; e Hatice Cengiz, a noiva do jornalista saudita assassinado Jamal Khashoggi. Ela também foi atacada com Pegasus, com exames forenses mostrando evidências de uma infecção bem-sucedida.
A análise forense no telefone do advogado de direitos humanos francês Joseph Breham mostra que ele também foi infectado várias vezes com o Pegasus, em 2019, e os registros vazados sugerem que ele estava sendo espionado pelo Marrocos.
“Não há justificativa possível para um Estado estrangeiro ouvir um advogado francês. Não há justificativa em nível legal, ético ou moral”, disse ele.
Um porta-voz do governo indiano disse que “as alegações sobre a vigilância do governo sobre pessoas específicas não têm qualquer base concreta ou verdade associada a elas”. Os governos de Marrocos, Azerbaijão e México não se pronunciaram, segundo The Guardian.
O Grupo NSO afirmou que cortará clientes se fizerem mau uso do Pegasus. Em resposta ao consórcio, negou que os registros vazados fossem evidências de espionagem com o sistema e disse que “continuará a investigar todas as alegações de uso indevido e tomar as medidas cabíveis com base no resultado dessas investigações”.
Pronto, a guerra contra Bolsonaro está declarada. O primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos, cobrou do presidente da Casa, Arthur Lira, a abertura dos processos de impeachment contra Jair Bolsonaro.
Primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que ontem desafiou o presidente Jair Bolsonaro a ser “honesto e verdadeiro”, além de “corajoso” para vetar a ampliação do Fundo Eleitoral de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões de acordo com o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), hoje apelou aos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) que assumam seus papéis institucionais e defendam o Parlamento. “Eles não podem permitir que o presidente da República ataque o Congresso e a atividade política com mentiras, como tem feito”, disse Ramos ao programa Sua Excelência, O Fato (íntegra no final desse texto) da manhã desta segunda-feira (19).
“Já votei com o Governo em algumas medidas, tentei atuar fazendo um balanço político em diversos momentos, mas não posso mais compactuar com o Governo Bolsonaro. Estou na oposição”, declarou Ramos aos jornalistas Luís Costa Pinto e Eumano Silva, que conduzem o programa, e ao também jornalista Hélio Doyle, convidado desta edição. “É preciso fazer alguns pedidos de impeachment andarem”, decreta o primeiro vice-presidente da Câmara. Marcelo Ramos pedirá ao deputado Henrique Fontana (PT-RS) para que faça uma exposição da proposta de emenda constitucional que ele apresentou ao Congresso, que prevê mudança na tramitação de impeachments e redução do poder imperial de presidentes da Câmara decidirem sobre eles.
Além disso, ele anunciou no programa que enviou requerimento à Mesa da Câmara para que o presidente Arthur Lira envie a ele cópia de todos os pedidos de impeachment entregues a ele. ‘Impeachment não é processo que se discuta em tese. Impeachment é processo de natureza política e jurídica. É preciso que tenha uma configuração clara de crime de responsabilidade e as condições políticas”, diz ele. “Quero receber cópia de todos eles e me manifestar de forma mais assertiva quanto a isso, porque o País pede isso”, diz o primeiro vice da Câmara.
Se Bolsonaro ganhou um ator contundente contra ele no Parlamento, o presidente da Câmara poderá ter, a partir de agora, um mata-borrão sentado ao seu lado na Mesa da Câmara para flagrar e corrigir as omissões que tem cometido.
Um dos políticos acusados de integrar o esquema suspeito é o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros.
A denúncia de pagamentos irregulares mensais de até R$ 296 mil a políticos e servidores ligados ao Ministério da Saúde será o foco de uma nova linha de investigação da CPI da Covid. As informações são de reportagem do Uol.
O suposto esquema mensal de propina, que teria começado em 2018 com previsão de durar cinco anos e que foi denunciado por uma ex-servidora da pasta, foi discutido em uma reunião de senadores independentes e da oposição feita em 6 de julho, um terça-feira, na casa de Omar Aziz (PSD-AM), presidente da comissão.
Entre os beneficiados estaria o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), ex-ministro e atual líder do governo na Câmara. Ele nega as acusações (leia mais abaixo).
De acordo com a denúncia, o suposto esquema de repasses de valores começou em 2018, durante a gestão de Barros no Ministério da Saúde, informaram ao UOL senadores da comissão.
Até aquele ano, a distribuição de vacinas e de outros insumos pelo governo federal era feita pelo próprio Ministério da Saúde por meio da Cenadi (Central Nacional de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos), órgão que existiu por cerca de 20 anos.
Durante a gestão de Barros, porém, a Cenadi foi extinta e, em seu lugar, entrou a empresa VTC Operadora Logística Ltda, conhecida como VTCLog.
O esquema
Contratada pelo ministério, a companhia privada passou a assumir a responsabilidade pelo armazenamento, controle e distribuição de todas as vacinas, medicamentos, soros e demais insumos entregues pela União a estados e municípios do país.
Segundo um parlamentar que integra a CPI, novas testemunhas relataram a senadores que a “operadora logística” contratada durante a gestão Barros seria um meio para desviar recursos do Ministério da Saúde, inclusive durante a pandemia do novo coronavírus.
O UOL teve acesso ao contrato nº 59/18 e a todos os aditivos de valores concedidos à empresa que preveem a prestação de serviço de “transporte e armazenamento” da empresa ao SUS durante 60 meses (ou cinco anos) por um valor total de R$ 592.733.096,15.
Isso significa que, caso o suposto pagamento mensal tenha ocorrido, como acreditam senadores da cúpula da CPI, a quantia que teria sido concedida irregularmente a políticos e servidores somaria R$ 59,2 milhões, ou 10% do total.
Esse valor, dividido pelos 5 anos contratados, renderia, por mês, cerca de R$ 990 mil aos envolvidos, segundo informações repassadas à CPI pelos denunciantes. Um décimo do valor (ou R$ 99 mil) ficaria com Roberto Dias.
Um dos denunciantes, que também foi ouvido pelos senadores, informou ao UOL que Dias se encontrava “constantemente” com a CEO da empresa VTCLog, Andreia Lima Marinho. A empresária teve o pedido de convocação feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) aprovado, mas a data da oitiva ainda não foi definida.
De acordo com as informações recebidas pela CPI, os R$ 890 mil restantes eram, então, divididos em três partes iguais de pouco mais de R$ 296 mil cada uma e repassados para três políticos, entre eles Ricardo Barros. Os envolvidos nas investigações, porém, negaram-se a revelar quem são os outros dois envolvidos no suposto esquema.
Questionado sobre as acusações, Barros disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que não recebeu de maneira direta ou indireta recursos financeiros da VTCLog.
Contratos com a VTCLog
Em um outro requerimento, o senador Randolfe Rodrigues solicita ao Ministério da Saúde que “todos os contratos” entre a pasta e a empresa, desde 2017, sejam entregues à CPI.
Trata-se de uma empresa que possui contratos de grande monta com o Ministério da Saúde. Sendo assim, é importante que esta Comissão Parlamentar de Inquérito tenha acesso a esses contratos para realizar seu dever de fiscalização”
Randolfe Rodrigues, em requerimento Por causa dessa suspeita, a VTCLog será um dos novos focos da CPI da Covid, informaram dois senadores da cúpula do colegiado e um da oposição à reportagem.
Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na segunda-feira passada (12), o deputado Luis Miranda (DEM-DF) afirmou que há no Ministério da Saúde um “mensalão”. O parlamentar, porém, não deu mais detalhes sobre o suposto repasse mensal a políticos.
O software Pegasus, que o clã Bolsonaro tentou trazer para o Brasil, gerou pelo menos uma lista de até 50 mil números de telefone que pode ter sido alvo do sistema nos últimos cinco anos.
“Estamos sob ataque. Há um plano e um objetivo. As vítimas não são os jornalistas. Mas sim a democracia e a liberdade”. A afirmação é do jornalista Jamil Chade em artigo no Uol neste domingo (18), se referindo à revelação de que ativistas de direitos humanos, jornalistas e advogados em todo o mundo têm sido alvos de espionagem através do sistema de software de hacking vendido pela empresa de vigilância israelense NSO Group.
Segundo investigação sobre um vazamento massivo de dados compartilhado pelo The Guardian, pelo menos 180 profissionais estavam em uma lista obtida pela imprensa internacional e que revela o interesse de clientes em espionar os telefones desses jornalistas.
O software Pegasus, que o clã Bolsonaro tentou trazer para o Brasil, gerou pelo menos uma lista de até 50 mil números de telefone que pode ter sido alvo do sistema nos últimos cinco anos.
De acordo com dados, a lista inclui profissionais de meios como “The Wall Street Journal”, CNN, “The New York Times”, Al-Jazeera, France 24, Radio Free Europe, Mediapart, “El País”, Associated Press, “Le Monde”, Bloomberg, “The Economist”, Reuters e Voice of America.
“Agora, as revelações apontam que a espionagem contra jornalistas não é uma iniciativa de amadores ou governantes isolados que, desesperados, optam por silenciar a imprensa e ativistas. Os detalhes das reportagens mostram que o trabalho é sistêmico, profissional e amplo”, enfatiza Chade, que destaca que um dos usuários do sistema estaria na Hungria, país comandando por Viktor Orban e um dos poucos aliados de Jair Bolsonaro pelo mundo.
“Ao longo de uma década, as autoridades de Budapeste conseguiram estrangular a imprensa e a guinada autoritária no país do Leste Europeu passou a ser consideradas como referências em Brasília”, completa.
Para montar um novo conto de farsa para abafar o maior escândalo de corrupção da história do ministério da Saúde, em plena pandemia, os bolsonaristas do governo montaram um novo episódio que, certamente, será apenas mais um de uma série que acontecerá com os avanços das investigações da CPI.
Em resumo, Carluxo e cia. montaram um Frankenstein, uma história sem pé nem cabeça que contava com o silêncio dos bastidores para justificar a internação do insano.
Pra que serviu tudo isso? Apenas para confirmar que Bolsonaro é um grande mentiroso.
E se essa manobra não lhe rendeu a fuga esperada, a farsa da facada, pelo menos na internet, é considerada uma gigantesca mentira.
Para piorar, a entrevista de Bolsonaro cheia de rompante na porta do hospital, defendendo a impunidade de Pazuello diante dos holofotes da grande mídia, foi cirúrgica, revelando que Bolsonaro chegou com a escrita pronta, com uma fala decorada para livrar a cara de Pazuello, mas acumular ainda mais mistério sobre o encontro do ex-ministro com o atravessador vigarista que ofereceu milhões de doses da Coronavac pelo triplo do preço.
Ninguém se surpreende com essa covardia de Bolsonaro de fugir da cena do crime para o hospital todas as vezes em que seu calo de fato aperta, e a CPI tem cumprido perfeitamente esse papel.
Na verdade, Bolsonaro não aceita sequer questionamento para justificar mais essa manobrinha que foi detonada nas redes sociais.
Seja como for, não se fala de outra coisa hoje, senão que tudo o que envolveu a sua internação foi absolutamente mentira, do começo ao fim. O que pode significar o resumo do próprio fim de Bolsonaro.
O ministro do STF, Ricardo Lewandowski alerta para os riscos do semipresidencialismo. Golpe?
É preciso cuidar para que a história não seja reencenada como pantomima.
Ricardo Lewandowski – Um conhecido filósofo alemão, ao escrever sobre o golpe de Estado que levou Napoleão 3º ao poder na França em 1851, concluiu que todos os fatos e personagens de grande importância na história se repetem, “a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa”.
Aqui, a proposta de adoção do semipresidencialismo, ligeira variante do parlamentarismo, que volta a circular às vésperas das eleições de 2022, caso venha a prosperar, possivelmente reeditará um passado que muitos prefeririam esquecer.
O parlamentarismo consolidou-se entre nós no Império, durante o Segundo Reinado, a partir de um decreto de dom Pedro 2º, assinado em 20 de julho de 1847, que criou o cargo de presidente do Conselho de Ministros. Cabia a este, depois de nomeado pelo monarca, titular do Poder Moderador, indicar os demais membros do ministério.
Ao contrário, porém, do que ocorre no parlamentarismo britânico, em cujo modelo o brasileiro teria se inspirado, o imperador podia nomear quem lhe aprouvesse como primeiro-ministro, mesmo que não representasse o partido detentor da maioria das cadeiras no Parlamento. Podia, inclusive, fazê-lo antes mesmo das eleições, como lhe facultava a Constituição de 1824. Daí ser chamado de “parlamentarismo às avessas”.
Com a Proclamação da República em 1889, à semelhança da grande maioria dos países americanos, o Brasil adotou o presidencialismo, o qual perdurou, com altos e baixos, até a renúncia de Jânio Quadros em 25 agosto de 1961, cujo sucessor constitucional era o seu vice-presidente, João Goulart, à época em viagem oficial à China.
Diante das resistências à sua posse por parte de setores conservadores da sociedade, que o vinculavam ao sindicalismo e a movimentos de esquerda, instalou-se um impasse institucional. Para superá-lo, o Congresso Nacional aprovou, em 2 de setembro do mesmo ano, uma emenda constitucional instituindo o parlamentarismo.
Com isso, permitiu a posse de Goulart, embora destituído de grande parte dos poderes presidenciais, que passaram a ser exercidos por um gabinete de ministros chefiado pelo ex-deputado Tancredo Neves.
A mudança do sistema de governo, todavia, longe de arrefecer a crise política, acabou por ampliá-la, levando à convocação urgente de um plebiscito, marcado para o dia 6 de janeiro de 1963, no qual o povo, por expressiva maioria, decidiu pelo retorno ao presidencialismo.
Com os poderes presidenciais recuperados, Goulart anunciou as chamadas “reformas de base”, que compreendiam, dentre outras, a desapropriação de latifúndios rurais, a extensão do voto aos analfabetos, a limitação à remessa de lucros para o exterior, a redefinição do uso do solo urbano, a encampação de refinarias de petróleo privadas e a ampliação da carga tributária. Foi derrubado, logo em seguida, sendo sendo substituído por uma junta militar, após 31 de março de 1964.
Com a volta da democracia, os constituintes de 1988 retomaram o presidencialismo, prevendo, no entanto, a convocação de um novo plebiscito sobre o tema. A consulta popular ocorreu em 21 de abril de 1993, tendo os eleitores rejeitado maciçamente o parlamentarismo.
Agora ressurgem, aqui e acolá, iniciativas para a introdução do semipresidencialismo no país, a rigor uma versão híbrida dos dois sistemas, em que o poder é partilhado entre um primeiro-ministro forte e um presidente com funções predominantemente protocolares.
Embora atraente a discussão, do ponto de vista doutrinário, é preciso cuidar para que a história não seja reencenada como pantomima.
“O sujeito tem intestino entupido. Em 4 dias está com alta, sem cirurgia nem nada. E monta o drama de sair do palácio sem camisa mostrando a barriga cheia de merda como se fosse um Cristo descendo da Cruz.” (Luis Nassif)
A pergunta é inevitável, até porque gastou-se uma fortuna inestimável com aquele espetáculo midiático com direito a foto apelativa em uma cama de hospital cheio de fio ligado pra todo lado, parecendo mais a gatonet de Rio das Pedras.
Nunca na história desse país, um cocô ou a falta dele custou tão caro ao contribuinte.
Na segunda-feira o brasileiro vai suar a camisa para pagar as despesas dessa ideia mirabolante de Carluxo para criar uma espécie de cocô hollyoodiano.
De uma coisa nós podemos ficar tranquilos, os brasileiros não vão gastar mais um tostão com a bosta do Bolsonaro, pelo menos foi isso que o médico dele, o mesmo que o socorreu naquela facada mandrake de Adélio, garantiu que não precisa tomar qualquer remédio, é só mastigar direito e dar uma pequena caminhada no próprio quintal, que tudo estará resolvido.
Então, ficou confirmado que aquele espetáculo de quinta-feira, com o médico se deslocando de São Paulo para Brasília, transferindo Bolsonaro para um hospital em São Paulo, com um número sem fim de batedores parecendo mais uma motociata ou motocarreata de tanta moto e carro que tinha para levar o cocô para o aeroporto, era mesmo uma farsa.
Bem que alguém podia fazer as contas dessa farsa, além do valor que o contribuinte vai pagar pela estadia do falsário nesses quatro dias de internação.
Mas a questão central ainda não foi noticiada. Afinal, o presidente conseguiu cagar? Alguém fotografou o conteúdo fecal ou teremos na segunda farsa a falta da prova de 1kg de cocô que desentupiu o mito?
Sim, porque, para Bolsonaro não basta ter um ministério da Saúde com cupinchas corruptos ou mesmo a morte de mais de 540 mil brasileiros, ele tem que fazer o povo de idiota. Na segunda-feira ele estará no chiqueirinho para dar mais uma banana para os brasileiros.
Boa parte do povo sul-africano está indo para as ruas protestar contra a prisão do ex-presidente Zuma por desacato a determinação de um tribunal local. As manifestações têm sido fortes, com depredações, e o que se vê são pessoas bem humildes nas ruas.
Zuma foi eleito na sequência da eleição de Mandela (o segundo, depois de Mandela), já da geração seguinte àquela geração esplendorosa que na década de 1940 e 1950, ainda jovens, Mandela, Oliver Tambo, Walter Suzulo e outros, assumiram a direção do Congresso Nacional Africano, partido fundado no início do Século XX. Levaram o partido para as ruas, manifestações, tribunais, onde eles brilhavam como jovens advogados, Mandela à frente. Foram processados pelo Judiciário local e ficaram 27 anos na prisão. Voltaram em um processo revolucionário que restaurou os direitos dos negros sul-africanos, implantou a democracia e levou Mandela à Presidência. Zuma foi eleito nesta sequência revolucionária.
Agora, Zuma está sendo processado pelo Judiciário local por alegações de corrupção e está preso por desacato. A história recente já está cheia de casos assim. Fizeram o mesmo com Lula, com Rafael Correia no Equador, com Cristina Kirchner na Argentina, cassaram até o mandato de Evo Morales na Bolívia e ele teve de se exilar.
O povo da África do Sul está pedindo respeito ao seu voto. Quando o povo vota e elege, ele está fazendo julgamento da pessoa, com mais força e poder que qualquer juiz. Não que ficam licenciados para fazer falcatruas depois de eleitos, ou que o povo não erre e eleja mentirosos, enganadores e falsos representantes. Mas quando isto acontece, há de haver procedimentos especiais, com tribunais adequadamente preparados e de alto nível, com legitimidade para quebrar a investidura popular que o eleito recebeu, mesmo após o exercício do mandato.
O povo sul-africano está dizendo: “Alto lá! Zuma foi feito presidente com meu voto, meu julgamento, nós o fizemos sucessor de Mandela, não é qualquer juiz ou Tribunal ou processo comum que vai desfazer isto”. Mesmo que tenha cometido erros, Zuma não pode ser processado em processo comum, como ex-presidente. Aliás, não se pode esquecer que Zuma fez o melhor discurso no enterro do Fidel. Ele disse: “Fidel foi o único do Ocidente que foi à África para nos ajudar, não para explorar nossas riquezas”.
A investidura popular é o momento mais elevado da República. Ensina-se nas Faculdades em Direito Constitucional que o Presidente da República é o magistrado número um do País. Não pode ser processado como um acusado comum, mesmo quando comete erros. Veja com Lula: o juiz fez mais de uma centena de perguntas a ele em audiência, procurando desmerecê-lo; na sequência, em outra audiência, a juíza fez reprimendas a ele, poderia se dar mal porque ele fazia críticas ao juiz anterior, proclamado suspeito e parcial pelo Supremo, pois ela não podia admitir alguém criticar um colega.
A República brasileira já deu uma solução razoável. Na tradição constitucional brasileira, os eleitos, portadores de investidura popular, só poderiam ser processados e julgados por tribunais especiais. O Presidente da República, pelo Supremo. Há países que oferecem soluções melhores, mas já era razoável. Inclusive funcionava na outra ponta: quem cometesse falcatrua, seria enfrentado por tribunal mais forte.
Mas a campanha recente intensa na mídia chamou isto de “foro privilegiado”. E o Supremo Tribunal Federal criou uma norma constitucional, afirmando que somente durante o exercício do mandato o eleito seria julgado por tribunal especial. Nenhuma Constituição previu isto, nenhum tribunal ousou inserir esta norma na Constituição. O Judiciário sempre segue a mídia, especialmente o STF de hoje, e a mídia segue os grupos econômicos, e as elites sempre dando as cartas.
*Vivaldo Barbosa – Coordenador do movimento O TRABALHISMO, Deputado Federal Constituinte, Secretário de Justiça de Brizola
