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Nota: Voto de senador no orçamento secreto é grave e contraria o PT

O PT defende a transparência, a publicidade e a responsabilidade com o país na destinação de emendas orçamentárias, na mesma linha do que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal

O voto do senador Rogério Carvalho a favor da Resolução do Congresso sobre o Orçamento Secreto contrariou a orientação da bancada do PT no Senado, além das posições conhecidas da direção partidária.

O PT defende a transparência, a publicidade e a responsabilidade com o país na destinação de emendas orçamentárias, na mesma linha do que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal, não cabendo ao relator do Orçamento dispor de recursos bilionários para distribuir aos parlamentares.

Denunciamos e combatemos o orçamento secreto pelos danos que causa ao país e ao equilíbrio democrático, em sintonia com o sentimento da sociedade. A Resolução aprovada ontem volta-se contra esses princípios constitucionais.

O voto isolado do senador é um fato grave, que não se justifica diante das manifestas posições do partido sobre questão fundamental para o país.

Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT

Brasília, 30 de novembro de 2021.

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O legado do Golpe: a indecência da fome de volta ao Brasil

A volta da fome ao Brasil é o legado mais abjeto, devastador e inaceitável do golpe jurídico-midiático-empresarial dado contra a democracia brasileira em 2016, por Eliara Santana.

Em 16 de setembro de 2014, a FAO, o órgão das Nações Unidas para a Alimentação, declarou que o Brasil saía finalmente do Mapa da Fome da ONU. E isso graças às políticas públicas adotadas desde 2003 pelos governos petistas, sobretudo o Bolsa Família e o Programa Fome Zero.

Em 2021, sete anos depois, os números revelam que o Brasil está miseravelmente voltando para o Mapa da Fome. Uma pesquisa do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) do Ministério da Saúde, que foi obtida pela GloboNews por meio da Lei de Acesso à Informação, revelou que até outubro deste ano, apenas 26% das crianças brasileiras de 2 a 9 anos fazem três refeições por dia. Somente uma em cada quatro crianças brasileiras tem condições de fazer três refeições ao longo do dia – café da manhã, almoço e jantar. O SISVAN monitora a situação alimentar e nutricional das famílias atendidas pelo SUS. Pode-se tentar justificar esses números absurdos em função da pandemia. No entanto, o problema é mais grave e vem se agravando desde o golpe de 2016, como informa a própria reportagem. Vejam o quadro abaixo:

Em 2015, começo do segundo mandato de Dilma Rousseff, 76% das crianças brasileiras faziam pelo menos três refeições por dia. Já em 2016, ano do golpe (Dilma foi afastada da presidência em maio), esse percentual despencou para 42%; volta a subir em 2018, ano eleitoral, e despenca de novo em 2020 e em 2021.

Nutrólogos e pediatras alertam que a falta de alimentação adequada afeta de modo marcante o desenvolvimento infantil, físico e cognitivo. As crianças desnutridas desenvolvem, por exemplo, anemia grave, o que contribui para lesar os neurônios, causando dificuldade no aprendizado. Segundo a nutróloga Virgínia Weffort, ouvida pela reportagem do G1, essa alteração nos neurônios das crianças desnutridas é irreversível, é uma alteração para sempre – o coeficiente intelectual da criança que passou fome e teve anemia nunca será recuperado. Ou seja, essa criança será um adulto, uma adulta, com limitações em sua potência intelectual. Podíamos até entabular, a partir desse dado, uma conversa com os hipócritas defensores da meritocracia. Mas nem cabe diante da gravidade absurda do problema.

Numa conversa com o médico nutrólogo Enio Cardillo, da UFMG, ele me disse que o fato de o Brasil ter saído do Mapa da Fome da ONU o emocionava profundamente, porque significava a possibilidade de desenvolvimento pleno para as crianças. que teriam acesso a uma alimentação adequada.

Ou seja, hoje, em 2021, o que estamos vendo é a realidade de um país que é um dos maiores produtores de alimentos do mundo e onde crianças até os 5 anos não fazem três refeições por dia, e essas crianças que não têm acesso a uma alimentação adequada nunca serão recuperadas em seu potencial intelectual, cognitivo.

Nas décadas de 1980 e 1990 era comum ver crianças nas ruas, crianças pedindo, crianças muito magrinhas, desnutridas. Nos anos 2000, isso se altera drasticamente, e passamos a ver crianças gordinhas nas escolas e nas creches públicas. Não mais nas ruas, não mais desnutridas. Hoje, a realidade novamente é a daqueles piores momentos de convulsão social.

Em 29 de novembro deste ano, reportagem do Uol mostra que pessoas estão desmaiando nas filas dos postos de saúde da cidade mais rica do país, São Paulo. Desmaiando de fome. Adultos jovens, mulheres grávidas, idosos, adolescentes – a fome no Brasil não escolhe faixa etária. As pessoas estão indo às Unidades Básicas de Saúde pedindo comida pelo amor de deus. Uma médica relatou que atendeu uma jovem mulher, grávida, que tremia e tinha os olhos fundos e a pele seca. A médica perguntou se ela usava drogas, e a moça pediu comida e contou que estava sem comer há dois dias. Grávida, sem comer há dois dias.

É um retrato deprimente, arrasador, inaceitável do país que já foi a sexta economia do mundo. Do pais que é um dos maiores produtores de alimentos do mundo. País que já teve programadas de referência no combate à fome e pela segurança alimentar como o Fome Zero, o Bolsa Família, o Restaurante Popular.

É revoltante que crianças não tenham condições de comer pelo menos três vezes ao dia. É aviltante que mulheres grávidas fiquem dois dias sem comer! É desumano que pessoas desmaiem de fome nas filas dos postos de saúde.

A volta da fome ao Brasil é o legado mais abjeto, devastador e inaceitável do golpe jurídico-midiático-empresarial dado contra a democracia brasileira em 2016, golpe que tirou Dilma Rousseff da presidência da República e que, posteriormente, levou Jair Bolsonaro ao poder. A destruição agora impetrada por Bolsonaro e seu governo demolidor é resultado da mobilização dos patos amarelos, do ódio à política disseminado pela mídia, do ódio a grupos políticos – e da soma de tudo isso surge Jair Bolsonaro, que leva o Brasil de volta ao Mapa da Fome e à fome efetiva de seus cidadãos. Os dados estão aí para mostrar toda a destruição que vem sendo feita desde 2016. Os números são irrefutáveis e escancaram um país adoecido, vilipendiado, um país que tem fome. E esse é o pior dos legados.

*Publicado no GGN

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Congresso desafia STF e mantém sigilo sobre o orçamento secreto

Projeto votado nesta segunda-feira estabelece teto para as chamadas emendas de relator, mas não deixa claro que o nome do parlamentar que se beneficia dos recursos deve ser publicizado. Supremo impôs freio por falta de transparência.

El País – O Congresso Nacional desafiou nesta segunda-feira o Supremo Tribunal Federal (STF). Senadores e deputados votaram um projeto que dita as regras para as chamadas emendas do relator, com as quais o Governo Jair Bolsonaro gere o chamado “orçamento secreto”. Ao contrário do que instruiu o STF, contudo, os parlamentares mantiveram o sigilo sobre quem já foi beneficiado pelas emendas —o repasse desse tipo de emenda também está suspenso por ordem do tribunal. A expectativa, agora, é de que a votação desta segunda-feira também seja questionada no Supremo.

O “orçamento secreto” garantiu ao Governo apoio para aprovar projetos importantes, segundo as suspeitas levantadas por reportagens publicadas pelo jornal Estado de S. Paulo. No dia 9 de novembro, enquanto o Governo trabalhava para aprovar a PEC dos Precatórios, o STF impôs um freio nesse mecanismo, por entender que era preciso dar mais transparência a essa modalidade. Foi com esse intuito que o Congresso começou a votar nesta segunda-feira o projeto que estabelece um teto anual para as emendas do relator, mas que não determina que o nome do parlamentar que solicitou a emenda seja publicizado —nem revela a identidade daqueles que já foram beneficiados. O sigilo, um dos principais problemas do mecanismo, será mantido.

O projeto foi aprovado pela Câmara com 268 votos favoráveis e 31 contrários. No Senado, a vitória foi mais apertada: 34 votos a 32. As regras vigentes até a promulgação presidencial do projeto aprovado nesta segunda não determinavam um limite para essas emendas, nem possibilitavam identificar qual parlamentar solicitou esses gastos. Agora, segundo o projeto aprovado, as emendas de relator não deverão ultrapassar a soma das chamadas emendas individuais e de bancada —pelo Orçamento deste ano, as duas somam mais de 16 bilhões de reais. Além disso, as medidas devem valer daqui para frente, mantendo em segredo os parlamentares que solicitaram as emendas em 2020 e 2021. O projeto também não altera o poder do Governo e da cúpula do Congresso de privilegiar determinados parlamentares em detrimentos de outros.

O que são as emendas do relator

As emendas de relator ganharam destaque destaque durante as discussões da PEC dos Precatórios, que, caso aprovada no Senado, permitirá ao Governo federal adiar o pagamento dívidas judiciais e furar o teto de gastos. De acordo com um levantamento da ONG Contas Abertas, o Planalto liberou 909,7 milhões de reais para deputados federais, nos dias 28 e 29 de outubro, poucos dias antes da primeira votação da PEC dos Precatórios, utilizando o instrumento de emendas de relator. No dia 3 de novembro, dia da votação, foram liberados mais 52 milhões de reais, totalizando 961,7 milhões.

A questão é muito técnica e com detalhes que escapam ao senso comum. Todo ano, o Governo federal envia ao Congresso Nacional uma proposta de Orçamento para o ano seguinte. É designado então um relator-geral que deve analisar o documento, fazer a ponte entre as demandas do Executivo e do Legislativo e chegar a um parecer final, que deve ser votado no Congresso e se transformar na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Para o Orçamento de 2020, o relator-geral foi o deputado federal Domingos Neto (PSD-CE). No de 2021, o papel ficou para o senador Márcio Bittar (PSL-AC).

Além disso, existe a opção de, ao longo da execução do Orçamento, os parlamentares apresentarem emendas. Elas são “propostas por meio das quais os parlamentares podem opinar ou influir na alocação de recursos públicos em função de compromissos políticos que assumiram durante seu mandato, tanto junto aos Estados e municípios quanto a instituições”, segundo a definição do Senado Federal. De acordo com a Constituição, as emendas ao Orçamento estão autorizadas em contextos específicos, como em casos de “correção de erros e de omissões” ou quando “indiquem os recursos necessários, admitidos apenas os provenientes de anulação de despesa”. Existem quatro tipo de emendas: as individuais, as de bancada, as de comissão e as de relator.

As duas primeiras, apesar de historicamente serem usadas em barganhas políticas, são impositivas, reguladas pela Constituição. “Elas são feitas há muito tempo. Nelas, os parlamentares e as bancadas [dos partidos] falam para onde serão destinadas e a função dos gastos”, explica o economista Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado Federal. Cada congressista tem uma cota, geralmente usada para destinar dinheiro federal a obras ou projetos em suas respectivas bases eleitorais. Antes de serem reguladas na Constituição a partir de 2015, o Governo federal tinha maior poder de contingenciar (congelar) essas emendas, aumentando sua margem de barganha com os parlamentares.

Já as emendas de relator passaram a ser usadas com maior frequência a partir de 2019, quando recebeu o código técnico RP-9. Como o próprio nome diz, são feitas pelo relator-geral do Orçamento. “As emendas de relator existem apenas para corrigir erros e omissões, mas de uns anos pra cá vêm sendo usada para outras finalidades”, explica Salto. Em 2021, gastos obrigatórios foram revisados para que a LDO acomodasse um orçamento de cerca de 17 bilhões de reais em emendas de relator. Na prática, isso significa que o relator passa a dispor dessa quantia já de largada, sob o carimbo RP-9, e poderá aplicar esse dinheiro posteriormente.

As emendas de relator são definidas a partir de negociações do relator-geral com deputados e senadores, mas a transparência é escassa: ao contrário das emendas individuais e de bancada, não se sabe detalhes sobre as negociações para direcionar os recursos das emendas de relator, quem são seus padrinhos políticos e onde o dinheiro é aplicado. Em suma, não há critérios para a partilha dos recursos nem são identificados os parlamentares que destinam esse dinheiro para suas bases eleitorais. “O problema do RP9 é que o relator acaba congregando uma série de demandas que estavam represadas, inclusive do Executivo. Ele simplesmente coloca uma coisa genérica e depois a partilha vai ser feita pela União”, explica Salto.

A suspeita é de que o Governo Bolsonaro vem empenhando partes dessa quantia em troca de apoio ao Planalto em votações. De acordo com uma série de reportagens do Estadão, Bolsonaro —que cogitou vetar o RP-9 em 2020— criou no fim do ano passado uma bilionário orçamento paralelo —ou secreto— gerido a partir das emendas de relator. Caberia aos ministérios definirem a alocação desses recursos, mas, na prática, são deputados e senadores do Centrão que, em troca de apoio em votações, possuem cotas, ditam a aplicação desse dinheiro e cobram a autorização para essas emendas. Tudo isso de forma oculta, sem que seus nomes sejam revelados.

Na primeira das reportagens, descobriu-se que 3 bilhões de reais foram distribuídos pelo Governo a parlamentares por meio de emendas de relator. Parte desse dinheiro foi destinado à compra de tratores supostamente com sobrepreço. Além disso, o dinheiro irrigou estatais aparelhadas pelo Centrão, como a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional.

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Site dos EUA publica reportagem que liga o clube de tiro .38, a indústria de armas nos EUA, Bolsonaro e Adélio

Joaquim de Carvalho – A publicação aponta Júlia Zanatta, porta-voz do .38 e filiada ao PL (novo partido de Bolsonaro), como elo com a extrema direita norte-americana (Steve Bannon) e um clube de tiro de Nebraska que exibe sinais de idolatria ao nazismo.

Enquanto a mídia brasileira silencia sobre a hipótese do autoatentado no caso da facada ou suposta facada em Juiz de Fora, uma publicação sediada em Nebraska, nos EUA, publicou extensa reportagem que liga o episódio à extrema direita norte-americana e, especialmente, à indústria das armas.

Seeing Red Nebraska, uma publicação que se assume editorialmente como de esquerda, cita a porta-voz do clube de tiro .38 no Brasil, Júlia Zanatta, como elo entre o episódio de Juiz de Fora, a poderosa NRA (National Rifle Associatin), a família Bolsonaro e a extrema direita que tem Steve Bannon como protagonista.

Como recompensa, sugere a reportagem, Júlia Zanatta foi nomeada como coordenadora da Embratur na região sul do Brasil, além de disputar eleições para prefeita de Criciúma, Santa Catarina, com apoio da família Bolsonaro.

“Em maio de 2019, Zanatta mentiu duas vezes para um jornalista de rádio de sua cidade natal no sul do Brasil (Criciúma) quando disse que o filho de Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro, nunca havia se encontrado pessoalmente com Olavo de Carvalho antes do início daquele ano. Ela também escondeu a informação de que Steve Bannon visitou a casa de Olavo em Petersburg, Virgínia, enquanto ela e Eduardo Bolsonaro frequentaram o mesmo lugar por pelo menos uma semana em janeiro de 2019”, relata.

Segundo a publicação, Steve Bannon foi à casa de Olavo em Petersburg, Virgínia, “para se atualizar sobre o cenário político no Brasil”. Eduardo e a própria Júlia estiveram com Olavo de Carvalho dois anos antes, em janeiro de 2017, antes de irem ao Shot Show de Las Vegas, “a maior feira anual para os entusiastas de armas dos Estados Unidos”.

Em setembro de 2018, lembra a reportagem, Júlia era namorada de Tony Eduardo, dono do clube de tiro .38. Nessa época, “o clube ganhou as manchetes após o esfaqueamento do então candidato presidencial Jair Bolsonaro”.

Adélio fez ali um curso de tiro, dois meses antes de ir a Juiz de Fora e ser preso após a facada ou suposta facada em Jair Bolsonaro, o que alavandou a candidatura deste a presidente da república.

A citação de Tony Eduardo é particularmente interessante para a publicação porque, segundo a reportagem, o brasileiro era funcionário do 88 Tático, que é talvez o maior clube de tiro do mundo e que exibe sinais veementes de apreço pelo nazismo.

O 88 Tático é tema frequente das reportagens do Seeing Red Nebraska. A entidade usa símbolos de inspiração nazista, desde o próprio nome: 88, que seria uma referência à oitava letra do alfabeto, H, a primeira letra de Heil. O outro H seria de Hitler. Heil Hitler. Salve Hitler.

O 88 Tático também promoveu o café SS. Na embalagem, seus diretores dizem que seria a sigla de Silencer Smooth (silenciador suave), mas o mundo identifica SS com Schutzstaffel, a milícia que era ligada ao partido nazista.

A logomarca do 88 Tático é também uma referência ao símbolo nazista: um pássaro que se assemelha a uma águia carregando o numeral de asas abertas e com a face virada para o lado direito. No brasão do partido nazista alemão, havia uma águia adornada pela suástica virada para o mesmo lado.

Júlia Zanatta é citada na Seeing Red Nebraska como uma das estudantes que fizeram o curso do Institute For US Law (IUSLAW) em Washington, e que também praticou tiros do 88 Tático, assim como Eduardo Bolsonaro e esposa, além de Carlos Bolsonaro.

Símbolos do 88 Tático foram vistos na roupas de militantes de extrema direita que tentaram invadir o Capitólio nas vésperas da posse de Joe Biden, e o site norte-americano lembra que Eduardo Bolsonaro esteve na Casa Branca na véspera do episódio e, no dia da invasão, se encontrou com o empresário Michael Lindell, apoiador de Trump.

A reportagem cita que Júlia Zanatta ganhou espaço político depois do episódio da facada (ou suposta facada), em que, falando em nome do .38, declarou que Adélio tinha estado lá um único dia.

Equivocadamente, Seing Red diz que Julia teria dito que Adélio fez curso de um único dia. Na verdade, não foi isso que ela declarou. Júlia disse que Adélio fez o cadastro, e não voltou mais. Não é verdade. Adélio fez curso de três dias e até obteve certificado. No último dia, 5 de julho de 2018, dividiu o espaço de estandes com Carlos Bolsonaro.

A reportagem lembra que Julia Zanatta foi candidata a prefeita de Criciúma no ano passado, com apoio da família Bolsonaro. Terminou em terceiro lugar, filiada ao PL. A reportagem não cita, mas é preciso registrar que o PL, de Valdemar da Costa Neto, é o partido a que Bolsonaro deve se filiar para disputar a reeleição.

A reportagem, realizada com base em fontes protegidas pelo anonimato, também sugere que Bolsonaro pode ter tido financiamento da poderosa NRA, mas, neste ponto, defende a necessidade de que as autoridades investiguem em profundidade.

Indícios existem, mas é preciso que haja disposição para colocar o dedo nesta ferida aberta.

*Publicado no 247

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Sergio Moro vai soltar bomba no colo de Jair Bolsonaro nesta terça-feira

Amanhã será lançado o livro “Sergio Moro — contra o sistema de corrupção”. Vejam só que ironia, Sergio Moro contra a corrupção. Quem tiver coragem, que leia.

Sergio Moro prepara uma bomba para estourar no colo de Jair Bolsonaro nesta terça-feira (30/11), nada menos do que o dia em que o presidente se filiará ao PL. Por coincidência, sairá também amanhã o livro “Sergio Moro — contra o sistema de corrupção”, autobiografia do ex-juiz, com algumas histórias pouco agradáveis para o presidente, segundo Guilherme Amado, Metrópoles.

Um conjunto delas promete ser especialmente constrangedor para Bolsonaro: o livro detalhará o processo do presidente no esforço para proteger seus filhos políticos, Flávio, Carlos e Eduardo Bolsonaro. São histórias nunca antes contadas por Moro, abaixo de quem, no Ministério da Justiça, ficava a Polícia Federal.

O pior é que as informações da obra não ficarão restritas às livrarias amanhã. Às 10h30, quando começa o ato de filiação de Bolsonaro num centro de convenções em Brasília, as histórias do livro já terão corrido o país. Moro deu diversas entrevistas nos últimos dias, sobre o livro, narrando alguns desses episódios, com vistas à publicação amanhã.

Embora não necessariamente tenha sido esse o objetivo, o fato é que, no dia em que deveria brilhar sozinho, Bolsonaro verá as páginas de jornais cheias de fotos daquele que, hoje, é quem mais lhe mete medo.

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Aprovação de Bolsonaro cai para 19% e reprovação empata com a de Temer e corre o risco de não ir para o 2º turno

Menos de 20% dos brasileiros acham o governo Bolsonaro bom e ótimo. Isso significa uma queda de 20% em relação à pesquisa anterior da Atlas.

Seguindo nessa pegada, e a tendência é essa, Bolsonaro, na disputa pela reeleição, não irá sequer para o segundo turno, o que tornaria a sua “reeleição” impossível.

Muita gente ainda acha que, pelo que se ouve nas ruas Brasil afora, ele ainda é mais mal avaliado. Seja como for, com a economia em frangalhos e totalmente sem rumo ou controle, o eleitor brasileiro tende a ampliar a repulsa a Bolsonaro por tudo o que ele fez contra o povo durante a pandemia que vitimou mais 614 mil brasileiros.

Sem sombra de dúvida, a classe média sentiu o peso da falência econômica do país nesses menos de três anos de governo Bolsonaro e, lógico, a tendência de queda livre em sua aprovação para os próximos meses é líquida e certa, pois não há sinais vitais que possam trazer qualquer esperança de ao menos estancar uma crise econômica que leva o país à bancarrota.

 

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Vídeo: Em entrevista, Jô Soares revela a falta de caráter de João Dória; assista

Algumas histórias ficam para a eternidade, essa do Jô Soares contando como Dória é sujo, não há dúvida, é uma delas. Ou seja, isso é muito mais do que um sujeito oportunista, o que ele também é.

Aqui, o que Jô Soares deixa claro é que Dória não serve nem de resto. E isso não é impressão pessoal, opinião, é uma história real que ele conta que revela um Dória como um legítimo crápula.

Assista:

https://www.youtube.com/watch?v=KGXgAI13iSc

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Estudo mostra como Bolsonaro persegue servidores públicos

As autoras entrevistaram 125 servidores públicos para entender como o presidente Jair Bolsonaro atua contra quem discorda dele.

Segundo reportagem publicada por Guilherme Amado, no Metrópoles, Os métodos de perseguição bolsonarista usados contra servidores públicos que discordam dele foram esmiuçados em um estudo feito por duas pesquisadoras da FGV.

Gabriela Lotta, professora de administração pública na FGV e professora visitante na Universidade Oxford, e Mariana Silveira, doutoranda na FGV, entrevistaram mais de 100 servidores públicos para conseguir montar o diagnóstico.

“Nós estudamos os servidores federais há muitos anos. E desde o começo deste governo começamos a acompanhar diversos casos de ataque aos servidores. Percebemos ao longo do tempo que este processo era sistemático, muito bem orquestrado e que inclusive seguia alguns padrões que vimos em outros países, como nos EUA com Trump, na Hungria e na Turquia”, contou Lotta à coluna.

“Entrevistamos já quase duas centenas de servidores de Diferentes ministérios. As entrevistas são todas anônimas e é muito assustador ver o que está acontecendo”, acrescentou.

Das entrevistas, emergiram quatro formas principais de perseguição: opressão física, administrativa ou moral e o silenciamento. Entre as táticas usadas, as pesquisadoras apontam mudanças em procedimentos burocráticos.

Foi o que aconteceu, por exemplo, com a rotina para pedir a extradição de criminosos brasileiros no exterior. Devido ao pedido de prisão do ativista bolsonarista Allan dos Santos, a Secretaria Nacional de Justiça determinou que a partir de então todos os pedidos deveriam passar pelo titular do órgão, o bolsonarista José Vicente Santini.

Antes, bastava a assinatura da chefe da Diretoria de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça (DRCI). A delegada Silvia Amélia, que comandava a DRCI, foi demitida.

A pesquisa também lista a proibição de participações em reuniões ou eventos e a perseguição ideológica devido a ideias apresentadas em reuniões de trabalho.

“Um dos casos mais recorrentes que vimos foi dos servidores que sofreram processo administrativo por publicar informações que deveriam ser públicas. Um deles, inclusive, após enviar um relatório para o TCU, foi retirado de sua organização pela polícia. Não pode nem pegar seu computador, nem nada. E isso por enviar informações que eram de sua responsabilidade enviar”, disse Lotta.

O estudo investigou também as táticas usadas pelos servidores para se opor à opressão do governo. Entre essas medidas estão atividades secretas para sabotar políticas bolsonaristas, como a minimização do desmonte de alguma política pública ou o vazamento de informações para ONGs e a mídia.

Há também casos em que o servidor abandona o local de trabalho, pedindo a transferência para outro setor ou até mesmo a demissão.

O estudo completo ainda não foi publicado, mas é possível consultar uma prévia em inglês no site do Centro de Estudos Legislativos da UFMG.

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O fascismo ameaça o STF

Celso Rocha Barros – A direita quer reduzir a idade de aposentadoria dos ministros do Supremo para 70 anos, de modo a permitir que Bolsonaro indique mais dois integrantes do tribunal.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a proposta da militante de extrema-direita Bia Kicis (PSL-DF), presidente da comissão, que revoga a “PEC da Bengala”.

A “PEC da Bengala” foi uma das inúmeras falcatruas cometidas pela direita brasileira em 2015-2016. Para evitar que Dilma Rousseff exercesse seu direito de indicar mais ministros para o STF, o Congresso ampliou a idade de aposentadoria compulsória dos ministros para 75 anos. Agora que a direita governa o país, a turma quer reduzir de novo a idade de aposentadoria para 70, de modo a permitir que Bolsonaro indique mais dois ministros.

O objetivo de Kicis e Bolsonaro é claro: seguir, no Brasil, o roteiro de desmonte da democracia implementado pelos governos autoritários que os inspiram, como os da Hungria e da Polônia. Os “novos autoritários” já descobriram faz tempo que o caminho mais curto para desmontar a democracia é o aparelhamento da Suprema Corte. A Suprema Corte decide o que a Constituição diz, quem controla a Suprema Corte diz o que é a Constituição.

O projeto de Kicis é uma prova clara que os ataques de Bolsonaro contra o STF nunca foram só reações ao inquérito das fake news ou às investigações sobre Flávio Bolsonaro: é parte de um projeto autoritário bastante claro com inspiração internacional que os bolsonaristas nunca negaram.

Mas não foram só os extremistas de Bolsonaro que votaram a favor da proposta de Kicis. O centrão e mesmo deputados de partidos com pretensão a “terceira via” (PSDB, PDT, Cidadania) também votaram a favor.

O objetivo é retaliar o STF pela suspensão do orçamento secreto, esquema de compra de votos que Arthur Lira opera em nome do governo Bolsonaro. Em 2021, os recursos destinados pelo orçamento secreto já somam R$16,8 bilhões.

Na última quinta-feira, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, comunicaram que não pretendem, vamos lá, atenção, não pretendem cumprir a ordem do STF que determinou que os nomes dos deputados contemplados no orçamento secreto sejam revelados ao público.

Desde a matéria do jornalista Breno Pires que revelou o orçamento secreto, todos os analistas farejam um escândalo de grandes proporções. Por que os parlamentares prefeririam apresentar seus pedidos de verbas por um mecanismo secreto e não pelas emendas regulares? Os casos de superfaturamento de tratores, já identificados, permitem suspeitar que se trata de troca de dinheiro por votos, embrulhada de algum jeito que seria fácil de desembrulhar se os dados fossem abertos. Se Lira e Pacheco topam peitar o STF e bancar o autoritarismo de Kicis/Bolsonaro para não abrir os dados, a suspeita de roubalheira já passa a ter um jeitão de certeza.

Não se sabe se Lira e sua turma levarão a proposta de Kicis (já conhecida como “PEC da Vingança”) até o fim. Pode ser blefe.

Mas a crise institucional dos últimos dias mostra como o autoritarismo de Bolsonaro e a corrupção do centrão anabolizaram um ao outro. Os corruptos ameaçam o STF com autoritarismo se seus crimes forem investigados. Os golpistas não foram impichados depois do 7 de Setembro porque compraram os corruptos. No Brasil de Bolsonaro, separar os fascistas dos ladrões é, cada vez mais, um exercício acadêmico.

*Publicado na Folha

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Política

O slogan de Dória para a direita é de um chacrinha: “vim para confundir e não para explicar”

Está claro para todos que Bolsonaro, Moro e Dória disputarão os mesmos votos no mesmo campo fascista. Será uma guerra intestina.

Não dá para cravar qual dos três é mais vigarista, sujo ou oportunista. Os três juntos formam uma salada indigesta daquilo tudo que a sociedade brasileira não precisa.

Ontem, ficou nítido que não Moro, mas Dória é o principal candidato da Faria Lima, porque o PSDB continua sendo o principal núcleo fascista do neoliberalismo. E a gestão de Dória para somar a seu favor, carrega um slogan parecido com a sua promessa de privatizar tudo, inclusive a Petrobras e o SUS, “vim para destruir e não para edificar”, pois esse é o objetivo da direita brasileira, desmontar e não construir.

Não foi sem motivos que FHC não assentou um único tijolo em oito anos de governo, privatizou o que deu tempo de privatizar, detonando empregos, economia e o futuro de milhões de brasileiros, principalmente de quem era criança quando governou, como acusou o seu padrinho político, Bil Clinton, que disse que ele não teve o menor apreço pelo Brasil e muito menos pela população.

O fato concreto é que Dória não somará para a direita, apenas dividirá o já fragmentado campo neoliberal, mais do que já está. Certamente, a disputa pela candidatura à presidência do PSDB acabou ontem, mas está longe de significar que a disputa entre Dória e Leite tenha chegado ao fim, até porque Dória quer Aécio fora do PSDB para tentar emplacar um furado discurso moralista contra a corrupção, mas Aécio já fincou o pé e disse que não sairá.

Na verdade, são três dejetos de um mesmo esgoto, Bolsonaro, BolsoMoro e BolsoDória. A diferença é que agora não somam forças, mas dividem, o que pode ser uma boa notícia para o país.

Muita sujeira no campo da direita nesse combate fratricida ainda acontecerá. Certamente, todos têm munição suficiente para atacar o seu oponente dentro do próprio campo.

Quem sair vivo dessa guerra, se houver segundo turno, já estará bem combalido para enfrentar Lula, seja Bolsonaro, Moro, seja Dória, sendo este o pior colocado nas pesquisas, mas terá apoio mais robusto do que Moro do mercado e, consequentemente da grande mídia, que também não pode se entusiasmar demais com ele para não assassinar um possível plano B, que seria Moro e, por último, Bolsonaro.

Seja como for, o novelo da direita com a vitória de Dória, está muito mais embolado. O sujeito veio mesmo para confundir a cabeça do confuso eleitor da direita brasileira e não para explicar.

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