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PF aponta operações suspeitas de Salles em escritório com a mãe durante governo Bolsonaro

Relatório detalha ainda movimentações atípicas de três servidores da área ambiental e de duas madeireiras; ministro disse que não tem como se defender de algo que não conhece.

De acordo com matéria publicada na Folha, a PF (Polícia Federal) aponta operações financeiras suspeitas de Ricardo Salles a partir do escritório de advocacia que ele tem em sociedade com a mãe, durante o período em que exerce o cargo de ministro do Meio Ambiente no governo de Jair Bolsonaro e em meio a suposta prática de crimes na exportação de madeira ilegal.

A suspeita é descrita pela PF em relatórios que embasam a Operação Akuanduba, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e deflagrada na última quarta-feira (19).

Salles e o presidente do Ibama, Eduardo Bim, são investigados na operação.

A PF em Brasília fez uso de relatórios de inteligência financeira produzidos pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). A decisão de Moraes cita esse material, mas sem detalhamento. Documentos da polícia trazem pormenores dos relatórios de inteligência financeira, chamados RIFs.

Sobre o RIF relacionado a Salles, a PF diz existir um “conteúdo bastante interessante”. O RIF “aponta para operações suspeitas, realizadas nos últimos dois anos, por intermédio do escritório de advocacia em que o ministro Ricardo Salles é sócio com sua genitora”.

“Obviamente a obtenção dos respectivos anexos e dados mais completos dependerá da autorização judicial emitida por esse STF, mas cremos que a confirmação da simples existência de operações suspeitas a cargo do ministro Salles, no mesmo período dos fatos em apuração, com os demais elementos, permitem que sejam apreciados os pedidos”, afirma a PF.

Moraes autorizou a polícia a ter acesso à íntegra do RIF referente a Salles. Segundo as investigações, há “fortes indícios de envolvimento” do ministro em esquema de facilitação ao contrabando de madeira ao exterior.

Em nota, o ministério afirmou que “não há como se defender de algo que não se conhece”. “Até o momento, o ministro não teve acesso ao inquérito, e tampouco a reportagem indicou quais são os fatos a esclarecer.”

Advogado de Salles, Fernando Augusto Fernandes disse que há uma mistura de fatos anteriores com fatos que não são criminosos. “Há um claro propósito político para induzir o STF em erro.”

Segundo o advogado, as movimentações financeiras do escritório que integra já foram objeto de investigação anterior, com esclarecimentos ao MP (Ministério Público).

Em São Paulo, a pedido do MP, a Justiça já havia determinado, no ano passado, a quebra do sigilo bancário do escritório de advocacia ligado ao ministro. A ordem judicial incluiu a mãe de Salles, sócia dele.

A quebra ocorreu no âmbito de um inquérito civil aberto pela Promotoria para apurar a suspeita de enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro no período em que Salles comandou a Secretaria de Meio Ambiente do governo Geraldo Alckmin (PSDB).

De acordo com o MP, Salles movimentou, entre 2012 e 2017, cerca de R$ 2,8 milhões da conta de seu escritório para sua conta pessoal.

Os investigadores afirmaram no pedido enviado à Justiça haver discrepância entre a movimentação financeira e declarações de imposto de renda.

Na Operação Akuanduba, a PF aponta operações financeiras suspeitas de outros cinco investigados, além de Salles.

No caso de Olivaldi Alves Borges, que foi diretor de Proteção Ambiental no Ibama e secretário no ministério, houve registro de título com diferença entre o valor de venda de um bem, R$ 180 mil, e o valor venal, R$ 38,2 mil, conforme relatório da PF.

Segundo a PF, Olivaldi participou de reuniões com o setor madeireiro para flexibilizar a fiscalização e ignorou irregularidades no envio de madeira ao exterior.

“Nunca tive imóvel nenhum, portanto não há venda nenhuma”, disse Olivaldi.

Outras operações suspeitas, segundo relatório da PF, envolvem os analistas do Ibama João Riograndense Júnior e Artur Vallinoto. Quanto ao primeiro, é citada uma resistência a fornecer informações sobre operação financeira em 2017. Sobre o segundo, houve comunicado de depósito em espécie de R$ 50 mil.

Riograndense participou de elaboração de nota técnica que permitiu a assinatura do despacho flexibilizando a fiscalização de exportações de madeira, conforme a PF. Vallinoto emitiu uma autorização de exportação de madeira de forma “flagrantemente ilegal”, afirmou a PF, que quer saber se ele cumpriu ordens de superiores.

“Não tenho nem ideia do que se trata. Estive na PF espontaneamente e não houve nenhum questionamento sobre qualquer operação suspeita em 2017, assim como nunca houve resistência da minha parte em responder sobre qualquer questão”, disse Riograndense.

Vallinoto afirmou: “Estive na PF espontaneamente para prestar todos os esclarecimentos. Tenho um processo movido contra prefeitura e a venda de carro devidamente documentado. Não há nada suspeito.”

Maior apreensão de madeira da história

No caso da Ebata Produtos Florestais, no Pará, foram oito comunicações de operações suspeitas desde 2019, envolvendo créditos de R$ 5,5 milhões. RIFs registram movimentação de recursos incompatível com o patrimônio e fragmentação de saques. A empresa teria participado de pressão ao Ibama para regularizar cargas de madeira.

Em nota, a Ebata disse não ter tido acesso ao processo. “Todas as movimentações financeiras da empresa são devidamente registradas e regulares”, afirmou. A origem da madeira da empresa é comprovadamente lícita e questões sobre autorização de exportação foram tratadas por associações de classe, não pela empresa, segundo a nota.

Sobre a Tradelink Madeiras, houve cinco comunicações de operações suspeitas, segundo a PF. Os créditos envolvidos somam R$ 114,5 milhões desde 2019. São apontadas fragmentação de saques em espécie e movimentação de valores incompatível com o faturamento mensal, além de suspeitas em transferências internacionais.

Contêineres da Tradelink, carregados com madeira brasileira, foram apreendidos nos EUA, sem autorização de exportação, segundo a PF. O mesmo teria ocorrido na Bélgica e na Dinamarca. Representantes da empresa passaram a pressionar o Ibama pela regularização, conforme a PF.

A Tradelink disse, em nota, não ter sido oficiada da decisão do STF, nem ter tido acesso ao processo. Toda a movimentação de recursos está registrada no Banco Central, afirmou. A superintendência do Ibama no Pará e a presidência do órgão se manifestaram pela legalidade da carga apreendida nos EUA; na Europa, houve liberação após rigorosa auditoria, cita a nota.

O STF autorizou buscas e apreensões nos endereços de 23 alvos, Salles e Bim entre eles. Também houve quebras de sigilo bancário e fiscal. Nove servidores da área ambiental foram afastados de suas funções por 90 dias, entre eles o presidente do Ibama.

A PF investiga crimes de corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando por agentes públicos e empresários do ramo de madeira, extraída principalmente da Amazônia.

*Vinicius Sassine e Marcelo Rocha/Folha

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Moro virou um farrapo e Bolsonaro segue a passos largos para virar um trapo

O que sobrou do ex-herói Sergio Moro depois que foi desmascarado? Um pedaço de pano velho gasto e surrado.

O maltrapilho que já foi a maior celebridade da mídia brasileira, sequer é lembrado pelos barões dos holofotes.

Ele sempre foi um vigarista, mas foi elevado pelo aparelho da oligarquia brasileira a grande facho de luz do combate à corrupção que iluminaria os objetivos de manter a esquerda distante do poder.

O poderoso Moro foi projetado pelo foco dos holofotes como um ser humano com poderes divinos diante da ignorância nativa. Até aqui o obscurantismo do seu trabalho e as idiotices do seu braço direito, Deltan Dallagnol, revelaram-se para a sociedade um grande engodo depois dos vazamentos do Intercept.

A princípio, a mídia fez corpo mole, quando não se posicionou contra quem denunciou Moro. Mas com as críticas cada vez maiores da sociedade, do STF, julgando-o como juiz parcial contra Lula, ou seja, o juiz é que era o bandido, a mídia não só parou de iluminar o ex-herói, como quer manter distância do vigarista.

O mesmo, sem sobra de dúvida, acontecerá com Bolsonaro, que tem um cotidiano que projeta a própria aura do que existe de pior no Brasil, e por isso mesmo a cada dia o fascista tropical escancara para a sociedade suas idiotices inconsistências, inabilidades, incultura, ignorância e obscurantismo.

Não há burrice condensada nesse nível que fique de pé. A burrice de Bolsonaro não é um adereço de linguagem, sua ignorância é originária daquilo que caracteriza a palavra, que é acompanhada por tantas outras como estupidez, tolice, inaptidão, imbecilidade e total desconhecimento de como se governa um armarinho, que fará um país.

Não bastasse isso, ele é o principal responsável pelo massacre que até aqui ceifou a vida de mais de 443 mil brasileiros.

A CPI da covid vem revelando que toda essa mortandade, que é a segunda maior do mundo, foi um fuzilamento comandado pelo presidente da República que preferiu fazer de cobaia os brasileiros em seu projeto de criar a suposta imunidade de rebanho.

Essa é a sua maneira de “combater” o coronavírus. E o que é esperado pela maior parte do povo brasileiro é que Bolsonaro enfrente um processo que o arrancará da cadeira da presidência.

Sabendo disso, o sujeito está com os nervos à flor da pele.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Vox: 72% estão insatisfeitos e para 46% Bolsonaro é o pior presidente da história

De acordo com levantamento feito pelo Instituto Vox Populi, a ampla maioria da população está insatisfeita com a situação do País, comandado pelo governo Jair Bolsonaro, que também é considerado o pior da história do Brasil entre os que se elegeram para o cargo.

Um levantamento feito pelo Instituto Vox Populi, divulgado nesta sexta-feira (21), apontou que 72% dos brasileiros estão insatisfeitos com o governo Jair Bolsonaro, um aumento de dois pontos percentuais a comparação com a pesquisa anterior, de abril de 2019. Os satisfeitos somaram 27%, queda de dois pontos percentuais. Os que não responderam ou não souberam somaram 1% (eram 2% nas estatísticas anteriores).

De acordo com a pesquisa, 46% dos entrevistados disseram que Bolsonaro já pode ser considerado o pior presidente da história do Brasil, um aumento de 16 pontos percentuais em relação a este quesito (“Qual é o pior presidente que o Brasil já teve?”), abordado pelo instituto em dezembro de 2019 – a pergunta foi feita de forma espontânea, quando não são apresentados os nomes dos políticos.

A pesquisa mostrou que, na avaliação de 46% dos brasileiros, Luiz Inácio Lula da Silva foi o melhor presidente da história do Brasil; 17% afirmaram que é Bolsonaro e 8% citaram outros nomes. Para 12% nenhum dos que ocuparam o Planalto pode ser considerado o melhor e 10% não souberam ou responderam.

Segundo os números, 50% dos entrevistados afirmaram que gostam do petista; 25% disseram gostar dele; 24% não gostar nem desgostam e 2% não souberam ou não responderam.

Em relação a Bolsonaro, 27% disseram que gostam e 50% afirmaram não gostar dele; 22% não gostam nem desgostam, e 2% não souberam ou não responderam.

Foram entrevistadas 2.000 pessoas em 119 cidades brasileiras, de 12 a 16 de maio. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, e um intervalo de confiança de 95%.

*Com informações do 247

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Indígenas denunciam uso político que Bolsonaro faz do povo Auwé Xavante com projeto ligado ao agronegócio

Governo implantou “cooperativas agrícolas” em território dos povos originários dentro do “Projeto Independência Indígena; “É mais um estimulo à dependência e ao arrendamento”, diz entidade.

A Associação Xavante Warã divulgou uma carta pública, nesta quarta-feira (20), em que denuncia a tentativa do governo de Jair Bolsonaro de fazer uso político de indígenas do povo Auwé Xavante através de um projeto de cooperativa agrícola, ligado ao agronegócio, implantado dentro da Terra Indígena de Sangradouro, no Mato Grosso.

Trata-se do “Projeto Independência Indígena”. “O projeto pretende levar desenvolvimento, segurança alimentar e qualidade de vida a comunidades Xavante do Mato Grosso por meio do incentivo à produção sustentável nas aldeias. Entre as ações, o projeto disponibiliza ferramentas e maquinários utilizados no plantio e colheita de alimentos, bem como promove a capacitação de indígenas em operação de tratores e práticas de cultivo”, diz comunicado do governo sobre a iniciativa.

Os indígenas, no entanto, afirmam na carta pública que a ação do governo se trata, na verdade, de uma “política anti-indigenista”.

“Ao contrário do que seu nome pretende transparecer, o projeto nada tem de independência ou autonomia para o povo A’Uwe Xavante. Na verdade, o projeto é mais um estimulo à dependência e ao arrendamento, com ares de legalidade. Sabemos que a finalidade última desse projeto – que é político – é de se apropriar do nosso território, sob falsa e hipócrita justificativa de desenvolvimento econômico das nossas comunidades. Antigos argumentos para novas investidas sobre os nossos direitos e nosso território”, diz a Associação Xavante Warã.

“O quadro é grave, é nosso modo de vida que está ameaçado, não há alternativas para nossa cultura e relação com o Ró sem o cerrado. Os ruralistas não satisfeitos em desmatar tudo em volta das Terras Indígenas, agora com essa Cooperativa, entra em nossa casa e derruba mais de mil hectares de mata para fazer monocultura. Infinitas espécies e os animais estão ameaçados. Sem o cerrado, ficaremos cada vez mais dependente do agronegócio e do produtos dos Waradzu. Como vamos viver?”, prosseguem os representantes dos povos originários.

Confira a íntegra da carta aqui.

*Originalmente publicada na Forum

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Bolsonaro estava em reunião que negou oxigênio a Manaus, admite Pazuello

O depoimento do ex-ministro Eduardo Pazuello à CPI da Covid-19, nesta quinta (20), reforçou a tese de omissões do governo federal durante a pandemia. De acordo com ele, o presidente Jair Bolsonaro estava presente na reunião interministerial em que foi negado ao Amazonas socorro por parte da União durante a crise de falta de oxigênio nos hospitais do estado, principalmente na capital Manaus.

Pazuello relatou que a situação do Amazonas foi apresentada aos ministros pelo governador Wilson Lima (PSC), mas esquivou-se da responsabilidade. “Essa decisão não era minha”, resumiu. “Foi levado (o pedido de intervenção) à reunião de ministros com o presidente. E o governador, presente, se explicou, apresentou suas observações. E foi decidido pela não-intervenção. Foi dessa forma que aconteceu”.

Em seguida, novamente questionado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Pazuello repetiu a informação. “O presidente da República estava presente. A decisão foi tomada nessa reunião”, disse.

O pedido de intervenção tinha sido feito pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). Na ocasião o estado vivenciava o segundo pico da doença e sofria com falta de oxigênio para atender pacientes internados com Covid-19. Diversas pessoas morreram por asfixia sem conseguir acesso ao kit intubação. Wilson Lima é aliado do presidente Bolsonaro. Em maio deste ano, o vice-governador do Amazonas acusou o presidente Jair Bolsonaro de usar o estado para fazer uma “experiência” com a tese da imunidade de rebanho contra o coronavírus.

*Com informações do Congresso em Foco

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5 coisas que já sabemos sobre a operação da PF contra Ricardo Salles

As investigações já provocaram o afastamento do presidente do Ibama e quebra de sigilo bancário de Salles. Veja o que deve acontecer agora e 5 aspectos já conhecidos.

Um dia antes da deflagração da operação da Polícia Federal sobre a suposta participação do Ibama e do ministério do Meio Ambiente em um esquema de corrupção envolvendo madeireiras, o ministro Ricardo Salles recebeu EXAME para uma entrevista exclusiva no escritório do Ibama em São Paulo. “Com as mudanças nas instruções normativas (no Ibama), estamos tentando melhorar o modelo”, disse, quando perguntado sobre as polêmicas dass novas regras de fiscalização. Ele também falou sobre a atuação do crime organizado na Amazônia, que envolve o tráfico de madeiras e a mineração. Menos de 24 horas depois, o ministro se tornou alvo de um processo de investigação autorizado por Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), baseado em informações da PF. Veja, a seguir, os principais aspectos da operação.

O papel dos EUA na investigação

Autoridades americanas perceberam discrepâncias e falta de informações nos documentos apresentados pela empresa Tradelink, que extrai madeira no Pará, no processo de desembarque de três contêineres com produtos florestais no porto de Savannah, nos Estados Unidos, em janeiro do ano passado. A madeira foi exportada sem autorização do Ibama e ficou retida no porto americano. Um adido da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília relatou o caso ao Ibama. Em fevereiro, o órgão ambiental brasileiro aboliu a necessidade de autorização especial para exportação de madeira da Amazônia e informou os Estados Unidos sobre a decisão.

O alerta de corrupção

A desconfiança de que a nova normativa do Ibama pode ter sido criada com o intuito de favorecer madeireiras que exploram ilegalmente os recursos naturais levou as autoridades americanas decidiram procurar a Polícia Federal (PF).

“À luz do exposto, o FWS [Serviço da Vida Selvagem e Pesca, órgão ambiental americano] tem preocupações com relação a possíveis ações inadequadas ou comportamento corrupto por representantes da Tradelink e/ou funcionários públicos responsáveis pelos processos legais e sustentáveis que governam a extração e exportação de produtos de madeira da região amazônica”, relataram os representantes da Embaixada americana em documento enviado à PF.

A denúncia contra Ricardo Salles

Segundo a PF, o presidente do Ibama, Eduardo Bim, afastado do cargo nesta quarta, 19, outros nove funcionários do órgão e o ministro Ricardo Salles, do meio ambiente, participavam de um esquema de corrupção montado para favorecer as madeireiras, reduzindo exigências para o transporte e venda de produtos florestais. A PF também investiga a flexibilização da fiscalização ambiental e do processo da emissão de multas. Também acusa Salles de ter movimentado, de “forma atípica”, cerca de 14,1 milhões de reais entre janeiro de 2012 e junho de 2020 por meio do escritório de advocacia do qual é sócio.

A defesa do ministro

“Sempre estive à disposição para esclarecer quaisquer questões, assim como os demais citados nessa operação”, disse Salles em entrevista coletiva na quarta. “O ministério do Meio Ambiente atua sempre com respeito às leis e entendemos que esse inquérito foi expedido de uma forma que acabou levando o ministro relator a erro, dando impressão de que haveria uma ação concatenada para fazer o destravamento do que quer seja”. O ministro também revelou que se encontrou com o presidente Jair Bolsonaro na quarta e explicou não haver “substância nas acusações”.

O que deve acontecer agora

Bim e outros nove funcionários do Ibama e do ministério do Meio Ambiente foram afastados de suas funções. Além disso, foi decretada a quebra de sigilo bancário de todos os acusados, incluindo Salles. Também deverá ser analisado o material encontrado em computadores, celulares e apelada confiscada em endereços residenciais do ministro e na sede do ministério do Meio Ambiente. As investigações continuam.

*Originalmente publicada na Revista Exame

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Sorteios de relatores do STF refletem maré de azar do governo Bolsonaro

Não é fraude. Pelo contrário: o sistema de sorteio de relatores do STF já foi submetido a auditoria e é verificado periodicamente pelos técnicos da Corte. Mas que ele é surpreendente, isso é. Os resultados dos últimos sorteios têm significado derrota para o governo Bolsonaro antes mesmo do julgamento das ações. Basta examinar o perfil decisório do relator para conseguir antever o revés para o Palácio do Planalto.

O governo deu azar nos sorteios para relatorias de processos recentes. A investigação contra o ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi parar no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, um dos mais criticados pelo presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores por suas decisões judiciais. Na quarta-feira (19), Moraes autorizou quebra de sigilo de Salles.

Coincidentemente, o mesmo ministro foi sorteado no ano passado para conduzir o inquérito que investiga atos antidemocráticos ocorridos pelo país. Bolsonaro participou pessoalmente de manifestações desse tipo em Brasília. O inquérito já resultou em prisões, buscas e apreensões de apoiadores do presidente.

A maré de azar para o governo começou há dois anos, quando Moraes foi escolhido relator do inquérito das fake news, que apura ataques ao STF e aos ministros da Corte. Também mira apoiadores de Bolsonaro. Dessa vez, não houve sorteio: o então presidente do tribunal, Dias Toffoli, escolheu o relator para o caso. Moraes tem conduzido as investigações com rigidez.

Em outro episódio de má sorte do governo, o ministro Ricardo Lewandowski foi sorteado para julgar todos os habeas corpus de depoentes da CPI da Covid-19. O ministro concedeu o pedido do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello para ficar em silêncio. A jurisprudência era clara: investigados têm esse direito. Lewandowski ponderou que Pazuello não poderia mentir para proteger outras pessoas.

O ministro do STF negou o mesmo pedido à secretária de Saúde Mayra Pinheiro, conhecida como “capitã cloroquina”. Ela foi considerada testemunha, e não investigada. Outros ministros do STF já concederam a testemunhas o direito ao silêncio. Lewandowski foi mais rígido na interpretação da jurisprudência e negou o direito à depoente. A partir dessas decisões, é possível prever que, ao longo da CPI, o direito a ficar calado não será absoluto, e nem concedido a todos.

Em março, Marco Aurélio Mello foi sorteado relator da ação de Bolsonaro contra medidas restritivas adotadas por governos estaduais na tentativa de conter a pandemia do coronavírus. O ministro já deu decisões favoráveis aos atos de governos locais. Portanto, antes mesmo de vir a decisão, Bolsonaro já pode contar com a derrota.

O sistema de sorteio de relatores é uma espécie de supercomputador com um algoritmo. Cada processo que chega ao tribunal é distribuído a um relator. Existe um fator de compensação, para que os ministros recebam quantidades semelhantes de processos, de modo a não sobrecarregar um em relação a outros. Mas a distribuição é aleatória, para não haver previsibilidade.

Existe no tribunal também a regra da prevenção. Por exemplo, se um ministro já é relator de uma ação direta de inconstitucionalidade que questiona determinada norma e chegar outra ação do mesmo tipo, contra a mesma norma, ela será encaminhada para o gabinete do mesmo ministro. É a única possibilidade de prever o relator no STF. O resto é coincidência.

*Carolina Brigido/Uol

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Em nota, TCU desmente Pazuello sobre Pfizer

Em seu depoimento, Pazuello citou textualmente que o TCU, a AGU e a CGU disseram que o contrato com a Pfizer “não deve ser assinado”. “Não há óbice jurídico”, rebate o tribunal citando única consulta sobre o tema.

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou nota desmentindo depoimento do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que que recebeu recomendação contrária do órgão de controle para justificar a demora nas negociações para compras de vacina da Pfizer.

“Em relação ao depoimento do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, junto à CPI da Pandemia, o Tribunal de Contas da União (TCU) informa que, em nenhum momento, seus ministros se posicionaram de forma contrária à contratação da empresa Pfizer para o fornecimento de vacinas contra a Covid-19. O Tribunal também não desaconselhou a imediata contratação em razão de eventuais cláusulas contratuais”, diz o texto.

Em seu depoimento, Pazuello citou textualmente que o TCU, além da Advocacia Geral da União (AGU) e Controladoria Geral da União (CGU), disseram que o contrato com a Pfizer “não deve ser assinado”.

“Essa proposta, apesar de eu achar pouquíssima a quantidade de 8,5 milhões de doses no primeiro semestre, nós seguimos em frente: “Vamos assinar o memorando de entendimento”. Mandamos para os órgãos de controle, a resposta foi: “Não assessoramos positivamente. Não deve ser assinado”. A CGU, a AGU, todos os órgãos de controle, TCU. “Não deve ser assinado”. E nós assinamos, mesmo com as orientações contrárias. Determinei que fosse assinado, porque, se nós não assinássemos, a Pfizer não entraria com o registro na Anvisa”, disse.

“O único posicionamento do TCU a respeito da contratação ocorreu por meio do Acórdão 534/2021-Plenário, de 17/3/2021, que apreciou consulta formulada pelo Ministério da Saúde, protocolada em 3/3/2021. Em resposta a essa consulta, o Tribunal decidiu que: “considerando os riscos ainda desconhecidos e o grande desequilíbrio entre a situação de oferta e demanda, não há óbice jurídico, a partir da ampliação da autonomia contratual concedida pelas Leis 14.121/2021 e 14.124/2021, a que o Estado Brasileiro aceite eventual cláusula limitadora de responsabilidade contratual das empresas fornecedoras, se esta condição estiver sendo praticada nos negócios firmados com os diversos países e for requisito intransponível para a aquisição do produto, ressalvados os casos de dolo ou culpa grave do fornecedor e situações de ofensa à ordem pública”, afirmou, em nota, o órgão.

*Com informações da Forum

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Assista ao vivo: Pazuello retoma depoimento na CPI da Covid

O ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, retoma nesta quinta-feira (20) seu depoimento à CPI da Covid. A fala do general, a mais aguardada até o momento na CPI, foi interrompida ontem pouco depois das 16h por conta do início da ordem do dia no Plenário do Senado. Durante o intervalo, o general passou mal e foi atendido pelo senador Otto Alencar (PSD-BA). Na saída do Senado, Pazuello negou ter sofrido da síndrome vasovagal conforme alegou Otto.

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CPI, independência ou pizza

Ninguém esperava nada de verdadeiro vindo da boca de Pazuello, tanto que ele recorreu ao STF para ter o direito de mentir e não ser preso, sem falar que queria dar uma carteirada indo de farda ao depoimento para tentar intimidar senadores.

Deu volta, deu volta e acabou por confirmar que em nenhum momento teve qualquer atrito com Bolsonaro, o que era óbvio, já que todos sabem que Pazuello era um mero leva e traz de Bolsonaro, o verdadeiro ministro da Saúde é o próprio presidente da República, porque já seria responsabilizado pelo morticínio que está sob a batuta do comandante da nação e, consequentemente, a principal responsabilidade pelas ações e omissões do governo federal, ele e sua caneta Bic.

Bolsonaro, com essa atitude, só mostrou que, enquanto em outros países se buscava uma política de combate à pandemia, aqui o que vimos foi a destituição do ministro da Saúde e, por consequência, a omissão do ministério nas questões mais agudas. Tudo para que o vírus ganhasse força, contaminando toda a população para se chegar na suposta imunidade de rebanho, na base do morra quem tiver que morrer e viva quem tiver que viver. Assim, a economia seria de R$ 20 bilhões.

No sentido prático, o resultado foi, o Brasil tem 2,7% da população mundial. Se tivesse 2,7% das mortes por Covid-19, seriam 92.508 vidas perdidas. Até hoje, são 346.870 mortes em excesso do que seria esperado pelo tamanho da nossa população.

Ou seja, há uma diferença enorme do ponto de vista percentual entre população e casos e mortes por covid, o que mostra de maneira clara quanto custou em termos de vidas a política genocida adotada pelo Brasil.

E é sobre essa questão que não há mais discussão, que a CPI terá que dar a resposta. Uma coisa é unânime para quem assistiu ao depoimento de Pazuello ontem, o sujeito mentiu desbragadamente sem uma vírgula de pudor para livrar a cara de Bolsonaro.

Mas fica a pergunta ainda mais cara, e daí, o que vai acontecer com os envolvidos diretamente nesse morticínio? Que preço pagará o chefe da nação, responsável direto por essa tragédia humanitária?

Essas são as perguntas que os brasileiros fazem, porque, do contrário, ficará a impressão para a sociedade de que tudo não passou de um grande teatro.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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